Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 42/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
042 01/03 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2016 Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso e o necessário investimento em meios humanos e materiais 001 01/03 3.ª link
042 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 3/2016 Declaração de retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 33/2016, de 18 de fevereiro, «Eleição para o Conselho Superior de Informações» 001 01/03 3.ª link
042 Saúde Portaria n.º 35/2016 Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro 001 01/03 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
042 01/03 3.ª link
042 01/03 3.ª 042S
042 01/03 3.ª 042S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2016 Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 3113/2016 Atribuição das competências fixadas para os titulares de cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências igualmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau 002 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 3114/2016 Despacho de delegação de competências nos subinspetores-gerais de finanças - Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e António Manuel Pinto Ferreira dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 2637/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2638/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Alfredo António das Neves Bastos 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2639/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Lina Maria Barros Costa Ramalho 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2640/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Jesus Marques dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2641/2016 Início de funções em mobilidade na categoria de Cármen Sofia Vieira Lopes 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2642/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Alda Maria Henriques da Anunciação 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2643/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Elsa Maria Martins 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3115/2016 Designação do Ajudante de Campo o Capitão Eduardo Filipe Areia da Silva Brás 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3116/2016 Designação do Ajudante de Campo o Major de Cavalaria Marco António Frontoura Cordeiro 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3117/2016 Procede à delegação de competências nos Chefes dos Departamentos Marítimos 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3118/2016 Procede à delegação de competências no Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3119/2016 Procede à delegação de competências no Subdiretor-geral da Autoridade Marítima 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3120/2016 Procede à delegação de competências no Diretor de Faróis 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 185/2016 Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto de Cascais 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 3121/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3122/2016 Promoção ao posto de TEN da ALF RHL-OFI 137752-D Tatiana Isabel da Silva Inácio 002 01/03 3.ª link
042 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 3123/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Finanças da Força Aérea no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3124/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3125/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª José Joaquim Mendes Moreira, dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3126/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 1.ª Francisco António Pereira Martins, dos Bombeiros Voluntários de Fornos de Algodres 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3127/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Instituto Nacional de Emergência Médica 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3128/2016 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3129/2016 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3130/2016 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna na Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3131/2016 Subdelegação de competências do SEAI na Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3132/2016 Subdelegação de competências do SEAI no Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Secretaria-Geral Mapa n.º 2/2016 Número de inscritos no recenseamento eleitoral até dia 31 de dezembro de 2015 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 2644/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9166/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 2645/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8615/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 07 de agosto de 2015 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3133/2016 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3134/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Intervenção, Capitão de infantaria, Márcio Leonel Carvalho Lourenço 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3135/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, Capitão de Infantaria Tiago Manuel Alves Pombo 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3136/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova, Capitão de infantaria Pedro Lourenço Pereira dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3137/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial do Fundão, Capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3138/2016 Despacho de subdelegação de competências, no Comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, Capitão de infantaria Jorge Alexandre Ferreira da Costa 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3139/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial da Sertã, Capitão de infantaria Sérgio Martins Mendes 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 3140/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Territorial de Castelo Branco, Major de infantaria Miguel Correia da Silva 002 01/03 3.ª link
042 Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 227/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 2101/2016 002 01/03 3.ª link
