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Diário da República 96/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2016 Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, bem como que defina os princípios para a reorganização hospitalar e proceda ao reforço dos meios humanos e materiais da rede dos serviços de urgência 001 18/05 4.ª link
096 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 146/2016 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 157/2006, de 20 de fevereiro 001 18/05 4.ª link
096 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir+ 001 18/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6500/2016 Nomeação de Paulo Jorge Duarte Marques para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de abril de 2016, inclusive 0 18/05 4.ª link
096 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 6501/2016 Delegação e subdelegação de competências nos Chefes de Divisão da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação e substituição nas faltas e impedimentos do Diretor 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 488/2016 Retifica o despacho n.º 4509/2016, de 1 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os meios de identificação próprios do pessoal do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e das Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6502/2016 Delegação de competências da Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6503/2016 Designação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião como técnico especialista na área das políticas setoriais e do mercado interno da União Europeia 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6504/2016 Designação do ponto focal para a Aliança das Civilizações 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6505/2016 Cessação de funções do coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e cessação de funções do ponto focal para a Aliança das Civilizações 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6506/2016 Suspensão da comissão de serviço da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6507/2016 Designação do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 0 18/05 4.ª link
096 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6508/2016 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira como adida técnica principal na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do G19 em Moçambique 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6509/2016 Despacho de Exoneração de Sara Geraldes 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6510/2016 Delegação de competencias do chefe do serviço de finanças de São João da Madeira, Joaquim Óscar Alves Oliveira 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6511/2016 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Ovar, Júlio Manuel Tavares Soares 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6512/2016 Delegação de competências do Chefe de Finanças, António Manuel de Deus Pereira dos Santos 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6513/2016 Subdelegação de competências 0 18/05 4.ª link
096 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 6225/2016 Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de especialista de informática, da trabalhadora Carla Maria Estrela da Rocha Melo, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 6226/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6227/2016 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal 0 18/05 4.ª link
096 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6228/2016 Publicação da lista final do procedimento concursal 0 18/05 4.ª link
096 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 6514/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/05 4.ª link
096 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 6515/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 0 18/05 4.ª link
096 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 6516/2016 Aprovação do equipamento cinemómetro da marca Vitronic, modelo Poliscan Speed 0 18/05 4.ª link
096 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 6517/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira 0 18/05 4.ª link
096 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 6518/2016 Renovações das comissões de serviço, em cargos de chefia 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6519/2016 Designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro da Cultura 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6520/2016 Designa António Gil Duarte Garcia para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro da Cultura 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6521/2016 Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer as funções de coordenador do apoio técnico administrativo e auxiliar do gabinete do Ministro da Cultura 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6522/2016 Designa Diogo Cara d'Anjo Miguéns para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro da Cultura 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6523/2016 Designa Alice da Silva Pereira Nunes para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro da Cultura 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6524/2016 Designa Alexandra Maria Frexes Feiteiro secretária pessoal do gabinete do Ministro da Cultura 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 6525/2016 Despacho de provimento de um cargo para Diretor de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da Direção-Geral das Artes - João Manuel Cebolas Batista Barreta, acompanhado do Curriculum Vitae 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 129/2016 Abertura do procedimento de classificação do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 130/2016 Abertura do procedimento de classificação do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 131/2016 Abertura do procedimento de classificação da Casa Grande de Quintã, em Quintã, freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 132/2016 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 133/2016 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 6526/2016 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Mestre David Manuel Gargalo dos Santos 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 6527/2016 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Licenciado Filipe Manuel Campos Silva 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 6528/2016 Delegação de competências no Subdiretor-Geral Arqt.º João Carlos Martins Lopes dos Santos 0 18/05 4.ª link
