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Diário da República 24/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2016 Recomenda ao Governo a requalificação do atual edifício e a construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada 001 04/02 5.ª link
024 Ambiente Portaria n.º 17/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pampilhosa da Serra 001 04/02 5.ª link
024 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto 001 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia Portaria n.º 17-A/2016 Primeira alteração à Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes 001 04/02 5.ª 024S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1749/2016 Designa Rebeca Porto Martins para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1750/2016 Designa Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira como Técnica Especialista no gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 1751/2016 Composição da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social 0 04/02 5.ª link
024 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1281/2016 Consolidação da mobilidade de Hélia Maria Silva Nunes Mendes 0 04/02 5.ª link
024 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Retificação n.º 104/2016 Retificação do Aviso n.º 377/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2016 0 04/02 5.ª link
024 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1752/2016 Fundo de Coesão «Tratado Open Sky» 0 04/02 5.ª link
024 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 1753/2016 Procede a subdelegação e delegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 36/2016 Procedimento de atribuição de concessão na Praia da Aberta Nova para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear 0 04/02 5.ª link
024 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 1754/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Isabel Maria Martins Tavares 0 04/02 5.ª link
024 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1755/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções nesta Autoridade Nacional, por motivos de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1756/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, para a Carreira/Categoria de Técnica Superior, Ana Isabel Damas de Andrade 0 04/02 5.ª link
024 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1757/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, para a Carreira/Categoria de Técnica Superior, Adília da Conceição das Neves Leite Guerra 0 04/02 5.ª link
024 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1758/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, para a Carreira/Categoria de Técnica Superior, Carla Cristina Nunes Nabais 0 04/02 5.ª link
024 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1282/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 04/02 5.ª link
024 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1759/2016 Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Filomena Maria Pinho Pereira Forjaz de Lacerda 0 04/02 5.ª link
024 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1760/2016 Licença sem remuneração, por 06 meses, com início em 01.02.2016 0 04/02 5.ª link
024 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 1283/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/02 5.ª link
024 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 1284/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 04/02 5.ª link
024 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 1285/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1761/2016 Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 1762/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Antunes de Oliveira 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Despacho n.º 1763/2016 Delegação de competências em subdiretor 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1286/2016 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/08/2015 do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1287/2016 Lista nominativa de docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo de 2015/2016 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 1764/2016 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2014/2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 1288/2016 Lista nominativa dos docentes que mudaram do quadro do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente (145014), para outros agrupamentos de escolas, a 1 de setembro de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 1289/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 1290/2016 Lista de pessoal docente aposentado 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 1291/2016 Lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego pública cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 1292/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de falecimento 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 1293/2016 Publicação da lista dos docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015, e que se encontram a desempenhar funções na Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 1294/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 4 horas diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 1765/2016 Homologação de contratos 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 1766/2016 Homologação de nomeações e transferências 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 1767/2016 Homologação de contratos 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Despacho n.º 1768/2016 Nomeação para funções de adjunta de diretor 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 1295/2016 Provimento em quadro de zona 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 1296/2016 Lista de aposentados 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Despacho n.º 1769/2016 Delegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira Despacho n.