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Diário da República 61/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2016 Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e as entidades responsáveis com vista à recuperação do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo 001 29/03 3.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2016 Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril 001 29/03 3.ª link
061 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) 001 29/03 3.ª link
061 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2016/A Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages 001 29/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4329/2016 Nomeia Consultora da Casa Civil a conselheira de Embaixada licenciada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira 0 29/03 3.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4330/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil o primeiro secretário de embaixada o licenciado João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira 0 29/03 3.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4331/2016 Nomeia Maria Filomena Veneno Santos para as funções de secretária no Gabinete do Ex-Presidente da República Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva 0 29/03 3.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4332/2016 Nomeia Secretária do Conselho de Estado a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço 0 29/03 3.ª link
061 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4333/2016 Nomeia o licenciado Ademar Vala Marques para as funções de assessor no Gabinete do Ex-Presidente da República Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E 0 29/03 3.ª link
061 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4234/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Cristina Maria Almeida Marques Medina 0 29/03 3.ª link
061 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4235/2016 Recrutamento de um técnico de informática por mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação 0 29/03 3.ª link
061 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 333/2016 Retificação do aviso n.º 3434/2016, de 15 de março 0 29/03 3.ª link
061 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 4334/2016 Passagem à situação de reforma compulsiva na data indicada do 241682 SAJ HE Jorge Manuel Soares Enes 0 29/03 3.ª link
061 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4335/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 29/03 3.ª link
061 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4336/2016 Despacho de Delegação e Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante do Pessoal da Força Aérea 0 29/03 3.ª link
061 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4337/2016 Delegação e subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Logística da Força Aérea 0 29/03 3.ª link
061 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Alvará n.º 22/2016 Concessão de alvará à empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 29/03 3.ª link
061 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4338/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 546, de 02/02/1954, referente à oficina pirotécnica em nome da empresa "Idalécio Amílcar Cardoso da Silva" 0 29/03 3.ª link
061 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4236/2016 Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, graus 1 ou 2 ou 3, da carreira (não revista) de especialista de informática do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários 0 29/03 3.ª link
061 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 4339/2016 Delegação de competências no licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 29/03 3.ª link
061 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4340/2016 Dá por findo o exercício de funções que o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle vinha desempenhando no Gabinete do Ministro da Cultura 0 29/03 3.ª link
061 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4341/2016 Nomeada, em regime de substituição, como diretora do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação, Teresa da Paz Sanches de Miranda Mourão, técnica superior do mapa de pessoal da DGPC 0 29/03 3.ª link
061 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 4342/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo da mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto 0 29/03 3.ª link
061 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 4237/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Netto de Miranda Duarte e nomeação do júri para o período experimental 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4238/2016 Lista de aposentados do ano 2015 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 4239/2016 Nomeação de QZP ano 2005-2006 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 4240/2016 Transferências QZP - Ano letivo 2005/2006 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 4241/2016 Transferências de Quadro de Escola, ano 2005-2006 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 4242/2016 Lista nominativa de pessoal docente e não docente, que cessou funções por motivo de aposentação 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 4243/2016 Lista nominativa de pessoal não docente, que cessou funções por motivo rescisão por mútuo acordo 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 4244/2016 Lista nominativa de pessoal docente, que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 29/03 3.ª link
