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Diário da República 26/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Finanças Decreto-Lei n.º 5/2016 Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015 001 08/02 2.ª link
026 Saúde Portaria n.º 18/2016 Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro 001 08/02 2.ª link
026 Ambiente Portaria n.º 19/2016 Revoga a Portaria n.º 874/93, de 14 de setembro, que interdita o exercício da caça em áreas da Reserva Natural Parcial da Serra da Malcata 001 08/02 2.ª link
026 Ambiente Portaria n.º 20/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia 001 08/02 2.ª link
026 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/M Cria o Instituto para a Qualificação, IP-RAM 001 08/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 10/2016 Concessão de Medalha Militar 002 08/02 2.ª link
026 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 1430/2016 Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2015 002 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1431/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Adelaide Casinhas Banha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1432/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Maria dos Santos Martinho da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1433/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Albina de Fátima Alves Machado Esteves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 1901/2016 Designa o licenciado Celso José das Neves Manata para o lugar de Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 002 08/02 2.ª link
026 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1902/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Antónia Maria Ribeiro Pedro Rebocho 002 08/02 2.ª link
026 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1903/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Fernanda Maria de Matos Martins Aragão 002 08/02 2.ª link
026 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1904/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Filipe Duque Pita 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1434/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para preenchimento de 1 especialista de informática aberto pelo aviso n.º 12596/2015 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1435/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico, da Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1905/2016 Envio de despacho de ratificação referente à Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional, Professora Doutora Ana Isabel Xavier 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 1436/2016 Procedimento concursal comum - Técnico Superior Tempo Indeterminado na área da Secção de Levantamentos Hidrográficos 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 1437/2016 Procedimento concursal comum - Técnico Superior Tempo Indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 118/2016 Retificação do despacho n.º 693/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1906/2016 Despacho de ingresso na especialidade SHS de dois militares 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1907/2016 Despacho de ingresso nas especialidades CMI e OPSAS de vários Militares 002 08/02 2.ª link
026 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1908/2016 Despacho de ingresso na especialidade OPINF de vários Militares 002 08/02 2.ª link
026 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1909/2016 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2012, do agente M/149229 - Sérgio Paulo Alves Mesquita, do Comando Metropolitano do Porto 002 08/02 2.ª link
026 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1910/2016 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Processamento e Controlo de Remunerações, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002184 - Vítor Manuel Freitas Vieira 002 08/02 2.ª link
026 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1911/2016 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Informações Policiais, da Direção Nacional, do superintendente M/100107 - Luís Miguel Fiães Fernandes 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1912/2016 Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., designado em regime de substituição, licenciado José Ascenso Nunes da Maia, a competência para conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1913/2016 Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie todas as diligências necessárias para a abertura de curso de formação adequado ao desenvolvimento de qualidade e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz-presidente de tribunal de comarca, magistrado do Ministério Público-coordenador e administrador judiciário 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1914/2016 Designa o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho para o lugar de Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 11/2016 Louvor ao Arq.º Rodrigo Carvalho, Chefe de Divisão das Infraestruturas, da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 12/2016 Louvor à Dr.ª Eva Jorge, Diretora de Serviços da Administração Judiciária, da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 13/2016 Louvor à Senhora Subdiretora-geral, Dr.ª Ana Vitória Azevedo, da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1438/2016 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - referência 53/G/2014 - listas dos resultados obtidos no método de seleção prova de conhecimentos 002 08/02 2.ª link
026 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1439/2016 Procedimento concursal comum - Referência 63/AT/2015 - Lista Unitária de Ordenação Final 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 1915/2016 Foi designada a assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Clara Maria Neves de Oliveira, a exercer funções de secretariado, com efeitos a 1 de dezembro de 2015 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 1440/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1441/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Museus, Conservação e Credenciação 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1916/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Cristina Maria Conceição Nunes Fernandes 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1917/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Amélia Maria Ferreira Barroso Pinto Santos 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1918/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Conceição Patoleia Albano Caeiro 002 08/02 2.ª link
