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Diário da República 79/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Saúde Portaria n.º 103/2016 Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva 001 22/04 6.ª link
079 Economia Portaria n.º 104/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação de Termas de Monte Real e revoga a Portaria n.º 312/2005, de 28 de março 001 22/04 6.ª link
079 Economia Portaria n.º 105/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-16 de cadastro e a denominação de Água Campilho e revoga a Portaria n.º 204/1998, de 26 de março 001 22/04 6.ª link
079 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente 001 22/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5248/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de maio de 2016 002 22/04 6.ª link
079 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5249/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - Publicação dos resultados obtidos na EPS e projeto de lista de ordenação final 002 22/04 6.ª link
079 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5437/2016 Concessão de licença sem remuneração ao Primeiro-Secretário de Embaixada Francisco Cabrita Saraiva 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5250/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre Veículos da DSIECIV 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5251/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Investigação e Ações Especiais da DSIFAE 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5252/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5253/2016 Consolidação definitiva da trabalhadora Helena Isabel Tomas Fragata Mendes na DF Setúbal 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5438/2016 Designação no cargo de Diretor de Finanças de Portalegre 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5439/2016 Delegação e subdelegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5440/2016 Delegação e subdelegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5254/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso 002 22/04 6.ª link
079 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5255/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 1435/2016 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 120/2016 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Portaria n.º 121/2016 Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Declaração de Retificação n.º 420/2016 Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 122/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 123/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 124/2016 Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 125/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio 002 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 126/2016 Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 359/2016 Procede à publicação do edital da Capitania de Vila do Conde 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5441/2016 Envio de despacho de delegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Prof.ª Doutora Ana Isabel Xavier 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5256/2016 Procedimento Concursal - Assistente Operacional 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5442/2016 Despacho de subdelegação do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Estação de Radar n.º 2 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5443/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5444/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Base Aérea n.º 6 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5445/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5446/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante da Base Aérea n.º 1 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5447/2016 Despacho de subdelegação do comandante aéreo, interino, no comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5448/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante da Estação de Radar n.º 3 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5449/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino no Comandante da Estação de Radar n.º 1 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5450/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Campo de Tiro 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5451/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5452/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5453/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Base Aérea n.º 5 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5454/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Estação de Radar n.º 4 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5455/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Base Aérea n.º 11 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5456/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5457/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, interino, no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (TAMS) 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 5257/2016 Processo disciplinar - notificação de acusação 002 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5458/2016 Despacho de ingresso na especialidade CAUT de vários militares 002 22/04 6.ª link
079 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5459/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Hélio Fernando Hipólito Freixial 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5460/2016 Delegação de competências no licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira, subdiretor-geral da Administração da Justiça 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5461/2016 Delegação de Competências na licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo, subdiretora-geral da Administração da Justiça 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5462/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5463/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5464/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5465/2016 Subdelegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5466/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5467/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5468/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5469/2016 Delegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5470/2016 Subdelegação de competências 002 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5471/2016 Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 002 22/04 6.ª link
