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Diário da República 64/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Assembleia da República Lei n.º 8/2016 Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais 001 01/04 6.ª link
064 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 65/2016 Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 001 01/04 6.ª link
064 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 66/2016 Fixa o valor da taxa de segurança alimentar mais para o ano de 2016 001 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 67/2016 Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro 001 01/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4469/2016 Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Maria José Barbosa Pinto Bull Guimarães 0 01/04 6.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4470/2016 Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Sara Cristina Souto Rosinha Fernandes dos Santos 0 01/04 6.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4471/2016 Nomeia o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto para adjunto do Gabinete 0 01/04 6.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4472/2016 Nomeia Consultora da Casa Civil a primeira secretária de Embaixada licenciada Isabel Guedes da Silva Pestana 0 01/04 6.ª link
064 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4473/2016 Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a senhora Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira 0 01/04 6.ª link
064 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4474/2016 Designa adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Armandina Celeste Afonso Ferreira 0 01/04 6.ª link
064 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4475/2016 Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a senhora Maria de Lurdes Vieira Leal 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4476/2016 Designa Maria Elizabeth da Rocha Melo Secretária Pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4477/2016 Designa Ana Catarina Braz dos Santos Assessora do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4478/2016 Designa Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda Adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4479/2016 Designa Bernardo Fernandes Homem de Lucena, assessor do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4480/2016 Designa a Agente Principal n.º 5079/136824 da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4481/2016 Designa Alberto do Nascimento Cabral para exercer funções administrativas no serviço de apoio privativo do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4482/2016 Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4483/2016 Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes, para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4484/2016 Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4485/2016 Designa Silvina Rosa Simões de Paiva para exercer funções administrativas no serviço de apoio privativo do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4486/2016 Designa Zulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa, para exercer funções administrativas no serviço de apoio privativo do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4487/2016 Designa Maria Fernanda da Piedade Vieira, para exercer funções administrativas no serviço de apoio privativo do gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4488/2016 Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4489/2016 Designa o 1MAR TFH n.º 9326909 da Marinha Ricardo Miguel Fialho Revez para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4490/2016 Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4491/2016 Designa o Agente Principal n.º M/140511 da Polícia de Segurança Pública Mário Filipe de Matos para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4492/2016 Designa Nuno Manuel Moita Correia para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4493/2016 Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres, para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4494/2016 Designa Rosa de Jesus Gonçalves Maria para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4495/2016 Designa o Agente Principal M/145129 da Polícia de Segurança Pública Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4496/2016 Designa o Cabo TFH n.º 9325897 da Marinha Ricardo Miguel Correia Roberto para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4497/2016 Designa a Agente Principal n.º 6185/137069 da Polícia de Segurança Pública Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4498/2016 Designa a Agente Principal n.º 3913/137474 da Polícia de Segurança Pública Elisa Maria Almeida Guedes para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4499/2016 Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4500/2016 Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4501/2016 Designa António Francisco Guerra para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4502/2016 Designa o Cabo TDH n.º 167687 da Marinha Francisco José Madaleno Coradinho para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4503/2016 Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4504/2016 Designa António José Oliveira Figueira para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4505/2016 Designa Maria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro, para exercer funções de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4506/2016 Designa Maria do Rosário Fernandes Cardoso Costa para exercer funções de Auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 4507/2016 Designa o licenciado José Miguel Santiago de Barros Técnico Especialista do Gabinete do Ministro Adjunto 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 4508/2016 Designa a licenciada Inês Filipa Antão Marrelha Henriques Técnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 4509/2016 Aprova os meios de identificação próprios do pessoal do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e das Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 4510/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Diretor dos Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4511/2016 1.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Sátão 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4446/2016 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Torres Novas 0 01/04 6.ª link
064 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 4512/2016 Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosh Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho 0 01/04 6.ª link
