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Diário da República 39/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Assembleia da República Lei n.º 1/2016 Vigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro 001 25/02 5.ª link
039 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2016 Torna público que deu entrada, a 18 de agosto de 2015, no Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para efeito de depósito, a Carta de Ratificação pela República de Cabo Verde do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP 001 25/02 5.ª link
039 Finanças Portaria n.º 32/2016 Aprova o novo modelo de impresso Anexo H — benefícios fiscais e deduções — da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento 001 25/02 5.ª link
039 Ambiente Portaria n.º 33/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Montemor-o-Velho 001 25/02 5.ª link
039 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2016/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores a descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a Administração Pública Autónoma 001 25/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2862/2016 Nomeação de Maria Manuel de Almeida Rola, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016 002 25/02 5.ª link
039 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2863/2016 Nomeação de Maria Teresa Roça Dias, trabalhadora da Direção-Geral de Energia e Geologia, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016 002 25/02 5.ª link
039 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2864/2016 Nomeação de Carlos Alberto Matias do Couto, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016 002 25/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 2361/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de onze postos de trabalho na carreira especial de inspeção e categoria de inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar (IGAMAOT) - Listas unitárias de ordenação final das referências 1, 2, 3, e 4 002 25/02 5.ª link
039 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2362/2016 Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 25/02 5.ª link
039 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 2865/2016 Designação para exercer funções de adjunta no meu Gabinete da licenciada Sara Maria Murta Ribeiro 002 25/02 5.ª link
039 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 2866/2016 Designação como técnica especialista do Gabinete da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha 002 25/02 5.ª link
039 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 2867/2016 Designação como técnica especialista do Gabinete a mestre Cármen Sofia Mendes Camacho 002 25/02 5.ª link
039 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2363/2016 Renovação da Comissão de Serviço Dirigente, Licenciado José Manuel Quintino Aleixo 002 25/02 5.ª link
039 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2364/2016 Mobilidade Interna 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2868/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o Tenente-general (14023675), Rui Manuel Xavier Fernandes Matias 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2869/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Tenente-general (01448365), Carlos Alberto de Carvalho dos Reis 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 55/2016 Louvo o Tenente-general, NIM 14023675, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 206/2016 Retificação ao Despacho n.º 1829/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2016 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2870/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 2365/2016 Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2871/2016 Graduação a segundo furriel 002 25/02 5.ª link
039 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2872/2016 Passagem à situação de reserva do CAP TPAA ADLI-fe 057405-J José Adriano Martins Baptista 002 25/02 5.ª link
039 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2873/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante Interino do Comando Territorial de Viseu 002 25/02 5.ª link
039 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 2874/2016 Subdelegação de competências no 2.º Comandante do Comando Territorial de Coimbra, Tenente-coronel de Infantaria, Manuel Henrique Cardoso Farinha 002 25/02 5.ª link
039 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 2875/2016 Subdelegação de competências do exmo comandante do Comando Territorial de Setúbal 002 25/02 5.ª link
039 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 2876/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 002 25/02 5.ª link
039 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2877/2016 Nomeação na categoria de Subintendente, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 01/2015, do Comissário M/144301 - Sérgio Fernando Lopes de Araújo Soares, do Comando Metropolitano do Porto 002 25/02 5.ª link
039 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 207/2016 Declaração de retificação relativa à consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Técnica Superior Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro 002 25/02 5.ª link
039 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2878/2016 Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo de Póvoa de Varzim de Joana Filipa Campos Martins, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Paredes da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este com Sílvia Joana Pinto Teixeira, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Póvoa de Varzim e Vila do Conde da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto 002 25/02 5.ª link
039 Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2366/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/02 5.ª link
039 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2879/2016 Integração no mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da assistente técnica Maria Paula Fernandes Cabral Teixeira 002 25/02 5.ª link
039 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 76/2016 Abertura do procedimento de classificação da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 002 25/02 5.ª link
