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Diário da República 239/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Assembleia da República Lei n.º 37/2016 Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, e em águas interiores 001 15/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2016 Aprova o Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês 001 15/12 5.ª link
239 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2016 Torna público que a República do Zimbabué depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 15/12 5.ª link
239 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2016 Torna público que o Reino da Tailândia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 15/12 5.ª link
239 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2016 Torna público que a República de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 15/12 5.ª link
239 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2016 Torna público que o Reino de Marrocos depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 15/12 5.ª link
239 Finanças e Administração Interna Portaria n.º 318/2016 Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Chefes de Polícia da Polícia de Segurança Pública 001 15/12 5.ª link
239 Economia Portaria n.º 319/2016 Procede à segunda alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento térmico e de eficiência de sistemas técnicos dos edifícios novos e sujeitos a intervenção 001 15/12 5.ª link
239 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 41/2016/M Estabelece o regime excecional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência dos incêndios registados na Região Autónoma da Madeira, se encontram irremediavelmente destruídos 001 15/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15629/2016 É afixada nas instalações da Secretaria-Geral a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 492/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao General Manuel Teixeira Rolo 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 493/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Ajudante António José Carronha Saraiva 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 494/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Paulo Jorge de Sá Carvalho 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 495/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel Alberto Manuel Alves Francisco 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 496/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel Fernando Vitório Frazão 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 497/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 498/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Ajudante Vítor Manuel Nery da Graça 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 499/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Ajudante Paulo Jorge Ribeiro Augusto 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 500/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel Pedro Alexandre Entradas Salvada 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 501/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 502/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Pedro Miguel Rodrigues dos Santos 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 503/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel João Paulo Pires 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 504/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Nuno Alberto Rodrigues Dias Costa 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 505/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel António Manuel Lima Vaz Fernandes Cravo 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 506/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Ajudante Rui Humberto Faria de Castro 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 507/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 508/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Ajudante Cláudio Eusébio da Palma Gago 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 509/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Mário de Matos Cordeiro 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 510/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Major André de Almeida Campos 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 511/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel Manuel Maria Perdigão Giga Fernandes 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 512/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Primeiro-Sargento Carlos Manuel Lopes Cabral 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 513/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Ajudante Carlos Manuel Dias Casalinho 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 514/2016 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao Tenente Ruben José Morais Queiroga Pedrosa Évora 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15117/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Engenharia (03909289), Pedro Nuno Rego Ferreira 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15118/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda-Classe, o Tenente-coronel de Artilharia (13677089), Carlos Manuel Machado Narciso Cavaco 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15119/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (08285888), Nelson Couto Gomes 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15120/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (22989), Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 616/2016 Louvo o Tenente-coronel de Engenharia, NIM 03909289, Pedro Nuno Rego Ferreira 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 617/2016 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 18148100, João Carlos Gonçalves dos Reis 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 618/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 00201792, Nuno Miguel Monteiro Pacheco Nascimento 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 619/2016 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 22989, Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 620/2016 Louvo o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 13677089, Carlos Manuel Machado Narciso Cavaco 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 621/2016 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 08285888, Nelson Couto Gomes 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 622/2016 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 30043393, Vasco Sérgio do Vale Carriço 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 623/2016 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 08593000, Bruno Miguel Paulo Baptista 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 624/2016 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 01945601, André Borges Martins 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 515/2016 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Contra-almirante da Marinha Francesa François Bellec 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 516/2016 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Professor Doutor Kenneth David Jackson 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1228/2016 Retificação do Despacho n.