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Diário da República 86/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2016 Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias 001 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2016 Reconhece, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 58.º da Lei do Orçamento do Estado para 2016, como condições excecionais, os eventos climatéricos verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016, que atingiram vários concelhos localizados nas áreas de atuação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Centro 001 04/05 4.ª link
086 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2016 Torna público que o Ruanda depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído em Haia, em 15 de agosto de 1996 001 04/05 4.ª link
086 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2016 Torna público que a Mauritânia depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído em Haia, em 15 de agosto de 1996 001 04/05 4.ª link
086 Saúde Portaria n.º 121/2016 Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) 001 04/05 4.ª link
086 Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 122/2016 Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março 001 04/05 4.ª link
086 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 123/2016 Procede à suspensão da apresentação de iniciativas na Bolsa de Iniciativas, prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, e à primeira alteração à Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 04/05 4.ª link
086 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 124/2016 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020 001 04/05 4.ª link
086 Mar Portaria n.º 124-A/2016 Altera o período de interdição à pesca de moluscos bivalves por motivos biológicos, para 2016, nas zonas Ocidental Norte e Ocidental Sul 001 04/05 4.ª 086S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5912/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias 0 04/05 4.ª link
086 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5913/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito 0 04/05 4.ª link
086 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 24/2016 Concessão de alvará às personalidades agraciadas 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 5914/2016 Designa Lídia José Banha Antão Marrelha Henriques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5765/2016 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Paredes (folha 123-2), com a exclusão de uma parcela necessária para a implementação de um equipamento de geriatria (E200) 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5766/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração De Retificação n.º 453/2016 Retificação da Declaração de retificação n.º 298/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2016 0 04/05 4.ª link
086 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5915/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Pedro Miguel Domingues dos Santos 0 04/05 4.ª link
086 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5916/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Rafaela Margarida Rodrigues da Conceição 0 04/05 4.ª link
086 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5917/2016 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da doutora Paula Cristina Sousa Saraiva, como Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P., com efeitos a 01 de maio de 2016 0 04/05 4.ª link
086 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5767/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de 3 assistentes técnicos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 04/05 4.ª link
086 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração De Retificação n.º 454/2016 Declaração de retificação, ao aviso n.º 5546/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de abril de 2016 0 04/05 4.ª link
086 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5918/2016 Prorrogação das mobilidades intercategorias 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 134/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 135/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 136/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 137/2016 Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 138/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5919/2016 Ingresso na categoria de oficial em RC dos aspirantes graduados com a especialidade 602 AM Adm e Finanças 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5920/2016 Cessação de graduação no posto de aspirante a oficial em RC do aspirante graduado 12011206 Carlos Miguel Alves Moreira 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5921/2016 Ingresso na categoria de oficial em RC dos aspirantes graduados com a especialidade 104 A AA Antiaérea Míssil 0 04/05 4.ª link
086 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5922/2016 CFMTFA - Subdelegação de competências 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5923/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, para exercer o cargo de Diretor Regional dos Açores do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5924/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, a licenciada Maria Emília da Fonseca Droga Ramos Lisboa, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5925/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Luís Miguel Gonçalves Leitão para exercer o cargo de Diretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5926/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos para exercer o cargo de Subdiretor Regional do Centro, do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau, a licenciada Olinda Maria Araújo Chaves 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5927/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado António José dos Santos Carvalho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Recursos Humanos do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5928/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos para exercer o cargo de Diretor Regional do Norte cargo de direção intermédia do 1.