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Diário da República 236/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 237/2016 Recomenda ao Governo a valorização das equipas de sapadores florestais 001 12/12 2.ª link
236 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2016 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015 001 12/12 2.ª link
236 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2016 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, realizada em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006 001 12/12 2.ª link
236 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 309/2016 Homologa as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA), publicado em anexo à Portaria n.º 446/87, de 27 de maio 001 12/12 2.ª link
236 Saúde Portaria n.º 310/2016 Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro 001 12/12 2.ª link
236 Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 311/2016 Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março 001 12/12 2.ª link
236 Ambiente Portaria n.º 312/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea que abastecem as localidades de Brunheira e Cercas, localizadas no concelho de Almodôvar 001 12/12 2.ª link
236 Ambiente Portaria n.º 313/2016 Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea, localizadas no polo de captação da Boavista, em Coimbra 001 12/12 2.ª link
236 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 313-A/2016 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 12/12 2.ª 236S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14915/2016 Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive 0 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14916/2016 Autoriza os organismos na dependência do Primeiro-Ministro, que não possuam pagamentos em atraso, a assumir compromissos plurianuais correspondentes ao «Agrupamento 02 - Aquisição de Bens e Serviços» 0 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14917/2016 Renova a comissão de serviço do Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha como diretor nacional da Polícia de Segurança Pública 0 12/12 2.ª link
236 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14918/2016 Designação, para o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento Geral de Administração, da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade 0 12/12 2.ª link
236 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14919/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Dalila Santos Ferreira Garcia Martins 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 585/2016 Louvor Atribuído ao SMOR Mineiro 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14920/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major Técnico de Operações e Conduta de Interceção (070846-B), Jorge Manuel do Nascimento Alves 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14921/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, Sargento-ajudante de Infantaria (13044187), Teófilo Leopoldino Madeira Vieira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14922/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (16878887), Rui Pedro Magro do Gago 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14923/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Operador de Comunicações (070906-K), Alfredo José Ramalho Pação da Silva 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14924/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe da Polícia Aérea (037587-L), Mário José Faria da Silva Vasco 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14925/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento Fuzileiro (746286), António Manuel Guerreiro Lopes 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14926/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel de Artilharia (00267186), José Carlos Levy Varela Benrós 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14927/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Artilharia (06031585), Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14928/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor (501381), Eduardo José Matos Pereira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14929/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor da Polícia Aérea (042119-H) Carlos Alberto Valente Simão 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14930/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (13327706), Henrique de Sousa Patrício 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14931/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (12798784), Jorge Manuel dos Santos Vieira Martins 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14932/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21097), João Frederico Vasconcelos Beleza Vaz 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14933/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (11890411), Hélder Filipe Fernandes Ferreira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14934/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo-adjunto Mecânico de Material Terrestre (137465-G), Philippe André Duarte Pereira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14935/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, ao Sargento-Chefe do Serviço de Material (03181186), Manuel Gervásio Poejo Churra 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14936/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Transmissões (36287892), Paulo Sérgio Madaleno Soares 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14937/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (00657491), José Miguel Silva Mendes 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14938/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Técnico de Informática (5997), Carlos Nuno Gaspar Almeida 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14939/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata Fuzileiro (20886) Mário Rui Gomes Tavares 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14940/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-sargento (9318400), Vera Lúcia Braz da Fonte 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14941/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (6800792), Vítor Manuel Borges Franco Magalhães 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14942/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria (08033099), Eduardo Jorge Mirandela da Costa Vieira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14943/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-Fragata (25589), Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14944/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Piloto Aviador (091728-B), Carlos José Serrano Paulino 