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Diário da República 250/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Presidência e da Modernização Administrativa e Ambiente Portaria n.º 343/2016 Institui e define o procedimento de submissão automática para publicação e depósito dos atos mencionados nos artigos 12.º e 13.º do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) 001 30/12 6.ª link
250 Finanças e Mar Portaria n.º 344/2016 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul 001 30/12 6.ª link
250 Administração Interna Portaria n.º 345/2016 Define e regula o sistema de Gestão de Transporte de Armas, Munições e Explosivos (SIGESTAME) 001 30/12 6.ª link
250 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 25/2016 Declaração de retificação à Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016 001 30/12 6.ª link
250 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 44/2016/M Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017 001 30/12 6.ª link
250 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 001 30/12 6.ª 250S
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-D/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-E/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de vacinas e tuberculinas 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-F/2016 Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo de passageiros 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-G/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados em Medicina Física e de Reabilitação pelo Centro de Medicina e de Reabilitação de Alcoitão 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-H/2016 Autoriza, em sede de reprogramação do PDR 2020, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a definir a percentagem de cofinanciamento nacional, até ao ano de 2022 30/12 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-I/2016 Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-J/2016 Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-K/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-L/2016 Aprova a minuta do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo a celebrar entre o Estado e a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A., e aprova a realização da despesa com a indemnização compensatória 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-M/2016 Autoriza à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-N/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-O/2016 Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-P/2016 Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes 001 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-Q/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de bens alimentares, com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020) 001 30/12 6.ª 250S3
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-R/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de gestão operacional de centro de contacto 001 30/12 6.ª 250S3
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-S/2016 Autoriza, no âmbito do programa de alienação de 12 aeronaves F-16 à Roménia, a realização da despesa destinada a suportar os encargos da Força Aérea Portuguesa com a substituição e atualização de equipamentos de guerra eletrónica e a prestação de bens e serviços adicionais de apoio logístico 001 30/12 6.ª 250S3
250 Finanças Portaria n.º 345-A/2016 Alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro 001 30/12 6.ª 250S3
250 Finanças Portaria n.º 345-B/2016 Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2017 001 30/12 6.ª 250S3
250 Finanças e Economia Portaria n.º 345-C/2016 A presente portaria atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário 001 30/12 6.ª 250S3
250 Finanças e Ambiente Portaria n.º 345-D/2016 Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017 001 30/12 6.ª 250S3
250 Cultura e Planeamento e Infraestruturas Portaria n.º 345-E/2016 Regula os termos e condições do financiamento dos incentivos do Estado à comunicação social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro 001 30/12 6.ª 250S3
250 Ambiente Decreto-Lei n.º 86-D/2016 Atribui ao município de Lisboa a assunção plena das atribuições e competências legais no que respeita ao serviço público de transporte coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, transfere a posição contratual detida pelo Estado no Contrato de Concessão de Serviço Público celebrado com a Carris, e transmite a totalidade das ações representativas do capital social da Carris do Estado para o município de Lisboa 001 30/12 6.ª 250S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1913/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Reengenharia e Processos, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado (DGI/UREP) 002 30/12 6.ª link
250 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1914/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Gestão Operacional, do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UGOP) 002 30/12 6.ª link
250 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1915/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Identificação Parcelar, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado (DGI/UIPA) 002 30/12 6.ª link
250 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1916/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Área de Auditoria ao Investimento e às Funções Delegadas, do Gabinete de Auditoria (GAU/AAIF) 002 30/12 6.ª link
250 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1917/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Ajudas ao Desenvolvimento Rural, do Departamento de Ajudas Diretas (DAD/UADR) 002 30/12 6.ª link
250 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1918/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UAPO) 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15702/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse padeiro 128492 João Alberto Gonçalves Cristo 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15703/2016 Promoção por diuturnidade de Mário Manuel Carvalho dos Santos à categoria de Sota Patrão de Costa de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15704/2016 Promoção por diuturnidade de cinco militarizados à categoria de maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15705/2016 Promoção por diuturnidade de Miguel Ângelo Vicente Costa à categoria de Sota Patrão de Costa de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15706/2016 Promoção ao posto de Major dos Capitães 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15707/2016 Promoção ao posto de Coronel dos Tenentes-Coronéis 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15708/2016 Promoção ao posto de Sargento-chefe (demorado) 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15709/2016 Graduação no posto de Major do Capitão SAR 15645485, José Pereira 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15710/2016 