º grau, a licenciada Cristina Isabel Gatões Batista 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5929/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, a licenciada Maria de Fátima Antunes Cunha Campos Almeida, para exercer o cargo de Diretor Central de Gestão e Administração do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5930/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado José António Ribeiro Caçador, para exercer o cargo de Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5931/2016 Designa em comissão de serviço por um período de três anos para exercer o cargo de Subdiretora Central da Direção Central e Imigração e Documentação do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau, a licenciada Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5932/2016 Designa, em comissão de serviço por um período de três anos, a licenciada Maria Luzia Meireles Coelho para exercer o cargo de coordenador do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas do SEF 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 5768/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5933/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5934/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, Capitão José António Mascarenhas Folhas de Oliveira Fresco 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 5935/2016 Subdelegação de competências 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 5936/2016 Subdelegação de competências 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5937/2016 Por despacho de 20.04.2016, da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi autorizada a concessão de licença sem remuneração, por um ano, com efeitos a 01.05.2016, ao Assistente Técnico António João Teixeira Paredes 0 04/05 4.ª link
086 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5938/2016 Por despacho de 20.04.2016, da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi autorizada a concessão de licença sem remuneração de longa duração (12 meses), à Inspetora, nível 1 Elsa Marisa Correia Nunes Pinto Duarte 0 04/05 4.ª link
086 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5939/2016 Nomeação a Coordenadores de Investigação Criminal de escalão 1 do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 04/05 4.ª link
086 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 121/2016 Inscrição (salvaguarda urgente) das «Artes e saberes de construção e uso da bateira avieira no rio Tejo» (Caneiras, Santarém) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 0 04/05 4.ª link
086 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5940/2016 Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa e Norte, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 04/05 4.ª link
086 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5941/2016 Aprova os procedimentos de registo de alterações aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos 0 04/05 4.ª link
086 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 5942/2016 Subdelegação de Competência dos Subinspetores Gerais João Ramalho e Augusto Rocha 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5943/2016 Delega competências no chefe do Gabinete, Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5944/2016 Delega competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com a faculdade de subdelegar 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 5769/2016 Transferências de Quadro de Escola 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Despacho n.º 5945/2016 Anulação de despacho 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 5770/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público no 2.º semestre de 2015 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5771/2016 Mobilidade Interna intercategorias 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Aviso n.º 5772/2016 Aposentação da Docente 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 5773/2016 Mobilidade Interna Intercategorias, para o exercício de funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2016 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 5946/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5947/2016 Nomeação de adjunta da direção - Lígia Silva 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5948/2016 Nomeação de subdiretor do Agrupamento Prof. Aníbal Carvalho 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5949/2016 Nomeação de adjunta da direção de Ana Cristina Jorge 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 5950/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 5774/2016 Lista homologada das nomeações em quadro zona pedagógica e transferências de quadro de escola, referente ao ano letivo 2005/2006 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 5775/2016 Publicação da homologação dos contratos 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 5776/2016 Publicação da Lista de Antiguidade do Agrupamento Escolas de Ovar 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 5777/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 04/05 4.ª link
086 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 5951/2016 Prorrogação de mobilidade do Encarregado Operacional 0 04/05 4.ª link
086 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5952/2016 Subdelegação de Poderes da Diretora da Unidade de Apoio à Direção 0 04/05 4.ª link
086 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 5953/2016 Delegação e Subdelegação de competências 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5954/2016 Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, Márcia Raquel Inácio Roque 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5955/2016 Designa como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5956/2016 Autoriza a cessação do mandato do Dr. Basílio Ferreira Pires na Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5778/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente Operacional, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5779/2016 Consolidação de mobilidade de assistente operacional no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5780/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente Operacional, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 782/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com enfermeiros 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 5781/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 11 trabalhadores na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5957/2016 Delegação de competências no diretor de Gestão de Recursos Financeiros, Dr. José Augusto de Albuquerque de Sousa Andrade 0 04/05 4.ª link
