Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 60/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
060 28/03 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2016 Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na Quinta do Peru, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra 001 28/03 2.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2016 Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público 001 28/03 2.ª link
060 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 56/2016 Primeira alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 28/03 2.ª link
060 Mar Portaria n.º 57/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental 001 28/03 2.ª link
060 Mar Portaria n.º 58/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental 001 28/03 2.ª link
060 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2016/A Resolve reafirmar a importância do compromisso dos Açores no projeto europeu 001 28/03 2.ª link
060 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/M Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira 001 28/03 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
060 28/03 2.ª link
060 28/03 2.ª 060S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4266/2016 Cessação de funções de Sílvia Patrícia Simões Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível IV, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016, inclusive 002 28/03 2.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4267/2016 Nomeação de Rui Manuel Leite Antunes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016 002 28/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2016 Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4129/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo (DLC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4130/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora da Alfândega de Viana do Castelo 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4131/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega do Freixieiro 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4132/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4133/2016 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 1, grau 2 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4134/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4135/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Rute Vieira Valada da Cruz 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4268/2016 Delegação de competências no Comandante-Geral da Polícia Marítima 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 4269/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4270/2016 Passagem à situação de Reserva do SAj Mus NIM 05595291 Victor Manuel Silva Mesquita 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4271/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4272/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4273/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4274/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4275/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4276/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4277/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4278/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4279/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4280/2016 Ingresso na especialidade OPMET de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4281/2016 Despacho de ingresso nas especialidades MELECT e MELECA de vários militares 002 28/03 2.ª link
060 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 329/2016 Retifica o aviso n.º 3597-H/2016, publicado no 3.º Suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de março de 2016 002 28/03 2.ª link
060 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4136/2016 Procedimento concursal comum aberto pelos avisos n.os 8684/2015 e 11386/2015 - Homologação da lista unitária de ordenação final 002 28/03 2.ª link
060 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4137/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (jurista) 002 28/03 2.ª link
060 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4282/2016 Licença sem remuneração, no período de 01.03.2016 a 31.10.2016 002 28/03 2.ª link
060 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4283/2016 Licença sem remuneração, no período de 01.03.2016 a 31.12.2016 002 28/03 2.ª link
060 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4284/2016 Prorrogação de licenças sem remuneração, no período de 01.03.2016 a 31.10.2016 002 28/03 2.ª link
060 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4138/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 4139/2016 Lista unitária de ordenação final após homologação 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 4285/2016 Transferência de QZP - 2004-2005 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 4140/2016 Homologação de contratos de docentes ano letivo 2005/2006 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4141/2016 Antiguidade Docentes 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4142/2016 Falecimento Docente 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4143/2016 Antiguidade Não Docentes 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4144/2016 Saídas do Quadro 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4145/2016 Aposentados ano 2015 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4146/2016 Entradas no Quadro 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4147/2016 Provimento QZP 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 4148/2016 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 4149/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador 002 28/03 2.ª link
060 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 4150/2016 Pessoal docente que cessou funções por motivo de falecimento 002 28/03 2.ª link
060 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4286/2016 Subdelegação de competências nas licenciadas Maria Luísa Fernandes Sousa Bento Mesquita e Rita Manuela Monteiro Gonçalves 002 28/03 2.ª link
060 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4287/2016 Subdelegação de competências, sem prejuízo dos poderes de avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu 002 28/03 2.ª link
060 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 537/2016 Nomeação da licenciada Maria Alice Coelho da Cunha Brandão, Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 4151/2016 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 217/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de técnico superior da Dr.ª Lúcia Maria Pereira António Tavares de Brito 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 218/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com António Jorge do Céu Gramaxo Lopes da Silva 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 219/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Paula Pinto Leite Cabral Oliveira 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 220/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Susana Patrícia Braz Gonçalves 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 221/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Carlos Manuel Seco da Silva 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 222/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Rui Filipe António Ribeiro 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 223/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Sérgio Costa Teixeira 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 224/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Carlos Sérgio Madureira Rodrigues 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 225/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Alexandra Fernanda Teixeira Cerqueira 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 226/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Cristina Maria de Almeida Serrano Ramos Pipa 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4152/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4153/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, de vários trabalhadores 002 28/03 2.ª link
