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Diário da República 4/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2016 Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia comunicou, ter a República da Coreia concluído os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por Um Lado, e a República da Coreia, por Outro, assinado em Bruxelas, a 6 de outubro de 2010 001 07/01 5.ª link
004 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2016 É proibida, nos termos do preceituado pelo art.º 15.º da LCCG, por contrária à boa-fé, a cláusula contratual geral que autoriza o banco predisponente a compensar o seu crédito sobre um cliente com o saldo de conta colectiva solidária, de que o mesmo cliente seja ou venha a ser contitular. É proibida, nos termos do preceituado pelo art.º 18.º al. a) da LCCG, a cláusula contratual geral que autoriza o banco predisponente a ceder total ou parcialmente a sua posição contratual para outras entidades do respetivo grupo, sediadas em Portugal ou no estrangeiro. A nulidade da cláusula de atribuição de competência territorial pode ser apreciada em acção inibitória, em função da valoração do quadro contratual padronizado e não apenas no âmbito dos contratos concretos 001 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2016 Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública — IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública fundada no período transitório até entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016 001 07/01 5.ª 004S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 169/2016 Delegação de Competências na Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República, Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 170/2016 Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 171/2016 Designa Filipa Isabel Mourão da Fonseca para exercer as funções de chefe de gabinete do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 172/2016 Designa João António Santos para exercer funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 173/2016 Designa Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 174/2016 Designa Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 175/2016 Designa Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 176/2016 Designa Luís António Pita Ameixa para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 177/2016 Designa Artur David Cunha Reis para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho Normativo n.º 1/2016 Difusão e conhecimento dos resultados da eleição do Presidente da República, de 24 de janeiro de 2016, apurados por escrutínio provisório 002 07/01 5.ª link
004 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 178/2016 Despacho de designação 002 07/01 5.ª link
004 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 179/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 002 07/01 5.ª link
004 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 180/2016 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna na Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto 002 07/01 5.ª link
004 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 181/2016 Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes 002 07/01 5.ª link
004 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 182/2016 Nomeação da licenciada do mapa de pessoal do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P., Estela Maria Rodrigues dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 07/01 5.ª link
004 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 183/2016 Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Diana Raquel de Brito Viana Andrade para exercer funções na área de assessoria jurídica 002 07/01 5.ª link
004 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 184/2016 Designa como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta para exercer funções na área de assessoria financeira e orçamental 002 07/01 5.ª link
004 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 185/2016 Designa o Professor Doutor Miguel José Lopes Romão para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 002 07/01 5.ª link
004 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 186/2016 Designa o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 002 07/01 5.ª link
004 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 187/2016 Designa Graça Maria da Costa Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 002 07/01 5.ª link
004 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 188/2016 Designa Luísa Maria Pires Anselmo para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Despacho n.º 189/2016 Extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Despacho n.º 190/2016 Extinção do vínculo de emprego público por aposentação 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Despacho (Extrato) n.º 191/2016 Extinção de vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Despacho n.º 192/2016 Extinção do vínculo de emprego público por aposentação 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Despacho n.º 193/2016 Nomeação de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes Despacho n.º 194/2016 Lista nominativa de integração de pessoal docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 195/2016 Nomeação de Subdiretora 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 196/2016 Nomeação de Adjunto da Diretora 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 197/2016 Nomeação de adjunta da diretora 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 119/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Monchique 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 120/2016 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro desta Escola, no ano letivo 2015/2016 002 07/01 5.ª link
004 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 121/2016 Lista de aposentados no ano civil de 2015 002 07/01 5.ª link
004 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 122/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2016 002 07/01 5.ª link
004 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 2/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015 002 07/01 5.ª link
004 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 3/2016 Declara ficar sem efeito a declaração n.º 172/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015 002 07/01 5.ª link
004 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 4/2016 Declara ficar sem efeito a declaração n.º 252/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2011 002 07/01 5.ª link
