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Diário da República 3/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 1/2016 Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto 001 06/01 4.ª link
003 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 2/2016 Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais 001 06/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 113/2016 Delegação de Competências no Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, José Manuel Saraiva de Lemos Araújo 0 06/01 4.ª link
003 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 1/2016 Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 06/01 4.ª link
003 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 114/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de sanção disciplinar 0 06/01 4.ª link
003 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Despacho n.º 115/2016 Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016 0 06/01 4.ª link
003 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Portaria n.º 1/2016 Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016 0 06/01 4.ª link
003 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Portaria n.º 2/2016 Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão» 0 06/01 4.ª link
003 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 72/2016 Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 06/01 4.ª link
003 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 73/2016 Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final 0 06/01 4.ª link
003 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 116/2016 Cessação da comissão de serviço do Doutor José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro como consultor na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 06/01 4.ª link
003 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 117/2016 Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2016 0 06/01 4.ª link
003 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 118/2016 Tabela de compensação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2016 0 06/01 4.ª link
003 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 119/2016 Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2016 0 06/01 4.ª link
003 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 74/2016 Homologação de contratos docentes 2014-2015 do Agrupamento de Escolas João Silva Correia 0 06/01 4.ª link
003 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 75/2016 Atribuição de contrato a tempo parcial (horas de limpeza/cozinha) 0 06/01 4.ª link
003 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 76/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 06/01 4.ª link
003 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 120/2016 Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado 0 06/01 4.ª link
003 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 77/2016 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para o preenchimento de um posto de trabalho previsto, e não ocupado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 121/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de Albergaria 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 122/2016 Designa para exercer as funções de pessoal auxiliar do Gabinete Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 123/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Artur Jorge Gomes 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 124/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Cristina Maria Saraiva Nunes Pinto 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 125/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Brás 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 126/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 127/2016 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete a licenciada Rita Maria Góis de Carvalho 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 128/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria Imelda Pereira 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 129/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 130/2016 Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Helga Ribeiro Matos 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 131/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista a licenciada Maria Miguel dos Santos Nunes Ferreira 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 132/2016 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a Técnica Superior Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 133/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 134/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Carlos Fonseca Silva 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 135/2016 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 136/2016 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a Técnica Superior Susana Cristina Coelho Costa Escária 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 137/2016 Designa para exercer no Gabinete as funções de técnico especialista o licenciado Luís Miguel Vieira Leal 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 138/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria do Céu Martins de Sousa Severino 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 139/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Dora Fernandes Carregosa 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 140/2016 Designa como substituta nas ausências e impedimentos da Diretora-Geral a Diretora de Serviços Licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca, concedendo-lhe competência para a prática dos atos necessários à gestão da Direção-Geral do Consumidor 0 06/01 4.ª link
003 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 78/2016 Alteração do júri do procedimento concursal com a referência Portugal2020/TS6/DFT-DECP-Contabilidade/2015, publicitado pelo aviso n.º 7549/2015, de 8 de julho 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 141/2016 Designa Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 142/2016 Designa o mestre António Eduardo Lobo Oliveira Santos para exercer as funções de Adjunto no Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 143/2016 Designa Clarinda Paulina Monteiro Pinto para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 144/2016 Designa a mestre Inês Mariana Lima Ferreira Alves para exercer as funções de Adjunta no Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 145/2016 Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 146/2016 Designa Pedro Miguel Salgado da Silva para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 147/2016 Designa a licenciada Bárbara Baptista Esteves Monteiro Chaves Laborde para exercer funções de técnica especialista no Gabinete 0 06/01 4.ª link
003 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 148/2016 Nomeia o Prof. Doutor Rui Ferreira dos Santos, o Prof. Doutor João Miranda e o Dr. João Simão Pires especialistas do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) 0 06/01 4.ª link