039 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 77/2016 Abertura do procedimento de classificação do Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa 002 25/02 5.ª link
039 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 208/2016 Retificação do anúncio n.º 69/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016 - Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, n.º 136, de 23 de junho de 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2880/2016 Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2367/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2368/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2369/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2370/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2371/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2372/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2373/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2374/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2375/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2376/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2377/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2378/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2379/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2380/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2381/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2382/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2383/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2384/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2385/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2386/2016 Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2387/2016 Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2388/2016 Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2389/2016 Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2390/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 209/2016 Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro 002 25/02 5.ª link
039 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 2391/2016 Conclusão com sucesso do período experimental para o desempenho de funções de técnico superior da mestre Ana Marisa da Fonseca Carvalho 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2881/2016 Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2882/2016 Exonera Humberto Filipe da Silva Ricardo das funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2883/2016 Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Aviso (Extrato) n.º 2392/2016 Cessação de funções por aposentação 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Aviso (Extrato) n.º 2393/2016 Contratos por tempo indeterminado - Pessoal Docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu Aviso (Extrato) n.º 2394/2016 Cessação de funções - Pessoal Docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2395/2016 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica - pessoal docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2396/2016 Lista nominativa de docentes que saíram do quadro de escola 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2397/2016 Lista nominativa de docentes que entraram no quadro de escola 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2398/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente em 31/12/2015 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2399/2016 Lista de Pessoal Não Docente que saiu do quadro de Escola 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2400/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente em 31/08/2015 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2401/2016 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica - Pessoal Docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 2402/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho n.º 2884/2016 Mobilidade interna intercategorias 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho n.º 2885/2016 Renovação da designação para o exercício de funções de professor bibliotecário 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 2403/2016 Cessação de funções 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 2404/2016 Publicação da Lista de antiguidade de Pessoal Não Docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 2405/2016 Publicação da Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Declaração de Retificação n.º 210/2016 Retificação do Aviso n.º 10276/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 2406/2016 Nomeação em QZP 002 25/02 5.ª link
039 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 2407/2016 Provimento em QA/QE 002 25/02 5.ª link
039 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 2886/2016 Delegação de competências da Secretária de Estado da Segurança Social no chefe de gabinete, o licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto 002 25/02 5.ª link
039 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 2887/2016 Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias 002 25/02 5.ª link
039 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2408/2016 Alteração da constituição do Júri de Recurso da Prova nacional de Seriação, constante no Aviso n.º 10659-A/2015 002 25/02 5.ª link
039 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2409/2016 Projeto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para 96 postos de trabalho de enfermeiro 002 25/02 5.ª link
039 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2888/2016 Designa Ana Filipa Garcia Allen Lima para exercer as funções de Técnica Especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 002 25/02 5.ª link
039 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2889/2016 Dissolução do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., e cessação dos mandatos de todos os seus membros 002 25/02 5.ª link
039 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 211/2016 Retifica o Despacho n.º 2314/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2016 002 25/02 5.ª link