096 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 6529/2016 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel 0 18/05 4.ª link
096 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 6530/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas a Ricardo Manuel Rodrigues Dias 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6531/2016 Designa o Júri Nacional de Exames 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6532/2016 Designa, em comissão de serviço, o Prof. Doutor José Lopes Cortes Verdasca, como Coordenador da Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 6229/2016 Lista de antiguidade 2015 do pessoal docente 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 6230/2016 Publicação da lista de antiguidade 2015 do pessoal não docente 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 6231/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 6533/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias - Encarregada Operacional 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 6232/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de assistente técnico 0 18/05 4.ª link
096 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 6233/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 18/05 4.ª link
096 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6534/2016 Delegação/Subdelegação de competências 0 18/05 4.ª link
096 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6535/2016 Subdelegação de competências 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6234/2016 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 849/2016 Autorizada à enfermeira Glória de Jesus Cunha e Costa Lopes, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte - UCC Sete Rios, a equiparação a bolseiro, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6536/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade, à enfermeira Maria da Conceição Carvalho da Silva, do Instituto da Segurança Social, I. P., para o ACES Arrábida/URAP-Polo de Setúbal e Palmela 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6235/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Dr. Jorge Baptista Teixeira Assistente Hospitalar de Oftalmologia 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6236/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6237/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6238/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6239/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6240/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 18/05 4.ª link
096 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6537/2016 Autoriza a consolidação da mobilidade na carreira e categoria de Assistente Técnico a Filomena Rosa Nascimento Calixto, com efeitos a 1 de maio de 2016 0 18/05 4.ª link
096 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Deliberação n.º 850/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa 0 18/05 4.ª link
096 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 6538/2016 Torna público que se procedeu à consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de técnica superior, sendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Alexandra Ramos Lopes 0 18/05 4.ª link
096 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 164/2016 PC4506174563 EPU/39022 0 18/05 4.ª link
096 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 165/2016 PC 4506174561 EPU/39021 0 18/05 4.ª link
096 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 166/2016 PC4506181820 EPU/4266 0 18/05 4.ª link
096 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6539/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.16.6.15 de Auto-Sueco, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6241/2016 Lista de despachos de declaração de caducidade da utilidade turística 0 18/05 4.ª link
096 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6540/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Alexandra Rei Carvalheiro Jacinto no mapa de pessoal da DRAP Algarve 0 18/05 4.ª link
096 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6541/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Célia Maria Torrado da Rosa Santos no mapa de pessoal da DRAP Algarve 0 18/05 4.ª link
096 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6542/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da técnica superior Isabel Maria Baptista Rosa Pinto, no mapa de pessoal da DRAP Algarve 0 18/05 4.ª link
096 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6543/2016 Mobilidade na categoria/carreira da assistente técnica Ana Paula Marques Figueiredo 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 851/2016 Licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional, Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 852/2016 Licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional, Dr.ª Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 241/2016 Louvor atribuído à escrivã auxiliar Ana Rita Correia Branco Saldanha 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 242/2016 Louvor atribuído à Exma. Senhora Técnica Superior Dra. Mafalda Visitação Baraona Chaveiro 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 243/2016 Louvor atribuído à Escrivã Auxiliar Juliana Elisabete Pinto de Sá 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 244/2016 Louvor atribuído à Exma. Senhora Juíza de Direito Dr.ª Paula Dória de Cardoso Pott 0 18/05 4.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 245/2016 Louvor atribuído ao Assistente Operacional Senhor Álvaro Alexandre dos Santos Mendes 0 18/05 4.ª link
