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Diário da República 79/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Saúde Portaria n.º 103/2016 Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva 001 22/04 6.ª link
079 Economia Portaria n.º 104/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação de Termas de Monte Real e revoga a Portaria n.º 312/2005, de 28 de março 001 22/04 6.ª link
079 Economia Portaria n.º 105/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-16 de cadastro e a denominação de Água Campilho e revoga a Portaria n.º 204/1998, de 26 de março 001 22/04 6.ª link
079 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente 001 22/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5248/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de maio de 2016 0 22/04 6.ª link
079 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5249/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - Publicação dos resultados obtidos na EPS e projeto de lista de ordenação final 0 22/04 6.ª link
079 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5437/2016 Concessão de licença sem remuneração ao Primeiro-Secretário de Embaixada Francisco Cabrita Saraiva 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5250/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre Veículos da DSIECIV 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5251/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Investigação e Ações Especiais da DSIFAE 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5252/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5253/2016 Consolidação definitiva da trabalhadora Helena Isabel Tomas Fragata Mendes na DF Setúbal 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5438/2016 Designação no cargo de Diretor de Finanças de Portalegre 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5439/2016 Delegação e subdelegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5440/2016 Delegação e subdelegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5254/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso 0 22/04 6.ª link
079 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5255/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 1435/2016 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 120/2016 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Portaria n.º 121/2016 Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Declaração de Retificação n.º 420/2016 Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 122/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 123/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 124/2016 Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 125/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio 0 22/04 6.ª link
079 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 126/2016 Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 359/2016 Procede à publicação do edital da Capitania de Vila do Conde 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5441/2016 Envio de despacho de delegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Prof.ª Doutora Ana Isabel Xavier 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5256/2016 Procedimento Concursal - Assistente Operacional 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5442/2016 Despacho de subdelegação do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Estação de Radar n.º 2 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5443/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5444/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Base Aérea n.º 6 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5445/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5446/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante da Base Aérea n.º 1 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5447/2016 Despacho de subdelegação do comandante aéreo, interino, no comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5448/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante da Estação de Radar n.º 3 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5449/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino no Comandante da Estação de Radar n.º 1 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5450/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Campo de Tiro 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5451/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5452/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5453/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Base Aérea n.º 5 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5454/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Estação de Radar n.º 4 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5455/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Base Aérea n.º 11 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5456/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5457/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo, interino, no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (TAMS) 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 5257/2016 Processo disciplinar - notificação de acusação 0 22/04 6.ª link
079 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5458/2016 Despacho de ingresso na especialidade CAUT de vários militares 0 22/04 6.ª link
079 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5459/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Hélio Fernando Hipólito Freixial 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5460/2016 Delegação de competências no licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira, subdiretor-geral da Administração da Justiça 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5461/2016 Delegação de Competências na licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo, subdiretora-geral da Administração da Justiça 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5462/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5463/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5464/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5465/2016 Subdelegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5466/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5467/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5468/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5469/2016 Delegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5470/2016 Subdelegação de competências 0 22/04 6.ª link
079 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 5471/2016 Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 22/04 6.ª link
