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Diário da República 48/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 12/2016 Estabelece o regime de suporte orçamental e administrativo aos gabinetes de trabalho dos ex-titulares do cargo de Presidente da República 001 09/03 4.ª link
048 Cultura Decreto n.º 1/2016 Procede à ampliação da área classificada como monumento nacional dos Monumentos de Alcalar 001 09/03 4.ª link
048 Economia Decreto-Lei n.º 13/2016 Estabelece disposições em matéria de segurança de operações de petróleo e gás no offshore de petróleo e gás, transpondo a Diretiva n.º 2013/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013 001 09/03 4.ª link
048 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Decreto-Lei n.º 14/2016 Estabelece o regime jurídico da batata para consumo humano e da batata-semente, transpondo a Diretiva n.º 2002/56/CE, do Conselho, de 13 de junho de 2002, e as Diretivas de Execução n.os 2013/63/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, 2014/20/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014, e 2014/21/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014 001 09/03 4.ª link
048 Mar Decreto-Lei n.º 15/2016 Estabelece a coordenação estratégica da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A 001 09/03 4.ª link
048 Mar Decreto-Lei n.º 16/2016 Cria o Fundo Azul 001 09/03 4.ª link
048 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira 001 09/03 4.ª link
048 Economia Portaria n.º 42-A/2016 Define a tarifa de referência aplicável durante o corrente ano à eletricidade vendida na sua totalidade à rede elétrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção (UPP) que utilizam fontes de energia renovável 001 09/03 4.ª 048S
048 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2016 É concedido ao Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade 001 09/03 4.ª 048S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3472/2016 Nomeação do licenciado Pedro Miguel de Santana Lopes, para exercer o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 3137/2016 Lista de trabalhadores que cessaram funções públicas, afetos ao mapa de pessoal da CCDRC, durante o ano de 2015 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3473/2016 1.ª Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Trancoso 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3474/2016 Autorização para acumulação de funções privadas à mestre Margarida Maria Fernandes Henriques da Cunha Miranda da Franca 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3475/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª presidente nos Vogais Executivos do PO Centro 2014/2020 - adendas 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3476/2016 Autorização para acumulação de funções docentes ao mestre Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas no ano letivo 2015/2016 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 3477/2016 Designa Henrique Jorge Machado Ribeiro para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 3478/2016 Designa Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 3479/2016 Designa Maria João Ribeiro de Sousa Leal para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 3480/2016 Designa Maria Paula do Sameiro Oliveira Cristina para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 3481/2016 Designa Armando Lo Isaac para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 3482/2016 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3138/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - Notificação dos candidatos excluídos após a Prova de Conhecimentos e convocatória para Entrevista Profissional de Seleção 0 09/03 4.ª link
048 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3139/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - notificação dos candidatos a admitir e excluir 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3483/2016 Despacho - Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3484/2016 Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3485/2016 Delegação de competências no Secretário de Estado do Orçamento 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3486/2016 Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3487/2016 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças para aprovar a minuta do contrato para aquisição de serviços de apoio jurídico e contencioso 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3488/2016 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 259/2016 Retificação do aviso n.º 2747/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 260/2016 Procede à retificação do Despacho n.º 3117/2016, e à sua republicação 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 3489/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, da técnica superior Ana Catarina de Brito Palma Mendonça 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3490/2016 Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante da Flotilha 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3491/2016 Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 3492/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 3493/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 3494/2016 Despacho de Subdelegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3495/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 0 09/03 4.ª link
048 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3496/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Comando Aéreo 0 09/03 4.ª link
048 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3497/2016 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Parkeon, modelo Stelio Pal 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3498/2016 Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Carlos Jorge da Costa Brito 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 3499/2016 Exonera das funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 1 de março de 2016 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 3500/2016 Renovação da comissão de serviço, a tempo integral pelo período de três anos, a partir de 01 de outubro de 2015, os docentes CEJ 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 3501/2016 Renovação da comissão de serviço, como docente do Centro de Estudos Judiciários, por um período de três anos, a partir de 16 de dezembro de 2015 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3502/2016 Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias dos TAF 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 370/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ,I. P. 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 3503/2016 Delegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 3140/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 29 de fevereiro de 2016 0 09/03 4.ª link
048 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3504/2016 Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 09/03 4.ª link