039 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 2410/2016 Recrutamento em regime de mobilidade interna de 2 assistentes técnicos para a DGF 002 25/02 5.ª link
039 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2890/2016 Designação de Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 25/02 5.ª link
039 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2891/2016 Designação da licenciada Ana Paula Oliveira Sequeira, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 25/02 5.ª link
039 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 2411/2016 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria/carreira de Técnico Superior, para a Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado já estabelecida 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 97/2016 Anotação da coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), com a sigla "PPD/PSD-CDS-PP" e a denominação "Todos Juntos Por Penude", constituída com a finalidade de concorrer à eleição intercalar autárquica para a Assembleia de Freguesia de Penude, Município de Lamego, Distrito de Viseu, que se realiza no dia 3 de abril de 2016 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2892/2016 Autoriza a mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Maria Lopes Ribeiro, para exercer funções no Tribunal Constitucional 002 25/02 5.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva n.º 1/2016 Diretiva n.º 1/2016, de 15 de fevereiro, e respetivas Notas Complementares, de S. Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República, a qual visa apoiar e incrementar a utilização do processo sumaríssimo e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público, tanto na fase de inquérito como na fase judicial 002 25/02 5.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 228/2016 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa 002 25/02 5.ª link
039 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Deliberação n.º 229/2016 Delegação de Competências nos membros do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e Transportes 002 25/02 5.ª link
039 Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 2412/2016 Lançamento de consulta pública sobre o Regulamento para Operação do Sistema de Transmissão de Dados em Radiodifusão (RDS) 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 230/2016 Delegação de Competências do CIES-IUL 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 231/2016 Delegação de Competências do Dinâmia/CET-IUL 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 232/2016 Delegação de Competências no CIS-IUL 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 233/2016 Delegação de Competências no ISTAR-IUL 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 234/2016 Delegação de Competências na Dirigente da Unidade Financeira-Gestão do Fundo de Maneio 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 235/2016 Delegação de Competências no CEI-IUL 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 236/2016 Delegação de Competências na UNIDE-IUL 002 25/02 5.ª link
039 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 237/2016 Delegação de Competências no IT-IUL 002 25/02 5.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho n.º 2893/2016 Regulamento do Centro Okeanos da Universidade dos Açores 002 25/02 5.ª link
039 Universidade do Algarve Despacho n.º 2894/2016 Delegação de Competências no Vice-reitor Pedro Alfonso Ferré da Ponte 002 25/02 5.ª link
039 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 212/2016 Declaração de retificação do Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina 002 25/02 5.ª link
039 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 213/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 10469/2015 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2895/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Marinha e Aquacultura, requeridas pela Licenciada Rita Sofia Domingues Gamito Gomes Lopes, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2896/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Marinha e Aquacultura, requeridas pela Mestre Rafaela Carla Viseu Barros Paiva, no Doutor Henrique Manuel Roque Nogueira Cabral 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 214/2016 Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 1672/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016, a p. 5015 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 215/2016 Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 1671/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016, a p. 5015 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 216/2016 Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 1738/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016, a p. 5110 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 217/2016 Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 1772/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro de 2016, página 5160 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2897/2016 Nomeação do Doutor Miguel José das Neves Pires Amado com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado 002 25/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 218/2016 Declaração de retificação do docente Eusébio Manuel Pinto Nunes 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 2413/2016 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2898/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Maria Clara Pereira Pires 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2899/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Ana Maria Grego Dias Sobral Canhestro 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2900/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Sandra Isabel Gonçalves da Saúde 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2901/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Adelaide Fernandes Pires Malaínho 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2902/2016 Delegação da presidência do júri do concurso documental para provimento de um Professor Adjunto na área Científica de Terapia e Reabilitação (Terapia Ocupacional), no Diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja - Professor Rogério Manuel Ferrinho Ferreira, nomeando-o para o exercício das respetivas funções 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2903/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto José Manuel Açucena Ferro Palma 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2904/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Patrícia Alexandra Dias Brito Palma 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2905/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Ana Clara Pica Nunes 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 2414/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Micael Carvalho Rodrigues 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 2415/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ricardo João Oliveira Vieira 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 2906/2016 Nomeação do Diretor Executivo da Unidade de Ensino para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (UTESP) 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 2907/2016 Nomeação da Provedora do Estudante do IPCA 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2908/2016 Assunção de compromissos plurianuais 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2909/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à docente Ana Rita Faria Conceição de Sousa Gião 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2910/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao docente Francisco Manuel Gonçalves dos Santos 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2911/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Hugo Alexandre Freixial Argente dos Santos 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2912/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Luís Manuel Rodrigues Coelho 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2913/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Nelson Pereira Caetano Marques 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2914/2016 Manutenção do CTFP_TI da Doutora Ana Cristina Gaminho Ribeiro Borges de Azevedo, como Professor Adjunto, após a avaliação do período experimental 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2915/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao Docente José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2916/2016 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Isabel Maria da Silva João, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2917/2016 Celebrado CTFP-TI, com período experimental, como Professor Adjunto, com o Doutor Filipe André de Sousa Figueira Barata 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2918/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Luís Miguel Pina de Oliveira Santos 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2919/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Luís Fernando de Almeida Amaral 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2920/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos ao Docente António Filipe Ruas da Trindade Maçarico 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2921/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao Docente Carlos César Correia Rodrigues 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2922/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao Docente Diogo Sérgio Esteves Cardoso 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2923/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à docente Sara Borges Rodrigues 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2924/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao docente Hugo Gonçalo Lopes de Almeida 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2925/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao docente João Davide Francisco Sabino 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2926/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Luís Manuel Vieira Gomes 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2927/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, ao docente Manuel Augusto Gamboa 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2928/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Paulo Jorge Rodrigues Simão 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2929/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao docente Tiago dos Santos Alexandre 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2416/2016 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2930/2016 Autorizada mediante celebração de adenda alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Luís Carlos Lopes Soares, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2931/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado José António Borges Martins, para a Escola Superior de Saúde, do IPV 002 25/02 5.ª link
039 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1/2016/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 002 25/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 238/2016 Acumulação de Funções - Maria Júlia Carneiro Fernandes 002 25/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2932/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 25/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 239/2016 Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 25/02 5.ª link
039 Área Metropolitana do Porto Regulamento n.º 200/2016 Regulamento dos Serviços da Área Metropolitana do Porto 002 25/02 5.ª link
039 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 2417/2016 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Oeste 002 25/02 5.ª link
039 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Despacho n.º 2933/2016 Publicação do Despacho de nomeação de chefes de equipa multidisciplinar da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 002 25/02 5.ª link
039 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Despacho n.º 2934/2016 Publicação do Despacho de nomeação de chefes de equipa multidisciplinar da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 002 25/02 5.ª link