003 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 1/2016 Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2014 0 06/01 4.ª link
003 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 149/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço para o Tribunal Central Administrativo Sul, do técnico de justiça auxiliar Hugo Miguel Dias Gomes 0 06/01 4.ª link
003 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 150/2016 Nomeação em regime de comissão de serviço para o Tribunal Central Administrativo Sul, do técnico de justiça auxiliar Armindo dos Santos Batista 0 06/01 4.ª link
003 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2/2016 Citação de contrainteressados - Processo n.º 2792/15.3BELSB 0 06/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 9/2016 Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015 0 06/01 4.ª link
003 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 10/2016 Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura 0 06/01 4.ª link
003 Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 79/2016 Notificação de acusação de procedimento disciplinar 0 06/01 4.ª link
003 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 151/2016 Retificação de todo o conteúdo do Despacho n.º 6656/2014, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2014, e do seu anexo Plano de Estudos do Curso de Doutoramento em História e a respetiva publicação no Diário da República, considerando-se aquele despacho revogado pelo atual 0 06/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 2/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Miguel Messias Patrício da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 4/2016 Retificação à publicação inserta no Despacho n.º 3502/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2013, referente ao Mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Aveiro Despacho n.º 152/2016 Anulação do despacho n.º 7606/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Aveiro Despacho n.º 153/2016 Anulação do Despacho n.º 7549/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2015 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 9/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Sociologia, subárea disciplinar de Teorias e Métodos, da Escola de Ciências Sociais 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 5/2016 Retificação de normas para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Ciência Cognitiva 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 3/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Mestre Mário António Mateus Neves Gomes Paulo, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 4/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remuneração, com a Licenciada Érica Rodrigues Viegas, para o departamento de Sócio Farmácia, com início a 1 de setembro de 2015, terminando a 31 de agosto 2016 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 5/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remuneração, com a Licenciada Erica Rodrigues Viegas, para o departamento de Sócio Farmácia 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 80/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no CAPLE - Centro de Avaliação Português Língua Estrangeira da FLUL 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 81/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Núcleo de Gestão Pedagógica, da Divisão de Serviços Académicos da mesma Faculdade 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 82/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Secretariado das unidades científico-pedagógicas, da Divisão de Serviços Académicos da mesma Faculdade 0 06/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 83/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, da Divisão de Serviços Administrativos da FLUL 0 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 6/2016 Alteração da data de início da dispensa de serviço docente (sabática) da professora Minoo Farhangmehr 0 06/01 4.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 154/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 155/2016 Criação do curso de Pós-graduação em Inovação e Gestão da Segurança Alimentar na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 156/2016 Consolidação da mobilidade interna com o Assistente Técnico António Saraiva de Almeida 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 157/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andreia Tatiana Dionísio dos Santos Carneiro - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 158/2016 Propostas de renovação dos contratos com a categoria de Professores Adjuntos Convidados - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 159/2016 Conclusão do período experimental com a Assistente Técnica Ana Isabel Sousa dos Santos 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 160/2016 Proposta de renovação do contrato em funções públicas a termo resolutivo certo com Mónica Andreia Santana Baptista - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 161/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo como Assistentes Convidados - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 162/2016 Proposta de renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ruth Iana Paul de Sousa Ferreira - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 163/2016 Propostas de renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 164/2016 Propostas de renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 165/2016 Propostas de contratos de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados-ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 166/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Miguel Esgalhado Henriques - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 167/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Assistente Convidado Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves - ESTC 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 84/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Assistente Técnico, Paulo Sérgio Guedes Moreira do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 85/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Assistente Operacional, Cristiano José Cardoso Santos do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/01 4.ª link
003 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 86/2016 Lista unitária de ordenação final 0 06/01 4.ª link
003 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 87/2016 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 0 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 88/2016 Processo Disciplinar - Notificação de decisão final 0 06/01 4.ª link
003 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 11/2016 Estabelece os critérios qualitativos e quantitativos a que obedece a avaliação, através de auditoria, para efeitos de monitorização da qualidade de serviço de abastecimento de combustíveis aos consumidores. Aprova a metodologia para a ordenação qualitativa dos comercializadores retalhistas em função da qualidade do serviço prestado 0 06/01 4.ª link
