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Diário da República 38/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 Orçamento da Assembleia da República para 2016 001 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2016 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2015, de 29 de junho, que determinou a elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém 001 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2016 Delega no Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 001 24/02 4.ª link
038 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA 001 24/02 4.ª link
038 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2016/A Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2016/A 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2-A/2016 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do Governo, conforme Deliberação do Conselho de Ministros de 18 de fevereiro de 2016, o Tenente-General Manuel Teixeira Rolo, sendo promovido ao posto de General, nos termos do n.º 2 do artigo 197.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio 001 24/02 4.ª 038S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 16/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 24/02 4.ª link
038 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2767/2016 Cessação de funções do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016 0 24/02 4.ª link
038 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2768/2016 Nomeação de Luís Artur Ribeiro Gomes para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016 0 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2769/2016 Autoriza a mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho, a exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de docência e de investigação 0 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 2770/2016 Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG) 0 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 2771/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Margarida Parra Edward Clode Simões Coelho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016, para o exercício de funções na Divisão de Assuntos Jurídicos 0 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 2772/2016 Concede a Martim Gonçalves Santos de Assunção, técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional pelo período de 1 de abril de 2016 a 15 de janeiro de 2020 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2773/2016 Despacho de designação de secretária pessoal 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2774/2016 Delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2775/2016 Despacho de designação de secretária pessoal 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 57/2016 Nomeação do Major Rui Miguel Alves Mateus Machadinho 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 58/2016 Nomeação do CTEN Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 59/2016 Nomeação do Major Fernando Paulo Serra Lopes 0 24/02 4.ª link
038 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2776/2016 Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Vera Goldschmidt Ferreira 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2777/2016 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Dr. Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2778/2016 Designação para exercer as funções de Adjunta do Gabinete a mestre Ana Filipa Ribeiro Brandão 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2779/2016 Despacho - Designação para exercer as funções de Adjunta do meu Gabinete - Mestre Patrícia Alexandra dos Santos Antunes 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2780/2016 Despacho - Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, para exercer funções de Técnica Especialista 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2781/2016 Despacho - Designação do licenciado Carlos Humberto Pereira Ribeiro, para exercer funções de Adjunto do Gabinete 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2782/2016 Despacho - Designação do licenciado João Miguel Cortes Simões Marcelo, para exercer funções de Técnico Especialista do Gabinete 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2783/2016 Despacho de designação de Bárbara Micaela Fortes Alexandre 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2296/2016 Designa como chefe de Equipa Multidisciplinar de Gestão de Operações e Comunicações o especialista de grau 2, nível 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2297/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Maria do Céu Novais Santos 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2298/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos 0 24/02 4.ª link
038 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2299/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Cristina Margarida dos Santos Laranjeira Reis Nascimento Silva 0 24/02 4.ª link
038 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 2784/2016 Concessão de subsídio de alojamento ao Licenciado Adelino Gonçalves Mendes, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 172/2016 Procede à publicação do edital da Capitania do Porto de Viana do Castelo 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 173/2016 Normas de segurança e navegação e permanência de navios e embarcações na área de jurisdição da Capitania do Porto de Lagos 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2785/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2786/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2787/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2788/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2789/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2790/2016 Procede a subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2791/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2792/2016 Procede a subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2793/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2794/2016 Procede a subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2795/2016 Procede a subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2796/2016 Procede a subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2797/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2798/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2799/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2800/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2801/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2802/2016 Despacho de ingresso na especialidade MMT de vários militares 0 24/02 4.ª link
