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Diário da República 87/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2016 Pela intervenção urgente na recuperação da estrada nacional n.º 4 001 05/05 5.ª link
087 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2016 Torna público que a República Democrática do Congo aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 05/05 5.ª link
087 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2016 Torna público que a República do Paraguai aderiu à Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque, em 28 de setembro de 1954 001 05/05 5.ª link
087 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2016 Torna público que o Reino da Bélgica ratificou a Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 05/05 5.ª link
087 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2016 Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954 001 05/05 5.ª link
087 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2016 Torna público que a Mongólia aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954 001 05/05 5.ª link
087 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2016/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei que estabelece o regime especial de apoios aos pequenos e médios agricultores com atividade na Região Autónoma da Madeira, no quadro de um regime extraordinário de incentivos e apoios diretos à agricultura familiar 001 05/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5803/2016 Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Maria Alexandra Batista Freire da Costa, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e que o mesmo foi concluído com sucesso 0 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 789/2016 42.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o sistema estatístico nacional 2016 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5804/2016 Consolidação definitiva de Mobilidade Interna 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5805/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5987/2016 Subdelegação de competências 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5988/2016 Anulação dos despachos n.os 5704/2016, 5706/2016 e 5708/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 5989/2016 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Coordenação da DGTF, com efeitos a 01 de abril de 2016 0 05/05 5.ª link
087 Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação Portaria n.º 144/2016 Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5990/2016 Construção dos NPO 3 e 4 - Delegação de Competências 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5991/2016 Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Exército - General Frederico José Rovisco Duarte 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5992/2016 Exoneração e Nomeação do Comandante da Escola Naval 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5993/2016 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5994/2016 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5995/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 11 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5996/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no comandante da Esquadra de Apoio 0 05/05 5.ª link
087 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 5997/2016 Despacho de subdelegação do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 05/05 5.ª link
087 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5998/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete jurídico do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau, o licenciado João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde 0 05/05 5.ª link
087 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5999/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, a licenciada Maria Helena Tomé Vicente de Bastos Martins, para exercer o cargo de Diretor Central da Imigração e Documentação do SEF 0 05/05 5.ª link
087 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6000/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado César José de Jesus Inácio, para exercer o cargo de Diretor Regional do Centro 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 5806/2016 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum (referência 44/TS/2014) 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5807/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - procedimento concursal comum (Referência 69/TS/2015) 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5808/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - procedimento concursal comum (Referência 73/AT/2015) 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 5809/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Beatriz Maria Ferreira Duarte dos Santos, Cândida Maria Jesus Sanches Marques da Silva, Cátia Vanessa Borges Esteves, Florbela Diogo Afonso Cabaço, José António Tavares Correia, Júlio César Jorge Faria, Nuno Miguel Santos Pereira, Rui Paulo Candeias Rodrigues e Sandra Guimarães Lima 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5810/2016 Projeto de lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum (referência 77/ChP//2015) 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5811/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 47 postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional - auxiliar de ação médica - referência 94/AO/2016 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6001/2016 Designação de adjuntos do diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, Estabelecimento Prisional de Monsanto, Estabelecimento Prisional de Sintra, Estabelecimento Prisional do Montijo e Estabelecimento Prisional de Setúbal 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6002/2016 Designação para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento de Compras Públicas - Mestre Natália Freitas Mendes 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6003/2016 Designação para o cargo de Diretora da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas - licenciada Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6004/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Rita Maria Candeias dos Ramos 0 05/05 5.ª link
