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Diário da República 82/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Assembleia da República Lei n.º 12/2016 Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro 001 28/04 5.ª link
082 Economia Portaria n.º 109/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-28 de cadastro e a denominação de Pedras Salgadas 001 28/04 5.ª link
082 Mar Portaria n.º 110/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho 001 28/04 5.ª link
082 Mar Portaria n.º 111/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Suspensão Temporária da Colheita de Moluscos Cultivados por Motivos de Saúde Pública 001 28/04 5.ª link
082 Mar Portaria n.º 112/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas 001 28/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5694/2016 Nomeia Consultora da Casa Civil a licenciada Ana Paula Mata Bernardo 0 28/04 5.ª link
082 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5695/2016 Nomeio assessor da Casa Civil o licenciado Paulo Nuno Serôdio de Magalhães 0 28/04 5.ª link
082 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 5696/2016 Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, José António Pinto Amaro, do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5477/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na Direção de Serviços de Ambiente da CCDRLVT 0 28/04 5.ª link
082 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5697/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente operacional, Maria de Fátima da Silva Rosa Francisco 0 28/04 5.ª link
082 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5698/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o assistente operacional, Carlos Manuel Martins Ferreira 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5699/2016 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete - Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5700/2016 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no meu gabinete Ana Paula da Silva Jourdan Pereira 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5701/2016 Designação para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico administrativo do meu Gabinete Ana Maria Xavier Cadete 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5702/2016 Subdelegação de competências na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. Licenciada Helena Maria José Alves Borges 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5703/2016 Substituição do júri das Reclamações do Sorteio «Fatura da Sorte» 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5478/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Maria dos Anjos Neto 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5704/2016 Delegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5705/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5706/2016 Delegação de competências da Chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos, Teresa Manuel Traquina Alves Belo Cardoso 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5707/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, António José Gomes 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5708/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5709/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês 0 28/04 5.ª link
082 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 27/2016 Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 129/2016 Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena, até ao montante de EUR 1.000.000,00 (um milhão de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 130/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte, até ao montante de EUR 1.065.188,68, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 131/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste, até ao montante de 831.415,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 132/2016 Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e a instalação da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública de Sesimbra, até ao montante de EUR 950 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 133/2016 Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Venteira, até ao montante de 781.886,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 134/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas, até ao montante de EUR 1.097.547,17, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 135/2016 Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 136/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré, até ao montante de EUR 1.235.849,06, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 137/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Buraca-Águas Livres, até ao montante de 781 886,79 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 138/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Agualva, até ao montante de EUR 948.301, 89, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 139/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Queluz, até ao montante de EUR 748.314,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 140/2016 Autoriza ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval, até ao montante de EUR 676.415,09, a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Portaria n.º 141/2016 Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo, até ao montante de EUR 1.116.981,13 (um milhão cento e dezasseis mil novecentos e oitenta e um euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor 0 28/04 5.ª link
082 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 5710/2016 Utilização faseada dos métodos de seleção no concurso para ingresso no curso de formação de Agentes da Polícia Marítima 0 28/04 5.ª link
082 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5711/2016 Consolidação da mobilidade da Assistente Técnica Fernanda Maria Gonçalves Nunes 0 28/04 5.ª link
082 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5712/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 0 28/04 5.ª link
082 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 5713/2016 Passar à situação de reserva, o 223480 SAJ T António José Rações Guerreiro 0 28/04 5.ª link
082 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5714/2016 Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, interino, major-general ADMAER 032211-D, Raul Amadeu Milhais Carvalho 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5715/2016 A competência para proceder à outorga do contrato e para a liberação ou execução da caução, referente à aquisição de 15 viaturas, para a GNR, foi subdelegada no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 5479/2016 Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de um Assistente Técnico para o desempenho de funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 5480/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5716/2016 Mobilidade interna intercarreiras pertencente à Carreira de Assistente Técnico e Categoria de Assistente Técnico, para a Carreira/Categoria de Técnico Superior do licenciado Hélder de Jesus Ribeiro Lima 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 5717/2016 Subdelegação de competências 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 5718/2016 Subdelegação de competências 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 5719/2016 Subdelegação de competências 0 28/04 5.ª link
