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Diário da República 77/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2016 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública 001 20/04 4.ª link
077 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2016 Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar 001 20/04 4.ª link
077 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2016 Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova 001 20/04 4.ª link
077 Finanças Decreto-Lei n.º 20/2016 Procede à 41.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, visando conferir aos acionistas de instituições de crédito a possibilidade de reavaliarem periodicamente a justificação dos limites estatutários em matéria de detenção e exercício dos direitos de voto 001 20/04 4.ª link
077 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 97/2016 Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos 001 20/04 4.ª link
077 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira 001 20/04 4.ª link
077 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2016/M Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde» 001 20/04 4.ª link
077 Economia Portaria n.º 97-A/2016 Fixa o prazo para ser promovido o concurso público destinado a selecionar a entidade que exercerá as competências cometidas à associação nacional inspetora de instalações elétricas (ANIIE) 001 20/04 4.ª 077S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5345/2016 Nomeia assessor da Casa Civil o Doutor João José Trocado da Mata 0 20/04 4.ª link
077 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5346/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil Miguel Nuno Brites de Figueiredo Lopes 0 20/04 4.ª link
077 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5347/2016 Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Maria João Farinhas Ruela 0 20/04 4.ª link
077 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5348/2016 Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Luís Miguel Gomes Ferreira Lopes 0 20/04 4.ª link
077 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5349/2016 Nomeação do Licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de Chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5350/2016 Designa Armando Acácio Gomes Leandro como Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 5351/2016 Designa, em comissão de serviço, Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5352/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sesimbra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5353/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5354/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5355/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município do Cadaval, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5356/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Odivelas, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5357/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Agualva 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5358/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Buraca- Águas Livres 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5359/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Nazaré, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5360/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Queluz 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5361/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5362/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Palmela, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5363/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5364/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Venteira 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5365/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5366/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5367/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Junta de Freguesia da Silveira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde da Silveira 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5368/2016 Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de Caxarias 0 20/04 4.ª link
077 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5112/2016 Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Maria Madalena Agostinho Barros da Silva 0 20/04 4.ª link
077 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5369/2016 Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais 0 20/04 4.ª link
077 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 116/2016 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativos à Consultoria de Testes de Qualidade de Software, ao abrigo do Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Programas Informáticos 0 20/04 4.ª link
077 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 117/2016 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço especial 0 20/04 4.ª link
077 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 118/2016 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao pagamento de prestações de desemprego, Fundo de Garantia Salarial, doença e ação social através de carta-cheque 0 20/04 4.ª link
077 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5113/2016 Abertura de procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016-2017 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5114/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5115/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5116/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5117/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5118/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5119/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5120/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5121/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5122/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/04 4.ª link
077 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 703/2016 Transição do investigador principal Doutor Eduardo Manuel Cabrita Fortunato para investigador principal com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 20/04 4.ª link
077 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 5370/2016 Delegação e subdelegação de competências 0 20/04 4.ª link