087 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6005/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Ana Maria Severino Vicente Malaquias Pereira 0 05/05 5.ª link
087 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 221/2016 Louva Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 05/05 5.ª link
087 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6006/2016 Procede à reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado e à reconversão da Escola Superior de Saúde Atlântica em estabelecimento de ensino superior politécnico não integrado 0 05/05 5.ª link
087 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5812/2016 Lista nominativa do pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2015 0 05/05 5.ª link
087 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5813/2016 Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior da área Financeira 0 05/05 5.ª link
087 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6007/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas a Isabelina Maria dos Santos 0 05/05 5.ª link
087 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6008/2016 Alteração do regime de trabalho a tempo parcial, para tempo completo da assistente operacional Paula Cristina Machado Viveiros Costa 0 05/05 5.ª link
087 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 5814/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/05 5.ª link
087 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 5815/2016 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercategorias de Assistente Operacional 0 05/05 5.ª link
087 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5816/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 05/05 5.ª link
087 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6009/2016 Subdelegação de competências no licenciado Alain Rodrigues Machado, Diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro 0 05/05 5.ª link
087 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6010/2016 Subdelegação de competências na licenciada Inês Ferreira Branquinho da Veiga, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Centro 0 05/05 5.ª link
087 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6011/2016 Subdelegação de competências no licenciado Ramiro José Azinhaga Teles Grilo, diretor do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Centro 0 05/05 5.ª link
087 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6012/2016 Subdelegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Santos Teixeira, Diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte 0 05/05 5.ª link
087 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6013/2016 Subdelegação de competências na licenciada Lídia Maria Martins da Silva Marques, diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Norte 0 05/05 5.ª link
087 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 6014/2016 Termo do Período Experimental 0 05/05 5.ª link
087 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Declaração De Retificação n.º 455/2016 Retifica o Despacho n.º 25494/2009, de 20 de novembro, do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, «DUP - A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 1 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - projeto de execução - expropriações», publicado no Diário da República n.º 226, 2.ª série, de 20 de novembro 0 05/05 5.ª link
087 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Despacho n.º 6015/2016 Subdelegação de competências na área dos processos de contraordenação deste Instituto 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 6016/2016 Regulamento que aprova o modelo de contratualização do apoio financeiro a conceder pelo Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), no período de 2016-2020, a medidas e projetos de promoção turística, no âmbito de iniciativas de valorização, inovação e promoção do destino Portugal 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6017/2016 Designação para o cargo de Diretor de Serviços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos (DSRHG), após concluído o procedimento concursal de recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 139/2016 PC 4506176891 EPU/13863 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 140/2016 PC 4506176149 EPU/13864 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 141/2016 PC 4506176151 EPU/13866 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 142/2016 PC 4506176897 - EPU/13869 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 143/2016 PC 4506176893 - EPU/13867 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 144/2016 PC 4506176895 - EPU/13868 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 145/2016 PC 4506151032 0161/10.9/2116 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6018/2016 Tabela de Custos - Organismos de Notificação 0 05/05 5.ª link
087 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 790/2016 Delegação de competência para proceder a publicação de atos em Diário da República no âmbito dos processos de gestão de recursos humanos 0 05/05 5.ª link
087 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5817/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 05/05 5.ª link
087 Ordem dos Médicos Aviso n.º 5818/2016 Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar 0 05/05 5.ª link
087 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 5819/2016 O ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Guias da Natureza passa a designar-se ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Natureza e Património 0 05/05 5.ª link