079 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 5472/2016 Nomeada em regime de substituição como Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento Gestão e Controlo, a Licenciada Maria do Céu Mendes Boavida 002 22/04 6.ª link
079 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 5258/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 22/04 6.ª link
079 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5473/2016 Mobilidade na categoria de técnico superior de José Albino Soares Guedes de Monterroso Teixeira 002 22/04 6.ª link
079 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5474/2016 Mobilidade intercategorias de Rui Manuel Ferreira Rasteiro 002 22/04 6.ª link
079 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5475/2016 Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais 002 22/04 6.ª link
079 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 2/2016 Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto 002 22/04 6.ª link
079 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5476/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior João Carlos de Melo Borges 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5477/2016 Delega competências com a faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 5478/2016 Delega competências no Chefe do Gabinete, Licenciado José Correia Fontes Couto 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 160/2016 Louvor à licenciada Emma Sala 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 161/2016 Louvor à mestre Inês Amália de Sant'Ana e Vasconcelos Proença 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 162/2016 Louvor a Solange Marisa Vidal do Espírito Santo Duarte 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 163/2016 Louvor à licenciada Ana Margarida dos Santos Marques 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 164/2016 Louvor a Ana Paula Corvo Fernandes 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 165/2016 Louvor ao licenciado Diogo Pereira Martins de Castro Nabais 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 166/2016 Louvor à licenciada Amélia Correia Alves 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 167/2016 Louvor a António Luís Ribeiro 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 168/2016 Louvor a Fausto Manuel da Conceição Gomes 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 169/2016 Louvor a Susana Branco Simões 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 170/2016 Louvor à mestre Joana Branco Gonçalves Lopes 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 5479/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Eduarda Vilas Boas Queirós no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 5259/2016 Lista de Pessoal Docente que ingressou no Quadro do Agrupamento no ano letivo de 2015/2016 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 5260/2016 Lista de pessoal docente que saiu do quadro do agrupamento no ano letivo de 2015/2016 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 5261/2016 Aviso de procedimento concursal prévio à eleição de Diretor/a 002 22/04 6.ª link
079 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 718/2016 Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade - Retificação 002 22/04 6.ª link
079 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5480/2016 Delegação de competências do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço 002 22/04 6.ª link
079 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5481/2016 Concede a equiparação a bolseiro no País à trabalhadora Maria Joana Vinagre Marques da Silva Patel 002 22/04 6.ª link
079 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5262/2016 Sónia Marina Rodrigues Grabulho concluiu, com sucesso, o período experimental de função na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, após concurso interno de ingresso 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5482/2016 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Liliana Maria Botelho Ferreira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central - USF Ribeira Nova, para frequência do «Curso de Mestrado em Enfermagem na área Especialização de Saúde Comunitária», na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5483/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à técnica especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, Ana Maria Gonçalves Figueiredo, para integrar o mapa de pessoal do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5263/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5264/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5484/2016 Renova, com efeitos a 15 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço do Dr. Ilídio Cláudio dos Santos Correia no cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade de Doentes, pelo período de três anos 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5485/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Maria João Roque de Albuquerque Carvalho, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem, com efeitos a 1 de abril de 2016 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 5265/2016 Lista de ordenação final 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 5486/2016 Designação, em comissão de serviço, do Licenciado Sérgio José da Cunha Silva, para o exercício do cargo de Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5266/2016 Homologação de Lista unitária de Ordenação Final 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5267/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 22/04 6.ª link
079 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 5487/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "Concessão Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço IC2/Talhadas - Aditamento 5" 002 22/04 6.ª link
079 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 5488/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Abrigo da Montanha, Hotel Rural & Spa, de 4 estrelas, sito em Seia, de que é requerente a sociedade O Abrigo da Montanha II, Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.7/8528 002 22/04 6.ª link
079 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5489/2016 Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições de segurança e navegabilidade da barra do porto da Figueira da Foz, das condições de trabalho e segurança de ação nas operações portuárias do setor pesqueiro, no acesso ao porto, bem como as condições da operação do porto 002 22/04 6.ª link
079 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 5490/2016 Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça 002 22/04 6.ª link