060 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4288/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores 002 28/03 2.ª link
060 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4289/2016 Designa Filipe Miguel Raimundo Alves para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 002 28/03 2.ª link
060 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 4290/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1.b) - ER125 - Lagos - Saída Variante a Lagos/Nó do IC4 -Troço 2» 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 330/2016 Retifica o Despacho n.º 3431/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4291/2016 Designa o licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes para exercer as funções de adjunto do Gabinete 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4292/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção do Subsistema de Águas Residuais de Torre de Moncorvo 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4293/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Algarve, S. A., tendo em vista a execução e manutenção do Sistema Intercetor e Elevatório de Vila do Bispo e Sagres 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4294/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção do Subsistema de Águas Residuais de Sande 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4154/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4155/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4156/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 28/03 2.ª link
060 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4295/2016 Consolidação da mobilidade interna 002 28/03 2.ª link
060 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 4296/2016 Conclusão do período experimental da técnica superior Carina Andreia do Nascimento Monteiro 002 28/03 2.ª link
060 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4157/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2016, com Edson Samir Galina de Sousa Pontes 002 28/03 2.ª link
060 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4297/2016 Delega com poderes de subdelegação, no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, várias competências 002 28/03 2.ª link
060 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 96/2016 Citação de contrainteressados - Processo n.º 1616/14.3BELSB Unidade Orgânica 3 002 28/03 2.ª link
060 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho n.º 4298/2016 Subdelegação e delegação de competências nos Secretários de Justiça dos Núcleos do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 002 28/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4299/2016 Aposentação por incapacidade do Juiz de Direito da 2.ª secção Criminal da Instância Central de Cascais, Dr. Grumecindo Dinis Bairradas 002 28/03 2.ª link
060 Banco de Portugal Deliberação n.º 538/2016 Altera a delegação de competências do Conselho de Administração do Banco de Portugal 002 28/03 2.ª link
060 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4158/2016 Tabela de Emolumentos 002 28/03 2.ª link
060 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 4159/2016 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação (Gestão de Sistemas de Informação), aberto por edital n.º 140/2015 002 28/03 2.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4300/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental, do Doutor Paulo Joaquim Fonseca da Silva Farinha Rodrigues 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Évora Despacho n.º 4301/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de CTFPTRCerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior para o Projeto LIFE LINES LIFE14 NAT/PT/001081, publicado pelo aviso n.º 14282/2015 (2.ª série), e BEP Oferta OE201512/0052, ambos de 4 de dezembro 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Évora Despacho n.º 4302/2016 Regulamento dos Serviços Académicos da Universidade de Évora 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Évora Despacho n.º 4303/2016 Regulamento dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 331/2016 Retificação na designação de uma disciplina publicada no Aviso n.º 13663/2015 no Diário da República, n.º 230, de 24 de novembro, referente ao plano de estudos da Pós-Graduação em Organização e Sistemas de Informação 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4304/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento, requeridas pelo Mestre Alexandre Estrela Soares Costa, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4305/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento, requeridas pela Mestre Sandra Eugénia Teixeira Alves Tapadas, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 002 28/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4306/2016 Nomeação do Professor António Luís Nobre Moreira como Presidente do Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento (IN+) do IST 002 28/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Aviso n.º 4160/2016 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4612/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 67, de 04 de abril 002 28/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4307/2016 Pedro Flávio Rito Barbosa da Silva - Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - autorizada a mobilidade interna na categoria 002 28/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4161/2016 Resultados da entrevista profissional de seleção e, bem assim, do projeto de lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8949/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto 002 28/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 332/2016 Retificação do despacho (extrato) n.º 3763/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de março de 2016 002 28/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 4308/2016 Delegação de competências no subdiretor do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 4309/2016 Delegação das competências de Presidente do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4310/2016 Calendário Geral 2016 elaborado nos termos do n.º 1, do artigo 5.º, do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos, publicado através do Despacho n.º 3379/2015, de 1 de abril 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4311/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental, da Professora Adjunta Sandra Regina Alexandre Ferreira Vieira 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Despacho n.