086 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 5958/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores 0 04/05 4.ª link
086 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 5782/2016 Licença sem remuneração da técnica superior Kátia Solange Fortes Guerra 0 04/05 4.ª link
086 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Deliberação n.º 783/2016 Cessação de funções da licenciada Ana Cláudia de António Baleizão Oliveira Faneco como Chefe do Departamento de Licenciamento (DLIC), cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 04/05 4.ª link
086 Planeamento e das Infraestruturas, Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Adjunto e do Comércio e do Ambiente Despacho n.º 5959/2016 Prorroga a licença concedida à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. pelo Despacho n.º 13092/2010, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 13 de agosto 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 5960/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel MH Peniche, anteriormente denominado Onda Beach Hotel, de 4 estrelas, sito em Peniche, de que é requerente a sociedade Marteleira Hotelaria, Lda. - Processo n.º 15.40.1/909 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5961/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Sofia Rebelo da Silva Faria no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5962/2016 Cessação, a pedido da licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, do exercício do cargo, em regime de substituição, de diretora do Departamento de Administração e Logística e designação em regime de substituição, da licenciada Maria Elisabete Teixeira Pereira Carvalho, no cargo de diretora do Departamento de Administração e Logística 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5783/2016 Sociedade de Areias e Britas, Lda., requereu ao abrigo do artigo 17.º do mesmo decreto-lei a celebração do contrato administrativo de concessão de caulino e quartzo, numa área denominada "Ouraças" 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 784/2016 Delegação de competências para movimentação de contas bancárias tituladas pelo Turismo de Portugal, I. P 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 785/2016 Delegação de competências em matéria de autorização de despesas 0 04/05 4.ª link
086 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 786/2016 Delegação e subdelegação de Competências 0 04/05 4.ª link
086 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 5963/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior José Manuel Antunes de Almeida Barata 0 04/05 4.ª link
086 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 5784/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de consolidação de mobilidade na categoria 0 04/05 4.ª link
086 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5964/2016 Determina, sob proposta do DGRM, a nomeação de três personalidades com reconhecido conhecimento e experiência para integrar o Conselho da Náutica de Recreio (CNR) 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 193/2016 Julga inconstitucional a norma extraída do artigo 103.º, na sua redação originária, da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, segundo a qual, em processo de promoção e proteção de crianças e jovens em que esteja em causa a aplicação de medida de confiança a pessoa selecionada para adoção ou a instituição com vista a futura adoção prevista no respetivo artigo 35.º, n.º 1, alínea g), com a redação dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, não é obrigatória a constituição de advogado aos progenitores das crianças ou jovens em causa a partir da designação do dia para o debate judicial a que se refere o artigo 114.º, n.º 3, do mesmo normativo, igualmente com a redação dada pela citada Lei n.º 31/2003; não conhece do objeto do recurso quanto às demais questões de inconstitucionalidade suscitadas pelos recorrentes 0 04/05 4.ª link
086 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 5965/2016 Nomeação da escrivã de direito Maria Clara Alves dos Santos Oliveira Baltazar para o exercício de funções nos serviços do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça 0 04/05 4.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5966/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Ponta Delgada - Secção Cível, Juiz 3, Dr. Bruno Filipe Marques Bom Dinis Ferreira 0 04/05 4.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5967/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Praia da Vitória - Secção Criminal, Juiz 1, Dra. Carina Alexandra Realista Santos 0 04/05 4.ª link
086 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 9/2016 Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 277/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Maria Helena Santos Gregório, como professora auxiliar, em regime de exclusividade 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5785/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado da Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz, como Professora Auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, a partir de 04/11/2016. IT011-16-3255 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5968/2016 Tabela de Emolumentos 2015 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5969/2016 Estatutos da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5970/2016 Delegação de poderes no Diretor dos Museus da Universidade de Lisboa, Professor Doutor José Pedro Sousa Dias 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 392/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de Professor Associado na área disciplinar de Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 393/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de Professor Associado na área disciplinar de Estratégia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5971/2016 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da execução do Contrato n.