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Diário da República 35/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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035 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes 001 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2016 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro 001 19/02 6.ª link
035 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2016 Mapa oficial com os resultados da eleição para o Presidente da República realizada em 24 de janeiro de 2016 001 19/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2544/2016 Nomeação de Ana Filipa Lopes Nunes Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2545/2016 Nomeação de Mariana Polido de Almeida, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2546/2016 Nomeação de André Augusto Mercier de Figueiredo, para o cargo de assessor parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2547/2016 Nomeação de Filipa Soares Brigola, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2548/2016 Nomeação de Sílvia Patrícia Simões Esteves, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2549/2016 Nomeação de Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2550/2016 Nomeação de Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2551/2016 Nomeação de Isabel Maria Oliveira Pilar Amorim Mateus, para o cargo de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive 0 19/02 6.ª link
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2552/2016 Nomeação da Licenciada Carla Sofia Botelho Lucas, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 2553/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de vários atos, é também designada para substituir a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa nas suas ausências ou impedimentos, salvo no que respeita à preparação e coordenação do Conselho de Ministros e à Reunião de Secretários de Estado, em relação às quais é designado o Secretário de Estado da PCM, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, para substituir a Ministra nas suas ausências ou impedimentos 0 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2554/2016 Designa Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 2033/2016 Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2555/2016 Compromissos plurianuais 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2556/2016 Despacho de designação de José António Teixeira Pinheiro Moreira 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2557/2016 Despacho de designação de Valentino Salgado Cunha 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2034/2016 Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2035/2016 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2036/2016 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 19/02 6.ª link
035 Finanças e Cultura - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 2558/2016 Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos, para o cargo de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 2559/2016 Procede a delegação de competências 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2560/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo (064606-H), Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2561/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (06577598), Paulo Alexandre Fernandes de Freitas 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2562/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (00494806), Paulo Sérgio Olim Perestrelo 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2563/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Serviço Geral do Exército (13703483), Paulino de Gouveia Nóbrega 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 30/2016 Louvo o Major de Infantaria, NIM 06577598, Paulo Alexandre Fernandes de Freitas 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2564/2016 Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2565/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima dos Açores 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2566/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2567/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2568/2016 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2569/2016 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2570/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2571/2016 Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante Naval e Comandante da Flotilha 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2572/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 2037/2016 Procedimento concursal comum para dois especialistas de informática grau 1 nível 2 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 2573/2016 Delegação de competências 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2574/2016 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 2575/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 0 19/02 6.ª link
035 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2576/2016 Graduações 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 2577/2016 Aprovação do equipamento de rastreio na saliva para deteção de substâncias psicotrópicas da marca Alene, modelo DDS 2 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2578/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante Interino do Comando Territorial de Aveiro 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2579/2016 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2580/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2581/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2582/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2583/2016 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2584/2016 Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2585/2016 Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 2586/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Lousã, em Suplência, Alferes de Infantaria, Gonçalo Emanuel Almeida Ribeiro 0 19/02 6.ª link
