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Diário da República 6/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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006 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2016/M Recomenda ao Governo a inclusão do projeto de construção do novo Hospital da Madeira entre as candidaturas apresentadas pelo Governo Português à União Europeia no âmbito do Fundo Europeu de Investimento Estratégico 001 11/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/M, de 17 de agosto, que aprova a orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro 001 11/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 353/2016 Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de Motorista no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 354/2016 Designa Rosa Pereira Pinto Gaiato para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 355/2016 Designa José Carlos Pinto de Assunção para exercer funções de Motorista no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 356/2016 Designa Mariana Costa da Maia Rafeiro como Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 357/2016 Designa João Raúl Pelágio Farinha como Adjunto do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 358/2016 Designa João Manuel da Conceição Gonçalves como Adjunto do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 359/2016 Designa Cristina Maria Marques Lopes para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 360/2016 Designa Manuel Francisco Miranda para desempenhar as funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 361/2016 Designa Rui Manuel Cerdeira Branco para desempenhar as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 362/2016 Designa Paulo César Araújo Correia para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 363/2016 Designa Maria de Lourdes Gil Canilho para desempenhar as funções de Assistente Operacional do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 364/2016 Designa Ricardo Miguel Canhoto Rosado para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 365/2016 Designa Salomé da Conceição Duarte Valente para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 366/2016 Designa Nuno Martins Dores de Oliveira para exercer funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 367/2016 Designa Ana Filipa Leitão Fernandes Carriço para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 368/2016 Designa Ana Lúcia Costa Pinto de Albuquerque para exercer funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 369/2016 Designa Nuno Miguel Pires Serra para exercer funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 370/2016 Designa João David da Silva Marques para exercer funções de Motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 371/2016 Designa Marco José dos Reis de Lima Ventura para exercer funções de Motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 372/2016 Designa a licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 373/2016 Designa a licenciada Maria Inês Pestana Gomes como Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 374/2016 Designa a licenciada Maria Odete Figueiredo Ribeiro para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 375/2016 Designa o licenciado Francisco Miguel de Abreu Duarte como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 376/2016 Designa a licenciada Beatriz Vieira Esperança como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 377/2016 Designa a licenciada Maria João Cocco da Fonseca Gonçalves Teixeira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 378/2016 Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer as funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 379/2016 Designa Jorge Mauro Antunes Berrones para exercer as funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 206/2016 Notificação dos candidatos excluídos da prova de conhecimentos de admissão ao Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 16.ª Edição, bem como notificação dos candidatos a admitir ao segundo método de seleção 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 207/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Margarida Isabel Silva Leite 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 208/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Maria Nogueira Teixeira da Silva 0 11/01 2.ª link
006 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 380/2016 Extinção da Comissão de Acompanhamento para a Reforma da Defesa Nacional (CARDN) 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 381/2016 Designa a Licenciada Maria do Rosário Casa Nova Leitão Chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 3 (EMA3) 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 382/2016 Designa o Licenciado Luis Correia Afonso Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 (EMA1) 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 383/2016 Designa o Licenciado João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro Chefe da Equipa Multidisciplinar 2 (EMA2) 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 2/2016 Louvor concedido ao Coronel de Infantaria José António Guedes da Silva 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 3/2016 Louvor concedido ao CMG Américo Rui Martinho Prata de Almeida 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 384/2016 Conclusão sem sucesso do período experimental de José João Fernandes 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 385/2016 Promoção de subtenentes ao posto de segundo-tenente 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 386/2016 Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI José Baguecho 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 387/2016 Ingresso no Quadro de 61 militares de várias especialidades 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 388/2016 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TOCC 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 389/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI António Tanganho 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 390/2016 Promoção ao posto de TCOR da MAJ ENGEL Joana Almeida 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 391/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA João Calado 0 11/01 2.ª link
006 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 392/2016 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ Osvaldo Silva 0 11/01 2.ª link
