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Diário da República 45/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Finanças Decreto-Lei n.º 8/2016 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro, que criou o sorteio «Fatura da Sorte», passando os prémios atribuídos a serem constituídos por títulos de dívida destinados à poupança 001 04/03 6.ª link
045 Saúde Portaria n.º 37/2016 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde 001 04/03 6.ª link
045 Ambiente Portaria n.º 38/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova 001 04/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 19/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3329/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Nuno Miguel da Costa Araújo, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos o adjunto Bruno Miguel Adrego Maia 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3330/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei 0 04/03 6.ª link
045 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2896/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - Lista definitiva dos candidatos excluídos e notificação para a Prova Escrita de Conhecimentos 0 04/03 6.ª link
045 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2897/2016 Homologação da lista de classificação final de estágio dos TATAE referente ao concurso interno de ingresso de TATAE, nível 1, grau 2 - 700 lugares 0 04/03 6.ª link
045 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3331/2016 Procede à delegação de competências nos Chefes dos Departamentos Marítimos 0 04/03 6.ª link
045 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 209/2016 Edital da Capitania do Porto de Portimão 0 04/03 6.ª link
045 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 3332/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 3333/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3334/2016 Despacho de ingresso na especialidade PA de vários militares 0 04/03 6.ª link
045 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3335/2016 Ingresso na especialidade PA de vários militares 0 04/03 6.ª link
045 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3336/2016 Delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Interna, no chefe de gabinete, o licenciado Adelino Gonçalves Mendes 0 04/03 6.ª link
045 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Declaração de Retificação n.º 244/2016 Declaração de retificação e republicação do Despacho n.º 2689/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016, relativo à atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios 0 04/03 6.ª link
045 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3337/2016 Concessão, a título póstumo, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, a Telmo José Conceição Lopes, bombeiro da Força Especial de Bombeiros 0 04/03 6.ª link
045 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 3338/2016 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Aveiro 0 04/03 6.ª link
045 Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 3339/2016 Estabelece que, para efeitos estatísticos de sinistralidade rodoviária, os dados relativos aos feridos graves devem ter como fonte a base de dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH) 0 04/03 6.ª link
045 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3340/2016 Delega competências na Chefe do Gabinete da Ministra da Justiça, licenciada Elisabete da Costa Matos, com a faculdade de subdelegação de poderes 0 04/03 6.ª link
045 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3341/2016 Designa a licenciada Sónia Raquel dos Santos Gonçalves para exercer as funções de adjunta no gabinete da Ministra da Justiça 0 04/03 6.ª link
045 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 3342/2016 Designa a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Política da Justiça 0 04/03 6.ª link
045 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2898/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (jurista) 0 04/03 6.ª link
045 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2899/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior 0 04/03 6.ª link
045 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3343/2016 Consolidação definitiva de mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente operacional, Sara Sofia Palma de Castro 0 04/03 6.ª link
045 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 3344/2016 Determina a cessação das funções do licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas, como adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 04/03 6.ª link
045 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação Aviso n.º 2900/2016 Mobilidade de 1 Assistente Técnico 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3345/2016 Designa a licenciada Dalila Josué da Costa Romão, como adjunta do Gabinete 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3346/2016 Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete o mestre Jorge Tiago Veiga Quaresma Antunes Marta Viana Barra 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3347/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Isabel Maria Miranda Gonçalves e outros 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 2901/2016 Nomeação no quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 2902/2016 Transferências de Quadro de Escola 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 2903/2016 Nomeações em Quadro de Zona Pedagógica 0 04/03 6.ª link