026 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1919/2016 Nomeação em comissão de serviço da doutora Aida Maria Dionísio Rechena no cargo de Diretora do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado e da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves 002 08/02 2.ª link
026 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1920/2016 Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 08/02 2.ª link
026 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1921/2016 Designa Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 08/02 2.ª link
026 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1922/2016 Designa Maria Emília Leal Pereira de Moura para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 08/02 2.ª link
026 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1923/2016 Designa Pedro Gabriel Barrias Martins para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1924/2016 Designa Joana Filipa Henriques da Costa Pires para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1925/2016 Designa Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1926/2016 Designa Maria Leonor Gomes Santana para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1927/2016 Designa Manuel Gonçalves Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1928/2016 Designa Hugo Miguel dos Santos Conceição para exercer as funções de motorista no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1929/2016 Designa Isabel Maria da Silva para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1930/2016 Designa José do Livramento Rodrigues Perdigão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1931/2016 Designa Maria Isabel dos Santos Ganhão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1932/2016 Designa Maria de Fátima Ribeiro Romana para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1933/2016 Designa Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1934/2016 Subdelega na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, a competência para, no âmbito do regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades proprietárias das escolas profissionais privadas 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1935/2016 Designa Maria Alice Martins dos Santos Portugal para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1936/2016 Designa Anabela Domingues Tomás Gomes para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho (Extrato) n.º 1937/2016 Consolidação da mobilidade interna da Assistente Operacional Maria Gracinda Pereira Henriques Gomes Martins no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 1442/2016 Lista de pessoal docente aposentado 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 1443/2016 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Despacho n.º 1938/2016 Cessação de funções de adjunta do diretor 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 1939/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias - Encarregada Operacional 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 1940/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias - Coordenadora Técnica 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 1444/2016 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 1445/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 1446/2016 Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro desta agrupamento de escolas, no ano letivo 2015-2016 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 1447/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 1448/2016 Aposentações em 2015 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 1449/2016 Docentes Providos em Lugar de Quadro 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 1450/2016 Lista de Antiguidade Pessoal Docente 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 1451/2016 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 1452/2016 Pessoal docente e não docente aposentado no ano 2015 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 1453/2016 Publicação da lista de Antiguidade do Pessoal não Docente a 31 de dezembro de 2015 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 1454/2016 Lista de Aposentados em 2015 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada Despacho n.º 1941/2016 Delegação de competências 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 1942/2016 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 1455/2016 Cessou funções por motivo de aposentação 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Aviso (Extrato) n.º 1456/2016 Publicitação de modalidades de vinculação 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Aviso (Extrato) n.º 1457/2016 Publicitação de modalidades de vinculação 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Aviso (Extrato) n.º 1458/2016 Publicitação de modalidades de vinculação 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Aviso (Extrato) n.º 1459/2016 Publicitação de lista de antiguidade 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 1460/2016 Transferência de docentes (entradas) de Q.A - 2015-2016 002 08/02 2.ª link
026 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 1461/2016 Pessoal docente que ingressou em QZP a 1 de setembro de 2015 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 1943/2016 Designa, Ilda Encarnação Amador Filipe para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 1462/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1463/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao técnico superior, José Miguel Pipa Vitorino Rio, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1464/2016 Trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 128/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Portalegre, Maria Margarida Bordéu Guerra Costa 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 1944/2016 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 1945/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos 002 08/02 2.ª link
