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Diário da República 34/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016 Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial 001 18/02 5.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2016 Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna 001 18/02 5.ª link
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2016 Eleição para o Conselho Superior de Informações 001 18/02 5.ª link
034 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/M Aprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção 001 18/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 15/2016 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 18/02 5.ª link
034 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 2461/2016 Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Protocolo e substituição nas faltas e impedimentos da Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo 0 18/02 5.ª link
034 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 2462/2016 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Relações Internacionais 0 18/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2016 Nomeia os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1946/2016 Renovada a Comissão de Serviço da Licenciada Teresa Romão Salis Gomes 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 2463/2016 Cargo de chefe de divisão a licenciada Anabela Alcobia Veríssimo de França Gouveia 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2464/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Pessoal e Apoio Administrativo (131707-F), Samuel da Rocha Pinho 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2465/2016 Condecora com a medalha Cruz de São Jorge, quarta classe, o soldado (13445705), Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2466/2016 Condecora com a medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o tenente-general Rafael Comas Abad 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2467/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Assistente Técnica (129403-C), Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2468/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (23185), Tomé Manuel Palhas Ezequiel 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2469/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (06672988), Rui Alexandre Ramos Silva 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2470/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Major-general (ITA-A), Guglielmo Luigi Miglietta 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2471/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel (FRA-A) Jean-Michel Hanus 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2472/2016 Condecora com a medalha Cruz de São Jorge, quarta classe, o soldado (01935906), Pedro Rafoto Cameirinha 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 23/2016 Louvo o Capitão Técnico de Pessoal e Apoio Administrativo, NIP 131707-F, Samuel da Rocha Pinho 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 24/2016 Louvo o soldado, NIM 13445705, Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 25/2016 Louvo o tenente-coronel de Infantaria, NIM 06672988, Rui Alexandre Ramos Silva 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 26/2016 Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra NII 23185, Tomé Manuel Palhas Ezequiel 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 27/2016 Louvo o Soldado, NIM 01935906, Pedro Rafoto Cameirinha 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2473/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2474/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2475/2016 Procede a subdelegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2476/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2477/2016 Procede a subdelegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2478/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2479/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2480/2016 Procede a subdelegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2481/2016 Procede a subdelegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2482/2016 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2483/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2484/2016 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2485/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2486/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2487/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 2488/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ilda Maria Caetano Cardoso da Silva Ferreira 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2489/2016 Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Logística da Força Aérea, Tenente-General 032204-A António Afonso dos Santos Allen Revez 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2490/2016 Delegação e subdelegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2491/2016 Passagem à situação de reserva do COR TOMET 045104-F Jorge Manuel Soares Botas Reis 0 18/02 5.ª link
034 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2492/2016 Despacho de ingresso na especialidade ABST de vários militares 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 1947/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com as trabalhadoras Maria Adelaide Sacarlatti de Quádrio Costa Raposo e Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2493/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Viseu 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2494/2016 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no comandante da Unidade de Apoio Geral 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2495/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 2496/2016 Subdelegação de competências na Comandante do Destacamento Territorial de Lousã, em Suplência, Tenente de infantaria, Lígia Elena Domingues dos Santos 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2497/2016 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Armas e Munições, do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional, da Intendente M/100162 - Florbela Madalena Alves Carrilho 0 18/02 5.ª link
034 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2498/2016 Cessação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Análise e Cooperação, do Departamento de Informações Policiais, do Intendente M/100133 - Rui Miguel Chagas Ismael Santos 0 18/02 5.ª link