º 13050/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1229/2016 Retificação do Despacho n.º 13053/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 209, de 31 de outubro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1230/2016 Retificação do despacho n.º 12978/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1231/2016 Retificação do Despacho n.º 13052/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15121/2016 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 050020-J Luís Filipe Basto Damásio 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15122/2016 Despacho de ingresso nos quadros permanentes de vários militares da especialidade SS 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15123/2016 Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de vários militares da especialidade PILAV 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15124/2016 Promoção ao posto de COR de vários TCOR da especialidade PA 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15125/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 047356-B João António Martins Prelhaz 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15126/2016 Despacho de ingresso na especialidade TOMET de vários militares 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15127/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15128/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 064573-H Jorge Manuel Pinheiro Abalada 002 15/12 5.ª link
239 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15129/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 048524-B Luís Manuel Mota Correia 002 15/12 5.ª link
239 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15130/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2012, do Agente M/148193 - Carlos Alberto Fontes Silva, do Comando Distrital de Aveiro 002 15/12 5.ª link
239 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15131/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149594 - Roberto Carlos da Silva Rebelo, do Comando Regional da Madeira 002 15/12 5.ª link
239 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 15132/2016 Delegação e subdelegação de competências nos vogais do Conselho Diretivo e em Diretora de Departamento 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15133/2016 Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Felgueiras Aviso n.º 15630/2016 Publicação da Lista de Antiguidade de 2015-2016 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 15631/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, de acordo com o Aviso n.º 13868/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 15632/2016 Cessação do exercício do cargo de coordenadora do Centro Escolar de Cabeça Santa/Escola Básica de Cabeça Santa, Maria do Rosário Almeida Castanheira 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 15633/2016 Nomeação de Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, Maria do Rosário Almeida Castanheira 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Despacho n.º 15134/2016 Consolidação de mobilidade interna 002 15/12 5.ª link
239 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 15634/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de agosto de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15135/2016 Determina a implementação, acompanhamento e monitorização de um programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses para a reabilitação oral de doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço, no âmbito do processo de contratualização de cuidados de saúde hospitalares que se encontra implementado no SNS 002 15/12 5.ª link
239 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1877/2016 Autorizada à enfermeira Cristina Augusta Raimundo de Matos, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Almada-Seixal - USF Feijó, a equiparação a bolseiro, para frequência do Mestrado em Enfermagem Comunitária, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no período de 26/9/2016 a 03/03/2017, num total de 24 horas semanais 002 15/12 5.ª link
239 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15136/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Políticas, o Técnico Superior Nuno Filipe Jesus Tavares 002 15/12 5.ª link
239 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15137/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão do Mercado Interno de Serviços, a Técnica Superior Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes 002 15/12 5.ª link
239 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 1232/2016 Retificação do Aviso n.º 15059/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230/2016, de 2016-11-30 002 15/12 5.ª link
239 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 15635/2016 Homologação do Relatório Final para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de «Sistemas e técnicas de produção animal», aberto através do Aviso n.º 2230/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro 002 15/12 5.ª link
239 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 15138/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria da Especialista de Informática Ana Cristina Ferreira Costa Boal Afonso 002 15/12 5.ª link
239 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 15139/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria do assistente técnico Carlos Maria Ribeiro Ferreira Pinto Leite 002 15/12 5.ª link
239 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 15140/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Jurídica 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal de Contas Despacho n.º 15141/2016 Nomeia Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo, o Senhor Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, António Augusto Pinto dos Santos Carvalho 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca do Porto Declaração de Retificação n.º 1233/2016 Retificação do Despacho n.º 3298/2016, de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca do Porto Declaração de Retificação n.º 1234/2016 Retificação do Despacho n.º 4938/2016, de 2 de abril de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 12 de abril de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Aberta Aviso n.º 15636/2016 Anulação do aviso n.