006 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 209/2016 Renovação das comissões de serviço, a tempo integral pelo período de três anos, a partir de 20 de setembro de 2015, de docentes no Centro de Estudos Judiciários 0 11/01 2.ª link
006 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extrato) n.º 9/2016 Nomeado para exercer, no Centro de Estudos Judiciários, em regime de acumulação, pelo período de três anos, renovável, sem redução de serviço, as funções de Coordenador Regional na área de jurisdição do Tribunal Central Administrativo do Sul o Juiz Desembargador Pedro Nuno Pinto Vergueiro 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 393/2016 Designa João Miguel Duarte Rodrigues para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 394/2016 Designa Ana Catarina Almeida Cabeças como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 395/2016 Designa Luísa Cristina da Silva Bobela Motta para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 396/2016 Designa Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 397/2016 Designa Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 398/2016 Designa Carmen Bagulho Silvestre como Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 399/2016 Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 400/2016 Designa Maria Goreth de Almeida e Silva para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 401/2016 Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 11/01 2.ª link
006 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 402/2016 Delegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Anúncio n.º 4/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, 4 horas cada, na categoria/carreira de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/01 2.ª link
006 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 403/2016 Nomeação de subdiretora de agrupamento 0 11/01 2.ª link
006 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 210/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 404/2016 Cessação da comissão de serviço do mestre Pedro Miguel Martins Miguens Amaro do cargo de Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 405/2016 Cessação da comissão de serviço do licenciado César Manuel Oliveira Ferreira do cargo de Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 406/2016 Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro José Garcia Batista Nogueira do cargo de Diretor de Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 407/2016 Cessação da comissão de serviço do licenciado José Licínio Tavares Pimenta do cargo de Subdelegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 408/2016 Cessação da comissão de serviço do mestre Carlos Jorge Matias Gonçalves Baía do cargo de Delegado Regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 409/2016 Cessação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Pontes Figueiredo Sarmento do cargo de Subdelegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 410/2016 Cessação da comissão de serviço da mestre Elsa Maria Teixeira Lopes Mano do cargo de Subdelegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 411/2016 Cessação da comissão de serviço do licenciado Victor Manuel de Sousa Gil do cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 412/2016 Cessação da comissão de serviço do mestre José Joaquim Palma Rita do cargo de Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 413/2016 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Dias Mota Filipe do cargo de Diretora de Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 211/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Sílvia Rosa Oliveira Ribeiro, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, no IEFP, I. P. 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 10/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 11/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, da Delegação Regional do Centro 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 12/2016 Nomeação do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 13/2016 Nomeação do Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 14/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 15/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delegação Regional do Norte 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 16/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega, da Delegação Regional do Norte 0 11/01 2.ª link
006 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 17/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delegação Regional do Norte 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 212/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Psiquiatria 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 213/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Neurorradiologia 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 214/2016 Homologação de lista de ordenação final - Aviso n.º 11565/2014, de 17 de outubro, ref.ª 2014/G7 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 215/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 20 postos de trabalho na área de Anestesiologia 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 216/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 7 postos de trabalho, integrados no Serviço Nacional de Saúde, na área de Radiologia 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 217/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Doenças Infecciosas 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 218/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12 da especialidade médica de Medicina Interna 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 219/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 da especialidade médica de Oftalmologia 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 220/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6 da especialidade médica de Cardiologia 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 221/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3 da especialidade médica de Medicina Interna 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 222/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Pneumologia 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 223/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Endocrinologia/Nutrição 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 224/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6 da especialidade médica de Pediatria 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 18/2016 Deliberação do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto II - Gondomar 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 19/2016 Deliberação do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 414/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 225/2016 Lista de trabalhadores aposentados durante o ano de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 226/2016 Procedimento concursal comum para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da categoria de técnico de 2.