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Diário da República 74/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2016 Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas 001 15/04 6.ª link
074 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2016 Deslocação do Presidente da República à Alemanha 001 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 92/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro 001 15/04 6.ª link
074 Saúde Decreto-Lei n.º 19/2016 Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar 001 15/04 6.ª link
074 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2016 Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do privilégio imobiliário especial previsto no art. 377.º, n.º 1, al. b), do Código do Trabalho de 2003 001 15/04 6.ª link
074 Saúde Portaria n.º 92-A/2016 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia 001 15/04 6.ª 074S
074 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9-G/2016 Exonera o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército 001 15/04 6.ª 074S2
074 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9-H/2016 Nomeia o General Frederico José Rovisco Duarte para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército 001 15/04 6.ª 074S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 5139/2016 Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 5140/2016 Declara a utilidade pública do Valadares Gaia Futebol Clube 0 15/04 6.ª link
074 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4954/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - Notificação dos candidatos no âmbito da audiência de interessados após aplicação do 2.º método de seleção, EPS 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho (Extrato) n.º 5141/2016 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Escola Naval 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5142/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 036610-C, Virgílio Sampaio Carvalho Patão Pedroso 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5143/2016 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA RES-QPfe 029538-J Rui Manuel do Nascimento Ferreira 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5144/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032486-J, Manuel Joaquim das Neves Mendes 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5145/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 036632-D José Francisco Risso Silveira 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5146/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 035108-D António Henriques Lopes Valadinha 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5147/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 040539-G José Luís Ferreira de Almeida 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 109/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 032104-E Rui Manuel Morais da Silva 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 110/2016 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 032143-F Jorge Bernardes Gonçalves 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 111/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL-OFI RES-QPfe 016430-F José Alberto Fortunato dos Santos Antunes 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 112/2016 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 059692-C Nelson José Ribeiro Cunha e Silva 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 113/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 036504-B Ramiro José Ouro Terenas Valente 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 114/2016 Passagem à situação de reforma do CAP PIL-OFI RES-QPfe 013527-F Vasco António Monteiro Torre do Valle 0 15/04 6.ª link
074 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 115/2016 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 070944-B Vítor Manuel Miranda Silva 0 15/04 6.ª link
074 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5148/2016 Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral Adjunta da Administração Interna, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 15/04 6.ª link
074 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 5149/2016 Subdelegação de competências DT/Vila Real 0 15/04 6.ª link
074 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 5150/2016 Subdelegação de competências Dter/Chaves 0 15/04 6.ª link
074 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 4955/2016 Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de fevereiro de 2016 0 15/04 6.ª link
074 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Aviso n.º 4956/2016 Passagem a situação de pensionista do assistente operacional - Aniceto de Carvalho Costa Gomes 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5151/2016 Designa, a mestre Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa, para exercer as funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 5152/2016 Delegação de competências da Secretária de Estado da Segurança Social na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4957/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4958/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 685/2016 Nomeação da licenciada Ana Maria Martins Rodrigues como diretora de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 686/2016 Nomeação da licenciada Maria de Jesus de Vilas Boas Simões Lemos Barros como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego do Alto Minho, da Delegação Regional do Norte 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 687/2016 Nomeação do licenciado José Fernando Monteiro de Matos, como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 688/2016 Nomeação da licenciada Teresa Maria de Melo Tavares Correia, como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 689/2016 Nomeação do licenciado Joaquim Carvalho de Oliveira como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa, da Delegação Regional do Norte 0 15/04 6.ª link
