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Diário da República 247/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 242/2016 Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar 001 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 243/2016 Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas 001 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016 Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma 001 27/12 3.ª link
247 Justiça Decreto-Lei n.º 86/2016 Altera a regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais 001 27/12 3.ª link
247 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 337/2016 Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE 001 27/12 3.ª link
247 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 338/2016 Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 27/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15536/2016 Alteração de categorias no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Maria João Azeredo Dornelas e Paulo Jorge Duarte Marques, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive 0 27/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Despacho n.º 15537/2016 Designação de André Filipe Sobreira Garrido para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 0 27/12 3.ª link
247 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 543/2016 Nomeação do Major-General Rui Davide Guerra Pereira 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15538/2016 Aquisição de víveres e alimentação para o Exército para o ano de 2017 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 630/2016 Concessão de Louvor ao Tenente-Coronel José da Silva Pinto 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15539/2016 Ratificação e implementação do STANAG 1485 UD (Edition 1) (Ratification Draft 1) 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15540/2016 Ratificação e implementação do STANAG 1488 MAROPS (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1) 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15541/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2194 JINT (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1) 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1271/2016 Retificação do despacho n.º 15071/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15542/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Luís Manuel dos Santos Reis 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15543/2016 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médicos Navais o Capitão-de-fragata Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15544/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Paulo José de Almeida 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15545/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Hugo António da Rocha Coelho 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15546/2016 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval o Capitão-de-fragata João Lumley Norte 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15547/2016 Promoção de capitães-de-fragata da classe de Engenheiros Navais ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15548/2016 Promoção de capitães-tenentes da classe de Administração Naval ao posto de capitão-de-fragata 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15549/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capitão-tenente Rogério Pedro Pereira Santana 0 27/12 3.ª link
247 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15550/2016 Ingresso de quatro militarizados procedente de concurso na categoria de faroleiro auxiliar do grupo 6 - faroleiros do QPMM 0 27/12 3.ª link
247 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 16061/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 27/12 3.ª link
247 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15551/2016 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 27/12 3.ª link
247 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15552/2016 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 27/12 3.ª link
247 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15553/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ângela Nair de Moura Loureiro 0 27/12 3.ª link
247 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 16062/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Gomes Pires e Teresa Maria Tojeira Silva Ferreira 0 27/12 3.ª link
247 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 15554/2016 Delegação de competências nas Secretárias-Gerais Adjuntas da Educação e Ciência 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 16063/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na carreira geral de Técnico superior, na categoria de Técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 16064/2016 Publicação lista antiguidade pessoal docente 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 16065/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 16066/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto no na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 15555/2016 Nomeação do Adjunto da Diretora 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa Aviso n.º 16067/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de 8 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 16068/2016 Publicação da lista de Antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de agosto de 2016 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 16069/2016 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso n.º 16070/2016 Concurso para assistente operacional - contrato a termo resolutivo certo 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 16071/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 16072/2016 Homologação de Contratos dos Técnicos AEC - Ano Letivo 2015-2016 0 27/12 3.ª link
247 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 16073/2016 Homologação de contratos de Docentes - Ano Letivo 2015/2016 0 27/12 3.ª link
