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Diário da República 245/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 332/2016 É aprovada a reversão a favor de Maria de Lurdes Simões Alves de Noronha Lopes e outras, da área de 11,2000 ha, constituída pelas courelas n.os 31, 47, 105 e 188, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho» 001 23/12 6.ª link
245 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 333/2016 Altera a Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, e suas alterações e retificações, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde» 001 23/12 6.ª link
245 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 42/2016/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de Lei que procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de junho 001 23/12 6.ª link
245 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 43/2016/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017 001 23/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15449/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15448/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15447/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15446/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15445/2016 Dispensa da realização da habilitação pedagógica complementar, nos termos do n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de novembro ao docente Alfredo Saleiro Cardoso 0 23/12 6.ª link
245 Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 15960/2016 Consolidação da mobilidade da Assistente Técnica Isabel Maria Marques Figueiredo dos Santos Costa 0 23/12 6.ª link
245 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 15959/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Cátia Vanessa Borges Esteves e Hélder Manuel Brandão Moreira 0 23/12 6.ª link
245 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 15958/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Olinda Pereira Silva Gaspar e Sara Dinis Eufrásio Dinis 0 23/12 6.ª link
245 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15444/2016 Despacho de autorização de permuta 0 23/12 6.ª link
245 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15443/2016 Despacho de autorização de permuta 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15442/2016 Passagem à situação de reserva do COR PA-OFI 033964-E, Manuel da Silva Valente 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15441/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de abastecimento 272884 João Manuel Rodrigues Duarte de Oliveira 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15439/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, 447289 Virgílio Agostinho da Silva Lagoa 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15440/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de comunicações, 403087, Joaquim Caeiro Dias Orvalho 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15438/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de abastecimento 429983 Joaquim Miguel Marques Varela 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15435/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Maria da Conceição Grenho Capucho Costa Barreiros 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15436/2016 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15437/2016 Promoções por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15434/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor de vários cabos da classe de comunicações 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15432/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de músicos, 800889 Artur Jorge Neves Rodrigues 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15433/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 425684, José Joaquim Mendes Pais 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 726/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/320/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Formação de Recursos Humanos 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15970/2016 Mudanças de Quadro 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15969/2016 Mudanças de Quadro 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Declaração de Retificação n.º 1260/2016 Retifica o aviso n.º 15542/2016 - Cessação de funções por aposentação 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Louvor n.º 628/2016 Louvor à professora Rosa Maria Marques Gomes Meireles 0 23/12 6.ª link
245 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 15461/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes 0 23/12 6.ª link
245 Universidade do Algarve Despacho n.º 15460/2016 Delegação de Competências no Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 23/12 6.ª link
245 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 733/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carla de Abreu Henriques Cavaco, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 23/12 6.ª link
245 Universidade Aberta Despacho n.º 15459/2016 Na sequência do procedimento concursal devido, por urgente conveniência de serviço, para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Universidade Aberta, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Licenciado Jorge Manuel Ferreira 0 23/12 6.ª link
245 Universidade Aberta Despacho n.º 15458/2016 Ratificação-sanação de todos os atos administrativos praticados pela Administradora mestre Olga Cristina Pacheco Silveira e pelos chefes dos serviços de gestão da Universidade Aberta, desde 15 de dezembro de 2015 até 30 de setembro de 2016 0 23/12 6.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 15977/2016 Recrutamento de um assistente operacional através do regime de mobilidade na categoria 0 23/12 6.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15976/2016 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos 0 23/12 6.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1898/2016 Renovação de comissão de serviço de magistrado do Ministério Público 0 23/12 6.ª link
245 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15457/2016 Regresso de licença sem remuneração - Juiz de Direito Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal 0 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca do Porto Este Despacho n.º 15456/2016 Delegação de competências no magistrado judicial coordenador - núcleo de Penafiel 0 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 263/2016 Prestação de Contas (Liquidatário) no processo n.º 89-T/1996 - do 2.º Juízo Cível 0 23/12 6.ª link
245 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 262/2016 Citação de contrainteressados - Processo 2429/16.3BELSB - 1.ª UO 0 23/12 6.ª link
245 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 15455/2016 Nomeação da técnica de informática, Ana Cláudia Leite Coelho Silva, para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, em regime de mobilidade, com efeitos a 1 de janeiro de 2017 0 23/12 6.ª link
