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Diário da República 242/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 238/2016 Recomenda ao Governo que defenda os idosos das penalizações e exclusões abusivas de que são alvo em função da idade 001 20/12 3.ª link
242 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 239/2016 Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 87/2006, de 24 de janeiro, e os pressupostos para atribuição do cartão de identificação do voluntário 001 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 325/2016 Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) 001 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 326/2016 Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros 001 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 327/2016 Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP 001 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 328/2016 Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) 001 20/12 3.ª link
242 Saúde Portaria n.º 329/2016 Estabelece a comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte 001 20/12 3.ª link
242 Saúde Portaria n.º 330/2016 Estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla. Revoga o Despacho n.º 11728/2004, de 15 de junho, alterado pelo Despacho n.º 5775/2005, de 17 de março, este último objeto da Declaração de Retificação n.º 653/2005, de 22 de abril, e alterado pelos Despachos n.os 10303/2009, 12456/2010, 13654/2012 e 7468/2015, de 20 de abril, de 2 de agosto, de 22 de outubro e de 7 de julho, respetivamente 001 20/12 3.ª link
242 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2016/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que envide esforços no sentido de criar condições para a constituição de grupos/turmas de pessoas com idade superior a 65 anos, com regular grau de autonomia, integradas nas escolas de primeiro ciclo 001 20/12 3.ª link
242 Finanças e Administração Interna Portaria n.º 330-A/2016 Regulamenta a tramitação do procedimento concursal pelo método de avaliação curricular para promoção do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) 001 20/12 3.ª 242S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 1252/2016 Acordo coletivo de trabalho n.º 144/2016 - Retificação 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 260/2016 Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, Mestrado em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 261/2016 Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura em Economia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 20/12 3.ª link
242 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 15881/2016 Procedimentos concursais comuns para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho nas Carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da LIPOR, Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15880/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 15879/2016 Conclusão de período experimental com sucesso 0 20/12 3.ª link
242 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso n.º 15877/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes operacionais, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo incerto 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Santa Bárbara Aviso (Extrato) n.º 15878/2016 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Viseu Aviso n.º 15875/2016 Renovação do exercício de funções de Coordenadora Técnica 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 15876/2016 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Alvalade 0 20/12 3.ª link
242 Município da Trofa Aviso n.º 15874/2016 Consulta pública do Plano Municipal de Emergência da Trofa 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15873/2016 Homologação de preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria geral de técnico superior área de formação de gestão e administração pública 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15872/2016 Homologação do preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico informático de grau 1, nível 1 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15871/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria geral de técnico superior área funcional Comunicação Social 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15870/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho da carreira/categoria geral de assistente operacional, área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15869/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho da carreira/categoria geral de assistente operacional área funcional canalizador 0 20/12 3.ª link
242 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 1251/2016 Substituição pela Planta de implantação n.º 29-C 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15867/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal de um posto de trabalho da carreira/categoria geral de técnico superior área funcional Engenharia Civil 0 20/12 3.ª link
242 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15868/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho da carreira/categoria geral de técnico superior área funcional Engenharia do Ambiente 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15866/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - Ref. F - Auxiliar Ação Educativa 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sesimbra Aviso n.º 15864/2016 Renovação da comissão de serviço 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15865/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - Ref. G - Auxiliar 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sesimbra Aviso n.º 15863/2016 Renovação da comissão de serviço 0 20/12 3.ª link
242 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15862/2016 Procedimentos concursais - Exclusão e notificação dos candidatos 0 20/12 3.ª link
242 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15861/2016 Procedimentos concursais - Exclusão e notificação dos candidatos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 15860/2016 Exoneração do Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara - Dr. Pedro Filipe Monteiro Azevedo 0 20/12 3.ª link
242 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 15859/2016 Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Dr. Márcio Manuel Ribeiro Magalhães, Dr. Pedro Filipe Monteiro Azevedo, Eng. Nuno Miguel Ferreira Pimenta e José Miguel Barros Neves Marques 0 20/12 3.ª link
242 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 15856/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Coordenação de Educação 0 20/12 3.ª link
242 Município de Mangualde Aviso n.º 15857/2016 Discussão Pública 0 20/12 3.ª link
242 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 15858/2016 Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara - Fernando António Morais Queirós 0 20/12 3.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 15855/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado decorrente da consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos do trabalhador José Coelho Fernandes 0 20/12 3.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 15854/2016 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação ou passagem à situação de pensionista 0 20/12 3.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 15853/2016 Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Cultura, Bibliotecas e Arquivo 0 20/12 3.ª link