003 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extrato) n.º 89/2016 Transição para a AMP dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por extinção da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 0 06/01 4.ª link
003 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Despacho n.º 168/2016 Regulamento Interno dos Serviços 0 06/01 4.ª link
003 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 12/2016 Alteração do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 90/2016 2.ª Alteração ao Loteamento Urbano N.º 3/2000 - "Núcleo do Monte" - Comporta 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Edital n.º 10/2016 Segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Município de Alcoutim 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Edital n.º 11/2016 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Alcoutim 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Edital n.º 12/2016 Regulamento de Medalhas Municipais 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Edital n.º 13/2016 Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alcoutim 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Edital n.º 14/2016 Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcoutim 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alenquer Aviso n.º 91/2016 Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 6 postos de trabalho 0 06/01 4.ª link
003 Município de Aljezur Aviso n.º 92/2016 Publicação de aviso para elaboração do Plano de Pormenor da área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva) 0 06/01 4.ª link
003 Município de Alter do Chão Regulamento n.º 13/2016 Regulamento de Atribuição da Tarifa Social 0 06/01 4.ª link
003 Município de Arronches Aviso n.º 93/2016 Alteração ao artigo 11.º do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aditando-lhe os números 2 e 3 0 06/01 4.ª link
003 Município de Benavente Aviso n.º 94/2016 Delimitação e propostas das operações de reabilitação urbana sistemáticas: Programa Estratégico da Área de Reabilitação Urbana de Benavente/Discussão Pública 0 06/01 4.ª link
003 Município de Borba Aviso n.º 95/2016 Lista unitária de classificação final (Procedimento concursal para Assistentes Técnicas - Atendimento digital) 0 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 96/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal comum tendo em vista o recrutamento de um assistente operacional (motorista de transportes coletivos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 4.ª link
003 Município de Estremoz Aviso n.º 97/2016 Aviso Procedimentos Por Tempo Indeterminado 0 06/01 4.ª link
003 Município de Évora Aviso n.º 98/2016 Notificação de arguido em sede de processo disciplinar 0 06/01 4.ª link
003 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 99/2016 Concurso interno de ingresso para três postos de trabalho de bombeiros municipais de 3.ª classe 0 06/01 4.ª link
003 Município do Fundão Aviso n.º 100/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 06/01 4.ª link
003 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 101/2016 Projeto de Regulamento Lagoa Investe - Regulamento de Apoio e Incentivo a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal 0 06/01 4.ª link
003 Município de Loulé Aviso n.º 102/2016 Projeto de Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infraquinta, E. M. 0 06/01 4.ª link
003 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 103/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Gorete Vieira Ferraz Monteiro, Idália Maria Pereira Lima, Lúcia Maria Pinto Fernandes, Márcia Daniela Moreira Ribeiro, Maria José Bernardo Silva, Maria Luísa Madureira de Sousa, Marta Isabel Moreira Matias e Vera Mónica Moreira Teixeira - Assistentes Operacionais (Auxiliar Ação Educativa) 0 06/01 4.ª link
003 Município de Marco de Canaveses Edital (Extrato) n.º 15/2016 Norma de Controlo Interno do Município do Marco de Canaveses 0 06/01 4.ª link
003 Município da Murtosa Aviso n.º 104/2016 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal 0 06/01 4.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 105/2016 Convocatória para realização do método de seleção 0 06/01 4.ª link
003 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 7/2016 Declaração de retificação ao Regulamento Municipal de Ambiente do Município de Ovar 0 06/01 4.ª link
003 Município de Santo Tirso Edital n.º 16/2016 Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo para a gestão do Espaço do Cidadão no edifício sede da Freguesia 0 06/01 4.ª link
003 Município de São Brás de Alportel Edital (Extrato) n.º 17/2016 Proposta de Regulamento Municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de São Brás de Alportel 0 06/01 4.ª link
003 Município de São Brás de Alportel Edital (Extrato) n.º 18/2016 Proposta de Regulamento de ocupação do espaço público e publicidade de São Brás de Alportel 0 06/01 4.ª link
003 Município do Seixal Aviso n.º 106/2016 Regulamento Urbanístico do Município do Seixal 0 06/01 4.ª link
003 Município de Tarouca Aviso n.º 107/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Câmara, M/F 0 06/01 4.ª link
003 Município de Torres Novas Aviso n.º 108/2016 Lista unitária de ordenação final 0 06/01 4.ª link
003 Município de Valongo Aviso n.º 109/2016 Notificação aos candidatos do procedimento concursal comum para 12 Assistentes Técnicos - afixação das listas definitivas de candidatos excluídos e admitidos e data, horário e local da realização dos métodos de seleção 0 06/01 4.ª link
003 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extrato) n.º 110/2016 Projeto do Regulamento de Utilização do Centro de Alto Rendimento de Remo do Pocinho - Vila Nova de Foz Côa 0 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 111/2016 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referências B e A 0 06/01 4.ª link
003 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Regulamento n.º 14/2016 Projeto de Regulamento, tabela de taxas e licenças e fundamentação económica da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro 0 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Campo de Ourique Aviso n.º 112/2016 Proposta de abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Educação para o ensino pré-escolar para o apoio a crianças com necessidades educativas especiais, enquadrado na carreira geral de Assistente Operacional, por tempo determinado 0 06/01 4.ª link
003 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso n.º 113/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 4.ª link
003 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso n.º 114/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 4.ª link
003 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso n.º 115/2016 Proposta de abertura de procedimentos concursais para recrutamento excecional de regime geral na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso n.º 116/2016 Regulamento de Licenciamento de Atividades Ruidosas de Carácter Temporário 0 06/01 4.ª link