026 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 1946/2016 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora de Núcleo Administrativo e Financeiro 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 1947/2016 Nomeia os membros e define as competências da Comissão Nacional de Trauma 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1948/2016 Subdelega competências no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.) 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1465/2016 Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I.P 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 76/2016 Aníbal Rui dos Santos Magalhães - celebrado um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 77/2016 Florbela Cristina Cabete Silvério - celebrado um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 78/2016 Renato de Oliveira Neves - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 79/2016 Ana Paula Dias da Silva Soares - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 80/2016 Fernando José Dias Pereira - celebrado um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 81/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anunciação Maria Rodrigues Ramalho 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1466/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1467/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira /Arouca, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1468/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1469/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1470/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1471/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais da ARS Norte - Unidade de Aprovisionamento, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1472/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Isabel Maria Cardoso Pereira do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1473/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional, Ruben da Cruz Leonel, do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1474/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Hélder Filipe Coimbra Machado, do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1475/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1476/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto II - Gondomar, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1477/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1478/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1479/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1480/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1949/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos da área hospitalar de Cirurgia Geral 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1950/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1481/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, após homologação 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1482/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, após homologação 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1483/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Manuela Jesus Francisco dos Santos 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 129/2016 Acumulação de funções privadas 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 1951/2016 Consolidação da mobilidade 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 1952/2016 Consolidação da mobilidade 002 08/02 2.ª link
026 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 1953/2016 Consolidação da mobilidade 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 1954/2016 Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Contratação e Património, o licenciado Hugo André da Costa Patrício 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 1955/2016 Designa o técnico superior Jorge Manuel da Conceição Silva, no cargo de diretor de serviços para a Política Empresarial da Direção-Geral das Atividades Económicas 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 1956/2016 Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de Diretora de Serviços em regime de substituição da Direção de Serviços para a Política Empresarial, da técnica superior Marta Porto Lima Basto Alpendre 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 23/2016 PC 4506120976 EPU/4234 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 24/2016 PC 4506125040 EPU/4229 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 25/2016 PC 4506140525 EPU/4238 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 26/2016 PC 4506140515 EPU/38127 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 27/2016 PC 4506142179 EPU/38915 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 1957/2016 Cessação da designação como diretora de serviços de Análise Económica, do Gabinete de Estratégia e Estudos, da mestre Maria Manuela Miranda Paixão 002 08/02 2.ª link
026 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1958/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.007, de GALIUS - Veículos S. A. 002 08/02 2.ª link
026 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 1959/2016 Designo em regime de substituição e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2016, o técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, licenciado José Manuel Gomes Honrado, como chefe de divisão 002 08/02 2.ª link
026 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 1960/2016 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Professor Doutor Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano 002 08/02 2.ª link
026 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1484/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos 002 08/02 2.ª link
026 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1485/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Administração e Gestão Documental, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos 002 08/02 2.ª link