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14945/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (05693492), Telmo José Reis Paulino Cascalheira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14946/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Engenharia (01462097), Telmo Alexandre de Oliveira Sentieiro 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14947/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21193), Carlos Rúbrio Videira Marques 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 586/2016 Louvo o Major Técnico de Operações de Deteção e Conduta de Interceção, NIP 070846-B, Jorge Manuel do Nascimento Alves 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 587/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 13044187, Teófilo Leopoldino Madeira Vieira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 588/2016 Louvo o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 16878887, Rui Pedro Magro do Gago 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 589/2016 Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 746286, António Manuel Guerreiro Lopes 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 590/2016 Louvo o Sargento-chefe da Policia Aérea, NIP 037587-L, Mário José Faria da Silva Vasco 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 591/2016 Louvo o Sargento-ajudante Operador de Comunicações, NIP 070906-K, Alfredo José Ramalho Pação da Silva 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 592/2016 Louvo o Coronel de Artilharia, NIM 00267186, José Carlos Levy Varela Benrós 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 593/2016 Louvo o Sargento-chefe de Artilharia, NIM 06031585, Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 594/2016 Louvo o Sargento-mor da Polícia Aérea, NIP 042119-H, Carlos Alberto Valente Simão 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 595/2016 Louvo o Sargento-mor, NII 501381, Eduardo José Matos Pereira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 596/2016 Louvo o Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 12798784, Jorge Manuel dos Santos Vieira Martins 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 597/2016 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 13327706, Henrique de Sousa Patrício 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 598/2016 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 11890411, Hélder Filipe Fernandes Ferreira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 599/2016 Louvor ao cabo-adjunto mecânico de material terrestre, NIP 137465-G, Philippe André Duarte Pereira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 600/2016 Louvo o Sargento-chefe do Serviço de Material, NIM 03181186, Manuel Gervásio Poejo Churra 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 601/2016 Louvo a Primeiro-sargento, NII 9318400, Vera Lúcia Braz da Fonte 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 602/2016 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 08033099, Eduardo Jorge Mirandela da Costa Vieira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 603/2016 Avoco o louvor concedido ao Tenente-coronel Piloto Aviador (091728-B), Carlos José Serrano Paulino 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 604/2016 Avoco o louvor concedido ao Capitão-de-fragata de Marinha (25589), Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 605/2016 Louvo o Major de Engenharia, NIM 01462097, Telmo Alexandre de Oliveira Sentieiro 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 606/2016 Louvo o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 05693492, Telmo José Reis Paulino Cascalheira 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 607/2016 Louvo o Sargento-chefe Operador de Informática, NIP 060530-B, João Manuel Bastos Grola Canhoto 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 608/2016 Louvo o Capitão-tenente de Marinha, NII 21193, Carlos Rúbrio Videira Marques 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14948/2016 Subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14949/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14950/2016 Cessação de funções do Guarda Auxiliar da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Paulo Jorge Cardoso da Cruz 0 12/12 2.ª link
236 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14951/2016 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante da Academia da Força Aérea - Major-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael Martins 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15453/2016 Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna do Técnico Superior no Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional M/002825 Nuno Miguel Cunha dos Santos 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15454/2016 Mobilidade Interna na Categoria da Assistente Técnica M/002861 Julieta Marisa Gomes Furtado 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15455/2016 Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna da Técnica Superior M/002863 - Gabriela Emanuel da Rocha Salazar Ribeiro 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15456/2016 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica M/002426 - Maria Gorete Miranda Carneiro Afonso 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15457/2016 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica M/002147 - Angelina de Fátima Lopes 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15458/2016 Mobilidade Interna Intercarreiras da Assistente Técnica M/001850 - Maria Eugénia Cró Rodrigues 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15459/2016 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/002329 - Lúcia Sousa Robalo Gonçalves Mendonça 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15460/2016 Mobilidade interna intercarreiras do técnico de informática M/002395 - José Manuel Jorge Sanches 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15461/2016 Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna do Técnico Superior M/002866 - António Pedro Nunes de Sousa Machado 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14952/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente M/151104 - Sérgio Manuel Machado Pinheiro 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14953/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/146894 - Nélson Alexandre Tavares Pereira 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14954/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/146697 - António Miguel Ribeiro dos Santos 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14955/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/145902 - António Horácio Tavares Vilarinho 0 12/12 2.ª link