061 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 4245/2016 Lista nominativa de pessoal docente e não docente, que cessou funções por motivo de aposentação, em 2015 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 4246/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica, Fátima Maria Batista Silvestre Custódio, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções na Unidade Local de Faro 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 4343/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, na Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 544/2016 Nomeação da licenciada Sónia Cristina Elvas Ciríaco Miranda, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 545/2016 Nomeação da licenciada Ana Elisa da Silva da Costa Santos, como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 546/2016 Nomeação da licenciada Simone de Jesus Pereira, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 547/2016 Nomeação da licenciada Conceição Isabel Eugénio da Silva Duarte, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/03 3.ª link
061 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 548/2016 Nomeação da licenciada Ana Luísa Bebiano Ferreira e Silva, como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 549/2016 Celebrado CTFPT trabalhadores/as - ACES do Pinhal Litoral II - Enfermagem - Aviso n.º 17459/2010, de 3 de setembro 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4247/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia do Dr. António Marques Gonçalves Curado 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4248/2016 Transição para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 227/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 228/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 229/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 230/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 3.ª link
061 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 231/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 3.ª link
061 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 4344/2016 Designa Rita Cristina Martins Pires para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4345/2016 Designa o inspetor técnico Jaime Florêncio Vicente da Silva, como chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional IX - Lisboa/Sul, da Unidade Regional do Sul 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 72/2016 PC 4506160379 171/11.16/251 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 73/2016 PC 4506156977 EPU/4253 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 74/2016 PC 4506156981 EPU/4251 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 75/2016 PC 4506156979 EPU/4254 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 76/2016 PC 4506156986 EPU/4246 0 29/03 3.ª link
061 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 4346/2016 Delegação de competências do Diretor de Organização e Gestão de Recursos nos chefes de departamento 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4347/2016 Aprovação de modelo n.º 245.05.16.3.05 de CPI - Consórcio Português Intercontinental, S. A. 0 29/03 3.ª link
061 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4348/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.15.6.018 de Electro Auto António C. A. Costa, Lda. 0 29/03 3.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 102/2016 Julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 333/97, de 27 de novembro (direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo) 0 29/03 3.ª link
061 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 101/2016 Não julga inconstitucional a norma segundo a qual a discordância do juiz de instrução em relação à determinação do Ministério Público, visando a suspensão provisória do processo, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 281.º do Código de Processo Penal, não é passível de recurso 0 29/03 3.ª link
061 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 97/2016 Citação de contrainteressados no processo: processo de contencioso pré-contratual n.º 272/16.9BEAVR 0 29/03 3.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4349/2016 Aposentação/jubilação da Juíza Desembargadora Dr.ª Maria Regina Costa de Almeida Rosa 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 292/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Rui Machado Ribeiro 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 293/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Ventura Gomes 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 294/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Aura Moura Correia 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 321/2016 O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 322/2016 Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 323/2016 Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecido através do art.º 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 324/2016 O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 325/2016 Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 326/2016 Regula a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 327/2016 Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitectos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 328/2016 O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 329/2016 O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Aberta Despacho n.º 4350/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres: Género, Cidadania e Desenvolvimento 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Aberta Despacho n.º 4351/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, requeridas pelo Mestre José Maurício Dias 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Aberta Despacho n.º 4352/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, requeridas pela Mestre Antje Disterheft 0 29/03 3.ª link
061 Universidade do Algarve Despacho n.º 4353/2016 Delegação de Competências no Administrador da Universidade do Algarve Dr. João Rodrigues 0 29/03 3.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4354/2016 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de dois candidatos 0 29/03 3.ª link
