Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 90/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
090 10/05 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Assembleia da República Declaração n.º 5/2016 Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 13/XIII 001 10/05 3.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 8/2016 Retifica a Portaria n.º 43/2016, de 11 de março, dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para o seu período de execução, publicada no Diário da República, n.º 50, 1.ª série, de 11 de março de 2016 001 10/05 3.ª link
090 Finanças Portaria n.º 130/2016 Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março 001 10/05 3.ª link
090 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 131/2016 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, republicada pela Portaria n.º 24-B/2016, de 11 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura 001 10/05 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
090 10/05 3.ª link
090 10/05 3.ª 090S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6171/2016 Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km 0 10/05 3.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 6172/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Alexandra Bernardo Soares de Almeida Röhrich, na sequência da consolidação definitiva 0 10/05 3.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6173/2016 Cria o Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, que tem a missão de conceber uma Estratégia de Educação para a Cidadania, a implementar nas escolas do ensino público, com o objetivo de incluir nas saídas curriculares, em todos os graus de ensino, um conjunto de competências e conhecimentos em matéria de cidadania 0 10/05 3.ª link
090 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5976/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Esmeralda Rosa Soares Prates do Rosário 0 10/05 3.ª link
090 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6174/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor de Infantaria (07578285), João Carlos de Oliveira Pascoal 0 10/05 3.ª link
090 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6175/2016 Fixa para o ano de 2016 o número máximo de militares a colocar na situação de reserva na efetividade de serviço 0 10/05 3.ª link
090 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6176/2016 Autorização de permuta entre Filipa Raquel Serrano, escrivã auxiliar do Núcleo de Leiria, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria e Filipa dos Santos Gonçalves, escrivã auxiliar do Núcleo de Alcobaça, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 10/05 3.ª link
090 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6177/2016 Nomeação em comissão de serviço de Joaquim Pedro de Jesus da Conceição como inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 10/05 3.ª link
090 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6178/2016 Nomeação em comissão de serviço de Rui Manuel Gomes Leitão como Secretário de Inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 10/05 3.ª link
090 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 5977/2016 Notificação para efeitos de recurso hierárquico da lista de classificação final, homologada por despacho do Exmo. Senhor Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, do procedimento concursal interno de ingresso, para preenchimento de 10 postos de trabalho de especialista superior - Área de Laboratório de Polícia Judiciária 0 10/05 3.ª link
090 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6179/2016 Nomeação, com efeitos retroativos, a coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária - reconstituição de carreira 0 10/05 3.ª link
090 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 6180/2016 Renovação de comissões de serviço de Chefes de Setor e de Núcleo da Polícia Judiciária 0 10/05 3.ª link
090 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6181/2016 Designa Luísa Cristina da Silva Bobela Motta para desempenhar as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 10/05 3.ª link
090 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6182/2016 Designa Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para desempenhar as funções de Adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 10/05 3.ª link
090 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6183/2016 Designa Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real para desempenhar as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 10/05 3.ª link
090 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6184/2016 Designa Maria Cabral Alves Mineiro para desempenhar as funções de Adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 10/05 3.ª link
090 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6185/2016 Designa Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira para desempenhar as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 10/05 3.ª link