º 15210/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15637/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7151/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho, com Andreia Carina Mourato Gaspar 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15638/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6890/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho, com Ana Cristina Marques Cardoso de Moura Mota 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15639/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7089/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho, com Adolfo Martins da Silva 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15640/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6803/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio, com Ana Paula Matias Catarino 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15641/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6803/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio, com Joana Barbosa de Almeida 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15642/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7229/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho, com Ana Patrícia Lopes Virgolino 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15643/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6801/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio, com Carla Sofia Freire Ribeiro da Fonseca 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15644/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6999/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho, com Carlos Manuel Azevedo Gonçalves 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15645/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6804/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio, com Ana Rita Varanda Correia Pires 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15646/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7228/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho, com Ana Cristina Ferreira de Bastos 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 15647/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6802/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio, com Andreia Sofia Nunes Carneiro 002 15/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15142/2016 Reconhecimento de habilitações requerido por Claudio Starec - nomeação do júri 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15648/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada com a Doutora Ana Catarina Caetano Certal Afonso 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15649/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada com a Doutora Simona Fontul 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15650/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado com o Doutor Raul Eduardo Capela Tello Rato 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15651/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada com a Doutora Maria da Graça Reis e Silva de Oliveira Neves 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1235/2016 Retificação de júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor Luís Miguel Martins Lucas Cardoso (Professor Associado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 15652/2016 Lista unitária relativa ao procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador da carreira técnico superior para o Instituto Politécnico de Bragança 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 15143/2016 Ana Raquel Ferreira dos Santos Martins de Lima Moreira - renovada a comissão de serviço, como Chefe de Divisão do Edificado, Ambiente e Segurança dos Serviços da Presidência do Politécnico do Porto, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 19 de junho de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 15144/2016 Teresa Paula Ferreira Teixeira - Renovada a comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Orçamento, Aprovisionamento e Património dos Serviços da Presidência do Politécnico do Porto, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 15145/2016 Pedro Eduardo Guedes Teixeira - Renovada a comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Orçamento, Aprovisionamento e Património dos Serviços da Presidência do Politécnico do Porto, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2016 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15146/2016 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 002 15/12 5.ª link
239 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 41/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 35/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro 002 15/12 5.ª link
239 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 15653/2016 Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto de Técnico Superior (Ambiente) - homologação de lista de ordenação final 002 15/12 5.ª link
239 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 15654/2016 Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica/Mecânica) - homologação de lista de ordenação final 002 15/12 5.ª link
239 Município de Alcochete Aviso n.º 15655/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para 1 lugar de técnico superior na área de economia 002 15/12 5.ª link
239 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 15656/2016 Cessação de vínculo por aposentação - Joaquim António Maria Fialho 002 15/12 5.ª link
239 Município da Amadora Aviso n.º 15657/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Marco Paulo Fernandes Barata na carreira/categoria de Técnico Superior 002 15/12 5.ª link
239 Município de Amares Regulamento n.º 1103/2016 Regulamento Municipal do Arquivo Municipal de Amares 002 15/12 5.ª link
239 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 15658/2016 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 002 15/12 5.ª link
239 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 1104/2016 7.ª Alteração/Aditamento ao Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à Tabela de Taxas Municipais 002 15/12 5.ª link
239 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 1105/2016 2.ª alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 15/12 5.ª link
239 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15659/2016 Mobilidade Interna 002 15/12 5.ª link
239 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15660/2016 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo incerto na sequência do procedimento concursal ref.ª 01/15 na categoria de Assistente Operacional 002 15/12 5.ª link
239 Município de Benavente Aviso n.º 15661/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 15/12 5.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15662/2016 Lista unitária de ordenação final para um lugar a termo resolutivo certo de Técnico Superior - área de geógrafo 002 15/12 5.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Declaração de Retificação n.º 1236/2016 Retificação ao aviso n.º 9292/2016, publicado na 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho, Referência A - um posto de trabalho a tempo indeterminado para Técnico Superior - área de engenharia ambiental 002 15/12 5.ª link