077 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 5371/2016 Delegação e subdelegação de competências 0 20/04 4.ª link
077 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5372/2016 Cria e designa o consultor de um Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais - "Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados" e da "Prevenção e Gestão da Doença Crónica" 0 20/04 4.ª link
077 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5373/2016 Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) 0 20/04 4.ª link
077 Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5374/2016 Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde 0 20/04 4.ª link
077 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 260/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5123/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica 0 20/04 4.ª link
077 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 411/2016 Retificação do aviso n.º 4777/2016, de 11 de abril 0 20/04 4.ª link
077 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5124/2016 Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Alto da Serra Sul» 0 20/04 4.ª link
077 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5125/2016 Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Tapada» 0 20/04 4.ª link
077 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 113/2016 PC 4506157739 171/14.16/1210 0 20/04 4.ª link
077 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 114/2016 PC 4506149065 171/11.11/1979 0 20/04 4.ª link
077 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5375/2016 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento consubstanciado no projeto de agricultura biológica de precisão a desenvolver na Herdade do Monte Novo do Sul, na freguesia de Santa Maria, concelho de Alcácer do Sal 0 20/04 4.ª link
077 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 5126/2016 Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação no âmbito do regime de certificação das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (greening) 0 20/04 4.ª link
077 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 5376/2016 Aprova as medidas específicas aplicáveis em explorações onde tenham sido detetados suínos positivos, revoga o Despacho n.º 15214/2012 0 20/04 4.ª link
077 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 5127/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 5377/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 30/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2251 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 31/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2247 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 32/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2248 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 33/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2252 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 34/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2243 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 35/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2253 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 36/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2244 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 37/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2245 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 38/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2249 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 39/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2250 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 40/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2246 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 41/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2203 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 42/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2254 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 43/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2233 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 44/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2236 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 45/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2200 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 46/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2240 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 47/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2242 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 48/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2201 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 49/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2237 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 50/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2234 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 51/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2238 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 52/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2239 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 53/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2241 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 54/2016 Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2202 0 20/04 4.ª link
