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Diário da República 81/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2016 Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica em Medicina 001 27/04 4.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2016 Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a formação especializada por todos os médicos 001 27/04 4.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2016 Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra 001 27/04 4.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2016 Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011, de 25 de outubro, que estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia 001 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 107/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) e outras 001 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 108/2016 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE 001 27/04 4.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 20-A/2016 Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 001 27/04 4.ª 081S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 171/2016 Louva a Esquadra de Segurança a Instalações da Presidência da República 0 27/04 4.ª link
081 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 172/2016 Louva o Destacamento Territorial de Albufeira da Guarda Nacional Republicana 0 27/04 4.ª link
081 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 173/2016 Louva a 2.ª Esquadra de Segurança a Instalações Diplomáticas da Divisão de Segurança a Instalações da Polícia de Segurança Pública de Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 174/2016 Louva o Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana e todo o seu efetivo 0 27/04 4.ª link
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 5411/2016 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5562/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC-03-2015) 0 27/04 4.ª link
081 Provedoria de Justiça Declaração de Retificação n.º 428/2016 Retificação do despacho n.º 2722/2016, de 23 de fevereiro 0 27/04 4.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 429/2016 Retificação do Despacho n.º 1292/2016, que estabelece o regime de delegação de competências do Inspetor-Geral nos Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGAMAOT 0 27/04 4.ª link
081 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5412/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso 995/2016 - notificação dos candidatos a excluir no 1.º método de seleção, no âmbito da audiência de interessados, e convocatória para EPS 0 27/04 4.ª link
081 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5603/2016 Foi autorizada a opção pela remuneração base da categoria de origem do técnico superior José Manuel Monteiro Saraiva, pertencente ao mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer em regime de comissão de serviço no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia 0 27/04 4.ª link
081 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5604/2016 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes no cargo de chefe de divisão do Apoio Social e Jurídico da Direção de Serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 27/04 4.ª link
081 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 5605/2016 Vacatura por falecimento do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em N'Djamena 0 27/04 4.ª link
081 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 5606/2016 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Quelimane 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5607/2016 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete - Luís Manuel Nunes Pinto da Costa 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5608/2016 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no meu gabinete Alda Maria e Sousa Valentim 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5609/2016 Designação para exercer as funções de auxiliar no meu gabinete Ermelinda Nunes Henriques Oliveira 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5610/2016 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no meu gabinete Manuela Fernanda de Silos Medeiros 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5611/2016 Designação de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo para exercer as funções de secretária pessoal no meu Gabinete 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5612/2016 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no meu gabinete Conceição Helena da Silva Nunes 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5613/2016 Designação para exercer as funções de coordenador do apoio técnico administrativo do meu Gabinete José Francisco Fernandes Dias Charneira 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5614/2016 Designação para exercer as funções de motorista do meu gabinete de Carlos Alberto do Carmo Barata 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5615/2016 Designação para exercer as funções de auxiliar no meu gabinete Maria Eugénia André Ribeiro da Silva 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5616/2016 Designação para exercer as funções de motorista do meu gabinete António Luís Jesus Fernandes 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5413/2016 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5414/2016 Delegação de competências da chefe de divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos, Teresa Manuel Traquina Alves Belo Cardoso 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5415/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Isabel Mendes de Meneses Cardoso 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5416/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica de Ana Paula Ramos Almeida Aleixo Nunes 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5617/2016 Delegação de competências da diretora de finanças do Porto, Maria Inês Barrigas Nascimento 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5618/2016 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto do Porto, Nuno Monteiro Miranda 0 27/04 4.ª link
