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Diário da República 91/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e Internacionalização, procedendo à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro 001 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 132/2016 Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Alteração 001 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 133/2016 Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS - Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - Alteração 001 11/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6202/2016 Nomeia o Licenciado Paulo Alexandre Atouguia Aveiro, Chefe de Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 002 11/05 4.ª link
091 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6203/2016 Delegação de competências no Chefe de Gabinete, Licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro 002 11/05 4.ª link
091 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 6204/2016 Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional como Specialist na Europol em Haia ao Inspetor da Polícia Judiciária, licenciado Vítor Hugo Maia Domingues Sousa, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de maio de 2016 002 11/05 4.ª link
091 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6205/2016 Designação do Dr. Cristian Sarra Pistone para exercer funções de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos («UTAP») 002 11/05 4.ª link
091 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6206/2016 Exoneração do cargo de consultor da UTAP - Mestre Diogo Macedo Graça 002 11/05 4.ª link
091 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6207/2016 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Carlos Júlio Lourenço Paciência 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 6208/2016 Nomeação do Tenente-Coronel João Luís Rodrigues Leal 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 6209/2016 Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Aeronáutica Nacional para 2016 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 6210/2016 Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional para 2016 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6211/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (096663-A), Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6212/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços (097192-J), Emerson Navarro Boaventura de Figueiredo 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6213/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Fuzileiro (774881), Henrique Manuel Godinho Damásio 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6214/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia (032674-H), José Maria Cristeta Agoga 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6215/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Técnico de Manutenção de Material Eletrotécnico (045142-J), José Manuel da Silva Marques 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6216/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (21578), Luís António de Oliveira Belo Fabião 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6217/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Administração Militar (02953301), Marco Paulo Castro Leite 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6218/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Commander (203660) Martin van Lavieren 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6219/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, quarta classe, o sargento-chefe de transmissões (13981784), Carlos Alberto Nabais Júnior 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6220/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Artilharia (18801584), Pedro Miguel Calado Gomes da Silva 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 146/2016 Determina a passagem ao estado de armamento do NRP Tejo a partir de 05 de maio de 2016 002 11/05 4.ª link
091 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Contrato (Extrato) n.º 279/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira e categoria de técnico superior - Jurista, no mapa de pessoal civil do Exército 002 11/05 4.ª link
091 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6221/2016 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana 002 11/05 4.ª link
091 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6222/2016 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana 002 11/05 4.ª link
091 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6009/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Ana Maria Tomé Ávila 002 11/05 4.ª link
091 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6010/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com as trabalhadoras Sónia Maria Prazeres Almeida e Ana Rita Claudino Correia 002 11/05 4.ª link
091 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6223/2016 Delega competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dr.ª Helena Mesquita Ribeiro para fixação das remunerações devidas aos juízes de direito, aos procuradores da República e aos procuradores-adjuntos que acumularam funções ou as exerceram em regime de substituição 002 11/05 4.ª link
091 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6011/2016 Recrutamento de 2 Técnicos Superiores, em regime de mobilidade na categoria 002 11/05 4.ª link
091 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6012/2016 Recrutamento de um assistente técnico, em regime de mobilidade na categoria 002 11/05 4.ª link
091 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 6013/2016 Recrutamento de 1 Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria 002 11/05 4.ª link
091 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6224/2016 Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 11/05 4.ª link
091 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6225/2016 Designa João Miguel Duarte Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 11/05 4.ª link
091 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6226/2016 Designa Maria Goreth de Almeida e Silva para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 11/05 4.ª link
091 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6227/2016 Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 11/05 4.ª link
091 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6228/2016 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2016-2017, através dos regimes especiais 002 11/05 4.ª link
091 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Deliberação n.º 816/2016 Delegação e subdelegação de competências 002 11/05 4.ª link
