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Diário da República 8/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 1/2016 Retifica o Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos, publicado no Diário da República n.º 254, 1.ª série, de 30 de dezembro de 2015 001 13/01 4.ª link
008 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 4/2016 Transforma a Universidade do Minho numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos 001 13/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 491/2016 Designa Elsa Cristina Tavares Dias para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 492/2016 Designa Patrícia Sofia Melo e Castro Leite de Noronha Mendonça Mendes para exercer as funções de Adjunta no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 493/2016 Designa Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 494/2016 Designa David Manuel Velez Damião para exercer as funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 495/2016 Designa Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 496/2016 Designa Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 497/2016 Designa Elsa Maria Pires dos Santos para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 498/2016 Designa Fernando José Oliveira Cálix Ferreira para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 499/2016 Designa Ana Paula Guimarães Marinho Moreira para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 500/2016 Designa Fernando Soto Almeida para exercer as funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 501/2016 Designa Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey para exercer as funções de Adjunta no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 502/2016 Designa Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 503/2016 Designa Mário Jorge Valente São Vicente para exercer as funções de Técnico Especialista no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 504/2016 Designa Rita Faden da Silva Moreira Araújo para exercer as funções de Chefe do gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 505/2016 Designa Vítor Manuel Álvares Escária para exercer as funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 506/2016 Designa Alexandre José dos Reis Leitão para exercer as funções de Adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 507/2016 Designa Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 508/2016 Designa Maria Inês Resina Conceição e Silva para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 509/2016 Designa Nuno Miguel de Sá Lourenço para exercer as funções como Técnico Especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 510/2016 Designa Armando José da Rosa para exercer funções de Motorista no gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 511/2016 Designa o mestre Bruno Gonçalo Afonso Matias para exercer as funções de Técnico Especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 512/2016 Designa o licenciado Afonso Chuva Brás para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 513/2016 Designa o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para exercer as funções de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 514/2016 Designa o mestre Diogo Flor Dias Nogueira Leite para exercer as funções de Técnico Especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 515/2016 Designa a licenciada Maria Antónia Barbosa de Araújo para exercer as funções de Técnica Especialista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 516/2016 Designa a licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 517/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) 002 13/01 4.ª link
008 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 323/2016 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior aberto pelo Aviso n.º 14192/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 3 de dezembro de 2015 002 13/01 4.ª link
008 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 324/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 325/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Josefina Garcia Ribeiro de Sousa Marujo e Lobo 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 326/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cláudia Isabel Rochinha Sá Gomes 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 327/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Eugénia Silvana Figueiredo Costa 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 328/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Alexandra Felicidade Antunes Vargas 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 329/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Joaquim Augusto da Silva Mateus 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 518/2016 Delegação e subdelegação de competências 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 519/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (17636380), Carlos Alberto Lopes Beleza 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 4/2016 Louva o Coronel de Infantaria, NIM 17636380, Carlos Alberto Lopes Beleza 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 520/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, do 9811402 José Alexandre das Neves Rocha 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 521/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea (CPESFA) - Tenente-General PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 522/2016 Subdelegação de Competências no Diretor de Finanças da Força Aérea (DFFA) - Major-General/ADMAER 062284-C, José Isidro Maltez Capucho 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 523/2016 Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (VCEMFA) - Tenente-General PILAV 031930-K João José Carvalho Lopes da Silva 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 524/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Logística da Força Aérea (CLAFA) - Tenente-General PILAV 032204-A António Afonso dos Santos Allen Revez 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 525/2016 Subdelegação de competências no Comandante Aéreo (CA) - Tenente-General PILAV 035166-A Manuel Teixeira Rolo 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 526/2016 Promoção ao posto de TEN de dois militares da especialidade PA-OFI 002 13/01 4.ª link
008 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 527/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCART Carlos Fernandes 002 13/01 4.ª link
008 Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 20/2016 Retifica o Despacho n.º 308/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro 002 13/01 4.ª link
008 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 528/2016 Designa Rui Pedro Ferreira Nereu para exercer as funções de Adjunto do gabinete do Ministro da Cultura 002 13/01 4.ª link
008 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 330/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 002 13/01 4.ª link
008 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Despacho n.º 529/2016 Designação em regime de substituição de Coordenador de Núcleo 002 13/01 4.ª link