º 06/NGAC/2016 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5972/2016 Licenciada Adriana Lago de Carvalho - Feita cessar a Comissão de Serviço no Cargo de Diretora de Serviços 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 5973/2016 Nomeação da Secretária do Instituto de Educação 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 5974/2016 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de Doutor 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 423/2016 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Fitotecnologia Nutricional para a Saúde Humana 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5975/2016 Demissão, a seu pedido, do subdiretor da Faculdade de Direito 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5976/2016 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Engenharia 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5977/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Paula Dourado 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5978/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Joaquim Lima 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5979/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Cláudia Fidalgo 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5980/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Rui Silva 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5981/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Nuno Falcão 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5982/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Ana Paula Santos 0 04/05 4.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5983/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de João Machado Vaz 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 5786/2016 Criação do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Animação Cultural e Comunitária 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 5787/2016 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências naturais no 2.º ciclo do Ensino Básico 0 04/05 4.ª link
086 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho n.º 5984/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 13671/2015 (2.ª série) de 24 de novembro 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 5788/2016 Recrutamento de dois (2) Professores Coordenadores, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de um ano, caso o candidato selecionado não possua já contrato por tempo indeterminado como professor das carreiras docentes do ensino universitário ou do ensino politécnico ou como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de Eletrotecnia 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 5789/2016 Recrutamento por mobilidade interna de 4 (quatro) assistentes operacionais 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5985/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 34/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 35/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 36/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria 0 04/05 4.ª link
086 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 787/2016 Acumulação de funções 0 04/05 4.ª link
086 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 788/2016 Acumulação de funções 0 04/05 4.ª link
086 Município da Batalha Aviso n.º 5790/2016 Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Campo Maior Aviso n.º 5791/2016 Abertura do período de discussão pública 0 04/05 4.ª link
086 Município de Faro Aviso n.º 5792/2016 Licença sem remuneração de longa duração, por mais 6 meses, da trabalhadora Sophie Matias, Técnica Superior, na área de Arquitetura 0 04/05 4.ª link
086 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5793/2016 Licença sem remuneração 0 04/05 4.ª link
086 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5794/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, de Técnico Superior - Área Engenharia Eletrotécnica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/05 4.ª link
086 Município de Monforte Aviso n.º 5795/2016 Inicio de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Técnico (Administrativo) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Monforte Edital n.º 394/2016 Edital de Proposta de Regulamento de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos 0 04/05 4.ª link
086 Município de Moura Aviso n.º 5796/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação. Bento Gorducho Vitorino Machado, Assistente Operacional (Higiene e Limpeza) 0 04/05 4.ª link
086 Município do Porto Despacho n.º 5986/2016 Alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto e republicação da Estrutura Orgânica integral 0 04/05 4.ª link
086 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5797/2016 Discussão Pública - Aditamento n.º 5 ao Alvará de Loteamento N.º 2/1987 Marco - lote n.º 5 - Rendufinho - Póvoa de Lanhoso 0 04/05 4.ª link
086 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 424/2016 Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Município de Santa Marta de Penaguião 0 04/05 4.ª link
086 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 425/2016 Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Marta de Penaguião 0 04/05 4.ª link
086 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 426/2016 Projeto do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5798/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5799/2016 Prorrogação de mobilidades intercategorias e mobilidades intercarreiras 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 5800/2016 Prorrogação da mobilidade 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5801/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5802/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Planeamento e Auditoria dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/05 4.ª link
086 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5802-A/2016 Prova de conhecimentos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de vínculo de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso n.º 3221/2016, de 3 de março, publicado no Diário da República n.º 49, 2.ª série, de 10 de março 0 04/05 4.ª 086S