042 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 3141/2016 Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 002 01/03 3.ª link
042 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 3142/2016 Subdelega competências no Diretor-Geral da Administração da Justiça, licenciado Luís Fernando Borges Freitas 002 01/03 3.ª link
042 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 3143/2016 Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso José das Neves Manata 002 01/03 3.ª link
042 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Louvor n.º 66/2016 Louvor coletivo aos funcionários do Centro de Estudos Judiciários 002 01/03 3.ª link
042 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 2646/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico para o exercício de funções no Núcleo de Gestão de Informação, Relações Públicas e Documentação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3144/2016 Designa Mário Maria Luís como Motorista do Gabinete 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3145/2016 Designa Rui António Redondo Pires como Motorista do Gabinete 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3146/2016 Designa Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira para o Apoio Técnico Administrativo do Gabinete 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3147/2016 Designa Maria de Lurdes Mendes da Silva para as funções de Auxiliar 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Aviso n.º 2647/2016 Publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Padel 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 3148/2016 Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3149/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Catarina Diniz d'Abreu Valente 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3150/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Paula de Oliveira Gomes Moreira Macedo Sampaio e outros 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3151/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que reúnem os requisitos previstos no n.º 1 do Despacho n.º 12166/2015, de 22 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro, para a dispensa da realização da profissionalização em serviço 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 2648/2016 Docentes que entraram em QZP no ano letivo 2015-16 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 2649/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de dezembro de 2015 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Aviso n.º 2650/2016 Mobilidade de docentes 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 2651/2016 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31/12/2015 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 2652/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2015 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora Aviso n.º 2653/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais Aviso n.º 2654/2016 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no ano 2015 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 2655/2016 Anulação do Aviso (extrato) n.º 1972/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2016 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2656/2016 Delegar competências para autorizar a realização de despesas e respetivos pagamentos, fiscalização de cobranças de receitas e verificação da legalidade financeira 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 128/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 129/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 130/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 131/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 132/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 133/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016 002 01/03 3.ª link
042 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 134/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016 002 01/03 3.ª link
042 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3152/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel Marques Fontes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 01/03 3.ª link
042 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3153/2016 Designa, em regime de substituição, a mestre Maria da Conceição da Silva Nunes de Matos para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 01/03 3.ª link
042 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 3154/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Carla Sofia Sobral da Costa, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. 002 01/03 3.ª link
042 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 2657/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na mesma categoria e posição remuneratória, do técnico superior João Carlos Pessa de Oliveira, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 002 01/03 3.ª link
042 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2658/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2659/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3155/2016 Cria, a funcionar junto do Ministério da Saúde, a Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 135/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 136/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 137/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 138/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital do Espírito Santo, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 139/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 140/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 141/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 142/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 143/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 144/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 145/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 146/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 147/2016 Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 148/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Faro, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 149/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do I.P.O.F.G. - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 150/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 151/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 152/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 153/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Dr. Francisco Zagalo 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 154/2016 Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 228/2016 Autorizada a retificação do Aviso n.