236 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14956/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Assistente Técnica Anabela Oliveira Rivais 0 12/12 2.ª link
236 Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14957/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Especializado, unidade orgânica na dependência da Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 30 de dezembro de 2016 0 12/12 2.ª link
236 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14958/2016 Regresso de licença sem remuneração 0 12/12 2.ª link
236 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14959/2016 Regresso de licença sem remuneração 0 12/12 2.ª link
236 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 15462/2016 Lista unitária de ordenação final - 32 postos de trabalho de assistente técnico - Referência J - AD Castelo Branco - 1 posto de trabalho 0 12/12 2.ª link
236 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14960/2016 Presta louvor à Dr.ª Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14961/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Gabriela Cristina do Nascimento Fernandes no Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14962/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Margarida Rosa Ventura Pires Cabaço no Agrupamento de Escolas de Fronteira 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14963/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Carla Patrícia da Silva Queirós Vieira e outros 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 15463/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de de 2016 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 15464/2016 Lista unitária de ordenação final 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15465/2016 Renovação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15466/2016 Contratos pessoal não docente, a tempo parcial 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 15467/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2016 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 15468/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 15469/2016 Cessação de funções do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste - António Sorte Pinto 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 15470/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15471/2016 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 15472/2016 Homologação dos contratos em funções públicas dos docentes, em 2006/2007 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 15473/2016 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes, de 2005/2006 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 15474/2016 Lista nominativa de docente para Q.Z.P. de 2015-2016 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 15475/2016 Nomeações e Transferências de Quadro de 2005/2006 0 12/12 2.ª link
236 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 15476/2016 Nomeações e Transferências de Quadro de 2006/2007 0 12/12 2.ª link
236 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 15477/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Luís Francisco da Costa e David Martins Branco 0 12/12 2.ª link
236 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 15478/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, de Carolina Maria Figueiredo Mourão 0 12/12 2.ª link
236 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 15479/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Lucília Maria Cabral Ferreira 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14964/2016 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Fatores VIII e IX da Coagulação Humana, Fator VIII da Coagulação Humana + Fator de Von Willebrand Humano e Fator de Von Willebrand Humano, no âmbito de concurso público (CP 2015/9A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.) 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 14965/2016 Regulamento Interno do Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15480/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15481/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Alexandra Sofia Mirrado Fitas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15482/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Ângela Rosa Pereira de Jesus, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15483/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2015, com a trabalhadora Isabel Cristina da Costa Correia, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14966/2016 Renova a Comissão de Serviço dos Delegados de Saúde dos Agrupamentos dos Centros de Saúde de: Baixo Mondego; Baixo Vouga; Dão Lafões; Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14967/2016 Renova a Comissão de Serviço do Dr. João Alberto Nunes Lobato, como Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco EPE - ACES Beira Interior Sul 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14968/2016 Renova a comissão de serviço a Delegados de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14969/2016 Renova a Comissão de Serviço da Dra. Maria Manuela Romeira Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, como Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco - ACES Pinhal Interior Sul 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14970/2016 Renova a comissão de serviço a Delegados de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14971/2016 Designa em Comissão de Serviço o Dr. Eduardo Manuel Rodrigues Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, Delegado de Saúde do ACES Baixo Mondego 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14972/2016 Renova a Comissão de Serviço de vários Delegados de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Cova da Beira 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14973/2016 Designa em Comissão de Serviço a Dra. Ana Isabel Mendes de Carvalho, Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública como Delegada de Saúde do ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, EPE 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 15484/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14974/2016 Composição do júri - Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, área da genética humana 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14975/2016 Composição do júri - Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, área da alimentação e nutrição 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14976/2016 Composição do júri - Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, área da promoção da saúde 0 12/12 2.ª link
236 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14977/2016 Composição do júri - concurso de ingresso na carreira de investigação científica, área da saúde ambiental 0 12/12 2.ª link
