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Diário da República 85/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2016 Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek 001 03/05 3.ª link
085 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2016 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia 001 03/05 3.ª link
085 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2016 Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli 001 03/05 3.ª link
085 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2016 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek 001 03/05 3.ª link
085 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2016 Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia 001 03/05 3.ª link
085 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2016 Recomenda ao Governo a promoção da fileira do figo-da-índia 001 03/05 3.ª link
085 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2016 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património 001 03/05 3.ª link
085 Ambiente Portaria n.º 120/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vinhais 001 03/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 202/2016 Louva o assistente técnico Tiago André Estevão Mateus 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 203/2016 Louva a assistente técnica Maria Isabel Oliveira Domingues Pires 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 204/2016 Louva a assistente técnica Maria do Carmo Fevereira Pereira Dias 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 205/2016 Louva o assistente operacional Manuel dos Santos Mota 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 206/2016 Louva a licenciada Graça Maria dos Santos Ferreira de Sá Pedroso 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 207/2016 Louva o técnico de informática Rui António Gomes d'Almeida 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 208/2016 Louva a técnica superior Susana Filipa Carvalho Rodrigues 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 209/2016 Louva Maria Albertina da Silva Nunes Correia 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 210/2016 Louva a técnica superior Maria Celeste Oliveira 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 211/2016 Louva Luís Maria Castanheira Boto 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 212/2016 Louva o assistente técnico José Manuel da Silva Dias 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 213/2016 Louva o técnico de informática Filipe José Parreira Dias 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 214/2016 Louva o assistente técnico Paulo Jorge Tomé Varejão 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 215/2016 Louva a assistente técnica Lígia Maria Góis Mendes da Graça Maia Loureiro 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 216/2016 Louva a técnica superior Patrícia Alexandra Honoré Diniz da Silva 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 217/2016 Louva o técnico superior Sérgio Damião Domingues Gonçalves 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 218/2016 Louva o Coordenador Técnico da Tesouraria da Secretaria-Geral da Presidência da República Rui Alberto Loureiro Casimiro 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 219/2016 Louva a técnica superior Tânia Catarina Julião 0 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 220/2016 Louva a licenciada Maria Emília Ribeiro Dantas Rodrigues Monteiro 0 03/05 3.ª link
085 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 447/2016 Retifica o teor do Despacho n.º 5239/2016 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5670/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5671/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel da Silva Gonçalves Tomé, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5672/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sofia Alexandra Maceta Figueiredo, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5673/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5674/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Luísa Patrícia Gonçalves Machado, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5675/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marta Filipa Rodrigues Tiago, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5676/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Jonas David Marinho Batista, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5677/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miguel Pinheiro de Almeida Costa, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5678/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Ribeiro dos Santos Braz, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5679/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Gabriela Varela Semedo Ferreira, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5680/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Carla Marina Rosado Martingo, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5681/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5682/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Catarina Andreia dos Reis Oliveira no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5683/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Alexandre César Tavares, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 5684/2016 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Bruno Neves Galvão Louro Ambrioso, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 5685/2016 Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 28/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vila Verde, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 5686/2016 Concessão de licença sem remuneração à Especialista de Informática Marta Susana Cunha do Couto Aparício 0 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5869/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro 0 03/05 3.ª link
085 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5870/2016 Designa Manuel João Lopes Esteves para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 03/05 3.ª link
085 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5871/2016 Despacho que designa o licenciado David Leite das Neves para exercer o cargo de adjunto no Gabinete 0 03/05 3.ª link
085 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5687/2016 Prorrogação da mobilidade interna da inspetora Susana Paula Rodrigues Gomes da Cruz 0 03/05 3.ª link
085 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5688/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Maria Abrantes dos Santos 0 03/05 3.ª link
085 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5872/2016 Delegação de competências 0 03/05 3.ª link
085 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5689/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área da gestão operacional do Departamento de Apoios de Mercado, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 03/05 3.ª link
085 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5873/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 03/05 3.ª link