091 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 442/2016 Regulamento para Atribuição do Fundo de Reestruturação 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6229/2016 Autoriza a mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira, a exercer as atividades referidas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 6014/2016 Lista nominativa dos docentes e não docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano 2015, no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora Louvor (Extrato) n.º 227/2016 Louvor à Professora Albertina Magrinho Canhão Pires Trabulo 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure Aviso n.º 6015/2016 Mobilidade interna de assistente operacional 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 6016/2016 Mobilidade intercategorias da assistente operacional Anabela Alves dos Santos, para o exercício de funções de coordenadora operacional no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 280/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio ao Plano de Desenvolvimento Europeu da Patinagem - CERS 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 281/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/72/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Internacional Amador de Portugal Senhoras e Homens, Setúbal 2016 002 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6230/2016 Concede a medalha de honra da Segurança Social e respetivo diploma ao Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca 002 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6231/2016 Concede a medalha de honra da Segurança Social e respetivo diploma à Professora Doutora Fernanda Rodrigues 002 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6232/2016 Concede a medalha de honra da Segurança Social e respetivo diploma ao Dr. Manuel da Cruz Pires 002 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 817/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Braga, Susana Gonçalves Martins 002 11/05 4.ª link
091 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6233/2016 Subdelegação de competências na licenciada Anabela Luísa Gouveia Santos, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Norte 002 11/05 4.ª link
091 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6234/2016 Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas) 002 11/05 4.ª link
091 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 818/2016 Acumulação de funções privadas 002 11/05 4.ª link
091 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 819/2016 Acumulação de funções privadas 002 11/05 4.ª link
091 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 820/2016 Acumulação de funções privadas 002 11/05 4.ª link
091 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6235/2016 Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Alto Ave - Guimarães /Vizela/Terras de Basto ao Dr. Manuel de Matos Oliveira, médico assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública 002 11/05 4.ª link
091 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6236/2016 Cessação de funções do Dr. Manuel de Matos Oliveira como Delegado de Saúde Coordenador do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto e nomeação da Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, assistente graduado da carreira especial médica, área de Saúde Pública, para o referido cargo, com efeitos a partir de 1 de abril de 2016 002 11/05 4.ª link
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 6237/2016 Delegação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego 002 11/05 4.ª link
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 6238/2016 Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização 002 11/05 4.ª link
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 6239/2016 Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Capital Humano 002 11/05 4.ª link
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 6240/2016 Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Algarve 002 11/05 4.ª link
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 6241/2016 Delegação, na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos do Fundo de Coesão aos beneficiários das operações aprovadas nos Eixos do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização 002 11/05 4.ª link
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 6242/2016 Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Alentejo 002 11/05 4.ª link
091 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6017/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 11/05 4.ª link
091 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 6018/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Liliana Isabel Domingos Leitão, a afetar ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 11/05 4.ª link
091 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 6243/2016 Cessação, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Dr. Carlos Angelino Ferreira Madeira 002 11/05 4.ª link
091 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 6244/2016 Consolidação definitiva de mobilidade da Inspetora Sara Luísa Branco Dantas 002 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 125/2016 Eleição da Presidente 002 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 126/2016 Eleição do vice-presidente 002 11/05 4.ª link
091 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6245/2016 Contratação de vários docentes para o ano letivo 2015-2016 na ENIDH 002 11/05 4.ª link
091 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6246/2016 Contratação de docentes para a ENIDH 002 11/05 4.ª link
091 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6247/2016 Contratação dos docentes Pedro António Martins e Helena Maria Rodrigues da Costa Julião na ENIDH 002 11/05 4.ª link
091 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 6248/2016 Contratação do docente Camilo Augusto Rebocho de Jesus Christo 002 11/05 4.ª link
091 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6019/2016 Lista provisória de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Operações e Logística, aberto pelo edital n.º 1000/2015 002 11/05 4.ª link