º 4312/2016 Delegação e Subdelegação de Competências 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4313/2016 Autorização de condução de viaturas 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4314/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Bernardo José Centeno Moreira, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, com a Escola Superior de Música de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4315/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Rute Maria da Silva Ribeiro para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4316/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria Madalena Quintela Vieira de Campos, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4317/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Ana de Barros Espírito Santo, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4318/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria do Rosário Cachapa Conceição Cadete, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4319/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carolina Maria Dias Gonçalves, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 28/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4320/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Alexandre Reis Marques, como Técnico Superior, na ESAS, deste Instituto 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4321/2016 Progressão na categoria do Dr. Fernando Miguel Ribeiro de Jesus 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 4162/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de três assistentes de neurologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4163/2016 Classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de oncologia médica 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 539/2016 Licença sem remuneração 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4322/2016 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4323/2016 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4324/2016 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4325/2016 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4326/2016 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4327/2016 Acumulação de funções 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4328/2016 Regime de trabalho a tempo parcial 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 540/2016 Transição para o regime das 40 horas 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 541/2016 Transição para o regime das 40 horas 002 28/03 2.ª link
060 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 542/2016 Transição para o regime das 40 horas 002 28/03 2.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4164/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 28/03 2.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4165/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 28/03 2.ª link
060 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 543/2016 Redução de horário de trabalho de médicos 002 28/03 2.ª link
060 Município de Alandroal Aviso n.º 4166/2016 Aprovação das Áreas de Reabilitação Urbana de Alandroal, Terena e Juromenha 002 28/03 2.ª link
060 Município de Alcanena Aviso n.º 4167/2016 Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Alcanena - Ponte do Peral e respetivas Medidas Preventivas 002 28/03 2.ª link
060 Município do Barreiro Aviso n.º 4168/2016 Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas, Saneamento e Resíduos 002 28/03 2.ª link
060 Município do Barreiro Aviso n.º 4169/2016 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana 002 28/03 2.ª link
060 Município do Bombarral Aviso n.º 4170/2016 Alteração ao Regulamento de Taxas e Preços do Município de Bombarral e respetiva Tabela de Taxas e Preços 002 28/03 2.ª link
060 Município de Bragança Aviso n.º 4171/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 2 Postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 002 28/03 2.ª link
060 Município de Cantanhede Aviso n.º 4172/2016 Publicação das correções materiais introduzidas ao Regulamentos da 1.ª Revisão do PDM de Cantanhede 002 28/03 2.ª link
060 Município do Entroncamento Regulamento n.º 316/2016 Edital, Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa 002 28/03 2.ª link
060 Município de Leiria Aviso n.º 4173/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 28/03 2.ª link
060 Município da Madalena Aviso n.º 4174/2016 Lista unitária de ordenação final 002 28/03 2.ª link
060 Município da Maia Edital n.º 291/2016 Pronúncia Alteração ao lote 146 do alvará de loteamento n.º 3/ZI/81 002 28/03 2.ª link
060 Município de Matosinhos Aviso n.º 4175/2016 Viabilização de Áreas Urbanas de Génese Ilegal Urbanisticamente Condicionadas do Concelho de Matosinhos - 3.ª Alteração Parcial do PDM 002 28/03 2.ª link
060 Município do Porto Aviso n.º 4176/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 002 28/03 2.ª link
060 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 317/2016 Regulamento do Cartão Municipal Família Numerosa da Ribeira Grande 002 28/03 2.ª link
060 Município de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 318/2016 Regulamento de Atribuição de Habitação Social da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 002 28/03 2.ª link
060 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4177/2016 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Motorista de Pesados 002 28/03 2.ª link
060 Município da Vidigueira Aviso n.º 4178/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vidigueira 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila do Conde Aviso n.º 4179/2016 Projeto de Regulamento do Albergue Santa Clara em Vila do Conde 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4180/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cidadelha de Aguiar 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4181/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Guilhado 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4182/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tresminas 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4183/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cevivas 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4184/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Filhagosa 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4185/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cubas 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4186/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Nuzedo 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4187/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila do Conde 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4188/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Soutelo de Matos 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4189/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Soutelo de Aguiar - Oeste 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4190/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila Meã 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4191/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tinhela de Baixo 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4192/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Bragado 1 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4193/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lagobom 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4194/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tinhela de Cima 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4195/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Carrazedo da Cabugueira 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4196/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Adagoi 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4197/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Sabroso de Aguiar 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4198/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vilarinho de São Bento 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4199/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Rebordochão 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4200/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Capeludos - Bairro do Toital 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4201/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) dos Vales 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4202/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Fontes 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4203/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Soutelo de Aguiar-Este 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4204/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Telões 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4205/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Montenegrelo 