085 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5874/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 03/05 3.ª link
085 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5875/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 03/05 3.ª link
085 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5876/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 03/05 3.ª link
085 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 29/2016 Medida estatutária aplicada a militar da GNR 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5690/2016 Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5691/2016 Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5692/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 14 assistentes de medicina legal 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5877/2016 Conclusão do período experimental de 1 Especialista Auxiliar Estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5878/2016 Conclusão do período experimental, de 12 Especialistas Auxiliares Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5879/2016 Conclusão do período experimental, de 13 Especialistas Auxiliares Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5880/2016 Conclusão do período experimental, de um Especialista Auxiliar Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5881/2016 Conclusão do período experimental, de 6 Especialistas Superiores Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5882/2016 Conclusão do período experimental, de 1 Especialista Superior Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5883/2016 Conclusão do período experimental, de 2 Especialistas Superiores Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5884/2016 Conclusão do período experimental, de 1 Especialista Superior Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5885/2016 Conclusão do período experimental, de 1 Especialista Superior Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5886/2016 Conclusão do período experimental, de 2 Especialistas Superiores Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5887/2016 Conclusão do período experimental, de 1 Especialista Superior Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/05 3.ª link
085 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5693/2016 Cessação de atividade de AOPI 0 03/05 3.ª link
085 Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 5694/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5888/2016 Delega competências no presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Professor Doutor Luís Filipe Barreto 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 3/2016 Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5695/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Automação Agrícola da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5696/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5697/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Tecnologias para a Inovação do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5698/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5699/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5700/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Operações e Logística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5701/2016 Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda. 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5702/2016 Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S.A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda. 0 03/05 3.ª link
085 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5703/2016 Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda. 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 5704/2016 Homologação de nomeações e transferências de docentes do ano letivo 2006/2007 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 5705/2016 Homologação de nomeações e transferências de docentes do ano letivo 2005/2006 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 5706/2016 Homologação de nomeações e transferências de docentes do ano letivo 2005/2006 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 5889/2016 Delegação de competências 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 5707/2016 Lista de Aposentados - 2015 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 5890/2016 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 5708/2016 Mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de coordenadora técnica dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas D. José I, até 31 de dezembro de 2016 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 5709/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5891/2016 Mobilidade Coordenadora Operacional 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5892/2016 Mobilidade de Coordenadora Técnica 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5893/2016 Nomeação Adjunta Lina Costa 0 03/05 3.ª link
085 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 5710/2016 Homologação dos contratos 0 03/05 3.ª link
085 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5711/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de José Manuel de Melo Gonçalves Afonso, do mapa de pessoal da Região do Turismo do Algarve, no IEFP, I.P. 0 03/05 3.ª link
085 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5712/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Lina Teresa Martins Amaro dos Santos Neto, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Silves, no IEFP, I.P. 0 03/05 3.ª link
085 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5713/2016 Cessação da designação em regime de comissão de serviço apresentada por Vasco Manuel Varandas da Rosa 0 03/05 3.ª link
085 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5714/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Florbela Jorge Salgueiro Fernandes, do mapa de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, no IEFP, I. P. 0 03/05 3.ª link
085 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5715/2016 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., da técnica superior Carla Maria Cerca Magalhães 0 03/05 3.ª link
085 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 5716/2016 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica, Filipa Costa de Mendonça Almeida 0 03/05 3.ª link
085 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 780/2016 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do médico Valdemar Correia Gomes 0 03/05 3.ª link
085 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 5717/2016 Licença sem vencimento da inspetora superior Fernanda do Rosário Lopes Martins 0 03/05 3.ª link
085 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5718/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 03/05 3.ª link
085 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5894/2016 Extinção da Divisão de Prospetiva e Estratégias (DPE) do Departamento de Estratégias e Análise Económica (DEAE) e criação da Divisão do Tejo Interior (DiTI) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH TEJO) 0 03/05 3.ª link