038 Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente Despacho n.º 2803/2016 Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2014 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2804/2016 Designa o licenciado Stélio Jorge Santos Pinto Correia Lopes para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2805/2016 Designa o Superintendente Paulo Jorge de Almeida Pereira para exercer funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2806/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 2 Estrelas 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2807/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 2 Estrelas 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2808/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 1 Estrela 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2809/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 3 Estrelas 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2810/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 1 Estrela 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2811/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 3 Estrelas 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2812/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 1 Estrela 0 24/02 4.ª link
038 Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 2300/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade na carreira/categoria de técnica superior da trabalhadora Maria Manuela Nunes Cotrim da Silva Varandas de Sousa 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 2813/2016 Subdelega competências no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., licenciado José Ascenso Nunes da Maia 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2301/2016 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental de Maria Assunção Duarte Alves, carreira e categoria de assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2302/2016 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental de Maria João Rodrigues Alves na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2303/2016 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental de Sebastião do Nascimento Sousa Carvalho, carreira e categoria de assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2814/2016 Delegação de competências, nos Administradores Judiciários 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2815/2016 Nomeação em regime de substituição 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2816/2016 Nomeação em regime de substituição 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2817/2016 Cessação de funções 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2818/2016 Consolidação de mobilidade na categoria - Isabel Patrícia Reis 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2819/2016 Consolidação de mobilidade na categoria - Paulo Santos 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2820/2016 Designa Maria José Almeida Zêgre Miguel para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2821/2016 Designa Tiago Estêvão Martins para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2822/2016 Designa Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito para exercer as funções de Técnica Especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2823/2016 Designa Mário José Henriques Gaspar para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2824/2016 Designa a licenciada Ana Margarida Calado Rosmaninho para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 221/2016 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 2304/2016 Afixação da lista de antiguidade dos trabalhadores em funções públicas, reportada a 31 de dezembro de 2015 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação Aviso n.º 2305/2016 Mobilidade - 1 Técnico superior de Comunicação 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação Aviso n.º 2306/2016 Mobilidade de dois técnicos superiores - área de contabilidade pública 0 24/02 4.ª link
038 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação Aviso n.º 2307/2016 Mobilidade 1 Técnico informático 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2825/2016 Nomeia a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente, para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 203/2016 Retifica o despacho n.º 2718/2012, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2012. Homologação da classificação profissional do docente Tomé Jesus Santos 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 2308/2016 Nomeação para quadro do Agrupamento 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Declaração de Retificação n.º 204/2016 Retificação do Aviso n.º 1642/2016 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso n.º 2309/2016 Publicação da lista de ordenação final das candidatas ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 620/2016 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 2310/2016 Publicação da lista de antiguidade dos não docentes até 31 de dezembro de 2015 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2311/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho (Extrato) n.º 2826/2016 Extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 2827/2016 Nomeação dos elementos para a Direção 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Louvor n.º 54/2016 Nomeação da Coordenadora Pessoal Operacional 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 2312/2016 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa publicita lista dos docentes contratados colocados em Quadro de Zona Pedagógica do Algarve 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 2313/2016 Lista dos docentes do QZP colocados no Quadro de Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 2314/2016 Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa publicita lista nominativa de docente do quadro de nomeação definitiva que transitou para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve 0 24/02 4.ª link
038 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso n.º 2315/2016 Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano letivo 2015/2016 0 24/02 4.ª link
038 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 2828/2016 Cessação da designação em regime de substituição do licenciado António Manuel de Passos Rapoula, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I.P 0 24/02 4.ª link
