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Diário da República 70/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2016 Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal 001 11/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta 001 11/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2016 Cria o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos 001 11/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016 Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar 001 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 76/2016 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA (indústria de batata frita, aperitivos e similares) 001 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 77/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outros 001 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 78/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (controlo de pragas) 001 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 79/2016 Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A. H. S. A.) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA [horticultura, fruticultura e floricultura] 001 11/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4836/2016 Nomeia Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República o Subintendente Marco José Fonseca da Silva Abreu 0 11/04 2.ª link
070 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4837/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil Ricardo Jorge Miguel Dâmaso de Oliveira Branco 0 11/04 2.ª link
070 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4838/2016 Nomeia Consultora da Casa Civil a licenciada Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches 0 11/04 2.ª link
070 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4839/2016 Nomeia assessora da Casa Civil a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto 0 11/04 2.ª link
070 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 4840/2016 Delegação de competências no Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr. Gonçalo Nuno Gamito Beija Teles Gomes 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4766/2016 Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior de que a lista se encontra afixada em local visível e público das instalações do INA 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4841/2016 Graduação de sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica na categoria de oficiais, no posto de subtenente 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4842/2016 Ingresso de cadetes em Regime de Contrato na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 4843/2016 Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 4844/2016 Delegações e Subdelegações 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 4845/2016 Delegações e subdelegações 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 4846/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General Marco António Mendes Paulino Serronha, Presidente da Secção Autónoma n.º 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4847/2016 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 058271-K Luís Manuel Duarte Pessoa 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea Despacho n.º 4848/2016 Subdelegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa 0 11/04 2.ª link
070 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 4849/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Finanças da Força Aérea no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 11/04 2.ª link
070 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 634/2016 Nomeação em regime de substituição 0 11/04 2.ª link
070 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 635/2016 Delegação de competências 0 11/04 2.ª link
070 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4850/2016 Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Paula Alexandra Assunção Farias Roque 0 11/04 2.ª link
070 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4767/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de março de 2016 0 11/04 2.ª link
070 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 4768/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Ana Rita Monteiro Fernandes 0 11/04 2.ª link
070 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4769/2016 Concurso para recrutamento de dois investigadores auxiliares para a área científica de Engenharia Sanitária e Ambiental 0 11/04 2.ª link
070 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4770/2016 Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade 0 11/04 2.ª link
070 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4851/2016 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, mestre João Wengorovius Ferro Meneses 0 11/04 2.ª link
070 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4852/2016 Reconhece como sendo de interesse público a construção da Academia do Sporting Clube de Braga 0 11/04 2.ª link
070 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4853/2016 Designa membros do Conselho Nacional do Desporto nove especialistas, escolhidos de entre personalidades de reconhecido mérito na área do desporto 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 4854/2016 Designação de Maria Eugénia da Costa Rodrigues para o exercício de funções de secretariado 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 636/2016 Nomeação do licenciado Gonçalo Amândio Ginestal Machado Monteiro Albuquerque como Diretor do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 637/2016 Nomeação do licenciado Miguel Pereira Gomes como diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 638/2016 Nomeação da mestre Isabel Maria Baptista Barrau Monteiro como diretora do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 639/2016 Nomeação do licenciado Francisco António Chaves de Melo, como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 640/2016 Nomeação do licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes como diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 641/2016 Nomeação do mestre Américo Augusto Silva Paulino como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 642/2016 Nomeação da licenciada Paula Cristina Marques da Silva Vaz como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 643/2016 Nomeação da licenciada Carla Cristina Pereira Martins dos Santos, como Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 644/2016 Nomeação da licenciada Glória Maria Rodrigues Liberal Ferreira Pinto, como Diretora de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 645/2016 Nomeação da mestre Anabela dos Santos Vicente Rocha como diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 646/2016 Nomeação da licenciada Adília Maria Ramos Farinha, como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 647/2016 Nomeação da mestre Isabel Maria Rocha Dias Pinheiro de Oliveira, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte 0 11/04 2.ª link