º 1770/2016 Extingue o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Assistente Operacional Nilza Cristina Oliveira Lemos 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Aviso n.º 1297/2016 Notificação de arquivamento do processo da docente Maria Odília Madeira 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 1298/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 1299/2016 Nomeação para quadro de zona pedagógica - pessoal docente 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 1300/2016 Lista nominativa de docentes que saíram de quadro de agrupamento 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 1301/2016 Lista nominativa de docentes que mudaram de quadro de agrupamento 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 1302/2016 Lista nominativa de docentes colocados em quadro de agrupamento 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1303/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31/08/2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1304/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31/12/2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 1305/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Declaração de Retificação n.º 105/2016 Cargo de adjunto de diretor - aviso n.º 9678/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Aviso n.º 1306/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 13 assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 1307/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 1308/2016 Homologação de lista graduada 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1309/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1310/2016 Lista de aposentados 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 1311/2016 Lista de antiguidade 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 1312/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 1313/2016 Afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de agosto de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 1314/2016 Lista de pessoal não docente desligado do serviço por passar à situação de aposentação 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 1315/2016 Homologação de contratos de docentes e técnicos especializados referentes ao ano letivo de 2013/2014 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 1316/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional de grau 1 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 58/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 59/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 60/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 61/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 62/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 63/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 64/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 65/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 66/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 67/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 68/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 69/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 70/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 71/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 72/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 73/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 74/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 75/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1771/2016 Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego na chefe de gabinete, a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 106/2016 Retificação do Despacho n.º 535/2016, de 13 de janeiro 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 107/2016 Retificação do despacho n.º 536/2016, de 13 de janeiro 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 108/2016 Retificação do Despacho n.º 801/2016, de 18 de janeiro 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 109/2016 Retificação do Despacho n.º 538/2016, de 13 de janeiro 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 1772/2016 Designação dos trabalhadores para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 1773/2016 Designação das trabalhadoras para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 1317/2016 Concurso interno para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, da carreira não revista de especialista de informática 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 1318/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1319/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Helena Almeida Pais 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1774/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Vanda Cristina Rodrigues Neto, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1775/2016 Integração, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, da assistente técnica Maria Manuel Marques Coutinho Loupa 0 04/02 5.ª link
024 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1776/2016 Integração, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, da técnica superior Maria Adelaide Batalha Franco 0 04/02 5.ª link
024 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1320/2016 Notificação a Ana do Céu Lopes Branco Steele, enfermeira, a exercer funções, à data, no ACES Oeste Sul/UCSP Torres Vedras - por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., foi-lhe aplicada a sanção de despedimento disciplinar, por facto imputável à trabalhadora, com início de produção de efeitos 0 04/02 5.ª link
024 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1321/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Raquel Sebastião Dias, na categoria de Técnico de 2.ª Classe da área de Radiologia 0 04/02 5.ª link
024 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1777/2016 Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Grande Porto I - Santo Tirso-Trofa, Médico Assistente Graduado Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos 0 04/02 5.ª link