236 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14978/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Monte Lírio Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Espinho, de que é requerente a sociedade Monte-Lírio - Hotéis, Lares, Lda. Processo n.º 15.40.1/14340 0 12/12 2.ª link
236 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14979/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao HF Fenix Music Hotel, com a categoria de 3 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Imoandorra - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Processo n.º 15.40.1/14061 0 12/12 2.ª link
236 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14980/2016 Aprovação complementar de modelo n.º 301.25.16.3.045 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A. 0 12/12 2.ª link
236 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 15485/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2016, com Maria Sara Mendes Gonçalves 0 12/12 2.ª link
236 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 15486/2016 Conclusão do período experimental - Sónia Maria Montez Canário dos Santos Marto 0 12/12 2.ª link
236 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14981/2016 Delegação de competências na Secretária-Geral do Tribunal Constitucional, Licenciada Maria Manuela Pereira Baptista Lopes 0 12/12 2.ª link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Regulamento n.º 1077/2016 Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, aprovado na sessão de 22 de novembro de 2016 0 12/12 2.ª link
236 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 15487/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciência Política, aberto por edital n.º 474/2016 0 12/12 2.ª link
236 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1203/2016 Retificação ao Aviso n.º 14309/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211 de 17 de novembro, referente ao Mestrado em Modelação Estatística e Análise de Dados 0 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 14982/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Pedro Miguel Tavares Baptista Russo 0 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 14983/2016 Consolidação da Mobilidade Interna na Categoria da trabalhadora Cláudia Marisa de Oliveira e Sousa 0 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14984/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Zuzanna Iwona Zarebska Sanches, com início a 1 de dezembro de 2016 e termo a 30 de novembro de 2018 0 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14985/2016 Renovação de contratos com Assistentes Convidados a 40% da FMUL 0 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 15488/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de Técnico Superior - Área Administrativa e Financeira (Gestão Patrimonial e Aprovisionamento) 0 12/12 2.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1055/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de ciências da terra, domínio de geologia, com ênfase em tectónica e geoquímica isotópica, no âmbito do departamento de ciências da terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14986/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14987/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Alexandre Lopes de Sousa 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14988/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Filipe Sequeira Pires 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14989/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14990/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14991/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Calisto Marinho 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14992/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14993/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel António Ribeiro 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14994/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Maria Gonçalves da Silva Conceição 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14995/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 1078/2016 Regulamento de Provas Públicas de Avaliação de Competência do IPG 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14996/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Gil Vicente Jorge Marcelino, com a categoria de assistente convidado 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14997/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nelson Filipe Pereira dos Santos, com a categoria de assistente convidado 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14998/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Maria Elisa Viegas Marques Pereira, com a categoria de assistente convidada 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14999/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Manuel de Matos Fernandes, com a categoria de professor adjunto convidado 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15000/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Américo Simões da Silva, com a categoria de assistente convidado 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15001/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Rui José Oliveira Nóbrega Pestana, com a categoria de professor adjunto convidado 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15002/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com João Carlos Pires da Palma, com a categoria de professor coordenador convidado 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15003/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Paula Cristina Pires Simões, com a categoria de assistente convidada 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15004/2016 Regulamento Orgânico dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Portalegre 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1204/2016 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 14432/2016 de 29/11/2016, respeitante ao CTFPTRC de Pedro Jorge Quinta de Matos, da ESES 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15005/2016 Autorizada a prorrogação do CTFPTRC, de António Manuel Balbino Caldeira, como Equiparado a Professor Adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15006/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Paulo Alexandre Alves Figueiredo, como professor adjunto convidado na ESRDM, deste Instituto 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15007/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidada e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Educação 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15008/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Convidada Catarina Isabel de Assunção Grilo, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15009/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Célia Maria Felizardo Meira, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15010/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Convidada Ana Rita do Pranto Duarte, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15011/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Dina Teresa Ferreira Lopes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 15489/2016 Seleção de dois Assistentes Técnicos para o exercício de funções na modalidade de mobilidade interna intercarreiras ou categorias, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 12/12 2.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 3/2016/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Calheta 0 12/12 2.ª link
