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Diário da República 98/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2016 Recomenda ao Governo medidas para enfrentar os problemas atuais do setor da suinicultura 001 20/05 6.ª link
098 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2016 Recomenda ao Governo a promoção de um programa para verificação da presença de glifosato 001 20/05 6.ª link
098 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2016 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou a adesão da República Democrática de São Tomé e Príncipe, a 5 de setembro de 2014, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907 001 20/05 6.ª link
098 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M, de 9 de março, que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira 001 20/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6636/2016 Nomeia Consultora da Casa Civil a mestre Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar 0 20/05 6.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6637/2016 Designa o mestre João Carlos Pires Mateus como Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/05 6.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 6638/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado João Miguel Martins Ribeiro para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 20/05 6.ª link
098 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6639/2016 Declaração de retificação, referente à renovação da licença sem remuneração do Técnico Superior Mateus Pereira Kowalski 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6369/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na DF Lisboa da assistente técnica, Stella da Conceição Cruz do Lago 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6370/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na DF Faro, assistente técnica, Sónia Maria Freitas de Jesus 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6640/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças, em regime de substituição Odete dos Anjos Lopes Alves 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6641/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Bombarral, Carlos Manuel Rebelo Machado 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 6642/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha como Chefe de Divisão de Consultadoria, do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6643/2016 Despacho de cessação do CTFP de Ana Paula Santos Marques 0 20/05 6.ª link
098 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6644/2016 Despacho da cessação do CTFP de Manuel José de Carvalho Ribeiro 0 20/05 6.ª link
098 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 155/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto VII - Gaia, até ao montante global de EUR 1.475.364,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 20/05 6.ª link
098 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 156/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Baguim do Monte, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto II - Gondomar, até ao montante global de EUR 836.586,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 20/05 6.ª link
098 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 157/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Batalha até ao montante global de EUR 1.605.453,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 20/05 6.ª link
098 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 158/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I - Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6645/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (08590702), Jorge Manuel Batista Ferreira 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6646/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21894), Pedro Miguel Ribeiro Ferreira Cartaxo 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6647/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Cavalaria (04310488), Pedro Monteiro 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6648/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (03572379), Artur Carabau Brás 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6649/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Artilharia (05581385), António Pedro Matias Ricardo Romão 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6650/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Manutenção de Material Terrestre (118939-F), Carlos Teodoro Augusto Morais 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6651/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major Técnico de Abastecimento (057354-L), Cândido Manuel Ferreira Rosa 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6652/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Primeiro-sargento Fuzileiro (773489) Artur José dos Santos Marques 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6653/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Primeiro-tenente Fuzileiro (21203), Nuno Miguel Arvins Fernandes 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6654/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor Mecânico de Eletrónica (029295-J), Vítor Manuel Pereira do Nascimento 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6655/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Administração Militar (19061494), Helder José Carimbo dos Reis 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6656/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o coronel tirocinado de Serviço de Material (14312080), João António da Fonseca Salvado Alves 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6657/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria (35764591), Pedro Miguel Moreira Ribeiro de Faria 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6658/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, a Major de Administração Militar (22309491), Rita Isabel Costa Mendonça da Luz 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6659/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Administração Militar (06207184), António Manuel Pereira Baptista 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6660/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (123084), António Manuel Soares Crespo 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6661/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana (1910784), Nuno Miguel Parreira da Silva 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6662/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Engenheiro Aeronáutico (070966-C), Bernardino José Garcia dos Santos 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6663/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria (02748085), Nuno Correia Neves 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6664/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel (042141-D), Fernando Manuel Pinto