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Diário da República 76/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2016 Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local 001 19/04 3.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2016 Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e apurar as inerentes responsabilidades criminais e financeiras 001 19/04 3.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2016 Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova 001 19/04 3.ª link
076 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 4/2016 Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015» 001 19/04 3.ª link
076 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2016 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Dubrovnik em 4 de outubro de 2013 001 19/04 3.ª link
076 Ambiente Portaria n.º 95/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Guimarães 001 19/04 3.ª link
076 Mar Portaria n.º 96/2016 Estabelece, para o ano de 2016, as medidas de gestão para a raia curva (Raja undulata) e as condições a observar relativamente à recolha de informação para a avaliação científica desta unidade populacional 001 19/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5238/2016 Exoneração, a seu pedido, de Natércia Rodrigues Barreto, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2016 002 19/04 3.ª link
076 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 5239/2016 Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de Coordenadora dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências 002 19/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5240/2016 Delega na Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves, na Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, na Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves, no Diretor de Serviços de Património e Aquisições, Ricardo Manuel Martins dos Santos, no Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, Miguel Martins Agrochão, e na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, competências para a prática de vários atos 002 19/04 3.ª link
076 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 5241/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Rita de Araújo Ferreira 002 19/04 3.ª link
076 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5242/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Figueira, por um período de três anos, no cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5243/2016 Designação da Dr.ª Inês Margarida Costa Bernardo para exercer funções de consultora de segundo nível na UTAP 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5244/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva, como Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado e do Ministério do Planeamento e lnfraestruturas, da 4.ª Delegação 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5245/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cília Simões Batista Nascimento Adriano, como Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, da 3.ª Delegação 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5246/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Rodrigues Pereira como Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Justiça, da 2.ª Delegação 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5247/2016 Renovação da designação do especialista de informática, João Paulo Barata Catarino Tavares, como coordenador de projeto 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5248/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Carriceiro Baiá como Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério das Finanças, da 3.ª Delegação 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5249/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo como Chefe da Divisão de Acompanhamento da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Cultura, da 4.ª Delegação 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5250/2016 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Maria de Fátima Coutinho Casaca ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5251/2016 Designação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto como Diretor de Serviços do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5252/2016 Alteração do posicionamento remuneratório de Célia Maria Mendes Soares ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5076/2016 Consolidação da situação de mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Cristina Pereira Rodrigues 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5077/2016 Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Paula Goreti Rodrigues Moura 002 19/04 3.ª link
076 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5078/2016 Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Ana Margarida Costa Gomes Lopes Bandeira de Melo 002 19/04 3.ª link
076 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 5253/2016 Rentabilização do PM 164 - Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul 002 19/04 3.ª link
076 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 407/2016 Procede à retificação do edital n.º 185/2016, da Capitania do Porto de Cascais 002 19/04 3.ª link
076 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5254/2016 Bolsa de auditores do ISN 002 19/04 3.ª link
076 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5255/2016 Aprovação dos modelos de certificados 002 19/04 3.ª link
076 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 5079/2016 Cessação de funções da assistente operacional Gina Cândida Pimentel Neto Martins 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5256/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior à licenciada Ana Catarina Almeida Machado Costa 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5257/2016 Denúncia do contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria-Geral e Júlio César Figueiredo Vila Santa 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5258/2016 Denunciou contrato no decurso do período experimental, a Técnica Superior Sílvia Filipe Nogueira Corais 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5259/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5260/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5261/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5262/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5263/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5264/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5265/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5266/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/04 3.ª link
076 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 5267/2016 Designa como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Hugo Daniel Caronho de Sousa para exercer funções na área da assessoria das tecnologias da informação 002 19/04 3.ª link
076 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5268/2016 Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas 002 19/04 3.ª link
076 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5269/2016 Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas 002 19/04 3.ª link
076 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5270/2016 Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P 002 19/04 3.ª link