082 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 5720/2016 Subdelegação de competências 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 176/2016 Louva Alexandra Maria Frexes Feiteiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 177/2016 Louva Alice da Silva Pereira Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 178/2016 Louva Maria João Merelo Figueiredo Abecasis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 179/2016 Louva Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 180/2016 Louva Patrícia Alexandra Lopes de Assis Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 181/2016 Louva Isabel Cristina Cruz Flores Correia Marcelo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 182/2016 Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 183/2016 Louva Filomena Maria Gomes da Conceição pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 184/2016 Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 185/2016 Louva Genoveva Maria Delfino Correia pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 186/2016 Louva André Gil Vicente de Jesus Alves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 187/2016 Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 116/2016 Abertura do procedimento de classificação da Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado, na Avenida da Régua, 931 a 937, Ovar, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro 0 28/04 5.ª link
082 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 117/2016 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga 0 28/04 5.ª link
082 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5721/2016 Nomeação em regime de substituição da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes, para o exercício de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso 0 28/04 5.ª link
082 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5722/2016 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Informática da Direção-Geral da Administração Escolar, da licenciada Susana Carina Silva Ventura 0 28/04 5.ª link
082 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Despacho n.º 5723/2016 Prorrogação da mobilidade Interna 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 741/2016 Nomeação da licenciada Raquel Monteiro Ferreira Afonso para o cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 5724/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, do Assistente Técnico, Vasco Miranda Barriga, para integrar o Mapa de Pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 5725/2016 Consolidação da Mobilidade na categoria, da Assistente Técnica, Susana Maria Gregório Viana, para integrar o Mapa de Pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 5726/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Lília Duarte Simões para integrar o mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5727/2016 Subdelegação de Poderes da Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos do Centro Distrital de Braga 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5728/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, na Diretora do Núcleo de Contribuições 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5729/2016 Subedelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, na Diretora do Núcleo de Contribuições de Prestações Familiares e Cidadania 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5730/2016 Subedelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, na Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais 0 28/04 5.ª link
082 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5731/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, no Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5732/2016 Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à contratação de bens e serviços para a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5733/2016 Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CFE SPMS) 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5734/2016 Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, Dr.a Ângela Salette de Menezes Alves, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Saúde Pública) 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5735/2016 Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, a Dr.a Helena Maria Amorim Costa Couto, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica que cessa as funções de Delegada de Saúde no ACES Entre Douro e Vouga I Feira/Arouca 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5736/2016 Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, Dr.a Laurinda Pereira de Queirós, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Saúde Pública) 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5737/2016 Renova a Comissão de Serviço do Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, como Delegado de Saúde no ACES Grande Porto III - Maia/Valongo 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5738/2016 Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, Dr.a Isabel Cristina Ramos Silva Andrade, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Saúde Pública) 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5739/2016 Renova a Comissão de Serviço do Dr. Rui Manuel Gomes dos Santos, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica como Delegado de Saúde do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo 0 28/04 5.ª link
082 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 5481/2016 Celebração de 15 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 3093/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2015, com vista ao preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P., e designação de júri de avaliação de período experimental 0 28/04 5.ª link
082 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 5740/2016 Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, David Jorge Mascarenhas dos Santos, várias competências no âmbito do Sistema de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional CRESC2020 e do Sistema de Informação e Gestão do Programa Operacional Algarve 21 0 28/04 5.ª link
082 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 5741/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1 B) - ER125 - Lagos - Saída Variante a Lagos/ Nó do IC4 -Troço 3 - Aditamento 1 - Rotunda de Vilamoura» 0 28/04 5.ª link
082 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 5742/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1 B) - ER125 - Lagos - Saída Variante a Lagos/ Nó do IC4 -Troço 2 - Aditamento 2 - Rotunda da Matosa» 0 28/04 5.ª link
082 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5482/2016 Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Quartzo, numa área denominada «Trocheiros-Rasa» 0 28/04 5.ª link