245 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 15975/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação (GRPCD), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª link
245 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 15974/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação (GRPCD), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª link
245 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 15454/2016 Reconhece o relevante interesse público do projeto «zona de fruição ribeirinha da Carriça», na freguesia de S. João da Serra, no concelho de Oliveira de Frades 0 23/12 6.ª link
245 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 15453/2016 Reconhece o relevante interesse público do projeto da «Zona de fruição ribeirinha de Sejães», em Sejães, no concelho de Oliveira de Frades 0 23/12 6.ª link
245 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 404/2016 PC 4506322670 EPU/14113 0 23/12 6.ª link
245 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15973/2016 Cessação de funções, por denúncia, de Enfermeira 0 23/12 6.ª link
245 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15972/2016 Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 23/12 6.ª link
245 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15971/2016 Publicação da lista alterada de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 732/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 344/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Goalball - Grupo B 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 731/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/334/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu de Endurance de Young Riders 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 730/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Apoio à atividade desportiva. Paravolei 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 729/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/363/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à atividade desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2016 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 728/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/361/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade - Apoio à Atividade Desportiva. Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2016 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 727/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/291/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Apoio à atividade desportiva. Golfe para Todos 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15450/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15451/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 15452/2016 Avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 15961/2016 Homologação de contratos docentes 2016-2017 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 15962/2016 Homologação de contratos 2016-2017 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 15963/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Declaração de Retificação n.º 1259/2016 Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 14814/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 7 de dezembro de 2016 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 15964/2016 Publicação da lista do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógico, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso n.º 15965/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de agosto de 2017 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 15966/2016 Lista de antiguidade - Pessoal Docente 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 15967/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31/08/2016 0 23/12 6.ª link
245 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 15968/2016 Cessação de funções por falecimento 0 23/12 6.ª link
245 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15956/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Femida Mahomed Shafi 0 23/12 6.ª link
245 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 536/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Prestações Familiares» 0 23/12 6.ª link
245 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 537/2016 Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação 0 23/12 6.ª link
245 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 538/2016 Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido 0 23/12 6.ª link
245 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 539/2016 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da «Empreitada para a obra de reforço da proteção da margem do rio Douro entre a Quinta dos Cubos (Oliveira do Douro) e o cais do Esteiro (Avintes) - fase I» 0 23/12 6.ª link
245 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 540/2016 Autoriza o Fundo de Proteção de Recursos Hídricos a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para o Projeto n.º FPRH/0007/1.ª/2014 - «Vala da Salgueirinha - Regularização do Troço de Pinhal Novo» 0 23/12 6.ª link
245 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 541/2016 Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A. (TT), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de energia elétrica em AT, MT, BTE e BTN para as instalações da Transtejo» 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 15421/2016 Cessação de funções de secretariado 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15957/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Fernandes Rodrigues 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15422/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de eletricistas 443490 Rui Manuel Ramalho Leal 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15423/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, dos cabos da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15424/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 152185 João José Carreira da Graça 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15425/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, de vários cabos da classe de mergulhadores 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15426/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de abastecimento 155186, Américo Rui Moreira Martins Pereira 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15427/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de fuzileiros 761084, Vítor José Bolinhas Gonçalves 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15428/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 268086 David António Gonçalves Pereira 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15429/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de abastecimento 271284, Mário José Marques da Silva 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15430/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de manobras 208780, Joaquim Manuel de Sousa Pinheiro 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15431/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de artilheiros 404484, José Carlos de Jesus Mangas 0 23/12 6.ª link