091 Universidade Aberta Despacho n.º 6249/2016 Homologação da criação do curso de Mestrado em Matemática para Professores 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6250/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor António Pedro Cabral dos Santos, na categoria de professor auxiliar, em regime de exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 6020/2016 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 6021/2016 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Elétrica e Eletrónica 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 469/2016 Retificação ao plano de estudos da licenciatura em Ortoprotesia 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Évora Despacho n.º 6251/2016 Regulamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Évora 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Évora - Reitoria Declaração de Retificação n.º 470/2016 Declaração de retificação referente ao edital n.º 1230/2015 (2.ª série), de 31 de dezembro 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6252/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior com o licenciado Patrick de Oliveira Pitta Simões 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6253/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnica com Maria João da Silva Ribeiro Magalhães 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6254/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para exercício de funções na Área de Manutenção e Gestão de Instalações do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6255/2016 Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6256/2016 Homologação de áreas disciplinares da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6022/2016 Resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções no Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico, publicitado pelo aviso n.º 14204/2015 e pela oferta BEP n.º OE201512/0044 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6023/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 82/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; audiência dos interessados 002 11/05 4.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6257/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Fernando Manuel Pimentel dos Santos como Professor Auxiliar 002 11/05 4.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6258/2016 Nomeação da licenciada Maria Argentina Amiano Marques como secretária-geral da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 2 de maio de 2016 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Porto Deliberação n.º 821/2016 Delegação de competências no Conselho Executivo da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Porto Deliberação n.º 822/2016 Substituição interina do diretor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Porto Deliberação n.º 823/2016 Delegação de competências no Vice-Reitor - Presidência de júris 002 11/05 4.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 6024/2016 Procedimento disciplinar movido pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6025/2016 Conclusão do período experimental, carreira de técnico superior, pelo Dr. João Calejo Rodrigues 002 11/05 4.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6259/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Isaura Alberta Castro 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6260/2016 Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Isabel Ludovino Ferreira Barbosa 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6261/2016 Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6262/2016 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6263/2016 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Sónia Leonor Galanducho Pinto 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6264/2016 Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6026/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6265/2016 Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6266/2016 Despacho de designação de constituição de júri de concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos na área disciplinar de Direito, subárea de Direito Fiscal e Fiscalidade 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 6267/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com Vasco Nuno Caio dos Santos 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 6268/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com João Paulo Ferreira Magalhães 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6269/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6270/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de equiparada a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6271/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, na categoria e carreira de técnico superior de Ana Patrícia Carneiro de Sousa Dias 002 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6272/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de equiparada a assistente, de assistentes convidados e de equiparado a professor adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/05 4.ª link
091 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 6027/2016 Recrutamento de Assistente Técnico por mobilidade interna na categoria 002 11/05 4.ª link
091 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 6028/2016 Recrutamento de Assistente Operacional por mobilidade interna na categoria 002 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 824/2016 Acumulação de funções públicas, enfermeira Ana Dora Parreira Eduarda Guerreiro da Veiga 002 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 825/2016 Acumulação de funções privadas, enfermeiro Manuel António Henriques da Silva 002 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 826/2016 Acumulação de funções, Assistente Graduada de Pediatria Médica Maria Manuela Félix Calha 002 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 6029/2016 Lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria 002 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 827/2016 Redução de horário de trabalho a enfermeira 002 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 828/2016 Redução de horário de trabalho de médico 002 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 829/2016 Autorização de acumulação de funções privadas a enfermeira 002 11/05 4.ª link
091 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso (Extrato) n.º 6030/2016 Aviso de consolidação de mobilidade de trabalhador 002 11/05 4.ª link
091 Município de Albufeira Aviso n.º 6031/2016 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira 002 11/05 4.ª link
091 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6032/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. Luís Manuel Loyo Pequito Antunes no cargo de Chefe da Divisão de Museus e História Local 002 11/05 4.ª link
091 Município de Alvaiázere Aviso n.º 6033/2016 Avaliação de período experimental na categoria/categoria de assistente operacional 002 11/05 4.ª link