048 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3505/2016 Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais 0 09/03 4.ª link
048 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3506/2016 Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3507/2016 Designa Mário José Henriques Gaspar para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 09/03 4.ª link
048 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3508/2016 Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3509/2016 Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3510/2016 Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3511/2016 Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes como Secretária Pessoal do Gabinete 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3512/2016 Designa Maria do Carmo Miranda Pereira Santos para as funções de Auxiliar 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3513/2016 Designa Iolanda Raquel Pereira dos Santos como Auxiliar 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3514/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Carla Cristina Ferreira Campos no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3515/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria da Graça Rodrigues Gonçalves no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 3141/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Aviso (Extrato) n.º 3142/2016 Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 3143/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Declaração de Retificação n.º 261/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 15647/2015, de 30 de dezembro 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3516/2016 Lista dos docentes nomeados para o Quadro deste Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 3144/2016 Trabalhadores que cessaram funções em 2015 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 3145/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2014/2015 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 3146/2016 Lista de pessoal docente nomeado em QZP-2015/2016 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3147/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 3148/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 3149/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de 2015 0 09/03 4.ª link
048 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 3150/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3517/2016 Nomeação da licenciada, Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3518/2016 Nomeação do licenciado, Ricardo Filipe Lourenço Alves Gomes, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3519/2016 Nomeação do licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, para exercer o cargo de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3520/2016 Nomeação do licenciado Sérgio Rui Lopes Cintra, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3151/2016 Na sequência de procedimento concursal comum foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior e as assistentes técnicas do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSSS 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 3152/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Divisão Patrimonial e Financeira 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 3521/2016 Subdelegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 3522/2016 Subdelegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 371/2016 Cessação da comissão de serviço de Anabela Rosa da Costa, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 372/2016 Cessação da comissão de serviço de Carlos Alberto Grosso da Fonseca, no cargo de Diretor de Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 373/2016 Cessação da comissão de serviço de Graça Maria Vieira Passo, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 374/2016 Cessação da comissão de serviço de Ângela Maria Gaspar da Silva Pereira Marques, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 375/2016 Cessação da comissão de serviço de Ana Isabel Correia Torres, no cargo de Diretora-Adjunta de Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 376/2016 Cessação da comissão de serviço de Maria de Lurdes Ferromau Fernandes, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 377/2016 Cessação da comissão de serviço de António Saraiva Leitão, no cargo de Coordenador de Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 378/2016 Cessação da comissão de serviço de Helena Maria Duarte Ferreira, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 379/2016 Cessação da comissão de serviço de Elza Rufina Afonso de Jesus Vitório, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 380/2016 Cessação da comissão de serviço de Ana Maria Costa Almas Garcia, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 381/2016 Cessação da comissão de serviço de Paulo Jorge Lopes Candoso, no cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 382/2016 Cessação da comissão de serviço de Catarina Alexandra Bernardo de Abreu de Sousa, no cargo de Coordenadora de Núcleo de Gestão de Candidaturas dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 4.ª link
048 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 383/2016 Cessação da comissão de serviço de Maria Leonor Pereira Cavaco, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3153/2016 Alteração do Júri n.º 3 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT) 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3154/2016 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 10 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT) 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3155/2016 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 7 de Anestesiologia (ARS Centro) 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3156/2016 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 12 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT) 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 174/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 175/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 176/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 177/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 178/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 179/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 180/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 181/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 182/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 183/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 184/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 185/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 186/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3157/2016 Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega I/Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3158/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Tâmega