º 13547/2015 - J7 Cirurgia Geral 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2660/2016 Notificação no âmbito de processo disciplinar 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 229/2016 Retificação do Aviso n.º 1658/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016, sobre recrutamento de 2 Especialistas de Informática 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2661/2016 Notificação para audiência de interessados dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 77/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2662/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, Sílvia Maria Reis dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 3156/2016 Substituição do programa de cálculo de determinação da energia produzida pelos sistemas solares térmicos e dos sistemas solares fotovoltaicos, no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, assim como a substituição da entidade responsável do programa 002 01/03 3.ª link
042 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 3157/2016 Delegação de competências da vogal do conselho diretivo nos dirigentes intermédios 002 01/03 3.ª link
042 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 3158/2016 Designa o mestre António Manuel Leite Ramalho, técnico superior da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, como técnico especialista do Gabinete 002 01/03 3.ª link
042 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2663/2016 Avaliação final do período experimental 002 01/03 3.ª link
042 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 2664/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3159/2016 Nomeação dos membros da Comissão Nacional de Homologação de Troféus (CNHT) 002 01/03 3.ª link
042 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 2665/2016 Reconhecimento da CADIMACO - Certificação e Qualidade, Lda., como organismo de controlo e certificação para Pera Rocha do oeste DOP 002 01/03 3.ª link
042 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 2666/2016 Concurso documental de ingresso para recrutamento de 2 investigadores auxiliares, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Bacteriologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 2667/2016 Concurso documental de ingresso para recrutamento de 3 investigadores auxiliares, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Tecnologias de produção em horticultura, fruticultura e outras culturas, áreas temáticas de Maturação, senescência e qualidade dos frutos (1 vaga), Produção sustentável de pomoideas (1 vaga) e Produção sustentável de prunoideas e frutos secos (1 vaga) em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 2668/2016 Concurso documental de ingresso para recrutamento de 2 investigadores auxiliares, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Virologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 3160/2016 Designação do licenciado António Manuel Gomes Santos Parada, para exercer funções de Adjunto do meu Gabinete 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 574/2015 Julgamento das contas da campanha eleitoral, apresentadas pelas candidaturas às eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizadas em 14 de outubro de 2012 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 634/2015 Não julga inconstitucional a norma do artigo 144.º do Orçamento de Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que veda a utilização gratuita dos transportes públicos rodoviários, fluviais e ferroviários 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 684/2015 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 97.º, n.º 5, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual a fundamentação da decisão relativa aos prazos máximos de prisão preventiva pode ser feita por remissão para a promoção do Ministério Público, desde que revele o exercício de uma ponderação própria pelo juiz; não julga inconstitucional a norma constante do artigo 97.º, n.º 5, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual a fundamentação da decisão quanto à excecional complexidade do processo pode ser feita por remissão para a promoção do Ministério Público, desde que revele o exercício de uma ponderação própria pelo juiz; e não conhece do recurso quanto às demais questões de inconstitucionalidade 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 41/2016 Julga inconstitucional a norma dos artigos 22.º, n.º 1, 23.º e 80.º, n.º 1, todos da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, na redação introduzida pela Lei n.º 46/2011, de 24 de junho, interpretados no sentido de que «apenas porque, na fase de inquérito, é cometida ao Tribunal Central de Instrução Criminal a competência para a prática dos atinentes atos jurisdicionais, deve essa competência estender-se à fase de instrução, mesmo que não verificados quaisquer dos pressupostos, cumulativos, aliás, ali mencionados - isto é, mesmo que no processo não haja sido deduzida acusação por qualquer dos crimes do catálogo do n.º 1 do artigo 47.º da Lei Orgânica do Ministério Público, nem se verifique qualquer dispersão territorial da atividade criminosa» 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 2669/2016 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 01/03 3.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3161/2016 Comissão de Serviço 002 01/03 3.ª link
042 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 3162/2016 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HELIBRAVO - Aviação, Lda. 002 01/03 3.ª link
