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Diário da República 234/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Economia e Ambiente Portaria n.º 306/2016 Fixa a estrutura, composição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos, designada por CAGER 001 07/12 4.ª link
234 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 307/2016 Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes 001 07/12 4.ª link
234 Região Autónoma da Madeira Declaração n.º 1/2016/M Publicação dos mapas da conta de 2014, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 07/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 14764/2016 Designação do Brigadeiro-general João Augusto Duarte Mata, para exercer as funções de Subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 07/12 4.ª link
234 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15321/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8062/2016 - resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para a EPS 0 07/12 4.ª link
234 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14765/2016 Cria uma comissão com a missão de avaliar e apresentar medidas concretas que promovam a utilização mais racional de todos os espaços do edifício-sede 0 07/12 4.ª link
234 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14766/2016 Designação no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Risco 0 07/12 4.ª link
234 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14767/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão, Carlos Miguel Reis Laranja de Mesquita 0 07/12 4.ª link
234 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 480/2016 Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de limpeza para os Tribunais, celebrados pela Direção-Geral da Administração da Justiça 0 07/12 4.ª link
234 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 481/2016 Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos celebrados por todos os organismos previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2012, de 15 de outubro de 2012, com exceção dos encargos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - contratação centralizada do fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre 0 07/12 4.ª link
234 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 482/2016 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de comunicação de voz, em local fixo, pelo período de 24 meses 0 07/12 4.ª link
234 Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto Portaria n.º 483/2016 Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza 0 07/12 4.ª link
234 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 15322/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2017 0 07/12 4.ª link
234 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1193/2016 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2016 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14768/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de radaristas 6305592, Nelson Alexandre Varela Fernandes 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14769/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de torpedeiros-detetores, 366585 Joaquim Domingos Cruz da Silva 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14770/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, da classe de artilheiros, de vários militares 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14771/2016 Promoção ao posto de cabo-mor do 903888, cabo A Paulo Alexandre Ferreira Quintiliano 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14772/2016 Promoção ao posto de cabo-mor, da classe de artilheiros, de vários militares 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14773/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de abastecimento 409387, Horácio Palma Rodrigues 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14774/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de administrativo 9304915, Dimauro Henriques Mendes Matias 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14775/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de eletricistas 910289 António José Justino Ferreira Caroço 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14776/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de eletricistas 134388 Francisco José de Matos Abreu 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14777/2016 Promoção, ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de artilheiros 901088, Paulo Manuel Martins dos Santos Malaquias 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14778/2016 Promoção ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de artilheiros, 401585 Ricardo José Reis Nabais 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14779/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de músicos, 600287 Constantino Manuel da Silva Lourenço 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14780/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, 139188 Aniceto Manuel Raposo Monforte 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14781/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de abastecimento 369185 António Alberto de Jesus Mota Ferreira 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14782/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, dos cabos da classe de fuzileiros, de vários militares 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14783/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 224585 Manuel Joaquim Piteira Arrifes 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14784/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 784588 Paulo Jorge Marques Calhoa 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14785/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, dos cabos da classe de fuzileiros, de vários militares 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14786/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 786288 João Paulo Carvalho Gonçalves 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14787/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 713285 Rui Manuel Galvão Martins Feijão 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14788/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor da classe de fuzileiros, de vários militares 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14789/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 786188 Nuno de Barros Santos Marques Simões 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14790/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 771981 Jorge Soares da Costa 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14791/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 756186 Jorge Paulo Bento Zacarias 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14792/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro 426884 Carlos Manuel Lopes Pinto 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14793/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse padeiro 918689 Manuel Joaquim Santinha Morais 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14794/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 785289 Paulo Jorge da Silva Floro 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14795/2016 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14796/2016 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 07/12 4.ª link