II - Vale de Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3159/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3160/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de saúde pública, Dr. André Peralta Santos 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3161/2016 Cessação de vínculo de emprego público - assistente operacional Pedro Landeiro 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3162/2016 Cessação de funções - técnico superior Pedro Vicente 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3163/2016 Mobilidade na categoria - assistente técnica Ana Maria Silva 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3164/2016 Cessação de acordo de cedência de interesse público 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3165/2016 Cessação de funções - técnica superior Lia Costa 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3166/2016 Cessação de funções - assistente técnica Maria Fernanda Vila Nova 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3167/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional Ana Cabeças 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3168/2016 Cessação de funções - assistente técnica Maria do Céu Miranda 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3169/2016 Cessação de funções - enfermeiro Nuno Carvalho 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3170/2016 Consolidação definitiva da mobilidade - TACSP Sílvia Santos 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3171/2016 Mobilidade na categoria - técnica superior Mafalda Ribeirinho 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3172/2016 Cessação de vínculo de emprego público - TACSP José Carlos Madeira 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3173/2016 Consolidação da mobilidade na categoria - técnico superior Nélson Ribeiro 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3174/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadoras da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3175/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3176/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vânia Paulo, da carreira e categoria de técnico superior 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3177/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 262/2016 Retificação do Aviso n.º 13794/2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 232, de 26/11 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 263/2016 Retificação do Aviso n.º 13792/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26/11 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3523/2016 Acumulação de funções privadas - enfermeiro António Abreu da Costa 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3524/2016 Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves 0 09/03 4.ª link
048 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3525/2016 Regime de trabalho a tempo parcial - técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 09/03 4.ª link
048 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3178/2016 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e minerais associados, que abrange área do concelho de Vila Pouca de Aguiar e Murça 0 09/03 4.ª link
048 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3179/2016 Nomeação, precedendo concurso, para frequência do período experimental 0 09/03 4.ª link
048 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 3180/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Piedade Nunes Fonseca e Orquídea Alexandra Mendes Martins 0 09/03 4.ª link
048 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 3181/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Moura Marques Ferreira 0 09/03 4.ª link
048 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 3182/2016 Convocatória para a aplicação do 1.º método de seleção - Prova de conhecimentos escrita 0 09/03 4.ª link
048 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 3183/2016 Licença sem vencimento da Técnica Superior Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro a exercer funções de Chefe de Divisão 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Évora Despacho n.º 3526/2016 Delegação de competências nos secretários de justiça 0 09/03 4.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 3527/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 09/03 4.ª link
048 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3184/2016 Lista provisória dos candidatos excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas, aberto por edital n.º 1034/2015 0 09/03 4.ª link
048 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3528/2016 Delegação de assinatura na coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais 0 09/03 4.ª link
048 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 236/2016 Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes do 2.º Ciclo 0 09/03 4.ª link
048 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 237/2016 Regulamento de prémios para estudantes inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School) 0 09/03 4.ª link
048 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 384/2016 Tabela de emolumentos de 2016 da Ordem dos Engenheiros Técnicos 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Aberta Despacho n.º 3529/2016 Nomeação do Professor Auxiliar Doutor Luís Carlos Pimenta Gonçalves, Diretor do Departamento de Humanidades da Universidade Aberta 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Aberta Louvor n.º 80/2016 Louvor à Professora Doutora Adelaide Millán Costa 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 187/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre/Título Especialista Lénis Fátima Julião Carvalho, na categoria de Professora Adjunta Convidada 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 188/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Lúcia Horta Mangas, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 % 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 189/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Helena Cristina Mendonça Coelho de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3530/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria da Graça Costa Miguel, como professora associada com agregação, em exclusividade 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3185/2016 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Janaína Copello Quintes Monnerat 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3186/2016 Autoriza, a partir de 20/04/2016, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Joana Lima Barbosa Melo, como Professora Auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Medicina desta Universidade. IT011-16-3059 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3531/2016 Lista de trabalhadores não docentes da Reitoria da Universidade de Lisboa que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivos de aposentação durante o ano de 2015 