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Diário da República 240/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2016 Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 16/12 6.ª link
240 Presidência e da Modernização Administrativa Decreto-Lei n.º 83/2016 Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República 001 16/12 6.ª link
240 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 320/2016 Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro 001 16/12 6.ª link
240 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 321/2016 Procede à quarta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 409/2015, de 25 de novembro, 24-B/2016, de 11 de fevereiro, que a republicou, e 131/2016, de 10 de maio, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura 001 16/12 6.ª link
240 Mar Portaria n.º 322/2016 Primeira alteração da Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro, que define o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus) 001 16/12 6.ª link
240 Cultura Portaria n.º 322-A/2016 Estabelece as condições e os termos de renovação, para o ano de 2017, do apoio financeiro concedido pela Direção-Geral das Artes a entidades beneficiárias de apoio financeiro plurianual 001 16/12 6.ª 240S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 52/2016 Alvará a entidades nacionais 0 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 15147/2016 Reconhece a Fundação CCD Segurança Social Coimbra 0 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 15148/2016 Reconhece a Fundação Casa do Povo de Santana da Serra 0 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 160/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 22 de agosto de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Évora, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 0 16/12 6.ª link
240 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15149/2016 Despacho de nomeação de membro não executivo do Conselho de Administração do BCP, Dr. André Palma Mira David Nunes 0 16/12 6.ª link
240 Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Cultura Despacho n.º 15150/2016 Nomeia o diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado 0 16/12 6.ª link
240 Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 517/2016 Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança» 0 16/12 6.ª link
240 Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Portaria n.º 518/2016 Autorização de despesa para a celebração de contrato de aquisição de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem 0 16/12 6.ª link
240 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 519/2016 Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia 0 16/12 6.ª link
240 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1878/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI) 0 16/12 6.ª link
240 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1879/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Gestão e Controlo Integrado (DGI) 0 16/12 6.ª link
240 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1880/2016 Designa para o cargo de chefe da Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, do Departamento de Sistema de Informação, o mestre Paulo Jorge da Silva Pinheiro, pelo período de 3 anos (DSI/UGQS) 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15687/2016 Cessação de funções, por motivo de reforma, de Lídia Maria Batista Nunes 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15688/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Manuel Mendes Henriques Duarte 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15689/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Alves Segurado 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15690/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Solange Patrícia Sousa Esteves 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15691/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rodolfo Nogueira Dinis de Matos Neto 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 15692/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edgar Filipe da Silva Simões 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15151/2016 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15152/2016 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Campo de Tiro 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15153/2016 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores 0 16/12 6.ª link
240 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15154/2016 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores - Transportes Aéreos Militares 0 16/12 6.ª link
240 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 15693/2016 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - Referência 53/G/2014 - Audiência Prévia 0 16/12 6.ª link
240 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 15694/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2016 0 16/12 6.ª link
240 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 1881/2016 Delegação de competências na diretora do Departamento de Cinema e do Audiovisual 0 16/12 6.ª link
240 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1882/2016 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15155/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela Costa Gouveia 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15156/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Daniela Alexandra Ribeiro da Silva 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15157/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Duarte 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15158/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Cristina Moreira Ribeiro César 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15159/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Luísa Santos Almeida Barros 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Aviso n.º 15695/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais para os serviços de limpeza em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/12 6.ª link
240 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15696/2016 Tempo de serviço pessoal docente 0 16/12 6.ª link
240 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15160/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao reformado Pedro Simões Rosado do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E. 0 16/12 6.ª link
240 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15161/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Pedro Macedo Sá e Melo, no Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 0 16/12 6.ª link