247 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 15556/2016 Designa a licenciada Carla Sofia Sobral da Costa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. 0 27/12 3.ª link
247 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15557/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Junça de Beselga - Penedono» 0 27/12 3.ª link
247 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15558/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Bordado de Tibaldinho» 0 27/12 3.ª link
247 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15559/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Bordado de Castelo Branco» 0 27/12 3.ª link
247 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 16074/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Vera Cristina Viegas dos Santos, Assistente Hospitalar de Anestesiologia 0 27/12 3.ª link
247 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 16075/2016 Transição de categoria para assistente graduada de medicina física e de reabilitação 0 27/12 3.ª link
247 Planeamento e das Infraestruturas - Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 Deliberação n.º 1902/2016 Delegação de competências na coordenadora de equipa de projeto do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Quadro de Referência Estratégico Nacional 0 27/12 3.ª link
247 Planeamento e das Infraestruturas - Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 Deliberação n.º 1903/2016 Delegação de competências da Comissão Diretiva do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020) 0 27/12 3.ª link
247 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 16076/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 16077/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores 0 27/12 3.ª link
247 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15560/2016 Cessação de funções do licenciado Alfredo Jorge da Cruz Sobral no cargo de diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte 0 27/12 3.ª link
247 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 16078/2016 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14465/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 11 de dezembro de 2015, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luísa Maria Gomes de Sousa Almeida Eça 0 27/12 3.ª link
247 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 15561/2016 Aposentação/jubilação da procuradora-adjunta, Lic. Maria de Fátima Biga Camões Galhardas 0 27/12 3.ª link
247 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16079/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciência Política, aberto por edital n.º 474/2016 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 750/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Francisco Venturinha Furtado, como professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Saúde 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Algarve Despacho n.º 15562/2016 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (SASUAlg) 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15563/2016 Provas do Título de Especialista da licenciada Susana Cristina Salvador Nunes 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15564/2016 Provas do Título de Especialista do licenciado Nuno Manuel Freire Pinto 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15565/2016 Provas do Título de Especialista do mestre Paulo Carniceiro Rama Tinoco 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 15566/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, como Prof.ª auxiliar da doutora Ana Rita do Amaral Cabrita Matias Batalha, na sequência de concurso documental internacional para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor) 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 15567/2016 Delegação de competências na administradora da Universidade de Évora: alteração 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15568/2016 Alteração do Mestrado em Química do Instituto Superior Técnico 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15569/2016 Alteração do Mestrado em Informação e Sistemas Empresariais - ULisboa -IST + DCT - Universidade Aberta 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15570/2016 Alteração da Licenciatura em Arquitectura Paisagista - ISA 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15571/2016 Alteração da Licenciatura em Engenharia Agronómica - ISA 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15572/2016 Alteração da Licenciatura em Engenharia do Ambiente - ISA 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15573/2016 Alteração do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da FMV 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 16080/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Homologação da lista de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15574/2016 Contratação de pessoal docentes especialmente convidado 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 16081/2016 Cessação de funções por aposentação 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 15575/2016 Consolidação da mobilidade da Técnica Superior Raquel Alves 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15576/2016 Júri de equivalência ao grau de mestre de Vanessa Teixeira 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15577/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15578/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15579/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15580/2016 Autorizada a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Caixeiro da Cunha Tavares, como Assistente na ESSaúde, deste Instituto 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15581/2016 Prorrogação do CTFPTRC de Maria Manuel Manteigueiro Varregoso Vairinho, da ESGT deste Instituto 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15582/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15583/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15584/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15585/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Susana Maria Salgueiro Rebelo da Fonseca, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15586/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Ana Teresa Bernardo Guia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15587/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Paula Cristina Vaz Marques Martins, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15588/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15589/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor João Rodrigo Gonçalves Goiana Mesquita, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 27/12 3.ª link