081 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5619/2016 Delegação de competências da diretora de Finanças do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5620/2016 Nomeação do Comandante do Instituto Universitário Militar - Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5621/2016 Contrato de fornecimento de alimentação ao Exercito de março a dezembro de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5417/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Paulo Ricardo Varela Sezefredo, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5418/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e carreira do assistente operacional António Alexandre Costa de Brito, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 5622/2016 Subdelegação de competências do chefe do Departamento Marítimo dos Açores no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 430/2016 Procede à retificação do despacho n.º 5254/2016, de 15 de fevereiro, do diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5623/2016 Fixa a taxa de matrícula devida pela inscrição no curso de nadador-salvador a ministrar pela Escola da Autoridade Marítima, para o ano de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5624/2016 Homologação lista unitária de ordenação final - enfermeiros 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5625/2016 Despacho de subdelegação de competências no 2.º comandante naval 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5626/2016 Despacho de ingresso nos quadros permanentes de vários militares da especialidade PILAV 0 27/04 4.ª link
081 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5627/2016 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCOM 029405-F Luís Filipe Mota Leitão 0 27/04 4.ª link
081 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5628/2016 Subdelegação de competências no comandante, em suplência do Destacamento Territorial de Coimbra, tenente Joana Raquel da Silva Lourenço 0 27/04 4.ª link
081 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5629/2016 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã, capitão Filipe Miguel da Cruz Mendes 0 27/04 4.ª link
081 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5630/2016 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, capitão Marco Manuel Pereira dos Santos 0 27/04 4.ª link
081 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5631/2016 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, capitão Marco Manuel Pereira dos Santos 0 27/04 4.ª link
081 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5632/2016 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, capitão José Augusto Ferreira Simões 0 27/04 4.ª link
081 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 431/2016 Retifica o despacho n.º 4598/2016, de 04 de abril 0 27/04 4.ª link
081 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5633/2016 Licenciada Luísa Maria Osório Duarte Eiras, designada diretora do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul do INMLCF, I. P. 0 27/04 4.ª link
081 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5634/2016 Licenciada Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, designada coordenadora da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do INMLCF, I. P. 0 27/04 4.ª link
081 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5635/2016 Licenciada Maria Paula Dinis Martins Ferrão Crisóstomo Camilo, designada coordenadora da Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul do INMLCF, I.P. 0 27/04 4.ª link
081 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5636/2016 Licenciada Maria Cristina Alves da Silveira Ribeiro, designada diretora do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do INMLCF, I. P. 0 27/04 4.ª link
081 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5637/2016 Consolidação de mobilidade na carreira, categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Conceição de Jesus Marques da Fonseca 0 27/04 4.ª link
081 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 175/2016 Louva vários membros pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 27/04 4.ª link
081 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 113/2016 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5638/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Anabela Jorge Monteiro Crespo 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5639/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Marcelino Lopes da Silva 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Aviso n.º 5419/2016 Lista de antiguidade 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 5420/2016 Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato de trabalho em funções públicas 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 5421/2016 Aposentação pessoal não docente no ano 2014 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso (Extrato) n.º 5422/2016 Anulação do ato 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 5640/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora Aviso n.º 5423/2016 Retificação do aviso n.º 4559/2016, publicado no Diário da República n.º 66, 2.ª série, de 5 de abril de 2016, referente à homologação dos processos de transferência do Quadro de Escola e do Quadro de Zona Pedagógica relativos ao ano de 2005-2006 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5424/2016 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal não docente relativas a 31 de dezembro de 2015 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 5425/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 5426/2016 Lista de aposentados em 2015 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Aviso n.º 5427/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 271/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. CDI 3* FIL Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 272/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. Vilamoura Atlantic Tour 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 273/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio 4 Nações 2016 - Masculinos Sub.20 0 27/04 4.ª link
081 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 274/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa, Gondomar 2016 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5641/2016 Exonera, nomeia e reconduz os membros do Centro Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), pelo período de 3 anos 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 5428/2016 Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de falecimento 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 5642/2016 Renovação de licença sem remuneração 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 432/2016 Retificação da Deliberação n.º 583/2016 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 733/2016 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos Diretores de Segurança Social dos Centros Distritais de Aveiro, Faro e Setúbal 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5643/2016 Subdelegação de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga 0 27/04 4.ª link