079 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 8/2016 Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Venda Nova, designado por Venda Nova III 002 22/04 6.ª link
079 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 719/2016 Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na licenciada Carla Isabel Agostinho Martins 002 22/04 6.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 5491/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/04 6.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 5492/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/04 6.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5268/2016 Regulamento de Creditação de Formação e da Experiência Profissional 002 22/04 6.ª link
079 Ordem dos Advogados Despacho n.º 5493/2016 Despacho de subdelegação de competências do Presidente do Agrupamento de Delegações de Santarém 002 22/04 6.ª link
079 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 55/2016 Notificação de sanção disciplinar (Ref. 2235) 002 22/04 6.ª link
079 Universidade Aberta Despacho n.º 5494/2016 Prorrogação do licenciado Dr. Jorge Manuel Ferreira como chefe de divisão do Gabinete Jurídico da UAb, em comissão de serviço, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço 002 22/04 6.ª link
079 Universidade Aberta Despacho n.º 5495/2016 Delegação de competências na Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5269/2016 Proposta de alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 397/2016 Regulamento de Bolsas de Mérito para Estudantes Internacionais da Universidade de Coimbra 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5496/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas por Richard Craig Meitner, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5497/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela mestre Dora Iva Outerelo Forja Rita no presidente do conselho científico da Faculdade de Belas-Artes 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5498/2016 Concurso para Professor Associado da Faculdade de Ciências, Edital n.º 321/2016 - Delegação de competências da presidência do júri 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Declaração de Retificação n.º 421/2016 Criação do curso pós-graduado de especialização em Arte Sonora 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 261/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Mestre Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade, para o departamento de Microbiologia e Imunologia 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5270/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 81/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; audiência dos interessados 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5499/2016 Renovação do contrato de professores auxiliares convidados da FMUL 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5500/2016 Alteração de situação de Professor Catedrático para Professor Catedrático Convidado 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5501/2016 Renovação de contratos com Assistentes Convidados da FMUL 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5271/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Margarida Maria Rosa Mesquita 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5502/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Manuel Fernando Cabido Peres Lopes 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5503/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar Doutora Marta Leitão Mota Fajardo 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5504/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Rodrigo da Silva Costa 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5505/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Pedro José Oliveira Sebastião 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5506/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do João Paulo Costa Tomé 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5507/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Investigador Principal da Doutora Maria Isabel Marques Dias 002 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5508/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Investigador Coordenador do Doutor José Joaquim Gonçalves Marques 002 22/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento n.º 398/2016 Regulamentação de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 002 22/04 6.ª link
079 Universidade do Porto Aviso n.º 5272/2016 Processo de inquérito n.º FLUP/03/2014 - Notificação de decisão final - Denúncia de plágio numa Dissertação de Mestrado em Museologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 22/04 6.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Regulamento n.º 399/2016 Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 422/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15468/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, a p. 37455 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5509/2016 Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5510/2016 Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gerontologia Social - Instituto Politécnico de Coimbra/Escola Superior de Educação 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5273/2016 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 400/2016 Regulamento de distribuição do serviço letivo do Instituto Politécnico da Guarda 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5511/2016 Criação do curso de Pós-graduação em Gestão de Negócios Online na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5512/2016 Subdelegação de competências em matéria de Assiduidade 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 423/2016 Retificação ao Anexo do Despacho n.