074 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 690/2016 Nomeação do licenciado Pedro Carboila Correia Lopes, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5153/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Carlos Alberto Roque Fernandes, Assistente Operacional, pertencendo ao mapa de pessoal do ARSLVT, IP/ACES Lezíria, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Médio Tejo 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5154/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora Ana Paula Nunes Dias da Silva Ribeiro, Assistente Técnica, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./serviços centrais, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5155/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Ana Paula da Graça Lopes Alves, Assistente Técnica, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Constância, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5156/2016 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora Anabela Aperta Fernandes, Assistente Operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 15/04 6.ª link
074 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5157/2016 Nomeação do professor catedrático Doutor António Manuel Alhinho Covas, como representante do Ministro, no conselho consultivo da Unidade de Missão para a Valorização do Interior 0 15/04 6.ª link
074 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 5158/2016 Determina o apoio à reposição do potencial produtivo danificado pelo fenómeno adverso ocorrido em 10 de abril que atingiu as explorações agrícolas na freguesia de Vila Chã, do município de Vila do Conde 0 15/04 6.ª link
074 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4959/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (após consolidação de mobilidade) 0 15/04 6.ª link
074 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5159/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Lic. Leopoldina Teresa Costa Escaleira 0 15/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho n.º 5160/2016 Delegação de competências na magistrada coordenadora do núcleo municipal de Portalegre 0 15/04 6.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 385/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 4960/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Adriana Cristina Sequeira Pinto Fernandes 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4961/2016 Contratação de Ana Andreia Morais Oliveira Bebiano Henriques em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de abril de 2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de assistente técnica 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4962/2016 Contratação de Elisabete António Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 15/03/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4963/2016 Contratação de Sónia da Conceição Costa em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/04/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4964/2016 Contratação de Stélia Maria Silva Costa em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/04/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4965/2016 Contratação de Telmo Alexandre Figueiredo Leandro em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 15/03/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5161/2016 Autorizado o CTFP-TRC do doutor Pedro Domingos Belo Carmona Marques, como Professor Adjunto Convidado 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5162/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Ana Catarina Cardoso de Sousa, como Professor Adjunto Convidado 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5163/2016 Manutenção do CTFP-TI, após a avaliação do período experimental, com a Mestre Maria Paula Gomes Cantinho da Silva, como Professor Adjunto 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5164/2016 Manutenção do CTFP-TI, após a avaliação do período experimental, com o Doutor João Filipe de Almeida Milho, como Professor Adjunto 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5165/2016 Manutenção do CTFP-TI, após a avaliação do período experimental, com o Doutor Armando António Soares Inverno, como Professor Adjunto 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5166/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Magda Sofia Soares de Carvalho Cardoso Nobre Semedo, como Professor Adjunto Convidado 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5167/2016 Manutenção do CTFP-TI, após a avaliação do período experimental, com o mestre Nelson Alberto Frade da Silva, como Professor Adjunto 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5168/2016 Manutenção do CTFP-TI, após a avaliação do período experimental, com o Doutor Carlos Manuel de Moura Penim Loureiro, como professor adjunto 0 15/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5169/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com Frederico Florentino Simões Melâneo, como Professor Adjunto Convidado 0 15/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5170/2016 Exoneração do técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia José António Sousa da Mata 0 15/04 6.ª link
074 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 5171/2016 Subdelegação de competências na outorga do 2.º aditamento ao 15.º adicional ao Contrato 2285/CA/C, celebrado em 27 de janeiro de 2011 0 15/04 6.ª link
074 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4966/2016 Anulação do Procedimento Concursal para Diretor de Direção de Serviços Metropolitanos 0 15/04 6.ª link
074 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4967/2016 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras da assistente técnica, Alexandra Maria Gonçalves Cardoso Espírito Santo 0 15/04 6.ª link
074 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4968/2016 Regresso antecipado do assistente técnico Pedro Miguel Prudêncio Dias, em situação de licença sem remuneração 0 15/04 6.ª link
074 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4969/2016 Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o desempenho de funções em três setores da Divisão de Obras Municipais, do Município de Alcácer do Sal 0 15/04 6.ª link
