Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 5/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
005 08/01 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016 001 08/01 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
005 08/01 6.ª link
005 08/01 6.ª 005S
005 08/01 6.ª 005S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 241/2016 Designa Rita Antunes Coimbra da Costa Morato para exercer as funções de Secretária do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 242/2016 Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer funções de Motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 243/2016 Designa Januário de Jesus da Silva para exercer funções de Motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 244/2016 Designa Graça Maria de Orey Ferreira Roquette para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 245/2016 Designa Armindo Nunes Simões para exercer funções de Motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 246/2016 Designa Maik Rolo Santos para exercer funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 247/2016 Designa Ângela Carvalho Ferreira para exercer funções de Chefe de gabinete do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 248/2016 Designa Rute Alexandra Raimundo Alves Machado para exercer funções de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 002 08/01 6.ª link
005 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 249/2016 Designa Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiro, Augusto Santos Silva 002 08/01 6.ª link
005 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 250/2016 Despacho de designação António Pedro Fernandes Soares 002 08/01 6.ª link
005 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 251/2016 Revoga o despacho que autorizou a licença sem remuneração em organismo internacional à licenciada Paula Maria Dias da Silva 002 08/01 6.ª link
005 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 164/2016 Procedimento concursal para o recrutamento de dois técnicos superiores para a DGAP 002 08/01 6.ª link
005 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 165/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Margarida do Souto Pereira 002 08/01 6.ª link
005 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 166/2016 Conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador Nuno Ricardo da Silva Gomes Cabrita 002 08/01 6.ª link
005 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 167/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elisabete Sofia Felício da Costa 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 252/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2610 (Edition 1) 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 253/2016 Passagem à situação de reserva do Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 254/2016 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Navais o Capitão-de-fragata Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 255/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capitão-tenente Jorge Manuel Mestre Domingos 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 256/2016 Ingresso de militares na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico no posto de subtenente 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 257/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capitão-tenente João Filipe Mota Duarte 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 258/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capitão-tenente Vasco Miguel Ramos Marques Prates 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 168/2016 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais nas classes de Técnico Superior Naval (TSN) e de Técnico Naval (TN) 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 9/2016 Retificação do Despacho n.º 14432/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 4 de dezembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 10/2016 Retificação do Despacho n.º 14688/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 11 de dezembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 11/2016 Retificação do despacho n.º 15096/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 12/2016 Retificação do Despacho n.º 15094/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 259/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato, do 9316413 Rúben André Cruz 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 260/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de Contrato 9829609 João Miguel Gomes Almeida 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 261/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de manobra e serviços em regime de Contrato, do 9309409 José André Guimarães de Sousa 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 262/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de comunicações em regime de Contrato, do 9319709 Pedro Manuel Duarte Ribeiro 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 263/2016 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de maquinistas navais, do 6301791 Miguel Alexandre de Oliveira Ribeiro 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 264/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9304900 Jorge André Ribeiro de Oliveira 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 265/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 266/2016 Ingresso no QPMM (grupo 6 - Faroleiros) de Pedro Miguel Mota Ribeiro e de João Luís Salsinha Vidigal na categoria de faroleiro técnico de 1.ª classe 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 267/2016 Promoção por concurso de Diogo Jorge da Silva Pacheco, à categoria de faroleiro de 3.ª classe da secção dos Açores do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 268/2016 Promoção por concurso de Sérgio Nuno Ramos Miguel da Santa Neto e Miguel Jorge Gonçalves Rodrigues do Rio, à categoria de faroleiro subchefe da secção do Continente do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 269/2016 Promoção por escolha/antiguidade de Luís César Descalço Gameiro e Carlos Fernando Almeida Veiga, à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 270/2016 Promoção por escolha de Jorge Humberto da Encarnação Guerreiro e António José da Silva Guerreiro, à categoria de faroleiro de 1.ª classe da secção do Continente do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 271/2016 Promoção por concurso de António Manuel Vieira da Silva à categoria de faroleiro-chefe da secção do Continente do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 272/2016 Promoção por concurso de João Pedro Gonçalves Pires, à categoria de faroleiro de 1.