042 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 279/2016 Tabela de emolumentos 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 155/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sílvia Margarida Correia de Castro - acumulação a 40 %, para a Escola Superior de Saúde 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 156/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Patrícia Carla Batista Silva, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 40 % 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 157/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Tânia Sofia Martins Gonçalves, como assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 158/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Diana Rapoula Morgado Bernardes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 159/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Emanuel Quintino de Sousa, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 55% 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3163/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Helena Cristina Gil Cardeira dos Santos Leitão, como professora auxiliar 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3164/2016 Concedida Licença Sabática ao Doutor César Augusto Teixeira Marques da Silva, para o 2.º semestre 2015/2016 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2670/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Alain Guy Marie Massart, como Professor Auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 01/07/2016, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2671/2016 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Ângela Cristina Carvalho da Silva Santos 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2672/2016 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Seena Sahadevan Mundiyath 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3165/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Seena Sahadevan Mundiyath 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3166/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Ângela Cristina Carvalho da Silva Santos 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 230/2016 Retificação da designação do nome do curso publicado pelo Despacho n.º 8340/2014, publicado no Diário da República n.º 121, 2.ª série, de 26 de junho de 2014 referente ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3167/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pelo Licenciado Vítor Manuel dos Santos Gomes - Faculdade de Belas-Artes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3168/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre José Manuel e Santos Silva Garcia Revez - Faculdade de Belas-Artes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3169/2016 Alteração do Doutoramento em Administração Pública do ISCSP 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3170/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Rui Jorge Valério da Silva Neves Ferreira - Faculdade de Belas-Artes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 210/2016 Regulamento de Assiduidade dos Investigadores do Instituto Superior de Agronomia 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2673/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Evangelos Karapanos 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2674/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2675/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2676/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2677/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2678/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Diogo Crespo Ribeiro Cabral 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2679/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Dorita Mendonça 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2680/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Sérgio António Neves Lousada 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2681/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Solange Maria dos Santos Costa 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2682/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2683/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Mestre Carlos Alberto Góis Marques 002 01/03 3.ª link
042 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 231/2016 Retificação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Mon-Chu Chen 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 3171/2016 Despacho de Subdelegação de competências nos Vice-Presidentes da Escola de Psicologia 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Porto Edital n.º 186/2016 Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Porto Edital n.º 187/2016 Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Porto Edital n.º 188/2016 Edital de abertura para professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3172/2016 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e em colaboração com a Faculdade de Ciências, o Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 160/2016 Manutenção do CTFP, como professora auxiliar, da Doutora Susana Sá 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3173/2016 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Daniela Cristina dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3174/2016 Mobilidade interserviços da Técnica Superior Isabel Cristina Pereira Teixeira Clemente Pimenta, dos SASUTAD para a UTAD 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3175/2016 Alteração aos Estatutos da ESCS 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3176/2016 Autorizada a proposta de CTFP por tempo indeterminado com Carla Alexandra Martinho Martins - ISCAL 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 3177/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Luís Carlos Ramos Nunes Pinto Ferreira, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a 29 de junho de 2016 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 2684/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente operacional Jerónima Oliveira da Silva Pereira 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2685/2016 Anulação dos concursos publicados através dos avisos n.os 1677/2016 e 1678/2016 no Diário da República, 2.ª Série n.º 29 de 11 de fevereiro de 2016 002 01/03 3.ª link