074 Município de Alcanena Aviso n.º 4970/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação do posto de trabalho seguidamente indicado - Ref. D - 1 Assistente Operacional (Motorista Transportes Coletivos) 0 15/04 6.ª link
074 Município de Alcanena Aviso n.º 4971/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação do posto de trabalho seguidamente indicado - Ref. B - 1 assistente operacional (Pedreiro) 0 15/04 6.ª link
074 Município de Arraiolos Aviso n.º 4972/2016 Exoneração do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 15/04 6.ª link
074 Município de Cascais Regulamento n.º 386/2016 Publicação do Regulamento de Acesso ao Programa Municipal de Habitação Social - PMHAS 0 15/04 6.ª link
074 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4973/2016 Celebração de 2 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional para o setor de Obras Municipais - utilização da reserva de recrutamento interna 0 15/04 6.ª link
074 Município de Elvas Aviso n.º 4974/2016 Alteração à operação de loteamento da Zona Industrial das Fontainhas 0 15/04 6.ª link
074 Município de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 4975/2016 Aviso relativo à abertura de período de consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade 0 15/04 6.ª link
074 Município de Grândola Aviso n.º 4976/2016 Afetação e reafetação de trabalhadores do mapa de pessoal 0 15/04 6.ª link
074 Município de Grândola Aviso n.º 4977/2016 Afetação de trabalhadora do mapa de pessoal 0 15/04 6.ª link
074 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4978/2016 Renovação da Licença Sem Remuneração 0 15/04 6.ª link
074 Município de Lisboa Aviso n.º 4979/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior (Ciências da Comunicação) 0 15/04 6.ª link
074 Município de Loulé Aviso n.º 4980/2016 Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem remuneração 0 15/04 6.ª link
074 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 4981/2016 Admissão de candidaturas para três trabalhadores para o exercício de funções equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/04 6.ª link
074 Município de Mesão Frio Aviso n.º 4982/2016 Aditamento à Tabela de Taxas do Município de Mesão Frio 0 15/04 6.ª link
074 Município da Moita Aviso n.º 4983/2016 Projeto de Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata 0 15/04 6.ª link
074 Município da Moita Aviso n.º 4984/2016 Projeto de Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 15/04 6.ª link
074 Município de Oeiras Aviso n.º 4985/2016 Rescisão do contrato por mútuo acordo da técnica superior, área de Direito, Cristina Alexandra Jesus Soares Almeida Rosado Correia 0 15/04 6.ª link
074 Município de Porto de Mós Aviso n.º 4986/2016 Rescisão por Mútuo Acordo 0 15/04 6.ª link
074 Município de Setúbal Aviso n.º 4987/2016 Projeto do Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal 0 15/04 6.ª link
074 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4988/2016 Publicitação de LUOF 0 15/04 6.ª link
074 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4989/2016 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Trolha da carreira geral de Assistente Operacional 0 15/04 6.ª link
074 Município da Vidigueira Aviso n.º 4990/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 6.ª link
074 Município da Vidigueira Aviso n.º 4991/2016 Conclusão do período de experimental 0 15/04 6.ª link
074 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4992/2016 Terceira Revisão Regulamento Municipal de Acesso ao Programa Jovem Voluntário 0 15/04 6.ª link
074 Freguesia de Areeiro Declaração de Retificação n.º 397/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 4546/2016, de 4 de abril - Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 15/04 6.ª link
074 Freguesia da Ericeira Aviso (Extrato) n.º 4993/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 0 15/04 6.ª link
074 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 4994/2016 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 15/04 6.ª link
074 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 2/2016 Relatório e contas do exercício de 2015 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 4995/2016 Alteração e republicação do procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4996/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4997/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4998/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Informação e Planeamento Estratégico do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 15/04 6.ª link
074 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4999/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 15/04 6.ª link
074 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5000/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5001/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5002/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5003/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5004/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 6.ª link
074 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5004-A/2016 Lista de Resultados das Entrevistas de Avaliação de Competências - Ref. D) Assistente Operacional Cemitério (Determinado) 0 15/04 6.ª 074S
074 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5171-A/2016 Despacho de designação da licenciada Elisabete Reis de Carvalho para o cargo de DG da DGQTFP 0 15/04 6.ª 074S2
074 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5171-B/2016 Despacho de designação da licenciada Júlia Amélia da Cunha Araújo para o cargo de Subdiretora-Geral da DGQTFP 0 15/04 6.ª 074S2
074 TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 2232/2016 Prestação de Serviços de Abastecimento, Recolha, Conferência, Transporte, Tratamento e Depósito de Valores, Consumíveis e Documentação das Máquinas de Venda Automática de Títulos Intermodais Andante 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2233/2016 11-Emp/16 - Empreitada para pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho 0 15/04 6.ª CP
074 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2234/2016 EGA-AA0081 - Empreitada de Construção do Ponto de Entrega da Várzea da Serra e Respetiva Conduta de Ligação - Tarouca 0 15/04 6.ª CP