024 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 110/2016 Aviso n.º 77/2016, de 6 de janeiro - retificação 0 04/02 5.ª link
024 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 1322/2016 Recrutamento, em regime de mobilidade, de trabalhadores na carreira e com a categoria de Técnico Superior 0 04/02 5.ª link
024 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 21/2016 PC 4506136284 EPU/38916 0 04/02 5.ª link
024 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 22/2016 PC 4506136285 EPU/38812 0 04/02 5.ª link
024 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1778/2016 Designa a licenciada Ana Cármen Monteiro do Carmo Cisa, técnica jurista sénior de Regulação Pública da Águas de Portugal, Serviços Ambientais, S. A., para exercer as funções de Adjunta no Gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1779/2016 Designa Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes para exercer as funções de Adjunto no Gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1780/2016 Designa a mestre Luísa Maria do Rosário Roque, técnica superior da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1781/2016 Designa o mestre Miguel Feliciano Gaspar para exercer as funções de Adjunto no Gabinete 0 04/02 5.ª link
024 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 1782/2016 Delegação de competências na Subdiretora-Geral, Professora Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco 0 04/02 5.ª link
024 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 1323/2016 Reconhecimento da SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, Lda. como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico 0 04/02 5.ª link
024 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1324/2016 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo Aviso n.º 9655/2015, de 27 de agosto 0 04/02 5.ª link
024 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1325/2016 Cessação, por inexistência de candidatos, do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11270/2015, de 5 de outubro de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 113/2016 Cessação do regime de destacamento no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e nomeação em regime de destacamento no Tribunal Tributário de Lisboa 0 04/02 5.ª link
024 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 114/2016 Cessação do regime de destacamento e nomeação em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal 0 04/02 5.ª link
024 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 1783/2016 Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa EuroAtlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A. 0 04/02 5.ª link
024 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 1784/2016 Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa AIRJETSUL - Sociedade de Meios Aéreos, Lda. 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho n.º 1785/2016 Delegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1786/2016 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Évora Despacho n.º 1787/2016 Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços dos trabalhadores Ana Isabel Melro Pinelas das Neves, Cristina Maria Rézio Brázio e Miguel Ângelo Baião Roberto, como técnicos superiores 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1326/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, para o Departamento de Informática dos Serviços Centrais 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1327/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, para o Departamento de Informática dos Serviços Centrais 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1788/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Isabel dos Santos Dias 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1789/2016 Aprovação do calendário para o ano letivo de 2016-2017 para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais em Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Lisboa 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 115/2016 Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares do Doutoramento em Belas-Artes 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1790/2016 Alteração de situação de um docente convidado 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1791/2016 Renovação de contratos de assistentes convidados 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1792/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Maria Helena Mariano Fidalgo Esteves 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1793/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o Professor Auxiliar Doutor Paulo Alexandre Morgado Sousa 0 04/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1794/2016 Renovação de contratos de assistentes convidados 0 04/02 5.ª link
024 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1328/2016 Vítor Miguel Teixeira da Costa - período experimental como Técnico Superior - constituição do júri 0 04/02 5.ª link