234 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14797/2016 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14798/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria de Fátima Varão Salvaterra Ferreira 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14799/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Isabel Margarida Faustino Vieira Lopes 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14800/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14801/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14802/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14803/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14804/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14805/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14806/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14807/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14808/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 0 07/12 4.ª link
234 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14809/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas 0 07/12 4.ª link
234 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14810/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Técnica Superior, Licenciada Sílvia do Carmo Batista Carrilho 0 07/12 4.ª link
234 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 257/2016 Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira», na Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco 0 07/12 4.ª link
234 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14811/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 07/12 4.ª link
234 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14812/2016 Termo da comissão de serviço do diretor do Museu Nacional de Arqueologia 0 07/12 4.ª link
234 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Despacho n.º 14813/2016 Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 15323/2016 Lista unitária de ordenação final 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15324/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/08/2016 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15325/2016 Cessação de funções por falecimento 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 15326/2016 Anulação do Aviso n.º 14791/2016 de 25 de novembro de 2016 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Declaração de Retificação n.º 1194/2016 Retificação do aviso n.º 14055/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 1 de dezembro de 2015 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 15327/2016 Homologação de contratos docentes 2015/2016 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo Aviso n.º 15328/2016 Abertura do procedimento para a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 15329/2016 Publicação da Lista de Antiguidade Pessoal Docente 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Despacho (Extrato) n.º 14814/2016 Nomeação de coordenador técnico 0 07/12 4.ª link
234 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 14815/2016 Delegação de competências nos diretores de turma 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14816/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Ratinho Jesus Gravelho, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14817/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado António Manuel dos Santos Coelho, no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14818/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado João Moreira Martins Silva no Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15330/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 9 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria da Conceição Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15331/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador João Pedro Gomes Domingos 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15332/2016 Conclusão, com sucesso, na carreira/categoria de Assistente Técnico, da trabalhadora Teresa Cristina Marques Quintela 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15333/2016 Conclusão, com sucesso, na carreira/categoria de Assistente Técnico, do trabalhador Pedro Nuno Mourão Tavares Adam 0 07/12 4.ª link
234 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15334/2016 Conclusão, com sucesso, na carreira/categoria de Assistente Técnico, do trabalhador Eurico Gonçalo Guerreiro de Pires Rodrigues 0 07/12 4.ª link
234 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 15335/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3366/2016 - área de Sistemas de Informação Geográfica, na CCDRC 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 14819/2016 Exoneração e louvor do técnico especialista Luís Miguel Vieira Leal 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15336/2016 Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, 18 técnicos superiores licenciados em Direito 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 398/2016 PC 4506315181 EPU/4376 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 399/2016 PC 4506317506 EPU/4381 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 400/2016 PC 4506317509 EPU/4386 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 15337/2016 Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca no cargo de dirigente intermédia de 1.º grau, com a designação de diretora de serviços da Direção de Serviços do Direito do Consumo 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 15338/2016 Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias no cargo de dirigente intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão da Divisão de Publicidade 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 15339/2016 Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos no cargo de dirigente intermédia de 1.º grau, com a designação de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Comunicação ao Consumidor 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14820/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.16.6.37 de Pesodi - Assistance, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15340/2016 Nomeações precedendo concurso 0 07/12 4.ª link