Duarte 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6665/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, à Segundo-marinheiro (9301210), Marina Andreia Saraiva Vendeira 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 247/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Cavalaria, NIM 04310488, Pedro Monteiro 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 248/2016 Louvo o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 05581385, António Pedro Matias Ricardo Romão 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 249/2016 Louvo o Major Técnico de Manutenção de Material Terrestre, NIP 118939-F, Carlos Teodoro Augusto Morais 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 250/2016 Louvo o Capitão-tenente, NII 21894, Pedro Miguel Ribeiro Ferreira Cartaxo 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 251/2016 Louvo o Tenente-coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo, NIP 059780-F, António Jorge Martins 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 252/2016 Louvo o Major Técnico de Abastecimento, NIP 057354-L, Cândido Manuel Ferreira Rosa 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 253/2016 Louvo o Primeiro-Tenente Fuzileiro, NII 21203, Nuno Miguel Arvins Fernandes 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 254/2016 Louvo o Capitão de Engenharia, NIM 08590702, Jorge Manuel Batista Ferreira 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 255/2016 Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 773489, Artur José dos Santos Marques 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 256/2016 Louvo o Sargento-mor Mecânico de Eletrónica, NIP 029295-J, Vítor Manuel Pereira do Nascimento 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 257/2016 Louvo o Major de Administração Militar, NIM 19061494, Helder José Carimbo dos Reis 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 258/2016 Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 03572379, Artur Carabau Brás 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 259/2016 Louva o sargento-chefe paraquedista, NIM 18347183, Carlos Alberto de Sá Canas 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 260/2016 Louvo o Coronel Tirocinado de Serviço de Material, NIM 14312080, João António da Fonseca Salvado Alves 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 261/2016 Louvo a Major de Administração Militar, NIM 22309491, Rita Isabel Costa Mendonça da Luz 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 262/2016 Louvo o Major de Infantaria, NIM 35764591, Pedro Miguel Moreira Ribeiro de Faria 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 263/2016 Louvo o Coronel Técnico de Operações de Deteção/Conduta de Interceção, NIP 042141-D, Fernando Manuel Pinto Duarte 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 264/2016 Avoco o louvor concedido ao Coronel de Infantaria (02748085), Nuno Correia Neves 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 265/2016 Louvo a Segundo-marinheiro, NII 9301210, Marina Andreia Saraiva Vendeira 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6666/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6667/2016 Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato vários militares 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6668/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6669/2016 Subdelegação de competências no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6670/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-mar-e-guerra SEF Vítor Manuel Ramos Josefino 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6671/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6672/2016 Subdelegação no Diretor de Formação, Comodoro António Manuel Henriques Gomes 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6673/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6674/2016 Subdelego no Diretor Jurídico, Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6675/2016 Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra EMA João Paulo Cancela Roque 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6676/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6677/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Apoio Social, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo José de Almeida Borges Gaspar 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6678/2016 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6679/2016 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6680/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC de Aspirantes Graduados 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6681/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC do Asp Grad 17954206, Filipe Daniel Guimarães Teixeira 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6682/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Asp Grad com a especialidade de Polícia do Exército 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6683/2016 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA RES-QPfe 064767-F José Luís Pereira Gonçalves 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6684/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 036583-B Luís António Ruivo Ferreira 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 159/2016 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 017529-D Luis Miguel Baleizão Fraguedas 0 20/05 6.ª link
098 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 6685/2016 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no Chefe da Secção de Orçamento 0 20/05 6.ª link
098 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 6686/2016 Exoneração do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, a seu pedido, o licenciado António Paulo da Costa Moreira de Sá 0 20/05 6.ª link
098 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6371/2016 Notificação de acusação ao Agente Principal José Manuel Pinto Gonçalves 0 20/05 6.ª link
098 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 498/2016 Declaração de retificação da data de produção de efeitos da comissão de serviço de Rui Manuel Gomes Leitão 0 20/05 6.ª link
098 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6687/2016 Licença sem remuneração, por um período de 4 meses, a partir de 25.05.2016 0 20/05 6.ª link
098 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6688/2016 Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro da Cultura 0 20/05 6.ª link
098 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6689/2016 Designa Anabela Antunes Carvalho como adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura 0 20/05 6.ª link
098 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6690/2016 Delega no Conselho Administrativo do Fundo de Fomento Cultural, presidido e representado pela sua presidente, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, várias competências 0 20/05 6.ª link
