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Diário da República 84/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2016 Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, por transitar para a situação de reserva 001 02/05 2.ª link
084 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2016 Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General José António Carneiro Rodrigues da Costa, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, com efeitos a partir de 3 de maio de 2016 001 02/05 2.ª link
084 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2016 Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh 001 02/05 2.ª link
084 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2016 Assistência em escala em Portugal: combater a precariedade e promover a segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo 001 02/05 2.ª link
084 Economia Portaria n.º 119/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-03 de cadastro e a denominação de Fonte Santa de Almeida e revoga a Portaria n.º 239/2015, de 12 de agosto 001 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2016/M Recomenda ao Governo Regional que negoceie junto dos operadores a criação de um passe de estudante universitário com vista à redução das tarifas elevadas que se verificam nos transportes terrestres coletivos 001 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2016/M Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2014 001 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva 001 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M Aprova a Orgânica da Inspeção Regional de Finanças 001 02/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5833/2016 Autorização para acumulação de funções privadas à mestre Maria José Leal Castanheira Neves, trabalhadora do mapa de pessoal da CCDRC 002 02/05 2.ª link
084 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5598/2016 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2015 002 02/05 2.ª link
084 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5834/2016 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino 002 02/05 2.ª link
084 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5835/2016 Fixa a data de 3 de maio de 2016, para a entrada em funcionamento dos novos Serviços de Finanças de Oeiras 1 e de Oeiras 2 002 02/05 2.ª link
084 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 5836/2016 Licença sem vencimento de António Dias da Silva 002 02/05 2.ª link
084 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho (Extrato) n.º 5837/2016 Exoneração da assistente operacional Maria José Dias Martins dos Santos 002 02/05 2.ª link
084 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 5838/2016 Subdelegação no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos, capitão Silva 002 02/05 2.ª link
084 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 5839/2016 Subdelegação no comandante do Destacamento Territorial de Braga da GNR, capitão Fernandes 002 02/05 2.ª link
084 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 5840/2016 Subdelegação no comandante do Destacamento de Intervenção, capitão Brito 002 02/05 2.ª link
084 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5599/2016 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Mário Rui Mendes Delgado 002 02/05 2.ª link
084 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5600/2016 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Martinho Jorge de Oliveira Carapinha 002 02/05 2.ª link
084 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5841/2016 Nomeação, com efeitos retroativos, a coordenador superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - reconstituição de carreira 002 02/05 2.ª link
084 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5842/2016 Nomeação, com efeitos retroativos, a coordenador superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - reconstituição de carreira 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 198/2016 Louva Horácio Martins do Vale César pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 199/2016 Louva Nuno Filipe Lopes Martins Paixão pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 200/2016 Louva Rui Pedro Ferreira Nereu pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 201/2016 Louva Henrique de Matos Parente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 5601/2016 Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna de um técnico superior, licenciado em Economia, Gestão e/ou Contabilidade, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, com vista ao desempenho funções no Núcleo de Gestão dos Fundos Culturais 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 5843/2016 Designa o licenciado António João Calvão Coentro Padrão, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 002 02/05 2.ª link
084 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 5844/2016 Determina a cessação da designação em regime de substituição, a seu pedido, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau e a cessação da acumulação de cargos de direção que o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto tem vindo a exercer 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 5602/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 5603/2016 Cessação de contrato, por iniciativa do trabalhador, de assistente operacional 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 5604/2016 Cessação de contrato, por iniciativa do trabalhador, de assistente técnico 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 5605/2016 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31.12.2015 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 5845/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Despacho n.º 5846/2016 Prorrogação da mobilidade intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 5606/2016 Publicação da lista nominativa dos professores transferidos para o Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira 002 02/05 2.ª link