º 718/2015, de 22 de janeiro, que publicou o Curso de Pós-Graduação em Animação de Histórias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5513/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de Catarina Isabel Pereira Nunes 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5514/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Maria de Fátima Horta Soares e Andreia da Conceição Medina Brito 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5515/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Mário Alberto Ferreira Maia Matos e Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5516/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5517/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5518/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Julieta Vieira Pita Mayer Silva 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5519/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Fábio Miguel de Melo Nogueira 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5520/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5521/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5522/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Paula da Silva Tavares 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5523/2016 Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas de Catarina Isabel Pereira Nunes e Patrícia Maia da Silva 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5524/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Susana Catarina Monteiro Valente 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5525/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Aida Palmira Passos Martins Silva Ferreira 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5526/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carina Alexandra Fernandes Ladeira 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5527/2016 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Engenharia Informática, Redes e Telecomunicações do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5528/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Isabel Ié Pereira Cá 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5529/2016 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5530/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5531/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5532/2016 Alteração do regime de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPViseu 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5533/2016 Anulação do despacho (extrato) n.º 5124/2016, publicado no Diário da República, n.º 73, 2.ª série, de 14 de abril 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 720/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor - Alberto Dinis Pereira Pinto 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 721/2016 Redução de horário para 39 horas semanais - Maria do Castelo Ribeiro Biléu 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 722/2016 Redução de horário para 38 horas semanais - Maria José Brites Pinho Santos 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 723/2016 João Modesto Jesus Lourenço - reconduzido como Diretor do Serviço de Urologia 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 724/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora - Maria Goreti Sarabando Martins 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 424/2016 Retificação da progressão na categoria do Dr. José Renato Ruivo Martins Saraiva 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5274/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário Alexandre da Costa Ferraz de Oliveira na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5275/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5276/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5277/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Manuel Aníbal Antunes Ferreira, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5278/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Manuel Tavares Maltez, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5279/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Costa Guedes da Silva, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5280/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Varandas, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5281/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Júlio Carlos Nunes de Almeida 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5534/2016 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 725/2016 Autorização para a prática da meia jornada ao Dr. João Manuel Gonçalves da Palma Madeira do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 726/2016 Autorização para exercer em regime de meia jornada da Técnica de Informática do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 727/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 6.ª link
079 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 109/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar 002 22/04 6.ª link
079 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 5535/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Prestação de Serviços de assistência técnica ao Projeto da empreitada "Linha do Norte - Implementação das medidas definitivas de RCT+TP no troço Albergaria - Alfarelos"" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 22/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 5282/2016 Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016 002 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 728/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 5283/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5284/2016 Trabalhadores que cessaram funções em 2015 002 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5285/2016 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 002 22/04 6.ª link
079 Município da Amadora Aviso n.º 5286/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de topografia) 002 22/04 6.ª link
079 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5287/2016 Consolidação da mobilidade interna 002 22/04 6.ª link
079 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 5288/2016 Cessação de vínculo de emprego público 002 22/04 6.ª link
079 Município de Faro Aviso n.º 5289/2016 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 01/03/2016 a 30/08/2016 da trabalhadora Ana Paula de Oliveira Neves, assistente técnica 002 22/04 6.ª link
079 Município de Faro Aviso n.º 5290/2016 Licença sem remuneração de longa duração, por 360 dias, a partir de 13/02/2016 da trabalhadora Virgínia Maria Lampreia Pereira de Abreu, Técnica Superior, na área de Engenharia Civil 002 22/04 6.ª link
079 Município de Gondomar Aviso n.º 5291/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Daniel Viana Martins 002 22/04 6.ª link
079 Município de Grândola Aviso n.º 5292/2016 9.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola 002 22/04 6.ª link
079 Município de Grândola Edital n.º 360/2016 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água ao Município de Grândola 002 22/04 6.ª link
079 Município de Loures Aviso n.º 5293/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 002 22/04 6.ª link
079 Município de Matosinhos Aviso n.º 5294/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 40 trabalhadores na carreira e categoria de Assistentes Operacionais 002 22/04 6.ª link