098 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6691/2016 Designa Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete do Ministro da Cultura 0 20/05 6.ª link
098 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6692/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Cultura, Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, poderes para a prática de vários atos 0 20/05 6.ª link
098 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6693/2016 Designa Rita Pais de Brito Castel-Branco Giraldes técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 20/05 6.ª link
098 Cultura e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6694/2016 Determina o relevante interesse público da legalização da alteração do uso do edificado existente, para as instalações do grupo de teatro "O Bando" C.R.L. no lugar de Vale de Barris, freguesia e concelho de Palmela e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal de Palmela 0 20/05 6.ª link
098 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 6695/2016 Nomeado em comissão de serviço em regime de substituição no cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração, o licenciado Carlos Fernando de Miranda Martins 0 20/05 6.ª link
098 Educação - Conselho das Escolas Aviso n.º 6372/2016 Designação de elemento para integrar o Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar 0 20/05 6.ª link
098 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Aviso n.º 6373/2016 Lista de candidatos excluídos e admitidos - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial - aviso n.º 4825/2016 publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 71, de 12 de abril de 2016 0 20/05 6.ª link
098 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 6374/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2015 0 20/05 6.ª link
098 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 6375/2016 Publicação Nomeações e Transferências 0 20/05 6.ª link
098 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 6376/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6696/2016 Designa os responsáveis pela elaboração das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) nas especialidades de Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Maxilo-Facial, Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, Dermatovenereologia, Endocrinologia e Nutrição, Estomatologia, Genética Médica, Imunoalergologia, Imuno-hemoterapia, Infeciologia, Medicina Interna, Neurocirurgia, Neurologia, Otorrinolaringologia e Psiquiatria da Infância e da Adolescência 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6377/2016 Cessação da nomeação em regime de substituição do cargo de Coordenador da Unidade de Gestão de Informação 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 295/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a técnica superior Ana Isabel Pereira Guerreiro 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 296/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o técnico superior Gonçalo Costa Barreiros 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 297/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria de Jesus Barreiros Marques Berga 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 298/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a técnica superior Paula Cristina de Abreu da Cunha 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6697/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, como enfermeira, na clínica Clinálise em Viseu, à enfermeira Márcia Cristina Vieira Neto, a exercer funções na Unidade de Cuidados Continuados, do Centro de Saúde de Nelas 0 20/05 6.ª link
098 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6698/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Privada Casa de Saúde S. Mateus, em Viseu, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Psicologia, Maria Antonieta Moreira Ferreira de Melo Simões, a exercer funções na URAP, do ACES Dão Lafões 0 20/05 6.ª link
098 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 6378/2016 Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 20/05 6.ª link
098 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6699/2016 Nomeação em comissão de serviço de 14 Inspetores estagiários, da carreira de Inspetor-Adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 20/05 6.ª link
098 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6379/2016 Conclusão, com sucesso, de período experimental 0 20/05 6.ª link
098 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6700/2016 Subdelegação de Competências na Diretora Coordenadora da Direção de Formação - Dr.ª Rosa Alexandra de Jesus Pereira 0 20/05 6.ª link
098 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6701/2016 Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora da Direção de Apoio à Venda, Eng.ª Lídia Maria Alves Guedes Monteiro 0 20/05 6.ª link
098 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6380/2016 Cedência de interesse público do técnico superior João Pedro Benamor Lopes Murteira 0 20/05 6.ª link
098 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 6702/2016 Determina a continuidade da execução das medidas do plano de vigilância e controlo da língua azul, tendo em consideração a modificação das circunstâncias, administrativas e orçamentais e revoga o Despacho n.º 7337/2009, de 17 de fevereiro, alterado pelo Despacho n.º 21384/2009, de 17 de setembro 0 20/05 6.ª link
098 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6703/2016 Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a prática de vários atos 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal Constitucional Despacho (Extrato) n.º 6704/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente operacional Manuel António Horta Valente e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 499/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 1394-A/2016, publicado no Diário da República n.º 19/2016, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 28 de janeiro de 2016 0 20/05 6.ª link
098 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 865/2016 Nomeação de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. António Alexandre dos Reis 0 20/05 6.ª link
098 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6705/2016 Subdelegação de poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca 0 20/05 6.ª link
098 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6706/2016 Delegação e subdelegação de poderes do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 20/05 6.ª link
098 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6707/2016 Subdelegação de poderes do Vice-Presidente no Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 20/05 6.ª link
098 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6708/2016 Nomeação efetiva na Comarca de Faro, Instância Local de Albufeira - Secção Cível, Juiz 1, Dr. Jorge Miguel Neves de Gusmão Guedes 0 20/05 6.ª link
