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Diário da República 88/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2016 Pela reposição das quotas leiteiras na União Europeia e pela proteção da fileira do leite português 001 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2016 Autoriza as entidades adjudicantes a realizar a despesa decorrente da contratação de eletricidade em regime de mercado livre, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Administração Interna 001 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 7/2016 Retifica a Portaria n.º 43/2016, de 11 de março, dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para o seu período de execução, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2016 001 06/05 6.ª link
088 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2016 Torna público que a República do Burundi depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído em Haia, em 15 de agosto de 1996 001 06/05 6.ª link
088 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 125/2016 Estabelece uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno, para o ano de 2016 001 06/05 6.ª link
088 Ambiente Portaria n.º 126/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar 001 06/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6048/2016 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Lisboa e também junto da comunidade portuguesa em Paris, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora 0 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 6049/2016 Nomeação em regime de substituição, como Diretora de Serviços, da Dr.ª Anabela Marques de Bastos 0 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6050/2016 1.ª alteração (simplificada - artigo 16.º-A) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião 0 06/05 6.ª link
088 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6051/2016 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Rita Brito no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE 0 06/05 6.ª link
088 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 5861/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2016 0 06/05 6.ª link
088 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 30/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016 0 06/05 6.ª link
088 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 31/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016 0 06/05 6.ª link
088 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 32/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016 0 06/05 6.ª link
088 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 460/2016 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional Regulamento n.º 431/2016 Regulamento para a Área da Manutenção, em Matéria de Aeronavegabilidade, no âmbito da Defesa Nacional 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Anúncio n.º 123/2016 Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Anúncio n.º 124/2016 Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 400/2016 Publicação do Edital da Capitania do Porto de Caminha respeitante à renovação das licenças de pesca no troço internacional do Rio Minho 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 5862/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Ciências Jurídicas e Políticas para preenchimento para lecionar na Academia Militar 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 6052/2016 Dionísia Maria Moreno do Carmo, Enfermeira da carreira Especial de Enfermagem do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, e que o dia 01 de abril de 2016 seja considerado o termo das funções públicas 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6053/2016 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 074469-H Simão Pedro Esteves Roque da Silveira 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6054/2016 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 064565-G José Maria Gouveia Duarte 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6055/2016 Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 039525-A, Carlos Manuel Lobo Torres 0 06/05 6.ª link
088 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6056/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPfe 032501-F Francisco José Isidoro Alves 0 06/05 6.ª link
088 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6057/2016 Torna-se pública a conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 461/2016 Retificação do Despacho n.º 3731/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 51, de 14 de março de 2016. Homologação da classificação profissional da docente Maria Henriqueta Dias Lopes Fernandes 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 5863/2016 Homologação das Nomeações e Transferências dos docentes do ano letivo de 2005/2006 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 5864/2016 Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 5865/2016 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercategorias de Assistente Técnica 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6058/2016 Nomeação de Subdiretor e Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6059/2016 Designação do Subdiretor como Vice-presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6060/2016 Nomeação de Coordenadora da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Fernando 0 06/05 6.ª link
088 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6061/2016 Colocação em mobilidade interna intercategorias da assistente operacional, Maria José de Sousa Martins Comprido para o exercício de funções de encarregada Operacional 0 06/05 6.ª link
088 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6062/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da Técnica Superior Susana da Rosa Correia de Almeida 0 06/05 6.ª link
088 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6063/2016 Subdelegação de competências na licenciada Cátia Daniela Garcia Gonçalves Soares, Chefe de Equipa da Secretaria da Unidade de Fiscalização do Norte 0 06/05 6.ª link
