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Diário da República 78/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Quénia 001 21/04 5.ª link
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2016 Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique 001 21/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 5/2016 Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016, publicado no Diário da República, n.º 72, 1.ª série, de 13 de abril de 2016 001 21/04 5.ª link
078 Economia Portaria n.º 98/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-22 de cadastro e a denominação de Caldas de Penacova e revoga a Portaria n.º 1060/1999, de 6 de dezembro 001 21/04 5.ª link
078 Economia Portaria n.º 99/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-63 de cadastro e a denominação de Corgas-Buçaco 001 21/04 5.ª link
078 Economia Portaria n.º 100/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-27 de cadastro e a denominação de Ladeira de Envendos e revoga a Portaria n.º 107/2000, de 25 de fevereiro 001 21/04 5.ª link
078 Ambiente Portaria n.º 101/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Oliveira de Frades 001 21/04 5.ª link
078 Ambiente Portaria n.º 102/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sabugal 001 21/04 5.ª link
078 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, que cria a Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «Bolsa de Terras», que na região passa a designar-se por «Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira» 001 21/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5393/2016 Designa Luísa Maria Ferreira Guerreiro para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 21/04 5.ª link
078 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5199/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13602/2015 - Convocatória para a Prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos 002 21/04 5.ª link
078 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5200/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074 - Convocatória para a Prova de Conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos 002 21/04 5.ª link
078 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5201/2016 Anulação do aviso n.º 5007/2016, de 18 de abril 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5202/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5203/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5204/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5205/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5206/2016 Autorizada consolidação definitiva da mobilidade de Maria José Costa Fernandes Sustelo na DF Faro 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5394/2016 Delegação de competências do Diretor Adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, em regime de substituição, Luís Pedro Coelho Ramos 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 708/2016 Cessação da designação em regime de substituição no cargo de Diretor do Departamento de Ajudas Diretas e da designação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento Estratégico 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 709/2016 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade de Regime de Pagamento Único, do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 710/2016 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, do Departamento de Sistemas de Informação, o licenciado Paulo Jorge da Silva Pinheiro 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 711/2016 Designa em regime de substituição, no cargo de Diretora do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Maria Isabel Sacadura Monteiro 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 712/2016 Designa em regime de substituição, no cargo de Chefe de Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado, a licenciada Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 713/2016 Designa em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Núcleo da Condicionalidade e POSEI, do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Maria José Mata Sousa Chora Castelo Ramos 002 21/04 5.ª link
078 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 714/2016 Designa em regime de substituição, no cargo de Chefe da Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, a licenciada Sandra Cristina de Almeida Neves 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5395/2016 Subdelegação de competências no inspetor-geral do Exército 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5396/2016 Subdelegação de competências no comandante da Academia Militar 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 5397/2016 Delegação de competências no comandante do pessoal 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5398/2016 Subdelegação de competências no comandante das Forças Terrestres 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5399/2016 Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5400/2016 Subdelegação de Competências no Comandante da Logística 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 5401/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Infraestruturas - Licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 5402/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Abastecimento e Transportes, no Diretor da Direção de Manutenção do Sistema de Armas, no Diretor da Direção de Infraestruturas, no Diretor da Direção de Engenharia e Programas 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 5403/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 5404/2016 Despacho de subdelegação do Comandante da Logística da Força Aérea no Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5405/2016 CFMTFA - Subdelegação de competências 002 21/04 5.ª link
078 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 119/2016 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 018576-A Humberto Feio Nunes Gonçalo 002 21/04 5.ª link
078 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5406/2016 Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Projetos Financeiros 002 21/04 5.ª link
078 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5407/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, Capitão Cláudio Miguel Rodrigues Lopes 002 21/04 5.ª link
078 Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 5207/2016 Delegação de poderes no presidente do COJ 002 21/04 5.ª link
078 Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho (Extrato) n.º 5408/2016 Delegação de Poderes no senhor Vice-presidente do COJ 002 21/04 5.ª link
078 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5208/2016 Reafetação da primeira ajudante, Rosa Maria Cabrita Fernandes e da segunda ajudante, Eugénia Olinda Pécurto Pimenta Nogueira 002 21/04 5.ª link
078 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5409/2016 Designa Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira para exercer as funções de Secretária Pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/04 5.ª link