081 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5644/2016 Subdelegação de poderes da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga 0 27/04 4.ª link
081 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5429/2016 Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar, por denúncia 0 27/04 4.ª link
081 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 433/2016 Retificação de despacho (extrato) n.º 3901/2016 0 27/04 4.ª link
081 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5430/2016 Cessação de vínculo à função pública da enfermeira Maria Ricardina de Freitas Nunes dos Santos 0 27/04 4.ª link
081 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 5645/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 109-5 - Construção de Rotunda no Entroncamento com a antiga EN 109-5 para Veiros - Aditamento 1» 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 5646/2016 Delega no Senhor Diretor Geral de Energia e Geologia, licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, a assinatura em meu nome do contrato destinado à extinção da licença de produção de eletricidade do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 5647/2016 Criação e composição do Grupo de Estudo denominado, Grupo de Estudo para a Repercussão dos sobrecustos com a aquisição de energia a produtores em regime especial (GEDETA) 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Edital n.º 369/2016 PC 4506173641 171/14.14/507 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 128/2016 PC 4506170491 EPU/13859 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 129/2016 PC 4506175266 0161/10/13/168 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 130/2016 PC 4506173636 171/10.01/1284 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 131/2016 PC 4506173639 171/10.06/850 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 132/2016 PC 4506175274 171/11/09/944 0 27/04 4.ª link
081 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 133/2016 PC 4506175272 171/11/09/945 0 27/04 4.ª link
081 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5648/2016 Designa César António Felisbela Cordeiro para exercer funções especializadas na área de comunicação, no Gabinete do Ministro 0 27/04 4.ª link
081 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5649/2016 Designa o doutorado Rui Paulo Soares Ribeiro para Técnico Especialista no Gabinete da Ministra do Mar 0 27/04 4.ª link
081 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5650/2016 Designa António Manuel Gonçalves Delgado para exercer as funções de motorista, no Gabinete da Ministra do Mar 0 27/04 4.ª link
081 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5651/2016 Designa a assistente operacional Cremilda Teresa de Almeida Pontes da Costa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Ministra do Mar 0 27/04 4.ª link
081 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5652/2016 Designa o mestre Telmo Jorge Alves de Carvalho, para Técnico Especialista no Gabinete da Ministra do Mar 0 27/04 4.ª link
081 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 5653/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas, da licenciada Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares 0 27/04 4.ª link
081 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 5654/2016 Cessação do regime de substituição do dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas, da Direção de Serviços de Administração Geral, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 27/04 4.ª link
081 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso (Extrato) n.º 5431/2016 Listas para eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 27/04 4.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 5432/2016 Recrutamento de um especialista de informática em regime de mobilidade interna para o exercício de funções na Procuradoria-Geral da República 0 27/04 4.ª link
081 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 5433/2016 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Operações e Logística, aberto pelo edital n.º 1000/2015 0 27/04 4.ª link
081 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5655/2016 Nomeação da Diretora do Departamento de Economia Política do ISCTE-IUL 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Aberta Despacho n.º 5656/2016 Concluído com sucesso o período experimental da Licenciada Maria Teresa Valente da Costa 0 27/04 4.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 275/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Ana Paula Pinto Gomes da Silva, como Professora Auxiliar, em regime de exclusividade 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 114/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática 0 27/04 4.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5657/2016 Nomeação em Comissão de Serviço do Administrador 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5434/2016 Sílvia Fernanda Santos da Silva Dias concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15,90 valores 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 5658/2016 Alteração de designação e plano de estudos do 1.º ciclo de Engenharia e Gestão da Qualidade 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5659/2016 Alteração de situação de assistente convidado para professor auxiliar convidado 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5660/2016 Alteração de situação 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5661/2016 Renovação de contratos de Professores Auxiliares Convidados 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5662/2016 Admissão de uma professora auxiliar convidada a 10 % 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5663/2016 Admissão de docentes convidados na FMUL 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5664/2016 Renovação do contrato de Assistentes Convidados da FMUL 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5435/2016 Passagem à categoria de Professor Auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, do Doutor João Manuel das Neves Moreira Cardoso da Cruz 0 27/04 4.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5436/2016 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Paula Silva Sales 0 27/04 4.ª link