Promoção ao posto de Sargento-chefe 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15711/2016 Promoção ao posto de Sargento-chefe (preterido) 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15712/2016 Promoção ao posto de Sargento-mor 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15713/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 057922-L Vítor Manuel Freitas da Costa 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15714/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 063693-C Jaime Cairrão Reduto Tracana 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15715/2016 Passagem à situação de reserva do SCH PA 055567-D António Egídio de Oliveira Martins 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15716/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 054023-E João Correia Sargento 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15717/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 062822-A Luís António das Neves Alexandrino 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15718/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 042042-F Carlos Ferreira de Oliveira da Rosa 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15719/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 042200-C Nuno Godinho Martins 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15720/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 048520-K Paulo Guilherme Nobre Pinto 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15721/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 061220-A Fernando Augusto Cordas Pires 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15722/2016 Passagem à situação de reserva do SCH PA 055704-J José António Monteiro dos Reis 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15723/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 064109-L Francisco Alberto Morgado dos Santos 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15724/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 070864-L José Fernando Pires Ribeiro 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15725/2016 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 125829-L Álvaro Manuel Félix Caria 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15726/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 049759-C, Rogério Miguel Lopes da Silva Carvalho 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15727/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 049523-K Jorge Correia dos Santos Dias 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15728/2016 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 057870-D Mário de Matos Cordeiro 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15729/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 043392-G Joaquim António Pacheco Vilar 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15730/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 059586-B Fernando José Vendeirinho Gonçalves 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15731/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 043520-B Pedro de Jesus Lopes 002 30/12 6.ª link
250 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15732/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 033725-A Carlos Alberto de Melo Sampaio Barbosa 002 30/12 6.ª link
250 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15733/2016 Finda a comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior, Licenciada Olinda Maria Araújo Chaves, no cargo de Subdiretora Regional do Centro do SEF 002 30/12 6.ª link
250 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15734/2016 Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho, à licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira 002 30/12 6.ª link
250 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15735/2016 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, o Licenciado Hermenegildo Silvério Abreu 002 30/12 6.ª link
250 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15736/2016 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, a Licenciada Marinha Isabel Martins Rodrigues Esteves 002 30/12 6.ª link
250 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16205/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 002 30/12 6.ª link
250 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 16206/2016 Concurso para provimento de postos de trabalho de conservador 002 30/12 6.ª link
250 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 15737/2016 Designação, em comissão de serviço, do mestre José Alberto Julinha Ribeiro no cargo de Diretor do Palácio Nacional da Ajuda 002 30/12 6.ª link
250 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 16207/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 16208/2016 Lista de aposentados no ano de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso (Extrato) n.º 16209/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, reportada a 31 de agosto de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 16210/2016 Abertura de concursos - Assistentes Operacionais - Contratos a Tempo Parcial 002 30/12 6.ª link
250 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 15738/2016 Cessação de funções da adjunta da direção 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15739/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no IFPRO - Instituto de Formação Profissional, Lda., em Faro e Olhão, com início no ano de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15740/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na Combinar Matérias - Consultoria e Formação, Lda. (Academia do Ave), nas suas instalações na Trofa, com início no ano de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15741/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Meu Futuro, Formação Profissional, Lda., em Braga e Lisboa, com início no ano de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15742/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da rede de Centros do IEFP, I. P., em Viseu, com início no ano de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16211/2016 Cessação do Procedimento Concursal Comum - AQA 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 1919/2016 Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto de Informática, I. P. 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 15743/2016 Designação da Licenciada Eduarda Maria Pereira Gonçalves Correia Saraiva, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Unidade de Coordenação e Gestão de Parcerias, do INR, I. P. 002 30/12 6.ª link
250 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 15744/2016 Delegação e Subdelegação de Competências 002 30/12 6.ª link
250 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15745/2016 Autoriza que seja concedido ao Dr. Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário semanal para trinta e cinco horas semanais, sem perda de regalias 002 30/12 6.ª link