078 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 5410/2016 Atribuição de suplemento remuneratório pelo exercício de funções de secretariado à assistente técnica Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 5209/2016 Homologação de nomeações e transferências 2005-2006 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 5210/2016 Extinção do procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a aberto pelo Aviso n.º 7431/2014 publicado no DR 2.ª série n.º 120 de 25 de junho 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Declaração de Retificação n.º 413/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 3724/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 11 de março de 2016 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 5211/2016 Publicação de prorrogação de Mobilidade Intercategorias 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 5212/2016 Publicação da prorrogação da Mobilidade Intercategorias 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 5213/2016 Publicação da prorrogação da Mobilidade Intercategorias 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Aviso (Extrato) n.º 5214/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 5215/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 21/04 5.ª link
078 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5216/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria ao Assistente Operacional José Carlos Ferreira da Rocha, pertencente ao mapa de pessoal da Escola Secundária de Penafiel, no concelho de Penafiel, neste Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel 002 21/04 5.ª link
078 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 715/2016 Nomeação do licenciado João Rui Casanova Lourenço, como Coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Nacional de Qualificação de Formadores da Direção de Serviços de Qualificação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 21/04 5.ª link
078 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5217/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Anestesiologia 002 21/04 5.ª link
078 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5218/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de cirurgia geral 002 21/04 5.ª link
078 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5219/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 10, da especialidade médica de pediatria 002 21/04 5.ª link
078 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 414/2016 Autorizada a retificação do Aviso n.º 279/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro 002 21/04 5.ª link
078 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5220/2016 Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora, Glória Maria Melo Marques de Oliveira, Enfermeira do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arrábida/Sesimbra, a partir de 19 de março de 2016 002 21/04 5.ª link
078 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5221/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de setembro de 2015, com Isabel Cristina Francisco Vaz de Andrade, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Loures Odivelas 002 21/04 5.ª link
078 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 5411/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Arcos Hotel, Nature & Spa, de 4 estrelas, sito em Arcos de Valdevez, de que é requerente a sociedade Hotel dos Arcos, Lda. Processo n.º 15.40.1/12845 002 21/04 5.ª link
078 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 5412/2016 Delega na Chefe do Gabinete, licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos 002 21/04 5.ª link
078 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5413/2016 Designa Edna Carla Carmelino Martins dos Reis Arsénio, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete 002 21/04 5.ª link
078 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 5222/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Rita de Freitas Ferreira 002 21/04 5.ª link
078 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5414/2016 Designação da licenciada Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro, nomeadamente em matéria de transposição de diretivas e de elaboração de diplomas 002 21/04 5.ª link
078 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5415/2016 Designação de Ana Cristina Alves de Aguiar Álvaro Leitão para exercer funções no Gabinete do Ministro como técnica especialista, na área de assessoria de imprensa e comunicação 002 21/04 5.ª link
078 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5416/2016 Designação do licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado, como técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções na área de economia 002 21/04 5.ª link
078 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 5223/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 139/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 31.º, n.º 3, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na redação introduzida pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro, na interpretação segundo a qual a isenção prevista no n.º 2 do mesmo artigo para as mais-valias realizadas pelas SGPS mediante a transmissão onerosa de partes de capital de que sejam titulares nunca é aplicável se as partes de capital tiverem sido adquiridas a entidades com as quais existam relações especiais, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Código do IRC (atual artigo 63.º, n.º 4), caso essas mesmas partes de capital tenham sido detidas, pela alienante, por período inferior a três anos 002 21/04 5.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 716/2016 Renovação de comissões de serviços a magistrados do Ministério Público 002 21/04 5.ª link
078 Banco de Portugal Aviso n.º 5224/2016 Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 5, designada «O Modernismo Português» 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Aviso n.º 5225/2016 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em: Produção de Conteúdos Interativos e Multimédia, no Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Regulamento n.º 394/2016 Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5226/2016 Alteração ao plano de Estudos do Mestrado em Economia 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 415/2016 Declaração de Retificação, por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Aviso n.º 4456/2016, publicado no Diário da República n.º 64, 2.ª série, de 01 de abril de 2016, referente ao Programa Doutoral em Estudos Literários 002 21/04 5.ª link