039 Município de Albufeira Aviso n.º 2418/2016 Discussão Pública relativa ao pedido da empresa Quinta da Correeira - Urbanizações, Lda., para alteração da operação de loteamento, para o prédio, sito em Quinta da Correeira, freguesia de Albufeira e Olhos D'Água, concelho de Albufeira 002 25/02 5.ª link
039 Município de Almeirim Aviso n.º 2419/2016 Aviso Projecto reabilitação urbana ARU02 002 25/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2420/2016 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Aprovisionamento 002 25/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2421/2016 Renovação e cessação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Modernização, Tecnologias da Informação e Comunicação 002 25/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2422/2016 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Obras Municipais 002 25/02 5.ª link
039 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 201/2016 Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Arruda dos Vinhos 002 25/02 5.ª link
039 Município de Borba Aviso n.º 2423/2016 Lista classificação final 002 25/02 5.ª link
039 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 2424/2016 Abertura de período de discussão pública relativo à delimitação de uma Unidade de Execução na Vila da Gandarela, na freguesia de Basto (S. Clemente), concelho de Celorico de Basto 002 25/02 5.ª link
039 Município do Crato Aviso n.º 2425/2016 Cessação de vínculo de emprego público por motivo de aposentação 002 25/02 5.ª link
039 Município de Estarreja Despacho n.º 2935/2016 Alteração ao regulamento de organização dos serviços municipais 002 25/02 5.ª link
039 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 2426/2016 Consolidação da Mobilidade Interna de Joana Isabel de Albuquerque Martins Anastácio Águas 002 25/02 5.ª link
039 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2427/2016 Projeto de Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade 002 25/02 5.ª link
039 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2428/2016 Projeto de Regulamento Geral da FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa 002 25/02 5.ª link
039 Município de Lisboa Aviso n.º 2429/2016 Abertura de período de discussão pública 002 25/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 2430/2016 Designação em regime de gestão corrente no cargo de Diretor Municipal da Direção Municipal de Administração Geral 002 25/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 2431/2016 Licença sem remuneração do trabalhador Ricardo Jorge Quinto Canas 002 25/02 5.ª link
039 Município de Marvão Aviso n.º 2432/2016 Lista unitária de ordenação final homologada 002 25/02 5.ª link
039 Município de Monforte Aviso n.º 2433/2016 Aposentação de Francisco Manuel Sardinha Calado Quina 002 25/02 5.ª link
039 Município de Montalegre Edital (Extrato) n.º 174/2016 Aprovação do regulamento do mercado municipal 002 25/02 5.ª link
039 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 2434/2016 Autorização de prorrogação de licença sem remuneração 002 25/02 5.ª link
039 Município de Paredes Aviso n.º 2435/2016 Nomeação do Dr. Manuel José Barbosa Gomes como secretário do GAP 002 25/02 5.ª link
039 Município de Pombal Aviso n.º 2436/2016 Aviso de Publicação do Regulamento dos Transportes Escolares 002 25/02 5.ª link
039 Município de Pombal Aviso n.º 2437/2016 Publicação do Regulamento da Residência de Estudantes de Pombal 002 25/02 5.ª link
039 Município de Portalegre Aviso n.º 2438/2016 Abertura do período de discussão pública da 2.ª alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre 002 25/02 5.ª link
039 Município de Portalegre Aviso n.º 2439/2016 Abertura do procedimento de alteração ao PDM de Portalegre, para efeitos de adequação à lei de bases gerais da política pública de solos, ordenamento do território e urbanismo e transposição de normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de S. Mamede 002 25/02 5.ª link
039 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2440/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 25/02 5.ª link
039 Município de Sabrosa Aviso n.º 2441/2016 Prorrogação interna intercategorias do trabalhador, Manuel Fernando Sousa Botelho Moura 002 25/02 5.ª link
039 Município de Tondela Edital n.º 175/2016 Discussão pública de proposta de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária do Município de Tondela 002 25/02 5.ª link
039 Município de Torres Novas Aviso n.º 2442/2016 Aviso de nomeação da Chefe Divisão de Educação e Cultura 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Avenidas Novas Regulamento n.º 202/2016 Determina os procedimentos e critérios no âmbito dos apoios a conceder pela Junta de Freguesia de Avenidas Novas 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Campolide Aviso n.º 2443/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior na área de Espaços Verdes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Sobral Aviso n.º 2444/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal 002 25/02 5.ª link
039 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2445/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços Comuns do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 25/02 5.ª link
039 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2446/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços de Contratação, Aprovisionamento e Património do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 25/02 5.ª link
039 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2447/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços de Gestão Financeira do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 2448/2016 Abertura de Procedimento Concursal - direção intermédia 4.º grau 002 25/02 5.ª link
039 Município de Lousada Aviso n.º 2449/2016 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Chefe de Serviços de Sistema de Informação e Comunicação 002 25/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento Despacho n.º 2935-A/2016 Autoriza a celebração do contrato de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o Município de Albufeira que sofreu danos significativos em instalações de atividades económicas, infraestruturas e outros bens ou equipamentos, na sequência da intempérie de 1 de novembro de 2015 002 25/02 5.ª 039S