234 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 14821/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática Paulo Joaquim Marques Andrade, no Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral 0 07/12 4.ª link
234 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14822/2016 Nomeação de secretário de Inspeção Judicial do Conselho Superior da Magistratura, Susana Isabel Peres Fernandes 0 07/12 4.ª link
234 Ordem dos Advogados Edital n.º 1044/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Manuel da Costa Peixoto 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Aberta Despacho n.º 14823/2016 Extinção do Ciclo de Estudos - Doutoramento em Educação 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 635/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ircília Martins Pereira Gonçalves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 636/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Anabela Marques Nobre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 637/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado João Luís Ferro do Rosário Fragoso, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40%, para a Faculdade de Economia 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1862/2016 Subdelegação de competências na Administradora da Universidade de Aveiro 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14824/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Otília da Anunciação Cardoso de Almeida, ao Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde, Ciências Biomédicas 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14825/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, requeridas pelo Mestre Bruno Martins Carreira, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 15341/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 15342/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14826/2016 Doutor Paulo Alexandre Costa Araújo Sampaio - Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1045/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Gestão de Sistemas de Informação, da NOVA Information Management School - Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação desta Universidade 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 15343/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14827/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Maria Del Carmen Arau Ribeiro, docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1195/2016 Retificação do aviso n.º 14917/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 228, de 28 de novembro, relativo à homologação da lista de classificação final 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1196/2016 Retificação do aviso n.º 14918/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 228, de 28 de novembro, relativo à homologação da lista de classificação final 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 15344/2016 Anulação de Procedimento Concursal para Preenchimento de um posto de trabalho no Departamento de Música, área de Música, especialização em Composição, Técnicas de Escrita e Orquestração, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professor adjunto, no mapa de pessoal da ESMAE 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14828/2016 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Teresa Sofia de Almeida Gouveia, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 07/12 4.ª link
234 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 15345/2016 Lista unitária de ordenação final 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 15346/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14829/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14830/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14831/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14832/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14833/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Ana Paula dos Santos Miranda Gomes, Assistente Graduada de Hematologia Clínica de 37 para 36 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14834/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Conceição Correia Nunes Santos, Assistente Graduada de Pediatria Médica de 38 para 37 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14835/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, Assistente Graduado de Hematologia Clínica de 37 para 36 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016 0 07/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1863/2016 Prorrogação de mobilidade de profissionais de saúde 0 07/12 4.ª link
234 Município de Águeda Despacho n.º 14836/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 0 07/12 4.ª link
234 Município de Águeda Despacho n.º 14837/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 0 07/12 4.ª link
234 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 15347/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 07/12 4.ª link
234 Município de Albufeira Aviso n.º 15348/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne 0 07/12 4.ª link
234 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15349/2016 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Fábia Natacha dos Santos Mateus no cargo de dirigente do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Contencioso 0 07/12 4.ª link
234 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15350/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 7 Assistentes Operacionais 0 07/12 4.ª link
234 Município de Almeirim Aviso n.º 15351/2016 Aviso de alteração de composição de Júri 0 07/12 4.ª link
234 Município de Almeirim Despacho n.º 14838/2016 Despacho de Afetação da 1.ª alteração aos Serviços do Município de Almeirim 0 07/12 4.ª link