247 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 1084/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração da fluvina existente no Cais do Pocinho, na margem esquerda do rio Douro, ao km 183,00 da VND, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, em área de jurisdição da APDL, S. A., destinado à atividade de promoção náutica de recreio 0 27/12 3.ª link
247 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 1085/2016 Atribuição de título de iniciativa particular do DPH para gestão/exploração da fluvina, do quebra-mar e rampa de varar localizados no Cais de Entre-os-Rios, na margem direita do rio Douro, ao km 48,00 da VND, no concelho de Penafiel, distrito do Porto, em área de jurisdição da APDL, S.A., destinado à náutica de recreio e atividades marítimo-turísticas 0 27/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1904/2016 Acumulação de funções públicas do Assistente Graduado de Cirurgia Dr. Manuel Rodrigues Silva Parreira 0 27/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1905/2016 Acumulação de funções públicas, da Técnica Coordenadora de Radiologia da unidade de Faro, Maria Helena Batista Boeiro 0 27/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1906/2016 Acumulação de funções privadas - Pedro Manuel Marques Viçoso 0 27/12 3.ª link
247 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 16082/2016 Nomeação de enfermeiros para o cargo de enfermeiros chefes em comissão de serviço de direito privado 0 27/12 3.ª link
247 Associação de Freguesias do Concelho de Chaves Aviso n.º 16083/2016 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior na área de Engenharia das Ciências Agrárias 0 27/12 3.ª link
247 Município de Águeda Aviso n.º 16084/2016 Suspensão Parcial do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão e Estabelecimento de Medidas Preventivas 0 27/12 3.ª link
247 Município de Almeirim Declaração de Retificação n.º 1272/2016 Declaração de retificação de anúncios de procedimentos concursais 0 27/12 3.ª link
247 Município da Amadora Edital n.º 1086/2016 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/83 - discussão pública 0 27/12 3.ª link
247 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 16085/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 27/12 3.ª link
247 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 16086/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/12 3.ª link
247 Município de Coimbra Regulamento n.º 1120/2016 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social 0 27/12 3.ª link
247 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16087/2016 Mobilidades Internas Intercarreiras 0 27/12 3.ª link
247 Município do Montijo Aviso n.º 16088/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 242/98 - Processo I-13/16 0 27/12 3.ª link
247 Município do Montijo Aviso n.º 16089/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 120/88 - Processo I-15/16 0 27/12 3.ª link
247 Município de Oeiras Aviso n.º 16090/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Limpeza Urbana 0 27/12 3.ª link
247 Município de Penalva do Castelo Aviso n.º 16091/2016 Abertura do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho previsto (posto n.º 78) e não ocupado no mapa de pessoal de 2016, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 27/12 3.ª link
247 Município de Sátão Regulamento n.º 1121/2016 Anulação da publicação do regulamento n.º 1099/2016 (Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sátão), no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016 0 27/12 3.ª link
247 Município de Tondela Aviso n.º 16092/2016 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Tondela 0 27/12 3.ª link
247 Município de Valongo Aviso n.º 16093/2016 Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal para 12 assistentes técnicos 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Flor Aviso n.º 16094/2016 Concurso 4/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (Resolutivo Certo) pelo período de 1 ano 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Areeiro Despacho n.º 15590/2016 Início período experimental assistentes operacionais 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Areeiro Despacho n.º 15591/2016 Homologação a lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 2961/216, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de março de 2016 0 27/12 3.ª link
247 União das Freguesias de Belinho e Mar Aviso n.º 16095/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico, e um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Vila Nova de Foz Côa Edital n.º 1087/2016 Ordenação Heráldica 0 27/12 3.ª link
247 ISPA, C. R. L. Aviso n.º 16096/2016 alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioinformática, anteriormente publicado através do Despacho n.º 7486/2014, de 6 de junho de 2014 (Diário da República, 2.ª série, n.º 109) 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics Aviso (Extrato) n.º 16097/2016 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau, com as atribuições constantes no artigo 5.º do Regulamento de Serviços da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics Aviso (Extrato) n.º 16098/2016 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau, com as atribuições constantes no artigo 8.º do Regulamento de Serviços da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics Aviso (Extrato) n.º 16099/2016 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau, com as atribuições constantes no artigo 7.º do Regulamento de Serviços da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 27/12 3.ª link