ª classe da secção do Continente do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 273/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 503282 Júlio Bessa de Oliveira 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 274/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 502182 Manuel Domingos Vilar Fernandes 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 275/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis, 9305702 Pedro Miguel Pinto Ramalhete Durão 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 276/2016 Promoção por antiguidade de José Alberto Antunes Ferreira a maquinista de 1.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 277/2016 Promoção por antiguidade de Eurico Nuno Laranjeira Amorim à categoria de faroleiro de 1.ª classe do Grupo 6 - Faroleiros (secção do Continente) do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 278/2016 Promoção por concurso à categoria de faroleiro de 3.ª classe de cinco militarizados do Grupo 6 - Faroleiros (secção do Continente) do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 279/2016 Promoção por concurso de Manuel Jacinto Figueiredo Bandeiras Carapinha à categoria de maquinista de 3.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 280/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9308104 Hugo Alexandre Barbosa de Almeida 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 281/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato 9308409 Francisco Rafael Gonçalves Fachadas 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 282/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros do 9818701, Olindo Filipe Narciso Fontinha Junceiro 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 283/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 445188 Rui Luciano Rodrigues Afonso 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 284/2016 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde (DS) 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 285/2016 Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 286/2016 Promoção ao posto de Sargento-chefe 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 287/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC do Aspirante Graduado 14537606, Rui Filipe Sousa Rodrigues 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 288/2016 Graduação no posto de Tenente-Coronel do Major SAR 17005284, Benjamim de Sousa Silva 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 289/2016 Promoção ao posto de Sargento-mor 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 290/2016 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 291/2016 Promoção ao posto de Sargento-mor 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 292/2016 Promoção a TCor do Maj TManMat 18725181, António José Branco Pinto 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 293/2016 Promoção a TCor dos Majores do Serviço Geral do Exército 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 294/2016 Promoção a Cor do TCor Inf 07398786, Nuno Manuel Romana Pires Barão 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 295/2016 Promoção a TCor do Maj TManTm 07562779, Fernando de Freitas Lúcio 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 296/2016 Promoção a Cor do TCor AdMil 05572985, José Carlos Alves Rodrigues 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 297/2016 Promoção a TCor do Maj Mat 00458093, Alexandre Manuel Moguinho Liberato 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 298/2016 Promoção a TCor dos Majores de Cavalaria 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 299/2016 Promoção a TCor do Maj TExpTm 12280778, Manuel José Silva Bastos 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 300/2016 Promoção a Cor do TCor Inf 03878381, Jorge Luís Leão da Costa Campos 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Despacho n.º 301/2016 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 3/2016 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 302/2016 Despacho de ingresso de dois militares nos Quadros Permanentes na especialidade de PA-OFI 002 08/01 6.ª link
005 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 303/2016 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Fernando Pereira 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 304/2016 Autorização da manutenção do exercício de funções em comissão normal à 1.º Sargento de Infantaria n.º 1980414, Sónia Maria Coutinho Pereira, como Coordenador da Polícia Municipal de Mafra, até 31 de dezembro de 2016 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 305/2016 Designação de Ilda do Céu Madureira Gomes Araújo, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 306/2016 Nomeação da Licenciada Ana Caeiro Paulino, para exercer funções de Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 307/2016 Nomeação do Licenciado Miguel Rocha do Nascimento, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 308/2016 Nomeação da assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Maria de Fátima Lima Cândido, para exercer funções de Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 309/2016 Designação de Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 310/2016 Designação do guarda de infantaria da Guarda Nacional Republicana, João Miguel da Silva Santos, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 311/2016 Designação da Licenciada Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 312/2016 Designação de Manuel Fernando da Conceição Graça, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 313/2016 Designação do licenciado Adelino Gonçalves Mendes para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 169/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8503/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 13/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 13068/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225 , de 17 de novembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 314/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2012, da Agente M/148867 - Maria Arminda Gonçalves Nunes, do Comando Metropolitano do Porto 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 315/2016 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Apoio Geral da Direção Nacional, do superintendente M/100082, Paulo Jorge Gonçalves Sampaio 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 316/2016 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Castelo Branco, do intendente M/100124, António José Gomes Belo 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 317/2016 Exoneração da PSP do agente M/152761, Pedro Alexandre Xavier Amarante, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 08/01 6.ª link