070 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 648/2016 Nomeação da licenciada Doroteia Maria Sequeira de Sousa Abraão, como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4771/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4772/2016 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4773/2016 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cardiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4774/2016 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Gastrenterologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4855/2016 Acumulação de funções de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4775/2016 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, relativos a 15 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4776/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 15 trabalhadores na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P 0 11/04 2.ª link
070 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4777/2016 Aviso n.º 77/2016, de 6 de janeiro - Notificação da decisão de exclusão ao procedimento concursal 0 11/04 2.ª link
070 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 4856/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1.i) - EN125 - Variante de Faro - Aditamento 2» 0 11/04 2.ª link
070 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 4857/2016 Por determinação do Diretor-Geral de Energia e Geologia, e na sequência da reorganização das entidades públicas que atuam no setor da energia e geologia, foi criado um conselho científico, competindo-lhe prestar apoio na definição das linhas gerais de atuação e tomada de decisão do Diretor Geral 0 11/04 2.ª link
070 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4778/2016 Reconhecimento da AGRICERT como organismo de controlo e certificação no âmbito do regime de certificação das práticas benéficas para o clima e o ambiente (greening) 0 11/04 2.ª link
070 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4779/2016 Reconhecimento da SATIVA como organismo de controlo e certificação no âmbito do regime de certificação das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (greening) 0 11/04 2.ª link
070 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 4858/2016 Interposição de recurso hierárquico, Licínio Forte Henriques 0 11/04 2.ª link
070 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 4859/2016 Prestação de trabalho a tempo parcial, Técnico Superior Henrique José Alves Lopes 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 324/2016 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 325/2016 Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 326/2016 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 327/2016 Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 328/2016 Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Reabilitação 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 329/2016 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 330/2016 Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 331/2016 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 379/2016 Retificação do Aviso n.º 3908/2016 0 11/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 380/2016 Retifica o aviso n.º 3398/2016 0 11/04 2.ª link
070 Ordem dos Médicos Dentistas Despacho (Extrato) n.º 4860/2016 Substituição de membro da Comissão Constitutiva da especialidade de Periodontologia da Ordem dos Médicos Dentistas 0 11/04 2.ª link
070 Universidade Aberta Despacho n.º 4861/2016 Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta 0 11/04 2.ª link
070 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4862/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, requeridas pela Mestre Susana Maria Paulino Gonçalves Duarte 0 11/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4780/2016 Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Tânia Alexandra Buchinho Silvestre Nascimento 0 11/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4781/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação, da coordenadora técnica Lucinda da Costa Drago Fialho Palma Cavaco 0 11/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 255/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Edviges Maria Horta Felisberto no mapa de pessoal da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4782/2016 Criação do Mestrado em Engenharia Informática 0 11/04 2.ª link
070 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4783/2016 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para 1 Técnico Superior 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4784/2016 Contratação da Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 23/01/2016 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Évora Aviso n.º 4785/2016 Plano de estudos do 2.º ciclo em Química em Contexto Escolar 0 11/04 2.ª link
070 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 381/2016 Retificação do Aviso n.º 14056/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 1 de dezembro de 2015 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4863/2016 Alteração do mestrado em Métodos Quantitativos para a Decisão Económica e Empresarial do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 382/2016 Retifica o aviso n.º 4461/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 abril 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Edital n.º 332/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Atribuição de Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4864/2016 Nomeação do professor Luís Manuel de Jesus Sousa Correia como Vice-Presidente para a Gestão do Campus do Taguspark 0 11/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4865/2016 Concurso de Apoio às Atividades Extracurriculares dos Núcleos de Estudantes do Instituto Superior Técnico 0 11/04 2.ª link
070 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4866/2016 Licenciado Mário Nuno Mano Maciel - Técnico Superior, autorizada a mobilidade na categoria 0 11/04 2.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4867/2016 Início da discussão da alteração do projeto de Regulamento de Estatuto de Estudante-Atleta da NOVA e do projeto de Regulamento de Mérito Desportivo da NOVA 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4786/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4868/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado Justino Paulo de Jesus Cameijo Neto no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau dos Serviços Técnicos 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4869/2016 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Pedro Miguel Neves da Fonte, como professor adjunto, após avaliação do período experimental 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4870/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação, lecionado na Escola Superior de Educação 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 4871/2016 Designação para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, de Rui Alexandre Maia Pinheiro 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 370/2016 Regimento do Conselho Pedagógico 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4872/2016 Revisão ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4873/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4874/2016 Contratação de um professor coordenador principal da área científica de Ciências Exatas, grupo disciplinar de Física e Química, área disciplinar de Física, na especialidade de Fotónica 0 11/04 2.ª link