088 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6064/2016 Define as metas de redução dos consumos de energia elétrica, gás e água e de produção de resíduos, para 2016, para as entidades públicas do setor da saúde 0 06/05 6.ª link
088 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6065/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Luís Almeida Queirós e Cunha 0 06/05 6.ª link
088 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5866/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Maria Laranjeira de Amaral Neves Ferreira 0 06/05 6.ª link
088 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6066/2016 Mobilidade interna na categoria da Técnica Superior de Serviço Social 0 06/05 6.ª link
088 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 6067/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra da EN 2 - quilómetro 611+240 - Ponte da Ribeira do Roxo - reabilitação e reforço da obra de arte 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6068/2016 Designação para o cargo de Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP), após concluído o procedimento concursal de recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 146/2016 PC 4506141029 0161/10.9/2139 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 147/2016 PC 4506176916 0161/10.9/2140 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 148/2016 PC 4506180879 171/11.14/1286 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 149/2016 PC 4506180819 EPU/4281 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 5867/2016 Torna público que o Gabinete de Estratégia e Estudos pretende proceder ao preenchimento de (1) um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, por recurso à mobilidade de trabalhadores 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6069/2016 Designação de dirigente em regime de comissão de serviço 0 06/05 6.ª link
088 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6070/2016 Designação de dirigente em regime de comissão de serviço 0 06/05 6.ª link
088 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6071/2016 Subdelega competências no Diretor-Geral do Território, Professor Doutor Rui Manuel Amaro Alves, e no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pela Presidente, Mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, pelo Vice-Presidente, Mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e pelos Vogais, Licenciados Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa e Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira 0 06/05 6.ª link
088 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 6072/2016 Renovação de comissão de serviço 0 06/05 6.ª link
088 Tribunal da Comarca de Lisboa Norte Despacho (Extrato) n.º 6073/2016 Despacho de nomeação de Administrador Judiciário, em regime de substituição 0 06/05 6.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6074/2016 Aposentação por incapacidade do juiz de direito da Instância Central de Beja - Secção Cível e Criminal - Juiz 1, Dr. Vítor Manuel de Azevedo Soares 0 06/05 6.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 222/2016 Louvor atribuído à Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente e Vogais do CSM - Dr.ª Maria Inês Carvalho Brasil de Moura 0 06/05 6.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 223/2016 Louvor atribuído ao juiz-secretário do CSM Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira 0 06/05 6.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 224/2016 Louvor atribuído à Chefe de Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM - Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva 0 06/05 6.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 225/2016 Louvor atribuído ao adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM - Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco 0 06/05 6.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 226/2016 Louvor atribuído ao Adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM - Dr. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes 0 06/05 6.ª link
088 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5868/2016 Anulação do aviso n.º 5353/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 26 de abril de 2016 0 06/05 6.ª link
088 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 6075/2016 Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 06/05 6.ª link
088 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 6076/2016 Delegação de competências no Diretor dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6077/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Lan Xu 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 462/2016 Declaração de retificação à alteração ao Doutoramento em Bioengenharia do IST 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6078/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, requeridas pela Mestre Cristiana Rodrigues Serejo, no presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6079/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, requeridas pela Licenciada Maria João Lopes Aleixo Fernandes, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6080/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, requeridas pelo Mestre António Jorge Rodrigues Batista, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6081/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, requeridas pelo Mestre Fernando Jorge Palácios Perez Crêspo, no presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6082/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, requeridas pelo Mestre Joseph Rodrigues, no presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6083/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6084/2016 Homologação do resultado final das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica na área científica de Sociologia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, realizadas por Filipe Miguel Carreira da Silva, PhD 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6085/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior de Agronomia 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6086/2016 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Arquitetura 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6087/2016 Despacho reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Ciências 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6088/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, da técnica superior Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6089/2016 Subdelegação de competência para a presidência das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Luís Cláudio Magalhães Madeira 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 5869/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Cláudia Maria da Costa Carvalho 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 6090/2016 Anulação do Despacho n.º 4720/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 06 de abril 0 06/05 6.ª link