005 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 318/2016 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2012, do agente M/148449, Nélson Jorge Vieira de Abreu, do Comando Metropolitano do Porto 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 319/2016 Designa o assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Diogo Afonso Peres Mósca para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 320/2016 Designa o assistente operacional do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Nuno Manuel Palma Cartaxo para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 321/2016 Designa o licenciado José Manuel Silva Macieira para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 322/2016 Designa Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 323/2016 Designa o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 324/2016 Designa a mestra Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 170/2016 Prorrogada a licença sem remuneração à trabalhadora Edite Maria Cardoso Condez, assistente técnica, até 16 de junho de 2016 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação n.º 5/2016 Os Coordenadores Regional de formação, Juízes Conselheiros Dr.ª Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa e Dr. Carlos Luís Medeiros de Carvalho, findam o regime de acumulação de funções em 25 de novembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação n.º 6/2016 Nomeada para exercer, no Centro de Estudos Judiciários, em regime de acumulação, pelo período de três anos, renovável, sem redução de serviço, as funções de Coordenadora Regional, na área de jurisdição do Tribunal Central Administrativo do Sul 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 171/2016 Recrutamento de um Assistente Técnico (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para a Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 002 08/01 6.ª link
005 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 325/2016 Licenciada Maria do Céu de Sousa Dantas da Silva - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 002 08/01 6.ª link
005 Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 326/2016 Exonerada a seu pedido, Maria José Maximino Simões de Oliveira, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 002 08/01 6.ª link
005 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 172/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Agricultura da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 173/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 4 horas diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Aviso n.º 174/2016 Nomeação de subdiretor e adjuntos 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Anúncio n.º 3/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 175/2016 Docentes que entraram em QZP no ano letivo de 2014-2015 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 176/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2014-2015 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 177/2016 Aviso homologação Diretora 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação Aviso n.º 178/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 327/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Maria do Rosário Trancoso Mendes e Vanda Maria dos Santos Lourenço. Composição do júri dos períodos experimentais 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 328/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Joaquim Manuel Simões Piedade Guerreiro, Ana Celina Militão da Silva e Pedro Tiago Neves Mota. Composição do júri dos períodos experimentais 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho n.º 329/2016 Homologação lista unitária de ordenação final do concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática da carreira não revista de pessoal de informática 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 330/2016 Dissolução do atual conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 31 de dezembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 331/2016 Designo a licenciada Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 332/2016 Designa António dos Santos Nunes Ferreira para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 333/2016 Designa Maria Luísa da Costa Pereira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 179/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Luís Filipe Monjinho Candeias, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., no IEFP, I. P. 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 180/2016 Integração no mapa de pessoal do IEFP, I. P., da assistente técnica Rosa Correia Lima de Magalhães 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 181/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Sandra Marisa Rodrigues Valdemar, do mapa de pessoal do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, no IEFP, I. P. 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 182/2016 A consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Dina Carla Nuno Meninas Mira dos Santos, do mapa de pessoal da Direção Geral das Atividades Económicas, no IEFP, I.P. 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 183/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria Isabel Regalado Tavares, do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., no IEFP, I. P. 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 184/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Ana Paula Pereira Lima, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no IEFP, I. P. 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 334/2016 Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Ferreira Frias 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 335/2016 Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 336/2016 Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 337/2016 Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 338/2016 Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Ana Maria Pereira Silva 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 185/2016 Conclusão do período experimental do técnico superior Tiago António da Fonseca Mendes 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 14/2016 Retificação do aviso n.º 13554/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 15/2016 Retificação do aviso n.º 13555/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 186/2016 Lista de classificação da entrevista profissional de seleção ao procedimento concursal para 96 postos de trabalho de enfermeiro 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 187/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento, da Assistente Técnica Anabela Reis Santos 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 188/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Dr.ª Maria Ivone de Figueiredo Barracha, na sequência de procedimento concursal 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 189/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. Eduardo Manuel Abreu Oliveira Pegado, Assistente Graduado de Ortopedia 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 190/2016 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da enfermeira Catarina Guimarães Pinto Santos 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 191/2016 Abertura de procedimento concursal comum com a vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na modalidade de relação jurídica de emprego pública a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 08/01 6.ª link