084 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 5607/2016 Publicação da lista de pessoal não docente aposentado 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 757/2016 Nomeação em regime de substituição da licenciada Florbela Reis Costa, para o cargo de diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 758/2016 Nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Rosa Pereira Marques Barbeiro, para o cargo de diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5608/2016 Termo de conclusão do período experimental dos especialistas de informática António Braz, Pedro Rodrigues e Rui Mansilha 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5609/2016 Celebração de CTFP no âmbito do CEAGP da técnica superior Diana Duro Guerreiro 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5610/2016 Prorrogação da licença sem remuneração do técnico superior Luís Filipe Dias de Azevedo da Silva 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 759/2016 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática Domingos Ruivo Pereira Silva 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 760/2016 Consolidação da mobilidade interna da especialista de informática Cristina Maria Poeira da Costa Amendoeira 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 761/2016 Consolidação da mobilidade interna do especialista de informática Nuno Manuel Duarte Silva Serra 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 762/2016 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Deolinda Teixeira Cabral 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 763/2016 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática António José de Albuquerque de Moura Navega 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 764/2016 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática César Augusto Mestre de Almeida 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 765/2016 Consolidação da mobilidade interna da especialista de informática Edite Maria da Conceição Estopa 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 766/2016 Consolidação da mobilidade interna da técnica de informática Maria do Rosário Galhanas Baptista Rodrigues Pires 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 767/2016 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Rita Susana Ricardo Afonso 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 768/2016 Consolidação da mobilidade interna da especialista de informática Paula Cristina dos Santos Lopes Silveira Ramos 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 769/2016 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática Jorge Manuel Pereira Nobre 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 770/2016 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática adjunto Hugo António Rocha Campos Loureiro 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 771/2016 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Miguel Matias Ribeiro Dias Esperança 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 772/2016 Denúncia do CTFP da técnica Ana Sofia Constantino Pinto Rosa 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5611/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Elisabete Pais Martins de Andrade, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Pombal, no IEFP, I. P. 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5612/2016 Cessação do cargo de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5613/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de Daniela Leite Campos, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Alvor, no IEFP, I. P. 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 443/2016 Retificação do aviso n.º 5081/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril 2016 002 02/05 2.ª link
084 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 444/2016 Retificação da deliberação (extrato) n.º 698/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 18 de abril de 2016 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5847/2016 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5614/2016 Torna público que José Tomás Gonzalez Munoz concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5615/2016 Torna público que José Carlos Correia concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5616/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, com efeitos a 01/02/2016 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5848/2016 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Francia Viveka Ferraz Carrasco, assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5849/2016 Vânia Isabel Martinho Duarte, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, denunciou a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 12 de março de 2016 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5617/2016 Denúncia de contrato de trabalho no decurso do período experimental 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 773/2016 Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial, 20 horas semanais 002 02/05 2.ª link
084 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 774/2016 Renovação do regime de horário a tempo parcial, 20 horas semanais 002 02/05 2.ª link
084 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 5850/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço D1) da A26/IP8 - Sines/ Nó de Relvas Verdes - Aditamento 1" 002 02/05 2.ª link