008 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso (Extrato) n.º 331/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Rosa Costa de Jesus 002 13/01 4.ª link
008 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 530/2016 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal 002 13/01 4.ª link
008 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 531/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Fernando Jorge Lourenço Sêrro 002 13/01 4.ª link
008 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 532/2016 Delegação de competências no Subdiretor, no Adjunto e nas Adjuntas da Diretora 002 13/01 4.ª link
008 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 533/2016 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no QZP - 2015-2016 002 13/01 4.ª link
008 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 332/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 534/2016 Designa, o licenciado João Pedro da Silva Correia, para exercer as funções Chefe de Gabinete no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 535/2016 Designa, Nelson Manuel da Silva Freira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 536/2016 Designa, José dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 537/2016 Designa, Cláudia Tavares Martins da Silva, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 538/2016 Designa, a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 539/2016 Designa, como técnica especialista a mestre Mariana Lima de Faria Trigo Pereira, para exercer as funções de Economista-Chefe no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 540/2016 Designa, João Filipe Alves Barata para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 541/2016 Designa, Maria Helena Domingos de Matos Preto para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 542/2016 Designa, a licenciada Catarina Duarte Saraiva, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 543/2016 Designa, o licenciado Nelson José Guimarães Felgueiras, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 544/2016 Designa, o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues como técnico especialista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 545/2016 Designa, como Adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 546/2016 Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 547/2016 Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 548/2016 Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 549/2016 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 550/2016 Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Maria José Guerreiro Luz 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 333/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de pediatria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 334/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13, da especialidade médica de anestesiologia 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 335/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13, da especialidade médica de anestesiologia 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 336/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de ginecologia/obstetrícia 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 25/2016 Deliberação do Conselho Diretivo de delegação de competências 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 26/2016 Deliberação do Conselho Diretivo de delegação de competências 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 551/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 552/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 553/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 554/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 555/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 556/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 557/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 558/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 559/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 560/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 561/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 562/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 563/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 564/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 565/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 566/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 567/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 568/2016 Autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 569/2016 Autoriza a equiparação a bolseiro ao técnico Superior Vítor Fernando Abreu de Sousa 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 27/2016 Consolidação de mobilidade de técnico de diagnóstico e terapêutica no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 002 13/01 4.ª link
008 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 28/2016 Consolidação de mobilidade de enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 002 13/01 4.ª link
008 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 570/2016 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Análise Económica, a mestre Maria Manuela Miranda Paixão, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia 002 13/01 4.ª link
008 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 337/2016 Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio Ceira para produção de energia hidroelétrica 002 13/01 4.ª link
008 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 338/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Laboratório de Referência do Ambiente (LRA) - Amadora 002 13/01 4.ª link
008 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 339/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial 002 13/01 4.ª link
008 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 340/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Margarida Pouseiro da Silva 002 13/01 4.ª link
008 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 341/2016 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de dois assistentes técnicos 002 13/01 4.ª link
008 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 571/2016 Designação do licenciado Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa, para exercer funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 13/01 4.ª link
008 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 572/2016 Designa a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 13/01 4.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 573/2016 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Organização e Informática, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 002 13/01 4.ª link