005 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 192/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos Assistentes Técnicos Francisco José Ferreira Feitor, Maria Antónia Fonseca Magalhães Silva Lucena Santarém e Maria Helena Vieira Carvalho Martins, e da Assistente Operacional Maria Estela Carneiro Almeida Nunes, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 08/01 6.ª link
005 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 193/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de assistente técnico 002 08/01 6.ª link
005 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 194/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Márcia Inês Cunha Lima Reto, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 08/01 6.ª link
005 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 339/2016 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, o Licenciado Vítor José Serra Azenha Ferreira, para o cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte 002 08/01 6.ª link
005 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 340/2016 Designo Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete 002 08/01 6.ª link
005 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 341/2016 Estabelece períodos de defeso para a pesca de sável, savelha e lampreia no rio Mondego para 2016 002 08/01 6.ª link
005 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 342/2016 Aposentação/jubilação por limite de idade do Juiz Desembargador Dr. Amílcar José Marques Andrade 002 08/01 6.ª link
005 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 343/2016 Aposentação/jubilação do Juiz de Direito Dr. António Elmano Morais 002 08/01 6.ª link
005 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 7/2016 Nomeação, em comissão de serviço, como Procuradora-Geral Distrital de Lisboa 002 08/01 6.ª link
005 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 344/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Relações Exteriores no responsável da Área de Cooperação e Desenvolvimento 002 08/01 6.ª link
005 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 1/2016 Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2016 002 08/01 6.ª link
005 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 2/2016 Normas Complementares para prestação de informação à ERSE pelos operadores das redes elétricas ao abrigo do artigo 22.º do RARI 002 08/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Aviso n.º 195/2016 Publicitação da nova constituição do júri do concurso para ocupação de um posto de trabalho de Investigador Principal, área científica de Ciências Cardiovasculares da carreira de Investigação Científica, do mapa de pessoal desta Universidade, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro 002 08/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Aviso n.º 196/2016 Contratação do Doutor Marco Paulo Amorim Vieira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado com Agregação, em regime de tenure, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 08/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 16/2016 Retificação do Aviso n.º 15127/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 29 de dezembro de 2015, referente à contratação da Licenciada Sara Marta Margaride Azevedo 002 08/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 345/2016 Alterações aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 08/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 346/2016 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 002 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 197/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções no Gabinete de Imagem e Comunicação 002 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 347/2016 Eleição do Presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 348/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Olavo Tengner da Costa Barros, com a Escola Superior de Música de Lisboa 002 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 349/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Carlos Fernando da Silva Marecos 002 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 350/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado, com Ricardo Manuel Santos Ramos, para a Escola Superior de Música de Lisboa 002 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 351/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Guilherme Waldemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins - ISCAL 002 08/01 6.ª link
005 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 352/2016 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes do pagamento mensal da renda à INVESFUNDO 002 08/01 6.ª link
005 Município da Batalha Regulamento n.º 20/2016 Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária 002 08/01 6.ª link
005 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 24/2016 Regulamento Municipal de apoio às associações sem fins lucrativos e às instituições particulares de solidariedade social 002 08/01 6.ª link
005 Município de Gondomar Regulamento n.º 21/2016 Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício e Utilização do Edifício Sede de Gondomar GoldPark 002 08/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 198/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação dos postos de trabalho referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Guarda Cidade Desporto, E. M. 002 08/01 6.ª link
005 Município da Guarda Aviso n.º 199/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação dos postos de trabalho referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Culturguarda, Gestão da Sala de Espetáculos e Atividades Culturais, E. M. 002 08/01 6.ª link
005 Município de Loulé Regulamento n.º 22/2016 Regulamento Municipal relativo aos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Loulé 002 08/01 6.ª link
005 Município de Manteigas Regulamento n.º 23/2016 Regulamento do Conselho Empresarial Municipal de Manteigas 002 08/01 6.ª link
005 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 24/2016 Regulamento Oficina Móvel - O Engenhocas 002 08/01 6.ª link
005 União das Freguesias de Barreiro e Lavradio Aviso n.º 200/2016 Procedimento concursal para constituição jurídica de emprego a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional 002 08/01 6.ª link