079 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 5472/2016 Nomeada em regime de substituição como Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento Gestão e Controlo, a Licenciada Maria do Céu Mendes Boavida 0 22/04 6.ª link
079 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 5258/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 22/04 6.ª link
079 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5473/2016 Mobilidade na categoria de técnico superior de José Albino Soares Guedes de Monterroso Teixeira 0 22/04 6.ª link
079 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5474/2016 Mobilidade intercategorias de Rui Manuel Ferreira Rasteiro 0 22/04 6.ª link
079 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5475/2016 Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais 0 22/04 6.ª link
079 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 2/2016 Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto 0 22/04 6.ª link
079 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5476/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior João Carlos de Melo Borges 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5477/2016 Delega competências com a faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 5478/2016 Delega competências no Chefe do Gabinete, Licenciado José Correia Fontes Couto 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 160/2016 Louvor à licenciada Emma Sala 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 161/2016 Louvor à mestre Inês Amália de Sant'Ana e Vasconcelos Proença 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 162/2016 Louvor a Solange Marisa Vidal do Espírito Santo Duarte 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 163/2016 Louvor à licenciada Ana Margarida dos Santos Marques 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 164/2016 Louvor a Ana Paula Corvo Fernandes 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 165/2016 Louvor ao licenciado Diogo Pereira Martins de Castro Nabais 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 166/2016 Louvor à licenciada Amélia Correia Alves 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 167/2016 Louvor a António Luís Ribeiro 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 168/2016 Louvor a Fausto Manuel da Conceição Gomes 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 169/2016 Louvor a Susana Branco Simões 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 170/2016 Louvor à mestre Joana Branco Gonçalves Lopes 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 5479/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Eduarda Vilas Boas Queirós no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 5259/2016 Lista de Pessoal Docente que ingressou no Quadro do Agrupamento no ano letivo de 2015/2016 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 5260/2016 Lista de pessoal docente que saiu do quadro do agrupamento no ano letivo de 2015/2016 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 5261/2016 Aviso de procedimento concursal prévio à eleição de Diretor/a 0 22/04 6.ª link
079 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 718/2016 Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade - Retificação 0 22/04 6.ª link
079 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5480/2016 Delegação de competências do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço 0 22/04 6.ª link
079 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5481/2016 Concede a equiparação a bolseiro no País à trabalhadora Maria Joana Vinagre Marques da Silva Patel 0 22/04 6.ª link
079 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5262/2016 Sónia Marina Rodrigues Grabulho concluiu, com sucesso, o período experimental de função na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, após concurso interno de ingresso 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5482/2016 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Liliana Maria Botelho Ferreira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central - USF Ribeira Nova, para frequência do «Curso de Mestrado em Enfermagem na área Especialização de Saúde Comunitária», na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5483/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à técnica especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, Ana Maria Gonçalves Figueiredo, para integrar o mapa de pessoal do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5263/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5264/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5484/2016 Renova, com efeitos a 15 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço do Dr. Ilídio Cláudio dos Santos Correia no cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade de Doentes, pelo período de três anos 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5485/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Maria João Roque de Albuquerque Carvalho, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem, com efeitos a 1 de abril de 2016 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 5265/2016 Lista de ordenação final 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 5486/2016 Designação, em comissão de serviço, do Licenciado Sérgio José da Cunha Silva, para o exercício do cargo de Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5266/2016 Homologação de Lista unitária de Ordenação Final 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5267/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 22/04 6.ª link
079 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 5487/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "Concessão Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço IC2/Talhadas - Aditamento 5" 0 22/04 6.ª link
079 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 5488/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Abrigo da Montanha, Hotel Rural & Spa, de 4 estrelas, sito em Seia, de que é requerente a sociedade O Abrigo da Montanha II, Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.7/8528 0 22/04 6.ª link
079 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5489/2016 Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições de segurança e navegabilidade da barra do porto da Figueira da Foz, das condições de trabalho e segurança de ação nas operações portuárias do setor pesqueiro, no acesso ao porto, bem como as condições da operação do porto 0 22/04 6.ª link