090 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 5978/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Catarina Andreia Santos Carreira 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6186/2016 Delega com a faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5979/2016 Lista de docentes que entraram no Quadro do Agrupamento de Escolas do Cadaval com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5980/2016 Lista de docentes do quadro do Agrupamento de Escolas do Cadaval que saíram do quadro de agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5981/2016 Comunicação de cessação de vínculo da docente Sofia Teresa Neves Lopes Esteves, por motivo de Falecimento 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Despacho n.º 6187/2016 Prorrogação mobilidade interna intercarreiras da Assistente Operacional, Susana Alexandra dos Santos Costa 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Despacho n.º 6188/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da Assistente Operacional, Maria de Fátima Sousa Castro Mota 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 5982/2016 Consolidação de mobilidade de assistente técnica 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 5983/2016 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 5984/2016 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica - pessoal docente - 1 de setembro de 2015 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 5985/2016 Homologação das Nomeações e Transferências dos docentes do ano letivo 2005/2006 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 5986/2016 Homologação dos contratos docentes do ano letivo 2005/2006 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 5987/2016 Homologação dos contratos docentes do ano letivo 2006/2007 0 10/05 3.ª link
090 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 5988/2016 Homologação das Nomeações e Transferências dos docentes - ano letivo 2006/2007 0 10/05 3.ª link
090 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6189/2016 Exonera, nomeia e reconduz os representantes da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP) no conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR) 0 10/05 3.ª link
090 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6190/2016 Reconduz, exonera e nomeia os representantes Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) no Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA) 0 10/05 3.ª link
090 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 5989/2016 Designação do júri de acompanhamento do período experimental do trabalhador Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá 0 10/05 3.ª link
090 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 805/2016 Pelouros nos membros do CD 0 10/05 3.ª link
090 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 806/2016 Competências da AQA 0 10/05 3.ª link
090 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6191/2016 Subdelegação de competências na licenciada Maria Inácia Nepomuceno Lucas, Chefe de Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Alentejo 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5990/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13, da especialidade médica de medicina geral e familiar 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 807/2016 Acumulação de funções públicas 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 808/2016 Acumulação de funções privadas 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 809/2016 Acumulação de funções privadas 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 810/2016 Acumulação de funções privadas 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 811/2016 Acumulação de funções privadas 0 10/05 3.ª link
090 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 812/2016 Acumulação de funções privadas 0 10/05 3.ª link
090 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 467/2016 Retificação da aprovação de modelo n.º 301.21.14.3.028 da RESPOPRE 0 10/05 3.ª link
090 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6192/2016 Determina, excecionalmente, nos anos de 2016, 2017 e 2018, a dispensa de prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais e atribui ao ICNF, I. P., a monitorização da presente dispensa 0 10/05 3.ª link
090 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Retificação n.º 468/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 3906/2016 do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 10/05 3.ª link
090 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 813/2016 Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial no Conselho Superior da Magistratura - Dr. António Manuel Mendes Coelho 0 10/05 3.ª link
090 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2016 O presente Aviso regulamenta a divulgação das medidas nacionais adotadas pelo Banco de Portugal, enquanto autoridade macroprudencial, no âmbito de uma decisão de reciprocidade voluntária de medidas macroprudenciais implementadas pelas autoridades competentes ou designadas de outros Estados-Membros com o propósito de eliminar ou diminuir riscos sistémicos 0 10/05 3.ª link
090 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 152/2016 Édito sócio 20995 0 10/05 3.ª link
090 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5991/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 10/05 3.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6193/2016 Despacho reitoral de extensão de encargos - energia elétrica de média tensão 0 10/05 3.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6194/2016 Despacho reitoral de extensão de encargos - serviços de higiene e limpeza dos edifícios do Campus da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 10/05 3.ª link