084 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 5851/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Sensimar Falésia Atlantic (anteriormente denominado Riu Palace Algarve), de 4 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia, Urbanização das Praias do Algarve, S. A. Processo n.º 15.40.1/11789 002 02/05 2.ª link
084 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5618/2016 WR - Water Rsources, Lda., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Água de Tarouca 002 02/05 2.ª link
084 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5619/2016 Alcoareia - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Maiorga-Cós" 002 02/05 2.ª link
084 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5620/2016 Conclusão do período explerimental 002 02/05 2.ª link
084 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 775/2016 Delegação de competências 002 02/05 2.ª link
084 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 776/2016 Renovação de destacamento no Tribunal Central Administrativo Norte 002 02/05 2.ª link
084 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 777/2016 Renovação de comissão de serviço a juízes jubilados 002 02/05 2.ª link
084 Banco de Portugal Aviso n.º 5621/2016 Aviso de entrada em circulação de uma moeda comemorativa de EUR 2, designada «Equipa Olímpica de Portugal 2016» 002 02/05 2.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 380/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sara Mota 002 02/05 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho n.º 5852/2016 Delegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 02/05 2.ª link
084 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 119/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Aveiro Edital n.º 381/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Ciências da Imagem Médica e Radioterapia, especialização de Radioterapia, da Universidade de Aveiro 002 02/05 2.ª link
084 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5853/2016 Designação de júri para equivalência ao grau de doutor 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5854/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ricardo Rafael dos Santos Ceia 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5855/2016 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Évora Aviso n.º 5622/2016 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem da Universidade de Évora 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Évora Aviso n.º 5623/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico, para o Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento da Escola de Ciências e Tecnologia 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5856/2016 Conselho de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5624/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13499/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015; audiência dos interessados 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5625/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13572/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015; audiência dos interessados 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 382/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Gestão do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 002 02/05 2.ª link
084 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 5857/2016 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de Licenciatura 002 02/05 2.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 445/2016 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5422/2016, referente à autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professora Auxiliar com efeitos a partir de 01 de julho de 2016, da Doutora Marcela Alves Segundo, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016 002 02/05 2.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 5858/2016 Júri de provas de agregação 002 02/05 2.ª link
084 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5859/2016 Consolidação da mobilidade 002 02/05 2.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5626/2016 Publicação da passagem para Professor coordenadores dos Doutores Maria Filomena Filipe Barreiro, Miguel José Rodrigues Vilas Boas e Simão Pedro de Almeida Pinho da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança 002 02/05 2.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 446/2016 Retificação do Aviso n.º 5030/2016 referente a procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nas Escolas do IPB 002 02/05 2.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5860/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Ricardo Nuno Futre Pinheiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa 002 02/05 2.ª link
084 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 383/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração da fluvina existente no Cais de Escamarão, na margem esquerda do rio Douro, ao km 52,00 da VND, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu 002 02/05 2.ª link
084 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 384/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração da fluvina existente no Cais do Torrão, na margem direita do rio Douro, ao Km 48,00 da Via Navegável do Douro, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 002 02/05 2.ª link
084 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 778/2016 António Manuel Lopes Ramos Marieiro - Horário Tempo Parcial de 30 horas semanais 002 02/05 2.ª link
084 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5627/2016 Lista unitária final do procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria 002 02/05 2.ª link
