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Diário da República 9/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2016 Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal 001 14/01 5.ª link
009 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios 001 14/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 5/2016 Nomeação de Inspetor do Conselho dos Julgados de Paz 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 581/2016 Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Ministro Adjunto 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 582/2016 Designa Hugo Daniel Matos de Oliveira para exercer as funções de Secretário Pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 583/2016 Designa Bruno Miguel Adrego Maia para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 584/2016 Designa Pedro Filipe da Silva Gomes para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 585/2016 Designa Lisete dos Santos Rodrigues para desempenhar as funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 586/2016 Designa Nuno Manuel Marques Pereira para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 587/2016 Designa Telma Maria Carril Rodrigues para desempenhar as funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 588/2016 Designa Marcelo José Costa Feliciano Tolentino da Silva para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 589/2016 Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para desempenhar as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 590/2016 Designa Horácio Alves Machado para desempenhar as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 591/2016 Designa Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para desempenhar as funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 592/2016 Designa Sónia Claro Neto para desempenhar as funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 593/2016 Designa Teresa Margarida do Carmo Fragoso para desempenhar as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 594/2016 Designa José Manuel Almeida Teixeira Palaio para desempenhar as funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 595/2016 Designa Ana Paula Moura de Oliveira para desempenhar as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 596/2016 Designa Cláudia Sofia Horta Ferreira para desempenhar as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 597/2016 Designa Anabela Jesus Matos Gonçalves para desempenhar as funções de Assistente Técnico do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 375/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira pluricategorial de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 598/2016 Determina a integração de Jorge Martins Morais no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 376/2016 Alteração da delimitação da REN de Póvoa de Lanhoso 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 599/2016 Subdelegação de competências na Diretora dos Serviços de Ordenamento do Território 002 14/01 5.ª link
009 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 600/2016 Despacho de designação Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral 002 14/01 5.ª link
009 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 601/2016 Despacho de designação de Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino 002 14/01 5.ª link
009 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 602/2016 Leonel Peixeiro Rebelo, foi designado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Paris, Leonel Peixeiro Rebelo, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 14/01 5.ª link
009 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 603/2016 José Manuel Monteiro Saraiva, foi designado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia 002 14/01 5.ª link
009 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 377/2016 Homologação do período experimental de quatro trabalhadores - GPEARI 002 14/01 5.ª link
009 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 604/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI) 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 605/2016 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros do 9802703 António Benjamim Tomé de Sousa 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 606/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, do 9803901 Rui Manuel de Sousa Ribeiro 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 607/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse despenseiro, da 9307899 Mara Lisa Pimentel Oliveira 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 608/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, do 9822602 Sérgio Alexandre Farinha Lourenço 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 609/2016 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 754487 Hélder Jorge Pereira dos Santos 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 610/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9318001 Renato André da Silva Sousa 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 611/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9325299 Hugo Miguel Andrade Silva 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 612/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9332501 Nuno Ricardo Gomes Ferreira 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 613/2016 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 788189 Rogério dos Santos Machado 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 614/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, de vários militares 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 615/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas, do 9346403, Paulo José Ferreira da Silva Leonardo 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 616/2016 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radarista 224888 Pedro Jorge Baptista Próspero 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 617/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de maquinistas navais, do 500185, João Carlos Mendes Ferreira 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 618/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 350282, Joaquim Marques Machado 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 619/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 104584 João Maria Caetano Lopes 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 620/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas do 412083 João Carlos Carvalho Garção 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 621/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 408085 Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 622/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos, 106379, Pedro Manuel Vieira Vicente 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 623/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Comando e Operações Especiais 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 624/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC do Asp Grad 09918506, Luís Carlos Branquinho Santa Maria 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 625/2016 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 119841-G Alberto António da Rocha Pereira 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 626/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 064846-K, Luís António Carvalhal da Silva Queijo 002 14/01 5.ª link