035 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 2587/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior de Sandra Sofia Silva Esteves 0 19/02 6.ª link
035 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 2588/2016 Delegação de competências para concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização 0 19/02 6.ª link
035 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 2038/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Palácio Nacional da Ajuda na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância 0 19/02 6.ª link
035 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 2039/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 9 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o MNAC-Museu do Chiado 0 19/02 6.ª link
035 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 2040/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Museu Nacional dos Coches 0 19/02 6.ª link
035 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 2041/2016 Conforme artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/2014 de 20 de junho torna-se píblico que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente deste agrupamento n.º 2 de Abrantes reportada a 31 de dezembro de 2015 0 19/02 6.ª link
035 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 2042/2016 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2589/2016 Designa, em regime de substituição, a mestre Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra para exercer o cargo de subdiretora-geral Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2590/2016 Designa como técnica especialista do Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2591/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e Redes, no Centro de Estudos «O SÁBIO DE LAGO», Unipessoal, Lda., com início no ano de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2592/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/ a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2593/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança no CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, com início no ano de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2594/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia de Materiais - Metalurgia e Metalomecânica, no CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, com início no ano de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2595/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Centro de Estudos O Sábio de Lago, Unipessoal, Lda., com início no ano de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2596/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 2043/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 2044/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação da Técnica Superior Maria Vera Tormenta Santana 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2045/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2046/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira técnica superior, de Rui José Pires Costa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no IEFP, I. P. 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2047/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior de Sandra Manuela Lopes da Silva Ló Ferreira, do mapa de pessoal da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, no IEFP, I. P. 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2048/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria José Rosa Valverde, do mapa de pessoal da Universidade Aberta, no IEFP, I. P. 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 175/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Cooperação e Estabelecimentos Lucrativos, do Centro Distrital do Porto, de Alexandra Cristina Stuart de Vasconcelos de Martins Soares 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 176/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Relações Internacionais, do Centro Distrital do Porto, João Leonel da Silva Cunha 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 2597/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 0 19/02 6.ª link
035 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 2598/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições na Diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 162/2016 Retifica o Despacho n.º 636/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2016 (designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes) 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 163/2016 Retifica o Despacho n.º 473/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro (subdelega no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST) 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2049/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Nuno Miguel Almeida da Silva 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2050/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de maio de 2015, com Sílvia Nunes Baptista para a categoria de técnico de 2.ª classe da área de higiene oral, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 2599/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria João Paulino da Paz Jesus Cavaleiro, pertencente ao mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género/Presidência do Conselho de Ministros/ Secretaria-Geral para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2600/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Dulce Manuela Rodrigues Vicente, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para o ACES Lezíria, com efeitos a 21 de agosto de 2015 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2051/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por João Miguel Mateus Gago Correia Esteves, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de funções de Fisioterapeuta no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Su 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2052/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Denise Mestre Gomes, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de funções de Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2053/2016 O procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 304/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, 12 de janeiro de 2016, para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica ficou deserto por inexistência de candidatos 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 102/2016 José Miguel Carvalho Moreira Assistente de Medicina Geral e Familiar foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de fevereiro de 2016, para ocupar um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 103/2016 Simão da Cruz Gonçalves Moreira Assistente de Medicina Geral e Familiar foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de fevereiro de 2016, para ocupar um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 164/2016 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1990/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 3 de novembro de 2015 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2601/2016 Foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2016, vários médicos do Internato Médico (Formação Específica) 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2602/2016 Foi delegada competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa para poderem exercer o seu direito de voto nas eleições para o Presidente da República, que se realizam dia 24/01/2016, a vários médicos 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2603/2016 Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, a pedido da trabalhadora Daniela Santos Barreiros, Técnica Superior da área de Psicologia, a exercer funções no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 8 de fevereiro de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2604/2016 Homologada a constituição das direções de enfermagem dos ACES da Região, com efeitos a 1 de janeiro de 2015 e com a atribuição dos respetivos suplementos 0 19/02 6.ª link
035 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2054/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, das trabalhadoras Ana Catarina Madeira Grilo Cabral de Campos, Ana Teresa Miguel Margarido Duarte Simões, Elisabete Teixeira Fernandes, Isabel Maria do Ó Rosa Rodrigues e Teresa Maria Fazenda Risso 0 19/02 6.ª link
035 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 2605/2016 Designa Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva para exercer no Gabinete as funções de técnico especialista 0 19/02 6.ª link
035 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 2055/2016 Alteração da composição do júri do período experimental, publicitado pelo Aviso (extrato) n.º 13650/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro de 2015, relativamente à trabalhadora Elisabete Maria da Conceição da Fonseca 0 19/02 6.ª link
035 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 39/2016 Linha aérea, a 150 kV, Porto Alto 0 19/02 6.ª link
035 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 2056/2016 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 6.ª link
035 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2606/2016 Declara o relevante interesse público da implementação de uma Casa de Chá na Quinta da Boavista, freguesia e concelho da Maia, a cargo da Fundação Gramaxo e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal da Maia 0 19/02 6.ª link
035 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2607/2016 Determina o relevante interesse público do projeto para a implementação de uma unidade de turismo em espaço rural (TER), na modalidade de agroturismo, com a área de 7.313,0 m2, em Vale Palheiro, freguesia e concelho de Aljezur e atribui a competência de fiscalização de utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e à Câmara Municipal de Aljezur 0 19/02 6.ª link
035 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2608/2016 Designação de Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro 0 19/02 6.ª link
035 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2609/2016 Designação do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro, com efeitos entre 26 de novembro de 2015 e 14 de janeiro de 2016, com vista à preparação do orçamento de Estado 0 19/02 6.ª link
035 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2610/2016 Designação de Susana Maria Marques Bessa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 0 19/02 6.ª link
035 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2611/2016 Designa a licenciada Ana Paula Almeida de Pina como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções da área da sua especialidade 0 19/02 6.ª link
035 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2057/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Isabel Maria Batista Gonçalves por motivo de falecimento 0 19/02 6.ª link
035 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2612/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar 0 19/02 6.ª link
035 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2613/2016 Constituição de Fundos de Maneio 0 19/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2614/2016 Regulamento do Grupo de Biodiversidade dos Açores - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade dos Açores (GBA) 0 19/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2615/2016 Regulamento do Centro de História D'Aquém e D'Além Mar - Açores da Universidade dos Açores (CHAM-A) 0 19/02 6.ª link
035 Universidade da Beira Interior Edital n.º 154/2016 Revogação do Edital n.º 1049/2015 0 19/02 6.ª link