096 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Deliberação n.º 853/2016 Delegação de competências do Conselho de Gestão da ENIDH 0 18/05 4.ª link
096 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 489/2016 Retificação das Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE-IUL 0 18/05 4.ª link
096 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 473/2016 Regulamento de Propinas do Estudante Internacional no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 18/05 4.ª link
096 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 6544/2016 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado de Sílvia Alexandra Bettencourt de Sousa Quadros, como Professora Auxiliar da Universidade dos Açores 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6242/2016 Conclusão do período experimental com sucesso da Licenciada Patrícia Cristina Coelho Marques 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6243/2016 Conclusão do período experimental com sucesso da Licenciada Ana Maria Remourinho Murcho 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 292/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Mônica Maria Borges Mesquita, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6244/2016 Contratação da Doutora Ana Cardoso Allen Gomes e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Associada para desempenhar funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6545/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6546/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Educação 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6547/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 6245/2016 Conclusão com sucesso do período de estágio do especialista de informática Tiago José Ribeiro Gonçalves 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6548/2016 Publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do Período Experimental da trabalhadora Ana Cristina Martins Leitão Cardoso Oliveira 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6549/2016 Publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do Período Experimental da trabalhadora Maria Helena Baldaia Vieira Gonçalves 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6550/2016 Publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do Período Experimental do trabalhador António José Garcia da Palma 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 424/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 474/2016 Regulamento de Reingressos e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Regulamento n.º 475/2016 Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da UNL 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto Despacho n.º 6551/2016 Delegação de competências no diretor do CRSCUP 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6552/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lança 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6553/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Martín Salvador Díaz Bento 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6554/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6555/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Cristina dos Santos Malveiro Raposo 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6556/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6557/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 6558/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Sérgio Dominique Ferreira Lopes 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 6559/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor Vítor Hugo Mendes da Costa Carvalho, na categoria de Professor Coordenador, sem agregação, em regime de tenure 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6560/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6561/2016 Contrato de trabalho com José Hipólito Martins da Costa Lopes, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6562/2016 Regulamento do Prémio APDIO-IPP 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6563/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Morgado Ladeira 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 490/2016 Retificação do anexo I - Tabela anexa ao regulamento de prescrições dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6564/2016 Republica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Santarém 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6565/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Neuza Mafalda Domingues Mendes, como Assistente Convidada na ESS, deste Instituto 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6566/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com José Joaquim Garrucho Martins, como Assistente Convidado na ESSS, deste Instituto 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6567/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria Margarida Cróca Piteira, como Professora Adjunta Convidada na ESGT, deste Instituto 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6568/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Luiza Cândido da Silva Rodrigues Serrão Arrais, da ESDRM deste Instituto 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6569/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Fernando Paulo Sebastião Rocha, da ESDRM deste instituto 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6570/2016 Contratações de docentes para a Escola Superior de Educação/IPS 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6571/2016 Renovação de contratos a docentes da Escola Superior de Saúde/IPS 0 18/05 4.ª link