064 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 4513/2016 Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho 0 01/04 6.ª link
064 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 345/2016 Retificação referente ao aviso (extrato) n.º 3787/2016, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 56, de 21.03.2016 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 4514/2016 Prorrogação da Comissão do CFR Paulo João Leal Caneco 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 4515/2016 Prorrogação da Comissão do COR José Manuel Lopes Afonso 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 76/2016 Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Baptista de Andrade para abate a partir de 29 de abril de 2016 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 77/2016 Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Águia para abate a partir de 27 de abril de 2016 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4516/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 4517/2016 Despacho de subdelegação do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio em exercício de funções; na Comandante de Esquadra de Administração e Intendência e na Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira 0 01/04 6.ª link
064 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4518/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 040414-E Eurico da Silva Joaquim 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4519/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 238, de 11/10/1952, referente à oficina pirotécnica em nome da empresa «Herdeiros de Firmino Cardoso» 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4520/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 742, de 08/01/1982, referente à empresa em nome de "Adelino Marques Fernandes" 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4521/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 620, de 11/08/1965, e consequentemente a carta de estanqueiro n.º 2362, referente à Fábrica de Pólvora A Gardunha, SA 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4522/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Faro 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4523/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Évora 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4524/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Coimbra 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4525/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial da Madeira 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4526/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4527/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4528/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4529/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Vila Real 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4530/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Santarém 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4531/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Leiria 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4532/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial da Guarda 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4533/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4534/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4535/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial do Porto 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4536/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4537/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4538/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/04 6.ª link
064 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4539/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/04 6.ª link
064 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4540/2016 Designa Teresa Maria Vitória de Carvalho Cosme para exercer funções de apoio auxiliar ao Gabinete da Ministra da Justiça 0 01/04 6.ª link
064 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4541/2016 Designa como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça, a licenciada Catarina Antunes da Cunha Pires Madeira, para exercer funções na área da assessoria de imprensa, com efeitos desde 1 de fevereiro de 2016 0 01/04 6.ª link
064 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 4542/2016 Designa Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida e Laércio Miguel da Silva Soares para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 0 01/04 6.ª link
064 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4543/2016 Nomeia vários membros da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e delega competências na mesma comissão 0 01/04 6.ª link
064 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 78/2016 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 740-BM/2012, de 24 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Lage, no lugar da Lage, freguesia de São Pedro de Arcos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 01/04 6.ª link
064 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 100/2016 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo e na Rua do Corpo Santo, n.º 19, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 01/04 6.ª link
064 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 101/2016 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga 0 01/04 6.ª link
064 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4544/2016 Despacho de Integração de trabalhadores no mapa de pessoal da Direção-Geral do Ensino Superior 0 01/04 6.ª link
064 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 4545/2016 Cria e determina a composição de um grupo de trabalho, com o objetivo de proceder a uma avaliação da profissionalização introduzida no último ano do mestrado integrado em medicina 0 01/04 6.ª link
064 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4546/2016 Exonera José Eduardo Cabral Cordovil das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 01/04 6.ª link
064 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende Despacho (Extrato) n.º 4547/2016 Exoneração de funções por solicitação da Adjunta da Diretora 0 01/04 6.ª link