035 Universidade da Beira Interior Edital n.º 155/2016 Revogação do Edital n.º 1048/2015 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Évora Aviso n.º 2058/2016 Concurso externo para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, para a área de desenvolvimento de sistemas de informação, no âmbito do Projeto SAMA 2020 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 165/2016 Retificação do Despacho n.º 1610/2016 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2616/2016 Extinção do Mestrado em Saúde do Adolescente - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2617/2016 Extinção do Doutoramento em Voz, Linguagem e Comunicação - Faculdade de Medicina + Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2618/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências do Mar, requeridas pela Mestre Maria Inês Ferreira Silva da Cruz, na Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 175/2016 Regulamento de Creditação de Formações Académicas e Profissionais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2619/2016 Subdelego-lhe a competência para autorizar o pagamento de despesas no Professor Doutor Luís Manuel Soares dos Santos Castro 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2620/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Vítor Manuel dos Santos Cardoso 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2621/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Pedro Tiago Martins Batista 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2622/2016 Nomeação do Professor Luís Manuel Soares dos Santos Castro como Vice-Presidente para os Assuntos de Pessoal 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2623/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Investigador Principal, da Doutora Laura Cristina de Jesus Pereira Waerenborgh 0 19/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2624/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Vasco António Dinis Leitão Guerra 0 19/02 6.ª link
035 Universidade da Madeira Aviso n.º 2059/2016 Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 19/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2060/2016 José Martins Santos - cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 166/2016 Retificação do Aviso (extrato) n.º 1559/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 27, de 09.02.2016, referente a Marta Natália da Costa e Silva Vaz 0 19/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2625/2016 Licenciado José Rui Pereira Gomes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2, da Carreira Especialista de Informática 0 19/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2626/2016 Doutor António Ismael Freitas Vaz - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado 0 19/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2627/2016 Anulada a dispensa serviço docente (sabática), do docente José Sousa Teixeira 0 19/02 6.ª link
035 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 2061/2016 Lista de trabalhadores que cessaram relação jurídica de emprego público 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2062/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação do funcionário Manuel António Móz, da Escola Superior Agrária de Bragança 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 2063/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal com o aviso n.º 6495/2015, de 11 de junho de 2015 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 2064/2016 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com José Luís Loureiro da Costa Carneiro 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 2065/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com Cláudia Sofia Oliveira Ferreira Rego e Joana Isabel Silva Gomes 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2066/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2067/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2068/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior para os serviços de exploração agrícola da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2628/2016 Designação de membros do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2629/2016 Despacho de Subdelegação de Competências em matéria de assiduidade 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 156/2016 Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2630/2016 Lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a área disciplinar de Análises Clínicas e Saúde Pública 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2631/2016 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Jaime Filipe Borges Puna, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2069/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para a categoria de Técnico Superior, na área de Serviços Académicos 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 167/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 1804/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2016 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 168/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 15414/2015, de 22/12, respeitante ao CTFPTRC de Mário André Rodrigues Ferreira, como Professor Adjunto Convidado, da ESDRM 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2632/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Dina Maria Gomes Rocha, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2633/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com António Alberto Leandro Ferreira Roxo, como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2634/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2635/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Silva Fernandes como assistente convidada na ESSS 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2636/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Lopes André Jorge Bernardes como professora adjunta convidada na ESSS 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2637/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Miguel Dias Felner, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2638/2016 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Maria Goreti de Jesus Dâmaso, como Professora Adjunta na ESGT, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2639/2016 Adenda ao CTFPTRC, de Ana Rita de Sá Soveral Padeira, Professora Adjunta Convidada, da ESES 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2640/2016 Autorizada a renovação a título excecional, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria Filipa da Silva Ferreira de Lima Miranda Nogueira, como