240 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15162/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, ao aposentado José Sacramento Sousa, no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/12 6.ª link
240 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1237/2016 Declaração de retificação da lista de classificação final do júri n.º 2 de Medicina Geral e Familiar - ARS Algarve e ARS Alentejo 0 16/12 6.ª link
240 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15697/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2015, com a trabalhadora Sónia Margarida Morgado Luís, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida 0 16/12 6.ª link
240 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15698/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Ana Paula Ruas Barradas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 16/12 6.ª link
240 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 15163/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço «IC36 - Leiria Sul/ Leiria Nascente» 0 16/12 6.ª link
240 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 15164/2016 Torna público a reversão das áreas sobrantes das Parcelas n.º 166/1A, 166A, 168/1A, 168/2A e 167/1A, com as áreas de 131 m2, 78 m2, 58 m2, 45 m2 e 47 m2, respetivamente, localizadas em Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, referente à construção do IC2 - Variante à Batalha 0 16/12 6.ª link
240 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 402/2016 PC 4506320615 EPU/38314 0 16/12 6.ª link
240 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15165/2016 Subdelega no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco da Amoreira do aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira 0 16/12 6.ª link
240 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 15166/2016 Exoneração do cargo de chefe do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 16/12 6.ª link
240 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 15167/2016 Nomeação para o cargo de Secretária de Tribunal Superior do Supremo Tribunal Administrativo 0 16/12 6.ª link
240 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15168/2016 Renovação da nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. João Manuel de Sousa Fonte 0 16/12 6.ª link
240 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Deliberação n.º 1883/2016 Delegação de competências 0 16/12 6.ª link
240 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Deliberação n.º 1884/2016 Delegação de competências 0 16/12 6.ª link
240 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15169/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Wolfgang Alexander Link, como professor auxiliar 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 15170/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes, precedendo concurso 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15699/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Cláudia Rute Carlos Ferreira como Professora Auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15171/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Jorge Manuel da Silva Pereira Barros, ao Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade em Administração e Gestão Educativa e Escolar 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15172/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Roberta Gondim de Oliveira, ao Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15173/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Carla Sofia Franco Luís, ao Doutoramento em Relações Internacionais - Política Internacional e Resolução de Conflitos 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 15700/2016 Anulação do procedimento concursal comum aberto por Aviso n.º 7146/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho, para ocupar um posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15174/2016 Cessação da mobilidade intercategorias da funcionária Maria Isabel Mendes de Figueiredo Garcia 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15175/2016 Delegação de competências no Presidente do Conselho Cientifico Professor Doutor Fernando José Carneiro Moreira da Silva 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15176/2016 Subdelegação de competências nos Vice-Presidentes do Conselho Científico, Doutores Luis Miguel Cotrim Mateus e Jorge Luís Firmino Nunes 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 15701/2016 Recrutamento por mobilidade interna de um técnico superior para Apoio à Direção, área de apoio jurídico, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 15702/2016 Recrutamento por mobilidade interna de dois assistentes técnicos para a Área Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15177/2016 Autorização de assunção de compromissos plurianuais decorrentes da execução de contrato de viagens, transportes e alojamento 0 16/12 6.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15703/2016 Recrutamento mediante mobilidade interna de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Recursos Financeiros 0 16/12 6.ª link
240 Município de Aljezur Aviso n.º 15704/2016 Procedimento concursal, por tempo indeterminado, deserto por ausência de candidatos admitidos 0 16/12 6.ª link
240 Município de Aljezur Aviso n.º 15705/2016 Procedimento concursal por tempo determinado, deserto de candidatos admitidos 0 16/12 6.ª link
240 Município de Alpiarça Aviso n.º 15706/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria de Técnico Superior (geografia) 0 16/12 6.ª link
240 Município de Alpiarça Aviso n.º 15707/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (RRSU) previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Alpiarça 0 16/12 6.ª link
240 Município de Amarante Aviso n.º 15708/2016 Cessação de funções de Adjunto da Presidência 0 16/12 6.ª link
240 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15709/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico 0 16/12 6.ª link
240 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 15710/2016 Lista unitária de ordenação final 0 16/12 6.ª link
240 Município de Castro Daire Aviso n.º 15711/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento até 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de engenharia civil) 0 16/12 6.ª link
240 Município de Elvas Aviso n.º 15712/2016 Plano de intervenção em espaço rural - Santa Eulália 0 16/12 6.ª link
240 Município de Estremoz Aviso n.º 15713/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - Sapador Florestal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 16/12 6.ª link