076 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Aviso n.º 5080/2016 Cessação de Funções por Aposentação 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 5271/2016 Renovação no cargo de coordenador técnico de informática, por um período de 2 anos, com efeitos a 10 de abril de 2016 - Carlos Alexandre Gancho Marques 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5272/2016 Subdelegação de Poderes do Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Braga 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5081/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria do Céu Pereira Castro 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5082/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Madalena Maria Martins Dias Alves de Pinho 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5083/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Centro Nacional de Qualificação de Formadores, da Direção de Serviços de Qualificação, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 700/2016 Nomeação da licenciada Maria da Luz Guilherme Rebelo Pessoa e Costa como coordenadora do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 002 19/04 3.ª link
076 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 701/2016 Nomeação do licenciado António José Soares Francisco como diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5273/2016 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação relativo à contratação de bens e serviços para a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5274/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, em consultórios de Medicina Dentária, firma Dentalzela, sediada em Viseu, com filial em Vouzela, à Técnica Superior, Dentista, Fátima Agripina Cardoso Martins 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5275/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Dentária, Dr. Abílio Oliveira, em Tondela, à Técnica Superior de Medicina Dentária, Teresa Margarida Afonso Pereira Luís 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5276/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas de enfermagem, no Centro Social da Paróquia da Boa Aldeia, à enfermeira, Olga Maria Correia Baptista 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5277/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, de enfermagem, no Centro Paroquial de Povolide, ao enfermeiro, Tony Correia Lopes 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5278/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, no laboratório de análises clínicas, Sto. Estêvão, em Carregal do Sal, à enfermeira Joana Carvalho Lopes 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5279/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas de enfermagem, na Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, em Santa Comba Dão, à Enfermeira Maria Alice Gomes Cruz 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5280/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, na Policlínica, Senhora da Saúde, em Viseu; na JS Clínica Médica, em Mangualde; no Sindicato dos Bancários, em Viseu, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Nutrição, Inês Maria de Carvalho Lacerda 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5281/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Baccari, em Viseu e ao domicílio, ao Fisioterapeuta, Paulo Jorge Correia Gomes Pereira 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5282/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Privada Materno Infantil, ASIAD, em Mangualde, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Psicologia, Marina Santos Catarino 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5084/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Filomena Maria Gomes Costa da Mata Gonçalves, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5085/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Maria Teresa Leite dos Santos Barros Morgado Gomes, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5086/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Susana Maria Neto Ferreira Lemos, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5087/2016 Torna-se público que Rute Santos Fernandes, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira e categoria de Assistente Operacional, no ACES Loures Odivelas 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5088/2016 Torna-se público que Sónia Maria Caçador Ganhão Torrado, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., na carreira e categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada Seixal 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5089/2016 Torna-se público que Augusta Maria Lima Trindade concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira e categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada Seixal 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5283/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Maria Helena Gonçalves Barão Lopes, pertencente ao mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES da Arrábida 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5284/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Manuel Luís Mendes Alves, assistente técnico, afeto ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5285/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria Odete Baptista Martins Almeida, assistente técnica, afeta ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5286/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do técnico superior, Paulo Renato Marques Pinto do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5287/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Helena Ferreira Duarte, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5288/2016 Foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Rita Santos Branco Aires Mateus, técnica superior do mapa de pessoal desta ARSLVT, I. P., com efeitos reportados a 01/02/2016 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5289/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade, da assistente técnica Sandra Maria Oliveira Martins do mapa de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Estuário do Tejo 002 19/04 3.ª link
076 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 5090/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da Enfermeira Liliana Rodrigues Figueiredo Certo 002 19/04 3.ª link
076 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5290/2016 Exonera, a seu pedido, a licenciada Carla Susana Fernandes Velez, das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia 002 19/04 3.ª link
076 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5091/2016 Torna público que foi autorizada a alteração da composição do júri do período experimental, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 13650/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro de 2015 002 19/04 3.ª link
076 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5092/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, 5 (cinco) técnicos superiores juristas, para exercerem funções nas unidades desconcentradas da ASAE de Mirandela, Castelo Branco, Coimbra, Santarém e Évora 002 19/04 3.ª link
076 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5093/2016 Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Olhos de Água", localizado nas freguesias de Carriço, Guia, Ilha e Mata Mourisca, concelho de Pombal 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5094/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5095/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5096/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5097/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5098/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5099/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 19/04 3.ª link
076 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 5291/2016 Renovação da designação da Licenciada Vanda Cristina Madeira Alves Reis como Chefe da Equipa Multidisciplinar do Laboratório de Referência do Ambiente 002 19/04 3.ª link
076 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5100/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (após consolidação de mobilidade) 002 19/04 3.ª link