242 Município de Loulé Aviso n.º 15852/2016 Designação em cargo de direção intermédia de 3.º grau - Chefe de Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Guimarães Edital n.º 1073/2016 Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas municipais - ano de 2017 0 20/12 3.ª link
242 Município de Lisboa Aviso n.º 15851/2016 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 49/2015 PDI à trabalhadora Ana Isa Tavares Pereira de Barros 0 20/12 3.ª link
242 Município de Guimarães Edital n.º 1072/2016 Alterações à tabela de taxas e encargos nas operações urbanísticas - ano de 2017 0 20/12 3.ª link
242 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 15850/2016 Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Gondomar 0 20/12 3.ª link
242 Município de Coruche Aviso n.º 15849/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Técnico Superior Notificação para a realização da Avaliação Psicológica 0 20/12 3.ª link
242 Município do Barreiro Aviso n.º 15847/2016 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 20/12 3.ª link
242 Município de Coruche Aviso n.º 15848/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o posto de trabalho DOE-24 0 20/12 3.ª link
242 Município de Aguiar da Beira Regulamento n.º 1113/2016 Alteração ao Artigo 1.º do Regulamento para Atribuição de Transportes Escolares do Município de Aguiar da Beira 0 20/12 3.ª link
242 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15844/2016 Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Aprovisionamento 0 20/12 3.ª link
242 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15845/2016 Lista unitária de ordenação final de 1 Procedimento concursal para Técnico Superior 0 20/12 3.ª link
242 Município de Amarante Aviso n.º 15846/2016 Constituição do Gabinete de apoio à Presidência 0 20/12 3.ª link
242 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 15843/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Município de Aguiar da Beira Regulamento n.º 1112/2016 Regulamento para atribuição de auxílios económicos aos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública no Município de Aguiar da Beira 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15300/2016 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com Rui Miguel Norberto Nunes, como assistente convidado, em regime de tempo parcial - 20 % e acumulação de funções, para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15298/2016 Celebração de contrato de trabalho em funçõs públicas a termo resolutivo certo com Tiago Manuel Salgado Rodrigues Ribeiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 57%, na ESES deste Instituto 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15299/2016 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado de Nuno Francisco Mendes Santos Jorge, como professor adjunto, em regime de exclusividade na ESGT deste Instituto 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15297/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel André Telo de Arriaga, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial - 20% e em acumulação de funções, para exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15296/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15295/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15294/2016 Comissão de serviço em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, da trabalhadora Maria Cristina de Oliveira Santos Matos David Ezra 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15293/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal, da trabalhadora Sara Raquel Gonçalves Vaz, como técnica superior da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1071/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático para a área disciplinar de Química, da Escola de Ciências e Tecnologia 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 15842/2016 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Marketing, Publicidade e Relações Públicas, requeridas pela mestre Ângela Neves Bulbol de Lima 0 20/12 3.ª link
242 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 20/2016 Aplicação do Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15292/2016 Criação do Mestrado em Estudos Urbanos, em associação com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 20/12 3.ª link
242 Ordem dos Advogados Edital n.º 1070/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Lília Oliveira 0 20/12 3.ª link
242 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 15841/2016 Eleições dos membros para o Conselho Superior do Ministério Público 0 20/12 3.ª link
242 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 15291/2016 Designação do técnico superior Gonçalo de Santa Maria de Barros de Sommer Ribeiro, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Investimento, em regime de substituição 0 20/12 3.ª link
242 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 15840/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de chefe de divisão de Saúde Pública 0 20/12 3.ª link
242 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15839/2016 Consolidação da mobilidade: Eva Maria Cruz Meunier Silva e Jorge Manuel Pires Monteiro 0 20/12 3.ª link
242 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15290/2016 Designação de Sandra Maria do Carmo Soares para exercer funções como secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 0 20/12 3.ª link
242 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15289/2016 Designação de Gonçalo Mendes de Freitas Leal como técnico especialista no Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para exercer funções especializadas na área de hidráulica agrícola 0 20/12 3.ª link
242 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15288/2016 Concede a Medalha de Honra à Hortapronta - Hortas do Oeste, S. A., em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valorização da agricultura e mundo rural 0 20/12 3.ª link
242 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 15838/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15287/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 20/12 3.ª link
242 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 15837/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1250/2016 Retificação do despacho (extrato) n.º 11933/2016 0 20/12 3.ª link