034 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 1948/2016 Procedimento concursal comum - Referência 65/AT/2015 - Lista Unitária de Ordenação Final 0 18/02 5.ª link
034 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 71/2016 Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro 0 18/02 5.ª link
034 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 72/2016 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 18/02 5.ª link
034 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 73/2016 Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 18/02 5.ª link
034 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1949/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/02 5.ª link
034 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1950/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/02 5.ª link
034 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1951/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 18/02 5.ª link
034 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1952/2016 Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Sofia Isabel Rasgado Rodrigues Monteiro 0 18/02 5.ª link
034 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1953/2016 Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Rui Paulo Pecurto Galrito 0 18/02 5.ª link
034 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Louvor n.º 28/2016 Louvor coletivo aos colaboradores da FCT 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2499/2016 Designa o licenciado Jorge Tiago Veiga Quaresma Antunes Marta Viana Barra como Técnico Especialista do Gabinete 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2500/2016 Designa Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita para exercer as funções de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 1954/2016 Aposentações no ano de 2015 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 1955/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 do Agrupamento de Escolas de Almodôvar 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 1956/2016 Provimento em Quadro de Zona Pedagógica - Ano Letivo 2006-2007 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 1957/2016 Homologação de contratos - Ano letivo 2005-2006 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 1958/2016 Transferência para Provimento em Quadro de Escola - Ano Letivo 2006-2007 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 1959/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2015 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 1960/2016 Lista de docentes que se aposentaram durante o ano de 2015 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso (Extrato) n.º 1961/2016 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 1962/2016 Lista nominativa de docentes colocados no quadro do agrupamento 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 1963/2016 Provimento para quadro de zona pedagógica 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 1964/2016 Lista nominativa de docentes que mudaram de quadro de agrupamento 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 1965/2016 Lista de aposentados 2015 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 1966/2016 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra Aviso (Extrato) n.º 1967/2016 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial (horas de limpeza) 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 1968/2016 Publicitação da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 1969/2016 Publicitação da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2015 do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 1970/2016 Lista de pessoal docente que cessou funções em 2015, por motivo de aposentação 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 1971/2016 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso (Extrato) n.º 1972/2016 Cessação de funções de Assistente Operacional 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 1973/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015, do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 1974/2016 Docentes que obtiveram lugar no QA 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 1975/2016 Docentes que ingressaram no QZP 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 1976/2016 Lista nominativa de pessoal docente colocado em Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo de 2015-2016 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso (Extrato) n.º 1977/2016 Lista nominativa de pessoal docente colocado no quadro deste Agrupamento de Escolas no ano letivo 2015/2016 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1978/2016 Docente que ingressou no QZP 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1979/2016 Pessoal não docente - Cessação definitiva de funções por aposentação 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1980/2016 Lista de docentes que mudaram de quadro de Escola 0 18/02 5.ª link
034 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1981/2016 PND - Mudança definitiva de serviço 0 18/02 5.ª link
034 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 2501/2016 Designação dos trabalhadores para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 18/02 5.ª link
034 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1982/2016 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 18/02 5.ª link
034 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 2502/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Castelo Branco nos Chefes de Equipa 0 18/02 5.ª link
034 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 2503/2016 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Prestações nos chefes de equipa 0 18/02 5.ª link
034 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 159/2016 Retifica o Despacho n.º 736/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas) 0 18/02 5.ª link
034 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2504/2016 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes - Testes Rápidos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73) 0 18/02 5.ª link
034 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1983/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente de medicina geral e familiar, Dr.ª Ana Carina Almeida Alegria 0 18/02 5.ª link
034 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 1984/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 2 trabalhadores 0 18/02 5.ª link