Equiparada a Professora Adjunta, na ESGTS, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2641/2016 Autorizada a celebração de CTFPTI com Ana Margarida Almeida de Pinho Neno Togtema como professora adjunta na ESES 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2642/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Guilherme Duarte Reynaud Silva, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 176/2016 Publica o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso, para os cursos de licenciatura e de técnico superior profissional ministrados nas Escolas do IPSantarém 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 177/2016 Deliberação de delegação de competências no Conselho Administrativo da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 178/2016 Deliberação de delegação de competências no Conselho Administrativo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2643/2016 Delegação de competências no Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2644/2016 Delegação de competências no Presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2645/2016 Delegação de competências no Presidente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/02 6.ª link
035 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 12/2016/A Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira especial médica/carreira médica, aberto pelo aviso n.º 103/2015/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 30 de dezembro de 2015 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 179/2016 Acumulação de funções privadas, Assistente de Cirurgia Geral, Dr. António Óscar Florêncio Henriques Dias 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2070/2016 Cessação de funções por aposentação 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 180/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 181/2016 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 182/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 183/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 184/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2071/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduada 0 19/02 6.ª link
035 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 185/2016 Transição para o regime das 40 horas 0 19/02 6.ª link
035 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 177/2016 Define o tratamento e o tipo de informações que os intervenientes do Setor Petrolífero Nacional previstos nas alíneas a) a e) do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, prestam à ENMC no âmbito e para o efeito do exercício das competências de supervisão e monitorização 0 19/02 6.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 186/2016 Dispensa de prestação de serviço de urgência - Dr. Pedro Dionísio 0 19/02 6.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 187/2016 Dispensa de prestação de serviço de urgência - Dr. Manuel Trinca 0 19/02 6.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 188/2016 Acumulação de funções privadas na Soerad - Sociedade de Estudos Radiológicos, Lda. - Dr. Fernando Araújo 0 19/02 6.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 189/2016 Acumulação de funções privadas na Euromedic - Clínica de Diagnóstico pela Imagem - Dr.ª Maria Teresa Cardoso 0 19/02 6.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 190/2016 Nomeação em comissão de serviço como Diretora de Serviço de Patologia Clínica - Dr.ª Maria Filomena Massas 0 19/02 6.ª link
035 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 74/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 191/2016 Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 192/2016 Homologação lista de classificação final - procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior na especialidade de Urologia 0 19/02 6.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 193/2016 Homologação lista de classificação final - procedimento concursal comum para assistente graduado sénior na especialidade de Endocrinologia 0 19/02 6.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 194/2016 Autorizado o horário de trabalho a tempo parcial, à Enfermeira Cristina Maria Roleira Graça 0 19/02 6.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2646/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), à Dr.ª Maria Laura Azevedo Santos, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 19/02 6.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2647/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais, Dr.ª Maria de Lourdes Lopes Vilarinho Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Interna 0 19/02 6.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2648/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Maria do Céu Novais Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 19/02 6.ª link
035 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 195/2016 Concessão de licença sem remuneração por um ano à Enfermeira Evelina Gonçalves Silva Carvalho 0 19/02 6.ª link
035 Município de Águeda Aviso n.º 2072/2016 Publicação da Decisão de Alteração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 0 19/02 6.ª link
035 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 2073/2016 Alteração da composição do Júri do Procedimento Concursal 0 19/02 6.ª link
035 Município de Almada Edital n.º 157/2016 Delimitação e Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ORU da Cova de Piedade 0 19/02 6.ª link
035 Município de Almada Edital n.º 158/2016 Delimitação e Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Operação de Reabilitação Urbana do Porto Brandão 0 19/02 6.ª link
035 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2074/2016 Celebração de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado com Cristina Isabel de Jesus Colaço 0 19/02 6.ª link
035 Município de Castro Marim Aviso n.º 2075/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 19/02 6.ª link
035 Município de Castro Marim Despacho n.º 2649/2016 Alteração ao regulamento da organização da estrutura e do funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Castro Marim 0 19/02 6.ª link