242 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15286/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.36 de Pesodi - Assistance, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15836/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Teresa Sofia dos Santos Lança Primo, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15835/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Sara Antónia Araújo Pires Henriques, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15834/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria da Graça Ferreira Gamito Damião Correia, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15833/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria de Jesus Barreiros Marques Berga 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15285/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Marina Cabral Figueiredo Bastos, no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15832/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15284/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Júlio Manuel Nunes Veloso, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1891/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Identificação de Beneficiários, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, do Centro Distrital de Braga, Maria Elisa Lopes Miranda 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1890/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Serviço Local de Grande Dimensão, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Viana do Castelo, Susana Maria Soalheiro Mendes 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15831/2016 Consolidação definitiva da mobilidade nas mesmas, categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, do assistente técnico, Zacarias Almeida Gomes 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15830/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental de função na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15829/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4314/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15827/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4313/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15828/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4315/2016 - Refª 2016/DGD/SPE Braga, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15826/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6596/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15824/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4315/2016 - Ref.ª 2016/DGD/SPE Lisboa III, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15825/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum Aviso n.º 7077/2016, publicado no Diário da República n.º 107, 2.ª série, de 3 de junho de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 15823/2016 Procedimento concursal para 1 Técnico Superior para a Divisão de Formação e Recursos Humanos/1 Formação 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 15822/2016 Procedimento concursal para 1 Técnico Superior para a Divisão de Formação e Recursos Humanos/2 Formação 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 15821/2016 Procedimento concursal para um técnico superior para a Divisão de Formação e Recursos Humanos/RH 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 15819/2016 Procedimento concursal para 1 Técnico Superior para a Divisão de Formação e Recursos Humanos/Siadap 0 20/12 3.ª link
242 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 15820/2016 Procedimento concursal para 1 Técnico Superior para a Divisão de Formação e Recursos Humanos/abonos 0 20/12 3.ª link
242 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 675/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/339/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Associação Nacional de Desporto Para a Deficiência Intelectual - Portugal - Desporto Adaptado 2016 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 674/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à atividade desportiva global Kids Physical Activity Charter 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 673/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Envelhecer em Movimento 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 671/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/368/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 672/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva Champs 4 Life 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 670/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS - Apoio à atividade desportiva futebol de rua 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 669/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (aditamento) CP/358/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 668/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - 37.ª Rampa Internacional da Falperra 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 667/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/347/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - eventos desportivos internacionais (Etapa do Campeonato do Mundo de F2) 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 666/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - Circuito Vila Real 2016 - WTCC - Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 665/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais - Etapa do Campeonato da Europa de Karting de Juniores e Academy 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 664/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/377/DDF/2016, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais - Etapa do Campeonato do Mundo e do Campeonato da Europa de Ralicross 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 662/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/322/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 663/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/335/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 661/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/323/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 660/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais Taça do Mundo de Ginástica Artística 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 659/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Apoio à Pessoa Excecional do Algarve - Apoio à Atividade Desportiva Desporto Adaptado 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 658/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/302/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva Trás Saúde à Tua Vida 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 657/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras - Apoio à Atividade Desportiva Temos Muito Jogo Pela Frente - Programa de Inclusão Desportiva 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 656/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/348/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. Famalicão Dança 2016 - Taça Europa de Latinas 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 655/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/310/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro - Apoio à Atividade Desportiva Beisebol e Softebol para Todos 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 654/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Mover Viseu - Apoio à Atividade Desportiva Atividades 2016 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 653/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 652/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - atividades regulares 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15283/2016 Nomeação da Mestre Paula Cristina Marinho Teixeira para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, da Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 15818/2016 Lista de Antiguidade 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15282/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Luís António dos Santos Mendes no Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15281/2016 Nomeação da Licenciada Maria Alcina Simões Cardoso para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15279/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria de Fátima Sousa Fortuna Honorato 0 20/12 3.ª link