004 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 198/2016 Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves 002 07/01 5.ª link
004 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 199/2016 Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções 002 07/01 5.ª link
004 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 200/2016 Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências 002 07/01 5.ª link
004 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 201/2016 Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 202/2016 Designa para exercer as funções de adjunta no gabinete, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 203/2016 Designa a licenciada Ana Cláudia Alves Saraiva, para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 204/2016 Designa para exercer as funções de técnico especialista no gabinete, o mestre António José Nunes Clemente 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 205/2016 Designa, para exercer as funções de técnico especialista no gabinete, o licenciado Bernardo Sotto-Mayor Leite Rodrigues 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 206/2016 Designa, para exercer as funções de adjunto no gabinete, o licenciado Diogo de Araújo Jorge Gomes de Araújo 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 207/2016 Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete, Daniel José Pereira Neto 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 208/2016 Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Ana Maria Pereira Alexandrino 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 209/2016 Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 210/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no gabinete, a mestre Isabel de Oliveira Vaz 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 211/2016 Designa, Pedro Manuel Silveira Machado Braz Monteiro, para exercer as funções de motorista no gabinete 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 212/2016 Designa, para exercer as funções de motorista no gabinete, Luís Filipe Faria de Bastos 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 213/2016 Designa, para exercer funções de secretário pessoal no gabinete, o licenciado José Miguel Ferreira da Silva 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 214/2016 Designa, para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Maria Teresa Lopes Jorge Batista 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 215/2016 Designa, para exercer as funções de técnico especialista no gabinete, o mestre Jorge Filipe Baptista da Costa 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 216/2016 Designa, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete, Teresa Maria Travieso Alves Saraiva 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 217/2016 Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete, o mestre Pedro Acácio Cruz e Silva 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 218/2016 Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a aposentada Zita Carlos Garcia Araújo Ferreira Ramos 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 219/2016 Designa, para exercer as funções de adjunta no gabinete, a licenciada Carla Susana Fernandes Velez 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 220/2016 Designa, para exercer as funções de motorista no Gabinete, Jorge Manuel Lopes da Cruz 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 221/2016 Designa, para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 222/2016 Designa, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete, Helena Caetanito Miguens de Sousa 002 07/01 5.ª link
004 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 223/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Marta Elisa Pires Cardoso dos Santos Rangel 002 07/01 5.ª link
004 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 224/2016 Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 07/01 5.ª link
004 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 225/2016 Designa o licenciado António Ernesto Trindade Correia de Magalhães para exercer as funções de adjunto do Gabinete 002 07/01 5.ª link
004 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 226/2016 Designa Mário Prates Modas para exercer as funções de motorista no Gabinete 002 07/01 5.ª link
004 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 227/2016 Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 002 07/01 5.ª link
004 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 123/2016 Delegação de poderes na Juíza Conselheira da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 002 07/01 5.ª link
004 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 228/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. António Sérgio da Silva Abrantes Mendes 002 07/01 5.ª link
004 Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 124/2016 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A. 002 07/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 125/2016 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 002 07/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 229/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Francisco Manuel Dionísio Serra como professor coordenador, com exclusividade 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 8/2016 Retificação do Edital n.º 131/2006, de 3 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 3/2016 Delegação de competências do Conselho Científico no Diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 230/2016 Subdelegação de competências do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 231/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 232/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 233/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Graciano do Nascimento Nobre Paulo 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 234/2016 Nova constituição do júri do procedimento concursal destinado ao provimento de uma vaga de professor catedrático do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas, área científica de Estudos Românicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, publicada sob a declaração de retificação n.º 1257/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro de 2014 002 07/01 5.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 235/2016 Despacho de afiliação do nome «Universidade de Lisboa» em publicações científicas 002 07/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 126/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Narrativas Culturais: Convergências e Aberturas 002 07/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 15/2016 Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 236/2016 Anulação do Despacho n.