250 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 15746/2016 Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para a prática de vários atos 002 30/12 6.ª link
250 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 16/2016 Abertura de Candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que tem por objeto o apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território 002 30/12 6.ª link
250 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15747/2016 Define as tarifas aplicáveis em 2017 para os utilizadores municipais do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/12 6.ª link
250 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 15748/2016 Cessação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação - mestre Ricardo João Duque Oliveira 002 30/12 6.ª link
250 Tribunal Constitucional Despacho n.º 15749/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior Leopoldina Teresa Costa Escaleira 002 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas Resolução n.º 37/2016 Resolução 1/2016 - Plenário Geral Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2017 002 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas Resolução (Extrato) n.º 38/2016 Resolução 2/2016 - Plenário Geral. Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2017 002 30/12 6.ª link
250 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 266/2016 Proc. 2300/16.9BEBRG 002 30/12 6.ª link
250 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1125/2016 Regulamento dos Estágios 002 30/12 6.ª link
250 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1126/2016 Regulamento Disciplinar 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 762/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Lúcia Bento da Cruz, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 17,5 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 763/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Rita Moreira de Oliveira Possante como assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 764/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Adriana Isabel Rodrigues Cavaco, como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 765/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Vera Lúcia Horta Mangas na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 17,5 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 766/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Susana Anjos Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 45 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 767/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Carla Rafael Fernandes José, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 7,5 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 768/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Paulo Jorge Cabeçudo Evangelista, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 27,5 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 769/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Conceição Maria de Jesus Mendonça Jardim, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 52,5 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 770/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Manuel António Dionísio Serra, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 771/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre/Especialista Carlos Manuel Pêra Nunes, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 45 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 772/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sónia Isabel do Espírito Santo Rodrigues, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 773/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Susana das Dores Sanches Mourão, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 774/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre/Especialista Manuel Arnedo Geraldo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 37,5 %, para a Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 775/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Joana Isabel Bandeira Palminha, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 776/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Miguel Quintino Guerreiro, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Saúde 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Évora Aviso n.º 16212/2016 Plano de estudos do 1.º Ciclo em Património Cultural da Universidade de Évora 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15750/2016 Concurso Professor Associado do ISCSP - Edital n.º 1026/2016 - delegação da presidência do júri 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15751/2016 Publicação do despacho relativo à contratação da Doutora Ana Cristina Oliveira Vasconcelos como professora auxiliar 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 777/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada, com a mestre Paula Alexandra Gomes Barão de Sousa Ferreira, para o Departamento de Sócio-Farmácia 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 15752/2016 Contratação do Doutor João Eurico Cortez Cabral da Fonseca, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 15753/2016 Contratação da Doutora Helena Maria Ramos Marques Coelho Cortez Pinto, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 15754/2016 Contratação do Doutor Diogo de Matos Graça Aires de Campos, por tempo indeterminado em período experimental, como Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 15755/2016 Contratação do Doutor António José Feliciano Barbosa, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 1277/2016 Retificação da publicação do despacho (extrato) n.º 15220/2016 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15756/2016 Nomeação de Júri de Reconhecimento 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15757/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e o Mestre Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea, como Assistente Convidado a 20 % 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 16213/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 491/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113 de 15 de junho de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 16214/2016 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão financeira e de projetos - Ciência e tecnologia (15/ND/2016) 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15758/2016 Dispensa serviço docente (sabática) dos docentes José António Crispim e Sandra Maria Carvalho 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15759/2016 Dispensa serviço docente (sabática) do docente Fernando António Castro 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15760/2016 Dispensa de serviço docente (sabática) da docente Adriana Sampaio 002 30/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 1127/2016 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito da Universidade Nova de Lisboa 002 30/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 16215/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente convidada com a Mestre Augusta Raquel Ferreira Moniz Lima 002 30/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15761/2016 Celebração de contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Associado do Doutor João Pedro Esteves de Araújo 002 30/12 6.ª link