008 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 26/2016 Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitetos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra Aviso n.º 342/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Bolsas por Mérito para Estudantes Internacionais 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho n.º 574/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Serviço nos Chefes de Divisão do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 575/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Teresa Maria Póvoa Ramos para a Escola Superior de Educação 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 576/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Isabel Tudela Lima Gonçalves Sousa para a Escola Superior de Educação 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 577/2016 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 578/2016 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Serviço Social 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 579/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Educação Pré-Escolar 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Edital n.º 26/2016 Abertura de concurso documental para professor coordenador principal 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 343/2016 Trabalhador da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - desligado do serviço por aposentação 002 13/01 4.ª link
008 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 344/2016 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra 002 13/01 4.ª link
008 Município de Abrantes Aviso n.º 345/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho 002 13/01 4.ª link
008 Município de Abrantes Regulamento n.º 27/2016 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo 002 13/01 4.ª link
008 Município de Barrancos Aviso n.º 346/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Barrancos 002 13/01 4.ª link
008 Município de Cabeceiras de Basto Despacho (Extrato) n.º 580/2016 Delegação da competência para a assinatura de contratos relativos à prestação de serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos na Dr.ª Maria de Fátima de Neiva Oliveira 002 13/01 4.ª link
008 Município de Castro Verde Aviso n.º 347/2016 Notificação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de Assistente Técnico (Administrativo) 002 13/01 4.ª link
008 Município de Cinfães Aviso n.º 348/2016 Início do processo de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Abertura do período de participação pública 002 13/01 4.ª link
008 Município de Gondomar Regulamento n.º 28/2016 Regulamento e tabela de taxas e licenças do Município de Gondomar 002 13/01 4.ª link
008 Município de Gondomar Regulamento n.º 29/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Gondomar 002 13/01 4.ª link
008 Município de Gondomar Regulamento n.º 30/2016 Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Gondomar 002 13/01 4.ª link
008 Município da Guarda Aviso n.º 349/2016 Rescisão de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por Mútuo Acordo, com os trabalhadores Fernando José Madeira Aguiar e José Alexandre Pires 002 13/01 4.ª link
008 Município de Mira Aviso n.º 350/2016 Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Trânsito 002 13/01 4.ª link
008 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 351/2016 Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Associações Ambientais, Cívicas, Culturais, Desportivas e Juvenis do concelho de Mondim de Basto 002 13/01 4.ª link
008 Município de Ovar Aviso n.º 352/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/01 4.ª link
008 Município de Ovar Aviso n.º 353/2016 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para 1 técnico superior, área de psicologia 002 13/01 4.ª link
008 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 354/2016 Ref.as A e C - Técnicos Superiores (Indeterminados). Lista de Resultados das Provas de Conhecimentos Escrita 002 13/01 4.ª link
008 Município de Setúbal Aviso n.º 355/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (marinheiro de tráfego fluvial) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/01 4.ª link
008 Município de Setúbal Aviso n.º 356/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (mestre de tráfego fluvial) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/01 4.ª link
008 Município de Setúbal Aviso n.º 357/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (motorista prático de tráfego fluvial) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/01 4.ª link
008 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 358/2016 Processo disciplinar n.º 503/2014 002 13/01 4.ª link
008 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 359/2016 Concurso Interno de Ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila do Conde Aviso n.º 360/2016 Projeto de Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão do Parque Habitacional do Município de Vila do Conde 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 31/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de Xira 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 27/2016 Atualização das taxas e preços em vigor no município para o ano de 2016 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 28/2016 Atualização da Taxa Municipal de Direito de Passagem 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila de Rei Edital n.º 29/2016 Regulamento para a Concessão de Bolsa de Estudo e de Mérito aos Alunos do Ensino Superior 002 13/01 4.ª link
008 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 361/2016 Notificação decisão de demissão 002 13/01 4.ª link
008 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 362/2016 Lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente técnico 002 13/01 4.ª link
008 Freguesia de Moreira Aviso n.º 363/2016 Resultados do método de seleção 002 13/01 4.ª link
008 União das Freguesias de Romeira e Várzea Aviso n.º 364/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho (assistente técnico) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/01 4.ª link
008 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 365/2016 Um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exercício de funções de apoio administrativo, no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 13/01 4.ª link
008 Freguesia de Soutelo de Aguiar Aviso n.º 366/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a termo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 367/2016 Cessação da Comissão de Serviço como Chefe da Divisão Administrativa e Financeira de Isabel Maria Lima Araújo Silva 002 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 368/2016 Mobilidade interna na categoria de Encarregado Geral Operacional de José Manuel Gomes Barbosa 002 13/01 4.ª link