088 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5870/2016 Contratação do Doutor Sérgio António Neves Lousada como professor auxiliar 0 06/05 6.ª link
088 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 6091/2016 Delegação de competências na presidente do Conselho Científico, Prof.ª Doutora Estelita da Graça Lopes Rodrigues Vaz 0 06/05 6.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 5871/2016 Aposentação da investigadora auxiliar Maria Luz Martins 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6092/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Cristina Maria Marques 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6093/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Ana Paula Monteiro 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6094/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor João Ricardo Sousa 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6095/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6096/2016 Determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Negócios, Instituto Politécnico de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6097/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 463/2016 Retificação ao júri aviso n.º 4949/2016, respeitante ao concurso documental para professor coordenador da área de música e composição 0 06/05 6.ª link
088 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4/2016/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 792/2016 Redução de horário para 38 horas semanais - Lúcia Maria Ribeiro Borges 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5872/2016 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2016, para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6098/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6099/2016 Acumulação de funções 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6100/2016 Acumulação de funções 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 793/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas 0 06/05 6.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 794/2016 Pedido de acumulação de funções privadas no Instituto Clínico de Évora da Técnica de 1.ª Classe de Audiologia - Carla Ferreira 0 06/05 6.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 795/2016 Pedido de acumulação de funções privadas na Clínica Oftalmológica Dr. CarIos Oliveira da Técnica Principal Ortótica - Magda Libório 0 06/05 6.ª link
088 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5873/2016 Trabalhador da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligado do serviço por falecimento 0 06/05 6.ª link
088 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5874/2016 Trabalhador da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligado do serviço por falecimento 0 06/05 6.ª link
088 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 5875/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão 0 06/05 6.ª link
088 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5876/2016 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2000 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5877/2016 Nomeação em comissão de serviço da Senhora Eng.ª Catarina João de Sousa Marques de Freitas no cargo de Diretora do Departamento de Energia, Clima, Ambiente e Mobilidade 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5878/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Arq. Paulo Alexandre Neves Pardelha no cargo de Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Económico 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5879/2016 Nomeação em comissão de serviço da Senhora Dr.ª Ana Paula dos Santos Gameiro Sena Rêgo no cargo de diretora do Departamento de Intervenção Social e Habitação 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5880/2016 Nomeação em comissão de serviço da Senhora Dr.ª Fernanda Eunice Tavares de Figueiredo no cargo de Chefe da Divisão de Arquivo e Bibliotecas 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5881/2016 Nomeação em comissão de serviço da Senhora Eng.ª Gertrudes Maria Gomes dos Santos Pedro no cargo de Diretora do Departamento de Rede Viária, Manutenção, Logística e Transportes 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5882/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. Eurico Velez Durão no cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5883/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Arq.º Luís Filipe Azenha Bernardo no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5884/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. Nuno Luís Bengala Reis da Cunha Lopes no cargo de Chefe da Divisão de Estudos, Gestão Ambiental e Energia 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5885/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. António Manuel Ferreira Nabiça no cargo de Chefe da Divisão de Equipamentos Culturais 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5886/2016 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Tânia Alexandra Camões Fonseca no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbanística 2 0 06/05 6.ª link
088 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5887/2016 Prorrogação excecional de mobilidade interna 0 06/05 6.ª link
088 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 432/2016 6.ª Alteração/Aditamento ao Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à tabela de taxas municipais 0 06/05 6.ª link