038 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 2829/2016 Cessação da designação em regime de substituição do Engenheiro João Paulo Mota da Costa Lopes, do cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I.P. 0 24/02 4.ª link
038 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2316/2016 Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., foi aplicada ao enfermeiro graduado, Cipriano António Santos, a pena de despedimento disciplinar 0 24/02 4.ª link
038 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2317/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria de Fátima Correia Henriques Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2318/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior, Maria Isabel Torres Gonçalves, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2319/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior - Magda Gisela Magalhães Ferreira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2830/2016 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros 0 24/02 4.ª link
038 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2320/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho 0 24/02 4.ª link
038 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2831/2016 Designação dos profissionais que integram o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria 0 24/02 4.ª link
038 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2832/2016 Nomeação da Comissão de Ética 0 24/02 4.ª link
038 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 2321/2016 Lista de ordenação final referente ao aviso n.º 5166/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio 0 24/02 4.ª link
038 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2833/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Porta do Sol, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Caminha, de que é requerente a sociedade Cenário Astral, S. A. - Processo n.º 15.40.1/7187 0 24/02 4.ª link
038 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 107/2016 Publica-se o extrato do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-73, de cadastro e a denominação de Termas de São Tiago, localizada no concelho de Penamacor 0 24/02 4.ª link
038 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2322/2016 Nomeação, precedendo concurso, para frequência do período experimental correspondente a estágio 0 24/02 4.ª link
038 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2834/2016 Designação de dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/02 4.ª link
038 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 2835/2016 Designa o mestre João Domingos Amaral de Morais Sarmento para exercer as funções de técnico especialista no gabinete 0 24/02 4.ª link
038 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2836/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 2323/2016 Reconhecimento da APCER - Associação Portuguesa de Certificação como organismo de controlo e certificação (OC) para o regime de qualidade em modo de produção biológico 0 24/02 4.ª link
038 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 2837/2016 Alteração ao despacho n.º 3147/2015, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2015, estabeleceu a estrutura e a metodologia de avaliação da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos 0 24/02 4.ª link
038 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2324/2016 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso nº 12371/2015, de 26 de outubro 0 24/02 4.ª link
038 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2325/2016 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso n.º 12370/2015, de 26 de outubro 0 24/02 4.ª link
038 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 2326/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da técnica superior Susana Maria Godinho de Sousa 0 24/02 4.ª link
038 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 2838/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Relações Internacionais, do licenciado Luís Miguel Ribeiro Lopes, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 24/02 4.ª link
038 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 2839/2016 Nomeação em regime de substituição, do Lic.º Edgar Alberto Vieira Afonso, no cargo de Chefe de Divisão da Pesca, da Direção de Serviços de Recursos Naturais 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 3/2016 Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2014 0 24/02 4.ª link
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 21/2015 Interpretação do n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 31/2011, de 4 de março, que regula o exercício da atividade de exploração do jogo do bingo e o funcionamento das salas onde o mesmo é praticado 0 24/02 4.ª link
038 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2327/2016 Lista provisória dos candidatos excluídos ao concurso em mérito absoluto de professor auxiliar na área disciplinar de Arquitetura de Computadores e Redes Digitais e Engenharia de Serviços (Cloud Computing), aberto por edital n.º 310/2015 0 24/02 4.ª link
038 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2328/2016 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso em mérito absoluto de professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação (Business Intelligence) 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 108/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Doutora Teresa Sofia de Jesus Sancho, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 20 % 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 109/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Andreia Sofia Ramos Pacheco, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 45 % 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 110/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isa Bernardino Mestre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 111/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20 % 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 112/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Joana Catarina Alves Rosas, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2840/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2841/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de José António Matias Lopes 