234 Município da Amadora Aviso n.º 15352/2016 Abertura de procedimento concursal para contratação de Técnico Superior (área de Geografia e Desenvolvimento) 0 07/12 4.ª link
234 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 15353/2016 Alteração do PDM de Arruda dos Vinhos de acordo com o artigo 118.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 0 07/12 4.ª link
234 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15354/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na sequência dos Procedimentos Concursais Refªs. 01/2015 e 01/2014 0 07/12 4.ª link
234 Município de Coruche Aviso n.º 15355/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 07/12 4.ª link
234 Município de Faro Edital n.º 1046/2016 Elaboração do plano de pormenor da Lejana 0 07/12 4.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 15356/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 07/12 4.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 15357/2016 Exoneração a pedido do trabalhador do exercício de funções de Adjunto do GAV 0 07/12 4.ª link
234 Município de Ílhavo Aviso n.º 15358/2016 Cessação de Procedimento Concursal Comum 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lamego Aviso n.º 15359/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Luís Carlos Pereira da Silva, na categoria geral de Técnico Superior 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lisboa Aviso n.º 15360/2016 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil) 0 07/12 4.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 15361/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado do trabalhador Joseph Wilson Cintra Viegas 0 07/12 4.ª link
234 Município de Loulé Aviso n.º 15362/2016 Abertura do procedimento concursal n.º 10/2016 para constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 07/12 4.ª link
234 Município da Maia Edital n.º 1047/2016 Alteração ao lote 15 do Alv. de Lot. 8/01 Pronúncia 0 07/12 4.ª link
234 Município de Mirandela Despacho n.º 14839/2016 Nomeação, em regime de substituição, de Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau 0 07/12 4.ª link
234 Município de Oeiras Aviso n.º 15363/2016 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de Assistente Técnico Sandra Seabra Pereira Dias 0 07/12 4.ª link
234 Município de Palmela Aviso n.º 15364/2016 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Palmela (RTTM) - Alteração 0 07/12 4.ª link
234 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 15365/2016 Aviso de discussão pública da 3.ª alteração do loteamento da Quinta de S. Martinho 0 07/12 4.ª link
234 Município de Pombal Aviso n.º 15366/2016 Renovação de Comissões de Serviço 0 07/12 4.ª link
234 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15367/2016 Celebração contratos de trabalho e nomeação júri período experimental 0 07/12 4.ª link
234 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15368/2016 Celebração contrato e nomeação júri período experimental 0 07/12 4.ª link
234 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15369/2016 Homologação Lista Unitária de Ordenação Final 0 07/12 4.ª link
234 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15370/2016 Cessação de funções por aposentação 0 07/12 4.ª link
234 Município do Sabugal Aviso n.º 15371/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/12 4.ª link
234 Município de Santarém Aviso n.º 15372/2016 Licenças sem remuneração 0 07/12 4.ª link
234 Município de São Pedro do Sul Regulamento n.º 1074/2016 Regulamento interno sobre a prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas 0 07/12 4.ª link
234 Município de Sernancelhe Aviso n.º 15373/2016 Programa de Reabilitação Urbana da Vila de Sernancelhe 0 07/12 4.ª link
234 Município de Sesimbra Aviso n.º 15374/2016 Licenças sem remuneração 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vagos Aviso n.º 15375/2016 Abertura de três procedimentos concursais para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 07/12 4.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15376/2016 Licença sem remuneração pelo período de 9 (nove) meses 0 07/12 4.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15377/2016 Consolidação da mobilidade 0 07/12 4.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15378/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de comandante do Corpo Municipal de Bombeiros 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Real Aviso n.º 15379/2016 Nomeação de Chefes de Secção 0 07/12 4.ª link
234 Município de Viseu Aviso n.º 15380/2016 Discussão pública de operação de loteamento da Junta de Freguesia de Santos Evos 0 07/12 4.ª link
234 União das Freguesias de Barreiro e Lavradio Aviso n.º 15381/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Benfica Aviso n.º 15382/2016 Licença sem remuneração de longa duração 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de São Martinho Aviso (Extrato) n.º 15383/2016 Publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 07/12 4.ª link
234 União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego Aviso n.º 15384/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Assistente Operacional (área de salubridade e saúde públicas) 0 07/12 4.ª link
234 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15385/2016 Publicitação da lista de ordenação 0 07/12 4.ª link
234 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15386/2016 Publicitação da lista de ordenação 0 07/12 4.ª link
234 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 15387/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho na carreira de assistente operacional - Convocatória para a realização 1.º Método de Seleção 0 07/12 4.ª link
234 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15388/2016 Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor Chefe da Divisão de Análise e Pesquisa de Informações, integrada na Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lisboa Aviso n.º 15388-A/2016 Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) 0 07/12 4.ª 234S
234 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7995/2016 Prestação de Serviços para realização do Estudo de Tráfego, Estudo de Viabilidade, Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das Acessibilidades Rodoferroviárias ao Terminal de Contentores do Barreiro. (eContratos n.º 5010027028) 0 07/12 4.ª CP
234 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7996/2016 "Estudo de Viabilidade "EN 222 - A32/IC2 (Nó de Canedo) / Serrinha". 0 07/12 4.ª CP