245 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 1897/2016 Designa os delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 0 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 15418/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Sistemas de Informação da AMA, I. P., o licenciado Gil Alexandre Oliveira Vieira 0 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 15419/2016 Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 15420/2016 Renova a comissão de serviço do mestre em direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15978/2016 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, publicitado através do aviso n.º 6093/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 25 de maio de 2016 0 23/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15462/2016 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências no Doutor António José Morais para presidir as provas de doutoramento requeridas pela Licenciada Ana Sofia Mota Fernandes Pires 0 23/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15463/2016 Designação do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Tulio Alberton Ribeiro 0 23/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15464/2016 Manutenção do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar da Doutora Tânia Rute Xavier de Matos Pinto Varela como Professor Auxiliar 0 23/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15465/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Diana Santos Ferreira como Assistente Convidada 0 23/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15466/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com professores visitantes equiparados a professores auxiliares 0 23/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 1261/2016 Declaração de Retificação do Despacho n.º 14197/2016 0 23/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15979/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior 0 23/12 6.ª link
245 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15467/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Iva de Jesus Sanches de Matos Santos 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15468/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Manuel Fonseca Peleja 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15469/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15470/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15471/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15472/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15473/2016 Regulamento do Curso Preparatório de Física do ISEL 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15474/2016 Regulamento do Curso Preparatório de Matemática do ISEL 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Louvor n.º 629/2016 Atribuição de louvor aos trabalhadores dos Serviços Académicos do ISEL 0 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15980/2016 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental 0 23/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15475/2016 Alteração da carga horária semanal do assistente graduado de Neurorradiologia da carreira médica, Dr. Luís Filipe Gonçalves Cerqueira 0 23/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15476/2016 Alteração da carga horária semanal da assistente graduada de radiologia da carreira especial médica Dr.ª Élia Maria Reis Fernandes da Ressurreição de Matos Coimbra 0 23/12 6.ª link
245 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15981/2016 Anulação de procedimento concursal, assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 23/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1899/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 23/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15982/2016 Homologação da lista de classificação final ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de urologia 0 23/12 6.ª link
245 Município de Abrantes Aviso n.º 15983/2016 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - PERU - Abertura do Período de discussão Pública 0 23/12 6.ª link
245 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 15477/2016 Manutenção das comissões de serviço dos Chefes de Divisão 0 23/12 6.ª link
245 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 15478/2016 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto 0 23/12 6.ª link
245 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15984/2016 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Albergaria-a-Velha 0 23/12 6.ª link
245 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 15985/2016 3.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras - 5.ª Alteração 0 23/12 6.ª link
245 Município do Bombarral Aviso n.º 15986/2016 Cessação de procedimento concursal 0 23/12 6.ª link
245 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 15987/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de Planeamento, para exercer funções na Unidade de Planeamento e Obras Particulares 0 23/12 6.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15988/2016 Lista de cessação de funções por aposentação 0 23/12 6.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15989/2016 Celebração de contrato a tempo determinado com Bruno Miguel Bernardo para 1 lugar de Técnico Superior - área de Geógrafo 0 23/12 6.ª link
245 Município de Cascais Aviso n.º 15990/2016 Discussão Pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução - Quarteirão da Praça de Touros 0 23/12 6.ª link
245 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 15991/2016 Renovação de Comissão de Serviço 0 23/12 6.ª link
245 Município de Elvas Aviso n.º 15992/2016 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 0 23/12 6.ª link
245 Município de Fafe Aviso n.º 15993/2016 Listas de ordenação final homologadas - Procedimento concursal para 5 postos de trabalho carreira/categoria Técnico Superior; Procedimento concursal para 10 postos de trabalho - carreira/categoria Assistente Operacional; Procedimento concursal para 7 postos de trabalho - carreira/categoria Assistente Técnico 0 23/12 6.ª link
245 Município de Faro Aviso n.º 15994/2016 Licença sem remuneração de longa duração, no período de 13/08/2016 a 11/09/2016, ao trabalhador do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, Miguel Ângelo Marques dos Santos, Técnico de Informática do Grau 0 23/12 6.ª link
245 Município de Faro Aviso n.º 15995/2016 Regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração de longa duração, do trabalhador do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, António José Gonçalves Afonso, Bombeiro Municipal de 1.ª Classe 0 23/12 6.ª link