045 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 2904/2016 Rescisão de contrato Assistente Operacional 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 302/2016 Cessação das funções dirigentes da licenciada Sónia Cristina Andrade Pinheiro, como Coordenadora do Núcleo Administração, Vendas e Pré-Contencioso, da Direção de Gestão de Imóveis - Sul, integrada no Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3348/2016 Subdelegação de competência no diretor da Direção de Fluxos Financeiros, licenciado Pedro Manuel Correia Casimiro, na diretora da Direção de Acordos e Controlo Interno, licenciada Paula Isabel Morais Guerra da Fonseca e na diretora da Direção de Gestão de Fundos, licenciada Anabela Constantino Fernandes, do IGFSS, I. P. 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 3349/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 3350/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 3351/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2905/2016 Notificação de aplicação de sanção disciplinar de despedimento 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 303/2016 Cessação da comissão de serviço de Zilda Maria Apolónia Cabrita, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 304/2016 Cessação da comissão de serviço de Carlos Manuel Nunes Nunes, no cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 305/2016 Cessação da comissão de serviço de Domingos Eugénio Moreira Samuel, no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 306/2016 Cessação da comissão de serviço de João Nuno Correia Arroja Neves no cargo de diretor de Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 04/03 6.ª link
045 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 307/2016 Cessação a comissão de serviço de Álvaro Isidro Cândido Henrique, no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve 0 04/03 6.ª link
045 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3352/2016 Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/03 6.ª link
045 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 75/2016 Louvor ao membro da Equipa de Parcerias Público-Privadas, Senhora Dr.ª Teresa Veríssimo 0 04/03 6.ª link
045 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 76/2016 Louvor público a todos os colaboradores da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da ARSLVT 0 04/03 6.ª link
045 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 77/2016 Louvor à Responsável pela Unidade de Administração e Gestão (UAG), Senhora Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira 0 04/03 6.ª link
045 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 245/2016 Retificação do Aviso n.º 1167/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2016 sobre recrutamento de 3 Técnicos Superiores para o Gabinete Jurídico do INEM, I. P. 0 04/03 6.ª link
045 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 3353/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «AE Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4/Campeã (Revisão B)» 0 04/03 6.ª link
045 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 3354/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução das obras da Concessão Brisa no sublanço Loures/Bucelas da A9 - CREL (Estádio Nacional/Alverca) 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 3355/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Fábrica do Chocolate Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Viana do Castelo, de que é requerente a sociedade Na Rota do Chocolate, Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/14108 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3356/2016 Exonera, a seu pedido, o técnico especialista do Gabinete, mestre Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3357/2016 Designa como técnico especialista o licenciado Carlos Eduardo Feio Magno, para prestar assessoria e apoio técnico nos processos da área da sua experiência e especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2906/2016 Torna pública a lista retificada dos resultados obtidos pelos candidatos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 59/2016 PC 4506152101 171/14.21/849 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 60/2016 PC 4506152104 EPU/13823 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 61/2016 PC 4506146188 EPU/13839 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 62/2016 PC 4506146229 EPU/4247 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 63/2016 PC 4506146227 EPU/4250 0 04/03 6.ª link
045 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 64/2016 PC 4506146230 EPU/4249 0 04/03 6.ª link
045 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 2907/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata e Vanda Isabel Lopes Gaspar 0 04/03 6.ª link
045 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 2908/2016 Concurso documental de ingresso para recrutamento de 1 investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Patologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 2909/2016 Concurso documental de ingresso para recrutamento de 1 investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Olivicultura - azeitona e azeite em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 2910/2016 Concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Microbiologia alimentar em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 3358/2016 Nomeação dos Membros da Junta Consultiva de Provadores do vinho do Porto 0 04/03 6.ª link
045 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 2911/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Direção-Geral, da assistente técnica Arlete Maria Silva Fernandes 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Braga Despacho n.º 3359/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3360/2016 Nomeação de juiz de direito e colocação como auxiliar na Instância Local de Celorico de Basto 0 04/03 6.ª link
045 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 3361/2016 Delegação de competências do Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal 0 04/03 6.ª link