024 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1329/2016 Aníbal José Manuel Mendonça Coutinho Fernandes - período experimental, como Técnico Superior - constituição do júri 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1795/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 1796/2016 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado apresentado por Ester Amaral de Paula Minga 0 04/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1330/2016 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1797/2016 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada, pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Economia, Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho e a Universidade de Aveiro 0 04/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1798/2016 Homologação dos Estatutos da FMUP 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 127/2016 Republicação do Regulamento de Avaliação da Atividade Desenvolvida durante o Período Experimental no IPBeja 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 1331/2016 Homologação do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Técnico, a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.º 6551/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 1332/2016 Classificações obtidas na sequência do método de seleção avaliação curricular no âmbito de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de técnico superior da área da Qualidade 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1799/2016 Autorizados CTFP-TI, como Professores Adjuntos, ao abrigo do artigo 9.º-C, conjugado com o n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1800/2016 Autorizados CTFP-TI, como Professores Adjuntos, ao abrigo do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1801/2016 Celebrado CTFP-TI, com período experimental, como Professora Adjunta, com a Doutora Ana Cristina Gaminha Ribeiro Borges de Azevedo 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1802/2016 Celebrado CTFP-TI, com período experimental, como Professora Adjunta, com a Doutora Cristina Isabel Caetano Ferreira Januário 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1803/2016 Celebrado CTFP-TI, com período experimental, como Professor Adjunto, com a Doutora Cláudia Sofia Séneca da Luz Casaca 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1333/2016 Falecimento do docente Nuno Emanuel Ferreira Fleming de Oliveira 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1804/2016 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1805/2016 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrado com a Professora Joana Rita Gomes Mendonça e este Instituto 0 04/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 116/2016 Delegação de competências do Conselho de Administração na Dr.ª Teresa Pinto, Administradora do Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos 0 04/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 1334/2016 Lista dos candidatos admitidos ao XVII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 04/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1806/2016 Exoneração do assistente hospitalar de medicina física e reabilitação Tiago Chaves Esteves de Carvalho 0 04/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 117/2016 Autoriza a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado sénior de medicina interna Dr. Augusto Fernando Oliveira Duarte 0 04/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 118/2016 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado sénior de pediatria Dr. José Manuel Gonçalves Oliveira 0 04/02 5.ª link
024 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1335/2016 Lista de Classificação Final do procedimento concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar - Cardiologia 0 04/02 5.ª link
024 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1336/2016 Abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 04/02 5.ª link
024 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 119/2016 Subdelegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 120/2016 Subdelegação de competências 0 04/02 5.ª link
024 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1807/2016 Aquisição de Equipamentos Amovíveis de Contagem e Classificação de Veículos 0 04/02 5.ª link
024 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1808/2016 Aquisição de pacote de serviços de manutenção de software - Módulos da plataforma DRIVE - 2016 0 04/02 5.ª link
024 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1809/2016 Contratação de Comunicações Túnel Marão e sublanços poente e nascente 0 04/02 5.ª link
024 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1810/2016 Contratação do Seguro de Saúde e de Acidentes Pessoais para o triénio 2016/2018 0 04/02 5.ª link
024 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1811/2016 Manutenção do Sistema EasyToll operado pela IP - 2016 0 04/02 5.ª link
024 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 1337/2016 Procedimento concursal comum - assistente graduado sénior na especialidade de Cirurgia Geral 0 04/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1812/2016 Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 04/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1813/2016 Delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 04/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1814/2016 Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 04/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1815/2016 Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Marta Losada Salgado, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência 0 04/02 5.ª link
024 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Despacho n.º 1816/2016 Regulamento Interno 0 04/02 5.ª link
024 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1338/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 7 Assistentes Operacionais 0 04/02 5.ª link
024 Município do Entroncamento Edital n.º 105/2016 Regulamento e Tabela de Taxas 0 04/02 5.ª link
024 Município de Estarreja Edital n.º 106/2016 Regulamento de Apoio ao Programa Casa Melhor - Melhoria de habitações Degradadas de Munícipes Carenciados de Estarreja 0 04/02 5.ª link
024 Município de Estarreja Edital n.º 107/2016 Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja 0 04/02 5.ª link
024 Município de Grândola Edital n.º 108/2016 Apreciação pública - proposta APROSOL - Orçamento de gestão da urbanização de Soltróia - Núcleo C1 - contrato de concessão: ano 2016 0 04/02 5.ª link
024 Município de Leiria Despacho n.º 1817/2016 Designação para o exercício de funções no Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/02 5.ª link