245 Município de Faro Aviso n.º 15996/2016 Licença sem remuneração de longa duração, a partir do dia 06/10/2016 pelo período de 1 ano, à trabalhadora do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, Sophie Matias, Técnica Superior, na área de Arquitetura 0 23/12 6.ª link
245 Município de Faro Aviso n.º 15997/2016 Licença sem remuneração de longa duração, no período de 31/10/2016 a 02/12/2016, ao técnico superior do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, João José Pedroso Correia Vargues, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Promoção Turística 0 23/12 6.ª link
245 Município de Faro Aviso n.º 15998/2016 Cessação de Vínculo de Emprego Público, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social, Maria Felicidade Noia Lino Jesus Iria, assistente operacional 0 23/12 6.ª link
245 Município do Funchal Aviso n.º 15999/2016 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª link
245 Município de Grândola Edital n.º 1079/2016 Alienação de edifícios escolares desativados e devolutos - Concelho de Grândola 0 23/12 6.ª link
245 Município de Leiria Anúncio n.º 264/2016 Notificação dos proprietários dos prédios devolutos/degradados 0 23/12 6.ª link
245 Município de Leiria Aviso n.º 16000/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 23/12 6.ª link
245 Município de Lisboa Aviso n.º 16001/2016 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da categoria de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) 0 23/12 6.ª link
245 Município de Lisboa Aviso n.º 16002/2016 Vacatura de lugar/posto de trabalho da trabalhadora Maria da Anunciação Carvalho Capelo 0 23/12 6.ª link
245 Município de Mação Aviso n.º 16003/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na carreira de Assistente Operacional - Coveiro 0 23/12 6.ª link
245 Município de Mafra Regulamento n.º 1118/2016 Alteração ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Mafra 0 23/12 6.ª link
245 Município de Mangualde Aviso n.º 16004/2016 Mobilidade Intercarreiras 0 23/12 6.ª link
245 Município de Moimenta da Beira Anúncio n.º 265/2016 Processo de classificação do «Solar dos Correia Alves», como Monumento de Interesse Municipal 0 23/12 6.ª link
245 Município da Murtosa Aviso n.º 16005/2016 Revogação do Plano de Pormenor do Centro da Vila 0 23/12 6.ª link
245 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 16006/2016 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, celebrados com diferentes trabalhadores em diferentes categorias 0 23/12 6.ª link
245 Município do Porto Aviso n.º 16007/2016 Designação em comissão de serviço de Alexandra Cerveira Pinto Sousa Lima, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão Municipal de Museus e Património Cultural 0 23/12 6.ª link
245 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 16008/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade por tempo indeterminado, por morte do trabalhador 0 23/12 6.ª link
245 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 16009/2016 Lista unitária de ordenação final do concurso para contratação por tempo indeterminado com um individuo na categoria de assistente técnico - aviso n.º 10400/2016 0 23/12 6.ª link
245 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 16010/2016 Renovação da comissão de serviço, da técnica superior, Maria da Conceição Leal de Lima, para o desempenho das funções do cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Jurídica 0 23/12 6.ª link
245 Município de Tarouca Edital n.º 1080/2016 Atualização das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 0 23/12 6.ª link
245 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 16011/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª link
245 Freguesia da Quinta do Conde Declaração de Retificação n.º 1262/2016 Retificação ao Aviso n.º 14711/2016 0 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16012/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Venteira Aviso n.º 16013/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª link
245 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16014/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Unidade de Compras e Logística 0 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16015/2016 Republicação do Aviso de abertura do procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, do Serviço de Gestão de Sistemas e Infraestruturas de Informação e Comunicação do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra 0 23/12 6.ª link
245 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 16015-A/2016 Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes com grau de especialista 0 23/12 6.ª 245S
245 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 16015-B/2016 Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de serviços, aberto pelo aviso n.º 11155-A/2016 0 23/12 6.ª 245S
245 Educação - Gabinete do Ministro Aviso n.º 16015-C/2016 Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades 0 23/12 6.ª 245S
245 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 733-A/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades regulares 0 23/12 6.ª 245S
245 Município da Golegã Aviso n.º 16015-D/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/12 6.ª 245S
245 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 8421/2016 AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE CALOR PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE ANGRA DO HEROÍSMO 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 8422/2016 Fornecimento Contínuo a 3 anos de 240.000Kg de gás propano a Granel para o complexo das piscinas Municipais e Pavilhão Gimnodesportivo. 0 23/12 6.ª CP
245 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 1334/2016 FAP CP DAT/RADTP TRANSPORTE MATERIAIS EUA 2017 - Prestação de Serviços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América. 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 8423/2016 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 515 [VILAR DOS PEREGRINOS - EN 206] 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1335/2016 Concurso Público para Construção de Balneários na Cidade Desportiva de Paredes 0 23/12 6.ª CP
245 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8424/2016 Empreitada de "Linha da Beira Baixa - Pk 3,530/6,200 - Migração de travessas de madeira por betão bibloco" (econtratos N.º 5010023828). 0 23/12 6.ª CP
245 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1336/2016 Aquisição e renovação de licenciamento de software 0 23/12 6.ª CP
245 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8425/2016 LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS MODULARES - BEJA - TRIBUNAL DE FAMILIA E MENORES E TRIBUNAL DO TRABALHO 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 8426/2016 Melhoria da Rede Viária do Centro Histórico e Zonas Envolventes de Santa Cruz 0 23/12 6.ª CP