078 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 416/2016 Retificação ao Despacho n.º 1414/2013, referente à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5227/2016 Arlindo Santos Cardoso concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5228/2016 Diana Teresa Mendes Costa concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnica, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 14,80 valores 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5229/2016 Sónia Marisa Nunes Batista concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnica, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 14,80 valores 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5230/2016 Ana Paula Canelas Figueiredo concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnica, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 14,80 valores 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5417/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, do licenciado Bruno Daniel Ferreira da Costa 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5418/2016 Conselho de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 21/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 5419/2016 Cria o curso de Pós-Graduação de especialização em Psicologia na área de Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência 002 21/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5420/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências 002 21/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5421/2016 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências 002 21/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 5422/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, da Professora Auxiliar Doutora Marcela Alves Segundo, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5423/2016 Título de Especialista nas áreas da Escola Superior de Design do IPCA 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 395/2016 Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Design do IPCA 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5424/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Ana Lúcia Ricardo Baleia Maroco 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5425/2016 Regulamento de Provas para Acesso e Ingresso em Ciclos de Estudo Conducentes ao Diploma de Técnico Superior Profissional e ao Grau de Licenciado do Instituto Politécnico do Porto 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5426/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico do Porto 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5427/2016 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5428/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Luís Manuel Teixeira Barata, como Professor Adjunto Convidado na ESGT, deste Instituto 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5429/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Ana Sofia Coelho Gomes Neto, como Assistente Convidada da ESDRM, deste Instituto 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5430/2016 Adenda ao contrato de trabalho Cecília Maria Beecher Martins da ESGT, deste Instituto 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5431/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Rui Pedro Gonçalves Libório, para a Escola Superior de saúde de Viseu, do IPV 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5432/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Ana Margarida de Oliveira Capelo, para a Escola Superior de Educação, do IPV 002 21/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5433/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Helena Cláudia da Cruz Albuquerque, para a Escola Superior de Educação, do IPV 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 717/2016 Rescisão de Contrato - Maria Rosário Evangelho Alves Cardoso 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5434/2016 Regime de trabalho de meia jornada de Anália Maria Sousa do Olival 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5435/2016 Acumulação de funções 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5436/2016 Transição para o regime de 40 horas semanais 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5231/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5232/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5233/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5234/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5235/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 21/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5236/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 21/04 5.ª link
078 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 417/2016 Retificação da publicação da 3.ª Correção Material à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Águeda, Aviso n.º 3760/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2016 002 21/04 5.ª link
078 Município de Baião Aviso n.º 5237/2016 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal 002 21/04 5.ª link
078 Município do Barreiro Aviso n.º 5238/2016 Consulta Pública da proposta da revisão do «Plano de Emergência Externo do Complexo Industrial do Barreiro - componentes não reservadas» 002 21/04 5.ª link
078 Município de Évora Aviso n.º 5239/2016 Aviso de aplicação de pena disciplinar 002 21/04 5.ª link
078 Município de Mangualde Aviso n.º 5240/2016 1.ª alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal de Mangualde 002 21/04 5.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 5241/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 21/04 5.ª link
078 Município do Porto Aviso n.º 5242/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/04 5.ª link
078 Município do Porto Aviso n.º 5243/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - manutenção da exclusão/convocatória para realização do 1.º método de seleção 002 21/04 5.ª link
078 Município do Porto Aviso n.º 5244/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - homologação das listas unitárias de ordenação final 002 21/04 5.ª link
078 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 418/2016 Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado, na Envolvente à Estação Ferroviária de Corroios 002 21/04 5.ª link
078 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 419/2016 Regulamento do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo 002 21/04 5.ª link
078 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5245/2016 Projeto de alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino Fonte Santa - Vialonga 002 21/04 5.ª link