088 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 433/2016 Regulamento do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário Local de Arruda dos Vinhos 0 06/05 6.ª link
088 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5888/2016 Designação de adjunto de gabinete de apoio à Presidência 0 06/05 6.ª link
088 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5889/2016 Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 06/05 6.ª link
088 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5890/2016 Exoneração de adjunto de Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/05 6.ª link
088 Município de Fronteira Aviso n.º 5891/2016 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, para um lugar com atividade de coveiro 0 06/05 6.ª link
088 Município de Fronteira Aviso n.º 5892/2016 Lista de ordenação final - homologação 0 06/05 6.ª link
088 Município de Grândola Edital n.º 401/2016 Projeto de regulamento da prestação do serviço de saneamento de águas residuais urbanas do Município de Grândola 0 06/05 6.ª link
088 Município de Guimarães Edital n.º 402/2016 Projeto de Regulamento de Admissão e Utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade 0 06/05 6.ª link
088 Município de Lisboa Aviso n.º 5893/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (engenharia civil) 0 06/05 6.ª link
088 Município de Loulé Aviso n.º 5894/2016 Cessação da referência i do procedimento concursal n.º 05/2015 0 06/05 6.ª link
088 Município da Lousã Aviso n.º 5895/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior, área de engenharia civil, para exercer funções na Secção de Planeamento Urbanístico e Sistemas de Informação Geográfica 0 06/05 6.ª link
088 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 5896/2016 Afixadas a lista de resultados da entrevista profissional de seleção e a lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento publicado no aviso n.º 14830/2015, de 18/12/2015 0 06/05 6.ª link
088 Município da Maia Edital n.º 403/2016 Alteração aos lotes 11 e 12 do alv. de lot. 32/82 - Pronúncia 0 06/05 6.ª link
088 Município de Marvão Regulamento n.º 434/2016 Regulamento geral de taxas municipais 0 06/05 6.ª link
088 Município de Matosinhos Aviso n.º 5897/2016 Notificação da acusação do procedimento disciplinar a Luís António Miranda Mendonça 0 06/05 6.ª link
088 Município de Mêda Aviso n.º 5898/2016 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Desportivo Municipal de Mêda 0 06/05 6.ª link
088 Município de Mértola Edital n.º 404/2016 Regulamento Municipal da Trastarte - Feira de Artes e Velharias 0 06/05 6.ª link
088 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 5899/2016 Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego do Município de Mirandela - Iniciativa «Emprego Já» 0 06/05 6.ª link
088 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 5900/2016 Regulamento Municipal para Comparticipação em Medicamentos 0 06/05 6.ª link
088 Município de Monforte Despacho n.º 6101/2016 Despacho de Afetação/Reafetação de Pessoal Constante no Mapa de Pessoal do Município de Monforte 0 06/05 6.ª link
088 Município de Paredes Aviso n.º 5901/2016 Cessação de relação jurídica de emprego publica da assistente operacional Maria Isaurina Silva Campos por motivo de falecimento 0 06/05 6.ª link
088 Município de Penalva do Castelo Aviso n.º 5902/2016 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 70) 0 06/05 6.ª link
088 Município de Peniche Aviso n.º 5903/2016 Discussão pública referente a operação de loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho 0 06/05 6.ª link
088 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5904/2016 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz 0 06/05 6.ª link
088 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5905/2016 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado - carreira de técnico superior (arqueologia) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/05 6.ª link
088 Município de Sesimbra Aviso n.º 5906/2016 Licença sem remuneração 0 06/05 6.ª link
088 Município de Sintra Aviso n.º 5907/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 5 técnicos superiores (3 arquitetos e 2 engenheiros civis) 0 06/05 6.ª link
088 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 5908/2016 Projeto de Regulamento Geral das Zonas e Parques de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Terras de Bouro 0 06/05 6.ª link
088 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 5909/2016 Projeto de Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5910/2016 Reposicionamento remuneratório de Sofia Pinto Morais da Silva, assistente operacional 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vila de Rei Edital n.º 405/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Edificações Degradadas 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 5911/2016 Regresso de licença sem remuneração 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 5912/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 06/05 6.ª link
088 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Aviso n.º 5913/2016 Cessação de vínculo 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso n.º 5914/2016 Mobilidade intercategorias 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso n.º 5915/2016 Mobilidade intercategorias 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso n.º 5916/2016 Homologação de período experimental 0 06/05 6.ª link
088 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 5917/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de doze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza). Alteração do Júri 0 06/05 6.ª link
088 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6102/2016 Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 2.º Ciclo em Exercício e Saúde da Universidade Lusófona do Porto 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5918/2016 Procedimento concursal n.º 645_CRESAP_4_01/16 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5919/2016 Procedimento concursal n.º 647_CRESAP_5_01/16 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5920/2016 Procedimento concursal n.º 644_CRESAP_3_01/16, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 06/05 6.ª link