079 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 5490/2016 Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça 0 22/04 6.ª link
079 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 8/2016 Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Venda Nova, designado por Venda Nova III 0 22/04 6.ª link
079 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 719/2016 Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na licenciada Carla Isabel Agostinho Martins 0 22/04 6.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 5491/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/04 6.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 5492/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/04 6.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5268/2016 Regulamento de Creditação de Formação e da Experiência Profissional 0 22/04 6.ª link
079 Ordem dos Advogados Despacho n.º 5493/2016 Despacho de subdelegação de competências do Presidente do Agrupamento de Delegações de Santarém 0 22/04 6.ª link
079 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 55/2016 Notificação de sanção disciplinar (Ref. 2235) 0 22/04 6.ª link
079 Universidade Aberta Despacho n.º 5494/2016 Prorrogação do licenciado Dr. Jorge Manuel Ferreira como chefe de divisão do Gabinete Jurídico da UAb, em comissão de serviço, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço 0 22/04 6.ª link
079 Universidade Aberta Despacho n.º 5495/2016 Delegação de competências na Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5269/2016 Proposta de alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 397/2016 Regulamento de Bolsas de Mérito para Estudantes Internacionais da Universidade de Coimbra 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5496/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas por Richard Craig Meitner, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5497/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela mestre Dora Iva Outerelo Forja Rita no presidente do conselho científico da Faculdade de Belas-Artes 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5498/2016 Concurso para Professor Associado da Faculdade de Ciências, Edital n.º 321/2016 - Delegação de competências da presidência do júri 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Declaração de Retificação n.º 421/2016 Criação do curso pós-graduado de especialização em Arte Sonora 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 261/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Mestre Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade, para o departamento de Microbiologia e Imunologia 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5270/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 81/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; audiência dos interessados 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5499/2016 Renovação do contrato de professores auxiliares convidados da FMUL 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5500/2016 Alteração de situação de Professor Catedrático para Professor Catedrático Convidado 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5501/2016 Renovação de contratos com Assistentes Convidados da FMUL 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5271/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Margarida Maria Rosa Mesquita 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5502/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Manuel Fernando Cabido Peres Lopes 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5503/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar Doutora Marta Leitão Mota Fajardo 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5504/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Rodrigo da Silva Costa 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5505/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Pedro José Oliveira Sebastião 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5506/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do João Paulo Costa Tomé 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5507/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Investigador Principal da Doutora Maria Isabel Marques Dias 0 22/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5508/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Investigador Coordenador do Doutor José Joaquim Gonçalves Marques 0 22/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento n.º 398/2016 Regulamentação de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 22/04 6.ª link
079 Universidade do Porto Aviso n.º 5272/2016 Processo de inquérito n.º FLUP/03/2014 - Notificação de decisão final - Denúncia de plágio numa Dissertação de Mestrado em Museologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 22/04 6.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Regulamento n.º 399/2016 Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 422/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15468/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, a p. 37455 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5509/2016 Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5510/2016 Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gerontologia Social - Instituto Politécnico de Coimbra/Escola Superior de Educação 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5273/2016 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 400/2016 Regulamento de distribuição do serviço letivo do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5511/2016 Criação do curso de Pós-graduação em Gestão de Negócios Online na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5512/2016 Subdelegação de competências em matéria de Assiduidade 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 423/2016 Retificação ao Anexo do Despacho n.