087 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6019/2016 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação e Formação 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6020/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Évora Aviso n.º 5820/2016 Publicação do plano de Estudos do Mestrado em Ciências da Educação-Administração, Regulação e Políticas Educativas 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Évora Aviso n.º 5821/2016 Publicação da alteração ao plano de estudo do 2.º ciclo em Bioquímica da Universidade de Évora 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6021/2016 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa -Edital n.º 365/2016, de 26 de abril 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6022/2016 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna na modalidade intercarreiras ao trabalhador João Pedro Correia Peso Vaz Valente 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6023/2016 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna na modalidade intercarreiras à trabalhadora Ana Paula Martins Camilo 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6024/2016 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna na modalidade intercarreiras à trabalhadora Raquel Gomes Delgado 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6025/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação da trabalhadora Ana Custódia Costa Santos, assistente operacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6026/2016 Jubilação do Professor Catedrático, Doutor Pedro Manuel de Melo Pais de Vasconcelos 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6027/2016 Concedida licença sabática para o ano letivo 2016/2017, ao professor associado, Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 278/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para o departamento de Sócio-Farmácia 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6028/2016 Contrato da docente Noura Abukumail 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6029/2016 Contrato da docente Inês Santos 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6030/2016 Contrato da docente Carla Balseiro 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6031/2016 Contrato da docente Fátima Bizarra 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6032/2016 Contrato do docente Victor Assunção 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 5822/2016 Eleito Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, o Professor Auxiliar Doutor Luís Alberto Santos Curral 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 6033/2016 Designação do Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Agata Conversano 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6034/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pelo doutorando João José Paiva Monteiro 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 6035/2016 Contrato de Professora Associada com Agregação - Carla Maria Marques Curado 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 6036/2016 Contrato de Professor Associado com Agregação - João Carlos Lopes Dias 0 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6037/2016 Subdelegação de competências no Doutor Manuel José Rocha Armada, Professor Catedrático e Presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6038/2016 Subdelegação de competências na Professora Doutora Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa, Professora Catedrática e Presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho 0 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6039/2016 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas para obtenção do título de agregado e de júris de provas de doutoramento, no Presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Professor Doutor José Augusto Brito Pacheco 0 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6040/2016 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas para obtenção do título de agregado e de júris de provas de doutoramento, na Presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 5823/2016 Alteração ao curso de 2.º ciclo em Ensino de Informática 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 5824/2016 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º ciclo do Ensino Básico 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6041/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6042/2016 Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6043/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com António Nunes Faria Pinho Vargas Silva, na categoria de Professor Coordenador Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 6044/2016 Autorizado o CTFP-TI, com período experimental, ao Mestre João Pedro Guerreiro da Graça Patriarca, como Professor Adjunto 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6045/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de professoras adjuntas convidadas e de assistente convidada da Escola Superior de Saúde 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Declaração De Retificação n.º 456/2016 Declaração de Retificação ao Sumário da Deliberação n.º 742/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016 0 05/05 5.ª link
087 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 37/2016/A Procedimento concursal para assistente graduado sénior de urologia 0 05/05 5.ª link