070 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 4875/2016 Subdelegação de poderes nos Diretores da Área de Gestão de Recursos Humanos 0 11/04 2.ª link
070 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 4876/2016 Delegação de poderes no Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 0 11/04 2.ª link
070 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 4877/2016 Subdelegação de poderes na Diretora da Área de Compras, Logística e Distribuição - Dra. Ana Teresa Jacinto de Oliveira Cruz 0 11/04 2.ª link
070 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4787/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira hospitalar 0 11/04 2.ª link
070 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 649/2016 Nomeação de assistente graduado sénior de urologia 0 11/04 2.ª link
070 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4788/2016 Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 40 horas semanais, com efeitos a 1 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia ao Dr. António Joaquim Pinho Morais 0 11/04 2.ª link
070 Município de Aguiar da Beira Aviso (Extrato) n.º 4789/2016 Renovação Comissão de Serviço de Hugo Manuel Soares Lopes 0 11/04 2.ª link
070 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4790/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (coveiro) 0 11/04 2.ª link
070 Município do Cadaval Aviso n.º 4791/2016 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 11/04 2.ª link
070 Município do Cadaval Aviso n.º 4792/2016 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 11/04 2.ª link
070 Município do Cadaval Aviso n.º 4793/2016 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de falecimento 0 11/04 2.ª link
070 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4794/2016 Mobilidade interna 0 11/04 2.ª link
070 Município de Cuba Aviso n.º 4795/2016 Procedimento Concursal Comum para recrutamento de um Assistente Técnico em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, para o exercício de funções no Gabinete de Informação e Comunicação 0 11/04 2.ª link
070 Município de Cuba Aviso n.º 4796/2016 Procedimento Concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um Assistente Operacional - área de atividade de carpinteiro 0 11/04 2.ª link
070 Município de Estremoz Aviso n.º 4797/2016 Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Vila Santa 0 11/04 2.ª link
070 Município de Ílhavo Aviso n.º 4798/2016 Aprovação da proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Ílhavo 0 11/04 2.ª link
070 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4799/2016 Projeto de Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais a Famílias Carenciadas do Concelho de Lagoa (Algarve) Fundo de Emergência Social 0 11/04 2.ª link
070 Município de Matosinhos Aviso n.º 4800/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 11/04 2.ª link
070 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4801/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
070 Município de Montemor-o-Velho Edital n.º 333/2016 Discussão pública da 2.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1985 0 11/04 2.ª link
070 Município de Nordeste Edital n.º 334/2016 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal de Posturas de Trânsito e Estacionamento do Concelho do Nordeste 0 11/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 4802/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Limpeza Urbana 0 11/04 2.ª link
070 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4803/2016 Notificação dos candidatos para a Entrevista Profissional de Seleção do procedimento concursal comum, para 53 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 0 11/04 2.ª link
070 Município de Palmela Aviso n.º 4804/2016 Aposentações de outubro e novembro de 2015 0 11/04 2.ª link
070 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4805/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
070 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4806/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores, cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do dirigente intermédio de 3.º grau da Divisão da Educação e renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Jurídica 0 11/04 2.ª link
070 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4807/2016 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira 0 11/04 2.ª link
070 Município de Tomar Aviso n.º 4808/2016 Projeto de Regulamento da Universidade Sénior de Tomar 0 11/04 2.ª link
070 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 4809/2016 Reposicionamento de trabalhadora 0 11/04 2.ª link
070 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4810/2016 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
070 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4811/2016 Procedimento Concursal para constituição de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Fiel de Armazém) em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 11/04 2.ª link
070 Município de Vila Real Aviso n.º 4812/2016 Aviso da elaboração do Plano de Urbanização da cidade de Vila Real 0 11/04 2.ª link
070 Município de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 4878/2016 Alteração ao regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 0 11/04 2.ª link
070 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4813/2016 Publicação da Elaboração do Plano de Pormenor da Ponta da Areia 0 11/04 2.ª link
070 Município de Vizela Edital n.º 335/2016 Projeto de Regulamento do Banco de Manuais Escolares de Vizela 0 11/04 2.ª link
070 Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro Aviso n.º 4814/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
070 União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário Aviso n.º 4815/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro) 0 11/04 2.ª link
070 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 371/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 0 11/04 2.ª link
070 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 372/2016 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 298/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Boavista dos Pinheiros e o STAL 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 299/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e a FESAP 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 300/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e o STAL 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4816/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4817/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 11/04 2.ª link