077 Ordem dos Médicos Aviso n.º 5128/2016 Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Aviso n.º 5129/2016 Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5130/2016 Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5378/2016 Aprovação do Regulamento da Unidade Curricular «Voluntariado Curricular» em Ciências 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5379/2016 Substituição e impedimentos do Presidente do Conselho Científico 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5131/2016 Cessação do procedimento concursal aberto pelo Edital n.º 953/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194 de 8 de outubro de 2013 e Despacho n.º 6241/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2015 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5380/2016 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Contaminação e Toxicologia Ambientais, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Faculdade de Farmácia e da Faculdade de Ciências 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5381/2016 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biotecnologia Molecular e Celular Aplicada às Ciências da Saúde, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Farmácia 0 20/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5382/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Empresa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5383/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Margarida Maria Lopes Carvalho, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 704/2016 Delegação de competências - Alteração (CA) 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 705/2016 Delegação de competências - Dr. Rui Silva 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 706/2016 Delegação de competências - Dr. Júlio Pedro 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 707/2016 Delegação de competências - Conselho de Administração 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5384/2016 Delegação de competências - Dr.ª Ana Lopes 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5385/2016 Delegação de competências Dr.ª Sandra Brás 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5386/2016 Delegação de competências Dr.ª Ana Lopes 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5387/2016 Delegação de competências - Dr.ª Maria do Céu Valente 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5388/2016 Delegação de competência na Dr.ª Sandra Brás 0 20/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5389/2016 Delegação de competências na Dr.ª Isabel Costa 0 20/04 4.ª link
077 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5132/2016 Celebração de contrato com três trabalhadores 0 20/04 4.ª link
077 Município de Aljustrel Aviso n.º 5133/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (cantoneiro) 0 20/04 4.ª link
077 Município de Almeirim Edital n.º 354/2016 Apreciação pública do projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Almeirim 0 20/04 4.ª link
077 Município de Almeirim Edital n.º 355/2016 Apreciação pública do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 20/04 4.ª link
077 Município de Almeirim Edital n.º 356/2016 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Aquisição de Imóveis e Sua Alienação em Regime de Propriedade Resolúvel 0 20/04 4.ª link
077 Município de Alvito Aviso n.º 5134/2016 Revisão do PDM de Alvito 0 20/04 4.ª link
077 Município de Barcelos Aviso n.º 5135/2016 Procedimentos Concursais por Tempo Indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 5136/2016 Prorrogação de mobilidades 0 20/04 4.ª link
077 Município do Cartaxo Aviso n.º 5137/2016 Cessação de funções 0 20/04 4.ª link
077 Município de Cascais Aviso n.º 5138/2016 Exoneração de membros de Gabinete de Apoio à Vereação 0 20/04 4.ª link
077 Município de Cascais Aviso n.º 5139/2016 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 20/04 4.ª link
077 Município de Cascais Aviso n.º 5140/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 1 trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Medicina Veterinária, para o Serviço de Veterinário Municipal 0 20/04 4.ª link
077 Município de Castro Daire Aviso n.º 5141/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público pelo motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Joana Catarina dos Santos Araújo Campos 0 20/04 4.ª link
077 Município de Espinho Aviso n.º 5142/2016 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município de Espinho Aviso n.º 5143/2016 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município de Évora Aviso n.º 5144/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Olímpio António de Jesus Rebocho 0 20/04 4.ª link
077 Município de Évora Aviso n.º 5145/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Mónica Paula Borges Gonçalves 0 20/04 4.ª link
077 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 5146/2016 Prorrogação da situação de licença sem remuneração 0 20/04 4.ª link
077 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 5147/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de mudança definitiva de órgão ou serviço 0 20/04 4.ª link
077 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5148/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira/categoria de: Assistente Operacional e Assistente Técnico 0 20/04 4.ª link
077 Município de Loulé Aviso n.º 5149/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista - Maria de Jesus Fonseca Pereira Santos 0 20/04 4.ª link
077 Município de Loulé Aviso n.º 5150/2016 Licença sem remuneração de Maria Conceição Batista Nunes Lopes Cuns 0 20/04 4.ª link
077 Município de Lousada Aviso n.º 5151/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Manuel Correia Mendes, Assistente Operacional 0 20/04 4.ª link
077 Município de Lousada Aviso n.º 5152/2016 Mobilidade interna na categoria e interórgãos à trabalhadora Graça Maria Pacheco Neto, Coordenadora Técnica, para exercer funções na Repartição de Finanças de Lousada 0 20/04 4.ª link
077 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5153/2016 Procedimento concursal para provimento em comissão de serviço de cargo de direção intermédia - Nomeação 0 20/04 4.ª link
077 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5154/2016 Procedimento concursal para provimento em comissão de serviço de cargo de direção intermédia - Nomeação 0 20/04 4.ª link
077 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5155/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo 0 20/04 4.ª link
077 Município do Montijo Aviso n.º 5156/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado - Assistente Operacional (pessoal não docente) 0 20/04 4.ª link
077 Município de Oeiras Aviso n.º 5157/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 20/04 4.ª link
077 Município de Oeiras Aviso n.º 5158/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 20/04 4.ª link
077 Município de Portel Aviso n.º 5159/2016 Abertura de Procedimento Concursal Comum - CTFP por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5160/2016 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor Municipal, da Direção Municipal de Serviços Jurídicos, José Paulo de Magalhães Correia de Matos 0 20/04 4.ª link