061 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 330/2016 Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra 0 29/03 3.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 334/2016 Revogação do Despacho DC-2/2016 - Subdelegação de competências na Assessora do Diretor Clínico 0 29/03 3.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 232/2016 Autoriza a renovação de dois contratos em funções públicas, a termo resolutivo certo, respetivamente com as mestres Lisa Alexandra Pereira Mestrinho por dois anos, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 99%, e Ana Rita Barroso Cunha de Sá Henriques por um ano, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 50% 0 29/03 3.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 4355/2016 Publicitação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e nomeação do Júri do Período Experimental 0 29/03 3.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4356/2016 Regulamento do Concurso de Apoio às Atividades Extracurriculares dos Núcleos de Estudantes do Instituto Superior Técnico 0 29/03 3.ª link
061 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4249/2016 Contratação do docente Renato Carvalho para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 29/03 3.ª link
061 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4250/2016 Contratação do docente Miguel Sequeira para a Faculdade de Ciências da Vida 0 29/03 3.ª link
061 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4251/2016 Contratação dos docentes João Silva e Milton Aguiar, a tempo parcial, para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 0 29/03 3.ª link
061 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4252/2016 Contratação do Docente Martinho Pestana Mendes, para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 29/03 3.ª link
061 Universidade da Madeira Aviso n.º 4253/2016 Contratação do docente João Tiago Fernandes, para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 0 29/03 3.ª link
061 Universidade do Minho Deliberação n.º 550/2016 Tabela de taxas e emolumentos para atos praticados nas unidades orgânicas da Universidade do Minho 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 331/2016 Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 335/2016 Retificação do Aviso n.º 2475/2016 referente a procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções nos Serviços Centrais e Escolas do IPB 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 295/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Terapia Ocupacional, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 296/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Estatística, na especialidade de Estatística Aplicada à Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 297/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 298/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de 4 (quatro) professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4357/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 551/2016 Subdelegação de competências - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4358/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre Rui Manuel Tavares Dionísio, para a Escola Superior de Saúde do IPV 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4359/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Carlos Manuel Sousa Albuquerque, para a Escola Superior de Saúde do IPV 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4360/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Cláudia Patrícia de Almeida Seabra Moreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 29/03 3.ª link
061 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 126/2016 Louvor Arlete Monteiro 0 29/03 3.ª link
061 Município de Albufeira Regulamento n.º 332/2016 Regulamento Municipal de Ruído Ambiental 0 29/03 3.ª link
061 Município de Alcanena Aviso n.º 4254/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação do posto de trabalho seguidamente indicado - Ref. C - 1 assistente operacional (condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - Publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 213 de 30 outubro de 2015 - Despacho n.º 12244/2015 0 29/03 3.ª link
061 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 4255/2016 Conclusão do Período Experimental 0 29/03 3.ª link
061 Município de Almodôvar Aviso n.º 4256/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Rosário 0 29/03 3.ª link
061 Município de Almodôvar Aviso n.º 4257/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Aldeia dos Fernandes 0 29/03 3.ª link
061 Município da Amadora Aviso n.º 4258/2016 Cessaçao procedimento mobilidade 0 29/03 3.ª link
061 Município da Amadora Aviso n.º 4259/2016 Cessação procedimento concursal 0 29/03 3.ª link
061 Município do Bombarral Aviso n.º 4260/2016 Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo 0 29/03 3.ª link
061 Município da Calheta Aviso n.º 4261/2016 Aviso sobre prorrogação de Licença sem Remuneração, do Assistente Operacional João Manuel Afonso Azevedo, a partir de 01 do corrente mês, por um ano 0 29/03 3.ª link
061 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 4262/2016 Período experimental na sequência da celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 3.ª link
061 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4263/2016 Prorrogação de licença sem remuneração 0 29/03 3.ª link
061 Município de Castelo Branco Aviso n.º 4264/2016 Nomeação de cargo dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição 0 29/03 3.ª link
061 Município de Castro Daire Aviso n.º 4265/2016 CTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnica superior (jurista), com a trabalhadora Inês Alexandra Coelho dos Anjos 0 29/03 3.ª link
061 Município da Chamusca Aviso n.º 4266/2016 Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Municipal 0 29/03 3.ª link
061 Município de Estarreja Declaração de Retificação n.º 336/2016 Alteração do regulamento de organização dos serviços municipais 0 29/03 3.ª link