098 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6381/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12150/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 106/2016 Notificação de sanção disciplinar 5009 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 107/2016 Notificação de sanção disciplinar 5008 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 108/2016 Notificação de sanção disciplinar 5007 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 109/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5005 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 110/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5004 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 111/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5003 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 112/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5002 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 113/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 4952 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 114/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 4953 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 115/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5021 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 116/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5020 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 117/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5019 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 118/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5018 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 119/2016 Notificação de sanção disciplinar 4948 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 120/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 5017 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 121/2016 Notificação de sanção disciplinar 5022 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 122/2016 Notificação de sanção disciplinar 4950 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 123/2016 Notificação de sanção disciplinar 4951 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 124/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 4949 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 125/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 4959 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 126/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 4958 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 127/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 4957 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 128/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 4956 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 129/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 4955 0 20/05 6.ª link
098 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 130/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 4954 0 20/05 6.ª link
098 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 496/2016 Alteração ao Regulamento n.º 360/2012 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista 0 20/05 6.ª link
098 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 497/2016 Alteração ao Regulamento n.º 359/2012 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Algarve Regulamento n.º 498/2016 Regulamento sobre Registo e Classificação de Documentos 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6709/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana de Sousa Carreira 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6710/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior Técnico 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6711/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Superior de Economia e Gestão 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6712/2016 Criação do Mestrado em Engenharia de Sistemas de Transportes do IST 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6713/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências Geofísicas e da Geoinformação, especialidade de Engenharia Geográfica, requeridas pelo Mestre Pedro José Santos da Costa Benevides, no Doutor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 6382/2016 Eleição e posse do Diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6714/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do Doutor João Filipe Pinto Ribau 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6715/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado do Doutor António Manuel da Nave Quintino 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Minho Aviso n.º 6383/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Marta Judite Ferreira de Castro Lopes e constituição do júri 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6384/2016 Susana Maria da Silva Gomes - aprovação no período experimental na sequência da celebração do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnica 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6716/2016 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas para obtenção do título de agregado e de júris de provas de doutoramento, na Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Professora Doutora Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6717/2016 Afetação da assistente técnica Ana Cristina de Freitas Ferreira à Nova Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6718/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6719/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6720/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel António da Silva Azevedo 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6721/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6722/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diana Godinho da Silva Costa 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6723/2016 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Diana Godinho da Silva Costa 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6724/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Isabel das Candeias Guerreiro Dias 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6725/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Cavalinhos Estevão 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6726/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Jardim Fernandes 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 6385/2016 Transição para Professores Adjuntos, de acordo com o n.º 1 e 3 do artigo 8.º-A do ECPDESP e por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 500/2016 Retificação ao aviso n.º 5788/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 501/2016 Retificação ao aviso n.