045 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2912/2016 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Marketing, aberto por edital n.º 994/2015 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 246/2016 Retifica o Despacho (extrato) n.º 2437/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de março de 2015 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3362/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Célia Maria Brito Quintas como professora coordenadora, com exclusividade 0 04/03 6.ª link
045 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3363/2016 Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro 0 04/03 6.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3364/2016 Denúncia de contrato 0 04/03 6.ª link
045 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2913/2016 Cessação de funções docentes, por denúncia a pedido do próprio, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, do Mestre Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia 0 04/03 6.ª link
045 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3365/2016 Contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do ECDU, em regime de colaboração a 30 %, do Doutor Vincenzo Vitagliano 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3366/2016 José Luís de Carvalho Martins Alves - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3367/2016 Doutora Silvana Ferreira da Silva Mota Ribeiro - autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Associada 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 2914/2016 Consulta pública - Estatutos da Universidade do Minho 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Despacho n.º 3368/2016 Nomeação de júri de reconhecimento de grau de mestre 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 3369/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 3370/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Coordenadora) da Secção de Contratação e Aprovisionamento, da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Rosa Maria Oliveira Pereira Baptista Maia 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3371/2016 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Letras 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3372/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3373/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3374/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3375/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3376/2016 Nomeação do Subdiretor da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão - Professor João Filipe Fragoso dos Santos 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 3377/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 3378/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 3379/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 3380/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3381/2016 Subdelegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3382/2016 Subdelegação de Competências 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3383/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Joana Correia Ferreira para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3384/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado Bianor Antónia da Cruz Valente para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3385/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Fernando Manuel Galrito Domingues para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3386/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Madalena da Graça Weinewright Matoso para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3387/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Nuno Guerreiro Monge da Silva para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3388/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Cláudia Vespeira de Almeida para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3389/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta Isabel Santos Correia de Oliveira, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial - 10 % e acumulação de funções, na ESSS, deste Instituto 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3390/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta Isabel Santos Correia de Oliveira, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial - 10 % e acumulação de funções, na ESSS, deste Instituto 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3391/2016 Celebração de Contrato em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com Rosa Maria Leandro Oliveira, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial - 40 % e acumulação de funções, na ESES deste Instituto 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3392/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Inês Silva Fernandes, como assistente convidada, em regime de tempo parcial - 20 % e acumulação de funções, na ESSS 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3393/2016 Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 210/2016 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Tecnologias de Informação, da Unidade Departamental de Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 308/2016 Manuel Santos Mariano - reconduzido como Diretor do Serviço de Oftalmologia 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 309/2016 Maria Alcina Coelho Saraiva - reconduzida como Diretora do Serviço de Pneumologia 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 310/2016 Lúcia Maria Ribeiro Borges - reconduzida como Diretora do Serviço de Imunohemoterapia 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 311/2016 Maria Paula Almeida Rocha Reis - reconduzida como Diretora do Serviço de Pediatria 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 312/2016 António José Cruz Mesquita Figueiredo - reconduzido como Diretor do Serviço de Internamento de Psiquiatria e Saúde Mental 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 313/2016 Rosa Margarida Dias Carvalho - reconduzida como Diretora