076 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5292/2016 Delegação de competências no diretor de serviços de Informação, Gestão e Administração, Dr. José Paulo Henriques Freitas 002 19/04 3.ª link
076 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 5293/2016 Cessação do regime de substituição do dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão da Pesca, da Direção de Serviços de Recursos Naturais, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 19/04 3.ª link
076 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5294/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. António Alberto Moreira Alves Velho 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Advogados Edital n.º 350/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. José Barata Nunes 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Advogados Edital n.º 351/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Bruno Pinto Moreira 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Advogados Edital n.º 352/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Patrícia Marques 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 14/2016 Notificação de sanção disciplinar 2220 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 15/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2224 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 16/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2227 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 17/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 2230 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 18/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2229 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 19/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2212 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 20/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2217 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 21/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2218 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 22/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 2219 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 23/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 2221 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 24/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 2222 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 25/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 2223 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 26/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 2225 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 27/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2228 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 28/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2231 002 19/04 3.ª link
076 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 29/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 2216 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5101/2016 Alteração ao plano de Estudos do Mestrado em Biologia Aplicada 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5295/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Administradora da Universidade de Aveiro 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 408/2016 Retificação do plano de estudos da Licenciatura em Música, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 409/2016 Declaração de retificação relativa à declaração de retificação n.º 382/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 11 de abril 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5296/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José Pedro Oliveira Neves Granadeiro, na categoria de Professor Auxiliar 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5297/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Ana Isabel da Silva Araújo Simões, na categoria de Professora Catedrática 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5298/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Carlos Armindo Arango Florentino, na categoria de professor associado com agregação 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5299/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Telmo Manuel Bento dos Santos, na categoria de professor auxiliar 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5300/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Fernando Acácio Monteiro dos Santos, na categoria de Professor Associado com Agregação 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5301/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó, na categoria de Professor Catedrático 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5302/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Luís Manuel Henriques Marques Matias, na categoria de Professor Associado com Agregação 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5303/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor João Paulo Marques da Silva, na categoria de Professor Catedrático 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5304/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Lisete Maria Ribeiro de Sousa, na categoria de professora associada 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5305/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Margarida Maria Demony de Carneiro Pacheco de Matos, na categoria de Professora Associada com Agregação 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5306/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor João Manuel de Almeida Serra, na categoria de Professor Catedrático 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5307/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Gutterres da Fonseca, na categoria de Professora Associada com Agregação 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5308/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Mário Jorge Edmundo, na categoria de Professor Associado 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5309/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Carla Alexandra Monteiro da Silva, na categoria de Professora Auxiliar 002 19/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5310/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Química, especialidade de Química-Física, requeridas pela Mestre Inês Bela Borralho Almeida, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 002 19/04 3.ª link
076 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5102/2016 Manutenção do Contrato da Doutora Minh Ha Lo-Cicero 002 19/04 3.ª link
076 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5103/2016 Manutenção do Contrato do Doutor Vítor Manuel Ornelas Magalhães 002 19/04 3.ª link