039 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2935-B/2016 Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação 002 25/02 5.ª 039S
039 Município do Porto Aviso n.º 2449-A/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 002 25/02 5.ª 039S
039 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1111/2016 Requalificação do CM - (Rua da Ponte de Passos, Rua José Carvalho V. Castro, Rua Mira Fafe e Rua Pinheiro Manso) (desde a EN 207 até à Escola Básica de Passos) 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1112/2016 020/C-BS/2016 - Aquisição de Autocarro 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1108/2016 Material diverso p/ Labº. Electrofisiologia - ano 2016 002 25/02 5.ª CP
039 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2016 Empreitada de Concepção, Construção e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce 002 25/02 5.ª CP
039 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1109/2016 Fornecimento de refeições de exploração das cafetarias na Assembleia da República 002 25/02 5.ª CP
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1110/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 02EL/2016 - Ampliação e Remodelação da ETAR de Vila Verde 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1113/2016 Fornecimento Contínuo de Tubos, pelo prazo de 1 (um) Ano 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1114/2016 Serviços de limpeza de vegetação espontânea 002 25/02 5.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1119/2016 AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS, GALÕES, PASSADEIRAS E PLATINAS_NPD 3016002375 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1123/2016 Aquisição de Géneros Alimenticios (carne) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1125/2016 Aquisição de Géneros Alimenticios (Legumes e fruta) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2016 Reabilitação da Ponte Sobre a Vala Real de Alpiarça em Benfica do Ribatejo 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1126/2016 Serviços de reparação de 3EA transmitter do sistema radar da aeronave F-16, NSN 5841013987211 P/N 781R129G01 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção - ITeCons Anúncio de procedimento n.º 1128/2016 Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) às instalações do ITeCons 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2016 1-2.0074/16 - Agulhas microondas para 2016 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1132/2016 1-2.0089/16 - Cateter de ablação não irrigado e outros lotes desertos dos concursos 1-2.0065/16 e 1-2.0066/16 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1134/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca IVECO, por uma anuidade, prorrogável anualmente até ao limite de três anos ou até ao limite do montante máximo de 740.000,00 EUR - Processo nº 04/CPI/DA/CCM/2016 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1135/2016 1-2.0086/16 - Seringas para bombas perfusoras 002 25/02 5.ª CP
039 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1139/2016 Celebração de Acordo Quadro para Apoio Operacional de Prestação de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar 002 25/02 5.ª CP
039 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1115/2016 Obras de Reparação Geral das Coberturas no Bairro da Pasteleira, Blocos 11, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 002 25/02 5.ª CP
039 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1116/2016 Concurso Público de aquisição de serviços de fornecimento de cartas (curso, doutorais e agregação) 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1117/2016 CPN00785B2016 - Fornecimento de equipamentos para parque infantil do Clube Recreativo do Feijó 002 25/02 5.ª CP
039 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 1118/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento. 002 25/02 5.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1120/2016 AQUISIÇÃO DE SAPATOS BRANCOS, PRETOS E VELA_NPD 3016002386 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1121/2016 Contratação de Leasing Imobiliário 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1122/2016 Aquisição de Géneros Alimenticios (peixe) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1124/2016 Aquisição de Géneros Alimenticios (mercearias) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1127/2016 CP n.º 162A000010 - Aquisição consumíveis p/ hemodiálise/dispositivos médicos 002 25/02 5.ª CP
039 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1129/2016 Empreitada 1/GEBALIS/2016 - Obras de requalificação e conservação no Bairro Flamenga, lotes 369A a 371B - Contrato Programa 398/CM/2015, Acção nº 13, Subacção nº 13.2 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1130/2016 1-2.0087/16 - Endoproteses Vascular Preifericas para o Bloco da Vascular - Polo HSM 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1131/2016 1-2.0088/16 - Cateter de balão de valvuloplastia lote deserto do concurso 1-2.0043/16 002 25/02 5.ª CP
039 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1133/2016 Empreitada 2/GEBALIS/2016 - Obras de reabilitação e conservação no Bairro dos Ourives, lotes F, G, H - Contrato Programa 398/CM/2015, Acção nº 19, Subacção nº 19.3 002 25/02 5.ª CP
039 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1136/2016 N CP20150029 002 25/02 5.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1137/2016 AQUISIÇÃO DE CAMISAS AZUIS E CAMISAS BRANCAS_NPD 3016002372 002 25/02 5.ª CP
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1138/2016 AQUISIÇÃO DE FATOS DE EMBARQUE_NPD 3016002377 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1140/2016 Contratação da aquisição de serviços de seguros 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1141/2016 FAP CP DAT/RMI 5016004188 - Aquisição de Tintas para Aplicação em Aeronaves F-16 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1142/2016 Beneficiação da EM 615-2, entre a EN 207 e o Lugar da Telha (Antime e Silvares S. Clemente, Silvares S. Martinho) 002 25/02 5.ª CP