º 5442/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 5/2016 Relatório e contas - exercício económico 2015 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6727/2016 Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Turismo Internacional para o Desenvolvimento - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6728/2016 Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Bioindústria - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6729/2016 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural ministrado na Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 502/2016 Retifica o Despacho (extrato) n.º 5906/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 503/2016 Retificação ao despacho n.º 5324/2016 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6730/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Cristovam Santos 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6731/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elvis Manuel de Jesus Veiguinha 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6732/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Débora Filipa da Silva Caetano 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6733/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6734/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistentes Convidados 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6735/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 6736/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, na categoria de professor adjunto, com Maria Teresa Morais Taveira de Barros 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6737/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Alexandre Paulo Loureiro, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6738/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Rodrigo Emanuel Branco Bertelo, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/05 6.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 42/2016/A Homologação das deliberações do Júri do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 (dez) postos de trabalho para o desempenho de funções equiparadas às funções da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem - Procedimento deserto, por inexistência de candidatos à prossecução do mesmo 0 20/05 6.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 43/2016/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 20/05 6.ª link
098 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6386/2016 Cessação de funções por aposentação 0 20/05 6.ª link
098 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6387/2016 Notificação de processo disciplinar da Dr.ª Maria do Rosário Lopes Veiga Ferro Antunes 0 20/05 6.ª link
098 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 504/2016 Delegação de competências - CA 0 20/05 6.ª link
098 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6388/2016 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira médica 0 20/05 6.ª link
098 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 6389/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Aljustrel Aviso n.º 6390/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo prazo de um ano, para vários postos de trabalho 0 20/05 6.ª link
098 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6391/2016 Nomeação em regime de substituição em sete (7) cargos dirigentes 0 20/05 6.ª link
098 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6392/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de 1 Técnico Superior e 1 Assistente Operacional 0 20/05 6.ª link
098 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6393/2016 Listas unitárias de ordenação final de 2 Procedimentos Concursais para Assistentes Operacionais 0 20/05 6.ª link
098 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 505/2016 Retificação do aviso de nomeação em comissão de serviço do Senhor Arq. Luís Filipe Azenha Bernardo no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento 0 20/05 6.ª link
098 Município de Anadia Aviso n.º 6394/2016 Abertura de procedimentos concursais 0 20/05 6.ª link
098 Município de Arraiolos Regulamento n.º 499/2016 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Arraiolos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6395/2016 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho 0 20/05 6.ª link
098 Município de Avis Aviso n.º 6396/2016 Abertura do procedimento de classificação como imóveis de interesse municipal 0 20/05 6.ª link
098 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 6397/2016 Conclusão com sucesso do periodo experimental 0 20/05 6.ª link
098 Município de Carrazeda de Ansiães Regulamento n.º 500/2016 Regulamento de cedência e utilização de viaturas municipais de transporte de pessoas 0 20/05 6.ª link
098 Município de Castro Verde Edital n.º 432/2016 Demolição de edifícios degradados que ameaçam a via pública e edifícios confinantes 0 20/05 6.ª link
098 Município de Coimbra Aviso n.º 6398/2016 Cessação de funções de Rui Pedro Gonçalves Duarte 0 20/05 6.ª link
098 Município de Coimbra Despacho n.º 6739/2016 Despacho de delegação de competências 0 20/05 6.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 6399/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 20/05 6.ª link
098 Município de Fafe Aviso n.º 6400/2016 Procedimento Concursal - Carreira/Categoria Assistente Técnico - 7 postos de trabalho 0 20/05 6.ª link
098 Município de Fafe Aviso n.º 6401/2016 Procedimento Concursal - Carreira Categoria - Técnico Superior - 5 Postos de trabalho 0 20/05 6.ª link
098 Município de Felgueiras Edital n.º 433/2016 Alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto Amador 0 20/05 6.ª link
098 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 6402/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/05 6.ª link
098 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6403/2016 Aviso Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 20/05 6.ª link
098 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6404/2016 Regulamento Municipal do Fundo Social de Apoio à Habitação 0 20/05 6.ª link
098 Município de Gavião Regulamento n.º 501/2016 Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem - Férias Ativas 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6405/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - ref.ª 12/2015 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lagos Aviso n.º 6406/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final - Coveiro 0 20/05 6.ª link
098 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6407/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil), previsto no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lisboa Aviso n.º 6408/2016 Conclusão com sucesso, do período experimental dos Técnicos Superiores (Química) Alessandra Christiane Mendes Marques, e Paulo Alexandre Lourenço Santos Agostinho 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lisboa Aviso n.º 6409/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, referente a Carla Maria Portelinha Lima Lopes, Técnica Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lisboa Aviso n.º 6410/2016 Regressos de licença sem remuneração de longa duração, referentes a Domingos de Sousa Branco Franco Afonso, Mário Rui Alves Rosa e Albertina Saudade Fialho Teixeira da Fonseca 0 20/05 6.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 6411/2016 Cessação da Referência C do procedimento concursal n.º 06/2015 0 20/05 6.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 6412/2016 Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador Pedro Miguel Carmo Direitinho 0 20/05 6.ª link