º 718/2015, de 22 de janeiro, que publicou o Curso de Pós-Graduação em Animação de Histórias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5513/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de Catarina Isabel Pereira Nunes 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5514/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Maria de Fátima Horta Soares e Andreia da Conceição Medina Brito 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5515/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Mário Alberto Ferreira Maia Matos e Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5516/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5517/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5518/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Julieta Vieira Pita Mayer Silva 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5519/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Fábio Miguel de Melo Nogueira 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5520/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5521/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5522/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Paula da Silva Tavares 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5523/2016 Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas de Catarina Isabel Pereira Nunes e Patrícia Maia da Silva 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5524/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Susana Catarina Monteiro Valente 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5525/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Aida Palmira Passos Martins Silva Ferreira 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5526/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carina Alexandra Fernandes Ladeira 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5527/2016 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Engenharia Informática, Redes e Telecomunicações do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5528/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Isabel Ié Pereira Cá 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5529/2016 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5530/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 5531/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5532/2016 Alteração do regime de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPViseu 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5533/2016 Anulação do despacho (extrato) n.º 5124/2016, publicado no Diário da República, n.º 73, 2.ª série, de 14 de abril 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 720/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor - Alberto Dinis Pereira Pinto 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 721/2016 Redução de horário para 39 horas semanais - Maria do Castelo Ribeiro Biléu 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 722/2016 Redução de horário para 38 horas semanais - Maria José Brites Pinho Santos 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 723/2016 João Modesto Jesus Lourenço - reconduzido como Diretor do Serviço de Urologia 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 724/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora - Maria Goreti Sarabando Martins 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 424/2016 Retificação da progressão na categoria do Dr. José Renato Ruivo Martins Saraiva 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5274/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário Alexandre da Costa Ferraz de Oliveira na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5275/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5276/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5277/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Manuel Aníbal Antunes Ferreira, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5278/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Manuel Tavares Maltez, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5279/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Costa Guedes da Silva, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5280/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Varandas, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5281/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Júlio Carlos Nunes de Almeida 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5534/2016 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 725/2016 Autorização para a prática da meia jornada ao Dr. João Manuel Gonçalves da Palma Madeira do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 726/2016 Autorização para exercer em regime de meia jornada da Técnica de Informática do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 727/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/04 6.ª link
079 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 109/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar 0 22/04 6.ª link
079 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 5535/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Prestação de Serviços de assistência técnica ao Projeto da empreitada "Linha do Norte - Implementação das medidas definitivas de RCT+TP no troço Albergaria - Alfarelos"" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 22/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 5282/2016 Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016 0 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 728/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 5283/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5284/2016 Trabalhadores que cessaram funções em 2015 0 22/04 6.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5285/2016 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 22/04 6.ª link
079 Município da Amadora Aviso n.º 5286/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de topografia) 0 22/04 6.ª link
079 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5287/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 22/04 6.ª link
079 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 5288/2016 Cessação de vínculo de emprego público 0 22/04 6.ª link
079 Município de Faro Aviso n.º 5289/2016 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 01/03/2016 a 30/08/2016 da trabalhadora Ana Paula de Oliveira Neves, assistente técnica 0 22/04 6.ª link
079 Município de Faro Aviso n.º 5290/2016 Licença sem remuneração de longa duração, por 360 dias, a partir de 13/02/2016 da trabalhadora Virgínia Maria Lampreia Pereira de Abreu, Técnica Superior, na área de Engenharia Civil 0 22/04 6.ª link
079 Município de Gondomar Aviso n.º 5291/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Daniel Viana Martins 0 22/04 6.ª link
079 Município de Grândola Aviso n.º 5292/2016 9.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola 0 22/04 6.ª link
079 Município de Grândola Edital n.º 360/2016 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água ao Município de Grândola 0 22/04 6.ª link
079 Município de Loures Aviso n.º 5293/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 22/04 6.ª link
079 Município de Matosinhos Aviso n.º 5294/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 40 trabalhadores na carreira e categoria de Assistentes Operacionais 0 22/04 6.ª link