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4206/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Castelo 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4207/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Gralheira 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4208/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Zimão 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4209/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Souto 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4210/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vilarelho 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4211/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Soutelinho do Mezio 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4212/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Valoura 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4213/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cabanes-Centro 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4214/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Revel 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4215/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Covas 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4216/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Monteiros 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4217/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Parada de Aguiar 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4218/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Ribeirinha 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4219/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Granja 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4220/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Outeiro 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4221/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Pontido-Sul 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4222/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cabanes-Norte 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4223/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tourencinho-Este 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4224/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila Chã 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4225/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Parada de Monteiros-Oeste 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4226/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Pontido-Norte 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4227/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Parada de Monteiros-Este 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4228/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tourencinho-Oeste 002 28/03 2.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4229/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cabanes-Sul 002 28/03 2.ª link
060 Freguesia de Baleizão Regulamento n.º 319/2016 Regulamento Hortas Sociais 002 28/03 2.ª link
060 Freguesia de Baleizão Regulamento n.º 320/2016 Regulamento Apoio à Natalidade 002 28/03 2.ª link
060 União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel Aviso n.º 4230/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 549/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 janeiro de 2016 002 28/03 2.ª link
060 Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 4231/2016 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 268/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Arranhó e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 269/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila Real de Santo António, o STE e a FESAP 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 270/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila Real de Santo António e o STFPSSRA 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 271/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e o STFPSSRA 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 272/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olhão e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 273/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila Real de Santo António e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 274/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Aljezur e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 275/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Cristóvão e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 276/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Santo Tirso e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 277/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Fafe e o STAL 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4232/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2016 - Constituição da Comissão Paritária 002 28/03 2.ª link
060 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4233/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 292/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 28/03 2.ª link
060 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 4233-A/2016 Ref A, B, C e E - Assistentes Operacionais (Determinados) Listas Unitárias de Ordenação Final 002 28/03 2.ª 060S
060 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1864/2016 Prestação de Serviços de Viagens, Transportes aéreos e alojamentos 002 28/03 2.ª CP
060 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2016 Concurso Público nº 7035915 002 28/03 2.ª CP
060 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1865/2016 Concurso Público para Concessão de Exploração de Equipamento (Bar do Jardim das Aromáticas - POLIS de Gramido) 002 28/03 2.ª CP
060 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1868/2016 Fornecimento e Reparação de Gruas 002 28/03 2.ª CP
060 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1873/2016 Concessão do Direito de Exploração para Fins Publicitários de Espaços de Domínio Público Municipal 002 28/03 2.ª CP
060 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1863/2016 CPI03/2016 002 28/03 2.ª CP
060 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2016 Requalificação de 20 fogos de habitação social - Bairro do Casal de Malta 002 28/03 2.ª CP
060 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1866/2016 REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA - TRAVESSA DOS CAMPONESES E RUA DA SOCIEDADE MUSICAL - BREJOS DE CLÉRIGOS 002 28/03 2.ª CP
060 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1867/2016 INFRAESTRUTURAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA JARDIA - BREJOS DE AZEITÃO (RUA DO BEM ESTAR) 002 28/03 2.ª CP
060 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1869/2016 Execução de empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à Mouraria e respetivos serviços de manutenção - Escadas Rolantes, no prazo máximo de 102 meses. 002 28/03 2.ª CP
060 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2016 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.16.PC11/TR.ae para a Empreitada de Proteção e Reabilitação do Sistema Costeiro na Praia da Ínsua - Viana do Castelo 002 28/03 2.ª CP
060 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1870/2016 CP 6/2016 - Serviço leituras contadores 002 28/03 2.ª CP
060 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1871/2016 Reparação de Pavimento em Vila Nova de Santo André 002 28/03 2.ª CP
060 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1872/2016 EMPREITADA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ROTURAS E AVARIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE SANTO ANDRÉ 002 28/03 2.ª CP
060 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2016 ETAR Poente de Mangualde e Emissário 002 28/03 2.ª CP