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3532/2016 Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Discursos da Fotografia Contemporânea 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 190/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado a 50 %, com o Doutor Pedro Filipe Capêlo Contreiras Pinto, para o Departamento de Ciências Farmacológicas 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 191/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Doutora Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão, para o departamento de Sócio-Farmácia 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 385/2016 Delegação de competências no âmbito da contratação pública 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3533/2016 Concedida licença sabática, pelo período de seis meses, ao Professor Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 3534/2016 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e a Doutora Magda Sofia Valadas Dominguez Roberto, como Professora Auxiliar Convidada a 30 % 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 3535/2016 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, entre este Instituto e a Doutora Maria Clara Monteiro Freire da Cruz, como Professora Auxiliar Convidada 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3536/2016 Designação dos subdiretores 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3537/2016 Mobilidade intercarreiras, na categoria de técnica superior, da trabalhadora Armandina Moreira 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3538/2016 Delegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3539/2016 Assunção de compromissos plurianuais 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3540/2016 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3541/2016 Delegação de competências no Senhor Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 225/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Biologia - Biodiversidade Marinha, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3542/2016 Contrato de trabalho com Maria Inês Lopes Pires Henriques Garcia para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3543/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Manon Dina da Cruz de Oliveira Marques e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3544/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre André Carvalho Silva Fernandes e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3545/2016 Homologada a lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a área disciplinar de Artes Plásticas 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3546/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Bruno Alexandre Tavares da Silva Pedroso e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3547/2016 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Catarina de Matos Barradas - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3548/2016 Autorizado o CTFPTRC com Nuno Alexandre Ferreira Lucena - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3549/2016 Autorizada a rescisão do CTFPTRC com Filipa Patrícia Pires Neves do Nascimento - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3550/2016 Autorizado o CTFPTRC com Nuno Miguel Filipe de Oliveira - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3551/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre António Manuel Faria Pinho Vargas Silva e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3552/2016 Autorizado o CTFPTRC com José Francisco Bigotte da Veiga - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3553/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Maria João Monteiro Grancha e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3554/2016 Autorizado o CTFPTRC com Ricardo Alexandre Gomes Loureiro - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3555/2016 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Ruben da Costa Nogueira - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3556/2016 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Vasco Rafael Canteiro Nunes - ISCAL 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 3557/2016 Suspensão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Eva Maria Marques Milheiro 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3558/2016 Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3559/2016 Delega na atual Diretora da Escola Superior de Educação, Professora Doutora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, a presidência do júri das provas da candidata Luísa Maria Carvalho Ferreira 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3560/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Mário Miguel de Jesus Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3561/2016 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Lazer, ministrado na Escola Superior de Desporto e Lazer deste instituto 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 386/2016 Subdelegação de competências no Vice-Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3562/2016 Autorizada celebração de adenda de renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Jorge Paulo Jesus Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 09/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3187/2016 Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira hospitalar 0 09/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3188/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 09/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 387/2016 Lista de ordenação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Urologia 0 09/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 388/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado de Medicina Física e de Reabilitação 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 3189/2016 Abertura de procedimento concursal - Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Otorrinolaringologia 0 09/03 4.ª link
048 Município da Amadora Aviso n.º 3190/2016 Renovação comissão de Serviço Chefe Gabinete de Imprensa e Relações Públicas 0 09/03 4.ª link
048 Município de Barcelos Aviso n.º 3191/2016 Por deliberação tomada em sessão da Assembleia Municipal de 26/02/2016, foi aprovada a proposta da Câmara Municipal de delimitação da área de reabilitação urbana de «Barcelos Nascente 2» 0 09/03 4.ª link
048 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3192/2016 Período Experimental 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3193/2016 Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da vila de Ferreira do Alentejo 0 09/03 4.ª link
048 Município do Fundão Edital n.º 226/2016 Aprovação da versão final do «Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Alpedrinha» 0 09/03 4.ª link
048 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 238/2016 Publicação do Regulamento Lagoa-Investe - Regulamento de Apoio e Incentivo a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal 0 09/03 4.ª link