085 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5895/2016 Determina a atribuição de subsídios para o ano de 2016, às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum 0 03/05 3.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 127/2016 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 75.º, alíneas g) e h), 79.º, 80.º e 96.º a 104.º, todos da Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, segundo a qual, os acórdãos do plenário da 3.ª Secção do Tribunal de Contas que decidam recursos interpostos de sentenças relativas a processo de efetivação de responsabilidade financeira reintegratória não são recorríveis para o plenário geral do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 671.º do Código de Processo Civil 0 03/05 3.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 177/2016 Não conhece da questão de inconstitucionalidade relativa à alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de março; julga inconstitucional a alínea c) do n.º 1 do artigo 28.º do Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, na interpretação normativa de que o conceito de «pronúncia indevida» não abrange a impugnação da decisão arbitral com fundamento na incompetência material do tribunal arbitral 0 03/05 3.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 189/2016 Julga inconstitucional a norma constante do n.º 2 do artigo 33.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades), na redação dada pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, de acordo com a qual a reclamação da nota justificativa fica dependente do depósito prévio da totalidade do valor da nota 0 03/05 3.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 190/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 3, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, interpretada no sentido de as associações sindicais não serem beneficiárias da isenção fixada no artigo 4.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento das Custas Processuais, quando exercem o direito à tutela jurisdicional efetiva para defesa dos direitos e interesses individuais legalmente protegidos dos trabalhadores que representem 0 03/05 3.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5896/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Ponta Delgada - Secção Cível, Juiz 1, Dr. Renato Filipe Martinho Marcelino Grazina 0 03/05 3.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5897/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Ribeira Grande - Secção Criminal, Juiz 1, Dr.ª Maria Manuela Miranda Flores e Gomes 0 03/05 3.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5898/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Loulé - Secção Criminal, Juiz 1, Dr.ª Elsa Maria Marques Gaiolas 0 03/05 3.ª link
085 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Anúncio (Extrato) n.º 120/2016 Listas de antiguidade dos magistrados judiciais reportadas a 31-12-2015 0 03/05 3.ª link
085 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5899/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 03/05 3.ª link
085 Ordem dos Médicos Aviso n.º 5719/2016 Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina 0 03/05 3.ª link
085 Universidade Aberta Despacho n.º 5900/2016 Designação dos membros do Conselho Editorial da Universidade Aberta 0 03/05 3.ª link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 276/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Teresa Leonor Isabel Dulce Fiel de Vasconcelos Figueiredo, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5720/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Microbiologia 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Évora Aviso n.º 5721/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de assistente técnico, para apoio a projetos Erasmus - IIFA 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 448/2016 Retifica o Despacho n.º 5419/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 449/2016 Retificação do Despacho n.º 5505/2016 do DR, 2.ª série n.º 79 de 22 de abril de 2016 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5901/2016 Conclusão do período experimental do trabalhador Élio Vera Cruz Preto Paulo 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5902/2016 Autorização de assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 11/NGAC/2016 0 03/05 3.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5722/2016 Renovação do contrato por dois anos e seis meses da Assistente Operacional Maria João Gomes Campus Nunes 0 03/05 3.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5723/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Ricardo João Rodrigues Gonçalves 0 03/05 3.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5724/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Marta Susana Silvestre Gouveia Martins 0 03/05 3.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5725/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Jorg Matthias Knorr 0 03/05 3.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5903/2016 Subdelegação da presidência das provas de doutoramento de Carla Correia 0 03/05 3.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5904/2016 Delegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Daniel Eslabão 0 03/05 3.ª link
085 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 421/2016 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes 0 03/05 3.ª link
085 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 5726/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 03/05 3.ª link
085 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 5905/2016 Avaliação final do período experimental de Maria Celeste de Deus Pereira da Silva 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 422/2016 Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 450/2016 Declaração de retificação referente à docente Mariana Costa de Sá Nogueira - ESTC 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5906/2016 Renovação do contrato com Madalena Xavier Santos Rodrigues da Silva, para a Escola Superior de Dança 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 451/2016 Declaração de retificação ao regulamento n.º 73/2015 - Regulamento de Bolsas de Formação Avançada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5727/2016 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental para provimento de uma vaga na categoria de professor coordenador, para a área disciplinar de Ciências Sociais da Escola Superior de Educação 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5907/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5908/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5909/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o professor coordenador principal da Escola Superior de Ciências Empresariais Francisco José Alegria Carreira 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5910/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a professora adjunta da Escola Superior de Ciências Empresariais Sandra Inês da Cunha Monteiro 0 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5911/2016 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5728/2016 Centro Académico CHUC-UC 0 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5729/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário António Correira de Melo Coelho, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica 0 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5730/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Alexandre Luís Vieira Rocha Carrilho, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 0 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5731/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Luísa Ramos da Silva Semedo, na categoria de assistente graduada sénior de pneumologia 0 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5732/2016 Transição para a categoria de assistente graduado 0 03/05 3.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 781/2016 Redução de horário de trabalho a médicos 0 03/05 3.ª link