096 Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Aviso (Extrato) n.º 5/2016/M Comissão especial de serviço 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 854/2016 Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico de Gastrenterologia, Tânia das Dores Estrela Gago 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 855/2016 Acumulação de funções Públicas, Assistente Graduada de Infecciologia, Ana Paula Dias Proença 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 856/2016 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria João Baptista Esteves Virtuoso 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 857/2016 Acumulação de funções privadas, Enfermeiro Supervisor, Arsénio Cristina Gregório 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6246/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6247/2016 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Anestesiologia - da carreira médica hospitalar - lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6248/2016 Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6249/2016 Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Infeciologia 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6250/2016 Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6572/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 37 para 36 horas semanais do Dr. Carlos Manuel Gomes Resende, Assistente Graduado de Cirurgia Geral 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6573/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 42 para 41 horas semanais da Dr.ª Teresa Maria Menezes Romão, Assistente Graduada de Medicina Interna 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6574/2016 Dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Teresa Maria Menezes Romão, Assistente Graduada de Medicina Interna 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6251/2016 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Ginecologia/Obstetrícia - da carreira médica 0 18/05 4.ª link
096 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 6252/2016 Procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior, de Medicina Interna com perfil de Urgência e Emergência 0 18/05 4.ª link
096 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 6253/2016 Procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior de Pediatria, do mapa de pessoal do HGO, E. P. E. 0 18/05 4.ª link
096 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 6254/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação 0 18/05 4.ª link
096 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6255/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 476/2016 Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação do 1.º Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e de Apoio à Família dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar 0 18/05 4.ª link
096 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 6256/2016 Nomeação em Comissão de Serviço para Cargo Dirigente de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 18/05 4.ª link
096 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6257/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Manuel Horta Fontinha 0 18/05 4.ª link
096 Município de Arganil Regulamento n.º 477/2016 Publicitação do Regulamento Urbanístico do Município de Arganil 0 18/05 4.ª link
096 Município do Barreiro Regulamento n.º 478/2016 Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações do Município do Barreiro 0 18/05 4.ª link
096 Município de Braga Regulamento n.º 479/2016 Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Braga 0 18/05 4.ª link
096 Município de Bragança Aviso n.º 6258/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - DPEDS 0 18/05 4.ª link
096 Município de Bragança Aviso n.º 6259/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - UAG 0 18/05 4.ª link
096 Município de Castelo Branco Aviso n.º 6260/2016 Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Castelo Branco 0 18/05 4.ª link
096 Município de Castro Marim Declaração n.º 35/2016 Correção material do PDM de Castro Marim 0 18/05 4.ª link
096 Município de Castro Marim Declaração n.º 36/2016 Alteração por adaptação ao PDM de Castro Marim 0 18/05 4.ª link
096 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6261/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público para técnico superior, jurista e comunicação 0 18/05 4.ª link
096 Município da Chamusca Aviso n.º 6262/2016 Alteração do Plano Diretor Municipal de Chamusca: Eco Parque do Relvão 0 18/05 4.ª link
096 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6263/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 18/05 4.ª link
096 Município de Góis Aviso n.º 6264/2016 Aprovação de delimitação de área de reabilitação urbana de Góis 0 18/05 4.ª link
096 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 6265/2016 Realização do método de seleção «Entrevista Profissional de Seleção» do concurso para Assistente Operacional 0 18/05 4.ª link
096 Município de Mangualde Aviso n.º 6266/2016 Foi autorizado o regresso antecipado de Licença sem remuneração à Colaboradora Idalina de Jesus Almeida Teles Figueiredo - Assistente Operacional 0 18/05 4.ª link
096 Município de Marco de Canaveses Declaração de Retificação n.º 491/2016 Declaração de retificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016 0 18/05 4.ª link
096 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 425/2016 Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, na freguesia de Bem Viver 0 18/05 4.ª link
096 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 6267/2016 Prorrogação de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias 0 18/05 4.ª link
096 Município de Murça Aviso n.º 6268/2016 Renovação de licenças sem remuneração 0 18/05 4.ª link
096 Município de Oleiros Despacho n.º 6575/2016 Exoneração da chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 18/05 4.ª link
096 Município de Olhão Declaração de Retificação n.º 492/2016 Retificação do Aviso n.º 6113/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2016 0 18/05 4.ª link
096 Município de Ourique Aviso n.º 6269/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final para técnico superior por tempo indeterminado para o Gabinete Jurídico 0 18/05 4.ª link