º 13103 de 17.11.2015 referente à nomeação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Design 002 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 237/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado, com Ana Sofia Almeida Sá Serra Dawa, para a Escola Superior de Música de Lisboa 002 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 238/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e de equiparados a assistente da Escola Superior de Tecnologia do Setúbal 002 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 239/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e de assistente convidado e equiparados a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia do Setúbal 002 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 240/2016 Ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 07/01 5.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 2/2016/A Lista Classificativa Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para onze lugares da carreira especial de enfermagem, com categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 127/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 002 07/01 5.ª link
004 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 128/2016 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Imuno-hemoterapia, área Hospitalar 002 07/01 5.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 4/2016 Autorizada redução de horário 002 07/01 5.ª link
004 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Regulamento n.º 16/2016 Alteração ao Regulamento Interno dos Serviços 002 07/01 5.ª link
004 Município de Alcoutim Edital n.º 19/2016 Regulamento de Edificações Preexistentes e Legalizações 002 07/01 5.ª link
004 Município de Aljezur Aviso n.º 129/2016 Conclusão do período experimental do trabalhador Emanuel de Jesus Marreiros Lourenço, na sequência de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado em 1 de setembro de 2015, na categoria de Assistente Operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Alpiarça Aviso n.º 130/2016 Publicação da versão definitiva do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do concelho de Alpiarça 002 07/01 5.ª link
004 Município de Alter do Chão Regulamento n.º 17/2016 Regulamento Geral de Preços Municipais 002 07/01 5.ª link
004 Município da Amadora Aviso n.º 131/2016 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional (apoio educativo) 002 07/01 5.ª link
004 Município da Amadora Aviso n.º 132/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - assistente operacional (serralharia) 002 07/01 5.ª link
004 Município de Braga Aviso n.º 133/2016 Cessação de relações jurídicas de emprego públicas, por rescisão de contratos por mútuo acordo 002 07/01 5.ª link
004 Município de Castro Verde Edital n.º 20/2016 Tarifas de água, águas residuais e resíduos urbanos - 2016 002 07/01 5.ª link
004 Município de Faro Aviso n.º 134/2016 Cessação a seu pedido, da comissão de serviço da Licenciada Susana Isabel da Silva Pais, no cargo de Adjunto Técnico de Comandante dos Bombeiros Municipais de Faro, a partir do dia 01/12/2015, regressando ao serviço de origem 002 07/01 5.ª link
004 Município de Faro Aviso n.º 135/2016 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 1 ano, a partir do dia 01/12/2015, do trabalhador Gilberto Gonçalo Gomes dos Santos, Técnico Superior, da área Hortofrutícola 002 07/01 5.ª link
004 Município da Figueira da Foz Edital n.º 21/2016 Faz público que se encontra em período de discussão pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Figueira da Foz 002 07/01 5.ª link
004 Município de Loures Regulamento n.º 18/2016 Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de álcool e outras Substâncias em Meio Laboral 002 07/01 5.ª link
004 Município de Manteigas Aviso n.º 136/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 5.ª link
004 Município de Manteigas Aviso (Extrato) n.º 137/2016 Proposta de 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e/ou Singulares com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza 002 07/01 5.ª link
004 Município de Matosinhos Aviso n.º 138/2016 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento 002 07/01 5.ª link
004 Município de Matosinhos Aviso n.º 139/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado referente a seis assistentes operacionais (área de Coveiros), aviso n.º 8126/2015 002 07/01 5.ª link
004 Município de Monforte Aviso n.º 140/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 07/01 5.ª link
004 Município de Monforte Edital n.º 22/2016 Edital de Alienação de Fogos 002 07/01 5.ª link
004 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 141/2016 Renovação da comissão de serviço de António Pedro Ribeiro Valente Castanheira 002 07/01 5.ª link
004 Município de Ovar Aviso n.º 142/2016 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para 1 técnico superior, área de engenharia civil 002 07/01 5.ª link
004 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 143/2016 Primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes de Coura, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 82/95, de 25 de agosto de 1995 002 07/01 5.ª link
004 Município de Portimão Aviso n.º 144/2016 Renovação comissão de serviço - Diretor Departamento Municipal 002 07/01 5.ª link
004 Município de Portimão Aviso n.º 145/2016 Nomeações em regime de substituição - Pessoal Dirigente 002 07/01 5.ª link
004 Município de Portimão Aviso n.º 146/2016 Celebração de 2 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Filipe Neves Vieira e Patrícia Alexandra Santos Almeida 002 07/01 5.ª link
004 Município de Portimão Aviso n.º 147/2016 Cessação de relações jurídicas de emprego público 002 07/01 5.ª link
004 Município de Portimão Aviso n.º 148/2016 Abertura procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Técnico (AITA) 002 07/01 5.ª link
004 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 149/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/01 5.ª link