034 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1985/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para preenchimento de postos de trabalho da UML constantes do mapa de pessoal do IPQ 0 18/02 5.ª link
034 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1986/2016 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois técnicos superiores para ULNM constantes do mapa de pessoal do IPQ 0 18/02 5.ª link
034 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2505/2016 Declara o relevante interesse público da ampliação da Fábrica 2 e legalização de construções e impermeabilizações, existente no perímetro fabril, no lugar da Zibreira, freguesia da Zibreira, concelho de Torres Novas, a cargo da Renova - Fábrica de Papel do Almonda, S. A., e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal de Torres Novas 0 18/02 5.ª link
034 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 2506/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 18/02 5.ª link
034 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2507/2016 Aditamento ao despacho n.º 998/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016 0 18/02 5.ª link
034 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2508/2016 Designação da licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues para secretária pessoal do Gabinete da Ministra 0 18/02 5.ª link
034 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2509/2016 Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu para Chefe do Gabinete da Ministra 0 18/02 5.ª link
034 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2510/2016 Designação de Maria Celeste Gonçalves Paulos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra 0 18/02 5.ª link
034 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 1987/2016 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um técnico superior, para a Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 18/02 5.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 577/2015 Não julga inconstitucional a norma do artigo 27.º, n.º 1, alínea i), do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, interpretada no sentido de que a sentença proferida por tribunal administrativo e fiscal, em juiz singular, com base na mera invocação dos poderes conferidos por essa disposição, não é suscetível de recurso jurisdicional, mas apenas de reclamação para a conferência nos termos do n.º 2 desse artigo 0 18/02 5.ª link
034 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 2511/2016 Nomeação de magistrado para a informatização da jurisprudência 0 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Portalegre Louvor n.º 29/2016 Louvor ao Administrador Judiciário João Carlos Filipe de Campos, homenagem a todos os Oficiais de Justiça pelo tributo prestado e apreço pelas funções desempenhadas pelos Excelentíssimos Senhores(as) Juízes(as) de Direito que exercem e exerceram funções no Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 18/02 5.ª link
034 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2512/2016 Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31.12.2015 0 18/02 5.ª link
034 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2016-R Norma Regulamentar n.º 1/2016-R, de 4 de fevereiro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016 0 18/02 5.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 2513/2016 Publicação da tabela de emolumentos 0 18/02 5.ª link
034 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 166/2016 Regulamento dos Estágios 0 18/02 5.ª link
034 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 167/2016 Regulamento de Admissão e Qualificação 0 18/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 160/2016 Retifica o Despacho (extrato) n.º 1265/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016, por ter sido publicado com inexatidão 0 18/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 161/2016 Retifica o Despacho (extrato) n.º 15667/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 30 de dezembro de 2015, por ter sido publicado com inexatidão 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2514/2016 Delegação de competências do Reitor nos Vice-Reitores da Universidade de Coimbra 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1988/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa (Área Contabilística do Departamento Financeiro) 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2515/2016 Conclusão com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior do licenciado Paulo de Vasconcelos Nunes 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 148/2016 Consulta pública do Projeto de Regulamento da Unidade Curricular «Voluntariado Curricular» em CIÊNCIAS 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2516/2016 Designação para o cargo de Diretora Executiva da Faculdade de Direito, a Doutora Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2517/2016 Renovação do contrato de Assistente Convidado 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2518/2016 Renovação da coordenação técnica referente a João Ponte 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2519/2016 Renovação da coordenação técnica referente a Luís Monteiro 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2520/2016 Renovação de coordenador técnico referente a Joao Godinho 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2521/2016 Alteração ao Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Motricidade Humana - Regulamento n.º 570/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2014, de 2014-12-31 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2522/2016 Subdelegação da Presidência do Júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Joana Fojo Ferreira 0 18/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2523/2016 Subdelegação da Presidência do Júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Vânia Sofia Gomes de Carvalho 0 18/02 5.ª link