084 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5628/2016 Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 42 horas semanais/dedicação exclusividade, com efeitos a 15 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduada sénior de Radioncologia - Dr.ª Luísa Margarida Coelho Teixeira Carvalho Guedes Pinto 002 02/05 2.ª link
084 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5629/2016 Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 35 horas semanais, com efeitos a 15 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia ao Dr. Carlos Amadeu Afonso Lopes 002 02/05 2.ª link
084 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 5861/2016 Subdelegação de competências nos diretores da Divisão de Investimento Sul e Norte, no âmbito do procedimento para apuramento e imputação de responsabilidades aos projetistas por erros e omissões 002 02/05 2.ª link
084 Município de Albufeira Aviso n.º 5630/2016 Abertura de procedimento concursal para contratação a termo certo de quatro assistentes operacionais - motorista de transportes coletivos 002 02/05 2.ª link
084 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5631/2016 Celebração de contrato de trabalho com Marco César Candeias Toscano 002 02/05 2.ª link
084 Município de Almeida Aviso n.º 5632/2016 Prorrogação de Mobilidade Intercarreiras 002 02/05 2.ª link
084 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 5633/2016 Início de discussão pública referente à «Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alter Pedroso» 002 02/05 2.ª link
084 Município de Baião Aviso n.º 5634/2016 2.ª Alteração ao PP da Zona Industrial de Baião 002 02/05 2.ª link
084 Município de Barcelos Aviso n.º 5635/2016 Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional 002 02/05 2.ª link
084 Município de Barcelos Aviso n.º 5636/2016 Marcação da Prova Teórica Escrita de Conhecimentos do aviso 14645/2012, referência R 002 02/05 2.ª link
084 Município de Barrancos Regulamento n.º 419/2016 Regras para atribuição da tarifa social no âmbito dos regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos 002 02/05 2.ª link
084 Município de Braga Aviso n.º 5637/2016 Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento - IB - Agência para a Dinamização Económica, E. M. (INVESTBRAGA) - Consulta pública 002 02/05 2.ª link
084 Município de Braga Aviso n.º 5638/2016 Provimento em cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 02/05 2.ª link
084 Município de Braga Edital n.º 385/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/87 - discussão pública 002 02/05 2.ª link
084 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5639/2016 Mobilidade Intercarreiras em Encarregado 002 02/05 2.ª link
084 Município de Cascais Aviso n.º 5640/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de setenta trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional na área de Ação Educativa 002 02/05 2.ª link
084 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 5641/2016 Celebração de contrato de trabalho 002 02/05 2.ª link
084 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 5642/2016 Cessação de Comissão de Serviço da Diretora Intermédia de 3.º Grau da Direção do Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana 002 02/05 2.ª link
084 Município de Estarreja Edital n.º 386/2016 Regulamento Municipal sobre a Atividade de Guarda-Noturno no Concelho de Estarreja 002 02/05 2.ª link
084 Município de Estarreja Edital n.º 387/2016 Regulamento Municipal do Licenciamento de Atividades Diversas no Concelho de Estarreja 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5862/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, da Técnica Superior Ana Sofia Cavaco Samorano Pina, no cargo de Diretor de Departamento de Ação Social e Educação e do Técnico Superior José Manuel Rosa Domingos, no cargo de Chefe de Divisão de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5863/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, do Mestre Kevin Martins Ferreira, no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações, com efeitos a partir de 01/02/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5864/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Filipe Manuel Ramos Rosa da Cunha, no cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Regeneração Urbana, com efeitos a partir de 01/03/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5865/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco, no cargo de Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade, com efeitos a partir de 01/03/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5866/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Carlos Manuel Gonçalves Nunes, no cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos Municipais, com efeitos a partir de 01/03/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5867/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Ana Paula Marques Gordinho, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, com efeitos a partir de 01/03/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Faro Despacho n.º 5868/2016 Designação em Comissão de Serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Luís Filipe Silva Barros, no cargo de Diretor de Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, com efeitos a partir de 01/03/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5643/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Barca d'Alva 002 02/05 2.ª link
084 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5644/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Colmeal 002 02/05 2.ª link
084 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5645/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Figueira de Castelo Rodrigo 002 02/05 2.ª link