064 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 4447/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente reportada a 31/12/2015 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4448/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior - Teresa Rita Lopes Afonso de Almeida Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 571/2016 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Bejinha Fernandes Geraldes, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 572/2016 Nomeação do licenciado Vítor Manuel dos Santos Castanheira, como Diretor do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 573/2016 Nomeação do licenciado Mário Rui Policarpo Santana da Silva Lobo, como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 574/2016 Nomeação do licenciado José Paulo Borda d'Água Meneses Luís como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 575/2016 Nomeação da licenciada Susana Marta Gadelha Nunes Marques, como Diretora do Centro de Emprego de Loures da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 576/2016 Nomeação da licenciada Maria do Carmo Guia Manuel Oliveira, como Diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 577/2016 Nomeação do licenciado José Manuel Bento Vitorino, como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 578/2016 Nomeação da licenciada Sónia Pereira Cardiga, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/04 6.ª link
064 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4548/2016 Autoriza a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Lena Engenharia e Construções, S. A., ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Isaque dos Santos Tiago Pereira 0 01/04 6.ª link
064 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4449/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de outubro de 2015, com Ana Teresa Moita Fernandes, para um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 01/04 6.ª link
064 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4450/2016 Concluiu com sucesso o período experimental, Andrea de Fátima Alves Freitas Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para as funções na carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 01/04 6.ª link
064 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4549/2016 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da enfermeira Elisabete Maria Silva Oliveira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 01/04 6.ª link
064 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4550/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Porto Bay Liberdade, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Eurowindsor - Sociedade Imobiliária, S. A. - processo n.º 15.40.1/12978 0 01/04 6.ª link
064 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4551/2016 Designa, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Serviços Financeiros, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Mestre Maria Margarida de Moura Theias 0 01/04 6.ª link
064 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4552/2016 Determina o relevante interesse público do projeto para ampliação das instalações da unidade industrial da Frutipt, Lda., com a área total de 3508,00 m2, no prédio denominado Raposeira, freguesia de Vimeiro, concelho de Alcobaça, e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal de Alcobaça 0 01/04 6.ª link
064 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4553/2016 Designa o adjunto Artur João Lopes Cabeças para exercer as funções de substituto da chefe do Gabinete 0 01/04 6.ª link
064 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 4451/2016 Determina a consolidação da mobilidade na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, da trabalhadora Sílvia Andreia Rocha Azevedo Pereira 0 01/04 6.ª link
064 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4452/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 01/04 6.ª link
064 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4453/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 01/04 6.ª link
064 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4454/2016 Lista unitária de ordenação final 0 01/04 6.ª link
064 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4554/2016 Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local do empreendimento agrícola da empresa PEC MS - Sociedade Agropecuária, Lda., na Herdade da Sarzeira, freguesia de S. Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos, e autoriza o abate de sobreiros e azinheiras o qual fica condicionado ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis, bem como à aprovação e implementação do projeto de execução das medidas compensatórias e respetivo plano de gestão 0 01/04 6.ª link
064 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4555/2016 Determina que o período de colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) para o corrente ano de 2016, seja alargado até ao dia 15 de abril 0 01/04 6.ª link
064 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4556/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Informação, Gestão e Administração 0 01/04 6.ª link
064 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4455/2016 Mobilidade na categoria de um/a técnico/a superior 0 01/04 6.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4557/2016 Aposentação por limite de idade do Juiz de Direito da instância Local de Oeiras, Secção Criminal, Juiz 3, Dr. Fernando Manuel Dias Pereira 0 01/04 6.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4558/2016 Aposentação compulsiva do Juiz de Direito Dr. António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho 0 01/04 6.ª link
064 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016 Regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, e revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 24/2014 0 01/04 6.ª link
064 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Regulamento n.º 348/2016 Estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social 0 01/04 6.ª link
064 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 307/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho na categoria de Professor Auxiliar na área disciplinar de História e Relações Internacionais do Departamento de História, do ISCTE-IUL 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4559/2016 Aprovação das áreas científicas e das áreas e subáreas disciplinares do pessoal docente do mapa da Universidade Aberta 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4560/2016 Renovação da comissão de serviço da diretora da Direção de Serviços Académicos da Universidade Aberta, mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4456/2016 Criação do Programa Doutoral em Estudos Literários 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4457/2016 Proposta de Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Doutoramento de Naser Aziz Anjum 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4458/2016 Consulta Pública - Estatutos da Universidade de Aveiro 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4561/2016 Criação da Unidade Curricular «Atividades Científicas» no Plano de Estudos do Programa Doutoral em Informática 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4562/2016 Subdelegação de competências do Diretor no Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Évora Aviso n.