034 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2524/2016 Aprova a alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Informática 0 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 2525/2016 Júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Doutoramento de Luís Pedro Henriques Mendes Soldado 0 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1989/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor Filipe de Carvalho Moutinho 0 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 1990/2016 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 1991/2016 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 1992/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2526/2016 Despacho de subdelegação de competências em matéria de assiduidade 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2527/2016 Delegação de competências nos Diretores das Escolas integradas no Instituto Politécnico de Leiria 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 168/2016 Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 2528/2016 Delegação e subdelegação de competências nos Subdiretores da ESECS 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2529/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com André Baptista Pombo, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2530/2016 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Maria Teresa Loureiro dos Santos, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2531/2016 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Nelson Guerreiro Cortez Nunes, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2532/2016 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Maria Dulce e Silva Franco Henriques, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2533/2016 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Paulo Jorge Henriques Mendes, como professor adjunto, após avaliação do período experimental 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2534/2016 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Filipa Soares de Almeida, como professora adjunta, após avaliação do período experimental 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2535/2016 Homologação da eleição do Presidente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2536/2016 Designação dos Vice-presidentes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/02 5.ª link
034 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 1993/2016 Lista de aposentados/reformados 0 18/02 5.ª link
034 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 1994/2016 Lista de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 11/2016/A Anulação do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de Radiologia da carreira especial médica/carreira médica 0 18/02 5.ª link
034 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 149/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração das duas «fluvinas» existentes no Cais de Bitetos, na margem direita do rio Douro, ao km 52,00 da VND, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 0 18/02 5.ª link
034 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 150/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração do cais e «fluvina» situado no Cais da Pala e Ribadouro, na margem direita do rio Douro, ao km 68,50 da VND, no concelho de Baião, distrito do Porto 0 18/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 1995/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 18/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 170/2016 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 18/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2537/2016 Acumulação de funções 0 18/02 5.ª link
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 171/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr.ª Marta Póvoas 0 18/02 5.ª link
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 172/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr.ª Helena Fernandez 0 18/02 5.ª link
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 173/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr. Dagmar Quintaneiro 0 18/02 5.ª link
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 174/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr.ª Patrícia Sousa 0 18/02 5.ª link
034 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2538/2016 Concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, a seu pedido, à Enfermeira Maria de Fátima Vieira de Azevedo 0 18/02 5.ª link
034 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1996/2016 Homologação de lista de classificação de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar 0 18/02 5.ª link
034 Município de Alcochete Aviso n.º 1997/2016 Lista unitária de ordenação final - um lugar de mestre de tráfego fluvial 0 18/02 5.ª link
034 Município de Alenquer Aviso n.º 1998/2016 Cessações de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 1999/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (motorista de pesados) 0 18/02 5.ª link
034 Município de Alvito Regulamento n.º 169/2016 Regulamento Alvito Social 0 18/02 5.ª link
034 Município de Amarante Aviso n.º 2000/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Amarante Aviso n.º 2001/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Amarante Aviso n.º 2002/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Amarante Aviso n.º 2003/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Amarante Aviso n.º 2004/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Anadia Aviso n.º 2005/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/02 5.ª link
034 Município de Arouca Aviso n.º 2006/2016 1.ª alteração ao PDM de Arouca - discussão pública 0 18/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 2007/2016 Licença sem remuneração das assistentes operacionais Elsi Berta Godinho Andrade Santiago e Clara Martins Ribeiro 0 18/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 2008/2016 Nomeação de Gaspar António Sampaio Silva para o cargo de diretor de departamento de obras públicas, em regime de substituição 0 18/02 5.ª link
034 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2009/2016 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, requerido por Maria Barroso de Carvalho 0 18/02 5.ª link
034 Município do Cartaxo Edital n.º 151/2016 Regulamento dos transportes escolares do município do Cartaxo 0 18/02 5.ª link
034 Município de Castro Verde Aviso n.º 2010/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 5.ª link
034 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 2011/2016 Aprovação no período experimental 0 18/02 5.ª link
034 Município da Golegã Aviso n.º 2012/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 18/02 5.ª link
034 Município da Golegã Aviso n.º 2013/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Dr.ª Elsa Catarina Petinga Lourenço, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Intervenção Social 0 18/02 5.ª link
034 Município de Guimarães Aviso n.º 2014/2016 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal de recrutamento por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área da limpeza) 0 18/02 5.ª link
034 Município de Leiria Regulamento n.º 170/2016 Regulamento do Cartão Leiria Sénior 0 18/02 5.ª link