048 Município de Lousada Aviso n.º 3194/2016 Regulamento municipal de atribuição e gestão das habitações sociais 0 09/03 4.ª link
048 Município de Mangualde Aviso (Extrato) n.º 3195/2016 Renovação da comissão de serviço para o cargo de COM 0 09/03 4.ª link
048 Município de Mêda Aviso n.º 3196/2016 Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mêda 0 09/03 4.ª link
048 Município de Nelas Regulamento n.º 239/2016 Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional 0 09/03 4.ª link
048 Município de Nisa Aviso n.º 3197/2016 Consolidação da mobilidade 0 09/03 4.ª link
048 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3198/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3199/2016 Publicação do aviso que publicita a aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Santa Luzia 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3200/2016 Publicação do aviso que publicita a aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Aldeia de Palheiros 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3201/2016 Publicação do aviso que publicita a aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Grandaços 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3202/2016 Publicação do aviso que publicita a aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Garvão 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3203/2016 Publicação do aviso que publicita a aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Panóias 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3204/2016 Publicação do aviso que publicita a aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Santana da Serra 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ponte de Sor Edital n.º 227/2016 Regulamento da Concessão Pesca Desportiva na Ribeira do Sor 0 09/03 4.ª link
048 Município de Portimão Aviso n.º 3205/2016 Nomeado em regime de substituição no cargo de Chefe Divisão de Ambiente Urbano (cargo direção intermédia de 2.º grau) 0 09/03 4.ª link
048 Município de Portimão Aviso n.º 3206/2016 Homologação lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13420/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 225, de 17/11/2015 (Assistente Operacional -atividade de limpeza e manutenção das condições de higiene das instalações municipais) 0 09/03 4.ª link
048 Município de Portimão Aviso n.º 3207/2016 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 5 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (cozinheiro) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 3208/2016 Procedimento concursal para 2 assistentes operacionais 0 09/03 4.ª link
048 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 3209/2016 Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços do Concelho de Ribeira de Pena 0 09/03 4.ª link
048 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 240/2016 Regulamento para Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santa Marta de Penaguião 0 09/03 4.ª link
048 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3210/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 09/03 4.ª link
048 Município de Sesimbra Aviso n.º 3211/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 09/03 4.ª link
048 Município de Sesimbra Aviso n.º 3212/2016 Prorrogação de mobilidade interna na modalidade de mobilidade entre categorias 0 09/03 4.ª link
048 Município de Setúbal Despacho n.º 3563/2016 Procedimento com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas 0 09/03 4.ª link
048 Município de Setúbal Despacho n.º 3564/2016 Cargo de diretor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas 0 09/03 4.ª link
048 Município de Setúbal Despacho n.º 3565/2016 Procedimento com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de Chefe do Serviço Municipal de Transportes e Equipamento Mecânico do Departamento Municipal de Obras Municipais 0 09/03 4.ª link
048 Município de Tavira Aviso n.º 3213/2016 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Tavira 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 3214/2016 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3215/2016 Abertura de procedimento concursal 0 09/03 4.ª link
048 ISPA, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 264/2016 Retifica-se e republica-se o anexo do Aviso n.º 11538/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 7 de outubro 2015 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 3216/2016 Publicação do Plano de Estudos do Ciclo conducente ao grau de mestre em Direito e Gestão 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 250/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Falagueira - Venda Nova e o SINTAP 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3217/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3218/2016 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Santarém - constituição e aprovação dos estatutos 0 09/03 4.ª link
048 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3219/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 159/2015 - constituição da Comissão Paritária 0 09/03 4.ª link
048 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P Despacho n.º 3565-A/2016 Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização 0 09/03 4.ª 048S
048 Município do Porto Aviso n.º 3219-A/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 09/03 4.ª 048S
048 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1432/2016 Aquisição de ferragens, ferramentas, utensílios e outros para o Município do Funchal para o ano 2016. 0 09/03 4.ª CP
048 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1434/2016 CP 31-2016 Aquisição de reagentes 0 09/03 4.ª CP
048 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1435/2016 Concurso Público 23-2016 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1439/2016 Repavimentação da Rua das Telecomunicações até ao Pau da Bandeira. 0 09/03 4.ª CP
048 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1440/2016 Serviços de Medicina Nuclear 0 09/03 4.ª CP
048 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1441/2016 Serviços de Internamento para 12 camas de Cuidados Continuados nas Regiões Oeste (nuts iii-19), Grande Lisboa (nuts iii-20) 0 09/03 4.ª CP
048 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1444/2016 Fornecimento e Montagem de «Equipamento Médico» Pª Unidade de Cuidados Intensivos Coronários (U.C.I.C.) - Serviço de Cardiologia 0 09/03 4.ª CP
048 Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Anúncio de procedimento n.º 1445/2016 Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) a Granel 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1447/2016 "Beneficiação e Repavimentação da Av.ª Sá Carneiro, em Valpaços". 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 1448/2016 ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA EB 2,3/S DE VALENÇA 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1449/2016 Aquisição de serviços de manutenção dos logradouros dos edifícios escolares e instalações desportivas para os anos de 2016-2017 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1450/2016 Concurso Público n.º 02/16/DDTL - Prestação de Serviços de Vigilância dos Planos de Água das Piscinas de Ribeirão e Oliveira São Mateus 0 09/03 4.ª CP