082 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5483/2016 Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de Quartzo, Feldspato e Lítio, numa área denominada «Capelo» 0 28/04 5.ª link
082 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5743/2016 Delega na chefe de gabinete, a licenciada Anabela Braga Adónis, a competência para a prática de vários atos 0 28/04 5.ª link
082 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 680/2015 Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 772.º, n.º 2, do anterior Código de Processo Civil, na parte em que estabelece um prazo de cinco anos sobre o trânsito em julgado da decisão, e cujo decurso preclude a interposição do recurso extraordinário de revisão, com o sentido de «excluir totalmente a possibilidade de, através da realização de exames científicos, se obter a revisão de uma sentença que declarou a paternidade do réu com recurso a mera prova testemunhal» 0 28/04 5.ª link
082 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 118/2016 Citação de contra-interessados - Processo n.º 3021/15.5BESNT, unidade orgânica 3 0 28/04 5.ª link
082 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5744/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente - Juíza de Direito Dr.ª Madalena Maria Cordeiro de Almeida Aguiar 0 28/04 5.ª link
082 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 5484/2016 Recrutamento de um Técnico de informática em regime de mobilidade interna para o exercício de funções na Procuradoria-Geral da República 0 28/04 5.ª link
082 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 5745/2016 Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto, Lic. Lourenço Gonçalves Nogueiro 0 28/04 5.ª link
082 Ordem dos Médicos Aviso n.º 5485/2016 Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5746/2016 Criação da licenciatura em Gestão Marinha e Costeira 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5486/2016 Criação do Mestrado em Matemática Aplicada 0 28/04 5.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5747/2016 Delegação de competências no Administrador 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Évora Despacho n.º 5748/2016 Ata de avaliação final do período experimental do técnico superior Joaquim Manuel Neves Martins 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Évora Despacho n.º 5749/2016 Ata de avaliação final do período experimental do técnico superior António Manuel Chambel Cachopas 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Edital n.º 375/2016 Publicação do Edital relativo ao concurso documental internacional na área disciplinar de Tecnologias da Arquitetura, Urbanismo e Design, para o recrutamento de um professor auxiliar 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Edital n.º 376/2016 Publicação do Edital relativo ao concurso documental internacional na área disciplinar de Desenho, Geometria e Computação para recrutamento de um professor auxiliar 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5750/2016 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, da Doutora Margarida Cristina Pereira da Silva Oliveira 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5751/2016 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, de Professores Auxiliares Convidados, em regime de tempo parcial a 0% 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5752/2016 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, do Doutor David Michael Wittman 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5753/2016 Contratação de docentes, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5754/2016 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, do Doutor André Nuno Carvalho Souto 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5755/2016 Contratação em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, do Doutor David Ricardo Serrano Gonçalves Sobral 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5756/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Cátia Luísa Santana Calisto Pesquita, na categoria de Professora Auxiliar 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5487/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 80/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; audiência dos interessados 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5488/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13571/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015; audiência dos interessados 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 5489/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental para as funções de Técnico Superior dos licenciados Rita da Conceição Gonçalves Simões Santos e David Miguel de Almeida Dias 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5490/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 407/2016 Regulamento do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Economia do Mar: A Governação do Mar 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5757/2016 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Química, leccionado no Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 5491/2016 Notificação no âmbito de Processo Disciplinar 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5758/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Filipe Alexandre da Costa Talaia, da ESDRM, deste Instituto 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5759/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Joana Cristino Pereira como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5760/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5761/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 742/2016 Delegação de competências do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viseu no Conselho Administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5762/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Anabela Tavares Antunes Almeida, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5763/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Carla Marina Pereira Tavares, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5764/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Maria Helena do Rosário Rodrigues, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5765/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José Paulo Ferreira Lousado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 0 28/04 5.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 30/2016/A Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de segunda classe, profissão de terapeuta da fala, do quadro Regional de Ilha do Pico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 28/04 5.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 31/2016/A Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga para a categoria de assistente graduado de medicina geral e familiar 0 28/04 5.ª link
082 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 32/2016/A Procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia 0 28/04 5.ª link