090 Universidade do Porto Edital n.º 410/2016 Edital de abertura de concurso documental para dois Professores Catedráticos para a área disciplinar de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6195/2016 Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Sarti da Conceição Gomes Cataluna 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 5992/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6196/2016 Nomeação de subdiretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6197/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6198/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6199/2016 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 6200/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Dina Teresa Ferreira Lopes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6201/2016 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Turismo, Inovação e Desenvolvimento, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 10/05 3.ª link
090 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 814/2016 Recomposição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 10/05 3.ª link
090 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 815/2016 Lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Medicina Geral e Familiar 0 10/05 3.ª link
090 Município da Amadora Aviso n.º 5993/2016 Cessação de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município da Amadora Aviso n.º 5994/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município da Amadora Aviso n.º 5995/2016 Cessação de contratos por exoneração 0 10/05 3.ª link
090 Município de Barcelos Aviso n.º 5996/2016 Projeto da 4.ª alteração ao Regulamento de Taxas pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos 0 10/05 3.ª link
090 Município da Batalha Regulamento n.º 439/2016 Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha - «Batalha Restaura» 0 10/05 3.ª link
090 Município da Batalha Regulamento n.º 440/2016 Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil 0 10/05 3.ª link
090 Município de Boticas Aviso n.º 5997/2016 A alteração (1.ª) à Proposta de apoio à população para minorar os efeitos da crise 2015 a 2017 inclusive 0 10/05 3.ª link
090 Município de Coruche Aviso n.º 5998/2016 Abertura de procedimentos concursais para as categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 10/05 3.ª link
090 Município de Estremoz Aviso n.º 5999/2016 Regulamento Municipal de Repartição de Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz 0 10/05 3.ª link
090 Município da Golegã Aviso n.º 6000/2016 Nomeação em regime de substituição de Dirigente Intermédio de 3.º Grau, da Subunidade Orgânica de Obras, Serviços Urbanos e Espaços Verdes 0 10/05 3.ª link
090 Município de Grândola Aviso n.º 6001/2016 Lista unitária de ordenação finaL - Procedimento concursal comum para contratação de 2 assistentes operacionais, na área funcional de coveiro, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município de Grândola Edital n.º 411/2016 Projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana do Município de Grândola 0 10/05 3.ª link
090 Município de Lisboa Aviso n.º 6002/2016 Abertura de período de discussão pública 0 10/05 3.ª link
090 Município de Nisa Aviso n.º 6003/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município de Ovar Aviso n.º 6004/2016 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais na categoria de assistente operacional 0 10/05 3.ª link
090 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 441/2016 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Santa Marta de Penaguião 0 10/05 3.ª link
090 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 6005/2016 Abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para o Museu Municipal 0 10/05 3.ª link
090 Município de Viana do Castelo Edital n.º 412/2016 Renovação da declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à obra de "Intervenção de Defesa Costeira na Praia Norte" 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 6006/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 10/05 3.ª link
090 União das Freguesias de Campo e Campinho Aviso n.º 6007/2016 Regulamento dos Cemitérios de Campo e Campinho e da Casa Mortuária de São Marcos do Campo 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Vila Nova Aviso n.º 6008/2016 Procedimento concursal para relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 10/05 3.ª link
090 Sonae Financial Services, S. A. Relatório n.º 3/2016 Relatório e Contas 2015 Certificação Legal de Contas Parecer Fiscal Único 0 10/05 3.ª link
090 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6201-A/2016 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016 0 10/05 3.ª 090S
090 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6008-A/2016 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Vila do Conde 0 10/05 3.ª 090S
090 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2016 Aquisição de fardamentos para diversas atividades 0 10/05 3.ª CP
090 Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2745/2016 Serviços de limpeza 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2746/2016 Aquisição de serviços de locação de 16 salas de aula em monobloco para escolas do 1.º ciclo durante 22 meses 0 10/05 3.ª CP
090 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2748/2016 Obras de Beneficiação e Conservação de Estruturas Metálicas das Entradas dos Blocos 1 a 6 no Bairro do Carriçal, Blocos A a O no Bairro do Carvalhido, Blocos 7 a 16 no Bairro de Fonte da Moura, Blocos 1,4,6,9,14 e 15 no Bairro de Francos, Blocos A a N no Bairro do Outeiro e Blocos A a F no Bairro Pio XII 0 10/05 3.ª CP