008 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 369/2016 Publicação de procedimento concursal para recrutamento de cargos de direção intermédia de terceiro e segundo grau 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 370/2016 Reposicionamento remuneratório de médicos 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 29/2016 Reposicionamento remuneratório de enfermeiras 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 30/2016 Reposicionamento remuneratório da Enfermeira Célia Maria Marques Pestana Alfaia 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Caminha e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Figueira e Barros e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Constância e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Póvoa do Varzim e o STFPSN 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias do Cacém e S. Marcos e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, o STAL e o SINTAP 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão, o STE, a FESAP e o SNBP 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal, a FESAP e o SNBP 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos, o STAL, o STFPSN, o SINTAP, o STE e o STAAE-ZN 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e o SINTAP 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervedal e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanhã e o STAL 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 371/2016 ACT n.º 105/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 372/2016 ACT n.º 149/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 373/2016 ACT n.º 158/2015 Constituição da Comissão Paritária 002 13/01 4.ª link
008 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 374/2016 Comissão de Trabalhadores do Turismo do Porto e Norte de Portugal - Eleição dos membros 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 580-A/2016 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, Município de Lamego, Distrito de Viseu, no dia 28 de fevereiro de 2016 002 13/01 4.ª 008S
008 Universidade do Porto Regulamento n.º 31-A/2016 Regulamento do Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto (MHNC-UP) 002 13/01 4.ª 008S
008 Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 580-B/2016 Nomeação da licenciada Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves, em comissão de serviço para o cargo de Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 13/01 4.ª 008S2
008 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 132/2016 Prestação de serviços - Limpeza Urbana da Vila de Alijó. 002 13/01 4.ª CP
008 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2016 19-Emp/15 - Empreitada para alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição - Cabanas 002 13/01 4.ª CP
008 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 133/2016 TRABALHOS TOPOGRÁFICOS - FREGUESIAS DE CARVALHAL BENFEITO E A-DOS-FRANCOS 002 13/01 4.ª CP
008 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 134/2016 Empreitada de Remodelação da ETAR de Murteira 002 13/01 4.ª CP
008 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 135/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva de Condutas de Abastecimento de Água 002 13/01 4.ª CP
008 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 136/2016 FORNECIMENTO DE GASÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA 002 13/01 4.ª CP
008 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2016 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados, para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 13/01 4.ª CP
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 138/2016 Seguros de Acidentes de trabalho 420A16 002 13/01 4.ª CP
008 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 140/2016 Aquisição de Serviço de Pintura R1 CPA4000 002 13/01 4.ª CP
008 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 142/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza de tubagem de AVAC e substituição de mangas de insuflação R1 CPA4000 002 13/01 4.ª CP
008 INDAQUA - Oliveira de Azeméis - Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S. A. Anúncio de procedimento n.º 144/2016 Empreitada de Construção da CONDUTA ADUTORA PARA O RESERVATORIO R24 (PINHEIRO DA BEMPOSTA) E CAIXAS DE DERIVAÇÃO PARA R22 E ZI DE LOUREIRO 002 13/01 4.ª CP
008 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 149/2016 Execução dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais da área envolvente à Cônsul Dabney 002 13/01 4.ª CP
008 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 150/2016 Concessão do direito de exploração do bar afeto ao Pavilhão Municipal de Azambuja 002 13/01 4.ª CP
008 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2016 Empreitada para Conservação e Restauro do Palácio do Marquês do Alegrete e Jardim Romântico, para instalação de Unidade Social, na Quinta Alegre - Fase 1 002 13/01 4.ª CP
008 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2016 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Rural - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua 5 de Outubro-Paião e outras 002 13/01 4.ª CP
008 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 137/2016 CP 01/DI/16 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRITICAS 002 13/01 4.ª CP
008 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 4/2016 Obra nº 02/16 - Reservatório da Cruz de Pedra, Capelas. 002 13/01 4.ª CP
008 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 139/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS DIVERSOS EDIFÍCIOS DO MUNICIPIO DA GUARDA 002 13/01 4.ª CP
008 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 141/2016 Aquisição de Serviços de Reparação de forras exteriores e substituição dos perfis de borracha nas portas exteriores R1 CPA4000 002 13/01 4.ª CP
008 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 143/2016 Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - 1ª. Fase 002 13/01 4.ª CP
008 Freguesia de São Domingos de Benfica Anúncio de procedimento n.º 145/2016 Aquisição de serviços de conservação e manutenção dos Espaços Verdes da Freguesia de São Domingos de Benfica e serviços de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos 002 13/01 4.ª CP
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 146/2016 Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento 002 13/01 4.ª CP
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A VEÍCULOS MULTIMARCA DO SESARAM,EPE. 002 13/01 4.ª CP
008 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 147/2016 Aquisição de Serviços de Desinfestação e desratização das Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. n.º 124/2015-DLO-ML 002 13/01 4.ª CP
008 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 148/2016 OA142615CPS 002 13/01 4.ª CP
008 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 151/2016 Empreitada nº 50/DMPO/DPCE/15-Requalificação do Teatro Variedades-Proc. nº 19/CP/DGES/ND/2015 002 13/01 4.ª CP
008 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2016 Aquisição do Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares 002 13/01 4.ª CP
008 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 152/2016 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.15.PC17/MJCR.mjcr para a Empreitada do Prolongamento Norte do Parque Ribeirinho de Faro - 1ª fase, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 002 13/01 4.ª CP
008 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2016 Empreitada para Reabilitação das Fachadas e Cobertura do Auditório do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, sito na Rua Conde Barão, em Cascais 002 13/01 4.ª CP
008 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 153/2016 Limpeza dos Sanitários 002 13/01 4.ª CP
008 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 154/2016 Fornecimento de Gás Natural Canalizado 002 13/01 4.ª CP