do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 314/2016 António Manuel Lopes Ramos Marieiro - recondução como Diretor do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 315/2016 Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes - reconduzida Diretora do Serviço de Ambulatório de Psiquiatria e Saúde Mental 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 316/2016 Alberto Manuel Basto Magalhães - reconduzido como Diretor do Serviço de Estomatologia 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 317/2016 Recondução de Bárbara Maria Rodrigues Xavier como diretora do Serviço de Medicina Intensiva 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 318/2016 Elmano José Cruz Ramalheira - reconduzido como Diretor do Serviço de Patologia Clínica 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 319/2016 José António Coelho Nobre Santos - reconduzido como Diretor do Serviço de Cardiologia 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 320/2016 Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2915/2016 Nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6717/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2015 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2916/2016 Nomeação do Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6716/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de junho de 2015 0 04/03 6.ª link
045 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3394/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de RIV do troço Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói) ao PK 72+990 (Mortágua) - Fase 1 B" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 04/03 6.ª link
045 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3395/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Linha da Beira Alta - Renovação Integral de Via, na especialidade de Via, entre o Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói) e o PK 72+990 (Mortágua) - Fase 1 B" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 04/03 6.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 321/2016 Delegações de competências da ULSNA, E. P. E. 0 04/03 6.ª link
045 Município de Aguiar da Beira Edital n.º 211/2016 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 04/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2917/2016 Mobilidade interna na categoria das trabalhadoras Ana Isabel Martins Paixão Emídio e Célia Cristina Neves Pereira 0 04/03 6.ª link
045 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2918/2016 Procedimento concursal para contratação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável a termo resolutivo incerto 0 04/03 6.ª link
045 Município de Alvaiázere Aviso n.º 2919/2016 Consulta pública de vários projetos de regulamentos 0 04/03 6.ª link
045 Município de Ansião Edital n.º 212/2016 Consulta pública e audiência dos interessados 0 04/03 6.ª link
045 Município de Ansião Edital n.º 213/2016 Consulta pública e audiência dos interessados 0 04/03 6.ª link
045 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2920/2016 Aposentação de José Augusto Gama Rodrigues 0 04/03 6.ª link
045 Município de Benavente Aviso n.º 2921/2016 Foi nomeada, em regime de substituição, a técnica superior de arquitetura, Cristina Hortense Gonçalves Fontinha Vieira, para o cargo de chefe da Divisão Municipal de Obras Particulares, Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2016 0 04/03 6.ª link
045 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 2922/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras) 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 2923/2016 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com início em 16 de novembro de 2015, com Assistentes Operacionais para exercerem funções nos cemitérios 0 04/03 6.ª link
045 Município de Castelo Branco Édito n.º 65/2016 Habilitação de abonos por falecimento de trabalhador 0 04/03 6.ª link
045 Município de Castro Daire Aviso n.º 2924/2016 Prorrogação da mobilidade interna do Assistente Técnico, Luís Filipe da Conceição Correia de Castro 0 04/03 6.ª link
045 Município da Figueira da Foz Edital n.º 214/2016 Proposta de Alteração ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais 0 04/03 6.ª link
045 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 2925/2016 Regulamento interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos - Consulta Pública 0 04/03 6.ª link
045 Município de Lagoa (Açores) Louvor n.º 78/2016 Atribuição de um voto de louvor 0 04/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 2926/2016 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do Município de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 2927/2016 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da Rua das Barracas 0 04/03 6.ª link
045 Município da Maia Edital n.º 215/2016 Alteração ao lote 19 do alv. de lot. 4/72 - pronúncia 0 04/03 6.ª link
045 Município de Mangualde Aviso n.º 2928/2016 Prorrogação das Licenças sem remuneração dos colaboradores Carlos Alberto Melo Coelho e Miguel José Alegre Rodrigues por mais 11 meses 0 04/03 6.ª link
045 Município de Mangualde Aviso n.º 2929/2016 Concessão de Licença Sem Remuneração por três meses à Colaboradora Idalina de Jesus Almeida Teles Figueiredo 0 04/03 6.ª link
045 Município de Melgaço Regulamento n.º 220/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água 0 04/03 6.ª link