035 Município de Castro Verde Declaração de Retificação n.º 169/2016 Declaração de retificação ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água 0 19/02 6.ª link
035 Município da Covilhã Aviso n.º 2076/2016 Designação em regime de substituição do chefe de divisão do SCRP 0 19/02 6.ª link
035 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 2077/2016 Aviso de afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Figueiró dos Vinhos 0 19/02 6.ª link
035 Município de Lisboa Aviso n.º 2078/2016 Lista de candidatos não aprovados na prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais) 0 19/02 6.ª link
035 Município de Lisboa Aviso n.º 2079/2016 Lista de candidatos convocados para a realização da 1.ª fase do método de seleção Avaliação Psicológica, referente ao procedimento concursal para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) 0 19/02 6.ª link
035 Município de Mangualde Aviso n.º 2080/2016 Cessação de mobilidades intercategorias 0 19/02 6.ª link
035 Município de Monforte Aviso n.º 2081/2016 Anulação do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Técnico Superior na área de Serviço Social 0 19/02 6.ª link
035 Município de Monforte Aviso n.º 2082/2016 Início de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminados 0 19/02 6.ª link
035 Município de Monforte Edital n.º 159/2016 Regulamento de Atribuição de Subsídio a Emigrantes 0 19/02 6.ª link
035 Município do Montijo Aviso n.º 2083/2016 Aditamento aos alvarás de loteamento urbanos n.os 134/89 e 82/87 0 19/02 6.ª link
035 Município de Odivelas Aviso n.º 2084/2016 Aviso referente à Disponibilização das Listas Unitárias de Ordenação Final de Vários Procedimento Concursais 0 19/02 6.ª link
035 Município de Oeiras Aviso n.º 2085/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Sapateiro Alberto 0 19/02 6.ª link
035 Município de Palmela Aviso n.º 2086/2016 Renovação de comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral 0 19/02 6.ª link
035 Município de Santarém Regulamento n.º 178/2016 Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém 0 19/02 6.ª link
035 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2087/2016 Revisão do Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém 0 19/02 6.ª link
035 Município de Serpa Edital n.º 160/2016 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais de Serpa 0 19/02 6.ª link
035 Município de Serpa Edital n.º 161/2016 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Serpa 0 19/02 6.ª link
035 Município de Serpa Edital n.º 162/2016 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa 0 19/02 6.ª link
035 Município de Sintra Aviso n.º 2088/2016 Medidas preventivas para o concelho de Sintra no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal 0 19/02 6.ª link
035 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2089/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (gestão) 0 19/02 6.ª link
035 Município de Tábua Aviso n.º 2090/2016 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de Anabela Loureiro Pereira 0 19/02 6.ª link
035 Município de Tábua Aviso n.º 2091/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria no Município de Tábua da assistente operacional Isabel Maria Costa Fernandes 0 19/02 6.ª link
035 Município de Tábua Aviso n.º 2092/2016 Licença sem remuneração do assistente técnico Leonel Rodrigo Gomes Mendes 0 19/02 6.ª link
035 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 2093/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 19/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 2094/2016 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços de Produção 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 2650/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 580_CRESAP_297_12/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Faro 0 19/02 6.ª link
035 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso (Extrato) n.º 2095/2016 Procedimento concursal para diretor de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da Direção-Geral das Artes 0 19/02 6.ª link
035 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2096/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 188/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça e o STAL 0 19/02 6.ª link
035 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 189/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia da Carvoeira e o STAL 0 19/02 6.ª link
035 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2650-A/2016 Designação dos representantes das entidades que integram a comissão de acompanhamento do Mar 2020 0 19/02 6.ª 035S
035 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2650-B/2016 Designação dos organismos intermédios no âmbito do Mar 2020 0 19/02 6.ª 035S
035 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2016 Locação de Veiculos 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 962/2016 EMPREITADA DE RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DE BIRRE 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 964/2016 Requalificação do CM1062 entre a EM520 e a Frazoeira 0 19/02 6.ª CP
035 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 965/2016 PPC05/2016_BS/DGUM - Aquisição de Veículos Ligeiros de Mercadorias 0 19/02 6.ª CP
035 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 970/2016 CONTRATO DE AQUISÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE VMWARE DA SAUDAÇOR, S.A. 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 971/2016 Contratação de apólices da carteira de seguros (Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel, Máquinas Casco e Responsabilidade Civil) do Município de Mafra 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 972/2016 EM-2016/16000006 - Empreitada de reparação de 34 fogos de habitação social (de 5.000 EUR a 10.000 EUR) 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 973/2016 Regeneração Urbana da Rua Coronel Figueiredo, da Praça da República, da Rua Dr. Manuel de Arriaga e Largo Alves Roçadas 0 19/02 6.ª CP