091 Município de Arganil Regulamento n.º 443/2016 Publicitação do Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal - Arganil Investe Mais 002 11/05 4.ª link
091 Município de Benavente Aviso n.º 6034/2016 Licença sem remuneração do assistente operacional João Miguel da Edviges Rodrigues, a partir de 20 de abril, pelo período de 10 meses 002 11/05 4.ª link
091 Município de Benavente Aviso n.º 6035/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 4.ª link
091 Município de Chaves Aviso n.º 6036/2016 Renovação da comissão de serviço de cargos dirigentes 002 11/05 4.ª link
091 Município de Coruche Regulamento n.º 444/2016 Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de Coruche 002 11/05 4.ª link
091 Município da Covilhã Edital n.º 413/2016 Início do procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã 002 11/05 4.ª link
091 Município da Golegã Aviso n.º 6037/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público - Aposentação 002 11/05 4.ª link
091 Município de Lisboa Aviso n.º 6038/2016 Notificação da Acusação deduzida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 49/2015 PDI que fora instaurado contra a trabalhadora Ana Isa Tavares Pereira de Barros 002 11/05 4.ª link
091 Município de Mação Aviso n.º 6039/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 11/05 4.ª link
091 Município de Mação Aviso n.º 6040/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 11/05 4.ª link
091 Município de Machico Aviso n.º 6041/2016 Classificação do Edifício do Antigo Matadouro e Talho Municipal de Machico 002 11/05 4.ª link
091 Município de Mogadouro Aviso n.º 6042/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 002 11/05 4.ª link
091 Município de Murça Aviso n.º 6043/2016 Designação de cargos de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação 002 11/05 4.ª link
091 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 6044/2016 Retificação da lista de classificação da prova de conhecimentos escrita referente ao procedimento concursal n.º 1/2015 - ref. A) 002 11/05 4.ª link
091 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 445/2016 Aditamento dos artigos 15.º-A e 15.º-B do Regulamento de Taxas do Município de Paços de Ferreira 002 11/05 4.ª link
091 Município do Porto Aviso n.º 6045/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 002 11/05 4.ª link
091 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6046/2016 Código de Posturas do Município da Praia da Vitória 002 11/05 4.ª link
091 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 446/2016 Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Culturais (Projeto de Alteração) 002 11/05 4.ª link
091 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 447/2016 Regulamento do Fórum de Atividades 002 11/05 4.ª link
091 Município de Santarém Aviso n.º 6047/2016 Alteração do Plano Diretor Municipal de Santarém por Adaptação ao POPNSAC 002 11/05 4.ª link
091 Município de Sines Aviso n.º 6048/2016 Autoriza a consolidação definitiva da assistente técnica Maria da Graça Romão Charrua 002 11/05 4.ª link
091 Município de Sintra Aviso n.º 6049/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de Atribuição e de Gestão das Habitações Propriedade do Município de Sintra sob o Regime de Arrendamento Apoiado 002 11/05 4.ª link
091 Município de Tavira Edital n.º 414/2016 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Tavira 002 11/05 4.ª link
091 Município de Viana do Alentejo Declaração n.º 33/2016 Alteração por Adaptação da Primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo 002 11/05 4.ª link
091 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6050/2016 Abertura de diversos concursos internos de ingresso 002 11/05 4.ª link
091 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 6051/2016 Regulamento Municipal de Teleassistência 002 11/05 4.ª link
091 Município de Vinhais Aviso n.º 6052/2016 Alteração ao artigo 6.º do Regulamento Municipal de Mérito Escolar 002 11/05 4.ª link
091 Município de Viseu Aviso n.º 6053/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/05 4.ª link
091 Município de Vouzela Aviso n.º 6054/2016 Plano de Pormenor da Ampliação Poente da Zona Industrial do Monte Cavalo - Vouzela 002 11/05 4.ª link
091 União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda Aviso n.º 6055/2016 Cessação de procedimento concursal comum 002 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 6056/2016 Lista unitária de ordenação final 002 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6057/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais, na área de canalizador, para o exercício de funções por tempo indeterminado na Divisão de Águas de Abastecimento do Departamento de Exploração e Conservação 002 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6058/2016 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de sete Assistentes Operacionais, na área de Operador de Estações Elevatórias, Tratamento e Depuradoras, para ocupação de sete postos de trabalho na Divisão de Ambiente e Águas Residuais e Divisão de Telegestão do Departamento de Exploração e Conservação 002 11/05 4.ª link
091 Nazaré Qualifica, E. M., Unipessoal, L.da Regulamento n.º 448/2016 Regulamento da Utilização do Centro de Alto Rendimento de Surf da Nazaré 002 11/05 4.ª link
091 Município do Porto Aviso n.º 6059/2016 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º Grau 002 11/05 4.ª link
091 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 6059-A/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (4 horas/dia), para a categoria de assistente operacional 002 11/05 4.ª 091S
091 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 6059-B/2016 Nomeação, na categoria de estagiário da carreira de inspetor superior, precedendo concurso interno de ingresso, aberto através do aviso n.º 7914/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho, dos candidatos admitidos 002 11/05 4.ª 091S
091 Município da Guarda Regulamento n.º 448-A/2016 Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos 002 11/05 4.ª 091S
091 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2775/2016 Celebração de um contrato para a atribuição do direito de exploração de dois snack bares no interior do Complexo Balnear da Barreirinha, serviço que será implementado pelo co-contratante 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2776/2016 Qualidade 100% - Recuperação do Parque 25 de Abril 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2777/2016 QUALIDADE 100% - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS 002 11/05 4.ª CP
091 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2778/2016 16/CP/AT/2016 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva a equipamentos de marca Nashuatec 002 11/05 4.ª CP