045 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 2930/2016 Mobilidades Intercarreiras de dois trabalhadores 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2931/2016 Nomeação, para o exercício das funções de Chefe de Gabinete da Comunicação, em regime de comissão de serviço da Licenciada Elisabete Baioa Brigadeiro 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2932/2016 Nomeação para o exercício das funções de Diretor de Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana em regime de comissão de serviço do Licenciado Pedro Luís Gentil Ferreira Carrilho 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2933/2016 Nomeação para o exercício das funções de Diretor de Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, em regime de comissão de serviço do Licenciado Luís Artur Simplício Baptista Fernandes 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2934/2016 Nomeação, para o exercício das funções de Diretora de Departamento de Coesão e Desenvolvimento Social, em regime de comissão de serviço da Doutorada Maria Júlia Faria Cardoso 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2935/2016 Nomeação para o exercício, das funções de Chefe de Unidade de Serviços Gerais, em regime de comissão de serviço do Licenciado Luís Manuel Carvalho Saavedra 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2936/2016 Nomeação, para o exercício das funções de Diretora de Departamento de Ambiente e Equipamento, em regime de comissão de serviço da Licenciada Zalinda Maria Campilho Coelho 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2937/2016 Nomeação para o exercício, das funções de Diretora de Departamento de Administração Geral e Finanças, em regime de comissão de serviço da Licenciada Maria Emília Costa Guilherme Plath Xavier 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2938/2016 Nomeação, para o exercício das funções de Diretora de Departamento de Educação, Cultura e Promoção do Conhecimento, em regime de comissão de serviço, a Mestre Ana Maria Azinheira Runkel 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2939/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Apoio às Atividades Económicas em regime de comissão de serviço do Licenciado José Pereira Fernandes 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2940/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Equipamentos Municipais, em regime de comissão de serviço da Mestre Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2941/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Unidade de Planeamento, Orçamento e Controlo em regime de comissão de serviço da Licenciada Helena Sofia Macedo Dias 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2942/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Gestão Organizacional, em regime de comissão de serviço da Mestre Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascensão 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2943/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Unidade de Higiene Urbana em regime de comissão de serviço do Mestre Luís Miguel Rodrigues Azevedo Macedo 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2944/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico, em regime de comissão de serviço da Licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues Cunha Ribeiro Figueiredo Marques 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2945/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Gabinete de Prospetiva, Desenvolvimento Estratégico e Informação Geográfica em regime de comissão de serviço da Licenciada Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2946/2016 Nomeação para o exercício das funções de chefe de divisão de Projetos Especiais em regime de comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2947/2016 Nomeação para o exercício, das funções de chefe de divisão de Promoção e Reabilitação Habitacional em regime de comissão de serviço do licenciado Nuno Filipe Canavilhas de Freitas Lopes 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2948/2016 Nomeação para o exercício das funções de chefe de divisão de Contratação Pública, em regime de comissão de serviço, a licenciada Patrícia Monsanto Tristany dos Santos de Bruges Saavedra 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2949/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude em regime de comissão de serviço da Mestre Ivna Marisa Matos Machado Gomes 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2950/2016 Nomeação para o exercício, das funções de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo em regime de comissão de serviço da Licenciada Maria Eduarda Henriques Tameirão Reis Oliveira 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2951/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Desporto, em regime de comissão de serviço da Licenciada Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2952/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Gestão Patrimonial, em regime de comissão de serviço do Licenciado José Luís Aniceto Ribeiro 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oeiras Aviso n.º 2953/2016 Nomeação para o exercício das funções de Chefe de Divisão de Viaturas e Máquinas em regime de comissão de serviço do Licenciado Pedro Filipe Duarte Assis Nunes 0 04/03 6.ª link
045 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 216/2016 Publicação do Regulamento de Funcionamento e de Gestão da IERA - Polo de Oliveira do Bairro 0 04/03 6.ª link
045 Município de Penacova Aviso n.º 2954/2016 Publicação da delimitação das áreas de reabilitação urbana de Penacova, Lorvão e São Pedro de Alva 0 04/03 6.ª link
045 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 2955/2016 Nomeação em regime de substituição - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 04/03 6.ª link
045 Município de Resende Aviso (Extrato) n.º 2956/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/03 6.ª link
045 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2957/2016 Publicação do Aviso de Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 714/2015/URB, referente a alteração de uma parcela do alvará de loteamento n.º 15/2002/ALV, de 2002/08/12 0 04/03 6.ª link
045 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 2958/2016 Mobilidade interna intercategoria 0 04/03 6.ª link
045 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 2959/2016 Constituição de Equipa Multidisciplinar 0 04/03 6.ª link