024 Município de Lisboa Aviso n.º 1339/2016 Lista de candidatos a excluir na sequência da aplicação do método de seleção prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para assistente operacional (coveiro) 0 04/02 5.ª link
024 Município de Lisboa Declaração n.º 8/2016 Correção Material do Plano de Urbanização de Alcântara 0 04/02 5.ª link
024 Município de Loulé Aviso n.º 1340/2016 Licença sem remuneração de Bruno Miguel Martins Inácio 0 04/02 5.ª link
024 Município de Matosinhos Aviso n.º 1341/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Alexandra Isabel Costa Alves 0 04/02 5.ª link
024 Município de Matosinhos Aviso n.º 1342/2016 Saídas por reforma da Segurança Social no ano de 2015 0 04/02 5.ª link
024 Município de Matosinhos Aviso n.º 1343/2016 Provimento em regime de comissão de serviço de vários dirigentes nos cargos de direção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau 0 04/02 5.ª link
024 Município de Mogadouro Aviso n.º 1344/2016 Consolidação definitiva da mobilidade 0 04/02 5.ª link
024 Município da Murtosa Aviso n.º 1345/2016 Regulamento da Incubadora de Empresas da Região de Aveiro - Polo da Murtosa (IERA/Murtosa) 0 04/02 5.ª link
024 Município de Ourique Aviso n.º 1346/2016 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Técnico - Serviço de Ambiente 0 04/02 5.ª link
024 Município de Ourique Aviso n.º 1347/2016 Celebração de contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para um Assistente Operacional para o Gabinete de Educação e Ação Social Escolar 0 04/02 5.ª link
024 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1348/2016 Listagem de trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponte de Sor que cessaram a relação jurídica de emprego pública em 2015 0 04/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 1349/2016 Publicação de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores 0 04/02 5.ª link
024 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 1350/2016 Recebimento do valor correspondente ao subsídio por morte 0 04/02 5.ª link
024 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 1351/2016 Cessão da relação jurídica de emprego público - aposentação 0 04/02 5.ª link
024 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1352/2016 Mobilidade Interna 0 04/02 5.ª link
024 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1353/2016 Mobilidade interna na categoria 0 04/02 5.ª link
024 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1354/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1355/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1356/2016 Procedimento concursal para recrutamento de 3 Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 1357/2016 Nomeação do Comandante Operacional Municipal 0 04/02 5.ª link
024 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 1358/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/02 5.ª link
024 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 1359/2016 Nomeação de cargo dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição 0 04/02 5.ª link
024 Município de Sátão Aviso n.º 1360/2016 Conclusão de período experimental 0 04/02 5.ª link
024 Município de Tondela Edital n.º 109/2016 Discussão pública de proposta de regulamento de mercado municipal 0 04/02 5.ª link
024 Município da Vidigueira Aviso n.º 1361/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - Recolha de resíduos sólidos urbanos - Reserva de recrutamento 0 04/02 5.ª link
024 Município de Vila Nova de Paiva Declaração de Retificação n.º 111/2016 Retificação do Edital n.º 218/2014 que introduz a quarta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vila Nova de Paiva - Taxas de utilização das instalações das Piscinas Municipais 0 04/02 5.ª link
024 Município de Vila Real Aviso n.º 1362/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Jorge da Silva Alves 0 04/02 5.ª link
024 Município de Vila Real Aviso n.º 1363/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Sílvia Maria Magalhães Medeiros Morais 0 04/02 5.ª link
024 Município de Vila Real Aviso n.º 1364/2016 Conclusão de diversos períodos experimentais 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia de Branca Aviso n.º 1365/2016 Conclusão do período experimental 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia da Golegã Aviso n.º 1366/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia de Isna Aviso n.º 1367/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia do Luso Aviso n.º 1368/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia de Marmelete Aviso (Extrato) n.º 1369/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia de Montenegro Regulamento n.º 128/2016 Fixa os quantitativos a cobrar por todas as atividades da Freguesia no que se refere à prestação concreta de um serviço público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado da Freguesia 0 04/02 5.ª link
024 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extrato) n.º 1370/2016 Lista unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho do Mapa de Pessoal da Freguesia de Reguengos de Monsaraz em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 04/02 5.ª link
024 União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem Aviso n.º 1371/2016 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 04/02 5.ª link
024 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1372/2016 José Henrique Vieira Amorim conclui com sucesso o período experimental na categoria de Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza) 0 04/02 5.ª link
024 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 1373/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da LIPOR, Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto 0 04/02 5.ª link
024 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 1374/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na carreira de assistente técnico e 4 (quatro) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da LIPOR, Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto 0 04/02 5.ª link