250 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 15762/2016 Conclusão do período experimental do trabalhador Paulo Jorge do Monte Monarca 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15763/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Isabel das Candeias Guerreiro Dias 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15764/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15765/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Cavalinhos Estêvão 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15766/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Fernandes Granjeia 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 15767/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Raquel da Silva Rodrigues, para o Instituto Politécnico de Bragança 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 16216/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com José Domingos do Canto Serra, na categoria de assistente operacional 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1090/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 1091/2016 Submissão a consulta pública do Projeto de Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15768/2016 Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPP 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15769/2016 Estatutos da Escola Superior Agrária de Elvas, do IPP 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15770/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15771/2016 Alteração do contrato de trabalho de professores adjuntos convidados e de assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15772/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Armando Jorge Ribeiro da Cruz, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15773/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o detentor do título de especialista e licenciado José António Marques Pereira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15774/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a detentora do título de especialista e licenciada Carla Alexandra Martins Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15775/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Catarina Manuela Almeida Coelho, para a Escola Superior Agrária de Viseu do IPV 002 30/12 6.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional - Secretaria-Geral da Presidência Despacho n.º 4/2016/A Constituição da comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social na Região Autónoma dos Açores 002 30/12 6.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 91/2016/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior, área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica 002 30/12 6.ª link
250 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 44/2016/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 002 30/12 6.ª link
250 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 16217/2016 Informação para o ano económico de 2017, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 002 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1920/2016 Redução de horário de trabalho semanal - Maria Emília Santos Vieira 002 30/12 6.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1921/2016 Redução de horário de trabalho de Maria Duarte Gonçalves 002 30/12 6.ª link
250 Município de Águeda Aviso n.º 16218/2016 Notificação 1.º método de Seleção - Prova de Conhecimentos 002 30/12 6.ª link
250 Município de Alandroal Aviso n.º 16219/2016 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público 002 30/12 6.ª link
250 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 16220/2016 Despacho de afetação e reafetação do pessoal do Mapa de pessoal da autarquia 002 30/12 6.ª link
250 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 16221/2016 Cessação do regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão Administrativa 002 30/12 6.ª link
250 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16222/2016 Lista unitária de ordenação final 002 30/12 6.ª link
250 Município de Braga Aviso n.º 16223/2016 Nomeação em regime de substituição de Nuno Pedro Silva Jesus Monteiro, no cargo de diretor de departamento de gestão urbana 002 30/12 6.ª link
250 Município de Braga Aviso n.º 16224/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Belmira Flor Fernandes Brito 002 30/12 6.ª link
250 Município de Braga Aviso n.º 16225/2016 Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal do Município do Funchal do técnico superior José Miguel Magalhães Sampaio Castro 002 30/12 6.ª link
250 Município de Cantanhede Aviso n.º 16226/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 16227/2016 Celebração de 2 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal comum, para 1 assistente operacional na área de atividade de cantoneiro e de 1 assistente operacional na área de atividade de serralheiro civil 002 30/12 6.ª link
250 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 1128/2016 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 30/12 6.ª link
250 Município da Maia Regulamento n.º 1129/2016 2.ª alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva tabela 002 30/12 6.ª link
250 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 16228/2016 Designação, em regime de substituição, do engenheiro Nuno Filipe Gonçalves Fresco Medon Ferreira, como chefe de divisão de Edifícios e Equipamentos 002 30/12 6.ª link
250 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 16229/2016 Cessação da Comissão de Serviço do Eng. Vítor Manuel Dinis Gonçalves Pires como Chefe de Divisão de Edifícios e Equipamentos 002 30/12 6.ª link
250 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 16230/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Município de Moura Aviso n.º 16231/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Município de Murça Aviso n.º 16232/2016 Proposta de Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 002 30/12 6.ª link
250 Município de Odemira Aviso n.º 16233/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 30/12 6.ª link
250 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 1092/2016 Publicação do Edital do Regulamento do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol 002 30/12 6.ª link