076 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 5104/2016 Contratação do Docente Nuno Miguel Vieira Rodrigues para a Faculdade de Artes e Humanidades 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5105/2016 Conclusão, com sucesso, do período de estágio para ingresso na carreira (não revista) de especialista de informática, da trabalhadora Maria Manuela Lobão Alves André 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5311/2016 Doutor Eugénio Adolfo Alves da Silva - autorizada a rescisão do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5312/2016 Doutora Anabela Martins Silva - Autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5313/2016 Doutor João Filipe Colardelle Luz Mano - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado com Agregação 002 19/04 3.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5106/2016 Equiparação a bolseiro sem vencimento, fora do país, por um ano do Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5314/2016 Alteração do plano de estudos do 3º ciclo de estudos em Biologia Básica e Aplicada, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ciências 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5315/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia e Gestão da Qualidade da Água, da Faculdade de Ciências 002 19/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5316/2016 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 410/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15469/2015, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5107/2016 Marcação do método de seleção, entrevista profissional de seleção, no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da área da Qualidade, da carreira de técnico superior, publicado pelo Aviso n.º 5855/2013, no D.R. da 2.ª série, n.º 86, de 06 de maio, retificado pela Declaração n.º 919/2013, de 28 de agosto 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5317/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Verónica Isabel Soeiro Dias 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5318/2016 Renovação ao contrato de trabalho em funções públicas com Tiago Joaquim Dias Ramos 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5319/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Pedro Jorge dos Santos Braumann 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5320/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Catarina Vieira Dias 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5321/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes convidados 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5322/2016 Contratos de Trabalho em funções públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5323/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Soares Filipe 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5324/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Susana Lança Silva Raposo de Almeida 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5325/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Inês Torres Guilherme 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5326/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Mestre Nuno Pedro Mendes Martins, como Secretário da ESS, deste Instituto 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5327/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5328/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Paulo Alexandre Figueiredo dos Santos, como Assistente Convidado na ESSS, deste Instituto 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5329/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente Jorge Manuel Fernandes Henriques da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5330/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Fátima Susana Mota Roboredo Amante, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5331/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções de públicas por tempo indeterminado, fino o período experimental, com a docente Paula Cristina Sarabando dos Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5332/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Filomena Alexandra Lopes Cesário, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5333/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente José Avelino Loureiro Moreira Padrão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5334/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5335/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Maria Manuela Jorge Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5336/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Cecília Anacleto Moreno, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5337/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Carlos dos Santos Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5338/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a alteração ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Manuel Nogueira Reis, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5339/2016 Autorizada, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o Doutor Carlos Augusto da Silva Cunha, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5340/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Samuel Ferreira Barros, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 19/04 3.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso n.º 29/2016/A Procedimento concursal comum para recrutamento e preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, do Quadro Regional de Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 1 ano, passível de ser renovável até 3 anos 002 19/04 3.ª link
076 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Saúde - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 2/2016/M Autorizada a firma «Odisseiamargem - Produtos Farmacêuticos, Lda.» com sede à Rua Arnaldo Gama, lote 3514-A, Pinhal de Frades, Seixal, a manter a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas da firma «Genuínavantagem, Lda.» 002 19/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5341/2016 Transição para o regime de 40 horas semanais 002 19/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5342/2016 Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Carmo Macedo Oliveira Soares, Assistente de Cirurgia Geral, para 39 horas semanais 002 19/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 702/2016 Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado em Exercício de Funções Públicas 002 19/04 3.ª link
076 Município de Aljustrel Aviso n.º 5108/2016 Dar início ao Plano de Pormenor do espaço residencial no perímetro urbano de Aljustrel 002 19/04 3.ª link
076 Município de Benavente Aviso n.º 5109/2016 Aprovação da Delimitação da área urbana de Benavente e aprovação da operação da reabilitação urbana sistemática - programa estratégico de reabilitação urbana de Benavente 002 19/04 3.ª link
076 Município de Benavente Aviso n.º 5110/2016 Aprovação da Delimitação da área urbana de Samora Correia e aprovação da operação da reabilitação urbana sistemática - Programa estratégico de reabilitação urbana de Samora Correia 002 19/04 3.ª link
076 Município de Cascais Regulamento n.º 390/2016 Regulamento Municipal de Compensações do Município de Cascais. Aplica-se a todas as operações urbanísticas sobre as quais impenda a obrigação de pagamento de uma compensação 002 19/04 3.ª link
076 Município de Lisboa Aviso n.º 5111/2016 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Bruno Ricardo Meijinhos Pereira 002 19/04 3.ª link
076 Município de Matosinhos Edital n.º 353/2016 Publicitação de edital a tornar público a desafetação de duas parcelas de terreno do domínio público 002 19/04 3.ª link
076 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 5343/2016 Alteração da estrutura orgânica flexível 002 19/04 3.ª link
076 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 391/2016 Alteração ao Regulamento n.º 4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato 002 19/04 3.ª link
076 Freguesia de Marvila Despacho n.º 5344/2016 Estrutura Hierarquizada da Freguesia de Marvila 002 19/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5344-A/2016 Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana 002 19/04 3.ª 076S
076 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2289/2016 CP 2016/24 - Acordo quadro para fornecimento de Material disposable de bloco operatório - Parte I-A às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 19/04 3.ª CP
076 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2290/2016 Habitação Social na Murtosa - Outeiro da Maceda - Execução de Infraestruturas 002 19/04 3.ª CP
076 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 2291/2016 Construção do Centro Escolar do Reguengo do Fetal 002 19/04 3.ª CP