º 4459/2016 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um estagiário com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, para a área de ensino a distância 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4460/2016 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Jornalismo, requeridas pela mestre Ana Lúcia Prado Reis dos Santos 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 4563/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 4461/2016 Abertura do procedimento concursal para um assistente técnico 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4564/2016 Regulamento dos Cursos Livres de Belas-Artes 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 4462/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa, para o apoio aos Órgãos de Gestão da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4565/2016 Fim de contrato de docente da Faculdade de Medicina 0 01/04 6.ª link
064 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 346/2016 Retificação do despacho de delegação/subdelegação de competências para autorizar a realização e pagamento de despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços 0 01/04 6.ª link
064 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 4566/2016 Autorização de encargos plurianuais dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4463/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no IPB 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4567/2016 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, do Instituto Politécnico da Guarda 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4568/2016 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, do Instituto Politécnico da Guarda 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4464/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira/categoria de Assistente Técnico para exercer funções no âmbito dos Serviços Académicos 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Declaração de Retificação n.º 347/2016 Retificação do Edital n.º 62/2016, publicado no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 2016/01/25, referente à abertura de concurso documental para professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com a duração de cinco anos, na área disciplinar de Música/Composição/Técnicas de Escrita e Orquestração 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4569/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4570/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4571/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4572/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Marco António Madruga Vieira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4573/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4574/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a licenciada Filomena Conceição Paulo Nogueira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 01/04 6.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 23/2016/A Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 01/04 6.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 579/2016 Redução de horário semanal - Filipe Daniel Viegas Fontes 0 01/04 6.ª link
064 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 580/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal, passando para quarenta e uma horas, da Dr.ª Cristina Maria Fernandes de Melo, assistente graduada hospitalar de anestesiologia 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 4465/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (uma) vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Cirurgia Plástica - área hospitalar 0 01/04 6.ª link
064 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4575/2016 Subdelegação de competências nos gestores de contrato Ana Vasques, Cristina Oliveira, Carlos Guerreiro, Paulo Jesus, Mário Coelho, Nuno Ho, Nuno Simões, Rui Boto, Diogo Almeida, João Martins, Pedro Lucas, Rui Correia e Susana Dias 0 01/04 6.ª link
064 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extrato) n.º 4466/2016 Designação de dirigente em regime de substituição 0 01/04 6.ª link
064 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Aviso (Extrato) n.º 4467/2016 Cessação de contrato 0 01/04 6.ª link
064 Município da Amadora Aviso n.º 4468/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
064 Município da Amadora Aviso n.º 4469/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
064 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4470/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 01/04 6.ª link
064 Município de Caminha Edital n.º 308/2016 Regulamento Municipal do Horário de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 01/04 6.ª link
064 Município do Cartaxo Aviso n.º 4471/2016 4.ª Alteração do PDM do Cartaxo 0 01/04 6.ª link
064 Município de Coruche Aviso n.º 4472/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Alegre, Avenida do Sorraia e Avenida do Castelo 0 01/04 6.ª link
064 Município de Grândola Aviso n.º 4473/2016 Abertura de um período de discussão pública referente a operação de loteamento designada por C17 do Carvalhal 0 01/04 6.ª link
064 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4474/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Ref. 14/2015 0 01/04 6.ª link
064 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4475/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Ref. 15/2015 0 01/04 6.ª link
064 Município de Leiria Despacho n.º 4576/2016 Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade de Recursos Humanos 0 01/04 6.ª link
064 Município de Manteigas Aviso n.º 4476/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Manteigas 0 01/04 6.ª link
064 Município de Mértola Edital n.º 309/2016 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola 0 01/04 6.ª link
064 Município de Montemor-o-Velho Edital (Extrato) n.º 310/2016 Discussão pública do projeto de regulamento do Conselho Municipal do Desporto 0 01/04 6.ª link
064 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 4477/2016 Proposta de Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada de Agregados Familiares Carenciados do Município de Ponta Delgada 0 01/04 6.ª link
064 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4478/2016 Discussão Pública da Alteração da Operação de Loteamento em Montargil, titulada pelo Alvará n.º 2/2015 0 01/04 6.ª link
064 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4479/2016 Comunicação de início de funções e designação de membros de Júri 0 01/04 6.ª link