240 Município de Fafe Aviso n.º 15714/2016 Prorrogação da Licença Sem Remuneração por mais um ano - Mário José Fernandes Ribeiro 0 16/12 6.ª link
240 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 15715/2016 Renovação de Comissão de Serviço 0 16/12 6.ª link
240 Município de Olhão Édito n.º 403/2016 Édito por morte de trabalhador 0 16/12 6.ª link
240 Município de Portalegre Aviso n.º 15716/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 16/12 6.ª link
240 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15717/2016 Composição do júri do período experimental 0 16/12 6.ª link
240 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15718/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 16/12 6.ª link
240 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 1107/2016 Regulamento Municipal para Instrução de Processos de Legalização Urbanísticas Sujeitas a Licenciamento 0 16/12 6.ª link
240 Município de Seia Aviso n.º 15719/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras/categorias de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional. Lista dos resultados do 1.º método de seleção e Audiência dos interessados no âmbito da exclusão 0 16/12 6.ª link
240 Município de Sesimbra Aviso n.º 15720/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/12 6.ª link
240 Município de Sintra Aviso n.º 15721/2016 Consulta pública do Projeto de Regulamento de Disponibilização de Terrenos para Utilização Agrícola, Florestal ou Silvopastoril 0 16/12 6.ª link
240 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 15722/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 6.ª link
240 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 15723/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/12 6.ª link
240 Município de Torres Novas Aviso n.º 15724/2016 Lista unitária de ordenação final 0 16/12 6.ª link
240 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15725/2016 Concurso interno de ingresso para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico de Informática-Adjunto Nível 1 0 16/12 6.ª link
240 Município de Vouzela Aviso n.º 15726/2016 Celebração de CTFP por tempo indeterminado 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Alfeizerão Aviso n.º 15727/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 15728/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Alvalade 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Ameixial Aviso n.º 15729/2016 Notificam-se todos os candidatos do procedimento concursal comum, do aviso 11630/2016 do ato de homologação da lista unitária de ordenação final para uma vaga na carreira e categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Ameixial 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 15730/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José João Baião das Fontes 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Caldelas Aviso n.º 15731/2016 Procedimento concursal comum para a ocupação por tempo determinado de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional para atividade auxiliar administrativa 0 16/12 6.ª link
240 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Aviso n.º 15732/2016 Constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, da carreira e categoria de Assistente Operacional, foram celebrados contratos com efeitos a 1 de dezembro de 2016 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 15733/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior (Psicologia/Psicopedagogia) 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 15734/2016 Lista unitária de ordenação final - Técnico Superior - Ref.ª G (Comunicação) 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 15735/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior (Direito) 0 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Vimeiro Aviso (Extrato) n.º 15736/2016 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15177-A/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (29746291) António José Gomes Franco 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15177-B/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 019039-L Artur Alberto dos Santos - MOB 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15177-C/2016 Designa Daniel Pipa Soares de Oliveira e Filipe José Guerreiro Palma, representantes do sector público no Conselho de Administração do CEVALOR - Centro Tecnológico para Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 15736-A/2016 Nomeação de Adjuntos do Diretor 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 15736-B/2016 Nomeação de Subdiretor 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, Tavira Despacho n.º 15177-D/2016 Nomeação de Subdiretor e Adjuntos 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 15736-C/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 15177-E/2016 Delegação e Subdelegação da Diretora do CNP na Diretora Adjunta 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 15177-F/2016 Delegação e Subdelegação de Competências da Diretora do CNP nos Diretores de Unidade e Diretor de Núcleo 0 16/12 6.ª 240S
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15177-G/2016 Despacho de Delegação de Competências n.º 02/2015 0 16/12 6.ª 240S2
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8256/2016 190031/17 - MCDT Cardiologia Pediátrica 0 16/12 6.ª CP
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8257/2016 Prestação de Serviços de Apoio Médico na Área da Cardiologia, Coordenado a Atividade dos Prestadores de Serviço e a Referenciação dos Cuidados de Saúde Primários, na ULSNA,EPE, Ano 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 8258/2016 Aquisição de apólices de seguro 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 8251/2016 Reabilitação do Bairro do Farol e ZIL1, em Sines 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 8252/2016 Pavimentação do Arruamento dos Chões incluindo rede de águas plúviais 0 16/12 6.ª CP
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8253/2016 120026/17 - DM Urologia 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 8254/2016 Loures Cidade Acessível - Rua da República - Troço 2, Loures 0 16/12 6.ª CP
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8255/2016 190043/17 - PS Médicos Obstetrícia/Ginecologia 0 16/12 6.ª CP
240 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 8259/2016 Concurso Público PC n.º 296/16 0 16/12 6.ª CP
240 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8260/2016 17K00002 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 8261/2016 Aquisição de Material Inerte para Manutenção de Caminhos e Vias Municipais 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1310/2016 Prestação de serviços para levantamento e cadastro de infraestrutruras dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais do Concelho de Ponte da Barca. 0 16/12 6.ª CP