082 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 3/2016/M Procedimento concursal comum urgente para a contratação, em regime de contrato de trabalho sem termo de acordo com o Código do Trabalho, de 1 (um) assistente da área hospitalar - especialidade de pediatria, da carreira médica 0 28/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5492/2016 Transição de profissionais da carreira médica hospitalar, para o regime das 40 horas semanais 0 28/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5493/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do mapa de pessoal do CHLC, EPE 0 28/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 5494/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria 0 28/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 743/2016 Exoneração e nomeação de Direção de Serviço 0 28/04 5.ª link
082 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 744/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral pela Dr.ª Maria Lucília Machado Conceição 0 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 745/2016 Acumulação de funções 0 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 746/2016 Acumulação de funções 0 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 747/2016 Acumulação de funções 0 28/04 5.ª link
082 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extrato) n.º 5495/2016 Renovação de comissão de serviço 0 28/04 5.ª link
082 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 5496/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão 0 28/04 5.ª link
082 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 5497/2016 Mobilidade Intercarreiras 0 28/04 5.ª link
082 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Despacho n.º 5766/2016 Regulamento Orgânico dos Serviços da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra 0 28/04 5.ª link
082 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5498/2016 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2010 0 28/04 5.ª link
082 Município de Almodôvar Aviso n.º 5499/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um técnico superior da carreira geral de técnico superior - Engenharia Civil 0 28/04 5.ª link
082 Município de Arraiolos Aviso n.º 5500/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 0 28/04 5.ª link
082 Município de Arraiolos Aviso n.º 5501/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 0 28/04 5.ª link
082 Município de Boticas Aviso n.º 5502/2016 Projeto de revisão/alteração (1.ª) ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança/Submissão a Consulta Pública 0 28/04 5.ª link
082 Município de Castro Verde Aviso n.º 5503/2016 Abertura de Discussão Pública 0 28/04 5.ª link
082 Município da Covilhã Edital n.º 377/2016 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas (RTTCOR) 0 28/04 5.ª link
082 Município de Loures Aviso n.º 5504/2016 Processo Disciplinar - Notificação da Acusação 0 28/04 5.ª link
082 Município de Mortágua Aviso n.º 5505/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho 0 28/04 5.ª link
082 Município de Mortágua Declaração de Retificação n.º 437/2016 Retificação do aviso n.º 4083/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2016, relativo à consulta pública do Projeto de Alteração ao Regulamento da Hasta Pública para Venda dos Lotes que Constituem o Loteamento Urbano da área da Cerâmica de Mortágua 0 28/04 5.ª link
082 Município de Ovar Aviso n.º 5506/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de turismo 0 28/04 5.ª link
082 Município de Ovar Aviso n.º 5507/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 28/04 5.ª link
082 Município de Ovar Aviso n.º 5508/2016 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais na categoria de assistente operacional 0 28/04 5.ª link
082 Município de Paredes Aviso n.º 5509/2016 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço do técnico superior (educação física e desporto), Sérgio Filipe Ferreira Alves para chefe de Divisão de Desporto 0 28/04 5.ª link
082 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 5510/2016 Aviso do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezassete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistentes Operacionais 0 28/04 5.ª link
082 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5511/2016 Designação de Olga Emília Guimarães Matos Maia para exercer em comissão de serviço o cargo de direção superior de 1.º grau, diretora municipal, da Direção Municipal de Sistemas de Informação 0 28/04 5.ª link
082 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5512/2016 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção superior de 1.º grau, Diretora Municipal, da Direção Municipal da Cultura e Ciência, Mónica Filipa Carneiro Guerreiro 0 28/04 5.ª link
082 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5513/2016 Manutenção das comissões de serviço de diferentes dirigentes 0 28/04 5.ª link
082 Município de São Pedro do Sul Regulamento (Extrato) n.º 408/2016 Alteração à Tabela de Tarifas Municipais, aprovada após consulta pública 0 28/04 5.ª link
082 Município de Sesimbra Despacho n.º 5767/2016 Exoneração de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 28/04 5.ª link
082 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5514/2016 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de multa 0 28/04 5.ª link
082 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5515/2016 Celebração contrato por tempo indeterminado - assistente operacional (cozinha) 0 28/04 5.ª link
082 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5516/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 28/04 5.ª link
082 Município de Vagos Aviso n.º 5517/2016 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um assistente técnico 0 28/04 5.ª link
082 Município de Valença Regulamento n.º 409/2016 Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença 0 28/04 5.ª link
082 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5518/2016 Período experimental 0 28/04 5.ª link
082 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5519/2016 Aposentação de trabalhador - assistente operacional 0 28/04 5.ª link
082 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5520/2016 Regresso de licença sem remuneração 0 28/04 5.ª link
082 Município de Viseu Aviso n.º 5521/2016 Mobilidade Interna 0 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Baleizão Regulamento n.º 410/2016 Regulamento do Exercício das Atividades Diversas na Freguesia de Baleizão 0 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Baleizão Regulamento n.º 411/2016 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços da Freguesia de Baleizão 0 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Baleizão Regulamento n.º 412/2016 Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Autárquicas da Freguesia de Baleizão 0 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Baleizão Regulamento n.º 413/2016 Regulamento do Cemitério de Baleizão 0 28/04 5.ª link