096 Município de Ourique Aviso n.º 6270/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final para técnico superior por tempo indeterminado para o Serviço de Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo 0 18/05 4.ª link
096 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 480/2016 Regulamento da Gala do Desporto do Município de Paços de Ferreira 0 18/05 4.ª link
096 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 6271/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município de Portalegre Aviso n.º 6272/2016 Nomeação em regime de substituição dos cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus 0 18/05 4.ª link
096 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6273/2016 Contratos de trabalho celebrados por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores 0 18/05 4.ª link
096 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6274/2016 Nomeação em cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 18/05 4.ª link
096 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 6275/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Rabo e Peixe 0 18/05 4.ª link
096 Município de Santa Cruz Aviso n.º 6276/2016 5.ª retificação ao PDM 0 18/05 4.ª link
096 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6277/2016 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Serviço Municipal de Bibliotecas e Arquivo 0 18/05 4.ª link
096 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6278/2016 Nomeação em comissão de serviço para cargo de direção intermédia de 3.º grau do Serviço Municipal de Desporto 0 18/05 4.ª link
096 Município de Sernancelhe Aviso n.º 6279/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Sernancelhe 0 18/05 4.ª link
096 Município de Silves Aviso n.º 6280/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Silves 0 18/05 4.ª link
096 Município de Sines Aviso n.º 6281/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 18/05 4.ª link
096 Município de Tábua Regulamento n.º 481/2016 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Tábua 0 18/05 4.ª link
096 Município de Torres Novas Aviso n.º 6282/2016 Aviso abertura de procedimentos concursais com relação jurídica por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município da Trofa Aviso n.º 6283/2016 Projeto de Execução da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6284/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 6285/2016 Licenças sem remuneração 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila de Rei Aviso n.º 6286/2016 Aviso de Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 18/05 4.ª link
096 Município de Viseu Aviso n.º 6287/2016 Suspensão parcial do PDM de Viseu e estabelecimento de medidas preventivas 0 18/05 4.ª link
096 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 6288/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 18/05 4.ª link
096 União das Freguesias de Castro Verde e Casével Aviso n.º 6289/2016 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas 0 18/05 4.ª link
096 União das Freguesias de Pegões Edital n.º 426/2016 Ordenação Heráldica 0 18/05 4.ª link
096 Freguesia de Revelhe Aviso n.º 6290/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 6291/2016 Autorização por deliberação da junta de freguesia de Santa Maria Maior, da prorrogação excecional da mobilidade interna intercarreiras até 31/12/2016, da trabalhadora Ana Maria Fontes Castro Ferro 0 18/05 4.ª link
096 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso (Extrato) n.º 6292/2016 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6293/2016 Conclusão de período experimental 0 18/05 4.ª link
096 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Declaração de Retificação n.º 493/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 5299/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2016 0 18/05 4.ª link
096 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Regulamento n.º 482/2016 Regulamento que estabelece as normas para os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 18/05 4.ª link
096 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 483/2016 Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 18/05 4.ª link
096 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 7/2016 Balanço em base individual a 31 de março de 2016 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6294/2016 Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Finanças da Guarda 0 18/05 4.ª link
096 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 6295/2016 Procedimento Concursal CRESAP recrutamento e seleção do cargo Presidente, Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 18/05 4.ª link
096 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 6296/2016 Procedimento Concursal para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UMASC 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6575-A/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) 0 18/05 4.ª 096S
096 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6296-A/2016 Mapa de vagas do Concurso IM2016 0 18/05 4.ª 096S
096 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 6296-B/2016 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento - Convocatória para realização dos 2.os métodos de seleção 0 18/05 4.ª 096S
096 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2987/2016 Aquisição de serviços de auditoria externa 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2016 11-Emp/16 - Empreitada para pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2016 Construção de Pavilhões - Parque Industrial 0 18/05 4.ª CP
096 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2989/2016 Aquisição de Suturas Mecânicas, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 18/05 4.ª CP
096 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2990/2016 CP nº 29/2016 - Fornecimento e Montagem de Monitores Modulares para C. Intensivos e respectiva Central de Monitorização 0 18/05 4.ª CP