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2842/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento, requeridas pelo mestre Ricardo Jorge Conduto Rodrigues, no presidente do conselho científico da Faculdade de Belas-Artes 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2843/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento, requeridas pelo Mestre Nuno Miguel de Sousa Vieira, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2844/2016 Homologa a alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão da ULisboa 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2845/2016 Designação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de Doutor, requerido por Joana Costa do Carmo 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2846/2016 Delegação da presidência do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de Doutor, requerido por Joana Costa do Carmo 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 113/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado, sem remuneração, com o Doutor Álvaro Augusto Teixeira Lopes, para o Departamento de Ciências Toxicológicas e Bromatológicas 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 114/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de professora auxiliar convidada a 10 % com a Doutora Joana São José Dias Amaral, para o Departamento de Bioquímica e Biologia Humana 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 115/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 10 %, com o Doutor João Paulo Travassos Leandro, para o departamento de Bioquímica e Biologia Humana 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2847/2016 Denúncia pelo trabalhador Gustavo da Cunha Pimenta do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2848/2016 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Eduardo Jorge Cabral dos Santos Fernandes 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 2329/2016 Abertura de procedimento concursal para 1 técnico superior - NAE 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 2849/2016 Provimento em comissão de serviço de Hélder Romana da Palma Teixeira 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 2850/2016 Provimento em comissão de serviço de Cátia Alexandra Marques de Carvalho 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2851/2016 Autorizada, findo o período experimental, a passagem do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do professor coordenador João Alberto Mendes Leal 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2852/2016 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor adjunto para o setor de áreas disciplinares de Ciências da Comunicação das Organizações e dos Media - área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, Educação para o Jornalismo nos Novos Media, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2330/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 2851/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2853/2016 Consolidação da mobilidade com Carla Sofia Farinha Marçal 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2854/2016 Consolidação da mobilidade de Fernanda Maria da Silva Montoito Costa 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2855/2016 Consolidação da mobilidade de Sandra Manuela da Silva Mendes 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2856/2016 Designada a Professora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, Diretora da Escola Superior de Educação 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2857/2016 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Biológica, ministrado na Escola Superior Agrária 0 24/02 4.ª link
038 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 222/2016 Regresso de licença sem remuneração de longa duração 0 24/02 4.ª link
038 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 223/2016 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 24/02 4.ª link
038 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 224/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 24/02 4.ª link
038 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2858/2016 Seguro Automóvel para o triénio 2016/2018 0 24/02 4.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 225/2016 Autorizada a redução de horário 0 24/02 4.ª link
038 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 226/2016 Renovação de Licença sem Remuneração 0 24/02 4.ª link
038 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Regulamento n.º 191/2016 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo 0 24/02 4.ª link
038 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 192/2016 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT 0 24/02 4.ª link
038 Município de Almeirim Aviso n.º 2331/2016 Projeto de reabilitação urbana ARU 01 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arronches Aviso n.º 2332/2016 Abertura de procedimento regulamentar: elaboração e aprovação do Código Regulamentar Municipal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arronches Aviso n.º 2333/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arronches Aviso (Extrato) n.º 2334/2016 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 193/2016 Alteração ao regulamento do serviço de abastecimento público de água do município de Arruda dos Vinhos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 194/2016 Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Arruda dos Vinhos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 195/2016 Regulamento "Projeto Esperança" 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 196/2016 Regulamento da Biblioteca Municipal Irene Lisboa 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 197/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Arruda dos Vinhos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 198/2016 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Cantanhede Aviso n.º 2335/2016 Publicação do início da processo de alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede e abertura do período de audiência prévia dos interessados 0 24/02 4.ª link
038 Município de Castelo Branco Despacho n.º 2859/2016 Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Castelo Branco 0 24/02 4.ª link
038 Município de Castro Daire Aviso n.º 2336/2016 Cessação definitiva de RJEP, pelo motivo de aposentação: João Marques Loureiro e Manuel Gomes 0 24/02 4.ª link
038 Município de Castro Verde Aviso n.º 2337/2016 Renovação de comissão de serviço 0 24/02 4.ª link