009 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 627/2016 Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 129058-E, Marina de Jesus Coelho Lopes 002 14/01 5.ª link
009 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 628/2016 Nomeação do Coronel de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, João Manuel da Mota Pedrosa, para o cargo de Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 002 14/01 5.ª link
009 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 629/2016 Designação de Telmo de Jesus Santo Correia, motorista da Câmara Municipal de Alpiarça, para exercer funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 002 14/01 5.ª link
009 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 630/2016 Designação da licenciada Natália Alves Meirinhos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 14/01 5.ª link
009 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 631/2016 Prorrogação de licença sem remuneração, por 3 anos 002 14/01 5.ª link
009 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 632/2016 Designa Henrique de Matos Parente para exercer as funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da Cultura 002 14/01 5.ª link
009 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 633/2016 Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as funções de Motorista no gabinete da Secretária de Estado da Cultura 002 14/01 5.ª link
009 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 634/2016 Designa Maria Cabral Alves Mineiro para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado da Cultura 002 14/01 5.ª link
009 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 635/2016 Designa Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado da Cultura 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 378/2016 Anulação administrativa de comissão em serviço 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 379/2016 Anulação administrativa de comissão de serviço 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 380/2016 Anulação administrativa de comissão de serviço 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 381/2016 Lista de docentes providos no quadro de agrupamento 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 382/2016 Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 383/2016 Contrato de Trabalho para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2015/2016 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 384/2016 Contagem de tempo de serviço de Pessoal Docente 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Aviso n.º 385/2016 Delegação de competências no subdiretor e adjuntos 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Aviso n.º 386/2016 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 387/2016 Publicação de Listas de Antiguidade de Pessoal Docente até 31 de agosto de 2015 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 388/2016 Docentes que entraram em QZP no ano letivo 2015-2016 002 14/01 5.ª link
009 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 389/2016 Pessoal docente e não docente que passou à aposentação no ano de 2015 002 14/01 5.ª link
009 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 390/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Umbelina Nobre Silvério Orvalho 002 14/01 5.ª link
009 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 31/2016 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de aquisição de fornecimento de combustível rodoviário para as unidades orgânicas do IEFP, I.P., por um período de 21 (vinte e um) meses 002 14/01 5.ª link
009 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 32/2016 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de contact center em outsourcing para o IEFP, I. P., por um período de 30 (trinta) meses 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 636/2016 Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 637/2016 Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 638/2016 Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro da Saúde, Fernando da Costa Santos 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 639/2016 Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, José António Pinela da Cruz 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 640/2016 Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 641/2016 Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 642/2016 Cria a Comissão Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS) para acesso ao internato médico 002 14/01 5.ª link
009 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 391/2016 Abertura de procedimento para a mobilidade na categoria para um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico na Unidade de Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira 002 14/01 5.ª link
009 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 392/2016 Lista unitária de ordenação final 002 14/01 5.ª link
009 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 393/2016 Publicação, após homologação, de Lista Unitária de Ordenação Final 002 14/01 5.ª link
009 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 643/2016 Designa a licenciada Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa para exercer as funções de Adjunta do Gabinete 002 14/01 5.ª link
009 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 644/2016 Cria o Gabinete de Crise dos setores do leite e da carne de suínos (GCLS) 002 14/01 5.ª link
009 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 645/2016 Designação de Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 14/01 5.ª link
009 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 646/2016 Designação de Maria da Conceição dos Santos Marques, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 14/01 5.ª link