098 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6413/2016 Torna-se público que foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior Ana Sofia Morais Almeida Coutinho Cabeceiro 0 20/05 6.ª link
098 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6414/2016 Abertura de período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Acessibilidade e Mobilidade da Cidade de Montemor-o-Novo 0 20/05 6.ª link
098 Município do Montijo Aviso n.º 6415/2016 Decisão Final do Procedimento de Classificação da Quinta das Nascentes como Património de Interesse Municipal 0 20/05 6.ª link
098 Município de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 502/2016 Alteração do regulamento e ampliação da área da Paisagem Protegida Local do Rio Antuã 0 20/05 6.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6416/2016 Comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 20/05 6.ª link
098 Município de Ovar Aviso n.º 6417/2016 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de economia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Ovar Edital n.º 434/2016 Regulamento Municipal de Ambiente 0 20/05 6.ª link
098 Município de Peso da Régua Aviso n.º 6418/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Pombal Aviso n.º 6419/2016 Acionamento da reserva de recrutamento interna para mais cinco Assistentes Operacionais na sequência da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no aviso n.º 3061/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 57, de 23 de março de 2015 da carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Cantoneiro de Vias Municipais - Ref. B, devidamente homologada em 29/10/2015 0 20/05 6.ª link
098 Município de Portimão Aviso n.º 6420/2016 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 9 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Operacional 0 20/05 6.ª link
098 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6421/2016 Aviso referente ao inquérito público do Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6422/2016 Aviso referente ao inquérito público do Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 20/05 6.ª link
098 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6423/2016 Aviso referente ao inquérito público do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 503/2016 Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 504/2016 Projeto de Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização de Pavilhões Desportivos Municipais 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santarém Aviso n.º 6424/2016 Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Santarém 0 20/05 6.ª link
098 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 6425/2016 Preenchimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 20/05 6.ª link
098 Município de Sever do Vouga Declaração de Retificação n.º 506/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 6005/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2016 0 20/05 6.ª link
098 Município de Silves Regulamento n.º 505/2016 Regulamento da Feira Medieval de Silves 0 20/05 6.ª link
098 Município de Soure Aviso n.º 6426/2016 Nomeação do Dr. Rafael Alexandre Tralhão Gomes como Secretário da Vereação 0 20/05 6.ª link
098 Município de Soure Aviso n.º 6427/2016 Aviso que torna público a contratação de José Gomes de Oliveira como Assistente Operacional 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vagos Aviso n.º 6428/2016 Discussão pública da operação de reabilitação urbana da vila de Vagos - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana 0 20/05 6.ª link
098 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6429/2016 Licença sem remuneração, pelo período de 11 meses 0 20/05 6.ª link
098 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6430/2016 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Alvalade Aviso (Extrato) n.º 6431/2016 Listas de classificações dos segundos métodos de seleção e listas provisórias unitárias de ordenação final Referências A, B, C, D, E, F, G, I, J, K e L 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Arroios (Lisboa) Edital n.º 435/2016 Brasão, Bandeira e Selo 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Azambuja Aviso n.º 6432/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Encosta do Sol Aviso n.º 6433/2016 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo, por tempo determinável 0 20/05 6.ª link
098 União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Aviso n.º 6434/2016 Cessação de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (área de gestão do desporto) por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9368/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2015 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 6435/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional 0 20/05 6.ª link
098 União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços Aviso n.º 6436/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 6437/2016 Abertura do procedimento concursal comum destinado à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para admissão de 3 Assistentes Técnicos 0 20/05 6.ª link
098 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 6438/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior de contabilidade 0 20/05 6.ª link
098 União das Freguesias de Salvada e Quintos Aviso n.º 6439/2016 Anulação dos procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal da União das Freguesias de Salvada e Quintos 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Sines Regulamento n.º 506/2016 Regulamento do Centro de Atividades Tempos Livres "A Gaivota" 0 20/05 6.ª link
098 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 6440/2016 Conclusão do Período Experimental 0 20/05 6.ª link
098 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 6441/2016 Celebração de contrato em funções públicas 0 20/05 6.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6442/2016 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Ciências da Cultura, para ocupação de um posto de trabalho no Departamento Financeiro 0 20/05 6.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6443/2016 Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Ciências da Informação Arquivística e Biblioteconómica, para ocupação de um posto de trabalho no Departamento Financeiro, Divisão Administrativa 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6444/2016 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau para o Departamento de Auditoria e Controlo Interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6445/2016 Publicação de Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de Terceiro Grau - Unidade Orgânica Flexível Departamento de Obras e Urbanismo - Assessoria Jurídica e Contratos Públicos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extrato) n.º 6446/2016 Torno público que se encontra aberto o procedimento concursal de seleção, para provimento, do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Administração Geral 0 20/05 6.ª link