081 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 370/2016 Concurso documental, de âmbito Internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Gestão 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5665/2016 Transferência do Professor Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo, professor catedrático, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5437/2016 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nadir Arada 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 5438/2016 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5666/2016 Mestre Susy Antunes Terceiro Rodrigues, nomeada em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços para a área de Estudos Pré Experiência da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 1 de abril de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5667/2016 Licenciada Helena Rute Pedroso dos Santos Marques, nomeada em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau do Gabinete de Gestão de Recursos Financeiros do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 01 de abril de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5668/2016 Mestre Silvana Queirós de Figueiredo, nomeada em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau do Gabinete Operacional do Serviço de Investigação e Programa de Doutoramento da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 1 de abril de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5669/2016 Foi a licenciada Isabel Maria Gomes Caetano Antunes nomeada no cargo de subdiretora para a área de auditoria interna da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 1 de abril de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5670/2016 Foi a licenciada Elsa Maria Soares Lopes Agostinho Franco nomeada no cargo de subdiretora-adjunta para a área de apoio aos docentes da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 1 de abril de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 5671/2016 Foi a licenciada Cristina Maria Vaz Elvas nomeada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Serviço de Recursos Humanos 0 27/04 4.ª link
081 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 5439/2016 Cessão de funções do trabalhador por motivo de aposentação 0 27/04 4.ª link
081 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5672/2016 Subdelegação de competências de direção de procedimento na chefe da Divisão de Compras e Logística, licenciada Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga 0 27/04 4.ª link
081 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 5440/2016 Procedimento por mobilidade interna deserto 0 27/04 4.ª link
081 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5441/2016 Licença sem vencimento de Fernando Alberto Machado Ferreira 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 434/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15180/2015, a p. 36731, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 435/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15175/2015, a p. 36730, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 5442/2016 Recrutamento de dois Professores Coordenadores, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de um ano, caso o candidato selecionado não possua já contrato por tempo indeterminado como professor das carreiras docentes do ensino universitário ou do ensino politécnico ou como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de Informática 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 5443/2016 Conclusão do período experimental das trabalhadoras Lucília Maria Afonso Alves, Isabel Maria Rodrigues Pedro e Maria de Lurdes Martins Lourenço 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5673/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5674/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a Doutora Odília Domingues Cavaco 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5675/2016 Contrato de trabalho com Helena Marisa dos Santos Pereira Gregório, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5676/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Cristina Maria da Silva Morais, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 5444/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Técnico 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 5677/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, da docente Maria João Gil Pimentel Felgueiras Machado 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5678/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Ricardo Jorge Lourenço Matias, como Monitor, na ESES, deste Instituto 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5445/2016 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental para provimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Biotecnologia da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5446/2016 Cessação do vínculo de emprego público da assistente técnica, Elisa Ferreira Loureiro Ribeiro 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5679/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5680/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5681/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Sérgio Filipe Jacob Guerreiro Rebocho 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5682/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professoras adjuntas convidadas e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5683/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Telmo Jorge Passuco Wergikoosky 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5684/2016 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Educação, Rita Branco de Brito 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5685/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Filipa Alexandra Mascarenhas Melo, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5686/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Miguel Cardoso Machado Oliveira, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5687/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Isabel Peixoto dos Santos, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5688/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Isabel Maria Soares Pinto de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5689/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5690/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 436/2016 Retificação do aviso (extrato) n.º 2915/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 - nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5691/2016 Dispensa de prestação de trabalho noturno e por turnos da Enfermeira Maria João Ferreira Medeiros Pereira Bruno 0 27/04 4.ª link