239 Município de Cascais Aviso n.º 15663/2016 Projeto de lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal comum de recrutamento de setenta trabalhadores em regime de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira categoria de Assistente Operacional, na área de Ação Educativa 002 15/12 5.ª link
239 Município de Castro Verde Aviso n.º 15664/2016 Notificação da homologação da lista de ordenação final do concurso externo de ingresso para um lugar de Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1 (Estagiário) 002 15/12 5.ª link
239 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15665/2016 Nomeação de cargo dirigente 002 15/12 5.ª link
239 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15666/2016 Cessação de contratos 002 15/12 5.ª link
239 Município de Portimão Aviso n.º 15667/2016 Homologação Lista Unitária - Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional (área de atividade de limpeza, higiene e manutenção das instalações), aberto pelo Aviso n.º 14608/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 244, de 15/12/2015, com a Ref.ª M) 002 15/12 5.ª link
239 Município de Portimão Aviso n.º 15668/2016 Homologação Lista Unitária - Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional (área de atividade de vigilância e apoio à fiscalização de feiras e mercados), aberto pelo aviso n.º 14608/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 244, de 15/12/2015, com a Ref.ª O 002 15/12 5.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 15669/2016 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal - Abertura de discussão Pública 002 15/12 5.ª link
239 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 15670/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Pacheco Araújo e Nelson Pacheco Araújo na categoria de assistente técnico 002 15/12 5.ª link
239 Município de Serpa Aviso n.º 15671/2016 2.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Serpa 002 15/12 5.ª link
239 Município de Serpa Aviso n.º 15672/2016 Decisão de iniciar a alteração ao PU de Pias 002 15/12 5.ª link
239 Município de Serpa Aviso n.º 15673/2016 Início do procedimento de elaboração da 1.ª Alteração do Plano de Urbanização de Vila Nova de S. Bento 002 15/12 5.ª link
239 Município de Sesimbra Aviso n.º 15674/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 15/12 5.ª link
239 Município de Setúbal Aviso n.º 15675/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria 002 15/12 5.ª link
239 Município de Sintra Aviso n.º 15676/2016 Despacho de Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Aquisição de Bens e Serviços 002 15/12 5.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 15677/2016 Celebração de contrato de trabalho com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/12 5.ª link
239 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15678/2016 Discussão pública - Lot. 12/87 de Novo Banco S. A. 002 15/12 5.ª link
239 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15679/2016 Discussão pública - Lot. 12/94 de Arlindo Tavares Rodrigues 002 15/12 5.ª link
239 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15680/2016 Procedimento concursal na categoria de Bombeiro Recruta da carreira de Bombeiro Municipal do Corpo de Bombeiros (carreira não revista) para o preenchimento de 12 postos de trabalho 002 15/12 5.ª link
239 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15681/2016 Procedimentos concursais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para constituição de reservas de recrutamento na categoria/categoria de assistente operacional 002 15/12 5.ª link
239 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 15682/2016 Contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado 002 15/12 5.ª link
239 União das Freguesias de Águeda e Borralha Aviso (Extrato) n.º 15683/2016 Lista de Ordenação Final 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Alfena Aviso n.º 15684/2016 Procedimentos concursais comuns, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior (Serviço Social) e um Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Moimenta da Beira Regulamento n.º 1106/2016 Publicação de Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família na Freguesia de Moimenta da Beira 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 15685/2016 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de duas vagas no mapa de pessoal 002 15/12 5.ª link
239 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15686/2016 Procedimento concursal destinado à seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 15/12 5.ª link
239 Município de Estarreja Aviso n.º 15686-A/2016 Consulta pública para recolha de sugestões durante o prazo de 30 dias de vários projetos de regulamentos municipais 002 15/12 5.ª 239S
239 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 15146-A/2016 Primeira alteração ao Despacho n.º 8946-A/2015, de 10 de agosto, que estabelece as regras gerais de cálculo de compensações financeiras e de repartição de receitas entre operadores de transporte coletivo de passageiros 002 15/12 5.ª 239S2
239 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 1236-A/2016 Retifica o Despacho n.º 14964/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de dezembro [Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Fatores VIII e IX da Coagulação Humana, Fator VIII da Coagulação Humana + Fator de Von Willebrand Humano e Fator de Von Willebrand Humano, no âmbito de concurso público (CP 2015/9A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)] 002 15/12 5.ª 239S2
239 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 15686-B/2016 Procedimentos concursais comuns para Assistentes Operacionais - Homologação de listas de ordenação final 002 15/12 5.ª 239S2
239 Município do Porto Aviso n.º 15686-C/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção Convocatória para realização do 2.º método de seleção 002 15/12 5.ª 239S2
239 Município de Sintra Aviso n.º 15686-D/2016 Discussão pública do projeto de alteração das licenças de loteamento tituladas pelos alvarás n.os 2/1997, 18/1996 e 4/1997, por iniciativa municipal, sitas no Bairro da Cavaleira, freguesia de Algueirão-Mem Martins 002 15/12 5.ª 239S2
239 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8211/2016 PC/10/2016/CP - "Aquisição de válvulas hidráulicas" 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1303/2016 Empreitada para execução do Complexo Social de Rana- CERCICA 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 8212/2016 Aqusição de serviço de seguro desportivo para o Município de Odemira 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8213/2016 Edital nº 116/2017 - Hasta Pública "Alienação de equipamentos inoperacionais: contentores, ecopontos e papeleiras, existentes nas instalações do Município de Lisboa até ao montante de EUR 50.000,00" - Processo n.º 06/HP/DA/CCM/2016 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 8214/2016 Contratação da prestação de serviços de manutenção de espaços verdes no Município de Loulé 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 8215/2016 Estabilização da Margem Direita do Rio Mondego Entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte de Coimbra 002 15/12 5.ª CP