ª classe de Ortóptica considerado deserto por inexistência de candidatos 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 227/2016 Cessação de funções da Enfermeira Ana Paula Gonçalves Silva Cavalheiro, por passar à situação de licença sem remuneração 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 228/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 229/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 230/2016 Cessação da mobilidade na categoria - assistente técnico João Manuel Brito Machado 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 231/2016 Mobilidade na categoria - assistente técnico Miguel José Chambel Vicente 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 232/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de uma trabalhadora da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, categoria de Assistente 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 20/2016 Mobilidade intercarreiras - assistente técnica Maria Fernanda da Silva Santos Vila Nova 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 415/2016 Acumulação de funções privadas - técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Luís Ricardo Nogueira Araújo 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 416/2016 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de Imuno-hemoterapia Isabel Maria da Fonseca Miranda 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 417/2016 Acumulação de funções privadas - técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Manuela Maria Pereira Silva Mateus 0 11/01 2.ª link
006 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 418/2016 Acumulação de funções privadas - enfermeira Carla Mónica Sousa Pereira 0 11/01 2.ª link
006 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 419/2016 Designa Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 11/01 2.ª link
006 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 420/2016 Designa Bruno Gonçalo Marques Velez para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 11/01 2.ª link
006 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 421/2016 Designa a mestre Conceição José Mendes Moreno como Chefe de Gabinete no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 11/01 2.ª link
006 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 422/2016 Designa o Agente Principal da Unidade Especial de Polícia Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista do Gabinete Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 11/01 2.ª link
006 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 423/2016 Designa Ana Cristina Mendes dos Santos como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 11/01 2.ª link
006 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 424/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Licenciada Ana Maria Labrador Capucho, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 11/01 2.ª link
006 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 425/2016 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva 0 11/01 2.ª link
006 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 25/2016 Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015 0 11/01 2.ª link
006 Ordem dos Economistas Despacho n.º 426/2016 Consulta pública de regulamentos previstos no Estatuto da Ordem Economistas 0 11/01 2.ª link
006 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio n.º 5/2016 Publicação do Regulamento Interno dos Serviços Intermunicipais da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 0 11/01 2.ª link
006 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio n.º 6/2016 Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 0 11/01 2.ª link
006 Município de Alandroal Aviso n.º 233/2016 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público 0 11/01 2.ª link
006 Município de Amarante Aviso n.º 234/2016 Renovação de comissão de serviço 0 11/01 2.ª link
006 Município do Bombarral Aviso n.º 235/2016 Alteração ao Regulamento de Taxas e Preços do Município de Bombarral e respetiva Tabela de Taxas e Preços - Consulta Pública 0 11/01 2.ª link
006 Município de Borba Aviso n.º 236/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (tesoureiro) 0 11/01 2.ª link
006 Município de Borba Aviso n.º 237/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Município de Borba Aviso n.º 238/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico (Atendimento ao Público) 0 11/01 2.ª link
006 Município de Borba Aviso n.º 239/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 240/2016 Projeto de Regulamento de Cartão Raiano 0 11/01 2.ª link
006 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 241/2016 Projeto de Regulamento de Apoios Sociais do Município de Idanha-a-Nova 0 11/01 2.ª link
006 Município de Matosinhos Aviso n.º 242/2016 Designação em regime de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau para o Departamento Financeiro, e no cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Monitorização Ambiental e Recursos Hídricos 0 11/01 2.ª link
006 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 243/2016 Nomeação do candidato Felisberto Neves Pinto, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, cargo de Direção Intermédia de 3.º grau 0 11/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 244/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 25/2016 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira 0 11/01 2.ª link
006 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 245/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 11/01 2.ª link
006 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 246/2016 Aposentação da trabalhadora Guilhermina da Luz Brígida Ribeiro 0 11/01 2.ª link