048 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 1451/2016 Aquisição de Serviços e Equipamentos de Tecnologias de Informação e Comunicações 0 09/03 4.ª CP
048 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1453/2016 EGA-EB0078 - Redes de Abastecimento de Água - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Amarante e Celorico de Basto) 0 09/03 4.ª CP
048 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2016 Empreitada de Reabilitação do Palácio Marquês de Tomar sito na Rua São Pedro de Alcântara 1 e 3, em Lisboa 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1430/2016 Requalificação da Rua de José Estevão/Rua de Agostinho Pinheiro/Rua Conselheiro Luís Magalhães 0 09/03 4.ª CP
048 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1431/2016 Aquisição de serviços 3/GEBALIS/2016 - Gestão global de contrato, incluindo fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas 10/2015, 13/2015, 14/2015, 15/2015, 16/2015, 17/2015, 18/2015 no âmbito do Contrato Programa 398/CM/2015 (acções nº 5, 3, 4, 17, 15, 11, 6) 0 09/03 4.ª CP
048 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1433/2016 Prestação de serviços de gestão do Centro de recolha oficial do Vasco Gil. 0 09/03 4.ª CP
048 Associação Valor Pedra Anúncio de procedimento n.º 1436/2016 Internacionalização dos Mármores do Alentejo 0 09/03 4.ª CP
048 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 1437/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1438/2016 Repavimentação da avenida 12 de julho em Ferreiras. 0 09/03 4.ª CP
048 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 1442/2016 Concessão de licenças de ocupação das bancas de venda vagas pelo período de quatro anos do Mercado de Benfica 0 09/03 4.ª CP
048 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1443/2016 Empreitada n.º PC.103.2015.0001246 - Reabilitação do Bairro de S. Gonçalo - Guimarães 0 09/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1446/2016 REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA MECÂNICO DA AERONAVE F-16 0 09/03 4.ª CP
048 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1452/2016 EGA - EB0079 - Redes de Abastecimento de Água - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Arouca, Baião e Cinfães) 0 09/03 4.ª CP
048 INDAQUA - Oliveira de Azeméis - Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2016 "Empreitada de Construção da CONDUTA ADUTORA PARA O RESERVATORIO R24 (PINHEIRO DA BEMPOSTA) E CAIXAS DE DERIVAÇÃO PARA R22 E ZI DE LOUREIRO, no Concelho de Oliveira de Azeméis 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2016 Ampliação do Edifício de Apoio ao Estádio Municipal 0 09/03 4.ª CP
048 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1454/2016 OA107815CPC 0 09/03 4.ª CP
048 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1456/2016 CP nº. 03/2016 - Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas. 0 09/03 4.ª CP
048 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1457/2016 24/00407/2016 - SACOS PLÁSTICOS 0 09/03 4.ª CP
048 Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1458/2016 Fornecimento de gasóleo rodoviário aos terminais portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2016 Serviço de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira 0 09/03 4.ª CP
048 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1455/2016 24/00408/2016 - SABÃO (ESPUMA) PARA LAVAGEM DAS MÃOS 0 09/03 4.ª CP
048 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1459/2016 Aquisição de serviços de pintura e repintura de lugares e guias de estacionamento, na área geográfica do Município de Lisboa. 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1460/2016 Fornecimento de energia elétrica 0 09/03 4.ª CP
048 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1461/2016 08/2016 - aquisição de um equipamento para envelopar documentos 0 09/03 4.ª CP
048 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1462/2016 010500012016 - Tinteiros e Cabeças de Impressão Originais 0 09/03 4.ª CP
048 Ambifaro - Gestão de Equipamentos Municipais, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1463/2016 Prestação de serviços de segurança / vigilância 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 1464/2016 CONSTRUÇÃO DA ETAR DE NELAS III E SISTEMA INTERCETOR - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTERCETOR 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 1465/2016 CONSTRUÇÃO DA ETAR DE NELAS III E SISTEMA INTERCETOR - CONSTRUÇÃO DA ETAR DE NELAS III 0 09/03 4.ª CP
048 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2016 Aquisição do Serviço de Transporte de Doentes 0 09/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1466/2016 Renovação da rede de abastecimento de água nas ruas dos Mestres, Antão Esteves e Joana Roque - Fonte Longa 0 09/03 4.ª CP
048 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2016 Beneficiação de Edifícios da Autarquia (Reabilitação e conservação) - Adaptação do Edifício Municipal para Acolhimento da Loja do Cidadão (IRN, AT e SS) 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 1467/2016 Aquisição de Serviços de Seguros 0 09/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1469/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE CONTADORES - 2016 A 2019 0 09/03 4.ª CP
048 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1471/2016 OA127015CPC 0 09/03 4.ª CP
048 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1473/2016 Prestação de serviços de gestão dos equipamentos elevatórios e do Sistema de tratamento e Destino Final de Águas residuais do Concelho do funchal 2016/2018. 0 09/03 4.ª CP
048 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1475/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a impressão de 23 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1477/2016 Aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses 0 09/03 4.ª CP
048 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 1468/2016 CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO PARA FINS DE ALOJAMENTO TURÍSTICO DA CASA DO PACHECO 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1470/2016 Atribuição do direito de exploração do bar da praia fluvial Aldeia Ana Aviz 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1472/2016 Aluguer de material, por lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016 0 09/03 4.ª CP
048 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1474/2016 Aquisição de combustíveis, gasóleo e gasolina sem chumbo 95 octanas para o Município do Funchal 0 09/03 4.ª CP
048 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1476/2016 Aluguer operacional de veículos automóveis pesados, dividido em 2 lotes (CP/2/2016/DMC) 0 09/03 4.ª CP