242 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15280/2016 Nomeação da Licenciada Maria João Martins Ferreira para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 20/12 3.ª link
242 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15816/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do concurso aberto pelo Aviso n.º 3370/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de março 0 20/12 3.ª link
242 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15817/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do concurso aberto pelo aviso n.º 9444/2016, publicado no Diário da República n.º 145, 2.ª série, de 29 de julho 0 20/12 3.ª link
242 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15815/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do concurso aberto pelo Aviso n.º 1441/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série n.º 26, de 8 de fevereiro 0 20/12 3.ª link
242 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 15814/2016 Recrutamento de um técnico superior, em regime de mobilidade na categoria 0 20/12 3.ª link
242 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 259/2016 Abertura do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança 0 20/12 3.ª link
242 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 15813/2016 Cessação da comissão de serviço de chefe de divisão 0 20/12 3.ª link
242 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15812/2016 Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Carla Belchior Fonseca Alminhas Teixeira 0 20/12 3.ª link
242 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15811/2016 Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Maria Tomé Ávila 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 15277/2016 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Interino no Chefe da Secção de Orçamento 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 15278/2016 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Interino no Chefe da Repartição Gestão de Contratos e Processamento de Abonos 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15276/2016 Despacho de ingresso nos quadros permanentes do TEN TMMT 137780-K Telmo Corceiro Cepeda Granjo 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15275/2016 Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes da TEN TOCC 136680-H Susana Isabel Rocha da Costa Ferreira 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1249/2016 Declaração de Retificação do Despacho n.º 12980/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15274/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 15272/2016 Subdelegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15273/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 0 20/12 3.ª link
242 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 528/2016 Nomeia o Capitão-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Sul e Capitão do Porto de Faro 0 20/12 3.ª link
242 Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar Portaria n.º 527/2016 Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços eletricidade 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 15809/2016 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10744/2016, de 22 de agosto - Resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para subsequente método de seleção 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 15810/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15271/2016 Concluído procedimento concursal para diretor Alfândega Alverca, designado para cargo o reverificador, Luís Manuel Narciso Correia 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15270/2016 Concluído o Procedimento Concursal para DFA DFLISBOA, foi designada a Inspetora Tributaria nivel 2, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15269/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15268/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15267/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15266/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15265/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15264/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15263/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15262/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Gabriela Remédios César 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15260/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15261/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15259/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15258/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15257/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15256/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Augusto Teixeira Garcia 0 20/12 3.ª link
242 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15255/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Sílvia Maria Trindade Barradas 0 20/12 3.ª link
242 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15254/2016 Passagem à situação de disponibilidade da Secretária de Embaixada Isabel Maria Márquez Ribeiro da Silva 0 20/12 3.ª link
242 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15253/2016 Passagem à situação de disponibilidade da Conselheira de Embaixada Maria Leonor Isabel da Palma Mendonça da Costa Rosa 0 20/12 3.ª link
242 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15252/2016 Passagem à situação de disponibilidade do Secretário de Embaixada Alexandre Roquette Tavares Festas 0 20/12 3.ª link
242 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15251/2016 Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 1889/2016 Delegação de competências nos diretores da ESPAP, I. P. 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 15250/2016 Designação, em comissão de serviço, do Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 20/12 3.ª link
242 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 15808/2016 Concessão da Medalha Militar 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15249/2016 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de dezembro de 2016 0 20/12 3.ª link
242 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 53/2016 Alvará a entidades nacionais 0 20/12 3.ª link
242 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 15807/2016 Concessão da Medalha Militar 0 20/12 3.ª link