239 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 8216/2016 2016.428_CPEoP - Empreitada de Repavimentação de Várias Ruas da Freguesia 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8217/2016 11000417 - Reagentes Bioquímica, Alergologia e Autoimunidade com Colocação de Equipamentos e Consumíveis 002 15/12 5.ª CP
239 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 8219/2016 Prestação de Serviços de Transporte, Viagens e Alojamento 002 15/12 5.ª CP
239 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 8220/2016 Prestação de Serviços de Transporte, Viagens e Alojamento 002 15/12 5.ª CP
239 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8227/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca Xerox para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8230/2016 Serviços na especialidade de Cardiologia de Intervenção 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1306/2016 CP.11.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE ESPORÕES - REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO 002 15/12 5.ª CP
239 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8235/2016 Rede de drenagem de águas residuais na EN 109 - Vagos 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 8237/2016 Proc.126/DHRU-DPRH/2016 Habitação jovem, reabilitação de edifício, sito, Rua das Pedreiras Nº4, Leião, Oeiras 002 15/12 5.ª CP
239 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1308/2016 Empreitada para Reabilitação do Convento de São Pedro de Alcântara, sito na Rua de São Pedro de Alcântara 85, em Lisboa - 1.ª Fase 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 8240/2016 Aquisição de três viaturas de 9 lugares e um autocarro de passageiros em Sistema de Leasing 002 15/12 5.ª CP
239 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8241/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 15/CP/SASUL/2016 002 15/12 5.ª CP
239 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2016 AQUISIÇÃO DE TRATOR E TRITURADOR LATERAL 002 15/12 5.ª CP
239 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de retificação de anúncio n.º 250/2016 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADORA 002 15/12 5.ª CP
239 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 8242/2016 Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2017/2019 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8218/2016 12000217 - Sistemas de próteses do Joelho 002 15/12 5.ª CP
239 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 8221/2016 Prestação de Serviços de Transporte, Viagens e Alojamento 002 15/12 5.ª CP
239 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 8222/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento 002 15/12 5.ª CP
239 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8223/2016 DESPOLUIÇÃO DA BACIA DO CORGO 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 8224/2016 Qualificação e Modernização da Envolvente do Largo da Igreja Matriz 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1304/2016 Construção de Balneários e Arranjos Exteriores do Estádio Municipal de Ferreira do Alentejo 002 15/12 5.ª CP
239 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 8225/2016 Prestação de serviços para AGENCIAMENTO DE ARTISTAS - D,RC,DA - PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS A REALIZAR NA XXVII EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO - FEIRA AGRÍCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 8226/2016 Saneamento Básico na União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra - Lugar do Monte 002 15/12 5.ª CP
239 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8228/2016 Aquisição de Consumíveis Diversos de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 194/2016 CPU n.º 179A000006 - Prestação de serviços na área de logística e stocks do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 002 15/12 5.ª CP
239 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1305/2016 Requalificação da Marginal de Monte Gordo 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 8229/2016 Aquisição de Viatura para o Município de Ribeira de Pena 002 15/12 5.ª CP
239 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8231/2016 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico das Empreitadas ETAR e Sistema Intercetor de Grândola 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 8232/2016 Concurso Público n.º 019/16/DMVT - Aquisição de betuminoso a frio 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 8233/2016 Concurso Público n.º 20/16/DCT - Impressão e acabamentos gráficos da Agenda Cultural 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 8234/2016 Concurso Público n.º 016/16/DDDTL - Manutenção do relvado natural do Estádio Municipal 002 15/12 5.ª CP
239 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 8236/2016 Conservação de pavimentos 002 15/12 5.ª CP
239 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1307/2016 Concurso Público com publicidade Internacional n.º 03/IPL/2016, para a Aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção de Edifícios, Instalações, Equipamentos e Espaços Exteriores do IPLeiria 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8238/2016 Aquisição de Serviços de Aluguer de Contentores para o CAM do CHSJ, EPE. 002 15/12 5.ª CP
239 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8239/2016 Prestação de Serviços Lavagem e Tratamento de Roupa 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 8246/2016 Requalificação Urbana da Avenida Engenheiro Cancela de Abreu e da Rua dos Olivais, em Anadia 002 15/12 5.ª CP
239 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8248/2016 Aquisição de Comunicações fixas, móveis e de dados 002 15/12 5.ª CP
239 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8250/2016 Concurso Público n.º 01/SRLF/UCC/2017 - Concessão de exploração do bar do Comando da Unidade de Controlo Costeiro 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Penamacor Anúncio de concurso urgente n.º 195/2016 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos na área do Município de Penamacor 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8243/2016 Aquisição de Tiras para Determinação de Glicemia e Corpos Cetónicos 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 8244/2016 Remodelação e Ampliação do Centro Escolar de Tamengos 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 8245/2016 Requalificação do Espaço Publico Envolvente ao Pavilhão Municipal 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 8247/2016 Prestação de Serviços de limpeza urbana do Município de Montemor-o-Velho - 2017 002 15/12 5.ª CP
239 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8249/2016 Serviços de revisão geral e upgrade de Integrated Servoactuators da aeronave F-16 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1309/2016 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano 002 15/12 5.ª CP