026 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1486/2016 Concurso interno para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho para a categoria de técnico de informática, pertencente à carreira (não revista) de informática, do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 111/2015 Não julga inconstitucional a norma retirada do artigo 17.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), no sentido de a remissão para o Código de Processo Civil englobar igualmente a matéria dos recursos e seus requisitos de admissibilidade (maxime, critérios de valor e sucumbência); não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 15.º do CIRE, no sentido da prolação da sentença sem fixação do valor e com fixação processual do ativo, quando determinado a posteriori em face da mesma sentença, não constituir nulidade insanável e de conhecimento oficioso e poder ser atendível para efeitos de inadmissibilidade do recurso a apresentar por pessoa coletiva contra quem a insolvência tenha sido requerida 002 08/02 2.ª link
026 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 28/2016 Édito sócio 22232 002 08/02 2.ª link
026 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 132/2016 Regulamento relativo à Designação e Caracteristicas dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE 002 08/02 2.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 133/2016 Publicação do Regulamento de Propinas 002 08/02 2.ª link
026 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 119/2016 Retificação do Regulamento n.º 62/2016 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Aveiro Edital n.º 112/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Biologia, da Universidade de Aveiro 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Aveiro Edital n.º 113/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Biologia, subárea de Micologia, da Universidade de Aveiro 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1487/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António Alberto Santos Correia, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1961/2016 Alteração do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Biologia evolutiva da Faculdade de Ciências, edital n.º 889/2015 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1962/2016 Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1963/2016 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Cientifico 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1964/2016 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Cientifico 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1965/2016 Delegação do conselho científico no seu presidente 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 1966/2016 Subdelegação de competência para a presidência do júri e da respetiva prova de doutoramento no ramo de Farmácia, especialidade de Biologia Celular e Molecular, requerida pela mestre Maria Madalena Henriques Serras Vicente Barroso 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 134/2016 Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre da FFULisboa 002 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 120/2016 Retificação da publicação Despacho (extrato) n.º 1273/2016 002 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 114/2016 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na Área de Linguística da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 1488/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Nova Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, para o Biotério 002 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 135/2016 Normas Regulamentares do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Métodos Analíticos Avançados 002 08/02 2.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1489/2016 Mobilidade interna intercarreiras de Susana Maria Teixeira de Sousa Botelho 002 08/02 2.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1490/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís Gomes Ferreira Palha e constituição do júri do período experimental 002 08/02 2.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1967/2016 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria João Moreira dos Santos para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Coordenadora Principal do Gabinete de Recursos Humanos dos SASNOVA 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 1968/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, da Professora Adjunta Lucinda Sofia Almeida Carvalho 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1491/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico para a área de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Lisboa 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1969/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Joaquim Rocha Soares - ISCAL 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1492/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 1493/2016 Homologada a ata do júri designado para avaliar o período experimental da trabalhadora Helena Maria Dias Faria, Técnica Superior do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 1970/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com Milena Carla Lima de Carvalho, na categoria de professor adjunto 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1971/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 121/2016 Retificação do aviso n.º 779/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016, referente a cessação de relação jurídica de emprego pública 002 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1972/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais Maria Manuela Canastreiro Dias Alves 002 08/02 2.ª link
026 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 1/2016/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira de técnico de diagnostico e terapêutica - área de terapia da fala 002 08/02 2.ª link