242 Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde Despacho n.º 15300-A/2016 Determina que o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.) deve apresentar um plano operacional para a utilização do plasma colhido em Portugal e que, até ao final do primeiro quadrimestre de 2017, as instituições e entidades do Serviço Nacional de Saúde passam a recorrer ao IPST, I. P., para satisfazer as suas necessidades em plasma 0 20/12 3.ª 242S
242 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15300-B/2016 Define as tarifas para os serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais aplicáveis em 2017 aos utilizadores municipais do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal 0 20/12 3.ª 242S2
242 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8326/2016 CP 39/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAVESSA DO SALGUEIRO, RUA DO SALGUEIRO, RUA DO ROUPEIRO E RUA DR. TEÓFILO BRAGA NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE AIRÃO STA MARIA, AIRÃO S. JOÃO E VERMIL 0 20/12 3.ª CP
242 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8327/2016 Reordenamento e Proteção do Acesso e Envolvente à Rampa Varadouro da Ericeira 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 8328/2016 Requalificação da Escola Secundária do Dr. Jaime Magalhães Lima 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 8329/2016 Beneficiação do Caminho Municipal 1010 entre Tuizelo e o Cruzamento da Estrada Nacional 103-6. 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8330/2016 Concessão de exploração do espaço da Cafetaria/Bar afecto ao Edifício do Ambulatório da unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve E.P.E. 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 8331/2016 Aquisição de Licenças de Software Microsoft 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 8332/2016 Concurso público para a concessão de utilização privativa de espaço público no Concelho de Faro 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 8333/2016 Requalificação do Caminho Ribeirinho que liga Óis da Ribeira a Requeixo 0 20/12 3.ª CP
242 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8334/2016 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO ABASTECEDOR DO FUNCHAL 0 20/12 3.ª CP
242 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8335/2016 Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário 0 20/12 3.ª CP
242 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8336/2016 FORNECIMENTO DE CARBONATO DE SÓDIO 0 20/12 3.ª CP
242 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8337/2016 RENOVAÇÃO DE SUPORTE PARA SWITCH E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 8338/2016 EM-2016/16000079 - Empreitada de execução da Pousada da Juventude de Sintra 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 8339/2016 EM-2016/16000091 - Empreitada de execução do Centro de Saúde de Agualva 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 8340/2016 Ponte Rodoviária sobre o Rio Vizela - Vila das Aves 0 20/12 3.ª CP
242 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1320/2016 Contratação de laboratório externo para cumprimento das amostragens e análises de águas de consumo humano para 2017,2018 e 2019 0 20/12 3.ª CP
242 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 8341/2016 Aquisição de inertes para o Município do Funchal durante o ano 2017 0 20/12 3.ª CP
242 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8342/2016 AOV Viaturas 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8343/2016 PAQ.205/2016 - Prestação de serviços de fornecimento contínuo de abates e remoção de cepos de palmeiras pelo período de 2 anos 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1321/2016 CP n.º 172A000008 - Aquisição de consumíveis p/ a realização de terapia de pressão negativa, durante o ano de 2017 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 8344/2016 Requalificação da Feira da Arroja em Odivelas 0 20/12 3.ª CP
242 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 8345/2016 Concurso Público n.º 05/DSFP-DAP-NC/2016 - "Aquisição Contínua e Faseada de Papel, Envelopes e Cartolinas para o Setor de Reprodução Documental" 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8346/2016 2015A17 - Material para Eletromedicina 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 8347/2016 Fornecimento de Eletricidade em regime de mercado de preços livres 0 20/12 3.ª CP
242 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 8348/2016 Pneus para veículos 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1322/2016 Empreitada de repavimentação do caminho do amendoal 0 20/12 3.ª CP
242 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8349/2016 CP nº 62/2016_DOP - Aquisição de acessórios em ferro fundido 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 8350/2016 Aquisição de combustíveis para o ano de 2017 0 20/12 3.ª CP
242 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1323/2016 Concurso Público N.º PRA.16.PC13/JG para a Empreitada de desassoreamento da Barrinha de Mira com transposição de sedimentos para o litoral 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8351/2016 Material para Anestesia (Consumo clínico) 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8352/2016 Material de Tratamento 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8353/2016 Material para UCIP (Consumo clínico) 0 20/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8354/2016 Fornecimento de Albumina 20% 50Ml Frs 0 20/12 3.ª CP
242 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8355/2016 Concurso Público N.º 10/SRLF/UCC/2017 Aquisição de Bens e Serviços para a Reparação Geral e Substituição dos flutuadores das Embarcações de Alta Velocidade (EAV) "ABALROADOR", "ABALROADA" e "CASTELEJO I" 0 20/12 3.ª CP
242 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8356/2016 Concurso Público n.º 02/CTLSB/2017 - Concessão de exploração de espaços em edifícios do Comando Territorial de Lisboa, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas, para o ano de 2017. 0 20/12 3.ª CP
242 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8357/2016 Concurso Público n.º 02/CTSANTARÉM/2017 - Concessão de exploração de espaços em edifícios do Comando Territorial de Santarém, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas 0 20/12 3.ª CP
242 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8358/2016 Concurso Público n.º 01/CTLSB/2017 - Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Lisboa, para o ano de 2017. 0 20/12 3.ª CP
242 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 8359/2016 Aquisição de Fardamento para as Unidades Hoteleiras e Sede da Fundação INATEL. 0 20/12 3.ª CP
242 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8360/2016 CP 61/2016_DC - aquisição de serviços de leituras de contadores de água 0 20/12 3.ª CP
242 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1324/2016 Concurso público Internacional para Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre 0 20/12 3.ª CP
242 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8361/2016 CP 60/2016_DMAN - aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de AVAC 0 20/12 3.ª CP