077 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5161/2016 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho, Cristina Manuel Ferreira Ribeiro Dias 0 20/04 4.ª link
077 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5162/2016 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Portarias e Serviços Gerais, Verónica Alexandra Pereira Silva 0 20/04 4.ª link
077 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 5163/2016 Recebimento do valor correspondente ao subsídio por morte 0 20/04 4.ª link
077 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5164/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município do Seixal Despacho n.º 5390/2016 Subdelegação de Competências no Pessoal Dirigente - Divisão de Recursos Humanos 0 20/04 4.ª link
077 Município do Seixal Despacho n.º 5391/2016 Distribuição de Funções - Pelouros 0 20/04 4.ª link
077 Município de Serpa Edital n.º 357/2016 Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas não Sedentária do Município de Serpa 0 20/04 4.ª link
077 Município da Sertã Aviso n.º 5165/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município da Sertã Aviso n.º 5166/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Município de Setúbal Aviso n.º 5167/2016 Extinção de procedimento concursal 0 20/04 4.ª link
077 Município de Setúbal Aviso n.º 5168/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal 0 20/04 4.ª link
077 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 392/2016 Audiência pública ao projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Sever do Vouga 0 20/04 4.ª link
077 Município de Silves Aviso n.º 5169/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 20/04 4.ª link
077 Município de Sousel Aviso n.º 5170/2016 Publicação do projeto de regulamento do cartão jovem municipal 0 20/04 4.ª link
077 Município de Sousel Aviso n.º 5171/2016 Publicação do projeto de regulamento de incentivos à natalidade 0 20/04 4.ª link
077 Município de Sousel Aviso n.º 5172/2016 Publicação do projeto de regulamento para atribuição de fogos de habitação jovem 0 20/04 4.ª link
077 Município de Sousel Aviso n.º 5173/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto, um posto de trabalho para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Sapador Florestal, inserido na Divisão de Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais 0 20/04 4.ª link
077 Município de Sousel Aviso n.º 5174/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior - Psicopedagogia Curativa, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 20/04 4.ª link
077 Município de Tabuaço Aviso n.º 5175/2016 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso - (COMAI) 0 20/04 4.ª link
077 Município de Valença Aviso n.º 5176/2016 Renovação de Comissão de Serviço - Coordenador/Comandante Operacional Municipal 0 20/04 4.ª link
077 Município de Valongo Aviso n.º 5177/2016 Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Valongo 0 20/04 4.ª link
077 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5178/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) Posto de Trabalho para Técnico Superior - Engenheiro Civil, da carreira de Técnico Superior 0 20/04 4.ª link
077 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 5179/2016 Discussão pública, pelo período de 30 dias, da ORU - Operação de Reabilitação Urbana de Vila Flor 0 20/04 4.ª link
077 Município de Vila Real Aviso n.º 5180/2016 Licença sem remuneração do Assistente Técnico Nuno Miguel Afonso Oliveira e do Assistente Operacional Luís Eduardo Roçadas de Carvalho 0 20/04 4.ª link
077 Município de Vinhais Aviso n.º 5181/2016 Projeto do Regulamento «Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal» 0 20/04 4.ª link
077 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Regulamento n.º 393/2016 Projeto do Regulamento do Cemitério 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 5182/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Benavente Aviso n.º 5183/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Campolide Aviso n.º 5184/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 2892/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016 0 20/04 4.ª link
077 União das Freguesias de Grade e Carralcova Edital n.º 358/2016 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia do Lumiar Despacho n.º 5392/2016 Despacho de substituto legal do Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Mafra Aviso n.º 5185/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 20/04 4.ª link
077 União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa Aviso n.º 5186/2016 Conclusão do período experimental 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Marmelete Aviso (Extrato) n.º 5187/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 20/04 4.ª link
077 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 5188/2016 Celebração de contratos de trabalho a tempo indeterminado na categoria de assistente operacional e nomeação do júri do período experimental 0 20/04 4.ª link
077 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 5189/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado incerto 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Poiares (Santo André) Aviso (Extrato) n.º 5190/2016 Listas de classificações da Prova de Conhecimentos e convocatória para a Avaliação Psicológica 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Raposa Aviso n.º 5191/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/04 4.ª link
077 União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Declaração de Retificação n.º 412/2016 Retificação ao Despacho n.º 4726/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de abril de 2016 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 5192/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de 16 assistentes operacionais 0 20/04 4.ª link
077 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 5193/2016 Concluído com sucesso pela trabalhadora infra identificada, o período experimental e homologadas as respetivas avaliações 0 20/04 4.ª link
077 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 5194/2016 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 20/04 4.ª link