009 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 647/2016 Designação de José Henriques Branco, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 14/01 5.ª link
009 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 648/2016 Designação de Carlos Alberto Martins Alves, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 14/01 5.ª link
009 Ordem dos Advogados Edital n.º 30/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Vasco Barreto 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 394/2016 Contratação do Doutor Jorge Manuel Oliveira Henriques e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado, em regime de tenure, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 395/2016 Contratação da Doutora Cristina Maria Coimbra Vieira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Associada, em regime de tenure, para desempenhar funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, desta Universidade 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Évora Aviso n.º 396/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para os Serviços Técnicos 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 397/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 5719/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio Oferta BEP n.º OE201505/0297 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 398/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 5067/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, n.º 89 de 8 de maio Oferta BEP n.º OE201505/0077 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 399/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 5720/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio Oferta BEP n.º OE201505/0298 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 400/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 7712/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho Oferta BEP n.º OE201507/0160 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 401/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final. Aviso n.º 7713/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho. Oferta BEP n.º OE201507/0161 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 649/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Inorgânica, requeridas pela Licenciada Ana Cristina Gomes Ferreira da Silva Parreira, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 002 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 650/2016 Autorizada a alteração de percentagem contratual de 40 % para 50 % do Doutor Nuno Miguel Silva Conceição, como Professor Auxiliar Convidado 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 651/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Diogo Miguel Gomes Vida da Conceição, para a Escola Superior de Dança 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 402/2016 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 403/2016 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 652/2016 Licença sem vencimento do Assistente Operacional do Instituto Politécnico de Portalegre João José Guedelha Ceia 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 653/2016 Subdelegação de competências: Presidência do júri de provas para atribuição do Título de Especialista requeridas por Miguel João Freitas Fontes 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 654/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Ana Cláudia Moreira Rodrigues, na categoria de Professor Adjunto 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 32/2016 Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Especializada da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 655/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biológica e Química, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 14/01 5.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial Aviso n.º 3/2016/A Aviso de abertura de concurso para Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica na área de Medicina Geral e Familiar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do quadro regional da Ilha do Faial afeta à Unidade de Saúde da Ilha Faial ao abrigo do n.º 3 do artº 30 da Lei geral do trabalho em funções públicas em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho 002 14/01 5.ª link
009 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 4/2016/A Procedimento concursal assistente graduado sénior de pneumologia 002 14/01 5.ª link
009 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 5/2016/A Procedimento concursal assistente graduado sénior de pediatria 002 14/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 656/2016 Prorrogação do exercício de funções em regime de trabalho a tempo parcial 002 14/01 5.ª link
009 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 33/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal (comum) para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica - área hospitalar 002 14/01 5.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 404/2016 Concurso para Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria 002 14/01 5.ª link
009 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 405/2016 Publicação da alteração ao regulamento para atribuição de bolsas de estudo - ensino superior 002 14/01 5.ª link
009 Município de Ourém Edital n.º 31/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Ourém a Associação Anjos da Pedra - Fátima BTT Club e David Serralheiro Rosa, com o objetivo de apoiar o atleta de alta competição 002 14/01 5.ª link
009 Município de Ourique Regulamento n.º 33/2016 Regulamento de Apoio Social para Arranjos Domésticos do Município de Ourique 002 14/01 5.ª link
009 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 406/2016 Refs. A, B, C e E - assistentes operacionais (determinados) - lista de resultados da avaliação curricular 002 14/01 5.ª link
009 Município da Ribeira Grande Edital n.º 32/2016 Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social 002 14/01 5.ª link
009 Município de Sintra Aviso n.º 407/2016 Alteração regulamentar do PDM 002 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Carregal do Sal Aviso n.º 408/2016 Ordenação dos símbolos heráldicos da Freguesia 002 14/01 5.ª link
009 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 409/2016 Aviso de consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Ventosa Aviso n.º 410/2016 Publicação da conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador 002 14/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 411/2016 Regulamento Interno de Horários de Trabalho e Controlo de Assiduidade dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Tomar 002 14/01 5.ª link