085 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5733/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de 1 Técnico Superior 0 03/05 3.ª link
085 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5734/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. António Simões Guerra Godinho no cargo de Dirigente do Serviço Municipal de Proteção Civil 0 03/05 3.ª link
085 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5735/2016 Nomeação em comissão de serviço do Senhor Dr. Miguel Alexandre da Silva Vilhana Ribeiro no cargo de Diretor do Departamento de Comunicação 0 03/05 3.ª link
085 Município de Almeirim Aviso n.º 5736/2016 Aviso celebração contrato 0 03/05 3.ª link
085 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 5737/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público - morte do trabalhador 0 03/05 3.ª link
085 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 5738/2016 Prorrogação Excepcional da Mobilidade Intercategoria 0 03/05 3.ª link
085 Município de Armamar Aviso n.º 5739/2016 Divulgação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento para ocupação dos postos de trabalho abertos através do Aviso n.º 11868/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 203, de 16 de outubro 0 03/05 3.ª link
085 Município do Barreiro Aviso n.º 5740/2016 Regulamento Municipal do Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 03/05 3.ª link
085 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 5741/2016 Discussão pública de alteração de operação de loteamento 0 03/05 3.ª link
085 Município de Lisboa Aviso n.º 5742/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Técnica Superior (Ciências da Educação) Maria Dulce de Oliveira Aleixo de Almeida 0 03/05 3.ª link
085 Município de Lisboa Aviso n.º 5743/2016 Fim do período experimental dos Assistentes Operacionais (Motorista de Ligeiros) José Carlos da Silva Encarnação e Ricardo José Ribeiro Esteves 0 03/05 3.ª link
085 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 5744/2016 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento - Convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 03/05 3.ª link
085 Município de Matosinhos Aviso n.º 5745/2016 Nomeação em regime de comissão de serviço de vários dirigentes 0 03/05 3.ª link
085 Município de Penafiel Declaração de Retificação n.º 452/2016 Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 29 de dezembro de 2015 0 03/05 3.ª link
085 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5746/2016 Discussão pública - aditamento n.º 9 ao alvará de loteamento n.º 14/1995 Souto, lote 14 - Campos e Louredo - Póvoa de Lanhoso 0 03/05 3.ª link
085 Município de Sabrosa Aviso n.º 5747/2016 Prorrogação da mobilidade intercategorias do trabalhador Manuel Fernando Sousa Botelho Moura 0 03/05 3.ª link
085 Município de Sabrosa Aviso n.º 5748/2016 Discussão pública de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/87, de 17/09/1978 0 03/05 3.ª link
085 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5749/2016 Licença sem vencimento por 11 meses de um Assistente Operacional 0 03/05 3.ª link
085 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5750/2016 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural 0 03/05 3.ª link
085 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5751/2016 Publicação da Aprovação da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Definições, Conceitos, Critérios e Aplicações de Normas e Princípios Urbanísticos 0 03/05 3.ª link
085 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso n.º 5752/2016 Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Fregeusia de Azeitão (São Lourenço e São Simão) 0 03/05 3.ª link
085 Freguesia do Beato Aviso n.º 5753/2016 Lista unitária de ordenação final 0 03/05 3.ª link
085 Freguesia da Bordeira Aviso n.º 5754/2016 Celebrados contratos de trabalhos por tempo indeterminado e por tempo determinado 0 03/05 3.ª link
085 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Edital n.º 390/2016 Projeto de Regulamento do Parque D. Carlos I e da Mata Rainha D. Leonor 0 03/05 3.ª link
085 União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze Aviso n.º 5755/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação de (3) três postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, desta Junta de Freguesia, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/05 3.ª link
085 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 5756/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/05 3.ª link
085 União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas Edital n.º 391/2016 Ordenação Heráldica 0 03/05 3.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5757/2016 Provimento em comissão de serviço 0 03/05 3.ª link
085 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5758/2016 Licença sem vencimento de longa duração ao assistente operacional António Alexandre Branco Mirra 0 03/05 3.ª link
085 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5759/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Vestia Grou e Carlos Miguel Bastos Sousa Dias 0 03/05 3.ª link
085 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5760/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna para a Câmara Municipal do Barreiro do Encarregado Operacional João Paulo Freitas Saraiva 0 03/05 3.ª link
085 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5761/2016 Prorrogação da mobilidade intercarreiras na carreira de Assistente Técnico, ao trabalhador António Manuel Janeiro Seco 0 03/05 3.ª link
085 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 2/2016 Balanço trimestral a 31 de março de 2016 0 03/05 3.ª link
085 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5762/2016 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial Comum da Direção de Serviços de Política Comercial Comum 0 03/05 3.ª link
085 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 5763/2016 Anulação de procedimento concursal para recrutamento e seleção de dirigente intermédio de 2.º grau de Coordenador do Gabinete de Certificação e Acreditação do INEM, I. P. e abertura de novo procedimento para o efeito 0 03/05 3.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5764/2016 Aviso de abertura de concursos para cargos dirigentes 0 03/05 3.ª link