045 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2960/2016 Início do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Área Envolvente à VL10 - Nó de Gervide/ Rua Rocha Silvestre (PU-VL10) 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 2961/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira de assistente técnico e oito postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 2962/2016 Mobilidade interna - modalidade intercarreiras 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 2963/2016 Mobilidade interna - modalidade intercategorias 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Moreira Aviso n.º 2964/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Pedrógão Aviso n.º 2965/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Poiares (Santo André) Aviso (Extrato) n.º 2966/2016 Listas de candidatos admitidos e excluídos e convocatória para as provas de conhecimentos 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 2967/2016 Conclusão do período experimental 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 2968/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico 0 04/03 6.ª link
045 União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário Aviso n.º 2969/2016 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro). Homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 2970/2016 Consolidação de Mobilidade Interna na Categoria 0 04/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2971/2016 Contratação de quatro Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 2972/2016 Publicação da alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação 0 04/03 6.ª link
045 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 246/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Famalicão e Calendário e o STAL 0 04/03 6.ª link
045 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2972-A/2016 Referências A e C - listas finais provisórias (técnicos superiores indeterminados) 0 04/03 6.ª 045S
045 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3395-A/2016 Nomeia a Professora Helena Maria de Oliveira Freitas e o Eng. João Paulo Marçal Lopes Catarino, para exercerem respetivamente as funções de coordenadora e de coordenador adjunto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior 0 04/03 6.ª 045S2
045 Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Portaria n.º 61-A/2016 Alteração à Portaria n.º 1061/2014, de 19 de dezembro 0 04/03 6.ª 045S3
045 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho normativo n.º 1-D/2016 Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário 0 04/03 6.ª 045S3
045 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 3395-B/2016 Subdelega os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 04/03 6.ª 045S3
045 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 3395-C/2016 Subdelega com a faculdade de subdelegar competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I.P.) 0 04/03 6.ª 045S3
045 Município do Porto Aviso n.º 2972-B/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 04/03 6.ª 045S3
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 2972-C/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção Intermédia de 1.º grau 0 04/03 6.ª 045S3
045 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia Anúncio de procedimento n.º 1326/2016 OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. BENTO DE ARNOIA - CELORICO DE BASTO 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2016 Empreitada para conceção/execução das novas Instalações Municipais no antigo edifício das água de Cascais 0 04/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1328/2016 PE_16020_CIB - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso para as Escolas Secundárias Jorge Peixinho, no Montijo, Mem Martins e Frei Gonçalo e Azevedo, em S. Domingos de Rana 0 04/03 6.ª CP
045 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1330/2016 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de "Construção de um Entreposto Frigorífico no Lote 5 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 0 04/03 6.ª CP
045 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1331/2016 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de "Construção de um Armazém Modular no Lote 6 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de Leixões" 0 04/03 6.ª CP
045 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 1332/2016 Locação de equipamentos para construção civil 0 04/03 6.ª CP
045 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1333/2016 Aquisição de Vinho de Mesa Maduro para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 0 04/03 6.ª CP
045 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2016 Empreitada de Conceção Construção da melhoria no processo de tratamento da ETA do Roxo 0 04/03 6.ª CP
045 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1335/2016 Empreitada de correção das anomalias da empreitada de requalificação dos edifícios da Urbanização de Vila D'Este - Vilar de Andorinho - Fase I - Vila Nova de Gaia 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1336/2016 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada: Aplicação de tapete na ex. EN334 na travessia do Corticeiro de Cima - CP-CCP-EMP n.º 03/2016 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1338/2016 Aluguer de camiões para o transporte de inertes - CP-CCP-ABS n.º 07/2016 0 04/03 6.ª CP
045 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1340/2016 1-2.0090/16 - Valvulas aorticas percutâneas p/ o Serviço de Hemodinamica - Polo HSM, para 2016 0 04/03 6.ª CP
045 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1345/2016 Empreitada de Linha da Beira Alta - Estabilização do talude de escavação entre os kms 59+670 e 59+830 (econtratos n.º 5010023464) 0 04/03 6.ª CP