061 Município de Loulé Aviso n.º 4267/2016 Tarifário da INFRALOBO, E. M. para o ano de 2016 0 29/03 3.ª link
061 Município de Monchique Aviso n.º 4268/2016 Procedimento 02/2016 - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por termo certo 0 29/03 3.ª link
061 Município do Montijo Aviso n.º 4269/2016 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza) 0 29/03 3.ª link
061 Município do Porto Aviso n.º 4270/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - Convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 29/03 3.ª link
061 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 333/2016 Regulamento de Acesso ao Berço de Empresas da Ribeira Grande 0 29/03 3.ª link
061 Município de Santo Tirso Edital n.º 299/2016 Delegação de competência para autorização de despesas e adjudicação de aquisição de bens e serviços 0 29/03 3.ª link
061 Município do Seixal Aviso n.º 4271/2016 Aviso de designação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Manuel Alves Caetano, como Coordenador do Gabinete de Equipamentos Desportivos 0 29/03 3.ª link
061 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 337/2016 Declaração de retificação referente ao ato publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016 0 29/03 3.ª link
061 Município de Soure Aviso n.º 4272/2016 Concessão de novas Licenças sem Remuneração 0 29/03 3.ª link
061 Município de Torres Vedras Edital n.º 300/2016 Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras 0 29/03 3.ª link
061 Município da Trofa Aviso n.º 4273/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de vinte e três postos de trabalho para as carreiras e categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional do Mapa de Pessoal do Município da Trofa 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4274/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vieira do Minho 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4275/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila Pouca de Aguiar-Norte 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4276/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Pensalvos 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4277/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Quintã de Jales 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4278/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Barbadães de Baixo 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4279/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Barbadães de Cima 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4280/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Freiria 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4281/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Sampaio 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4282/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Eiriz 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4283/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Soutelinho do Monte 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4284/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vreia de Jales 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4285/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Campo de Jales - Bairro dos Mineiros 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4286/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Barrela de Jales 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4287/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cerdeira de Jales 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4288/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Campo de Jales 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4289/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila Pouca de Aguiar-Sul 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vila Real Aviso n.º 4290/2016 Nomeação para o exercício de funções de Secretárias do Gabinete de Apoio Presidência, Ana Daniela Lourenço Alves e Mara Lisa Minhava Rodrigues e de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação Vítor Manuel da Silva Gomes 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 4291/2016 Prorrogação de licenças sem remuneração 0 29/03 3.ª link
061 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 4292/2016 Fim de mobilidade interna 0 29/03 3.ª link
061 Freguesia de Glória Aviso n.º 4293/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 29/03 3.ª link
061 Freguesia de Monforte Aviso n.º 4294/2016 Nos termos dos n.os 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum do Aviso n.º 3316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 27 de março de 2015, da lista unitária de ordenação homologada 0 29/03 3.ª link
061 Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso n.º 4295/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 29/03 3.ª link
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4296/2016 Provimento em comissão de serviço 0 29/03 3.ª link
061 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4297/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de doze postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 29/03 3.ª link
061 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 4298/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público de dois Assistentes Operacionais 0 29/03 3.ª link
061 Município de Braga Aviso n.º 4299/2016 Procedimentos concursais para provimento de cargos de chefe de divisão 0 29/03 3.ª link
061 Município de Alcoutim Aviso (extrato) n.º 4299-A/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Social, em Regime de Renda Apoiada, Propriedade do Município de Alcoutim 0 29/03 3.ª 061S
061 Município do Porto Aviso n.º 4299-B/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - Convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 29/03 3.ª 061S