035 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 974/2016 Recuperação das coberturas do pavilhão D. Maria do Palácio Nacional de Queluz (Ref DTPC-2016/003) 0 19/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 975/2016 CP n.º 169A000006 - Prestação de serviços na área de logística e stocks do CHLN, EPE 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 978/2016 CP/1/16/DACPGP - Aquisição de serviços de elaboração do projeto de licenciamento e execução da requalificação do Parque de Exposições de Braga (PEB) 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 979/2016 Rede de saneamento de Aleixa, Litém, Rocio e Lugares Limítrofes (Ampliação de rede de saneamento doméstico em S. Simão de Litém) - Proc. n.º 14/2016 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 980/2016 Execução de obras de urbanização nas AUGI's da Lagoa de Albufeira - AUGI 60 0 19/02 6.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 17/2016 CP (urgente) Nº82/2016 - Aquisição de Produtos de Higiene para Março e Abril de 2016 0 19/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 981/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 02LF/2016 - Prestação de serviços de elaboração de projeto de execução para a remodelação e prolongamentos da rede em diversas localidades - 9ª Fase 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2016 Aquisição de combustível rodoviário e instalação do posto de abastecimento para consumo próprio 0 19/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 19/2016 1-1.0004/16 - Aquisição de Clorohexidina 2% Solução Alcoólica Corada 0 19/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2016 1-2.0079/16 - Stents e Cateteres Ureterais 0 19/02 6.ª CP
035 Centro Social e Paroquial N S Ajuda da Bretanha Declaração de retificação de anúncio n.º 30/2016 Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda da Bretanha 0 19/02 6.ª CP
035 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 985/2016 Regeneração/overhaul de 12EA percutores, P/N: EPE4000-01, para o sistema de fragilização da canopy da frota Epsilon 0 19/02 6.ª CP
035 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 986/2016 Concurso Público C0001_2016 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 987/2016 Fornecimento de material elétrico, para o ano de 2016 0 19/02 6.ª CP
035 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 988/2016 C.P N.º 2/ISEG/2016 0 19/02 6.ª CP
035 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2016 Empreitada de Obras Públicas Instalações Mecânicas - 1ª Fase(Fachada Sul) Edf. Sede do C.Distrital do ISS, IP do Porto 0 19/02 6.ª CP
035 Águas do Centro Litoral, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 31/2016 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Águas do Centro Litoral 0 19/02 6.ª CP
035 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 989/2016 CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE TÉNIS DO ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 0 19/02 6.ª CP
035 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2016 AQS/18/GEBALIS/2015 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS 0 19/02 6.ª CP
035 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 992/2016 Aquisição de serviços de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, automóvel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB). 0 19/02 6.ª CP
035 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 993/2016 Aquisição Serviços de Segurança e Vigilância no MARL 0 19/02 6.ª CP
035 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 994/2016 CP 21-2016 0 19/02 6.ª CP
035 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 995/2016 CP 11-2016 0 19/02 6.ª CP
035 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 20/2016 CP urgente 28-2016 0 19/02 6.ª CP
035 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 963/2016 Concessão de Exploração do Palacete do Lugar de Baixo 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 966/2016 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO 0 19/02 6.ª CP
035 Freguesia de Belém Anúncio de procedimento n.º 967/2016 Aluguer de Autocarros para Atividades da Freguesia de Belém - 2016 0 19/02 6.ª CP
035 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 968/2016 Aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "SÃO JORGE" - Proc. N.º 021/2016 - DLO/ TT 0 19/02 6.ª CP
035 Polícia Judiciária Anúncio de procedimento n.º 969/2016 Seguro automóvel 0 19/02 6.ª CP
035 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 976/2016 Acordo Quadro para a contratação de seguros e contrato de prestação de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal 0 19/02 6.ª CP
035 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 977/2016 Concurso Público n.º 10/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de fardamento para o Curso de Formação de Guardas de 2016 0 19/02 6.ª CP
035 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2016 Prestação de Serviços de Transporte de Águas Residuais do Aterro Sanitário de Ermesinde para tratamento em ETAR 0 19/02 6.ª CP
035 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 18/2016 CP (urgente) Nº81/2016 - Prestação de Serviços de Limpeza para os ACES e Restantes Serviços da ARS Algarve IP 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 982/2016 Aluguer operacional de veículos ligeiros de passageiros elétricos e híbridos pelo período de 60 meses - Processo nº 03/CPI/DA/CCM/2016 0 19/02 6.ª CP
035 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 983/2016 Concurso Publico 170001/2016 0 19/02 6.ª CP
035 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 984/2016 Fornecimento de rolos e telas para transportadores da IIRSU e ET - 2016 0 19/02 6.ª CP
035 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 990/2016 Aquisição de Serviços de Promoção, Organização e Realização de Eventos Culturais 0 19/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 991/2016 010200062016 - Material Deformidades da Coluna - Escoliose Idiopática e Neuromuscular 0 19/02 6.ª CP