074 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2235/2016 PE_16031_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2236/2016 Requalificação do Largo do Arnado e Rua Simões de Castro (025-15-DIEPT) 0 15/04 6.ª CP
074 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2237/2016 Aquisição e Montagem de Grupos Eletrobomba na Captação de Morgavel, da Águas de Santo André, S.A. 0 15/04 6.ª CP
074 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2016 12/CP/AT/2016 - Empreitada para a reabilitação exterior do edifício do serviço de Finanças de Ourém 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2239/2016 Concurso público de conceção para a elaboração do projeto do Parque Urbano Cruz do Montalvão, Castelo Branco 0 15/04 6.ª CP
074 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2016 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 15/04 6.ª CP
074 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2238/2016 Empreitada de Reabilitação estrutural do viaduto da Ferradosa (Pk 150,064) e da ponte da Ferradosa (Pk 151,239) na Linha do Douro" (econtratos N.º 5010017757). 0 15/04 6.ª CP
074 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2240/2016 Proc. 16810423 0 15/04 6.ª CP
074 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2241/2016 Empreitada de Revisão do Arranjo Geral da Portaria Principal do Porto de Leixões 0 15/04 6.ª CP
074 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 2242/2016 Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros de Turismo - com lotação entre 40 e máximo de 60 lugares - para transporte diário dos formandos do CFPIC, entre as várias localidades limítrofes do CFPIC, quer de S. João da Madeira quer do Pólo em Felgueiras, a fim de frequentarem as ações de formação a decorrer, a partir de Maio de 2016, pelo prazo de 1 ano. 0 15/04 6.ª CP
074 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2016 Empreitada de Conceção Construção da ETAR de Beja 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2016 Remodelação da ETAR da Quinta do Seixo 0 15/04 6.ª CP
074 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2243/2016 Aquisição de 14 Ventiladores para UCIP 0 15/04 6.ª CP
074 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2244/2016 Controlo de invasoras lenhosas e recuperação dos habitats da Tapada do Saldanha (Ref 09/2016-DTPN) 0 15/04 6.ª CP
074 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2246/2016 Serviços de Comunicações de Rede Móvel e Cedência de Equipamentos 0 15/04 6.ª CP
074 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2251/2016 Concurso Público n.º 03/SAS-UAlg/16 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias) 0 15/04 6.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 47/2016 1-2.0097/16 - Próteses do Joelho Primárias 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2252/2016 Edital nº 55/2016 - Hasta Pública para "Arrendamento da Cafetaria dos Terraços do Carmo e de 2 Lojas sitas na Rua do Carmo Nºs 79 e 83". - Processo n.º 01/HP/DA/CCM/2016 0 15/04 6.ª CP
074 Centro Social de Torres do Mondego Anúncio de procedimento n.º 2254/2016 Concepção e Construção de Cresce e Jardim de Infância - Torres do Mondego 0 15/04 6.ª CP
074 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2256/2016 010200072016 - Material para fixação interna - Anca 0 15/04 6.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2257/2016 1-2.0098/16 - Particulas de PVA não calibradas 0 15/04 6.ª CP
074 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2258/2016 Centro Escolar de S.Pedro 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2016 Contratação da aquisição de serviços de seguros 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2259/2016 Concessão da exploração do bar e restaurante do Parque Biológico e do Bar do Parque da Lavandeira 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2016 Construção de Muros e Modelação de Terreno para a Construção da Avenida até ao mar - Troço entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale (Cabine) Freguesia da Madalena 0 15/04 6.ª CP
074 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2260/2016 SERVIÇO DE PERMUTA DE ROTÁVEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII 0 15/04 6.ª CP
074 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2245/2016 Concurso Público Nº 120015/2016 - Diverso material para esterilização 0 15/04 6.ª CP
074 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2247/2016 Concurso Publico Nº 180014/2016 0 15/04 6.ª CP
074 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2248/2016 110041/16 - Medicamentos Diversos 0 15/04 6.ª CP
074 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2249/2016 120033/16 - DM Oncologia 0 15/04 6.ª CP
074 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2250/2016 110042/16 - Nutrição Entérica 0 15/04 6.ª CP
074 Polis Sénior, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2016 Construção de lar de idosos e clínica dentária 0 15/04 6.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2253/2016 1-2.0093/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Endopróteses Aórticas Abdominais e Torácicas 0 15/04 6.ª CP
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2255/2016 1-2.0092/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Consumíveis para Assistência Cardiopulmonar (ECMO) 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2261/2016 Comunicações de voz fixas, móveis e Internet móvel 0 15/04 6.ª CP
074 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2262/2016 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE SERVIÇO (ITIL V3) 0 15/04 6.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2263/2016 Empreitada para a construção do reservatório apoiado em Carris 0 15/04 6.ª CP
074 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2264/2016 Prestação de Serviços de Prevenção e Salvamento Aquático no Concelho de Faro. 0 15/04 6.ª CP
074 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2265/2016 EMPREITADA DE SUSBTITUIÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO NORTE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE LISBOA - 16EP00002124 0 15/04 6.ª CP