026 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 8/2016/A Lista classificativa definitiva de ordenação final - Procedimento concursal para um posto de trabalho para um Técnico de Fisioterapia, da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, para afetação à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 1973/2016 Delegação de competências - pedidos de transporte de doentes 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 1494/2016 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 15311/2015 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 1495/2016 Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 1496/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira médica - área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1974/2016 Regime de trabalho a tempo parcial 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1497/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica, da carreira especial médica/médica 002 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1498/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 002 08/02 2.ª link
026 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 66/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar 002 08/02 2.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 130/2016 Dispensa da prestação de trabalho noturno a médica 002 08/02 2.ª link
026 Município de Abrantes Aviso n.º 1499/2016 Extinção da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores do Município 002 08/02 2.ª link
026 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 1500/2016 Licença sem remuneração (prorrogação) 002 08/02 2.ª link
026 Município de Albufeira Aviso n.º 1501/2016 Discussão pública relativa ao pedido da empresa Quinta da Correeira - Urbanizações, Lda., para alteração da operação de loteamento, para o prédio, sito em Quinta da Correeira, freguesia de Albufeira e Olhos d'Água, concelho de Albufeira 002 08/02 2.ª link
026 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 136/2016 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - RMEU 002 08/02 2.ª link
026 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 1502/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador António José Constantino Cavaco Lança, técnico superior 002 08/02 2.ª link
026 Município de Almodôvar Aviso n.º 1503/2016 Projeto de alteração ao Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social - consulta pública 002 08/02 2.ª link
026 Município da Amadora Aviso n.º 1504/2016 Renovação comissão serviço Diretora Departamento Financeiro 002 08/02 2.ª link
026 Município da Amadora Aviso n.º 1505/2016 Consolidação Mobilidade interna Miguel Balsa 002 08/02 2.ª link
026 Município da Amadora Aviso n.º 1506/2016 Lista classificação final e celebração contrato com José Farinha para técnico de informática grau 1 nível 1 002 08/02 2.ª link
026 Município de Benavente Aviso n.º 1507/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna entre órgãos do assistente operacional Carlos Manuel Barata Teixeira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016 002 08/02 2.ª link
026 Município de Cascais Regulamento n.º 137/2016 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Cascais 002 08/02 2.ª link
026 Município de Castro Daire Aviso n.º 1508/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 1509/2016 Projeto do Regulamento do Alojamento Temporário de Emergência Social (ATES), Normas de Funcionamento e Minuta de Contrato de Alojamento 002 08/02 2.ª link
026 Município de Gondomar Aviso n.º 1510/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação/pensionista de alguns trabalhadores 002 08/02 2.ª link
026 Município de Leiria Despacho n.º 1975/2016 Designação para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 08/02 2.ª link
026 Município de Leiria Despacho n.º 1976/2016 Exoneração do exercício de funções no Gabinete de Apoio à Presidência 002 08/02 2.ª link
026 Município de Lousada Aviso n.º 1511/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria de Fátima Pacheco Teixeira 002 08/02 2.ª link
026 Município de Lousada Aviso n.º 1512/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, do trabalhador deste Município, Adriano Mendes Barbosa Coelho 002 08/02 2.ª link
026 Município de Mêda Aviso n.º 1513/2016 Conclusão de período experimental - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 08/02 2.ª link
026 Município de Mira Aviso n.º 1514/2016 Consulta pública ao Projeto de Regulamento do Comércio a retalho não sedentário do município de Mira 002 08/02 2.ª link
026 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 1515/2016 Adenda ao Regulamento de Ocupação da Via Pública do Município de Moimenta da Beira 002 08/02 2.ª link
026 Município de Nisa Regulamento n.º 138/2016 Regulamento do Mercado Municipal de Nisa 002 08/02 2.ª link
026 Município de Nordeste Edital n.º 115/2016 Apreciação Pública da Alteração dos artigos 15.º e 36.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste 002 08/02 2.ª link
026 Município de Nordeste Edital n.º 116/2016 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Novo Rumo - Plataforma Para Uma Vida Saudável 002 08/02 2.ª link
026 Município de Ourique Aviso n.º 1516/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional para o Serviço de Aquisição de Bens, Serviços e Património 002 08/02 2.ª link
026 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1517/2016 Comissão de serviço de Daniela Marisa Rocha Oliveira no exercício de funções de Chefe de Gabinete 002 08/02 2.ª link
026 Município de Portimão Regulamento n.º 139/2016 Regulamento das Medalhas e Distinções Honoríficas do Município de Portimão 002 08/02 2.ª link
026 Município do Porto Aviso n.º 1518/2016 Alteração da composição de Júris de procedimentos concursais 002 08/02 2.ª link
026 Município do Porto Aviso n.º 1519/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 002 08/02 2.ª link
026 Município do Sabugal Edital n.º 117/2016 Classificação como monumento de interesse municipal do «Colégio de Aldeia da Ponte» 002 08/02 2.ª link
026 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1520/2016 Publicação do Aviso de Consulta Pública p/ alteração ao loteamento com o processo n.º 628/2015/URB, referente a alteração ao lote n.º 193 do alvará de loteamento n.º 107/1978 (1ª fase), de 1978/09/13 002 08/02 2.ª link
026 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1521/2016 Discussão pública da Operação de Loteamento Zona Empresarial de Sernancelhe Fase 1 002 08/02 2.ª link
026 Município de Soure Regulamento n.º 140/2016 Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família - Programa Cegonhas 002 08/02 2.ª link