078 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 396/2016 1.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da feira anual de outubro de equipamentos de diversões e de outros de natureza lúdica 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 310/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Carnide e o STAL 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 311/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STAL 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 312/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e o STAL 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 313/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e o SINTAP 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 314/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e o STAL 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 315/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros e o STAL 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 316/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e o STE 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 317/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Freixo de Espada à Cinta e o STAL 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 318/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e a FESAP - Revisão do ACT n.º 18/2015 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5246/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 208/2016 - Constituição da Comissão Paritária 002 21/04 5.ª link
078 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5247/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 309/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 21/04 5.ª link
078 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 5247-A/2016 Condições gerais da Série «OTRV MAIO 2021» 002 21/04 5.ª 078S
078 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 2363/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DAS TERMAS DA TERRONHA DE VIMIOSO 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2364/2016 12-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho de Tavira, união de freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão e Santa Catarina da Fonte do Bispo 002 21/04 5.ª CP
078 Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2367/2016 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Lar Nossa Senhora da Conceição 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 2369/2016 Intervenção em Azinhagas na Periferia da Cidade de Alcácer do Sal 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2370/2016 FICAVOUGA 2016 - Aluguer de Equipamento Logístico 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Valpaços Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2016 LOJA DO CIDADÃO - VALPAÇOS 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2365/2016 Aquisição de veículo pesado de passageiros 002 21/04 5.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2366/2016 Aquisição de inertes (areia, brita, pó de pedra e tout venant) para o Município do Funchal 002 21/04 5.ª CP
078 Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2368/2016 Aquisição de Serviços de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e Serviços Adicionais 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2371/2016 Fornecimento Contínuo de Materiais para Arruamentos do Concelho de Almeirim 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2016 Pavimentação do Adro da Igreja e área circundante na Palmeira 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2372/2016 EM_2016/16000018 - Empreitada de execução de lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais do Concelho 002 21/04 5.ª CP
078 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2373/2016 EGA-EB0015 - Rede de Drenagem de Águas Residuais (1ª Fase) e Rede de Abastecimento de Água de Aboim (Amarante) 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2374/2016 Requalificação do Bairro dos Morteirados 002 21/04 5.ª CP
078 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2375/2016 EGA-EB0038 - Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Saneamento - Margem Esquerda - Fase 2 (Amarante) 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2376/2016 Aquisição de serviços de iluminações festivas e decorativas, alusivas ao Natal de 2016, na Cidade de Almada 002 21/04 5.ª CP
078 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2377/2016 Aquisição de cimento para as infraestruturas concessionadas à ARM - 2016 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2378/2016 Edital nº 61/2016 - Hasta Pública para "Alienação de 15 (quinze) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois"" - Processo nº 02/HP/DA/CCM/2016 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2379/2016 Edital n.º 63/2016 - Hasta Pública - Alienação de Ativos Imobiliários Municipais - Processo n.º 03/HP/DA/CCM/2016 002 21/04 5.ª CP
078 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2380/2016 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista, no âmbito do Programa "Turismo para Todos 2016". 002 21/04 5.ª CP
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2016 Concurso Público n.º 07PF/2016 - Aquisição de Material de Escritório para os anos de 2016/2017 002 21/04 5.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2382/2016 CP 13/2016 - INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA MALHADOURA, EM POLVOREIRA E NA RUA DE VILA MEÃ, EM SERZEDELO - GUIMARÃES 002 21/04 5.ª CP
078 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2384/2016 Aquisição de serviços de validação de despesa no âmbito dos instrumentos de financiamento a programas, projetos e instituições 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2386/2016 Aquisição de equipamento informático para a CMA e Juntas/Uniões de Freguesia 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2016 Remodelação da ETAR das Courelas 002 21/04 5.ª CP
078 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 2387/2016 Construção de aceleradores de empresas TAGUSVALLEY FASE I 002 21/04 5.ª CP
078 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 2393/2016 Atribuição de licença de táxi para estacionamento fixo, no contingente de Carregal. 002 21/04 5.ª CP
078 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2016 Aquisição de Serviços de Hemodialise 002 21/04 5.ª CP
078 Autoridade para as Condições do Trabalho Anúncio de procedimento n.º 2381/2016 Concurso Público Internacional para Contratação de Comunicações de Voz em Local Fixo 002 21/04 5.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2383/2016 CP 12/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM BALAZAR - RUA DAS CRUZES E RUA DA IGREJA NOVA 002 21/04 5.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2385/2016 CP 11/2016 - HIDROPRESSOR DE PARANHOS - MOREIRA DE CÓNEGOS 002 21/04 5.ª CP
078 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2388/2016 CONCURSO PUBLICO Nº 170007/2016 002 21/04 5.ª CP
078 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2389/2016 Concurso Publico Nº 170006/2016 002 21/04 5.ª CP
078 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2390/2016 INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UM SISTEMA OPEN SOURCE DE GESTÃO INTEGRADA DE BIBLIOTECAS, SISTEMA KOHA, VERSÃO 3.20, PARA AS 18 ESCOLAS E SERVIÇOS CENTRAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 002 21/04 5.ª CP
078 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2391/2016 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo 002 21/04 5.ª CP
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2392/2016 Serviços de Telerradiologia, de Junho a Dezembro de 2016 002 21/04 5.ª CP