004 Município de Soure Aviso n.º 150/2016 Publicação do aviso que torna público a homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 151/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional Bordadeira da carreira geral de Assistente Operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 152/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional, carpinteiro de limpos, da carreira geral de assistente operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 153/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional, canalizador, da carreira geral de assistente operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 154/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional Costureira da carreira geral de Assistente Operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 155/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Mecânico da carreira geral de Assistente Operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 156/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Pintor da carreira geral de Assistente Operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 157/2016 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional Serralheiro Civil da carreira geral de Assistente Operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 158/2016 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional, cozinheiro, da carreira geral de assistente operacional 002 07/01 5.ª link
004 Município da Vidigueira Edital (Extrato) n.º 23/2016 Regulamento do Pavilhão dos Desportos de Vidigueira 002 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Bárrio (Alcobaça) Aviso n.º 159/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 160/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 161/2016 Conclusão do período experimental 002 07/01 5.ª link
004 União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto Aviso n.º 162/2016 Procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Operacional, Cantoneiro de Limpeza, da carreira de Assistente Operacional na área funcional da Limpeza Urbana 002 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 163/2016 Regulamento de Apoio Social 002 07/01 5.ª link
004 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Regulamento n.º 19/2016 Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool e Outras Substâncias em Meio Laboral 002 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1-A/2016 Designa os membros do conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E. 002 07/01 5.ª 004S
004 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 46/2016 Conceção, construção, exploração e gestão de equipamento hoteleiro no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António 002 07/01 5.ª CP
004 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 47/2016 Renovação de Ramais da Rede de Distribuição de Água - COC / 2016 002 07/01 5.ª CP
004 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 50/2016 Acordo quadro para o fornecimento de Combustíveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina 002 07/01 5.ª CP
004 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 53/2016 concurso público 010000032016 -Reagentes Testes Manuais 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 56/2016 Aquisição de viaturas em sistema de leasing, pelo período de 48 meses 002 07/01 5.ª CP
004 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 59/2016 Empreitada de obra pública de requalificação da Rua do Arsenal e da Rua da Alfândega, em Lisboa. 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 66/2016 Serviço de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira 002 07/01 5.ª CP
004 E. M. P. - Escola de Moda do Porto, L.da Anúncio de procedimento n.º 68/2016 Prestação de serviços de fornecimento de refeições 002 07/01 5.ª CP
004 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 45/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 10/CP/SASUL/2015 002 07/01 5.ª CP
004 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 48/2016 PROC. N.º CP. 006.DTO.2015 - Concurso Público para a Aquisição de Sacos Plásticos 002 07/01 5.ª CP
004 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 49/2016 Aquisição de nova plataforma de suporte ao contact center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 07/01 5.ª CP
004 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 51/2016 Aquisição de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2016. 002 07/01 5.ª CP
004 Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 52/2016 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA, LIQUIDAÇÃO E APOIO A OPERAÇÕES 002 07/01 5.ª CP
004 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 54/2016 Fornecimento de géneros alimentícios para pequeno almoço nas Pousadas de Juventude sob gestão direta da Movijovem 002 07/01 5.ª CP
004 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 55/2016 Empreitada destinada à reparação de roturas na rede e em ramais de abastecimento de água no concelho de Oeiras, no decurso do ano de 2016. 002 07/01 5.ª CP
004 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 57/2016 Fornecimento de Ecógrafo, Ecovideoendoscópios e Insufladores de CO2 para o Serviço de Gastrenterologia do CHUC, EPE 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 58/2016 U. Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) - Remessa - Junqueira - Catelaria), lugares da Cruz e Avelar] - Proc. n.º 01/2016 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 60/2016 Festival do Arroz e da Lampreia - Sabores do Campo e do Rio 2016 - Aluguer de Tendas 002 07/01 5.ª CP
004 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 61/2016 Empreitada de obra pública para a construção do parque de estacionamento e espaço público do Campo das Cebolas. 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 62/2016 Conclusão do Loteamento Urbano Sito na Quinta da Guia - São Pedro 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 63/2016 Concessão da Gestão e Exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Vila Real de Santo António. 002 07/01 5.ª CP
004 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 64/2016 Aquisição de serviços para a "IMPRESSÃO DE PUBLICAÇÕES (AGENDAS E JORNAIS) E DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, PARA O ANO DE 2016, POR LOTES" 002 07/01 5.ª CP
004 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 65/2016 Empreitada com Vista à Criação da Unidade de Cuidados Paliativos no Polo de Estarreja do CHBV(Hospital Visconde de Salreu) 002 07/01 5.ª CP
004 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 67/2016 Prestação de serviços de design, produção e montagem de stand de sensibilização para a prevenção e separação de resíduos 002 07/01 5.ª CP
004 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 69/2016 Fornecimento de Serviços de Internamento para 12 Camas de Cuidados Continuados nas Regiões Oeste (NUTS III-19), Grande Lisboa (NUTS III-20) 002 07/01 5.ª CP