034 Município de Leiria Regulamento n.º 171/2016 Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria 0 18/02 5.ª link
034 Município de Loures Aviso n.º 2015/2016 Cessação da designação em comissão de serviço do técnico superior Raul Jorge Morais Leitão no cargo de chefe da Divisão de Transportes Municipais 0 18/02 5.ª link
034 Município de Loures Aviso n.º 2016/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria neste Município da assistente operacional Ana Paula Santos Oliveira 0 18/02 5.ª link
034 Município de Loures Aviso n.º 2017/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Paula Cristina Fachadas Ferreira 0 18/02 5.ª link
034 Município de Mêda Aviso n.º 2018/2016 Área de Reabilitação Urbana Centro Histórico de Mêda 0 18/02 5.ª link
034 Município de Murça Aviso n.º 2019/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Susana Cristina Fernandes de Sá, com a categoria de técnico superior 0 18/02 5.ª link
034 Município da Murtosa Aviso n.º 2020/2016 Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Murtosa 0 18/02 5.ª link
034 Município de Oeiras Aviso n.º 2021/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Jorge Telmo Patrício Reis Dias Cordeiro 0 18/02 5.ª link
034 Município de Oeiras Aviso n.º 2022/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Coelho Pereira 0 18/02 5.ª link
034 Município de Oeiras Aviso n.º 2023/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Seabra Pereira Dias 0 18/02 5.ª link
034 Município de Olhão Regulamento n.º 172/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Olhão 0 18/02 5.ª link
034 Município de Ovar Edital n.º 152/2016 Regulamento Municipal de Utilização da Aldeia do Carnaval de Ovar 0 18/02 5.ª link
034 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2024/2016 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do Comércio a Retalho não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Ponte de Lima 0 18/02 5.ª link
034 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2025/2016 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Ponte de Lima 0 18/02 5.ª link
034 Município do Porto Edital n.º 153/2016 Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto 0 18/02 5.ª link
034 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2026/2016 Classificação do «Convento da Orada» como Monumento de Interesse Municipal 0 18/02 5.ª link
034 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 2027/2016 Projeto de Regulamento Distinções Honoríficas do Município de Santa Comba Dão - Discussão Pública 0 18/02 5.ª link
034 Município de Setúbal Aviso n.º 2028/2016 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de Natureza Comercial 0 18/02 5.ª link
034 Município de Setúbal Aviso n.º 2029/2016 Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças 0 18/02 5.ª link
034 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2030/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão de contrato 0 18/02 5.ª link
034 União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira Regulamento n.º 173/2016 Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira 0 18/02 5.ª link
034 Freguesia de Marvila Aviso n.º 2031/2016 Avaliação do Período experimental (REF I - Aviso 1777/2015 - 2.ª série do Diário da República, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015) 0 18/02 5.ª link
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Regulamento n.º 174/2016 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Ponta Delgada 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 2539/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 586_CRESAP_06_01/15, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 2540/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 611_CRESAP_46_04/15, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 2541/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 625_CRESAP_05_01/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 2542/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 612_CRESAP_47_04/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 18/02 5.ª link
034 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 2543/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 313_CRESAP_237_12/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P. do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2032/2016 Procedimento concursal de recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 18/02 5.ª link
034 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2032-A/2016 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vinte e cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014 0 18/02 5.ª 034S
034 Município do Porto Aviso n.º 2032-B/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior TS46) e TS47) — Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de métodos de seleção/Convocatória para realização de método de seleção 0 18/02 5.ª 034S
034 Município do Porto Aviso n.º 2032-C/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior — Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de método de seleção/Convocatória para realização de método de seleção 0 18/02 5.ª 034S
034 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2016 CASA (CAPELA) MORTUÁRIA DA GAFANHA DO CARMO 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2016 Requalificação do Mercado Municipal 0 18/02 5.ª CP
034 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2016 Aquisição de Contadores de Água de Diversos Calibres 0 18/02 5.ª CP
034 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2016 Aquisição de Ferramentas, Consumíveis, Ferragens e Artigos Diversos 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 927/2016 20152100159 0 18/02 5.ª CP
034 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 928/2016 Designação do contrato: Contrato de serviços de desenvolvimento e execução do Plano Anual de Marketing da marca "Vinhos de Portugal" para o mercado de Hong Kong e Macau (2016-2018) 0 18/02 5.ª CP
034 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 929/2016 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para Implantação de Quiosques e Esplanadas Estivais - 2016 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 932/2016 Repavimentação das Urbanizações Vale de Milho e Quinta das Areias 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 933/2016 AQUISIÇÃO DE PRÓTESES FONATÓRIAS 0 18/02 5.ª CP