061 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Anúncio de procedimento n.º 1875/2016 Concurso Público nº 003/UMC/POSEUR/2016 - "Aquisição de serviços de Help Desk destinados a assegurar o funcionamento do Sistema de Suporte e Notificação 2020 (SSN2020)" 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2016 Requalificação de Parques Infantis do Município de Portimão 0 29/03 3.ª CP
061 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1877/2016 CP 08/2016 - INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA MARTINS SARMENTO E TRAVESSA DE S. PEDRO, EM SERZEDELO - GUIMARÃES 0 29/03 3.ª CP
061 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1879/2016 CP 10/2016 - EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA VEIGA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AROSA E CASTELÕES - GUIMARÃES 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 1880/2016 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1881/2016 Fornecimento de gás propano a granel, por um período de 3 anos 0 29/03 3.ª CP
061 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1883/2016 Aquisição de um sistema de fabrico rápido para impressão de pastas cerâmicas (plotters/robocasting) para apetrechar os laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro. 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2016 Fornecimento Contínuo de Fardamento e Vestuário de Proteção para os anos 2016, 2017 e 2018 0 29/03 3.ª CP
061 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1885/2016 Concurso Público Internacional nº 08/2016 0 29/03 3.ª CP
061 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 1886/2016 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 1887/2016 Concurso público para aquisição de 5 viaturas ligeiras mistas com caixa aberta e cabine dupla, para vários serviços da CMS, com retoma de viaturas existentes 0 29/03 3.ª CP
061 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1888/2016 AQUISIÇÃO DE PROTESES TOTAIS DO JOELHO 0 29/03 3.ª CP
061 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1889/2016 CP/495/2016 - 0 29/03 3.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1890/2016 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em obra para a empreitada de Reabilitação do Palácio Marquês de Tomar sito na Rua São Pedro de Alcântara 1 e 3, em Lisboa 0 29/03 3.ª CP
061 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1891/2016 Aquisição de Relatórios de Exames Através de Telerradiologia 0 29/03 3.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1893/2016 15CC03CP010 - Aquisição de Serviços de Estabilização da Solução de Virtualização do Posto de Trabalho e Aplicações para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 29/03 3.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1894/2016 15CC03CP004 - Aquisição de Equipamento para Ambientes de Pré-Produção e de Disaster Recovery e respetivos serviços de suporte 0 29/03 3.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia do Crato Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2016 Empreitada de Ampliação e Remodelação do Lar e Centro de Dia de Nossa Sr.ª Da Conceição 0 29/03 3.ª CP
061 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1895/2016 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção de Fundos do Porto da Figueira da Foz 0 29/03 3.ª CP
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1897/2016 Fornecimento contínuo de contadores de água fria 0 29/03 3.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1898/2016 Inspeção de conjuntos de salvamento da aeronave C295 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2016 S.E.C. - PROCº Nº 30/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Ampliação da rede de drenagem de águas residuais de Barroselas - Pedreira e Feimento" 0 29/03 3.ª CP
061 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1900/2016 Empreitada de "TRABALHOS DE REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO - Fase 2" 0 29/03 3.ª CP
061 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1901/2016 Locação financeira para financiamento da aquisição de 9 viaturas ligeiras de mercadorias com cabine dupla, caixa de carga e outras configurações 0 29/03 3.ª CP
061 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1874/2016 Requalificação da Rede Viária da Urbanização Vila Ria 0 29/03 3.ª CP
061 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1876/2016 CP 09/2016 - SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DUPLICAÇÃO DE CAIXAS DE VISITA NAS REDES DE DRENAGEM, NA RUA DOS CUTILEIROS - GUIMARÃES - 1.ª FASE 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1878/2016 Requalificação de espaços na Urbanização Quinta D'el Rei - 2.º Procedimento 0 29/03 3.ª CP
061 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1882/2016 CP 07/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - FREGUESIA DE BRITEIROS SANTO ESTEVÃO - 3.ª FASE - ÁREA NORDESTE À URBANIZAÇÃO DO REAL E TRAVESSA DA ESCOLA 0 29/03 3.ª CP
061 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2016 Fornecimento de Pavimento Exterior Para Piscinas Municipais de Almeirim 0 29/03 3.ª CP
061 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1884/2016 CP nº 2020016 - Aquisição de Material Irrecuperável Médico-Cirúrgico 0 29/03 3.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1892/2016 15CC03CPI009 - Aquisição, Instalação e Suporte de Firewalls para os diversos estabelecimentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 29/03 3.ª CP
061 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 59/2016 Serviços de Medicina Nuclear 0 29/03 3.ª CP
061 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1896/2016 BENEFICIAÇÃO DA EB1/JI DE FERREIRÓ, EM SANTA MARIA DE AVIOSO, FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA 0 29/03 3.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1899/2016 REVISÃO GERAL DE LEADING EDGE FLAP ROTARY ACTUATORS DA AERONAVE F-16 0 29/03 3.ª CP