077 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 5195/2016 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de engenharia mecânica 0 20/04 4.ª link
077 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5196/2016 Procedimento concursal n.º 651_CRESAP_10_03/16 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 0 20/04 4.ª link
077 Município de Barrancos Aviso n.º 5197/2016 Abertura de procedimento para provimento de cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para a Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos 0 20/04 4.ª link
077 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 5198/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais 0 20/04 4.ª link
077 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 307/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Foros de Vale de Figueira e o STAL 0 20/04 4.ª link
077 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 308/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o STAL 0 20/04 4.ª link
077 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 309/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o SINTAP 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-A/2016 SMOR OPCOM RES-QPfe 016843-C António Júlio Freitas da Silva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-B/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 014178-L, José Luís Lopes Azevedo 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-C/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 033554-B, José Alberto de Almeida Lopes 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-D/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 018243-E, Ernesto Sequeira Marques 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-E/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 013370-B Gulamo Mahomed Ebrahimo 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-F/2016 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-G/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 040500-A, José Agostinho Gonçalves Trindade 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-H/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 037794-F Fernando Manuel Caeiro Ramalhinho 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-I/2016 Passagem à situação de reforma do SCH SS RES-QPfe 040381-E Manuel Pereira Fontinha 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-J/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037585-D António Alberto Mendes Pedro 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-K/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 032677-B João Manuel Sousa de Matos 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5392-L/2016 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 033124-E Gonçalo José Peres Santos 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 118-A/2016 COR ENGAER RES-QPfe 071779-H Daniel José das Dores Oliveira Santos 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 118-B/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TINF RES-QPfe 037752-L Pedro Manuel Lopes dos Reis 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-M/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-N/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-O/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-P/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-Q/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-R/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-S/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5392-T/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 108-A/2016 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha de sal «Remelha Grande», situada na Ria de Aveiro, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 108-B/2016 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha de sal «Remelha de Fora ou do Mar», situada na Ria de Aveiro, freguesia e concelho de Ílhavo 0 20/04 4.ª 077S
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-U/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049530-B José António Palma Dias 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-V/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 048033-K Vicente Manuel Serra Antunes 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-W/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032496-F Armando Lopes Duarte 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-X/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 042032-J Vítor Mariano Santos Tavares Mendes Trindade 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-Y/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 036442-J José Jacinto da Silva Ribeiro 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-Z/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037603-F Carlos Manuel da Anunciação Lobo 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392-Aa/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 038589-B Fernando Avellar Gaspar 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 118-C/2016 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 040514-A Luís Filipe Dias Pereira Fernandes Soares 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 118-D/2016 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 060159-E João Carlos Faleiro Gomes 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 118-E/2016 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 039575-H João Manuel Gomes Pinto Maldonado 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 118-F/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033951-C António Francisco Pereira dos Santos 0 20/04 4.ª 077S2
077 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5392-Ab/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 20/04 4.ª 077S2
077 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho (Extrato) n.º 5392-Ac/2016 Nomeação de administrador judiciário 0 20/04 4.ª 077S3
077 Município do Porto Aviso n.º 5198-A/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção 0 20/04 4.ª 077S3
077 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2334/2016 Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para pagamento de equipamento combinado para recolha com sistema carga lateral 0 20/04 4.ª CP