005 Freguesia de Cedovim Aviso n.º 201/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo) e nomeação do júri do período experimental 002 08/01 6.ª link
005 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 8/2016 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e Supervisão 002 08/01 6.ª link
005 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 17/2016 Retificação do aviso (extrato) n.º 14176/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 2 de dezembro de 2015 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 202/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 203/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Diretor Técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 204/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Diretor Técnico do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto 002 08/01 6.ª link
005 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 205/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de Diretor Técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa 002 08/01 6.ª link
005 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Trofa, o STAAE-ZN e o SNPM 002 08/01 6.ª link
005 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 352-A/2016 Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS 002 08/01 6.ª 005S
005 Município do Porto Aviso n.º 205-A/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior — Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 002 08/01 6.ª 005S
005 Município de Sardoal Edital n.º 24-A/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 08/01 6.ª 005S2
005 Município de Sardoal Edital n.º 24-B/2016 Proposta de Adenda à Tabela de Taxas e Licenças 002 08/01 6.ª 005S2
005 Município de Sardoal Edital n.º 24-C/2016 Projeto de Regulamento do Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios 002 08/01 6.ª 005S2
005 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 73/2016 CP n.º 8009316 Transporte de Doentes 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 76/2016 Requalificação das Piscinas Municipais de Vila Velha de Ródão 002 08/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 77/2016 CP n.º 161A000002 - Aquisição de Linezolide comp. 600 mg para o ano de 2016 002 08/01 6.ª CP
005 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2016 Empreitada para reabilitação do edifício para a nova entrada do Complexo de São Roque 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 79/2016 Aquisição de serviços de aluguer de servidores em Datacenter 002 08/01 6.ª CP
005 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 80/2016 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INFORMÁTICOS INERENTES À GESTÃO COMERCIAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 70/2016 CASA DA MÚSICA DA GAFANHA DA NAZARÉ 002 08/01 6.ª CP
005 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 71/2016 Aquisição da Cartografia Numérica Vetorial à Escala 1:10 000 para a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 002 08/01 6.ª CP
005 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2016 Renovação / Construção de infraestruturas na Avenida Mártires da Pátria, Avenida Vaz Preto e Rua Egas de Moniz - Escalos de Baixo 002 08/01 6.ª CP
005 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 72/2016 Fornecimento de energia elétrica para o ano 2016 002 08/01 6.ª CP
005 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2016 Manutenção e Tratamento dos Espaços Verdes das Freguesias do Concelho de Cantanhede - Ano 2016 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 74/2016 CM 1028 (Moita do Boi - Antões - Guia - EN 109) 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 75/2016 Beneficiação e conservação do Mercado Municipal de Pombal (Requalificação da Envolvente Mercado Municipal) - Proc. n.º 02/2016 002 08/01 6.ª CP
005 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 78/2016 Empreitada de melhoramento do Matadouro da Terceira 002 08/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 81/2016 S10004/2016 Fornecimento de Exames de Ressonâncias Magnéticas Mamárias e de Intervenção para Senologia ao CHBM EPE 002 08/01 6.ª CP
005 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 82/2016 I CP20150030 REAGENTES PARA O LABORATORIO DE IMUNOLOGIA CELULAR PARA 2016 002 08/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 83/2016 1-1.0001/16 - AQUISIÇÃO DE NORADRENALINA 1 MG/ML SOL INJ FR 10 ML IV 002 08/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 84/2016 1-2.0074/16 - Agulhas microondas e de radiofrequência com colocação de equipamento para 2016 002 08/01 6.ª CP
005 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 85/2016 N CP20150017 - ARTIGOS PARA UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS POLIVALENTE - ANO 2016 002 08/01 6.ª CP
005 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 86/2016 Aquisição e instalação de 11 terminais para recolha de dados biométricos, servidor associado e respetivos serviços de assistência técnica 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Valpaços Declaração de retificação de anúncio n.º 2/2016 CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO EM VILARANDELO DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS RECREATIVAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 002 08/01 6.ª CP
005 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 87/2016 Aquisição de serviços para tratamento de cerca de 800.000 processos de contraordenações rodoviárias resultantes do incumprimento de normas legais ou regulamentares por parte dos utentes. 002 08/01 6.ª CP
005 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2016 cp 2016/106 - Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA 002 08/01 6.ª CP
005 Município de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 2/2016 Aquisição de serviços de vigilância e segurança de instalações municipais de fevereiro a maio de 2016 002 08/01 6.ª CP
005 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 91/2016 Aquisição Gás Natural - OEIRAS 002 08/01 6.ª CP
005 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 92/2016 Serviços de Gestão, Registo e Digitalização do Expediente do IGFSS 002 08/01 6.ª CP
005 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 88/2016 Aquisição de serviços de Seguro de acidentes de trabalho 002 08/01 6.ª CP
005 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 89/2016 CP 2015/27 Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 08/01 6.ª CP
005 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2016 CP 2016/107 - CONCURSO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA PARA SPMS, EPE 002 08/01 6.ª CP
005 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 90/2016 CPAQ 11/2015 002 08/01 6.ª CP