081 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 115/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 734/2016 Autorização de redução de horário 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 735/2016 Autorização de redução de horário 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 736/2016 Autorização de redução de horário 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 737/2016 Redução de horário semanal de pessoal de enfermagem 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 738/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 739/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com médicos, precedendo concurso 0 27/04 4.ª link
081 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 740/2016 Dispensa de prestação de trabalho noturno à Enfermeira Clementa Piris Picado Serrano 0 27/04 4.ª link
081 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Despacho n.º 5692/2016 Publicação do Despacho de nomeação de chefes de equipa multidisciplinar da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 0 27/04 4.ª link
081 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 5447/2016 Procedimento por mobilidade para admissão de Técnico/a Superior 0 27/04 4.ª link
081 Município de Águeda Aviso n.º 5448/2016 Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento de um posto de trabalho, para técnico superior engenheiro eletrotécnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5449/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Alpiarça Aviso n.º 5450/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Joaquim Carlos Soares Mendes 0 27/04 4.ª link
081 Município de Alpiarça Aviso n.º 5451/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Rui Miguel da Mota Cerveira Santo de Oliveira 0 27/04 4.ª link
081 Município de Avis Aviso (Extrato) n.º 5452/2016 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana - Quarteirão da Moagem 0 27/04 4.ª link
081 Município de Avis Aviso (Extrato) n.º 5453/2016 Alteração do limite de Área de Reabilitação Urbana - Centro Histórico de Avis 0 27/04 4.ª link
081 Município de Barcelos Aviso n.º 5454/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Agência Municipal de Investimento e Desenvolvimento Económico 0 27/04 4.ª link
081 Município de Borba Aviso n.º 5455/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Castro Daire Aviso n.º 5456/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 371/2016 Discussão Pública do «Plano de Ação de Regeneração Urbana de Ferreira do Alentejo» 0 27/04 4.ª link
081 Município do Fundão Edital n.º 372/2016 Aprovação da versão definitiva da alteração da delimitação da área de reabilitação urbana «Zona Antiga do Fundão» 0 27/04 4.ª link
081 Município do Fundão Edital n.º 373/2016 Aprovação da versão definitiva do «Regulamento da Zona Antiga do Fundão» 0 27/04 4.ª link
081 Município de Loulé Aviso n.º 5457/2016 Tarifário da INFRALOBO, E. M., para o ano de 2016 0 27/04 4.ª link
081 Município da Maia Aviso n.º 5458/2016 Abertura do período de discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - 2014 0 27/04 4.ª link
081 Município de Mira Aviso n.º 5459/2016 Cessação da Relação jurídica de emprego público de Lino Fernando Lontro Pereira Assistente operacional - operador est. elevatória, por motivo de aposentação 0 27/04 4.ª link
081 Município de Mira Aviso n.º 5460/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Augusto Manuel Martins Diamantino de Matos - Téc. sup. medicina veterinária 0 27/04 4.ª link
081 Município de Mortágua Aviso n.º 5461/2016 Primeira alteração ao Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ponta Delgada Edital n.º 374/2016 Audiência de interessados e consulta pública ao Projeto de alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo 0 27/04 4.ª link
081 Município do Porto Aviso n.º 5462/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 5463/2016 Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 27/04 4.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 5464/2016 Cessação da Comissão de Serviço do Chefe da Divisão de Espaços Públicos e Ambiente 0 27/04 4.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 5465/2016 Designação em regime de substituição do Chefe da Divisão de Espaços Públicos e Ambiente 0 27/04 4.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 5466/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Chefe da Divisão Jurídica 0 27/04 4.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 5467/2016 Prorrogação da vigência da Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 5468/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 0 27/04 4.ª link
081 Município do Seixal Despacho n.º 5693/2016 Delegação e Subdelegação das competências do Presidente da Câmara na Vereadora Maria Manuela Palmeiro Calado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Setúbal Aviso n.º 5469/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 27/04 4.ª link
081 Município de Sintra Aviso n.º 5470/2016 Consulta pública, o projeto de Regulamento de Alienação de Lotes de Terrenos Municipais para Autoconstrução (RALAC) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Tarouca Aviso n.º 5471/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico - Lista unitária de ordenação final homologada 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 5472/2016 Regulamento Municipal do Comércio e da Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas não Sedentário 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 5473/2016 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Lavador de Viaturas) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de Cano Aviso n.º 5474/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Coveiro na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 5475/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho e por tempo determinado para um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Fundação Convento da Orada - Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Regulamento n.º 406/2016 Regulamento de creditação de formação académica, outra formação e de experiência profissional 0 27/04 4.ª link
081 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 5476/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/04 4.ª link
081 Município de Lisboa Aviso n.º 5476-A/2016 Lista de Classificação Final do concurso externo de ingresso para Bombeiro Sapador do RSB 0 27/04 4.ª 081S
081 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2469/2016 PROC. N.º CP. 004.DAF.2016: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2470/2016 Fornecimento de gás propano a granel para as Piscinas Municipais 0 27/04 4.ª CP