090 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2749/2016 Aquisição de ascensores 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Arcos de Valdevez Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2016 REMODELAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2753/2016 Empreitada de Obras Públicas para "Revisão da Cobertura e Reparação da Fachada do Edifício da Rua da Alegria, 200" 0 10/05 3.ª CP
090 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2754/2016 MAN-CSA-0082 - Empreitada Geral de Intervenções para Manutenção e Reparação de Adutoras e Emissários dos SAA e SAR em Alta da Águas do Norte, S.A. e Outras Intervenções 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2755/2016 Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529 (Almagreira - Vascos - Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas - Borda do Rio)] - Proc. n.º 33/2016 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2757/2016 HASTA PÚBLICA Nº 05/DCNFC/2016 - ALIENAÇÃO DE 2 LOTES DE BIOMASSA 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2759/2016 Valorização patrimonial e arranjo paisagístico dos Largos do Cruzeiro e do Calvário em Alpalhão. 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2016 Empreitada de Obras Públicas "Futuro Serviço de Atendimento da Ação Social de Sacavém" Rua Spportivo Sacavenense, Lote 28 Fração C nº 20 E Sacavém - Loures 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2762/2016 Construção, Melhoramentos e Conservação de Parques e Jardins e outros espaços ajardinados no Município - Aquisição de adubos e herbicidas 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 2764/2016 "Requalificação Urbana da Rua de Évora e Rua do Cemitério em Monte do Trigo" 0 10/05 3.ª CP
090 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2766/2016 Concurso Público para Aquisição, Transporte e Instalação de 21 Equipamentos/Contentores Subterrâneos 0 10/05 3.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2767/2016 PEIXE FRESCO_NPD3016005553 0 10/05 3.ª CP
090 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2769/2016 Tintas, esmaltes, vernizes e massas 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2774/2016 Procedimento Pré-Contratual de Concurso Público para Aquisição de Serviços Técnicos de Desporto, Serviços de Vigilância e Socorrismo, Manutenção e Operação de Máquinas de Sistemas 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 61/2016 CP urgente 38-2016- Aquisição de reagentes para a área de doenças infeciosas 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2744/2016 Concurso Público 37-2016 0 10/05 3.ª CP
090 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2747/2016 Acordos quadro singulares para a aquisição de materiais 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2750/2016 Requalificação e Reabilitação do Loteamento da Concha 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2751/2016 Conceção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho 2016, da quadra Natalícia 2016, assim como de dois coretos e de três árvores de Natal, no concelho de Amarante, para o ano 2016 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2752/2016 EM-2016/16000039-Empreitada de construção de 6 salas de aula na EB Massamá 2 0 10/05 3.ª CP
090 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2756/2016 CP 14/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - FREGUESIA DE BRITEIROS S. SALVADOR - 2.ª FASE - RUA DO OUTEIRO, RUA DA AGRELA E ADJACENTES 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2758/2016 HASTA PÚBLICA Nº 03/DCNFC/2016 - ALIENAÇÃO DE 31 LOTES DE MATERIAL LENHOSO 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2760/2016 HASTA PÚBLICA Nº 04/DCNFC/2016 - ALIENAÇÃO DE 3 LOTES DE MATERIAL LENHOSO 0 10/05 3.ª CP
090 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2761/2016 Mobiliário Urbano para o Concelho - Quiosques 0 10/05 3.ª CP
090 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2763/2016 Concurso Publico 170008/2016 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2765/2016 Concurso público para aquisição da prestação de serviços de Assistência Técnica Autorizada da marca "PALFINGER", na modalidade de fornecimento contínuo. 0 10/05 3.ª CP
090 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2016 Fornecimento de Refrigerantes até 31 de Dezembro 2016 0 10/05 3.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2768/2016 PEIXE CONGELADO E MARISCO DIVERSOS_NPD3016005551 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2016 EMPREITADA N.º 50/DMPO/DPCE/15 - "REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO VARIEDADES" (PROCESSO N.º 19/CP/DGES/ND/2015) 0 10/05 3.ª CP
090 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2770/2016 Concurso Público n.º 23/DRL/DA/2016 - Aquisição de serviços para substituição de carroçaria em veiculo pesado de passageiros. 0 10/05 3.ª CP
090 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2771/2016 Aquisição de Serviços de Transporte, Custódia e Inventário, Avaliação e Eliminação de Arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2772/2016 Recuperação de caminhos e estradas em Aveiro 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2773/2016 Recuperação de Habitações Sociais 0 10/05 3.ª CP