026 Município de Tomar Aviso n.º 1522/2016 Revisão do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado 002 08/02 2.ª link
026 Município de Torre de Moncorvo Edital n.º 118/2016 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais de Torre de Moncorvo 002 08/02 2.ª link
026 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1523/2016 Concurso interno condicionado para provimento de seis lugares de primeiro-oficial 002 08/02 2.ª link
026 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1524/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 08/02 2.ª link
026 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1525/2016 Mobilidade interna intercarreiras 002 08/02 2.ª link
026 Município de Vila do Bispo Edital n.º 119/2016 Fase de apreciação respeitante a uma licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 2/96 002 08/02 2.ª link
026 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1526/2016 Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento n.º 5/2015 da Feira anual de outubro - Feirantes 002 08/02 2.ª link
026 Município de Vila Nova de Paiva Declaração de Retificação n.º 122/2016 Retificação do Edital n.º 218/2014 que introduz a terceira alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vila Nova de Paiva 002 08/02 2.ª link
026 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1527/2016 Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução da 1.ª fase da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 1 (Expansão da Zona Industrial de Vila Velha de Ródão) 002 08/02 2.ª link
026 Município de Viseu Aviso n.º 1528/2016 Renovação da comissão de serviço de dirigentes 002 08/02 2.ª link
026 União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões Aviso (Extrato) n.º 1529/2016 Consulta pública de Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios 002 08/02 2.ª link
026 União das Freguesias de Cumeada e Marmeleiro Edital n.º 120/2016 Ordenação Heráldica 002 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 1530/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional da carreira geral de Assistente Operacional 002 08/02 2.ª link
026 União das Freguesias de Miragaia e Marteleira Aviso n.º 1531/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 União das Freguesias de Miragaia e Marteleira Aviso n.º 1532/2016 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Paredes Aviso n.º 1533/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais - área cozinheiro/a - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/02 2.ª link
026 Freguesia de São Salvador e Santa Maria Regulamento n.º 141/2016 Regulamento e Tabela Geral de Taxas 002 08/02 2.ª link
026 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 1534/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público relativo a vários trabalhadores 002 08/02 2.ª link
026 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 1535/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por consolidação da mobilidade na categoria, durante o ano de 2015, relativo a duas trabalhadoras 002 08/02 2.ª link
026 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 1536/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe 002 08/02 2.ª link
026 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 1537/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Sistemas do Controlo do Tráfego Marítimo, Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 08/02 2.ª link
026 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 1538/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Operação do Controlo do Tráfego Marítimo, Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 08/02 2.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 1539/2016 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços do Departamento Alimentar 002 08/02 2.ª link
026 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1540/2016 Procedimento de recrutamento e seleção para provimento do cargo de dirigente intermédio do 3.º grau - chefe da unidade de serviço de atendimento ao munícipe da Câmara Municipal de Viana do Castelo (SAM) - 1 lugar 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 159/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almada e o STAL 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 160/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Guimarães, o STAL, o STFPSN, o SINTAP, o SNPM, o STE e o STAAE - Zona Norte 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 161/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Águeda, o SINTAP, o STE, o STAL e o STFPSC 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 162/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Ericeira e o STAL 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 163/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça e o STAL 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 164/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira e o STAL 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 165/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e o SINTAP 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1541/2016 Comissão de Trabalhadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Alteração da composição 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1542/2016 Comissão e Subcomissões de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras - Eleição para o quadriénio 2015-2019 002 08/02 2.ª link
026 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 123/2016 ACT n.º 94/2016 - Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal do Sabugal e o STAL - retificação 002 08/02 2.ª link
026 Electricidade dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2016 FORNECIMENTO DE GASÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA 002 08/02 2.ª CP
026 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 677/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA DIVERSAS VIATURAS E MAQUINAS AFETAS AO MUNICIPIO 002 08/02 2.ª CP
026 Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A. Anúncio de procedimento n.º 676/2016 Prestação de serviços vigilância e segurança 002 08/02 2.ª CP