098 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6739-A/2016 Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016 0 20/05 6.ª 098S
098 Município de Tabuaço Aviso n.º 6446-A/2016 Projeto de Tabela de Taxas 0 20/05 6.ª 098S2
098 Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico Anúncio de procedimento n.º 3065/2016 Empreitada de Construção do Centro de Apoio ao Idoso da Madalena 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3066/2016 Requalificação do Pavilhão do Lote P0, Frações H-I do Parque Empresarial de Proença-a-Nova 0 20/05 6.ª CP
098 Eólica da Arada - Empreendimentos Eólicos da Serra da Arada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3067/2016 Sobreequipamento do Parque Eólico Arada Montemuro (2ª Fase) 0 20/05 6.ª CP
098 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3070/2016 Aquisição de serviços para a plataforma de Middleware da Justiça 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3068/2016 Estrada Penalva do Castelo - Lisei 0 20/05 6.ª CP
098 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3069/2016 CP003/2016/HOSA - Aquisição de material consumível para a cirurgia artroscópica com disponibilização de uma torre de artroscopia 0 20/05 6.ª CP
098 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3071/2016 Fornecimento e montagem de estantes no antigo edifício da UTAD, em Vila Real 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3073/2016 Concurso Público para fornecimento contínuo de fardamentos e equipamentos de protecção individual (EPI) 2016 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3074/2016 Aquisição computadores e monitores, com software aplicacional, office 365, para actualização ao parque informático das escolas básicas. 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3075/2016 EM-2016/16000034-Empreitada de requalificação urbana da Avª Chaby Pinheiro e envolvente, na freguesia de Algueirão - Mem Martins 0 20/05 6.ª CP
098 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3076/2016 Contrato de aquisição de equipamento informático para renovação do parque IT do Serviço Regional de Saúde Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis 0 20/05 6.ª CP
098 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3083/2016 HASTA PÚBLICA N.º 01/2016/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO PROVENIENTE DE APREENSÕES 0 20/05 6.ª CP
098 Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3084/2016 Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras de Mercadorias 0 20/05 6.ª CP
098 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3085/2016 Concessão de espaço para fornecimento e serviços na área da restauração na Zona Central do Polo II da Universidade do Porto 0 20/05 6.ª CP
098 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3087/2016 CONCURSO PUBLICO 180015/2016 0 20/05 6.ª CP
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3089/2016 1-2.0101/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Oxigenadores de Membrana Adulto. 0 20/05 6.ª CP
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3090/2016 1-2.0099/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Perfusão para Assistência Cardiopulmonar. 0 20/05 6.ª CP
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3092/2016 1-2.0102/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Hemofiltros e Kits de Cardioplegia 0 20/05 6.ª CP
098 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3095/2016 Empreitada de "Renovação de ramais da rede de distribuição de água - COS / 2016" 0 20/05 6.ª CP
098 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 94/2016 010200102016 - Material de Estomatologia para fendas Oro-Faciais 0 20/05 6.ª CP
098 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3072/2016 Aquisição de Bombas Doseadoras e Consumíveis 0 20/05 6.ª CP
098 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3077/2016 Aquisição de serviços de produção, afixação e compra de espaço em rede Mupis 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3078/2016 Beneficiação de Ruas Estradas e Caminhos em Zonas Pontuais no Concelho de Albufeira 0 20/05 6.ª CP
098 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3079/2016 FAP CP DAT/RMI 5016002750- Aquisição de Camisolas de Algodão. 0 20/05 6.ª CP
098 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3080/2016 N CP20150043 -AQUISICAO DE PROTESES PARA AMPUTADOS 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3081/2016 Aquisição de peças e componentes hidráulicos e pneumáticos para as viaturas e equipamentos da Frota Municipal - Processo nº 17/CP/DA/CCM/2016 0 20/05 6.ª CP
098 Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico Declaração de retificação de anúncio n.º 93/2016 Empreitada de Construção do Centro de Apoio ao Idoso da Madalena 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3082/2016 Aquisição de serviços de reparação ou substituição de molas em viaturas da frota municipal - Processo nº 19/CPI/DA/CCM/2016 0 20/05 6.ª CP
098 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3086/2016 CONCURSO PUBLICO Nº 180016/2016 0 20/05 6.ª CP
098 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3088/2016 Concessão do direito de ocupação de espaços comerciais nos Mercados Municipais 1º de Maio, Lavradio, Santo André, Santo André (Cave), Coina, Abastecedor e Palmeiras 0 20/05 6.ª CP
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3091/2016 1-2.0100/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Oxigenadores de Membrana Infantil, Neonatal e Pediátrico. 0 20/05 6.ª CP
098 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3093/2016 Aquisição de equipamento informático 0 20/05 6.ª CP
098 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3094/2016 Empreitada de "Renovação de ramais da rede de distribuição de água - CON / 2016" 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 3096/2016 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VALE DA MULA 0 20/05 6.ª CP
098 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3097/2016 Aquisição de Equipamento para o Centro de Saúde de S. Romão 0 20/05 6.ª CP
098 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2016 Aquisição de Serviços de Atendimento Telefónico para a ANSR 0 20/05 6.ª CP
098 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3098/2016 Concurso Publico Nº 1100316 0 20/05 6.ª CP
098 Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3099/2016 serviços de vigilância e assistência nos planos de água 0 20/05 6.ª CP