236 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso n.º 89/2016/A Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica/carreira médica 0 12/12 2.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1872/2016 Enfermeiro João José Fernandes Garcia, licença sem remuneração 0 12/12 2.ª link
236 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1873/2016 Cessação do vínculo à função pública da Dr.ª Helena Teresa Vaz Serra Fernandes, Assistente Graduada Hospitalar 0 12/12 2.ª link
236 Município de Águeda Aviso n.º 15490/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos homologada 0 12/12 2.ª link
236 Município de Alcoutim Aviso n.º 15491/2016 Mobilidade intercarreiras 0 12/12 2.ª link
236 Município de Alcoutim Aviso n.º 15492/2016 Mobilidade intercarreiras 0 12/12 2.ª link
236 Município de Almeirim Aviso n.º 15493/2016 Procedimento Concursal para 9 lugares 0 12/12 2.ª link
236 Município de Almeirim Aviso n.º 15494/2016 Procedimento Concursal para 1 lugar para serviço de oficinas 0 12/12 2.ª link
236 Município da Amadora Aviso n.º 15495/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Técnico Superior (na área de ciências da arquitetura) 0 12/12 2.ª link
236 Município de Anadia Aviso n.º 15496/2016 Aditamento da deliberação sobre a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Amoreira da Gândara 0 12/12 2.ª link
236 Município de Belmonte Aviso (Extrato) n.º 15497/2016 Renovação de Comissão de Serviço 0 12/12 2.ª link
236 Município de Castro Daire Aviso n.º 15498/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento até 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 0 12/12 2.ª link
236 Município de Coruche Aviso n.º 15499/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior 0 12/12 2.ª link
236 Município de Fafe Aviso n.º 15500/2016 Designada a Técnica Superior - Carla Mafalda Pinto Freitas Rodrigues Vicente, no cargo de Adjunta do Presidente da Câmara 0 12/12 2.ª link
236 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15501/2016 Conclusão do período experimental 0 12/12 2.ª link
236 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15502/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 2.ª link
236 Município de Lisboa Aviso n.º 15503/2016 Aprovação da alteração aos limites da área de reabilitação urbana de Santa Clara 0 12/12 2.ª link
236 Município de Loulé Aviso n.º 15504/2016 Cessação de contrato por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico da trabalhadora Andreia Câmara Cavaco, por ter concluído o período experimental sem sucesso 0 12/12 2.ª link
236 Município de Loulé Aviso n.º 15505/2016 Tarifário para o ano de 2017 (Infralobo) 0 12/12 2.ª link
236 Município da Moita Regulamento n.º 1079/2016 Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 12/12 2.ª link
236 Município de Oleiros Regulamento n.º 1080/2016 Regulamento Geral de Taxas do Município de Oleiros 0 12/12 2.ª link
236 Município de Resende Aviso n.º 15506/2016 Alteração do Plano Diretor Municipal de Resende 0 12/12 2.ª link
236 Município de Rio Maior Aviso n.º 15507/2016 Procedimento Concursal Comum na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 12/12 2.ª link
236 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 1081/2016 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos 0 12/12 2.ª link
236 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 1082/2016 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudos aos Alunos que Frequentam o Ensino Superior 0 12/12 2.ª link
236 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15508/2016 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 12/12 2.ª link
236 Município do Seixal Aviso n.º 15509/2016 Instauração de processo disciplinar à trabalhadora Cátia Patrícia Rabaçal Paiva 0 12/12 2.ª link
236 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 15510/2016 Conclusão do período experimental 0 12/12 2.ª link
236 Município de Sines Aviso n.º 15511/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sines 0 12/12 2.ª link
236 Município de Sines Aviso n.º 15512/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Sines 0 12/12 2.ª link
236 Município de Sintra Aviso n.º 15513/2016 Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem 0 12/12 2.ª link
236 Município de Torres Novas Aviso n.º 15514/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 12/12 2.ª link
236 Município de Torres Novas Aviso n.º 15515/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 12/12 2.ª link
236 Município de Torres Novas Aviso n.º 15516/2016 Lista unitária de ordenação final 0 12/12 2.ª link
236 Município de Torres Novas Aviso n.º 15517/2016 Lista unitária de ordenação final 0 12/12 2.ª link
236 Município de Torres Novas Aviso n.º 15518/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 0 12/12 2.ª link
236 Município de Vale de Cambra Edital n.º 1056/2016 Alteração ao loteamento da Zona Industrial de Lordelo/Codal 0 12/12 2.ª link
236 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15519/2016 Projeto de alteração ao Regulamento n.º 16/2008 - Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira 0 12/12 2.ª link
236 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extrato) n.º 1083/2016 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 0 12/12 2.ª link
236 Freguesia de Baltar Aviso n.º 15520/2016 Celebração de contrato de trabalho com Cristina Maria dos Santos Tavares 0 12/12 2.ª link
236 Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso n.º 15521/2016 Sucesso do período experimental em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 2.ª link
236 União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Batista) e Santo Amador Aviso n.º 15522/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 2.ª link
236 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 15523/2016 Abertura de procedimento concursal para dois Assistentes Operacionais 0 12/12 2.ª link
236 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15524/2016 Procedimento concursal comum 0 12/12 2.ª link