045 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1346/2016 Aquisição de equipamentos e serviços para a Modernização das Infraestruturas 0 04/03 6.ª CP
045 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1347/2016 Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento 0 04/03 6.ª CP
045 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1348/2016 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.16.PC13/TR.ae para a Empreitada de Reabilitação do Molhe Norte da Embocadura do Rio Cávado 0 04/03 6.ª CP
045 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1349/2016 Concurso Público PC280/2015 0 04/03 6.ª CP
045 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1350/2016 Concurso Público Internacional nº 06/2016 0 04/03 6.ª CP
045 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1351/2016 Concurso Público Internacional PC241/2014 0 04/03 6.ª CP
045 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1352/2016 Aquisição, implementação e operação do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP) na Cidade de Lisboa. 0 04/03 6.ª CP
045 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SPRHI/2016/TER PARA A "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 28 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2ª FASE, 3ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA, AÇORES" 0 04/03 6.ª CP
045 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1355/2016 CLPQ/01/2016 - "Levantamento cadastral-fase 4, nos concelhos de Guimarães e Vizela" 0 04/03 6.ª CP
045 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 1357/2016 Construção e Reparação de Parques e Jardins - Parque Urbano de Famalicão 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1358/2016 Reabilitação do imóvel sito na Rua Bernardo de Albuquerque, n.º 18 a 24, Celas, Coimbra 0 04/03 6.ª CP
045 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1359/2016 Aquisição de 2.000.000 de Doses de Vacina contra o Serotipo 1 da Língua Azul com indicação simultânea para a espécie ovina e bovina 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2016 Aquisição de Serviços de Promoção, Organização e Realização de Eventos Culturais 0 04/03 6.ª CP
045 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1363/2016 Aquisição de mesa telecomandada digital direto, para realização de exames de radiologia e recurso a Fluoroscopia 0 04/03 6.ª CP
045 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 41/2016 Concessão de exploração de cafetaria situada no Piso 0 do Hospital Pedro Hispano 0 04/03 6.ª CP
045 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1323/2016 Solução integrada para o Laboratório de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar Cova da Beira 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1324/2016 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira 0 04/03 6.ª CP
045 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1325/2016 Aquisição de microplacas para a rede laboratorial da APA, I.P. 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2016 Empreitada para construção de edifício para a instalação do Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes (CRID) e arranjo de espaços exteriores 0 04/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1327/2016 PE_16021_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Seguros de Responsabilidade Civil Exploração Escolar e Não Escolar e para Equipamentos Desportivos 0 04/03 6.ª CP
045 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1329/2016 Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento da Praça do Mar 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1334/2016 Requalificação da Extensão de Saúde de Benfica do Ribatejo e Requalificação da Extensão de Saúde de Fazendas de Almeirim - Instalações Elétricas e Segurança e Infraestruturas de Telecomunicações (ITED) 0 04/03 6.ª CP
045 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1337/2016 0007A15 - Manutenção e Assistência Técnica das Instalações e Equipamentos Eléctricos no CHL, EPE 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1339/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza e Manutenção de Zonas Balneares na Área do Município de Lagos 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1341/2016 Empreitada de Requalificação Viária Municipal - Repavimentação da Estrada Municipal EM 534 (Odiáxere - Vale da Lama) 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1342/2016 Empreitada de Reparação e Beneficiação de Habitação Social Municipal 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1343/2016 Concurso Público n.º 03/16/DE - Aquisição de material de escritório e papel (Programa Aproximar) 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1344/2016 Concurso Público Internacional n.º 02/16/DE - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/03 6.ª CP
045 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1353/2016 Concurso Público para a Empreitada de Reparação/Conservação de Torres de Iluminação do Terminal de Granéis Sólidos do Porto de Aveiro 0 04/03 6.ª CP
045 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1354/2016 PC/01/2016/CP - "Fornecimento de 20.000 contadores de água limpa fria" 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1356/2016 Estação de Serviço para Autocaravanas em S. B. de Messines 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Calheta Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2016 Infraestrutura de proteção da floresta - Rede Natura 2000 0 04/03 6.ª CP
045 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1360/2016 AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO BELO JARDIM GRUPO XI 0 04/03 6.ª CP
045 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1361/2016 Aquisição de direito de utilização de pares de fibra ótica - Linha das Beiras 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1362/2016 Prestação de Serviços de Limpeza 0 04/03 6.ª CP