034 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 930/2016 Aquisição de material para as águas e saneamento básico do Município do Funchal 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 931/2016 Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Cobertura de Riscos inerentes à Carteira de Seguros do Município de Estarreja 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 935/2016 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO NO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE VILA NOVA DE GAIA 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 937/2016 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE BRAGANÇA 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 942/2016 Prestação de Serviços - Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas (em baixa) de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), Fornecimento de Software e Execução de Cartografia Numérica Vectorial com Ortofotomapas à Escala 1:2000 0 18/02 5.ª CP
034 Centro Social e Paroquial N S Ajuda da Bretanha Anúncio de procedimento n.º 945/2016 Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda da Bretanha 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2016 P004/2016- Requalificação urbana da freguesia de Freixianda - Variante António dos Santos Costa e Rua da Escola 0 18/02 5.ª CP
034 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 947/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 10/DRA/2016 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CANAL DE DESVIO DE AFLUENTES DA RIBEIRA DO SALTO DA INGLESA E DE CONSOLIDAÇÃO DO LEITO E MARGENS DO CANAL DO SALTO DO FOJO - FURNAS - ILHA DE S. MIGUEL" 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2016 Fornecimento Contínuo de Materiais para Arruamentos no Concelho de Almeirim 0 18/02 5.ª CP
034 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 29/2016 Empreitada de obra pública de requalificação da Rua do Arsenal e da Rua da Alfândega, em Lisboa. 0 18/02 5.ª CP
034 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 952/2016 Aquisição de sobresselentes para as aeronaves Alpha-Jet 0 18/02 5.ª CP
034 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 953/2016 Aquisição de Tubos Endotraqueais, Cânulas e Material de Analgesia 0 18/02 5.ª CP
034 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 955/2016 Aquisição de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para Pontos de Venda da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores. 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2016 Construção das Piscinas descobertas de Pinhel. 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 957/2016 Empreitada n.º 31/DMPO/DIVPS/DIVPOA/2015 - Requalificação de Espaço Público da Alameda das linhas de Torres - Processo n.º 17/CP/DGES/ND/2015 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 958/2016 EMPREITADA N.º 32/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - "REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES DA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO DELGADO - SETE RIOS" (PROCESSO N.º 0018/CP/DGES/ND/2015) 0 18/02 5.ª CP
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 959/2016 110031/16 - Aquisição de Imunoglobulina Humana 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 934/2016 Empreitada de adaptação do antigo edifício dos Tribunais Cíveis para Apoio ao Palácio da Justiça de Faro 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 936/2016 Empreitada de remodelação geral do Palácio da Justiça de Estremoz 0 18/02 5.ª CP
034 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 938/2016 CPI/0002/DGRSP/DCP/2015 0 18/02 5.ª CP
034 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 939/2016 AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO NORMAL PARA AS EMPRESAS DO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 940/2016 Aluguer operacional de 200 computadores para as escolas do Município de Loures, com inclusão de serviço de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças, pelo período de 36 meses. 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 941/2016 Ligação dos furos de Fonte da Vaca ao reservatório da Cascalheira 0 18/02 5.ª CP
034 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Anúncio de procedimento n.º 943/2016 "Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana - Recinto da Feira de Monte Abraão 0 18/02 5.ª CP
034 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 944/2016 Concurso Publico Nº 170003/2016 0 18/02 5.ª CP
034 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 946/2016 Aquisição de serviços para assegurar a análise da evolução funcional e tecnológica do RHV e dos sistemas de apoio: SAG. GUP e WebRHV 0 18/02 5.ª CP
034 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2016 Acordo Quadro para fornecimento de Vacinas e Tuberculinas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 18/02 5.ª CP
034 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2016 EN101, KM 140+170, PONTE DE PADRONELO SOBRE O RIO OVELHA. SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 948/2016 Ampliação do Edifício de Apoio do Estádio Municipal 0 18/02 5.ª CP
034 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 949/2016 AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESES AORTO-ILIACA 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2016 Aquisição de Leitores de Cartões Smartcard interoperáveis com o Cartão de Cidadão 0 18/02 5.ª CP
034 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 950/2016 Aquisição de Serviços de Operadores de Rouparia 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 951/2016 Reabilitação de Ruas do Concelho - Lote 2 0 18/02 5.ª CP
034 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 954/2016 CP 04/2016 - CENTRO DE TELEGESTÃO - 2.ª FASE - REFORMULAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 0 18/02 5.ª CP
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 956/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001384 0 18/02 5.ª CP
034 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 960/2016 Aquisição de equipamentos da área de Construção Mecânica, para o Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra e para o Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco (Serviço de Formação Profissional de Castelo Branco e Oficina de Construção Mecânica do Fundão), do IEFP, IP. 0 18/02 5.ª CP
034 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 961/2016 Conservação e reparação de ETAR's - ETAR de Carapinheira/Meãs (construção de obra da entrada) 0 18/02 5.ª CP
034 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 16/2016 CPU01/16 0 18/02 5.ª CP