070 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4817-A/2016 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª 070S
070 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2101/2016 Prestação de Serviços de Comunicação de dados - acesso à internet e conetividade via VPN 0 11/04 2.ª CP
070 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2102/2016 16210420 Aquisição material clinico 0 11/04 2.ª CP
070 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2103/2016 16110348 Aquisição material de penso 0 11/04 2.ª CP
070 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2104/2016 AQUISIÇÃO PROTESE TOTAL ANCA 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2106/2016 Contratação do fornecimento contínuo de gasóleo a granel 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2108/2016 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA - LIGAÇÃO DA RUA DA MISERICORDIA À RUA ALFREDO CUNHA 0 11/04 2.ª CP
070 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2110/2016 Empreitada de obra pública para a execução da Trincheira Arqueológica - Percurso Assistido à Graça - Funicular 0 11/04 2.ª CP
070 Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 2112/2016 Aquisição em aluguer operacional de quatro veículos para a Educação Especial (Processo n.º 21/CP/2016). 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 2113/2016 REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO JARDIM DA SERRA - JARDIM DA SERRA 0 11/04 2.ª CP
070 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2115/2016 Aquisição de sacos, manga e filme de plástico 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2116/2016 Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo e serviço de refeitório 0 11/04 2.ª CP
070 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2099/2016 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DE FACHADAS DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE ANGRA DO HEROÍSMO - 16EP00002107 0 11/04 2.ª CP
070 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2100/2016 FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA O ARQUIVO NO PISO -2 - EDIFICIO PÓLO DE SERVIÇOS DA MAIA - COMARCA DO PORTO 0 11/04 2.ª CP
070 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2105/2016 16/CPS5002 - Aquisição de Campos Cirúrgicos, Material Descartável de Higiene e Máscaras para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 2107/2016 REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BRASILEIRO - JARDIM DA SERRA 0 11/04 2.ª CP
070 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2109/2016 Empreitada de Beneficiação, Recuperação e Impermeabilização dos Reservatórios de Água de Consumo do Centro Hospitalar de São João, EPE. 0 11/04 2.ª CP
070 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2111/2016 PROC. N.º CP. 003.DAF.2016: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 0 11/04 2.ª CP
070 Associação dos Funcionários da Administração Regional da Iha Terceira - Serviços Sociais Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2016 Remodelação de Creche e Jardim de Infância "O Carrocel" em Angra do Heroísmo 0 11/04 2.ª CP
070 REN Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2114/2016 Sistema de Qualificação de Fornecedores do Grupo REN 0 11/04 2.ª CP
070 Águas do Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 67/2016 EGA-EB0053 - Redes de Águas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Celorico de Basto e Fafe) 0 11/04 2.ª CP
070 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2117/2016 Aquisição de componentes para aplicação HPU freio do Metro do Porto - MdP ET RG960K 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2119/2016 Aquisição de Contentores de Resíduos Urbanos 0 11/04 2.ª CP
070 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 2121/2016 Aquisição de Viatura e superstrutura com caixa de recolha e elevador de contentores para Recolha Indiferenciada de RSU- Locação Financeira 0 11/04 2.ª CP
070 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2122/2016 Beneficiação da EM 548 desde o entroncamento do Barracão EN 233 Ramela / Benespera 0 11/04 2.ª CP
070 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2125/2016 Beneficiação da EM 544 entre a EN 233 e a EM 545 0 11/04 2.ª CP
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2128/2016 Aquisição de cartuchos para extintores do motor e do APU para as frotas P-3C Cup+ e Falcon 50 0 11/04 2.ª CP
070 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2129/2016 Renovação de viaturas de regime AOV - 003/2016-DAF 0 11/04 2.ª CP
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 41/2016 Aquisição de sobressalentes, para o Sistema de Armas Alouette III 0 11/04 2.ª CP
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2130/2016 REPARAÇÃO OU REVISÃO GERAL DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS P-3C 0 11/04 2.ª CP
070 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 42/2016 Aquisição de serviços de transporte aéreo, alojamento, transporte ferroviário, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscrição em eventos e outros serviços complementares para a Universidade de Coimbra. 0 11/04 2.ª CP
070 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2133/2016 Aquisição de Serviços de Hemodialise 0 11/04 2.ª CP
070 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2132/2016 Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de São Bento e respetivo Bloco de Rega 0 11/04 2.ª CP
070 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2016 I CP20150009 -Aquisição de Equipamentos para Gastrenterologia 0 11/04 2.ª CP
070 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2131/2016 Conservação e reabilitação de pavimentos na rede viária do Concelho 0 11/04 2.ª CP
070 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2118/2016 Concurso Público para o Fornecimento de Equipamentos para Deposição e Recolha Seletiva de Resíduos no Sector Não Residencial no âmbito dos PAPERSU Municipais 0 11/04 2.ª CP
070 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2120/2016 Reforço de Armazenamento 0 11/04 2.ª CP
070 Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT Anúncio de procedimento n.º 2123/2016 Centro Interpretativo do Vale do Tua 0 11/04 2.ª CP
070 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2124/2016 Beneficiação da EM 545 Quinta Gonçalo Martins-Marmeleiro 0 11/04 2.ª CP
070 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2126/2016 Repavimentação do C.M. 1179 Gonçalo - Valhelhas 0 11/04 2.ª CP
070 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2127/2016 Beneficiação da E.M. 545 Penedo da Sé - Monte Margarida -limite do concelho 0 11/04 2.ª CP
070 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2134/2016 Concurso Público nº 8020716 0 11/04 2.ª CP