084 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5646/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Castelo Rodrigo 002 02/05 2.ª link
084 Município de Lagos Aviso n.º 5647/2016 Discussão Pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Marateca - Chinicato, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/98 002 02/05 2.ª link
084 Município de Lisboa Aviso n.º 5648/2016 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 108/2014 PDI e apenso, contra o trabalhador Joaquim José Rebelo Oliveira 002 02/05 2.ª link
084 Município de Loures Aviso n.º 5649/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 002 02/05 2.ª link
084 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 5650/2016 Lista de ordenação final, após homologação, referências C) e D) 002 02/05 2.ª link
084 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 5651/2016 Renovação das seguintes comissões de serviço: Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Arq. José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt; Chefe de Divisão de Obras Municipais - Rodovias, Engº Manuel Gomes de Abreu e o Chefe de Divisão de Obras Municipais - Edifícios, Eng.º Fernando Manuel António 002 02/05 2.ª link
084 Município de Penacova Regulamento n.º 420/2016 Regulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros para o Município de Penacova 002 02/05 2.ª link
084 Município de Peso da Régua Aviso n.º 5652/2016 Nomeação em comissão de serviço/renovação do chefe da divisão de obras públicas e serviços urbanos 002 02/05 2.ª link
084 Município de Peso da Régua Aviso n.º 5653/2016 Aviso de nomeação em comissão de serviço/renovação do chefe de divisão administrativa e financeira 002 02/05 2.ª link
084 Município de Ponta Delgada Edital n.º 388/2016 Aprovação de Delimitação de Unidade de Execução 002 02/05 2.ª link
084 Município de Santarém Aviso n.º 5654/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional (coveiro) 002 02/05 2.ª link
084 Município de São João da Madeira Aviso n.º 5655/2016 Nomeação para exercerem funções de secretário do gabinete de apoio à vereação, os licenciados Tiago Raul de Almeida Correia e Paulo Jorge Guimarães Ferreira, com efeitos a partir do dia 16.02.2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de São João da Madeira Aviso n.º 5656/2016 Nomeação, para exercer funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente, do licenciado Ricardo Laranjeira Queirós da Silva, com efeitos a partir do dia 16 de fevereiro de 2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de São João da Madeira Edital n.º 389/2016 Alteração ao Regulamento do Cartão Sénior Municipal 002 02/05 2.ª link
084 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5657/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado na área de Assessoria) da carreira e categoria de técnico superior 002 02/05 2.ª link
084 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5658/2016 Projeto de alteração ao Regulamento n.º 2/2012 - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira 002 02/05 2.ª link
084 Município de Vila Real Aviso n.º 5659/2016 Manutenção de comissões de serviço de cargos dirigentes 002 02/05 2.ª link
084 Município de Vila Real Aviso n.º 5660/2016 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 5661/2016 Procedimento Concursal - Homologação da Lista unitária de ordenação final 002 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 5662/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e conclusão, com sucesso, de período experimental 002 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Deliberação n.º 779/2016 Licença sem remuneração 002 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Monforte Aviso n.º 5663/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Manuel João Trindade Mendes 002 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Olalhas Aviso n.º 5664/2016 Lista Unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro) 002 02/05 2.ª link
084 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Aviso (Extrato) n.º 5665/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por denúncia do contrato por parte do trabalhador 002 02/05 2.ª link
084 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 5666/2016 Conclusão de período experimental com sucesso 002 02/05 2.ª link
084 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 1/2016 Balanço trimestral março/2016 002 02/05 2.ª link
084 Município de Braga Aviso n.º 5667/2016 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia 002 02/05 2.ª link
084 Município de Matosinhos Aviso n.º 5668/2016 Anulação do procedimento concursal em curso para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Educação, aviso (extrato) n.º 8352/2015 publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2015, e na Bolsa de Emprego Público (Código de oferta: OE201507/0340) 002 02/05 2.ª link
084 Município do Porto Aviso n.º 5669/2016 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 1.º e 2.º Grau 002 02/05 2.ª link
084 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5868-A/2016 Exoneração e Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 002 02/05 2.ª 084S
084 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5868-B/2016 Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de saúde visual infantil (RSVI) de base populacional e o rastreio oportunístico da degenerescência macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto 002 02/05 2.ª 084S
084 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5669-A/2016 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico 002 02/05 2.ª 084S2