026 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2016 Empreitada 06/Gebalis/2015 - Concurso público para manutenção e reparação de fogos e zonas comuns em bairros da zona oriental de Lisboa 002 08/02 2.ª CP
026 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 679/2016 Fornecimento de energia elétrica em Muito Alta, Alta e Média Tensão para Tração, em Média, Baixa especial e Baixa tensão normal para instalações 002 08/02 2.ª CP
026 Naval Canal - Estaleiros de Construção e Reparação Naval, L.da Anúncio de procedimento n.º 678/2016 SUBCONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DAS ÁREAS AFECTAS À CONCESSÃO DOMINIAL ATRIBUÍDA À SOCIEDADE "NAVAL-CANAL - ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, LDA." NO PORTO DA MADALENA (ILHA DO PICO) 002 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 687/2016 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações e assistência na área comercial nas redes de abastecimento de água e de drenagem da zona Norte/Poente do concelho de Castelo Branco (ZOM 3) 002 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 690/2016 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações e assistência na área comercial nas redes de abastecimento de água e de drenagem da zona Poente do concelho de Castelo Branco (ZOM 4) 002 08/02 2.ª CP
026 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2016 Prestação de Serviços de Segurança e CCTV da XXVI Expofacic - Exposição - Feira Agrícola Comercial e Industrial de Cantanhede 002 08/02 2.ª CP
026 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2016 1001A16 - Reagentes para Microbiologia 002 08/02 2.ª CP
026 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Anúncio de procedimento n.º 692/2016 Aquisição de quinze viaturas pesadas de mercadorias de cabina dupla, adaptadas, integrando cada uma com um conjunto de três módulos metálicos amovíveis para o acondicionamento e transporte de cachos de banana. 002 08/02 2.ª CP
026 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 693/2016 Levantamento e reposição / Construção e reparação de passeios em zonas pontuais do Concelho de Albufeira. 002 08/02 2.ª CP
026 Freguesia de Avenidas Novas Anúncio de procedimento n.º 694/2016 Prestação de serviços de Limpeza Urbana na Freguesia de Avenidas Novas 002 08/02 2.ª CP
026 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2016 Aquisição de nova plataforma de suporte ao contact center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 08/02 2.ª CP
026 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 696/2016 Hasta Pública nº 01/2016 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 08/02 2.ª CP
026 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 9/2016 Concurso Público Urgente Nº 1/2016 002 08/02 2.ª CP
026 IROA, S. A. Anúncio de procedimento n.º 697/2016 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DO PICO VIANA CS8 - POA DOS ALTARES / RAMINHO 002 08/02 2.ª CP
026 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 698/2016 Fornecimento de massa betuminosa a quente para arruamentos no Concelho de Paços de Ferreira- ANO 2016 002 08/02 2.ª CP
026 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 699/2016 AQUISIÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTANTES MÓVEIS E FIXAS PARA O ARQUIVO DO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE ÉVORA 002 08/02 2.ª CP
026 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Anúncio de procedimento n.º 680/2016 Fornecimento e instalação de pavimento sintético em placas para o parque infantil do Parque Urbano Quinta das Flores, na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão 002 08/02 2.ª CP
026 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 681/2016 Realização de uma campanha de comunicação e sensibilização para o Terra a Terra - Projeto de Compostagem Caseira da Lipor para um horizonte temporal de 24 meses 002 08/02 2.ª CP
026 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 682/2016 Estudos de Imunohistoquimica 002 08/02 2.ª CP
026 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 683/2016 Aquisição de massas betuminosas quentes 002 08/02 2.ª CP
026 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 684/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento. 002 08/02 2.ª CP
026 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 685/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento. 002 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 686/2016 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações e assistência na área comercial nas redes de abastecimento de água e de drenagem da zona Norte/Nascente do concelho de Castelo Branco (ZOM 2) 002 08/02 2.ª CP
026 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 688/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento 002 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 689/2016 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações e assistência na área comercial nas redes de abastecimento de água e de drenagem da zona Sul/Nascente do concelho de Castelo Branco (ZOM 5) 002 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 691/2016 Concurso Público nº 01PF/2016 - Aquisição de Selos de Segurança 002 08/02 2.ª CP
026 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 20/2016 15/CPS1021 - Aquisição de próteses dentárias para os utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 08/02 2.ª CP
026 Polícia de Segurança Pública Declaração de retificação de anúncio n.º 21/2016 Aquisição de serviços técnicos relativos à exploração de instalações elétricas e mecânicas 002 08/02 2.ª CP
026 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2016 Empreitada nº 12/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Reforço dos Pilares e Fundações do Viaduto da Avenida General Norton de Matos frente ao C. C. Fonte Nova (Processo n.º 0008/CP/DEPS/N.D./2013) 002 08/02 2.ª CP
026 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2016 Pavilhão multiusos Santa Cruz da Trapa 002 08/02 2.ª CP
026 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 695/2016 Hasta Pública 02/2016 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE RESINA 002 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 22/2016 RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS NO CONCELHO DE LEIRIA EM 2016 002 08/02 2.ª CP