088 Município do Porto Aviso n.º 5921/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5922/2016 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Cascais - Alteração 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5923/2016 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras - Alteração 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5924/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 301/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5925/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 212/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5926/2016 Comissão de Trabalhadores da Junta de Freguesia de Loures - Constituição e aprovação dos Estatutos 0 06/05 6.ª link
088 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 464/2016 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras - Retificação 0 06/05 6.ª link
088 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5926-A/2016 Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 0 06/05 6.ª 088S
088 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2678/2016 Empreitada 13/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação na Rua Eduardo Bairrada nº 35 e 37 CP/398/CML/2015 Ação 9 subação 9.2 0 06/05 6.ª CP
088 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 2679/2016 Aquisição de Viaturas e Equipamentos para a DRE 0 06/05 6.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 58/2016 CARNE DE PORCO E DE BORREGO_NPD3016005552 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2684/2016 CONCURSO PÚBLICO COM PUBICAÇÃO NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS 0 06/05 6.ª CP
088 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2685/2016 Requalificação da rede de abastecimento de água na rua da Marinha Grande - Vieira de Leiria 0 06/05 6.ª CP
088 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 59/2016 11000516 - Aquisição de Albumina Humana 200 G/L sol inj fr 50ml IV 0 06/05 6.ª CP
088 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2687/2016 Fornecimento de Acessórios Para a Rede de Abastecimento de Água 0 06/05 6.ª CP
088 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2689/2016 Limpeza, Desobstrução de Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa e de Ramais de Águas Pluviais e Inspeção Ótica de Coletores e/ou Ramais 0 06/05 6.ª CP
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2694/2016 Concurso Publico CP100076 Aquisição de Radiofarmacos no ano 2016 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2695/2016 Prestação de serviços de Motoniveladora e Máquina Giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2698/2016 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de Stands, tasquinhas e Wc's, no âmbito da Feira das Freguesias e da Ficabeira - Feira industrial, Comercial e Agrícola da Beira Serra e Feira do Mont'Alto 2016 0 06/05 6.ª CP
088 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2699/2016 Aquisição de Produtos de Merchandising para o Projeto "Verão na ULisboa". 0 06/05 6.ª CP
088 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 60/2016 Concurso Público Urgente 02-2016 0 06/05 6.ª CP
088 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 2680/2016 Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros de Turismo - com lotação entre 40 e máximo de 60 lugares - para transporte diário dos formandos do CFPIC, entre as várias localidades limítrofes do CFPIC, quer de S. João da Madeira quer do Pólo em Felgueiras, a fim de frequentarem as ações de formação a decorrer, a partir de junho de 2016, pelo prazo de 1 ano 0 06/05 6.ª CP
088 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2681/2016 1001/15/0000404 - Serviço de banco de apoio associado ao multibanco serviço especial 0 06/05 6.ª CP
088 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2682/2016 Serviços de substituição de tubulares das caldeiras da IIRSU - 2016 0 06/05 6.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 57/2016 CARNE DE VACA_NPD3016005555 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2683/2016 Adaptação do PMO14/Elvas - Casa dos Fornos a Reservas do MACE. 0 06/05 6.ª CP
088 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 81/2016 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES DE ESP 0 06/05 6.ª CP
088 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2686/2016 Fornecimento de dois sobrepressores para a ETAR do Coimbrão 0 06/05 6.ª CP
088 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2688/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção do Hardware e Software da Infraestrutura Instalada no DataCenter do CHSJ, EPE. 0 06/05 6.ª CP
088 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2690/2016 010200102016 - Material de Estomatologia para fendas Oro-Faciais 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2691/2016 Espaços Multiusos de São Marcos da Serra 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2692/2016 Repavimentação da Estrada de Acesso a Poço Velho 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2693/2016 Aquisição de serviços de limpeza urbana, higiene pública e limpeza balnear do concelho de Ovar 0 06/05 6.ª CP
088 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2696/2016 Empreitada de Fabrico e Colocação de Tetrápodos de 400 kN - 2016. 0 06/05 6.ª CP
088 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2697/2016 EGA-FB0135 - Contrato de Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada EGA-EB0005 - Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Campelo (Lugares de Ingilde, Pinheiro E Freixieiro) - Município De Baião 0 06/05 6.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2700/2016 FAP CP - 12/DI/16 - PINTURA DE PAREDES EXTERIORES DOS ALOJAMENTOS 3 E 4 DA AFA - SINTRA 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 2701/2016 Aquisição de Serviços para a Realização de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível 0 06/05 6.ª CP
088 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2702/2016 Manutenção e assistência técnica dos sistemas eletromecânicos de 5 túneis 0 06/05 6.ª CP