240 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8262/2016 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nos Postos de Transformação e nos Tuneis de Benfica e Venda Nova, do sublanço Buraca/Pontinha do IC 17 CRIL 0 16/12 6.ª CP
240 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 8263/2016 Aquisição de viatura de 19 toneladas equipada com caixa RSU 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 8264/2016 Concurso Público nº 01/16 para Fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) durante o ano de 2017 para as Piscinas Municipais Cobertas e Pavilhão Desportivo/EBI de Cuba 0 16/12 6.ª CP
240 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 8265/2016 Aquisição de viatura de 26 toneladas equipada com braço porta contentores e estrado 0 16/12 6.ª CP
240 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 251/2016 Concurso Público N.º PRA.16.PC13/JG para a Empreitada de desassoreamento da Barrinha de Mira com transposição de sedimentos para o litoral 0 16/12 6.ª CP
240 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1311/2016 Requalificação da Marginal de Monte Gordo 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 8266/2016 Beneficiação do CM 1301 (da EN 101 a Nogueiras) - Rio de Moinhos 0 16/12 6.ª CP
240 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8267/2016 Aquisição de Serviços para Contentorização, Recolha, Tratamento e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos 0 16/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8268/2016 Aquisição de Reagentes, com Colocação de Equipamento, para o Laboratório 1 do Serviço de Imuno-hemoterapia 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1313/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO CONCELHO DE CASCAIS 0 16/12 6.ª CP
240 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 8270/2016 Fornecimento de uma viatura pesada de 19 toneladas, alimentada a gás natural, com grua, para a recolha de ecopontos 0 16/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8271/2016 1-2.0098/17 - Consumíveis para artroscopia com disponibilização de 6 torres de artroscopia 0 16/12 6.ª CP
240 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8273/2016 CP 19/SSGNR/2017 0 16/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8277/2016 Medicamentos Diversos I 0 16/12 6.ª CP
240 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 8279/2016 Fornecimento de 35 toneladas de gás propano a granel 0 16/12 6.ª CP
240 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de retificação de anúncio n.º 252/2016 LIMPEZA DE INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS E ESPAÇOS ENVOLVENTES 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 198/2016 Concurso Público Urgente n.º 08/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Frutas e Hortícolas, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 200/2016 Concurso Público Urgente n.º 12/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Carne de Borrego, Coelho, Aves e Outros, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 202/2016 Concurso Público Urgente n.º 09/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 204/2016 Concurso Público Urgente n.º 13/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Leite e Derivados, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 der Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 206/2016 Concurso Público Urgente n.º 05/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Carne de Novilho e Porco, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8269/2016 CP N.º 22/16/DCP/DSI/IT/SERVIÇOS DE GESTÃO DE BASES DE DADOS 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1312/2016 Empreitada de conservação e manutenção da drenagem pluvial e linhas de água do Concelho de Cascais 0 16/12 6.ª CP
240 EGF, Quimiparque, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 8272/2016 Remoção das lamas de zinco depositadas no parque empresarial do Barreiro 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8274/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica, por lotes, a viaturas ligeiras da marca Renault, Fiat, Lancia e Volvo - Processo nº 54/CP/DA/CCM/2016 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 8275/2016 Abastecimento de água ao Odelouca 0 16/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8276/2016 Medicamentos Diversos II 0 16/12 6.ª CP
240 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1314/2016 CP 2016/39 - Acordo quadro para fornecimento de Camaras Expansoras para uso em meio hospitalar 0 16/12 6.ª CP
240 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 8278/2016 Material de sinalização vertical (CP/22/2016/DMC) 0 16/12 6.ª CP
240 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 8280/2016 Aquisição de Serviços de Catering 0 16/12 6.ª CP
240 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 8281/2016 Aquisição de Serviços de arrendamento de Espaço e aluguer de equipamento audiovisual - Lisboa 0 16/12 6.ª CP
240 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 8282/2016 Aquisição de Serviço de Impressão Gráfica de Revista Mensal 0 16/12 6.ª CP
240 Município da Trofa Anúncio de concurso urgente n.º 196/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS 0 16/12 6.ª CP
240 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 8283/2016 Aquisição de Serviços de Hospedeiras 0 16/12 6.ª CP
240 Município de Palmela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1315/2016 Prestação de serviços para locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluindo, software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 197/2016 Concurso Público Urgente n.º 14/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Congelados, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 199/2016 Concurso Público Urgente n.º 11/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Bebidas, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 201/2016 Concurso Público Urgente n.º 07/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Mercearias, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 203/2016 Concurso Público Urgente n.º 10/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 205/2016 Concurso Público Urgente n.º 06/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Pão e Afins, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017 0 16/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 207/2016 Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para o CHPVVC, EPE 0 16/12 6.ª CP