250 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 16234/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Município de Ovar Aviso n.º 16235/2016 Renovação da Comissão de Serviço 002 30/12 6.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16236/2016 Abertura de procedimento - Regulamento do Licenciamento de Atividades Diversas do Município da Póvoa de Lanhoso 002 30/12 6.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16237/2016 Abertura de procedimento - Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 30/12 6.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16238/2016 Abertura de procedimento - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 30/12 6.ª link
250 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 1130/2016 Primeira alteração ao Regulamento de Incentivos Programa «Cidade Histórica» 002 30/12 6.ª link
250 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 1131/2016 Primeira Alteração ao Regulamento Municipal «Prémio Gaspar Fructuoso» do Concelho de Ribeira Grande 002 30/12 6.ª link
250 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 16239/2016 Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de Assistente Operacional do Sr. José Manuel Garcia Andrade 002 30/12 6.ª link
250 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 1278/2016 Retificação ao aviso n.º 10203/2016, de 17 de agosto 002 30/12 6.ª link
250 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16240/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - um Técnico Superior (Arquivo, Documentação e Informação) 002 30/12 6.ª link
250 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16241/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - um Técnico Superior (Arquitetura Paisagista) 002 30/12 6.ª link
250 Município de São Vicente Aviso n.º 16242/2016 Conclusão do Período Experimental 002 30/12 6.ª link
250 Município de São Vicente Aviso n.º 16243/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 30/12 6.ª link
250 Município de São Vicente Aviso n.º 16244/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vale de Cambra Declaração de Retificação n.º 1279/2016 Retifica o aviso n.º 15725/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16245/2016 Licença sem Remuneração 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16246/2016 Consolidação da mobilidade Interna a Órgãos ou Serviços na categoria 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16247/2016 Mobilidade Interna Intercarreiras ou Categorias 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16248/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16249/2016 Consolidação de Mobilidade Interna a Órgãos ou Serviços 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16250/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16251/2016 Cessação de contrato de Trabalho em Funções Públicas 002 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Real Aviso n.º 16252/2016 Aviso de participação pública de Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real 002 30/12 6.ª link
250 União das Freguesias de Alvados e Alcaria Edital n.º 1093/2016 Ordenação Heráldica 002 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Belém Aviso n.º 16253/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 6 técnicos superiores, 5 assistentes técnicos e 1 assistente operacional 002 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Aviso n.º 16254/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Mina de Água Aviso n.º 16255/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/12 6.ª link
250 União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga Edital n.º 1094/2016 Ordenação Heráldica 002 30/12 6.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 16256/2016 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de aposentação 002 30/12 6.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 16257/2016 Licença sem remuneração de longa duração 002 30/12 6.ª link
250 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16258/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 30/12 6.ª link
250 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16259/2016 Publicitação da Lista de Ordenação 002 30/12 6.ª link
250 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16260/2016 Publicitação da Lista de Ordenação 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16261/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete para a Avaliação e Qualidade do IPP 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16262/2016 Procedimento concursal para provimento do Cargo de Chefe de Divisão dos Serviços de Informática do IPP 002 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16263/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros do IPP 002 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2015 002 30/12 6.ª 250S
250 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15775-A/2016 Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016 002 30/12 6.ª 250S2
250 Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 15775-B/2016 Determina que o Instituto dos Registos e Notariado, I. P. e os serviços da Presidência do Conselho de Ministros apresentem ao Governo no prazo de 60 dias uma proposta que identifique o modelo a fixar, os conteúdos a registar, os procedimentos a adotar e a infraestrutura tecnológica que suportará o futuro registo único de fundações 002 30/12 6.ª 250S2
250 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 15775-C/2016 Subdelega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, competência para a prática de vários atos no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a seleção da transportadora aérea adjudicatária da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio 002 30/12 6.ª 250S2
250 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15775-D/2016 Fixa para o ano de 2016 as prestações pecuniárias suportadas pelos operadores obrigados à constituição e manutenção de reservas estratégicas de petróleo 002 30/12 6.ª 250S2
250 Freguesia de Benfica Aviso n.º 16263-A/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 30/12 6.ª 250S2
250 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 15775-E/2016 Publicação do Regulamento de Creditação do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto 002 30/12 6.ª 250S2
250 Freguesia de Benfica Aviso (Extrato) n.º 16263-B/2016 Procedimento concursal para dirigentes intermédios de 2.º grau 002 30/12 6.ª 250S2
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-A/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/411/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-B/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/407/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades! 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-C/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/412/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-D/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/409/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-E/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/405/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades! 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-F/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/406/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades! 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-G/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/410/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-H/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/408/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades! 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-I/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/355/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Formação de Recursos Humanos 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-J/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/415/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia de Ténis de Portalegre - apoio à atividade desportiva. Activamente 002 30/12 6.ª 250S3