091 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2779/2016 5/CP/AT/2016 - Aquisição de equipamento - Firewalls e Sistema de Deteção de Intrusão para o Centro Alternativo e licenciamento do software Wildfire. 002 11/05 4.ª CP
091 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 2780/2016 Aquisição de serviços de manutenção de jardins e outros espaços ajardinados na Freguesia de Algueirão-Mem Martins 002 11/05 4.ª CP
091 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2782/2016 O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços intitulada: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO/VALORIZAÇÃO/DEPOSIÇÃO EM DESTINO FINAL DE LAMAS DAS ETAR DO ALGARVE". 002 11/05 4.ª CP
091 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2016 NPD n.º 5493000319 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2784/2016 Construção do Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2785/2016 Pavimentação em betão betuminoso de arruamentos do Concelho - 3ª fase - Santa Maria da Feira 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2787/2016 Concurso Público para Aluguer de Pavilhões, Stands, Tasquinhas, Tendas e Acessórios 002 11/05 4.ª CP
091 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2016 Empreitada de Obras para a " Remodelação das Instalações Elétricas" Centro Infantil de Santo Tirso 002 11/05 4.ª CP
091 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2793/2016 Aquisição de Ventiladores para o Centro Hospitalar S. João, EPE 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2796/2016 Aquisição de Serviços de Seguros - Processos n.º 001/CPI/SA/16 002 11/05 4.ª CP
091 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2798/2016 Prestação de Serviços de Manutenção dos Ascensores da Barragem de Alqueva, da Estação Elevatória dos Álamos e da Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda 002 11/05 4.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2799/2016 CP n.º 98/2016 - Aquisição de testes de hemoglobina A1C e Microalbuminúria 002 11/05 4.ª CP
091 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2800/2016 Fornecimento de Tubagens e Acessórios Plásticos para as Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 002 11/05 4.ª CP
091 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2802/2016 CP 2016/23 - Acordo quadro para fornecimento de Luvas para uso Hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 11/05 4.ª CP
091 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2803/2016 Aquisição de serviços de manutenção para o instrumental cirurgico 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2016 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE ROSSIO AO SUL DO TEJO - ABRANTES 002 11/05 4.ª CP
091 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2804/2016 Requalificação das Rotundas da Avenida 25 de Abril e Zona Envolvente 002 11/05 4.ª CP
091 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2806/2016 Construção da ampliação da zona de receção da estação de triagem do sotavento 002 11/05 4.ª CP
091 Direção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de procedimento n.º 2807/2016 Manutenção dos equipamentos de segurança passiva 002 11/05 4.ª CP
091 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 2810/2016 Concurso público n.º 14/2016/CMSRP - Empreitada de "Reabilitação e remodelação de edifício com vista à sua adaptação para incubadora de empresas". 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2811/2016 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA 95 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2781/2016 Empreitada de recuperação do caneiro da Ribeira da Cadaveira 002 11/05 4.ª CP
091 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2016 PC.103.2015.0001245 - Reabilitação do Bairro de Quinta da Marinha, Espinho, Blocos 1 (Entrada 1), 2 e 3 002 11/05 4.ª CP
091 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2783/2016 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REMODELAÇÃO E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS PARA A AULA MAGNA 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2786/2016 Contratação de Serviços de Mediação ou Corretagem de Seguros 002 11/05 4.ª CP
091 Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 85/2016 Aquisição de serviços de auditoria a operações PT2020 na vertente FSE 002 11/05 4.ª CP
091 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2788/2016 Prolongamentos, Substituição e Execução de Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2789/2016 Remodelação da Rede de Água e Saneamento da Zona Antiga de Bemposta 002 11/05 4.ª CP
091 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2790/2016 P.A. N.º 25/2016-AP/DFTI - Fornecimento faseado de diversas britas 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2791/2016 Concurso Público n.º 4/16 - Aquisição de serviços - Transporte escolar - Ano Letivo 2016/2017 002 11/05 4.ª CP
091 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2016 Conservação e reabilitação de pavimentos na rede viária do Concelho 002 11/05 4.ª CP
091 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2792/2016 P.A. N.º 20/2016-AP/DISU - Fornecimento faseado de casca de pinheiro 002 11/05 4.ª CP
091 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2794/2016 Aquisição de Serviços de Retoma e Recolha de Resíduos de Embalagens, por lotes 002 11/05 4.ª CP
091 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2795/2016 MCC - Trouxa Descartável para Cirurgia da Catarata 002 11/05 4.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2797/2016 CP N.º 112/2016 - REAGENTES PARA A DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2016 Contratação do fornecimento de pavimentos sintéticos de segurança para substituição dos actualmente existentes em oito espaços de jogo e recreio 002 11/05 4.ª CP
091 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2801/2016 EGA-P0044 - Conclusão dos Projetos de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais nos Municípios do Minho e Lima 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2805/2016 Concessão da Exploração do Bar das Piscinas do Parque Fluvial de Porto de Rei - S.João de Fontoura - Resende 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 2808/2016 Empreitada de Requalificação das margens do Rio Caia junto da Piscina Municipal - Zona Ribeirinha. 002 11/05 4.ª CP
091 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2809/2016 Prestação de serviços de Transportes para as Atividades de Interrupção Letiva do Verão de 2016 002 11/05 4.ª CP