042 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 2686/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior nos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 01/03 3.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 15/2016/A Cessação de procedimento concursal 002 01/03 3.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso (Extrato) n.º 16/2016/A Cessação de funções - denúncia de contrato 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 280/2016 Licença sem remuneração de Maria Dulce Ribeiro Sousa Guerra 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 281/2016 Redução de horário de Nuno do Carmo Rodrigues 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 282/2016 Acumulação de funções privadas de Gonçalo Nuno Gens Moura Ramos 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 283/2016 Licença sem remuneração de Maria Beatriz de Sousa Teles Ferreira da Silva 002 01/03 3.ª link
042 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 2687/2016 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Ortopedia 002 01/03 3.ª link
042 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 2688/2016 Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Anestesiologia 002 01/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 284/2016 Redução de horário de trabalho de médico 002 01/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 285/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com médico 002 01/03 3.ª link
042 Município de Alenquer Edital n.º 189/2016 Desafetação do domínio público para o domínio privado da autarquia de uma parcela de terreno, com a área de 22,86 m2, sita na Quinta da Provença, em Casais Novos, na União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Alenquer Edital n.º 190/2016 Desafetação do domínio público para o domínio privado da autarquia, de uma parcela de terreno, com a área de 464,00 m2, sita no lugar das Eiras, União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2689/2016 Gabinete de Apoio à Presidência - Exoneração de secretária 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2690/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2691/2016 Mobilidade 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2692/2016 Licença sem remuneração - Continuação 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2693/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2694/2016 Mobilidade 002 01/03 3.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2695/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2696/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. B 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2697/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. G 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2698/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. A 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2699/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. C 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2700/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. D 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2701/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. E 002 01/03 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 2702/2016 Lista unitária de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.º 15086/2015, ref. F 002 01/03 3.ª link
042 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 2703/2016 Conclusão sem sucesso do período experimental de vários trabalhadores na sequência do Procedimento Concursal Ref. 01/2015 002 01/03 3.ª link
042 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 2704/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na sequência dos Procedimentos Concursais referências 01/02/03 de 2014 002 01/03 3.ª link
042 Município de Benavente Aviso n.º 2705/2016 Regresso de licença sem remuneração da assistente técnico Helena Maria Ribeiro Talaia de Oliveira no dia 15 de fevereiro de 2016 002 01/03 3.ª link
042 Município de Boticas Aviso n.º 2706/2016 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude/Submissão a Consulta Pública 002 01/03 3.ª link
042 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2707/2016 O presente Regulamento Municipal tem por objetivo estabelecer as normas de utilização das viaturas municipais de passageiros ao serviço da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães no apoio a entidades existentes no concelho de Carrazeda de Ansiães 002 01/03 3.ª link
042 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2708/2016 Anula a publicação do Regulamento de Cedência de Viaturas de Passageiros do Município de Carrazeda de Ansiães 002 01/03 3.ª link
042 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2709/2016 A incubadora de Empresas do Município de Carrazeda de Ansiães constituirá um instrumento ao serviço dos empreendedores e das empresas locais 002 01/03 3.ª link
042 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2710/2016 Anula a publicação do Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Carrazeda de Ansiães 002 01/03 3.ª link
042 Município de Cascais Aviso n.º 2711/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador Otílio Pires Duarte 002 01/03 3.ª link
042 Município de Évora Aviso n.º 2712/2016 Abertura de procedimento concursal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de coveiro 002 01/03 3.ª link
042 Município de Évora Declaração de Retificação n.º 232/2016 Declaração de retificação - Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 01/03 3.ª link
042 Município de Lisboa Aviso n.º 2713/2016 CTFPTI referentes a Luís Francisco Nobre Desterro, Maria Helena do Nascimento Dias Maria José Costa Rafael e Sandra Cristina Costa Monteiro Luís, Técnicos Superiores (Sociologia) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mafra Aviso n.º 2714/2016 Procedimento de recrutamento em regime de Mobilidade Interna Interorganismos, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior sendo um na área Engenharia Civil - (preferencialmente com formação em Sistemas Contra Incêndios em Edifícios) e um na área de Geografia, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 2715/2016 Informação de estarem afixadas a lista de candidatos admitidos, a lista de candidatos excluídos e a convocatória para o método de seleção «Entrevista Profissional de Seleção» dos candidatos admitidos ao procedimento publicado no aviso n.º 14830/2016, de 18/12/2015 002 01/03 3.ª link
042 Município da Maia Edital n.º 191/2016 Pronúncia Alteração ao lote 3 do alvará de loteamento 9/79 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mira Aviso n.º 2716/2016 Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Hoteleira, termos de referência e período de participação de interessados 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mira Aviso n.º 2717/2016 Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Hoteleira, termos de referência e período de participação de interessados 002 01/03 3.ª link