079 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5295/2016 Aposentação do Assistente Operacional António Barbosa Pinto 002 22/04 6.ª link
079 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 5536/2016 Despacho de revogação 002 22/04 6.ª link
079 Município de Setúbal Aviso n.º 5296/2016 Projeto de Operação de Reabilitação Urbana e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Azeitão. Discussão Pública 002 22/04 6.ª link
079 Município de Torres Vedras Anúncio n.º 110/2016 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 6.ª link
079 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5297/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/04 6.ª link
079 União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros Aviso n.º 5298/2016 Celeberação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/04 6.ª link
079 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5299/2016 Conclusão do período experimental de um técnico superior 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5300/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Relações Institucionais, unidade flexível da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5301/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos, unidade flexível da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5302/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos, unidade flexível da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5303/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional do Algarve da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5304/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, unidade flexível da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5305/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Delegação Regional do Alentejo, da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5306/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional do Centro da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5307/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação e Gestão Territorial, unidade flexível da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5308/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Apoio 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5309/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Geodesia 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5310/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica, unidade flexível da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5311/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5312/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5313/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5314/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação Geográfica 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5315/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5316/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Informação Cadastral 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5317/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional do Norte da Direção-Geral do Território 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5318/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Predial 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5319/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Relações Institucionais, Comunicação e Apoio 002 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5320/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Cartografia 002 22/04 6.ª link
079 Município de Vila Real Aviso n.º 5321/2016 Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente de 2.º Grau: Chefe de Divisão de Equipamentos e Infraestruturas 002 22/04 6.ª link
079 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5536-A/2016 Revoga o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, que permite, a título excecional, e estabelece disposições para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores 002 22/04 6.ª 079S
079 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5321-A/2016 Lista Final Provisória - Ref.ª D) Assistente Operacional Cemitério (Determinado) 002 22/04 6.ª 079S
079 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5536-B/2016 Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril 002 22/04 6.ª 079S2
079 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2395/2016 Concurso Público Nº 120017/2016 - Sacos coletores urina 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2396/2016 Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1º CEB do concelho de Ovar, no ano escolar 2016/2017 e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação 002 22/04 6.ª CP
079 NERVIR - Associação Empresarial Anúncio de procedimento n.º 2397/2016 Concurso Público Internacional nº 01/2016 002 22/04 6.ª CP
079 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2016 PROCEDIMENTO Nº 001/2016/PIX/SGA/DPGI - PROCESSO Nº 60: Empreitada de Restabelecimento da Faixa STRIP da Cabeceira da Pista 09 e Restituição Livre de Obstáculos de Descolagem da Pista 27 do Aeródromo da Ilha do Pico 002 22/04 6.ª CP
079 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2400/2016 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DAS ALHADAS 002 22/04 6.ª CP
079 Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2401/2016 Concurso internacional fogo de artifício Festival do Atlântico 2016 002 22/04 6.ª CP
079 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2402/2016 FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE SISTEMA DE INSPEÇÃO CORPORAL DE PESSOAS EM TRIBUNAIS 002 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2406/2016 Concurso Publico n.º 01/00006.12/2016 - Aquisição de Reagentes para Química / Imunoquímica 002 22/04 6.ª CP
079 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2407/2016 Aquisição de licenciamento e acesso a atualizações de software BMC Control-M 002 22/04 6.ª CP