077 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2335/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE MATERIAL PARA STOCK DE ARMAZÉM,POR LOTES,PARA O ANO DE 2016. 0 20/04 4.ª CP
077 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 71/2016 CP 9002916 - Aquisição de Reagentes para a Realização de Testes de Imunocitoquímica para o ano de 2016 contra colocação de equipamento, renovável até ao limite de 3 anos 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2337/2016 Contrato de manutenção de elevadores Municipais 0 20/04 4.ª CP
077 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2016 15CC03CP010 - Aquisição de serviços de Estabilização da Solução de Virtualização do Posto de Trabalho e Aplicações 0 20/04 4.ª CP
077 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2340/2016 Empreitada de Reabilitação do edifício sito na Rua dos Douradores, n.º 96-104, em Lisboa 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2341/2016 Fornecimento contínuo de refeições escolares 0 20/04 4.ª CP
077 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2344/2016 Concurso Público nº16K00022 0 20/04 4.ª CP
077 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2345/2016 Aquisição de Consumiveis de Impressão 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2349/2016 Proc.º 29/2015/CCP - Aquisição de Serviços de Limpeza de Bermas e Valetas na rede viária Municipal por 3 anos 0 20/04 4.ª CP
077 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2350/2016 Aquisição de pneus para a aeronave F-16 0 20/04 4.ª CP
077 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2353/2016 Empreitada 3/DHRU/2016 - Programa Especial de Realojamento - Demolições 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2333/2016 Fornecimento de energia elétrica em nível de Baixa Tensão Normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Vila Franca de Xira, para o ano de 2017 0 20/04 4.ª CP
077 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2336/2016 Fornecimento de dez viaturas ligeiras de mercadorias tipo furgão, com três lugares, a diesel, para os SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, mediante retoma de dez outras unidades, propriedade destes mesmos Serviços Intermunicipalizados. 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2016 Aquisição de equipamento de Storage, Armazenamento Digital de dados entre dois arrays replicados (Disaster Recovery) 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2338/2016 Serviços de medicina, segurança e saúde no trabalho e segurança alimentar 0 20/04 4.ª CP
077 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2339/2016 CP012/2016/HOSA Aquisição de um Intensificador de imagem para o Hospital Ortopédico de Sant'Ana na Parede 0 20/04 4.ª CP
077 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2342/2016 Aquisição de equipamentos de laboratório para o Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro. 0 20/04 4.ª CP
077 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2343/2016 Aquisição de serviços para o fornecimento de alimentação para campos de férias, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Crianças e Jovens 2016", durante o ano de 2016. 0 20/04 4.ª CP
077 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2346/2016 Aquisição de um ecógrafo 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2347/2016 Aquisição de fardamentos para diversas atividades 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 49/2016 Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis de Higiene nas instalações da Câmara Municipal de Odivelas 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2348/2016 Aquisição de serviços de higiene e limpeza 0 20/04 4.ª CP
077 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2016 Requalificação da estrada Vieira de Leiria /Praia da Vieira 0 20/04 4.ª CP
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2351/2016 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES DE CO2 PARA SISTEMAS DE RESPIRAÇÃO_NPD 3016003019 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2352/2016 EMPREITADA Nº 3/DMPO/DHMEM/DMEM/2016 - "DEMOLIÇÃO E EMPAREDAMENTO DE CONSTRUÇÕES MUNICIPAIS" - (PROCESSO N.º 7/CP/DGES/ND/2016) 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2357/2016 Execução de orçamento participativo 2015 - Empreitada de execução dos projectos 0 20/04 4.ª CP
077 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2360/2016 Aquisição de serviços de manutenção e suporte de licenças de software SAP 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2016 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Montalegre Anúncio de concurso urgente n.º 50/2016 Aquisição de serviços de recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos urbanos. 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Constância Anúncio de procedimento n.º 2362/2016 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final, de Resíduos Sólidos Urbanos e Lavagem e Desinfeção de Contentores no Concelho de Constância 0 20/04 4.ª CP
077 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2354/2016 Empreitada n.º 1/DMPO/DIVPS/DIVPOA/2016 - Reabilitação de Arruamentos e Estruturas de Saneamento - Zona Norte de Lisboa - Processo n.º 6/CP/DGES/ND/2016 0 20/04 4.ª CP
077 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2355/2016 Aquisição de serviços de informática para administração de plataformas baseadas em tecnologia Microsoft 0 20/04 4.ª CP
077 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2356/2016 17/CP/AT/2016 - Aquisição de Serviços de Manutenção Correctiva a Equipamentos de Marca Canon com Fornecimento de Peças. 0 20/04 4.ª CP
077 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2358/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 1348/2016 - Aquisição de Conjunto painel central teto para o R1 dos CPA4000 0 20/04 4.ª CP
077 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2359/2016 CP nº. 10/2016 - Aquisição de diverso equipamento Hoteleiro. 0 20/04 4.ª CP
077 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2361/2016 Empreitada de "Linha de Vendas Novas - Substituição de fixações RNP por fixações de tipo NABLA e de carris defeituosos - fase 2" (econtratos N.º 5010023665). 0 20/04 4.ª CP