042 Município de Moimenta da Beira Edital n.º 192/2016 Consulta pública do Projeto do Regulamento Municipal de Comércio não Sedentário do Município de Moimenta da Beira, bem como do Projeto do Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Moimenta da Beira 002 01/03 3.ª link
042 Município do Montijo Declaração de Retificação n.º 233/2016 Declaração de retificação - Anulação do aviso 1570/2016, de 09/02/2016 002 01/03 3.ª link
042 Município de Pombal Aviso n.º 2718/2016 Publicação do Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal (CRAP) 002 01/03 3.ª link
042 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 211/2016 Projeto do Código de Posturas do Município da Praia da Vitória 002 01/03 3.ª link
042 Município de Rio Maior Aviso n.º 2719/2016 Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais 002 01/03 3.ª link
042 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2720/2016 Discussão pública da delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de S. João da Madeira 002 01/03 3.ª link
042 Município de Silves Aviso n.º 2721/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - assistente operacional - área de atividade Auxiliar de Ação Educativa 002 01/03 3.ª link
042 Município de Trancoso Aviso n.º 2722/2016 Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Trancoso 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2723/2016 Quarta Revisão ao Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2724/2016 Regulamento da Casa Museu Adelino Ângelo 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2725/2016 Renovação da comissão de serviço de Luís Paulo Pires de Sousa, Comandante Operacional Municipal 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de Baltar Aviso n.º 2726/2016 Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de Um Assistente Operacional - Área Serviços Gerais - Grau de Complexidade I - Em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão Aviso (Extrato) n.º 2727/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Técnico 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de São Miguel de Machede Regulamento n.º 212/2016 Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, da Junta de Freguesia de São Miguel de Machede 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de Vila Nova Aviso n.º 2728/2016 Procedimento de concurso comum para a contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2729/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público - conclusão sem sucesso do período experimental 002 01/03 3.ª link
042 Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Aviso n.º 2730/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do Conselho de Administração da ESCALA BRAGA - Sociedade Gestora do Estabelecimento S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho no Hospital de Braga - PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 01/03 3.ª link
042 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2731/2016 Extinção do Procedimento Concursal para Diretor do Departamento de Salubridade e Espaços Verdes 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 216/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, o STAL, o SNBP, o STFPSN, o SNPM, o SINTAP e o STE 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 217/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Sangalhos e o STAL 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 218/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Arcos de Valdevez, o STAL e o STFPSN 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 219/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, o STAL e o SINTAP 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 220/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Arroios e o STML 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 221/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Loulé, o STE, a FESAP e o SNBP 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 222/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Ferreira do Alentejo e o STAL 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 223/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Amadora e o SPGL 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 224/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Penacova e o SINTAP 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 225/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Penacova e o STAL 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo de Adesão n.º 1/2016 Acordo de Adesão entre o Município de Oeiras e o STMO ao ACT n.º 178/2015 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2732/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 01/03 3.ª link
042 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2733/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 238/2015 - Constituição da Comissão Paritária 002 01/03 3.ª link
042 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3177-A/2016 Cria, na dependência do Secretário de Estado da Saúde, a Comissão de Reforma do modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) 002 01/03 3.ª 042S
042 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 1-A/2016 Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa 002 01/03 3.ª 042S2
042 Município de Lisboa Declaração de retificação n.º 233-A/2016 Declaração de Retificação — Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento, para a categoria de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) — Procedimento Concursal Comum para a categoria de Técnico Superior (Ciências Agrárias) 002 01/03 3.ª 042S2
042 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2733-A/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de 1 lugar na carreira e categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na área de Serviço Social 002 01/03 3.ª 042S2