247 Município de Alcobaça Aviso n.º 16100/2016 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia 0 27/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento Despacho n.º 15591-A/2016 Autoriza celebração de quatro contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, com as entidades e valores indicados 0 27/12 3.ª 247S
247 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 16100-A/2016 Anulação do Aviso n.º 16015-A/2016, Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de dezembro de 2016 0 27/12 3.ª 247S
247 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15591-B/2016 Retifica o Anexo do Despacho n.º 15385-B/2016, de 21 de dezembro, que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde com maiores carências de pessoal médico nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública 0 27/12 3.ª 247S
247 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8466/2016 Linha da Beira Baixa -- Empreitada Geral de Modernização do Troço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção Civil, Via e Catenária, Pontes e RCT+TP. (e contratos n.º5010028770). 0 27/12 3.ª CP
247 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 8467/2016 Fornecimento do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores, com obrigações de serviço público 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 8468/2016 Enquadramento paisagístico da entrada norte de Alpalhão - EN 18. 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 8469/2016 Telecomunicações e Fornecimento de Equipamentos (Voz+Internet+SMS+VPN) para o Município de Estarreja 0 27/12 3.ª CP
247 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1349/2016 Empreitada de remodelação da ETAR da Maceira 0 27/12 3.ª CP
247 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 254/2016 Aquisição e Fornecimento de Géneros Alimentares a Unidades Militares - Ilhas 0 27/12 3.ª CP
247 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1350/2016 91/SCV/2016 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 8470/2016 Requalificação do Castelo / Fortaleza de Penamacor 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 8471/2016 Aquisição de uma viatura de recolha de contentores RUS'S 0 27/12 3.ª CP
247 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8472/2016 Concurso Público n.º 14/2017- Transporte e Distribuição de Materiais para os ACES e outros serviços da ARS Algarve 0 27/12 3.ª CP
247 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 8473/2016 Aquisição de materiais de serralharia, canalização, pintura, electricidade, construção civil e carpintaria para as intervenções de manutenção preventiva e corretiva nas instalações desportivas, estabelecimentos de infância e cozinhas das Escolas do 1.º Ciclo e Centros de Juventude. 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 8474/2016 EM-2016/16000089 - Empreitada de requalificação da calçada da Rinchoa - Rio de Mouro 0 27/12 3.ª CP
247 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8475/2016 PC/12/2016/CP - "Aquisição de 2 viaturas pesadas e 2 ligeiras - Fornecimento por Lotes" 0 27/12 3.ª CP
247 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8476/2016 PC/11/2016/CP - "Fornecimento de acessórios necessários para a instalação de contadores em campanha de substituição" 0 27/12 3.ª CP
247 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8477/2016 Aquisição de inertes para a ARM - 2017 0 27/12 3.ª CP
247 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8478/2016 Aquisição de Ureia para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra - 2017 0 27/12 3.ª CP
247 Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Braga Anúncio de procedimento n.º 8479/2016 Conservação e Restauro da Igreja dos Terceiros de Braga 0 27/12 3.ª CP
247 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1351/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS DE DESPESA, DE RECEITA E DE CONTABILIDADE PARA O CENTRO DE SERVIÇOS PARTILHADOS DE FINANÇAS DA ESPAP PARA 2017 0 27/12 3.ª CP
247 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8480/2016 CP 2017A17 - Consumíveis para Cirurgia da Catarata e Vitrectomia 0 27/12 3.ª CP
247 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 8481/2016 Aquisição de serviços de administração da rede e dos servidores e de serviços de helpdesk e de manutenção do parque informático da ESEnfC - Concurso Público nº 4/2016 0 27/12 3.ª CP
247 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 8482/2016 Empreitada de obra pública de construção de Parque de Estacionamento de superfície - Torres de Lisboa 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 8483/2016 Conservação e Restauro do Património Móvel e Integrado da Igreja Paroquial de Sernancelhe 0 27/12 3.ª CP
247 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8484/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca HP para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. 0 27/12 3.ª CP
247 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8485/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca Lexmark para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. 0 27/12 3.ª CP
247 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8486/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca OKI para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 8487/2016 Reparação de Pavimentos 2016 0 27/12 3.ª CP
247 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8488/2016 Reabilitação do Edifício do posto de Controlo e transferência de pescado 0 27/12 3.ª CP