082 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 414/2016 Alteração do Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, em virtude da publicação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho 0 28/04 5.ª link
082 Município da Covilhã Aviso n.º 5522/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de para Chefe de Divisão de Obras 0 28/04 5.ª link
082 Município de Loures Aviso (Extrato) n.º 5523/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para Comandante da Polícia Municipal de Loures 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5767-A/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) 0 28/04 5.ª 082S
082 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Aviso n.º 5523-A/2016 Projeto com vista à fixação do número máximo de processos executivos a designar a agentes de execução e sociedades de agentes de execução, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, aprovado pela Lei n.º 154/2015, de 14 de setembro 0 28/04 5.ª 082S
082 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5767-B/2016 Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista o recrutamento dos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2015 0 28/04 5.ª 082S2
082 Município do Porto Aviso n.º 5523-B/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 28/04 5.ª 082S2
082 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 2504/2016 Reparação de Muro de Suporte da Plataforma da Via de Circulação Rodoviária EM Cabeça - Av. da Independência 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2016 Construção de Ciclovia na Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a EM 578 e a Rua Moinho de Vento 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2505/2016 Aluguer de salas pré-fabricadas para atividades letivas, atividades de enriquecimento curricular , refeitório escolar e outras atividades de apoio, a instalar junto ao edifício das escolas de ensino básico do concelho de Santa Maria da Feira 0 28/04 5.ª CP
082 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2506/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva do Sistema de Informação de Registo de Certificados e Incapacidade Temporária 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 2509/2016 Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Gasóleo Rodoviário) 0 28/04 5.ª CP
082 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2511/2016 Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de reabilitação do Palácio de São Roque em Lisboa 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2513/2016 Aquisição de serviços continuados de reparação e manutenção de viaturas pesadas de mercadorias e especiais de limpeza urbana 0 28/04 5.ª CP
082 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2016 Empreitada 11/Gebalis/2016- Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 8 - CP/398/CML/2015 ação 4 Subação 4.8 0 28/04 5.ª CP
082 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2016 Arranjos Exteriores - Quinta da S. Pedro - Lousã 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2514/2016 "Pavimentação da VNC 94 (Estrada do Gavião)" 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2516/2016 Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) do fornecimento de viatura para recolha de resíduos sólidos urbanos 0 28/04 5.ª CP
082 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2517/2016 CP700116 - Aquisição de Serviços de Lavagem e Tratamento de roupa para o CHLO no ano de 2016 0 28/04 5.ª CP
082 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2518/2016 EGA-F0066 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada AA 2374 - Empreitada de Execução de Ligação ao Reservatório de Lara/Pinheiros (Monção) 0 28/04 5.ª CP
082 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2519/2016 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCO BATERIAS PARA A UPS DE 500KVA DA ER2 - PAÇOS DE FERREIRA 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2521/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Ave - Vilarinho das Cambas 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2522/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este - 2ª Fase - Louro 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2523/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de água no Vale do Rio Este (2ª Fase) - Nine 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2524/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este - 2ª Fase - Gondifelos, Cavalões e Outiz 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2525/2016 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Pele - 1ª Fase - Requião 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2526/2016 Ampliação da rede de drenagem de águas residuais no Vale do Ave - Fradelos 0 28/04 5.ª CP
082 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2498/2016 NPD 5493000319 0 28/04 5.ª CP
082 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2499/2016 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS DIAGNÓSTICO FARMACEUTICOS 0 28/04 5.ª CP
082 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2500/2016 Concurso Público nº 8/SAS/2016 0 28/04 5.ª CP
082 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 2501/2016 Aquisição de serviços de reparação para os veículos do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 28/04 5.ª CP
082 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2016 Requalificação da Rede Viária da Urbanização Vila Ria 0 28/04 5.ª CP
082 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 2502/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento 0 28/04 5.ª CP
082 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2503/2016 EGA-AA0082 - Empreitada de Execução da Ligação a S. Gens, Raiva e Lomba 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2016 Acordo Quadro para aquisição de serviços de Telecomunicações 0 28/04 5.ª CP
082 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2016 Empreitada 09/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação no Bairro Padre Cruz lotes 76 a 90 CP/398/2015 Ação 20 Subação 20.2 0 28/04 5.ª CP
082 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2507/2016 CP 10/2016-Reposição pavimentos nos concelhos de Loures e Odivelas 0 28/04 5.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2508/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01EL/2016 0 28/04 5.ª CP
082 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2510/2016 APLICAÇÃO DE UM RELVADO SINTÉTICO PARA COMPETIÇÃO NOS CAMPEONATOS NACIONAIS 0 28/04 5.ª CP
082 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2512/2016 Aquisição de serviços de recrutamento de estudantes internacionais para frequência de cursos de licenciaturas e mestrados do IPLeiria bem como para o curso anual de preparação para a frequência de licenciaturas do IPLeiria 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2515/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NUMA ÁREA DE ALMANCIL E DE QUARTEIRA, CONCELHO DE LOULÉ. 0 28/04 5.ª CP
082 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 2520/2016 Fornecimento de serviços para a gestão do balneário termal de Sangemil 0 28/04 5.ª CP