096 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2991/2016 CP nº 60/2016 - Fornecimento e Montagem de Máquina de Lavar e Desinfectar para a Central de Esterilização 0 18/05 4.ª CP
096 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2992/2016 Consulta Aberta n.º 1858/2016 - Aquisição de Areia para areeiros de material motor 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2993/2016 CP03/2016 - Arruamentos e Pavimentação no concelho - EN15 ao limite do concelho 0 18/05 4.ª CP
096 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2016 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Grândola 0 18/05 4.ª CP
096 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2994/2016 Prestação de Serviços de Seguros 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2996/2016 Empreitada de: "Beneficiação / Reabilitação de pavimentos em arruamentos nas freguesias de Benavente, Barrosa e Santo Estêvão - 1ª Fase" 0 18/05 4.ª CP
096 Freguesia de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 2999/2016 Contratação de serviços de Gestão do Programa de Festas Populares da Freguesia de São Vicente 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3001/2016 Fornecimento de uma viatura pesada de passageiros 0 18/05 4.ª CP
096 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3006/2016 Recuperação Rooftop de Auditório do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 18/05 4.ª CP
096 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2986/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPORTO E LAZER PARA O ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (EULISBOA) 0 18/05 4.ª CP
096 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2988/2016 AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS ELECTRÓNICAS PARA AS ESCOLAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ULISBOA.) 0 18/05 4.ª CP
096 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2995/2016 Prestação de Serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na área de Medicina Nuclear ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2997/2016 Ampliação do Centro Escolar do Porto Alto 0 18/05 4.ª CP
096 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2998/2016 Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Instalações AVAC 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3000/2016 Centro de Bem Estar Animal 0 18/05 4.ª CP
096 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 3002/2016 Fornecimento de energia elétrica e de gás natural em regime de mercado livre para o Instituto Pedro Nunes 0 18/05 4.ª CP
096 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3003/2016 Aquisição de Próteses Mamárias, Expansores e Sizers 0 18/05 4.ª CP
096 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 3004/2016 Prestação de serviços de engenharia, apoiado em aplicações informáticas de apoio à decisão 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3005/2016 Concurso Público n.º CPN02341B2016 para "Aquisição de Mobiliário Escolar para Várias Escolas" 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3007/2016 S.E.C. - PROC- Nº 61A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação do espaço público envolvente ao Bairro Social da Escola Técnica e Requalificação de espaço Público envolvente à Habitação Social na Avenida do Atlântico" 0 18/05 4.ª CP
096 Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 3008/2016 Aquisição de serviços de alimentação aos clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária, Centro de Dia da Quinta Grande e Centro de Dia do Jardim da Serra 0 18/05 4.ª CP
096 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3009/2016 Aquisição de serviços de Transporte e Mudanças para os Serviços e Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa 0 18/05 4.ª CP
096 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3010/2016 Construção e renovação de redes de água, de drenagem, de instalações eléctricas e de telecomunicações nas ruas Conselheiro Albuquerque, Dadrá e Pedro da Fonseca - Castelo Branco 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3011/2016 Requalificação da Etar de Pavia 0 18/05 4.ª CP
096 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3013/2016 Aquisição de Serviços de Finishing 0 18/05 4.ª CP
096 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2016 Habitação Social na Murtosa - Outeiro da Maceda - Execução de Infraestruturas 0 18/05 4.ª CP
096 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3015/2016 Sistema de Qualificação de "Prestadores de Serviços para a Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra no âmbito de Infraestruturas Ferroviárias" 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3018/2016 Aquisição de peças originais, por lotes, para viaturas ligeiras da frota municipal - Processo nº 18/CP/DA/CCM/2016 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3019/2016 Prestação de serviços de Transportes Escolares 2016/2017 0 18/05 4.ª CP
096 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2016 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DAS ALHADAS 0 18/05 4.ª CP
096 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3012/2016 EGA-AR0143 - Empreitada de Execução do Sistema Elevatório do Rio Este (FD10) - 1.ª Fase (Parte 2) - Vila do Conde 0 18/05 4.ª CP
096 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3014/2016 Fornecimento de 4800 ton de betão betuminoso com caracteristicas de desgaste e com transporte incluído para a rede viária do Município da Sertã 0 18/05 4.ª CP
096 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3016/2016 CP 08/DAC/2016 0 18/05 4.ª CP
096 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3017/2016 CP 15/DAC/2016 0 18/05 4.ª CP
096 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 3020/2016 Aquisição de Videovigilância CCTV - Ep de Coimbra 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de concurso urgente n.º 67/2016 Serviços de segurança e vigilância, Europarque 0 18/05 4.ª CP
096 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3021/2016 Concurso Público 3/2016 0 18/05 4.ª CP