064 Município de Silves Aviso n.º 4480/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna do trabalhador Nuno Miguel Colaço Afilhado 0 01/04 6.ª link
064 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 4481/2016 Projeto de alteração do Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 01/04 6.ª link
064 Freguesia de Benavente Aviso n.º 4482/2016 Procedimento concursal de assistente operacional procedimento A - lista unitária de ordenação final 0 01/04 6.ª link
064 Freguesia de Benavente Aviso n.º 4483/2016 Procedimento concursal de assistente operacional procedimento B - lista unitária de ordenação final 0 01/04 6.ª link
064 Freguesia de Gondarém Aviso n.º 4484/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 1 (um) Assistente Operacional 0 01/04 6.ª link
064 União das Freguesias de Messegães, Valadares e Sá Edital n.º 311/2016 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 01/04 6.ª link
064 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 4485/2016 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
064 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 4486/2016 Denúncia de contrato a termo resolutivo incerto 0 01/04 6.ª link
064 Freguesia de Zambujal Edital n.º 312/2016 Ordenação heráldica 0 01/04 6.ª link
064 DESMOR, E. M., S. A. Regulamento (Extrato) n.º 349/2016 Aprovação do Regulamento da Utilização do Centro de Alto Rendimento de Rio Maior - Natação 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4487/2016 Faz-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Arquivos, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 01/04 6.ª link
064 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4488/2016 Procedimento concursal para cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança da DF Viseu 0 01/04 6.ª link
064 Município de Almada Aviso n.º 4488-A/2016 Abertura de concurso interno de ingresso para ocupação de postos de trabalho de fiscal municipal de 2.ª classe 0 01/04 6.ª 064S
064 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1955/2016 PE_16030_CIE - Concurso Público Internacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de João de Barros, no Seixal 0 01/04 6.ª CP
064 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1956/2016 PE_16029_CNE - Concurso Público Nacional para a Execução da Empreitada de Reabilitação das Coberturas e Tardoz dos Edifícios n.ºs 134 a 142 da Av. 24 de Julho, em Lisboa 0 01/04 6.ª CP
064 Santa Casa da Misericórdia de Almada Anúncio de procedimento n.º 1959/2016 Remodelação da Rede Elétrica do Lar de Jovens D. Nuno Álvares Pereira, em Almada 0 01/04 6.ª CP
064 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1960/2016 Beneficiação da Estrada de Casal Novo 0 01/04 6.ª CP
064 Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2016 Empreitada de Construção do Centro Intergeracional de Vila Franca do Campo - Ponta Garça - Creche e ATL 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1964/2016 "Beneficiação da estrada de ligação entre Macieira e Vilar" 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1965/2016 CT-2016/15002237 - Aquisição de software de gestão de documental e migração de dados 0 01/04 6.ª CP
064 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1967/2016 Obras de Reabilitação da Escola Básica da Caramila 0 01/04 6.ª CP
064 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 36/2016 Concurso Publico Urgente N.º 02/00008.12/2016 - Aquisição de Reagentes para Química / Imunoquímica 0 01/04 6.ª CP
064 Centro Ambiente Para Todos Anúncio de procedimento n.º 1970/2016 2.ª Fase - Ampliação e Alteração de Instalações - Construção de Lar de Idosos. 0 01/04 6.ª CP
064 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2016 Celebração de Acordo Quadro para Apoio Operacional de Prestação de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 1976/2016 Construção do Caminho Municipal ao Sítio do Lombo do Meio - Canhas 0 01/04 6.ª CP
064 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 61/2016 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 1957/2016 Concurso público para fornecimento de máquina escavadora hidráulica de rodas nova, com retoma da máquina Case 1188 usada. 0 01/04 6.ª CP
064 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1958/2016 Obras de alteração da rede de escolas do Concelho do Fundão 0 01/04 6.ª CP
064 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1961/2016 Aquisição de dispositivos médicos de selagem de vasos com colocação de geradores sem encargos para a a Unidade Local de Saúde do baixo Alentejo,EPE 0 01/04 6.ª CP
064 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2016 EN14 - MAIA (NÓ DO JUMBO) / INTERFACE RODOVIÁRIO DA TROFA 0 01/04 6.ª CP
064 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1962/2016 Empreitada destinada à remodelação/execução de caixas e instalação de tubagem e acessórios em diversos locais de consumo, no Concelho da Amadora para o ano de 2016. 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1963/2016 "Reabilitação da estrada de ligação entre Lagoa e Vilar do Ruivo com ligação ao Monte Novo" 0 01/04 6.ª CP
064 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1966/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços de Recolha Seletiva e Indiferenciada Porta a Porta de Resíduos Urbanos 0 01/04 6.ª CP
064 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1968/2016 1-2.0096/16 - Próteses, Slings e Minislings 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1969/2016 Centro Escolar das Meirinhas - Proc. n.º 23/2016 0 01/04 6.ª CP
064 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1971/2016 16210422-Aquisição de material clinico 0 01/04 6.ª CP
064 REFER TELECOM - Serviços de Telecomunicações, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1972/2016 Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistema de Estações Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas 0 01/04 6.ª CP
064 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1973/2016 Aquisição Mat. Consumo Clínico para o Lab. de Produção de Componentes do CST Lisboa (Delegação Algarve), durante o ano 2016. 0 01/04 6.ª CP
064 REFER TELECOM - Serviços de Telecomunicações, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1974/2016 Sistema de Qualificação de Fabricantes e Prestadores de Serviços - Sistema de Comunicações Rádio GSM-R - Subsistemas NSS e BSS) - Grupo 1 - Equipamento ativo 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1975/2016 Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias, na Modalidade de Aluguer de Viatura com Condutor 0 01/04 6.ª CP
064 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1977/2016 P028/2016 - Reabilitação do Caminho Municipal Matas - Espite - 2ª fase (cabimento 6569/2016) 0 01/04 6.ª CP