081 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2016 Empreitada 10/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação do Bairro do Condado lotes 561,568,569,570,571 e 572 CP/CML/398/2015 Ação 8 subação 8.4 0 27/04 4.ª CP
081 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2016 Empreitada 11/Gebalis/2016- Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 8 CP/398/CML/2015 ação 4 Subação 4.8 0 27/04 4.ª CP
081 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2016 Empreitada 09/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação no Bairro Padre Cruz lotes 76 a 90 CP/CNL/398/2015 Ação 20 Subação 20.2 0 27/04 4.ª CP
081 Associação de Ensino Cristóvão Colombo Anúncio de procedimento n.º 2471/2016 Concurso Público, com publicação no JOUE, para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições aos formandos que frequentam os cursos de Formação Modular e Ensino Profissional do ano letivo de 2016/2017 na Associação de Ensino Cristóvão Colombo, cofinanciado pelo FSE ao abrigo do programa operacional Madeira 14-20 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2472/2016 CONCESSÃO DE ESPAÇOS NA AVENIDA MACHADO SERPA PARA AS FESTAS DA MADALENA 2016 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2473/2016 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS BARES NO PATINÓDROMO MUNICIPAL - FESTAS DE SANTA MARIA MADALENA 2016 0 27/04 4.ª CP
081 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2474/2016 Sistema de Qualificação de "Prestadores de Serviços para Elaboração ou Revisão de Estudos e Projetos por tipo de Infraestrutura e Trabalhos Preparatórios e Acessórios, para Infraestruturas Ferroviárias" 0 27/04 4.ª CP
081 Parque Escolar, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 75/2016 PE_16030_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de João de Barros, no Seixal 0 27/04 4.ª CP
081 Parque Escolar, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 76/2016 PE_16031_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada 0 27/04 4.ª CP
081 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2016 Prestação de serviços de vigilância do Parque Ambiental do Montinho 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2016 Fornecimento e Assentamento de Lancil na Zona de Atividades Economicas de Paço dos Negros 0 27/04 4.ª CP
081 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2476/2016 Concurso Publico _2016002607_1317 0 27/04 4.ª CP
081 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2477/2016 Concurso Público para Aquisição de 1 Autocarro de 55 Lugares 0 27/04 4.ª CP
081 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2478/2016 Concurso Público para a prestação de serviços de elaboração de estudos para a implementação da recolha seletiva porta-a-porta residencial da área da lipor 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2479/2016 Arranjos exteriores da Capela do Pilado 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 77/2016 Concurso Público n.º 02/2016 Aluguer Operacional de 52 Viaturas 0 27/04 4.ª CP
081 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2480/2016 FAP CP DAT/RMI 5016009191- Aquisição de Distintivos e Passadeiras de Posto 0 27/04 4.ª CP
081 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 53/2016 Prestação de Serviços de Limpeza para Maio, Junho e Julho 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2482/2016 Fornecimento continuado de gás propano a granel para o Centro Educativo de Ançã - CP-CCP-ABS n.º 10/2016 0 27/04 4.ª CP
081 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2483/2016 16K00025 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2484/2016 Construção / Conservação de Infraestruturas Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada: Campo de Jogos de Portunhos - CP-CCP-EMP n.º 04/2016 0 27/04 4.ª CP
081 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2486/2016 Concurso Público 16K00004 0 27/04 4.ª CP
081 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2487/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 1270/2016 - Aquisição de Silent-Block para as UQE2300/2400. 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2489/2016 EM-2016/16000030-Empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Colares 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2490/2016 EM-2016/16000031-Empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Casal de Cambra 0 27/04 4.ª CP
081 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2016 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação 05EL/2015 - "Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Godigana e Carne Assada" 0 27/04 4.ª CP
081 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2491/2016 P.18/CP/AT/2016-Empreitada de obras de beneficiação - 3.º Fase, UGC - Serviços Centrais, Edifício do Terreiro do Trigo. 0 27/04 4.ª CP
081 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2475/2016 Aluguer de unidade de osmose inversa para tratamento de águas residuais do Parque Ambiental do Montinho 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 2481/2016 Concurso Público para Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel, em Fornecimentos Continuos 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2485/2016 Conservação / manutenção da Praia Fluvial dos Olhos da Fervença, por Empreitada: Requalificação bloco sanitário - CP-CCP-EMP n.º 05/2016 0 27/04 4.ª CP
081 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2488/2016 Procedimento N.º 36/DF-GCP/2016 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2016 Empreitada nº 1/16 - "Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução da Obra" 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2492/2016 Aquisição de Serviços de Silvicultura 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2493/2016 11/2016/DSIP/AQB 0 27/04 4.ª CP
081 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2494/2016 COMPLEXO DE TÉNIS DE CERNACHE DO BONJARDIM 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2495/2016 Reabilitação da cobertura da escola básica de Távora Santa Maria 0 27/04 4.ª CP
081 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2496/2016 Assistência técnica e manutenção preventiva de instalações frigorificas 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2497/2016 Aquisição do Serviço Móvel Terrestre - Processo nº 14/CPI/DA/CCM/2016 0 27/04 4.ª CP
081 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2016 Empreitada de Obras Públicas de "Impermeabilização do Terraço e Tratamento de Junta de Dilatação no Edifício da Av. da República, 4 0 27/04 4.ª CP