042 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1221/2016 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para o Edifício dos Paços do Concelho, na Vila de Mafra, Edifício da Loja do Cidadão de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.º Ministro dos Santos, na Vila de Mafra, Parque de Santa Marta, na Vila da Ericeira e Parque e Oficinas e Canil Municipal, na localidade da Abrunheira 002 01/03 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1223/2016 «Construção, remodelação, reabilitação e reparação de condutas de abastecimento de água no concelho de Leiria - 2016 e 2017» 002 01/03 3.ª CP
042 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1225/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA NO ÂMBITO DO ARTIGO 118.º DO RJIES E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ANÁLISE DA CONTABILIDADE, INCLUINDO A TRANSIÇÃO PARA O SNC-AP 002 01/03 3.ª CP
042 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1230/2016 Concessão de exploração de cafetaria situada no Piso 0 do Hospital Pedro Hispano 002 01/03 3.ª CP
042 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1236/2016 Concurso Público N.º 16K00020 002 01/03 3.ª CP
042 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2016 CP 2016/112 Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 01/03 3.ª CP
042 IP - Engenharia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1237/2016 LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS 002 01/03 3.ª CP
042 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2016 Aquisição de uma lavadora mecãnica extracompacta da classe de 2000 litros de capacidade e de duas varredoras mecânicas compactas das classes de 1 m3 e de 2 m3 de capacidade movidas a diesel 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1239/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE LEGUMES CONGELADOS AO SUCH NUTRIÇÃO 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1241/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE ARROZ, MASSAS, AZEITES E ÓLEOS AO SUCH NUTRIÇÃO 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1243/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO N.º 15/01- FORNECIMENTO TRIMESTRAL DE CARNE FRESCA 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1245/2016 Sistema de Aquisição Dinâmico fornecimento Carne Congelada revisão Trimestral 002 01/03 3.ª CP
042 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 1247/2016 Fornecimento de refeições na CRAF - Casa de Repouso Alexandre Ferreira 002 01/03 3.ª CP
042 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1248/2016 C.P. N.º 1/ISEG/2016 002 01/03 3.ª CP
042 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1251/2016 I0005/2016 Aquisição de Dolmans e Calças Uniforme n.º3 002 01/03 3.ª CP
042 Estado-Maior do Exército Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2016 I0013/2016 Aquisição de Sapatos de Educação Física 002 01/03 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1222/2016 «Construção de ramais domiciliários de água e reposicionamento de contadores no concelho de Leiria - 2016 e 2017» 002 01/03 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1224/2016 «Construção de ramais domiciliários e de prolongamentos de coletores de esgotos domésticos no concelho de Leiria - 2016 e 2017» 002 01/03 3.ª CP
042 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1226/2016 20162100009 002 01/03 3.ª CP
042 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1227/2016 Empreitada de Reconstituição e Adaptação de edifício a Ecomuseu - Museu do Tempo, vila do Corvo, Corvo 002 01/03 3.ª CP
042 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Declaração de retificação de anúncio n.º 37/2016 "Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana - Recinto da Feira de Monte Abraão 002 01/03 3.ª CP
042 Instituto de Apoio à Criança - Açores Anúncio de procedimento n.º 1228/2016 Empreitada de Construção da Sede e Edifício Multivalências do Instituto de Apoio à Criança - S.Miguel - Açores 002 01/03 3.ª CP
042 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1229/2016 Empreitada de "Eletrificação Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo estações técnicas" 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2016 Intervenção no espaço Público da Feira de S. Mateus - 2016 - Pavimentação/iluminação pública 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1231/2016 Repavimentação dos Bairros da cidade - grupo I 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1232/2016 CPN00485B2016 - Fornecimento de pneus 002 01/03 3.ª CP
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 25/2016 Aquisição de Implantes Cocleares 002 01/03 3.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1233/2016 AQUISIÇÃO DE CAMUFLADOS_NPD 3016002388 002 01/03 3.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1234/2016 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ROTATIVAS_NPD 3016003682 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1235/2016 Aquisição de papel de fotocópia, para os diferentes serviços do Município, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2016 Concurso de Conceção para a "Elaboração do Projeto de Renovação do Jardim da Praça do Império" - Processo nº 16/CPC/DA/CCM/2015 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1238/2016 CAMPO DE FUTEBOL DO NEGE - RELVADO SINTÉTICO 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1240/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO N.º 15/03 - FORNECIMENTO MENSAL DE FRUTA 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1242/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE TRANSFORMADOS DE CARNE E PEIXE AO SUCH NUTRIÇÃO 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1244/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO N.º 15/02 - FORNECIMENTO MENSAL LEGUMES FRESCOS E SECOS 002 01/03 3.ª CP
042 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1246/2016 Sistema de Aquisição Dinâmico para fornecimento de Peixe Congelado com revisão Trimestral 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1249/2016 Ampliação da rede de saneamento básico - Freguesias de Prozelo e Aguiã ao longo da E.N. 101 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1250/2016 Empreitada n.º 12/DMPO/DCME/15 - Ampliação da Escola Básica 1º Ciclo n.º 31 - Quinta dos Frades - Processo n.º 16/CP/DGES/ND/2015 002 01/03 3.ª CP
042 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1252/2016 Pavimentação da Estrada da Serra da Boa Viagem 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1253/2016 Construção de Relvado Sintético - Campo Municipal da Gandra 002 01/03 3.ª CP