085 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5911-A/2016 Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. 0 03/05 3.ª 085S
085 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5911-B/2016 Estabelece disposições para a referenciação do utente, para a realização da primeira consulta hospitalar, em qualquer das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa 0 03/05 3.ª 085S2
085 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5911-C/2016 Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde, depende de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde 0 03/05 3.ª 085S3
085 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5911-D/2016 Designa Eduardo Elísio Silva Peralta Feio para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP 0 03/05 3.ª 085S3
085 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5911-E/2016 Designa Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP 0 03/05 3.ª 085S3
085 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 5764-A/2016 Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - "Verão Jovem" 0 03/05 3.ª 085S3
085 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 5764-B/2016 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Mirandela 0 03/05 3.ª 085S3
085 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 5764-C/2016 Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Município de Mirandela 0 03/05 3.ª 085S3
085 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2578/2016 Aquisição de Serviços de Seguro 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2016 ETAR de Nelas III e Sistema Intercetor - Construção do Sistema Intercetor. 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2016 ETAR de Nelas III e Sistema Intercetor - Construção da ETAR de Nelas III. 0 03/05 3.ª CP
085 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2579/2016 PE_16035_CNB - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem de Ativos de Rede para o Datacenter da Parque Escolar, incluindo Garantia e Assistência on-site 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2580/2016 Fornecimento contínuo de Inertes Calcários para stock para o ano de 2016 0 03/05 3.ª CP
085 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2583/2016 Aquisição de contentores destinados à recolha indiferenciada e seletiva para a ARM - 2016 0 03/05 3.ª CP
085 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2584/2016 Aquisição de proteções metálicas para contentores da ARM - 2016 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2587/2016 Fornecimento de refeições nos refeitórios dos centros escolares do Concelho de Resende, anos letivos 2016/2017 e 2017/2018 0 03/05 3.ª CP
085 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2590/2016 16/CPS1006 - Aquisição de óculos (armações e lentes de correção) para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 03/05 3.ª CP
085 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 2595/2016 CPI 10/2016 0 03/05 3.ª CP
085 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2597/2016 79/2016 - Prestação de Serviços de afiamento e reparação a ferramentas de corte dos Equipamentos Mühlbauer para Produção e Personalização de Documentos 0 03/05 3.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2599/2016 Serviços de revisão geral e/ou reparação de componentes externos do motor F100 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2600/2016 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições para a Escola Básica do 1º Ciclo de Paredes de Coura e Atividades do Centro de Interpretação Ambiental (CEIA) 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2602/2016 Repintura de Marcas Rodoviárias Longitudinais e Transversais nas Vias Municipais. 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2016 Requalificação e ampliação da escola EB 1 de Chão do Rio - Fiães - Santa Maria da Feira 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2581/2016 Processo n.º 29/2016 - Concurso Público, por lotes, para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, no Ano Lectivo de 2016/2017 0 03/05 3.ª CP
085 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2582/2016 Concurso Público nº 8022916 0 03/05 3.ª CP
085 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2585/2016 Empreitada de "Obras de Remoção e Colocação de Novas Caixilharias em PVC no Serviço Local de Vila do Conde" 0 03/05 3.ª CP
085 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2586/2016 Empreitada de Reabilitação do edifício sito na Rua do Diário de Notícias, nº. 11-13, em Lisboa 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2588/2016 P028/2016 - Reabilitação do Caminho Municipal Matas - Espite - 2ª fase (cabimento 6569/2016) 0 03/05 3.ª CP
085 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2589/2016 16/CPS6005 - Aquisição de material de incontinência para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 03/05 3.ª CP
085 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2591/2016 16/CPS5001 - Aquisição de material de ajudas de banho e material de mobilidade à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 03/05 3.ª CP
085 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2592/2016 prestação de serviços de limpeza técnica da Central de Digestão Anaeróbia do Ecoparque da Abrunheira, em Mafra 0 03/05 3.ª CP
085 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2016 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.16.PC13/TR para a Empreitada de Reabilitação do Molhe Norte da Embocadura do Rio Cávado 0 03/05 3.ª CP
085 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 55/2016 1023116 - Aquisição de Derivados do Plasma 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2593/2016 Aquisição de serviços de locação de 4 cozinhas provisórias em monoblocos durante o ano lectivo 2016/2017 0 03/05 3.ª CP
085 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2594/2016 Prestação de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos de ETAR e de ETA 0 03/05 3.ª CP
085 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2016 Empreitada 10/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação do Bairro do Condado lotes 561,568,569,570,571 e 572 - CP/CML/398/2015 Ação 8 subação 8.4 0 03/05 3.ª CP
085 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2596/2016 CP 2016/74 - Acordo quadro para fornecimento de Material disposable de bloco operatório - Parte I-B às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 03/05 3.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2598/2016 Reparação e revisão geral de indicadores da aeronave F-16 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2601/2016 Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Veículo Pesado de Passageiros 0 03/05 3.ª CP
085 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2603/2016 Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal - Processo n.º 003/CPB/SA/16 0 03/05 3.ª CP