009 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 412/2016 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços do Departamento de Apoio Social 002 14/01 5.ª link
009 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo e o STFPSN 002 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1-B/2016 Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 14/01 5.ª 009S
009 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1-C/2016 Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 002 14/01 5.ª 009S
009 Município do Porto Aviso n.º 412-A/2016 Cessação de Procedimentos Concursais Comuns — Ref. TS5), Ref. TS8), Ref. TS12), Ref. TS24), Ref. TS25), Ref. TS37), Ref. TS38), Ref. TS44) e Ref. TS45) do Aviso de abertura n.º 11248-D/2015, publicado no 4.º suplemento do DR n.º 193, 2.ª série, de 02.10.2015, e Declaração de Retificação n.º 892-A/2015, publicada no DR n.º 196, 2.ª série, de 07.10.2015 002 14/01 5.ª 009S
009 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 156/2016 CP 126/2016 002 14/01 5.ª CP
009 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 158/2016 Implementação de Rede Primária de Faixas de gestão de combustível, no concelho de Idanha-a-Nova 002 14/01 5.ª CP
009 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 155/2016 Reforço da Recolha Seletiva - Fornecimento de Ecopontos de Superfície 002 14/01 5.ª CP
009 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Anúncio de procedimento n.º 157/2016 Sistema de Informação do Norte 2020 e manutenção do SIGON.2 002 14/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 159/2016 Concurso Publico N.º 01/00003.62/2016 - Aquisição de Prestação de Serviços Médicos por Teleradiologia - Relatórios TAC 002 14/01 5.ª CP
009 Guarda Nacional Republicana Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2016 Procedimento nº 123/DSUMC/2015 - Aquisição de consumíveis no âmbito da investigação criminal, para a Guarda Nacional Republicana 002 14/01 5.ª CP
009 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 164/2016 Tratamento de RC&D's - provenientes de obras municipais 002 14/01 5.ª CP
009 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 165/2016 Aquisição de Óleos e Agentes Lubrificantes para a manutenção das aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2016. 002 14/01 5.ª CP
009 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 170/2016 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EXTERIOR PARA SOLÁRIOS E PISCINAS 002 14/01 5.ª CP
009 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 172/2016 Prestação de serviços de recolha de resíduos por carga lateral 002 14/01 5.ª CP
009 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 174/2016 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Para Todos 2016", para as áreas promocionais do Centro, Lisboa e Alentejo 002 14/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 175/2016 010200022016 - Barras de Crescimento Magnéticas 002 14/01 5.ª CP
009 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 176/2016 Aquisição de Serviços de remoção e aplicação de pavimento, aplicação do revestimento no pavimento e de revestimento de painéis interiores R1 CPA4000 002 14/01 5.ª CP
009 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 177/2016 Aquisição de vidros, para aplicação em diverso material circulante 002 14/01 5.ª CP
009 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 178/2016 Aquisiçao de estropos para suspensão de vagões 002 14/01 5.ª CP
009 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 180/2016 Aquisição de serviços de deservagem de passeios e zonas pedonais e serviços de desratização e desinsetização em espaço público para o ano de 2016 002 14/01 5.ª CP
009 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2016 Aquisição de serviços para a realização de estudo de materiais combustíveis com origem em resíduos (COR) usados ou gerados em Portugal 002 14/01 5.ª CP
009 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 160/2016 Concurso Público n.º 34/2015 002 14/01 5.ª CP
009 Centro Social Cultural e Recreativo de Pindelo Anúncio de procedimento n.º 161/2016 Aquisição viatura 002 14/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 162/2016 Revisão de prótese Total do Joelho 002 14/01 5.ª CP
009 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 163/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00005 002 14/01 5.ª CP
009 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 166/2016 FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA LINCE-IBÉRICO -CNRLI, CENTRO NACIONAL DE REPRODUÇÃO DO LINCE IBÉRICO - , Concurso Publico 16/2015/ICNF 002 14/01 5.ª CP
009 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 167/2016 Reabilitação de condutas de distribuição e ramais domiciliários - ZMC de Portunhos, Pena, Lemede, Cadima e Sanguinheira 002 14/01 5.ª CP
009 Infraestruturas de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 5/2016 Prestação de Serviços de Telecomunicações para Ligação da Gestão e Monitorização das Infraestruturas de Telemática do Túnel do Marão e Sublanços Poente e Nascente. 002 14/01 5.ª CP
009 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 168/2016 18_2016_CP_BS - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 002 14/01 5.ª CP
009 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 169/2016 Fornecimento de energia elétrica 002 14/01 5.ª CP
009 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 171/2016 Aquisição de Serviços de Telecomunicações Móveis de Voz e Dados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para os Departamentos/Unidades/Serviços da Universidade de Aveiro 002 14/01 5.ª CP
009 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 173/2016 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Para Todos 2016", para as áreas promocionais do Porto e Norte e Algarve 002 14/01 5.ª CP
009 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 179/2016 Aquisição de Serviços para iluminação a LED R1 CPA4000 002 14/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 181/2016 110027/2016 Material para Laboratório 002 14/01 5.ª CP
009 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 182/2016 Obras de requalificação urbana nas freguesias: requalificação urbanística na Quinta da Pedreira em Alcains - Rua D. Aurélio Granada 002 14/01 5.ª CP
009 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 183/2016 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: construção de Salão Polivalente no lugar de Monte Gordo, Freguesia de St.º André das Tojeiras 002 14/01 5.ª CP
009 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 184/2016 CP 02/2016_DC - serviços de impressão, envelopagem e expedição de faturas e avisos de corte 002 14/01 5.ª CP