245 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8427/2016 I CP20160025 - AQUISICAO DE TIRAS REATIVAS P/2017/2018/2019 0 23/12 6.ª CP
245 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 8428/2016 Concessão da exploração do recinto da pista de radiomodelismo da Junta de Freguesia de Benfica, circuito, bar e instalações conexas por lotes pelo prazo de 5 anos. 0 23/12 6.ª CP
245 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8429/2016 Obra de adaptação e requalificação do Serviço de Urgência UH Guimarãea 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1337/2016 EMPREITADA Nº 10/UCT/DO/DIP/16 - REMODELAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO PAÇO DO LUMIAR (PROCESSO N.º 0033/CP/DGES/ND/2016) 0 23/12 6.ª CP
245 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8430/2016 Fiscalização de Ambiente e Segurança da Empreitada das Obras de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e Póvoa de Cervães 0 23/12 6.ª CP
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8431/2016 Aquisição de Reagentes "Point of Care" 0 23/12 6.ª CP
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8432/2016 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA QUÍMICA CLÍNICA 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1338/2016 CASA MOSTRA DOS PRODUTOS ENDÓGENOS - GRÂNDOLA 0 23/12 6.ª CP
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8433/2016 Aquisição Reagentes para Alergias e Autoimunidade 0 23/12 6.ª CP
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8434/2016 AQUISIÇÃO DE DUODENOSCÓPIO 0 23/12 6.ª CP
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8435/2016 AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CPRE 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1339/2016 Requalificação da Avenida da Liberdade em Fragosela e da Estrada Velha do Caçador 0 23/12 6.ª CP
245 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 8436/2016 Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho 0 23/12 6.ª CP
245 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 8437/2016 CP 31/2016 - Aquisição Viaturas, 3 lotes 0 23/12 6.ª CP
245 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 8438/2016 Acordo Quadro para o Fornecimento de Refeições Escolares 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 8439/2016 Reabilitação de Infraestruturas Municipais Rodoviárias 0 23/12 6.ª CP
245 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1340/2016 Empreitada de Construção Relativa à Modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Concurso Publico n.º 1/2016 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 8440/2016 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para eventos e operação do Aeródromo e Mercado Municipal 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 8441/2016 Adaptação e construção do Terminal Rodoviário de Portimão 0 23/12 6.ª CP
245 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 8442/2016 CP Nº 10/2016 0 23/12 6.ª CP
245 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8443/2016 Aquisição de um seguro de saúde a favor dos trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8444/2016 10900022017-Aquisição de serviços de monitorização neurofisiológica per-operatória com potenciais evocados na cirurgia de correcção da coluna no CHUC, EPE 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8445/2016 010900012017-Aquisição de serviços para transporte de medicamentos para o CHUC, EPE 0 23/12 6.ª CP
245 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8446/2016 Concurso público internacional para a aquisição, produção, armazenamento e fornecimento de vestuário de serviço (fardamento) 0 23/12 6.ª CP
245 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8447/2016 Concurso Público n.º 02/CCLIN/2017 - Aquisição de reagentes laboratoriais para o laboratório de análises do Centro Clínico da GNR 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1341/2016 Elaboração de cadastro das redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais domésticas - Levantamento topográfico e ortofotomapas digitais 0 23/12 6.ª CP
245 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Aviso de prorrogação de prazo n.º 1342/2016 Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 8448/2016 Aquisição de Betuminoso Granítico 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1343/2016 CP n.º 179A000003 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores do CHLN, EPE 0 23/12 6.ª CP
245 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Declaração de retificação de anúncio n.º 253/2016 Nº 11/SGMTSSS/2016 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1344/2016 1-2.0115/16 - Máscaras faciais, circuitos e conectores para VNI, com aluguer e colocação de equipamento 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8449/2016 Aquisição de peças originais, por lotes, para viaturas ligeiras da frota municipal - Processo nº 61/CP/DA/CCM/2016 0 23/12 6.ª CP
245 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8450/2016 Aquisição de publicidade em meios de comunicação offline (Refª 019/2016-COMUNICAÇÃO) 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 8451/2016 Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1345/2016 Reagentes Imunohematologia 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8452/2016 Serviços de manutenção em equipamento de Eletromedicina (17001217) 0 23/12 6.ª CP
245 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8453/2016 190041/17 - PS Transportes Serviço Urgência e Internamento 0 23/12 6.ª CP
245 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8454/2016 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Conceção-Construção das ETAR de Beja e da Empreitada de Conceção-Construção de Remodelação da ETAR de Amareleja 0 23/12 6.ª CP
245 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8455/2016 120011/17 - Conjuntos de Mesa de Cateterismo 0 23/12 6.ª CP
245 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8456/2016 EGA-AR0238 - Descarga da ETAR de Barbeita / Ceivães e Muro de Suporte (Monção) 0 23/12 6.ª CP
245 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8457/2016 DAP 2016.0120 - Contrato de Comunicações - Fornecimento de Serviço de Dados em Local Fixo para 2017 0 23/12 6.ª CP
245 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1346/2016 Construção do Parque Ecológico e Parque Intermodal - Venda do Pinheiro 0 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8458/2016 Prestação de Serviços de Seguro Acidente de Trabalho 0 23/12 6.ª CP
245 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 210/2016 Serviço de Vigilância permanente para controlo de movimentação de pessoas e bens, assim como o rastreio das pessoas com operação em equipamento raio-x no Aeródromo Municipal de Cascais. 0 23/12 6.ª CP