079 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5295/2016 Aposentação do Assistente Operacional António Barbosa Pinto 0 22/04 6.ª link
079 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 5536/2016 Despacho de revogação 0 22/04 6.ª link
079 Município de Setúbal Aviso n.º 5296/2016 Projeto de Operação de Reabilitação Urbana e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Azeitão. Discussão Pública 0 22/04 6.ª link
079 Município de Torres Vedras Anúncio n.º 110/2016 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 6.ª link
079 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5297/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 22/04 6.ª link
079 União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros Aviso n.º 5298/2016 Celeberação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/04 6.ª link
079 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5299/2016 Conclusão do período experimental de um técnico superior 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5300/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Relações Institucionais, unidade flexível da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5301/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos, unidade flexível da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5302/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos, unidade flexível da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5303/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional do Algarve da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5304/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, unidade flexível da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5305/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Delegação Regional do Alentejo, da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5306/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional do Centro da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5307/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação e Gestão Territorial, unidade flexível da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5308/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Apoio 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5309/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Geodesia 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5310/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica, unidade flexível da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5311/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5312/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5313/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5314/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação Geográfica 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5315/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5316/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Informação Cadastral 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5317/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Delegação Regional do Norte da Direção-Geral do Território 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5318/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Predial 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5319/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Relações Institucionais, Comunicação e Apoio 0 22/04 6.ª link
079 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 5320/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Cartografia 0 22/04 6.ª link
079 Município de Vila Real Aviso n.º 5321/2016 Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente de 2.º Grau: Chefe de Divisão de Equipamentos e Infraestruturas 0 22/04 6.ª link
079 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5536-A/2016 Revoga o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, que permite, a título excecional, e estabelece disposições para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores 0 22/04 6.ª 079S
079 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5321-A/2016 Lista Final Provisória - Ref.ª D) Assistente Operacional Cemitério (Determinado) 0 22/04 6.ª 079S
079 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5536-B/2016 Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril 0 22/04 6.ª 079S2
079 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2395/2016 Concurso Público Nº 120017/2016 - Sacos coletores urina 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2396/2016 Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1º CEB do concelho de Ovar, no ano escolar 2016/2017 e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação 0 22/04 6.ª CP
079 NERVIR - Associação Empresarial Anúncio de procedimento n.º 2397/2016 Concurso Público Internacional nº 01/2016 0 22/04 6.ª CP
079 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2016 PROCEDIMENTO Nº 001/2016/PIX/SGA/DPGI - PROCESSO Nº 60: Empreitada de Restabelecimento da Faixa STRIP da Cabeceira da Pista 09 e Restituição Livre de Obstáculos de Descolagem da Pista 27 do Aeródromo da Ilha do Pico 0 22/04 6.ª CP
079 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2400/2016 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DAS ALHADAS 0 22/04 6.ª CP
079 Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2401/2016 Concurso internacional fogo de artifício Festival do Atlântico 2016 0 22/04 6.ª CP
079 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2402/2016 FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE SISTEMA DE INSPEÇÃO CORPORAL DE PESSOAS EM TRIBUNAIS 0 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2406/2016 Concurso Publico n.º 01/00006.12/2016 - Aquisição de Reagentes para Química / Imunoquímica 0 22/04 6.ª CP
079 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2407/2016 Aquisição de licenciamento e acesso a atualizações de software BMC Control-M 0 22/04 6.ª CP