087 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Declaração De Retificação n.º 1/2016/M Declaração de retificação referente ao aviso n.º 3/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016 0 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração De Retificação n.º 457/2016 Retificação do Despacho n.º 5690/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 27/04/2016 0 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração De Retificação n.º 458/2016 Retificação de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Radioterapia 0 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6046/2016 Acumulação de funções 0 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 791/2016 Licença sem remuneração da Enfermeira Maria José Ribeiro Teixeira 0 05/05 5.ª link
087 Município de Águeda Aviso n.º 5825/2016 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana dos Aglomerados Urbanos do Concelho de Águeda 0 05/05 5.ª link
087 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 395/2016 Eventual Classificação de Casa Velha, sita na Rua do Comércio, freguesia de Angeja, município de Albergaria-a-Velha 0 05/05 5.ª link
087 Município de Albufeira Aviso n.º 5826/2016 Abertura de procedimento concursal para contratação a termo certo de 4 assistentes operacionais - cozinheiro 0 05/05 5.ª link
087 Município de Almeirim Edital n.º 396/2016 Regulamento da Cultura 0 05/05 5.ª link
087 Município de Almeirim Edital n.º 397/2016 Regulamento de Bolsas de Estudo 0 05/05 5.ª link
087 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5827/2016 Regulamento de Participação de atividades económicas no evento «Alvaiázere Capital do Chícharo» 0 05/05 5.ª link
087 Município de Amares Regulamento n.º 427/2016 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 05/05 5.ª link
087 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5828/2016 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Aposentação/Quitéria Lourenço Lopes 0 05/05 5.ª link
087 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5829/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Assistente Operacional João Paulo Barros Gonçalves 0 05/05 5.ª link
087 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5830/2016 Exoneração da Assistente Operacional Helena Isabel Santos Vidal 0 05/05 5.ª link
087 Município de Cascais Declaração De Retificação n.º 459/2016 Retificação do artigo 11.º do Regulamento n.º 390/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2016, denominado «Regulamento Municipal de Compensação» do Município de Cascais, que entrou em vigor em 20 abril de 2016 0 05/05 5.ª link
087 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 5831/2016 Prorrogação de situações de mobilidade interna intercategorias 0 05/05 5.ª link
087 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 5832/2016 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 0 05/05 5.ª link
087 Município de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 5833/2016 Abertura de consulta pública do projeto de Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante 0 05/05 5.ª link
087 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5834/2016 Regulamento interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos 0 05/05 5.ª link
087 Município de Lagos Aviso n.º 5835/2016 Várias situações relativas a trabalhadores do município 0 05/05 5.ª link
087 Município de Machico Aviso n.º 5836/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/05 5.ª link
087 Município de Miranda do Douro Anúncio n.º 122/2016 Concessão de Exploração do Parque de Campismo 0 05/05 5.ª link
087 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 5837/2016 Mobilidade interna intercarreiras - prorrogação excecional 0 05/05 5.ª link
087 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 5838/2016 Aviso referente à proposta de Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Mondim de Basto 0 05/05 5.ª link
087 Município de Nisa Aviso n.º 5839/2016 PDM - Correção material do Plano Diretor Municipal de Nisa 0 05/05 5.ª link
087 Município de Nordeste Edital n.º 398/2016 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Utilização do Centro de Apoio ao Artesanato do Nordeste 0 05/05 5.ª link
087 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 5840/2016 Renovação da comissão de serviço de Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento 0 05/05 5.ª link
087 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 5841/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/05 5.ª link
087 Município de Santa Cruz Aviso n.º 5842/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/05 5.ª link
087 Município do Seixal Aviso n.º 5843/2016 Aviso de designação, em regime de comissão de serviço, de Elisabete Maria de Almeida Curtinhal Martins, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Património 0 05/05 5.ª link
087 Município de Sesimbra Aviso n.º 5844/2016 Procedimentos concursais comuns para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 05/05 5.ª link
087 Município de Tavira Aviso n.º 5845/2016 Nomeação de Miguel Eduardo da Conceição Silva como Comandante Operacional Municipal 0 05/05 5.ª link
087 Município de Tavira Aviso n.º 5846/2016 Cessação das comissões de serviço do Comandante dos Bombeiros Municipais e do 2.º Comandante dos Bombeiros Municipais 0 05/05 5.ª link
087 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5847/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/05 5.ª link
087 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 399/2016 Proposta do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada 0 05/05 5.ª link
087 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5848/2016 Abertura de procedimento concursal (assistentes operacionais) 0 05/05 5.ª link
087 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5849/2016 Abertura de procedimento concursal (Técnicos Superiores) 0 05/05 5.ª link
087 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5850/2016 Abertura de procedimento concursal (assistentes técnicos) 0 05/05 5.ª link