076 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 2292/2016 Designação do contrato: Beneficiação de Edifícios da Autarquia (Reabilitação e conservação) - Adaptação do Edifício Municipal para acolhimento da Loja do Cidadão (IRN, AT e SS) 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2298/2016 Empreitada de beneficiação da estrada de ligação Abóboda - Conceição da Abóboda 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2300/2016 CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UMA VIATURA PESADA DE 19 TONELADAS DE PESO BRUTO PARA RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÚDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 16 M3 DE CAPACIDADE 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2301/2016 Memorial aos Refugiados e Cônsul Aristides de Sousa Mendes em Vilar Formoso 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2303/2016 CT-2016/16000464 - Aquisição de produtos gráficos para os anos de 2016 e 2017 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2305/2016 Aquisição de três viaturas de recolha de resíduos com capacidade de 4,5 m3- Processo nº 12/CP/DA/CCM/2016 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 2308/2016 Concurso Público para "Instalação de Contentores Subterrâneos no Centro Histórico de Vila Viçosa" 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2319/2016 Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2321/2016 Aquisição de Legumes congelados para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2323/2016 Concurso público para prestação de serviços de recolha de resíduos 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2016 Ampliação do Edifício de Apoio ao Estádio Municipal 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2324/2016 CP02/2016 - Arruamentos e Pavimentações do Concelho - EM 1268 - Donelo a Vilela. 002 19/04 3.ª CP
076 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2327/2016 CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS SITES DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ULISBOA) E DO ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (EULISBOA) 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Óbidos Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2016 Requalificação do Largo de São Marcos das Gaeiras 002 19/04 3.ª CP
076 Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 2293/2016 Cobertura e requalificação do Polidesportivo da Nova Morada 002 19/04 3.ª CP
076 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2294/2016 Empreitada para Beneficiação Geral e Adaptação a Jardim de Infância, da EB1 nº 143 - Victor Palla, localizada na Rua Francisco Pedro Curado, na Freguesia da Penha de França, em Lisboa 002 19/04 3.ª CP
076 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2295/2016 Empreitada de execução de "Intervenções não planeáveis na rede de abastecimento de água na área do Concelho da Amadora" 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2296/2016 Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros em Autocarro, com Motorista, para realização de 55 viagens, no âmbito das "Viagens Verão em Portugal e Espanha" 002 19/04 3.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2297/2016 Fornecimento contínuo de 400 toneladas de cloreto férrico 40% para as Etar da Mutela e Portinho da Costa 002 19/04 3.ª CP
076 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2299/2016 EOP 40.341.01/16 002 19/04 3.ª CP
076 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2302/2016 Concessão da exploração dos bares/restaurantes do edifício V e VII do campus da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 19/04 3.ª CP
076 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2304/2016 CP n.º 162A000012 - Aquisição de câmaras expansoras 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2306/2016 Escola Básica n.º 3 da Bobadela - Ampliação e Remodelação do edifício 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2307/2016 Escola Básica do Alto da Eira - Remodelação do edifício 002 19/04 3.ª CP
076 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2016 Concurso Público Internacional para a Contratação de Serviços de Exploração do Aterro Sanitário nexo à Central de Valorização Energética da Lipor 002 19/04 3.ª CP
076 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2309/2016 Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2310/2016 Conservação da rede viária Municipal 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2311/2016 Aquisição de Conservas (à base de carne, peixe, vegetais e frutas), para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2312/2016 Aquisição e instalação de mobiliário, equipamento estrutural e condução das redes de serviços nas novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária e Centro de Inseminação Suína 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2313/2016 Aquisição de Bacalhau demolhado ultracongelado para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2314/2016 Aquisição de Produtos de Charcutaria para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2315/2016 Aquisição de Peixe Fresco, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2316/2016 Aquisição de Azeite, Vinagre e Outros Temperos, para as Unidades Hoteleiras, Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2317/2016 Aquisição de serviços de turismo- transferes e excursões-Operação Prodintour 2016. 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2318/2016 Aquisição de Produtos para Pequenos-Almoços e Sobremesas para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2320/2016 16CC02CPI002 - Aquisição de 16 viaturas adaptadas ao transporte coletivo de crianças e de utentes com mobilidade reduzida para Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 19/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2322/2016 Aquisição de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant?Ana da Fundação INATEL. 002 19/04 3.ª CP
076 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2325/2016 Prestação de Serviços para a "Realização de Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Corredor Sines/Setúbal/Lisboa-Caia e Linha do Minho" (eContratos n.º 5010022347) 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 2326/2016 Aquisição de serviços de silvicultura para manutenção e recuperação de galerias ripícolas no concelho de Mangualde 002 19/04 3.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2016 EMPREITADA Nº 25/DMPO/DPCE/DPE/15 - "BENEFICIAÇÃO GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - COMPLEXO DESPORTIVO DO CASAL VISTOSO" (PROCESSO N.º 0014/CP/DGES/ND/2015) 002 19/04 3.ª CP
076 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2328/2016 Concurso Público n.º 20/DRL/DA/2016 - Aquisição de ração para os canídeos da GNR para o ano de 2016 002 19/04 3.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2329/2016 C.P.13PF/2016 002 19/04 3.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2330/2016 Concurso Público n.º 06PF/2016 - Aquisição de Material de Gráfica para os Anos 2016/2017 002 19/04 3.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2331/2016 C.P.18PF/2016 002 19/04 3.ª CP
076 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2332/2016 Fornecimento e Instalação de Grupos de Baterias para Iluminação de Emergência, Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndios (SADI) e Centrais Telefónicas (CTF) da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 40/2016-DLO/ML 002 19/04 3.ª CP
076 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 48/2016 Concurso Público Urgente n.º 44/2016/GRM - Aquisição de Serviços de Apoio Social a Idosos na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras) - Unidade Funcional 2 (UF2) 002 19/04 3.ª CP