250 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 777-K/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/416/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM Associação de Jovens de Fortios - apoio à atividade desportiva. Activamente 002 30/12 6.ª 250S3
250 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 15775-F/2016 Fixa um período de interdição de captura com a arte de cerco, manutenção a bordo e descarga de sardinha, entre o dia 1 de janeiro e o dia 28 de fevereiro de 2017 002 30/12 6.ª 250S3
250 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8565/2016 Aquisição de serviços para elaboração de projetos de segurança - Ilhas 002 30/12 6.ª CP
250 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 8566/2016 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO FORTE DA CONSOLAÇÃO - Proc.º n.º 445.B/OM 002 30/12 6.ª CP
250 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Anúncio de procedimento n.º 8567/2016 Hardware e Software SISAAE 002 30/12 6.ª CP
250 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8568/2016 PC-2016-000520 Aplicação Central para Análise Comportamental dos SPT 002 30/12 6.ª CP
250 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8569/2016 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza e Fornecimento de Consumíveis 002 30/12 6.ª CP
250 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8570/2016 Reagentes para Coagulação 002 30/12 6.ª CP
250 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8571/2016 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana e a Monitorização e Manutenção dos Sistemas de Deteção de Incêndios 002 30/12 6.ª CP
250 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8572/2016 Concurso Público n.º PRA.16.PC22/LB para a Empreitada de Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto 002 30/12 6.ª CP
250 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8573/2016 Concurso Público n.º PRA.16.PC20/LB para a Empreitada de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares do Cais da Tijosa e Cais do Torrão (Ovar) 002 30/12 6.ª CP
250 Direção-Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 8574/2016 Serviços de embalamento, transporte e montagem de Obras de Arte 002 30/12 6.ª CP
250 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 8575/2016 Beneficiação do pavimento da EN 101 entre o Km 45+700 e o Km 50+450 002 30/12 6.ª CP
250 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8576/2016 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NA ÁREA DA SAÚDE 002 30/12 6.ª CP
250 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8577/2016 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VIDA PARA OS DADORES E POTENCIAIS DADORES VIVOS DE ÓRGÃOS 002 30/12 6.ª CP
250 Associação de Informática da Região Centro (AIRC) Anúncio de procedimento n.º 8578/2016 Fornecimento de energia elétrica para instalações da AIRC abastecidas em Média Tensão 002 30/12 6.ª CP
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8579/2016 AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA AS ÁREAS DE: ANATOMIA PATOLÓGICA, IMUNOHEMOTERAPIA E PATOLOGIA CLÍNICA 002 30/12 6.ª CP
250 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8580/2016 Concurso Público nº PLN.16.PC50/AE para a Empreitada de Proteção e Reabilitação do Sistema Costeiro na Praia da Bonança 002 30/12 6.ª CP
250 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8581/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC49/AE para a Empreitada de Alimentação Artificial das Praias Adjacentes à Foz do Rio Cávado 002 30/12 6.ª CP
250 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8582/2016 Concurso Público nº PLN.16.PC48/AE para a Empreitada de Proteção do Sistema Costeiro nas Praias da Amorosa 002 30/12 6.ª CP
250 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8583/2016 Empreitada de "Reforço do Muro de Suporte da Praia da Vieira". 002 30/12 6.ª CP
250 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8584/2016 Empreitada de "Reforço da Proteção na Frente Marítima do Forte de Buarcos". 002 30/12 6.ª CP
250 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8585/2016 Empreitada "Reconstituição do Cordão Dunar no Cabedelo, a Norte da Praia de Leirosa e a Norte da Praia da Vagueira". 002 30/12 6.ª CP
250 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8586/2016 Aquisição de Cortinas e Calhas Hospitalares 002 30/12 6.ª CP
250 Santa Casa da Misericórdia de Pernes Anúncio de procedimento n.º 8587/2016 Concurso Limitado por Previa Qualificação para a Empreitada de Ampliação do lar de Idosos - Fase I 002 30/12 6.ª CP
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1371/2016 Colocação e exploração de máquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo Branco. 002 30/12 6.ª CP
250 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 8588/2016 Requalificação do Largo 1º de Maio em Abrantes 002 30/12 6.ª CP
250 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 8589/2016 Prestação de Serviços de Seguros - Ramo Multiriscos 002 30/12 6.ª CP
250 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 8590/2016 Ligação entre o IC 28 e o Parque Empresarial de Mogueiras - Troço A (Entrada Sudoeste da Sede do Concelho) 002 30/12 6.ª CP
250 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8591/2016 Concurso Público n.º PRA.16.PC23/JG para a Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente do 2.º grupo de em empreitadas da intervenção Polis Ria de Aveiro. 002 30/12 6.ª CP
250 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 8592/2016 Unidade de apoio à rede europeia de conhecimento (Casa da Juventude) 002 30/12 6.ª CP
250 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 8593/2016 SAD Fornecimento Sacos de Plástico 002 30/12 6.ª CP
250 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8594/2016 Material de Intervenção Endovascular 002 30/12 6.ª CP
250 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1372/2016 Construção do Parque Ecológico e Parque Intermodal - Venda do Pinheiro 002 30/12 6.ª CP
250 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8595/2016 PROC. N.º CP. 006.DTO.2016 - Concurso Público para a Aquisição de Sacos Plásticos 002 30/12 6.ª CP