087 Município de Vizela Regulamento n.º 428/2016 Regulamento de Transportes Escolares do Município de Vizela 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 5851/2016 Composição do júri da Referência A do Procedimento Concursal publicado pelo aviso n.º 3790/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 09 de abril 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 5852/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final (Referência B) 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 5853/2016 Conclusão do período experimental 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 429/2016 Alteração ao regulamento e à tabela de taxas e licenças do Cemitério de Campanhã 0 05/05 5.ª link
087 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 5854/2016 Torna-se público que foi aprovado o despedimento disciplinar de Maria Santos Silva de acordo com a Lei n.º 35/2014 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Sabóia Regulamento n.º 430/2016 Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa da Freguesia de Sabóia 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de São Luís Aviso n.º 5855/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 05/05 5.ª link
087 Freguesia de São Martinho Aviso n.º 5856/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico 0 05/05 5.ª link
087 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5857/2016 Renovação da Comissão de Serviço de 4 titulares do Cargo de Direção Intermédia 0 05/05 5.ª link
087 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 3/2016 Balanço trimestral em base individual - março 2016 0 05/05 5.ª link
087 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 4/2016 Publicação referente ao 1.º trimestre de 2016 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Aberta Despacho n.º 6047/2016 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Gabinete Jurídico da Universidade Aberta 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 5858/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Académica 0 05/05 5.ª link
087 Município de Azambuja Aviso (Extrato) n.º 5859/2016 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo (1 lugar) de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade de Ambiente e Serviços Urbanos 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 323/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Miranda do Douro e o STAL 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 324/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana do Porto e o STE 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 325/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra e o STAL 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 326/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Marinha Grande, o SINTAP e o STAL 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 327/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Odivelas, o STAL e a FESAP 0 05/05 5.ª link
087 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5860/2016 Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Eleições 0 05/05 5.ª link
087 Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 144-A/2016 Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a proceder à repartição dos encargos relativos à "Aquisição de Serviços de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Manutenção do Sistema Integrado de Fiscalização da Atividade da Pesca (SIFICAP)" 0 05/05 5.ª 087S
087 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2638/2016 Apoio ao desenvolvimento de ações decorrentes do Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) e do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2639/2016 Sessões Pirotécnicas e e Piromusical das Festas do Junho e Passagem de Ano 2016 0 05/05 5.ª CP
087 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 78/2016 Conceção, construção, exploração e gestão de equipamento hoteleiro no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António 0 05/05 5.ª CP
087 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 79/2016 Concurso Público de Conceção, Construção e Exploração para Renovação dos polidesportivos do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António. 0 05/05 5.ª CP
087 Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2642/2016 Aquisição de serviços de auditoria a operações PT2020 na vertente FSE 0 05/05 5.ª CP
087 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2643/2016 Empreitada de conservação e remodelação do Edifício A do Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa 0 05/05 5.ª CP
087 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2637/2016 aquisição e instalação de um sistema de telemetria 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2640/2016 Projeto Relativo ao Sistema de Videovigilancia na Cidade de Leiria 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2641/2016 Empreitada de Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2645/2016 Fornecimento e instalação dos contentores soterrados - Ecotainers, na cidade de Lamego 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2646/2016 Concurso Público n.º 2/16 - Aquisição de bens - Veículo pesado de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2647/2016 Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - 2016 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2648/2016 Fornecimento de gás natural, pelo período de 18 meses, para as Piscinas Municipais e para o Centro Escolar de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 11/2016 0 05/05 5.ª CP
087 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2649/2016 Concurso público para o levantamento hidrográfico dos fundos no porto do Funchal e levantamento topográfico da área de jurisdição da APRAM, S.A., no porto do Funchal 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2651/2016 Procedimento de Concurso público para concessão do direito de exploração de embarcações de recreio na Praia Fluvial da Mina de São Domingos 0 05/05 5.ª CP