038 Município da Chamusca Aviso n.º 2338/2016 Mobilidade intercarreiras 0 24/02 4.ª link
038 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2339/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público no ano de 2015 0 24/02 4.ª link
038 Município de Gondomar Aviso n.º 2340/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de agente municipal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Gondomar Aviso n.º 2341/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de agentes municipais 0 24/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 2342/2016 Regresso ao serviço de situação de suspensão de contrato ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação 0 24/02 4.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 2343/2016 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos 0 24/02 4.ª link
038 Município da Lourinhã Aviso n.º 2344/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado - Assistentes Técnicos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Matosinhos Aviso n.º 2345/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Sandra Marina Rosário Rios 0 24/02 4.ª link
038 Município de Sabrosa Aviso n.º 2346/2016 Conclusão de período experimental com sucesso 0 24/02 4.ª link
038 Município do Seixal Aviso n.º 2347/2016 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para ocupação de 31 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza com a Referência n.º 04/PCRR/2014, do ato de homologação da lista unitária de ordenação final 0 24/02 4.ª link
038 Município de Sernancelhe Despacho n.º 2860/2016 Nomeação do Comandante Operacional Municipal da Proteção Civil 0 24/02 4.ª link
038 Município de Sintra Despacho n.º 2861/2016 Alteração à Estrutura Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 227/2016 Nomeação da Chefe de Equipa Multidisciplinar de Atividades Extracurriculares e Projetos Sociais 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2348/2016 Regresso após licença sem remuneração 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Real Aviso n.º 2349/2016 Renovação da comissão de serviço do Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Real Aviso n.º 2350/2016 Projeto do Código Regulamentar do Município de Vila Real - Discussão Pública 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila de Rei Declaração de Retificação n.º 205/2016 Declaração retificativa abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de Guilhabreu Aviso n.º 2351/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia do Imaculado Coração de Maria Regulamento n.º 199/2016 Regulamento de Apoio Social à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações de Agregados Familiares Carenciados da Freguesia do Imaculado Coração de Maria 0 24/02 4.ª link
038 União das Freguesias de Romeira e Várzea Aviso n.º 2352/2016 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/02 4.ª link
038 União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão Aviso n.º 2353/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - área funcional administrativa 0 24/02 4.ª link
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2354/2016 Provimento em comissão de serviço 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2355/2016 Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2356/2016 Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2357/2016 Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro 0 24/02 4.ª link
038 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2358/2016 Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2359/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão Académica 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2360/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Gabinete de Informática 0 24/02 4.ª link
038 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2360-A/2016 Ref.as A, B, C e E - Assistentes Operacionais (Determinados) - Lista de Resultados da Entrevista de Avaliação de Competências 0 24/02 4.ª 038S
038 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2360-B/2016 Ref.a B - Assistente Operacional Metrologia (Indeterminado) - Lista Final Provisória 0 24/02 4.ª 038S
038 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1062/2016 Empreitada de Requalificação do Jardim Municipal - 3ª Fase - e da Rua Luís Camões 0 24/02 4.ª CP
038 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1065/2016 190038/16 - PSM Dermatologia 0 24/02 4.ª CP
038 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1068/2016 Ampliação das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água - Fase 5 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 163/2016 Aquisição de contentores subterrâneos para resíduos urbanos - Processo nº 01/CPI/DA/CCM/2016 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 1060/2016 Aquisição de Serviços para Direção Técnica de Piscinas e Pavilhão Municipal, Espaço Cardio Fitness, Eventos, Atividades e Programas Desportivos 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1061/2016 CT-2016/16000094 - Aquisição de serviços de saúde no âmbito dos acidentes de trabalho 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1063/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica a equipamento servidor e rede informática 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1064/2016 Estudo, Conservação, Valorização e Divulgação de Património Arqueológico e Cultural de Boticas. 0 24/02 4.ª CP
038 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio de procedimento n.º 1066/2016 ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 0 24/02 4.ª CP
038 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1067/2016 Aquisição de Contadores de Água Fria de DN20 MM PN 16 0 24/02 4.ª CP
038 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1069/2016 CP 01/2016 0 24/02 4.ª CP
038 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1071/2016 1006A16 - Reagentes para Imunohistoquímica 0 24/02 4.ª CP
038 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1075/2016 Aquisição de Equipamento Informático para a Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1076/2016 Concurso Público nº 1-1001/16 0 24/02 4.ª CP
038 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 164/2016 Aquisição de vários equipamentos científicos no âmbito do Projeto DecorGlass para o Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro 0 24/02 4.ª CP