086 Município de Peniche Aviso n.º 5802-B/2016 Lista Final Homologada - Ref.ª D) Assistente Operacional Cemitério (Determinado) 0 04/05 4.ª 086S
086 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 2604/2016 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Trancoso 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2605/2016 3-Emp/16 - Empreitada para repavimentação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo. 0 04/05 4.ª CP
086 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2610/2016 CP 35-2016 0 04/05 4.ª CP
086 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2611/2016 CP 36-2016 0 04/05 4.ª CP
086 Freguesia de Castêlo da Maia Anúncio de procedimento n.º 2613/2016 Ampliação do Cemitério de Avioso (Santa Maria) - Freguesia de Castêlo da Maia 0 04/05 4.ª CP
086 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2614/2016 CPAQ 03/2016 0 04/05 4.ª CP
086 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2615/2016 Oficina das Artes 0 04/05 4.ª CP
086 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2618/2016 Processo 20162100020 0 04/05 4.ª CP
086 Freguesia de Mina de Água Anúncio de procedimento n.º 2620/2016 Concurso Público Nº 1/2016 para aquisição de serviços de limpeza pública na Freguesia de Mina de Água 0 04/05 4.ª CP
086 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2622/2016 Sinergie 003060416 - Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra 0 04/05 4.ª CP
086 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2626/2016 Sistema de Aquisição Dinâmico para fornecimento de Fruta Junho 0 04/05 4.ª CP
086 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2627/2016 Aquisição de 14 Ventiladores para UCIP 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2628/2016 Aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Município de Águeda 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2016 Construção de Pavilhões - Parque Industrial 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2016 Arranjo paisagístico e valorização patrimonial do Bairro da Cevadeira em Nisa 0 04/05 4.ª CP
086 Direção-Geral de Energia e Geologia Anúncio de procedimento n.º 2636/2016 Aquisição de equipamentos de comunicação para a DGEG 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Proença-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2016 Aquisição de cartografia numérica à escala 1:2000 e processo de homologação 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2606/2016 EXECUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE VENDA DOS MOINHOS, GROCINAS, CASAL NOVO, VIAVAI, ESTRADA DE VIAVAI, SÃO PAULO, RIBEIRINHO E GAGOS - 1ª FASE 0 04/05 4.ª CP
086 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2607/2016 Hasta Pública 04/2016 - DCNF-ALT - EXTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE CORTIÇA NA ÁRVORE 0 04/05 4.ª CP
086 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2608/2016 Hasta Pública nº 03/2016 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 04/05 4.ª CP
086 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2609/2016 CP nº 2022716 - Aquisição de Expansores Mamários Implantáveis e Próteses Mamárias Implantáveis 0 04/05 4.ª CP
086 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2612/2016 Concurso Público com publicação no JOUE para fornecimento contínuo de contadores de água incluindo sistema de telemetria domiciliária 0 04/05 4.ª CP
086 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2616/2016 LICENCIAMENTO MICROSOFT OPEN VALUE SUBSCRIPTION EDUCATION SOLUTION 2016-2019 PARA O ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 0 04/05 4.ª CP
086 IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2617/2016 Renovação da Rede de Distribuição de Água do Campus do Lumiar 0 04/05 4.ª CP
086 Centro Social Paroquial de Areosa Anúncio de procedimento n.º 2619/2016 Construção do Centro de Dia de Areosa 0 04/05 4.ª CP
086 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2016 54/2016 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Distribuição de Objetos e Documentos a Nível Internacional 0 04/05 4.ª CP
086 Freguesia de Mina de Água Anúncio de procedimento n.º 2621/2016 Concurso Público Nº 2/2016 para aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na Freguesia de Mina de Água 0 04/05 4.ª CP
086 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2016 P.A. n.º 15/2016-AP/DISU - Recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos produzidos no concelho da Marinha Grande 0 04/05 4.ª CP
086 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2623/2016 1007A16 - Meios de Contraste Radiológico e consumíveis 0 04/05 4.ª CP
086 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2624/2016 Empreitada 12/Gebalis/2016 - Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 7 CP/398/CM/2015 Ação 4 subação 4.9 0 04/05 4.ª CP
086 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2625/2016 Sistema de Aquisição Dinâmico para fornecimento de Legumes Frescos e Secos com revisão mensal 0 04/05 4.ª CP
086 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2629/2016 190036/16 - PS Limpeza Hospitalar 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2630/2016 ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SITO NO LARGO 7 DE JUNHO, Nº 28 A, EM OEIRAS 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2631/2016 0035/DOM/DGEPIM/16 - Reordenamento trânsito Estrada Militar com Estrada Palmeiras, valejas 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 2632/2016 Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros (Autocarro) Novo para Transporte Escolar, adaptado a Passageiros com Mobilidade Reduzida 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2633/2016 Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [(E.M. 532 - Troço Tiroeira - Gafaria - Palhaça) e arruamentos no lugar de Roçadas e Cadavais] - Proc. n.º 27/2016 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2634/2016 Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Mercado Liberalizado 0 04/05 4.ª CP
086 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2635/2016 Aquisição de serviços de seguros de vida para os dadores e potenciais dadores vivos de órgãos 0 04/05 4.ª CP
086 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 56/2016 NPD 5493000374 - 0 04/05 4.ª CP