079 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2410/2016 Instalação e Integração de Sistema de Armazenamento de Energia com Baterias no Sistema Elétrico da Ilha do Porto Santo. 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Montalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2016 Aquisição de serviços de recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos urbanos. 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2411/2016 Bairro da Laje - Requalificação e Prolongamento da Rua das Furnas 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2412/2016 Concurso Público para aquisição da prestação de serviços de limpeza de instalações municipais. 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2413/2016 Requalificação da Escola de Vila Nova de Monsarros 002 22/04 6.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2016 Serviços de printing e finishing e de mailmanager 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2016 Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos na área do Parque das Nações (Zona de intervenção da EXPO 98) - Processo nº 10/CPI/DA/CCM/2016 002 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2394/2016 Concurso Publico 14000516 - Material de Higiene e Limpeza 002 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2398/2016 CP nº 9021916 - Aquisição de Reagentes para Realização de Testes de Imunocitoquímica para o ano de 2016 contra colocação de equipamento, renovável até ao limite de três anos 002 22/04 6.ª CP
079 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2016 PROCEDIMENTO Nº 010/2016/GRW/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto da Nova Aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa 002 22/04 6.ª CP
079 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2399/2016 Processo n.º 20162100169 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2403/2016 Locação/Aquisição de materiais para Bienal do Azeite 2016 002 22/04 6.ª CP
079 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2404/2016 Aquisição de Equipamentos para desmontagem de Pneus 002 22/04 6.ª CP
079 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2405/2016 FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIO E VIDEO PARA AS SALAS DE AUDIÊNCIAS DE LEIRIA E VIANA DO CASTELO 002 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2408/2016 Concurso Público n.º 010000052016 002 22/04 6.ª CP
079 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2409/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 1345/2016 - Aquisição de Vidros da porta de acesso dos passageiros e Janelas laterais de emergência 002 22/04 6.ª CP
079 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2016 Empreitada para reabilitação da cobertura do serviço IV, pintura das fachadas da ala noroeste e do muro exterior do Hospital Ortopédico de Sant'Ana, sito na Rua de Benguela, freguesia da Parede, concelho de Cascais. 002 22/04 6.ª CP
079 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2414/2016 Reparação do ferryboat "Cale de Aveiro" 002 22/04 6.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2415/2016 Empreitada de Obras para a "Remodelação das Instalações Elétricas" do Centro Infantil de Santo Tirso 002 22/04 6.ª CP
079 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2016 Aquisição de Serviços e Equipamentos de Tecnologias de Informação e Comunicações 002 22/04 6.ª CP
079 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2416/2016 Serviços especializados na implementação de boas práticas de gestão, controlo e operação do risco e segurança da informação na SPMS 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2417/2016 Pavimentação de Caminho no sítio dos Medeiros 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2418/2016 Serviço de Segurança para Eventos Culturais 002 22/04 6.ª CP
079 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2420/2016 Aquisição de 06 EA guincho P/N 706427 para a frota ALIII 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2421/2016 Manutenção e conservação de espaços verdes na União de Freguesias da Cidade de Santarém 002 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2422/2016 Concurso Público nº 07/2016 002 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2423/2016 Concurso Público PC n.º289/2016 002 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2424/2016 Aquisição Medicamentos Diversos I (Não exclusivos) 002 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2425/2016 Concurso Público Internacional nº 13/16 002 22/04 6.ª CP
079 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2016 BENEFICIAÇÃO DA EB1/JI DE FERREIRÓ, EM SANTA MARIA DE AVIOSO, FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA 002 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2426/2016 Concurso Público n.º 09/2016 002 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2427/2016 Aquisição Medicamentos Diversos II (Exclusivos) 002 22/04 6.ª CP
079 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2429/2016 Remodelação do Pátio Central Existente no CED Nossa Senhora da Conceição 002 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2431/2016 EGA-F0089 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada AA 2388 - Subsistema de Abastecimento de Água de S. Jorge. Reservatórios de Milhões, Vila Franca e Barroselas e Das Respetivas Ligações Para Abastecimento (V. Castelo). 002 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2433/2016 Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de S. Cristóvão de Nogueira - Município de Cinfães 002 22/04 6.ª CP
079 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 2434/2016 Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 - Porto Santo 002 22/04 6.ª CP
079 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 2435/2016 Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras 002 22/04 6.ª CP
079 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 2436/2016 "Empreitada de Reabilitação da Envolvente do Empreendimento das Arregadas" 002 22/04 6.ª CP
079 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2437/2016 Exploração do bar instalado no TCA (CP/1/2016/DMC) 002 22/04 6.ª CP
079 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2438/2016 Exploração da cafetaria e do restaurante do Teatro Municipal Rivoli (CLPQI/1/2016/DMC) 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2439/2016 Construção da Unidade de Saúde - Mafra Leste 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2419/2016 Locação de Stands e Tendas para Eventos Culturais 002 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2428/2016 EGA-EB0106 - Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Tarouquela - Município de Cinfães 002 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2430/2016 EGA-EB0105 - Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Espadanedo - Município de Cinfães 002 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2432/2016 EGA-AA0067 - Empreitada de Execução da Ligação do Sistema do Monte ao Subsistema do Rabagão 002 22/04 6.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2016 EMPREITADA N.º 47/DMPO/DPCE/15 - "BENEFICIAÇÃO GERAL DA ESCOLA BÁSICA ARCO ÍRIS - Nº 159" (PROCESSO N.º 0023/CP/DGES/ND/2015) 002 22/04 6.ª CP