024 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1818/2016 Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 04/02 5.ª link
024 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1375/2016 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para a seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 04/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1818-A/2016 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 9 de fevereiro de 2016 0 04/02 5.ª 024S
024 Município de Aljezur Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2016 Fornecimento contínuo de ECR-3 (a granel) para o ano 2016 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 607/2016 Requalificação do Bairro da Gulbenkian e Rua José Falcão Sul 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 609/2016 CP 214/2016 - Aquisição de Próteses e Stents para Cirurgia Vascular, para o CHTMAD, E.P.E. 0 04/02 5.ª CP
024 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2016 CP 02/DIN-EN/16-EA-88 - Empreitada de "Remodelação dos Sistemas de Neutralização de Fugas de Cloro das ETA's do Centro Operacional de Santo André e do Centro Operacional de Monte Chãos" 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 610/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO (PREVENTIVA E CURATIVA) DAS VIATURAS MUNICIPAIS AFETAS Á RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS 0 04/02 5.ª CP
024 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2016 Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos 0 04/02 5.ª CP
024 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 611/2016 Aquisição de material de prostodoncia para o Departamento de Medicina Dentária da FMUC 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 613/2016 110028/2016 - Aquisição de Reagentes para Microbiologia, com colocação de equipamentos para o ano de 2016 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 615/2016 Material Hemodinâmica - Cateteres 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 616/2016 Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal (2.ª Fase) / Rua do Manchapé - Proc. n.º 15/2016 0 04/02 5.ª CP
024 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 618/2016 Fornecimento de carnes frescas, congeladas, derivados de carne, enchidos e fumados durante 2016 0 04/02 5.ª CP
024 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2016 Empreitada de requalificação dos parques infantis da Rua José Duro e Praça Andrade Caminha 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 620/2016 CP nº 2014016 - Aquisição de Válvulas Aórticas de Introdução por Via Percutânea 0 04/02 5.ª CP
024 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 621/2016 PC/02/2016/CP - "Aquisição de computadores" 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 622/2016 CP n.º 166A000004 - Aquisição de material genérico de electricidade p/ o ano de 2016 0 04/02 5.ª CP
024 Lar das Criancinhas da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2016 Empreitada de Requalificação do Edifício da Creche "O Castelinho" 0 04/02 5.ª CP
024 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 606/2016 AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE TRÊS MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 608/2016 Infraestruturas viárias do Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia 0 04/02 5.ª CP
024 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2016 CP 30/DIN-EN/15-EA-82 - Empreitada do "Tanque de Receção e Regularização de Lixiviados e Fossas Séticas da ETAR da Ribeira dos Moinhos" 0 04/02 5.ª CP
024 Freguesia de São Pedro de France Anúncio de procedimento n.º 612/2016 "Ampliação do Cemitério de São Pedro de France". 0 04/02 5.ª CP
024 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 614/2016 Aluguer operacional de oito veículos automóveis para o Município do Funchal durante 7 meses. 0 04/02 5.ª CP
024 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 617/2016 Fornecimento de produtos de mercearia durante 2016 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 619/2016 Concurso Público nº CPN00371B2016-Aquisição de material de rega para o Município de Almada 0 04/02 5.ª CP
024 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2016 Empreitada de Requalificação do Parque José Gomes Ferreira 0 04/02 5.ª CP
024 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2016 Instalações Eléctricas, ITED e SCRI - Centro Geriatrico 0 04/02 5.ª CP
024 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2016 Requalificação Urbana - R. Infantaria 28, R. Outeiro, R. Central de Sargentos, Praça Conde de Águeda, incluindo solução mecânica - Reforço da ligação cota alta/cota baixa da cidade. 0 04/02 5.ª CP
024 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 627/2016 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM CHILLER PARA O EDIFÍCIO 121 DA NAV PORTUGAL, E.P.E. 0 04/02 5.ª CP
024 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 629/2016 SERVIÇOS DE SERRALHARIA MECÂNICA NAVAL A BORDO DE NAVIOS EM REPARAÇÃO NA ARSENAL DO ALFEITE, S.A. / BNL 0 04/02 5.ª CP
024 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 623/2016 Concurso Público para Docagem dos Rebocadores "Cte Passos de Gouveia", "Ponta do Pargo" e "Boqueirão" 0 04/02 5.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 624/2016 Serviços de revisão geral de componentes do sistema de salvamento da aeronave Falcon 50 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 625/2016 1-2.0082/16 - Dispositivo para encerramento do canal arterial para 2016 0 04/02 5.ª CP
024 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2016 12/2016 - Aquisição de equipamentos de laboratório para testes de conformidade em cartões poliméricos 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 626/2016 1-2.0083/16 - Sensores descartáveis de tecnologia oximax 0 04/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 628/2016 Aquisição de Material diverso de bloco operatório 0 04/02 5.ª CP