084 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2553/2016 Aquisição de reagentes e consumiveis, com colocação de equipamentos automáticos, para detecção e quantificação, em amostras de plasma, de RNA do VIH1 e VHC, DNA do VHB e genotipagem do VHC, por técnica de PCR em tempo real para o Serviço de Patologia Clinica - Laboratório de Imunologia 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2016 BENEFICIAÇÃO REDE VIÁRIA NA FREGUESIA DE ALVARES: "LIGAÇÃO RODA FUNDEIRA A ALVARES" BENEFICIAÇÃO ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DE ALVARES "RUA PRINCIPAL SIMANTORTA, ARRUAMENTO EM ALGARES E ARRUAMENTO EM RODA FUNDEIRA" 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 2556/2016 BENEFICIAÇÃO ARRUAMENTOS FREGUESIA DE VILA NOVA DO CEIRA "ACESSO AO CEMITÉRIO DE VILA NOVA DO CEIRA " 002 02/05 2.ª CP
084 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2557/2016 Acordo Quadro Com Vista ao Fornecimento de Eletricidade 002 02/05 2.ª CP
084 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2016 Empreitada de execução do subsistema de saneamento de Lapas / Ribeira Branca 002 02/05 2.ª CP
084 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2559/2016 Aquisição de serviços de sistemas de segurança 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2566/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de água no Vale do Rio Este (3ª Fase) - Mouquim, Lemenhe e Jesufrei 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2568/2016 Fornecimento de refeições escolares em confeção local, transporte e distribuição de refeições escolares para os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do Município de Santa Maria da Feira. 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2569/2016 Elaboração de Cadastro de Infraestruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Mirandela. 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2570/2016 Repavimentação do C.M. 1158 até Castro Vicente - Arranjo Urbanístico da entrada de Ventozelo 002 02/05 2.ª CP
084 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2571/2016 Serviço de Desinfestação para 2016 no âmbito Nacional do ISS, IP 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2016 CPN01579B2016 para Aquisição de Vestuário Usual Têxtil e de Proteção e Segurança para as épocas de verão e inverno, por lotes 002 02/05 2.ª CP
084 Centro Ambiente Para Todos Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2016 2.ª Fase - Ampliação e Alteração de Instalações - Construção de Lar de Idosos 002 02/05 2.ª CP
084 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2016 Empreitada de construção e adaptação das infraestruturas de telecomunicações existentes no troço Alfarelos - Pampilhosa, da Linha do Norte, a realizar no âmbito da RIV" (ECONTRATOS N.º 5010022653) 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2572/2016 Prestação de Serviços de Seguros 002 02/05 2.ª CP
084 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2016 Obras de alteração da rede de escolas do Concelho do Fundão 002 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2554/2016 "Renovação das Redes de Drenagem e Abastec mento de Água de Almada a Sul do MST - Rua Luís de Queiroz e Av.Rainha D.Leonor (Este)" 002 02/05 2.ª CP
084 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2555/2016 CP004/2016/HOSA Aquisição de Material para a Cirurgia do Pé 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2016 BENEFICIAÇÃO REDE VIÁRIA NA UNIÃO DE FREGUESIAS DO COLMEAL E CADAFAZ "LIGAÇÃO COLMEAL A AÇOR / ÁDELA" 002 02/05 2.ª CP
084 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2558/2016 Acordo Quadro com vista ao Fornecimento de Gás 002 02/05 2.ª CP
084 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2016 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo 002 02/05 2.ª CP
084 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2560/2016 Banco de Apoio Associado ao Pagamento de Prestações Sociais por Carta Cheque 002 02/05 2.ª CP
084 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2561/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para o ano de 2016 002 02/05 2.ª CP
084 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2562/2016 12000216 - Material de Penso 002 02/05 2.ª CP
084 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2563/2016 11000116 - Reagentes Imunoquímica c/Colocação de Equipamento e Consumíveis 002 02/05 2.ª CP
084 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2564/2016 12000716 - Material de Anestesia 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2565/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de água no Vale do Rio Este (3ª Fase) - Arnoso Stª Eulália, Arnoso Stª Maria e Sezures 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2567/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de água no Vale do Rio Pelhe - Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 002 02/05 2.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2574/2016 Reparação de componentes do sistema de controlo de voo F-16 002 02/05 2.ª CP
084 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2575/2016 Aquisição de Serviços de Inventarização de ativos 002 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 54/2016 Concurso Público Urgente n.º 20PF/2016 - Aquisição de Contadores de água potável fria Q3=2.5 m3/h 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2016 Requalificação Urbanística da Entrada Sul da Vila de Almodôvar 002 02/05 2.ª CP
084 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 2577/2016 Requalificação do Mercado Municipal de Trancoso 002 02/05 2.ª CP
084 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2573/2016 CP 042/16 - Aquisição de quatro viaturas de recolha de resíduos urbanos 002 02/05 2.ª CP
084 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2576/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/CP/SASUL/2016 002 02/05 2.ª CP