079 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2410/2016 Instalação e Integração de Sistema de Armazenamento de Energia com Baterias no Sistema Elétrico da Ilha do Porto Santo. 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Montalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2016 Aquisição de serviços de recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos urbanos. 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2411/2016 Bairro da Laje - Requalificação e Prolongamento da Rua das Furnas 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2412/2016 Concurso Público para aquisição da prestação de serviços de limpeza de instalações municipais. 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2413/2016 Requalificação da Escola de Vila Nova de Monsarros 0 22/04 6.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2016 Serviços de printing e finishing e de mailmanager 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2016 Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos na área do Parque das Nações (Zona de intervenção da EXPO 98) - Processo nº 10/CPI/DA/CCM/2016 0 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2394/2016 Concurso Publico 14000516 - Material de Higiene e Limpeza 0 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2398/2016 CP nº 9021916 - Aquisição de Reagentes para Realização de Testes de Imunocitoquímica para o ano de 2016 contra colocação de equipamento, renovável até ao limite de três anos 0 22/04 6.ª CP
079 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2016 PROCEDIMENTO Nº 010/2016/GRW/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto da Nova Aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa 0 22/04 6.ª CP
079 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2399/2016 Processo n.º 20162100169 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2403/2016 Locação/Aquisição de materiais para Bienal do Azeite 2016 0 22/04 6.ª CP
079 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2404/2016 Aquisição de Equipamentos para desmontagem de Pneus 0 22/04 6.ª CP
079 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2405/2016 FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIO E VIDEO PARA AS SALAS DE AUDIÊNCIAS DE LEIRIA E VIANA DO CASTELO 0 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2408/2016 Concurso Público n.º 010000052016 0 22/04 6.ª CP
079 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2409/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 1345/2016 - Aquisição de Vidros da porta de acesso dos passageiros e Janelas laterais de emergência 0 22/04 6.ª CP
079 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2016 Empreitada para reabilitação da cobertura do serviço IV, pintura das fachadas da ala noroeste e do muro exterior do Hospital Ortopédico de Sant'Ana, sito na Rua de Benguela, freguesia da Parede, concelho de Cascais. 0 22/04 6.ª CP
079 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2414/2016 Reparação do ferryboat "Cale de Aveiro" 0 22/04 6.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2415/2016 Empreitada de Obras para a "Remodelação das Instalações Elétricas" do Centro Infantil de Santo Tirso 0 22/04 6.ª CP
079 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2016 Aquisição de Serviços e Equipamentos de Tecnologias de Informação e Comunicações 0 22/04 6.ª CP
079 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2416/2016 Serviços especializados na implementação de boas práticas de gestão, controlo e operação do risco e segurança da informação na SPMS 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2417/2016 Pavimentação de Caminho no sítio dos Medeiros 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2418/2016 Serviço de Segurança para Eventos Culturais 0 22/04 6.ª CP
079 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2420/2016 Aquisição de 06 EA guincho P/N 706427 para a frota ALIII 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2421/2016 Manutenção e conservação de espaços verdes na União de Freguesias da Cidade de Santarém 0 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2422/2016 Concurso Público nº 07/2016 0 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2423/2016 Concurso Público PC n.º289/2016 0 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2424/2016 Aquisição Medicamentos Diversos I (Não exclusivos) 0 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2425/2016 Concurso Público Internacional nº 13/16 0 22/04 6.ª CP
079 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2016 BENEFICIAÇÃO DA EB1/JI DE FERREIRÓ, EM SANTA MARIA DE AVIOSO, FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA 0 22/04 6.ª CP
079 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2426/2016 Concurso Público n.º 09/2016 0 22/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2427/2016 Aquisição Medicamentos Diversos II (Exclusivos) 0 22/04 6.ª CP
079 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2429/2016 Remodelação do Pátio Central Existente no CED Nossa Senhora da Conceição 0 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2431/2016 EGA-F0089 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada AA 2388 - Subsistema de Abastecimento de Água de S. Jorge. Reservatórios de Milhões, Vila Franca e Barroselas e Das Respetivas Ligações Para Abastecimento (V. Castelo). 0 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2433/2016 Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de S. Cristóvão de Nogueira - Município de Cinfães 0 22/04 6.ª CP
079 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 2434/2016 Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 - Porto Santo 0 22/04 6.ª CP
079 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 2435/2016 Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras 0 22/04 6.ª CP
079 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 2436/2016 "Empreitada de Reabilitação da Envolvente do Empreendimento das Arregadas" 0 22/04 6.ª CP
079 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2437/2016 Exploração do bar instalado no TCA (CP/1/2016/DMC) 0 22/04 6.ª CP
079 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2438/2016 Exploração da cafetaria e do restaurante do Teatro Municipal Rivoli (CLPQI/1/2016/DMC) 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2439/2016 Construção da Unidade de Saúde - Mafra Leste 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2419/2016 Locação de Stands e Tendas para Eventos Culturais 0 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2428/2016 EGA-EB0106 - Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Tarouquela - Município de Cinfães 0 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2430/2016 EGA-EB0105 - Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Espadanedo - Município de Cinfães 0 22/04 6.ª CP
079 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2432/2016 EGA-AA0067 - Empreitada de Execução da Ligação do Sistema do Monte ao Subsistema do Rabagão 0 22/04 6.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2016 EMPREITADA N.º 47/DMPO/DPCE/15 - "BENEFICIAÇÃO GERAL DA ESCOLA BÁSICA ARCO ÍRIS - Nº 159" (PROCESSO N.º 0023/CP/DGES/ND/2015) 0 22/04 6.ª CP