003 União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal Aviso n.º 117/2016 Aviso de publicação de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal Comum, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República, nº 230, de 27 de novembro de 2014, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 06/01 4.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 118/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final homologada 0 06/01 4.ª link
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-A/2016 Ingresso na carreira e categoria de Sargento 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-B/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-C/2016 Promoção ao posto de Sargento-Mor, por escolha 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-D/2016 Promoção ao posto de Tenente-Coronel, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-E/2016 Promoção ao posto de Capitão, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-F/2016 Promoção ao posto de Sargento-Chefe, por escolha 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-G/2016 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-H/2016 Promoção ao posto de Coronel, por escolha 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-I/2016 Promoção ao posto de Cabo-Mor, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-J/2016 Ingresso na carreira e categoria de Sargento 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-K/2016 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-L/2016 Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-M/2016 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-N/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-O/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-P/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-Q/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-R/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-S/2016 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-T/2016 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-U/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-V/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-W/2016 Promoção ao posto de Tenente, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-X/2016 Promoção ao posto de Tenente, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-Y/2016 Graduação ao posto de Furriel 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-Z/2016 Promoção ao posto de Major, por escolha 0 06/01 4.ª 003S
003 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 168-Aa/2016 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 06/01 4.ª 003S
003 Município do Porto Aviso n.º 118-A/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior Ref. C) - área funcional de Desenvolvimento Social aberto através do Aviso de abertura n.º 11248-C/2015, publicado no 4.º Suplemento do Diário da República, n.º 193, 2.ª série, de 02.10.2015 0 06/01 4.ª 003S
003 Município do Porto Aviso n.º 118-B/2016 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico Ref. A) - área funcional de Desenvolvimento Social aberto através do Aviso de abertura n.º 11248-C/2015, publicado no 4.º Suplemento do Diário da República, n.º 193, 2.ª série, de 02.10.2015 0 06/01 4.ª 003S
003 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2016 Concessão da conceção, construção e exploração do edifício do Mercado Municipal da Beira Rio - Vila Nova de Gaia 0 06/01 4.ª CP
003 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 27/2016 Aquisição de equipamento informático 0 06/01 4.ª CP
003 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 29/2016 Equipamento de informática, administrativo, médico, básico e outros 0 06/01 4.ª CP
003 União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2016 Musealização das Ruínas da Basílica Sueva de Dume 0 06/01 4.ª CP
003 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 33/2016 I CP20150034 - Aquisição de Tiras Reativas e Lancetas para Determinação da Glicémia no Sangue 0 06/01 4.ª CP
003 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 36/2016 Concurso público para locação financeira 0 06/01 4.ª CP
003 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 37/2016 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE IMPLANTES COCLEARES ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE - CP 2016/75 0 06/01 4.ª CP
003 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 38/2016 Fornecimento de contentores para recolha seletiva de resíduos 0 06/01 4.ª CP
003 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Anúncio de procedimento n.º 39/2016 Concurso Público para a aquisição de serviços de aluguer operacional de quatro veículos automóveis ligeiros sem condutor 0 06/01 4.ª CP
003 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 40/2016 Fornecimento e instalação de sistemas DVOR/DME para as estações de Viseu, Nisa e Porto 0 06/01 4.ª CP
003 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 28/2016 Concurso público com vista à aquisição de 8550 contadores dn 15mm para medição de consumos domésticos de água limpa e fria e contratação de serviços de substituição de contadores instalados 0 06/01 4.ª CP
003 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 30/2016 Prestação sucessiva de serviços para a realização de análises químicas e microbiológicas a água para consumo humano e alimentos e análises microbiológicas a manipuladores, superfícies e utensílios nas unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 06/01 4.ª CP
003 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 31/2016 Empreitada de "Trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais ligação e redes de drenagem de esgotos domésticos - Oeiras 2016" 0 06/01 4.ª CP
003 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 32/2016 010400142015 - Turcos e multiusos 0 06/01 4.ª CP
003 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2016 Aquisição de gases puros e a locação de garrafas de gases, para os Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro por um período de até 3 (três) anos 0 06/01 4.ª CP
003 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 34/2016 189/2015 - Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Plantas Ornamentais de Interior e de Espaços Ajardinados Exteriores, pelo período de 24 meses. 0 06/01 4.ª CP
003 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 35/2016 Aquisição de viaturas pesadas de passageiros 0 06/01 4.ª CP
003 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2016 Concurso Público n.º 2/DRP/2015 Empreitada de melhoramento do porto do Topo 0 06/01 4.ª CP
003 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 41/2016 Aquisição de serviços de limpeza 0 06/01 4.ª CP
003 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 42/2016 CP 72-2016 DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO 0 06/01 4.ª CP
003 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 43/2016 Limpeza e Higienização dos Reservatórios em exploração pela AgdA - Águas Públicas do Alentejo S.A. 0 06/01 4.ª CP
003 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 44/2016 Locação financeira para aquisição de um mini autocarro de passageiros de 21 lugares, para transporte coletivo de crianças 0 06/01 4.ª CP
003 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2016 Construção das novas instalações do Quartel da GNR de Amarante 0 06/01 4.ª CP