006 Município de Vila Verde Aviso n.º 247/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 248/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de 3 Assistentes Operacionais 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Azambuja e o STFPSSRA 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almodôvar e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alenquer e o STFPSSRA 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Murça e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Palmela e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almeirim e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e o STFPSSRA 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, o STAL e a FESAP 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Proença-a-Nova e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Amadora e o STE 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal Alpiarça e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcochete e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Benavente e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Rio Maior e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo António da Charneca e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Vidigueira e o STFPSSRA 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados da Nazaré e o SINTAP 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Peniche e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Nazaré e o SINTAP 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Encosta do Sol e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados do Município de Peniche e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de São Francisco da Serra e o STAL 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 249/2016 ACT n.º 81/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 250/2016 ACT n.º 83/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 251/2016 ACT n.º 121/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 11/01 2.ª link
006 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 252/2016 ACT n.º 75/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 11/01 2.ª link
006 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 426-A/2016 Designa, em regime de substituição, a Mestre Paula Araújo Pereira da Silva para exercer o cargo de Diretora-Geral do Património Cultural 0 11/01 2.ª 006S
006 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2016 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA DA PRAÇA 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 93/2016 ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PARA O TRANSPORTE EM TÁXI DE: Referência a): UM LUGAR NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E ALCAFOZES, LOCALIDADE DE ALCAFOZES Referência b): UM LUGAR NA FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTA MARGARIDA Referência c): UM LUGAR NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MONFORTINHO E SALVATERRA DO EXTREMO, LOCALIDADE DE TERMAS DE MONFORTINHO 0 11/01 2.ª CP
006 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos informáticos. 0 11/01 2.ª CP
006 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 94/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CADASTRO DAS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO EXISTENTES 0 11/01 2.ª CP
006 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 95/2016 CP nº 1001616- Aquisição de Diversas Dietas e Farinhas 0 11/01 2.ª CP
006 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 97/2016 Concurso público para a Empreitada destinada a trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de abastecimento de água, no Concelho de Oeiras,a executar nos anos de 2016 e 2017 0 11/01 2.ª CP
006 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 98/2016 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE PREPARAÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA COMPOSTAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES 0 11/01 2.ª CP
006 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 96/2016 Concurso Público n.º 01/CTBRAGA/2016 - Aquisição de pneus para as viaturas do Comando Territorial de Braga 0 11/01 2.ª CP
006 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 101/2016 Aquisição de Material de Neuromodulação da Dor - Sistemas implantáveis 0 11/01 2.ª CP
006 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 102/2016 7002A16 - Empreitada Implementação Unidade Cuidados Paliativos no HABLO 0 11/01 2.ª CP
006 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2016 Prestação de serviços de comunicações de voz (fixa e móvel), comunicações de dados e de acesso à Internet centralizada, bem como, dos respectivos serviços de assistência técnica 0 11/01 2.ª CP
006 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 104/2016 Aquisição de uma lavadora mecãnica extracompacta da clasee de 2000 litros de capacidade e de duas varredoras mecânicas compactas das classes de 1 m3 e de 2 m3 de capacidade movidas a diesel 0 11/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 99/2016 Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) para as Unidades da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2016 0 11/01 2.ª CP
006 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2016 Aquisição de Sistema de Telefonia IP do Tipo VOIP 0 11/01 2.ª CP
006 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 100/2016 SELEÇÃO DE OPERADOR PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE AVENTURA NO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 11/01 2.ª CP
006 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 103/2016 Aquisição de Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do ERPPublica e Administração de Sistemas SAP 0 11/01 2.ª CP
006 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 3/2016 15/CPUS1020 - Aquisição de Próteses Dentárias para os utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2016 Fornecimento de gás natural destinado aos equipamentos municipais 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 105/2016 Retificação da Plataforma da Rua Joaquim Valente de Almeida em Águeda - (Construção de Passeio) 0 11/01 2.ª CP
006 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 106/2016 S10006/2016 Fornecimento de Serviços e Exames Anátomo-Patológicos ao CHBM EPE 0 11/01 2.ª CP