087 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2653/2016 Empreitada de Obras Públicas para"Reparação dos Revestimentos Interiores Degradados do Edifício Sede do Centro Distrital de Vila Real" 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2655/2016 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de estruturas para apoio a eventos 0 05/05 5.ª CP
087 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2656/2016 Empreitada de Obras Públicas para Reabilitação da Cobertura do Edifício do Serviço Local de Oliveira do Hospital 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2659/2016 Aquisição de equipamento para requalificação global de 16 cozinhas de escolas dos 1º ciclo da rede pública 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2661/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA ALUNOS DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E 1.º CICLO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO, PARA O ANO LETIVO 2016/2017 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2016 Construção do Centro de Desenvolvimento Social e desportivo de Nespereira 0 05/05 5.ª CP
087 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2016 Empreitada de Reabilitação e Ordenamento dos Parques de Estacionamento de Viaturas no Recinto do Parque das Nações e Parque de Materiais no Recinto de Camarate 0 05/05 5.ª CP
087 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2663/2016 O presente concurso tem por objeto a contratação da empreitada para a "Reabilitação do Intercetor do Túnel (Portimão) - Caixas 8434-8440 e 8442-8446" 0 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2664/2016 Serviços de reparação estrutural da aeronave N/C:11403, do Sistema de Armas EPSILON 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 2668/2016 Recuperação de Áreas Pavimentadas a Betuminoso 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2669/2016 CONSTRUÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO-PARQUE DE JOGOS MUNICIPAL-TOUGUINHA 0 05/05 5.ª CP
087 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 2671/2016 CP/PA.099.2016.0003 - Concurso Público para a aquisição de serviços de agência de viagens para o Instituto Politécnico do Porto 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2672/2016 Prestação de serviços de fornecimento de refeições para os alunos do 1º ciclo e jardins-de-infância e Fornecimento de fruta para os alunos do 1º ciclo e jardins-de-infância, do concelho de Oliveira de Azeméis 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 2675/2016 Fornecimento de refeições em cantinas escolares do concelho de Barcelos 0 05/05 5.ª CP
087 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2676/2016 Concurso Público n.º 13/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de matérias-primas para as oficinas de alfaiataria, de correeiros e de sapataria da Unidade de Apoio Geral, para o ano de 2016 0 05/05 5.ª CP
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2677/2016 CP n.º 161A000006 - Fornecimento de consumiveis para realização de citologia em meio líquido, ginecológica e não ginecológica, com colocação de equipamento no Serviço de Anatomia patológica (pólo HSM) do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 80/2016 Remodelação da Rede de Água e Saneamento da Zona Antiga de Bemposta 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2644/2016 Fornecimento contínuo de materiais em PVC a aplicar na remodelação e conservação da rede de abastecimento de água e saneamento - 2016. 0 05/05 5.ª CP
087 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2650/2016 Substituição da Conduta Distribuidora Principal em FFD, DN 400 mm, do Reservatório R4, na Rua Norton de Matos 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 2652/2016 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2654/2016 Cessão de exploração do equipamento de apoio à Zona Balnear do Areinho 0 05/05 5.ª CP
087 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2657/2016 Empreitada de Obras Públicas para Remodelação do Sistema Automático de Deteção de Incêndio no Edifício da Alameda D. Afonso Henriques, nº 82 - Lisboa 0 05/05 5.ª CP
087 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2658/2016 Conservação de pavimentos 0 05/05 5.ª CP
087 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2660/2016 Conservação de Pavimentos - Sinalização Horizontal e Segurança Rodoviária 0 05/05 5.ª CP
087 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2662/2016 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO 0 05/05 5.ª CP
087 Município de Valpaços Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2016 LOJA DO CIDADÃO - VALPAÇOS 0 05/05 5.ª CP
087 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2016 Empreitada de obra pública para a execução de Poço Arqueológico no âmbito do percurso assistido à Sé -elevador. 0 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2665/2016 FAP CP DAT/RMI 5016001985 - Aquisição de Artigos do Uniforme de Campanha 0 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2666/2016 Serviços de revisão geral de componentes do Envirommental Control System (ECS) da aeronave F-16 0 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2667/2016 Revisão geral e/ou reparação de componentes do módulo Augmentor do motor F100 0 05/05 5.ª CP
087 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2670/2016 Empreitada de Obras de "Ampliação da Creche, Pinturas e Substituição do Revestimento da Cobertura no Centro Infantil de Castelo Branco II" 0 05/05 5.ª CP
087 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2016 Aquisição de equipamentos de Cópia e Impressão 0 05/05 5.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2673/2016 Concurso Público n.º 23PF/2016 - Aquisição de Máquina de Lavar a Alta Pressão para lavagem de Contentores 0 05/05 5.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2674/2016 C.P.n.º19PF/2016 - Aquisição de Lubrificantes e Aditivos 0 05/05 5.ª CP