236 Município de Matosinhos Aviso n.º 15524-A/2016 Resultados do 3.º método de seleção e lista unitária de ordenação final, audiência dos interessados, procedimento concursal para contratação de 40 assistentes operacionais, aviso de abertura n.º 5294/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril 0 12/12 2.ª 236S
236 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 8096/2016 Aquisição contínua de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar 0 12/12 2.ª CP
236 Município do Corvo Anúncio de procedimento n.º 8098/2016 EMPREITADA DE CORREÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO ANTIGO DA VILA DO CORVO 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1285/2016 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 245/2016 CP n.º 179A000005 - Aquisição de serviços de manutenção ao licenciamento SAP p/ o ano de 2017 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 8101/2016 Elaboração do projeto do Matadouro do Planalto 0 12/12 2.ª CP
236 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 8104/2016 Procedimento n.º 130/DF-GCP/2016 0 12/12 2.ª CP
236 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8095/2016 Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança da ETAR Viseu Sul 0 12/12 2.ª CP
236 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Declaração de retificação de anúncio n.º 244/2016 Empreitada de Remodelação da ETAR de Peniche 0 12/12 2.ª CP
236 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8097/2016 Empreitada de Beneficiação das residências de estudantes dos SASUL na Faculdade de Motricidade Humana 0 12/12 2.ª CP
236 Ambifaro - Gestão de Equipamentos Municipais, E. M. Anúncio de procedimento n.º 8099/2016 Concessão e exploração de uma loja com 85 m2 situada no piso 1 do Mercado Municipal de Faro 0 12/12 2.ª CP
236 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8100/2016 Aquisição de Espirais, Tirafundos, Garras e Placas - eContratos n.º 5010025543 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 8102/2016 Elaboração do projeto de " Requalificação e Modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro" 0 12/12 2.ª CP
236 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8103/2016 Fornecimento de Ceias para pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE 0 12/12 2.ª CP
236 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 8105/2016 Prestação de serviços de assistência técnica na recolha, amostragem, transporte e execução de análises da qualidade da água bruta e de consumo, do município de Viana do Castelo, ano 2017 (PCQA e PCO) 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1286/2016 Empreitada de repavimentação do caminho do poço da Ataboeira. 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 8108/2016 Construção de 256 Catacumbas no Cemitério 16 de Junho - Ano de 2017 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 1287/2016 CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO CAFÉ CALCINHA, SITO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, EM LOULÉ. 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 8109/2016 EMPREITADA "COMANDO DISTRITAL DE OPERAÇÕES SOCORRO - CDOS DE FARO" 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 8110/2016 CT-2016/16003461 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material eletrico para as instalações eletricas dos edificios municipais, escolares e complexos desportivos para os anos de 2017 e 2018 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8112/2016 Aquisição de serviços médicos da especialidade de Urologia, com a carga horária de 78 horas semanais, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC) - de Janeiro a Junho de 2016. 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8113/2016 Aquisição de de Seguro de Responsabilidade Civil para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., durante o ano de 2017 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8114/2016 Aquisição de Serviços Médicos da especialidade de Anestesiologia, com a carga horária de 120 horas semanais, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC), de janeiro a julho de 2016. 0 12/12 2.ª CP
236 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8115/2016 CLI-CSB-0218 - Aquisição de Serviços de Impressão, Envelopagem e Expedição de Faturas, Avisos de Corte, Cartas e Outras Comunicações Comerciais 0 12/12 2.ª CP
236 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8116/2016 16CC02CPI003 - Aquisição de serviços de manutenção e reparação para a frota automóvel da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/12 2.ª CP
236 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 8117/2016 CP 16/059 - Fornecimento de Detergentes Nutrição do SUCH 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 8106/2016 Empreitada de execução do Percurso Pedonal do Centro Histórico da Vila de Coruche 0 12/12 2.ª CP
236 AEC - Associação Empresarial de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 8107/2016 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 8111/2016 aquisição de serviços de recolha, transporte e entrega para tratamento de resíduos urbanos pelo Município de Alvaiázere. 0 12/12 2.ª CP
236 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1288/2016 40/CP/AT/2016 - Aquisição de cofres monobloco 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8119/2016 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos 0 12/12 2.ª CP
236 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8121/2016 Serviço móvel terrestre para o CHLC,EPE 0 12/12 2.ª CP
236 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1289/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AUTÓNOMOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8125/2016 Concurso Público n.º 223/2017 - Prestação de Serviços de Medicina Nuclear 0 12/12 2.ª CP
236 Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 246/2016 017/DAP/2016 Seguros 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 8118/2016 Locação Financeira para Financiamento, pelo sistema de Leasing, da Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, com lotação de 55 (cinquenta e cinco) lugares + motorista + tripulante. 0 12/12 2.ª CP
236 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8120/2016 Serviços de comunicações de voz em local fixo e numeração especial para o INEM,IP 0 12/12 2.ª CP
236 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8122/2016 Concurso Público nº PLN.16.PC41/RC para a Empreitada de Modernização do Cais dos Pescadores, em Caminha 0 12/12 2.ª CP
236 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8123/2016 Diverso Material Hemodinâmica - Cateteres 0 12/12 2.ª CP
236 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 8124/2016 Aquisição de tinteiros, toners, cabeças de impressão e rolos para os diferentes serviços do Município, em regime de fornecimento contínuo. 0 12/12 2.ª CP