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1077/2016 AQUISIÇÃO DE SACOS DIVERSOS_NPD 3016004496 0 24/02 4.ª CP
038 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1070/2016 Empreitada de construção do Centro de Apoio à 3ª idade - associação Nun'Álvares de Campanhã - 2ªfase 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1072/2016 CT-2015/15004399 - Aluguer de Máquinas e equipamentos 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1073/2016 EM-2016/16000000 - Empreitada de requlificação de cozinhas nas Escolas Básicas: EB Casal da Barota; EB Massamá 2; EB Rio de Mouro 1; EB Serra das Minas 1 0 24/02 4.ª CP
038 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1074/2016 Empreitada de Reabilitação do Palácio de São Roque em Lisboa 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 1078/2016 Elaboração do Projeto de Execução do Centro Cultural do Marco de Canaveses 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Águeda Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2016 Concurso de Conceção do Parque Urbano de Águeda e da Requalificação do Parque da Alta Vila 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1079/2016 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1081/2016 Repavimentação de arruamentos no Bairro de São Francisco - Camarate 0 24/02 4.ª CP
038 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de retificação de anúncio n.º 35/2016 CPI/0002/DGRSP/DCP/2015 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1086/2016 Concessão do direito de exploração de um espaço no C. H. Viveiros II, com a área de 36,00 m2. 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1087/2016 Concessão do direito de exploração da loja 1 (UM) na Promenade do Lido, á cota 16,50 e com a área de 25,00 m2, sito no complexo balnear do Lido 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1088/2016 Concessão do direito de exploração do snack-Bar da Promenade do Lido, sito, à cota 46,50, com a área encerrada de 56,40 e com esplanada, com área de 153,65 m2. O espaço destina se á atividade de Sanak bar. 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1089/2016 Concessão do direito de exploração do snack-Bar do Lido, sito, à cota 9,00, com a área de 190,75m2 e com duas esplanadas, uma com área de 97,50 m2 e outra com 45,40 m2 situado no interior do completo balnear do Lido. 0 24/02 4.ª CP
038 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1092/2016 Proc. 16110317 - Aquisição de reagentes para a realização de testes para culturas de Micobactérias para o CDP Coimbra 0 24/02 4.ª CP
038 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1094/2016 Aquisição de equipamentos para a segurança rodoviária para a PSP 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 1080/2016 Requalificação da Escola EB1 de Alvorge 0 24/02 4.ª CP
038 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1082/2016 Fornecimento de Gás Natural para as instalações e equipamentos do Município da Guarda 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1083/2016 Concurso Público 25-2016 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1084/2016 2015.117.02.C1 - SFP TOMAR - Sistema Automático de Detecção de Incêndios 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1085/2016 Prestação de Serviços de Conservação de Espaços Verdes de Domínio Público do Concelho de Mafra. 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1090/2016 Concessão do direito de exploração da Loja 2 (DOIS) na Promenade do Lido, á cota 16,50 e com a área de 9,00 m2, sito no complexo balnear do Lido" 0 24/02 4.ª CP
038 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1091/2016 Concessão do direito de exploração da loja 3 (Três) na Promenade do Lido, á cota 16,50 e com a área de 25,00 m2, sito no complexo balnear do Lido 0 24/02 4.ª CP
038 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1093/2016 Proc. 16210328 - Aquisição de material de consumo clínico para os Laboratórios de Saúde Pública 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1099/2016 Modernização do Edifício "Serviços de Proximidade" - Instalação da Loja do Cidadão 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1101/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/AQS/DMPO/DGIP/16 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA N.º 22/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - "QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO EIXO CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA" (PROCESSO N.º 0001/AQS/CP/DGES/ND/2015) 0 24/02 4.ª CP
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 1102/2016 AQUISIÇÃO DE BONÉS DIVERSOS E BOINAS_NPD 3016002367 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1103/2016 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DIVERSAS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES POR RECURSO AO ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD) - Fornecimento por Lotes 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1104/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MIGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CARTÃO DE CIDADÃO 0 24/02 4.ª CP
038 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1105/2016 Aquisição de Artigos de união e fixação 0 24/02 4.ª CP
038 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1106/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 554/2016 Aquisição de Serviço de Manutenção de Vagões. 0 24/02 4.ª CP
038 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1095/2016 Aquisição de fatos de protecção química contra hidrazina 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1096/2016 Requalificação Paisagística do Largo Júlio José de Almeida - Vila Nova de Monsarros 0 24/02 4.ª CP
038 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 36/2016 Aquisição de 6 veículos elétricos e respetivas baterias 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1097/2016 Requalificação dos Acessos ao Complexo Escolar e Desportivo de Anadia 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1098/2016 Requalificação Ambiental do Rio Levira - Parque de Amoreira da Gândara 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1100/2016 Construção/Remodelação de Parques de Estacionamento para veículos na Cidade: Construção de Parque de Estacionamento no Bairro do Amieiro de Baixo 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1107/2016 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMIÕES, COM SERVIÇOS CONEXOS 0 24/02 4.ª CP