234 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7998/2016 Execução de Atividades Operacionais da IP na Infraestrutura Rodoviária 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 7999/2016 Empreitada de "Beneficiação da Estrada Municipal 529 "Valeira" e Colocação de Dispositivos de proteção Animal 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 8002/2016 Concurso Público Ref. CP/1480/2016 - Aquisição de 4 (quatro) Miniautocarros de Transporte Urbano de Passageiros 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8003/2016 Prestação de serviços contínuos de maquinaria para obras em caminhos do concelho de Viseu -F.Continuo ate 2 anos, 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 8004/2016 Concurso Público Internacional n.º 08/16/DEEM - Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais 0 07/12 4.ª CP
234 Município da Chamusca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1273/2016 Centro Escolar da Chamusca 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8008/2016 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutaria) 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8009/2016 0005A17-Concessão da Exploração dos Parques de Estacionamento do HSA 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 8013/2016 Aquisição de Serviços de Impressão Gráfica para as peças de Comunicação do ISEG 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8014/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (legumes e fruta) para o CFMTFA durante o 1º trimestre de 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8016/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (peixe) para o CFMTFA durante o 1º trimestre de 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8018/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (mercearias) para o CFMTFA durante o 1º trimestre de 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8019/2016 CP 37/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SAMPAIO, RUA VINHA CERDEIRA E RUA VASCO DA GAMA DA FREGUESIA DE INFANTAS 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8020/2016 CP 41/2016 - INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DOMINGOS FERNANDES PINTO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AROSA E CASTELÕES (ZONA 8) 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8021/2016 CP 38/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DO LOUREIRO - FREGUESIA DE FERMENTÕES 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8022/2016 CP 36/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA JOÃO PAULO II, MESÃO FRIO, CONCELHO DE GUIMARÃES 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8023/2016 CP 43/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA ESCOLA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ABAÇÃO E GÉMEOS 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8025/2016 CP 33/2016 - ALTERAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAV. DA VEIGA, EM FERMENTÕES E SUBSTITUIÇÃO DE COLETOR NA R. DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, NA FREGUESIA DA COSTA 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8026/2016 CP 40/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - FREGUESIA DE PONTE - 3.ª FASE - RUA DE POMARDUFE 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8027/2016 CP 32/2016 - REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS FREGUESIAS DE TAGILDE, S. PAIO, STO ADRIÃO DO CONCELHO DE VIZELA 0 07/12 4.ª CP
234 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1276/2016 Empreitada para Reabilitação do Convento de São Pedro de Alcântara, sito na Rua de São Pedro de Alcântara 85, em Lisboa - 1.ª Fase 0 07/12 4.ª CP
234 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 8028/2016 Reabilitação da antiga escola primária de Aver-o-Mar - Centro Comunitário de Aver-o-Mar - ref.ª CP016/16 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 8029/2016 Atribuição da cessão do direito de utilização de uma unidade de acolhimento comercial na Costa Nova do Prado 0 07/12 4.ª CP
234 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 8030/2016 PROC.ECP06-2016 - Empreitada de Remodelação da Rede de Águas na Rua do Paço em Mombeja 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7994/2016 Segurança e vigilância nas diversas instalações municipais 0 07/12 4.ª CP
234 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7997/2016 PONTE 25 DE ABRIL SERVIÇOS INTEGRADOS DE INSPEÇÃO E OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANO 2017 0 07/12 4.ª CP
234 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de procedimento n.º 8000/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8001/2016 Gasóleo de Aquecimento para as Escolas do 1º CEB, Jardins de Infância do concelho de Viseu e diversas instalações municipais, pelo prazo de 12 meses, com transporte incluído 0 07/12 4.ª CP
234 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8005/2016 AR de Aguada de Cima (ETAR Sul de Águeda) PAR 025 - 3ª Fase 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8006/2016 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe, Bacalhau e Produtos Hortícolas Congelados) 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8007/2016 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) 0 07/12 4.ª CP
234 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 243/2016 Aquisição de combustiveis 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 8010/2016 Beneficiação da Rede Viária Municipal - Estrada Alfandanga - Moncarapacho (EM 516 - 2) 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1274/2016 Reabilitação da Escola EB2/3 Grão Vasco - Viseu 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8011/2016 Diverso Material de Hemodinamica - Material de cirurgia 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1275/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INTERVENÇÃO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO NA IGREJA MATRIZ DE VIMIOSO 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 8012/2016 C.P. Nº33/ISEG/2016 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8015/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (carne) para o CFMTFA durante o 1º trimestre de 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8017/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NO CFMTFA DURANTE O ANO DE 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 8024/2016 CP 34/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - FREGUESIA DE CORVITE - 3.ª FASE - RUA DE ST.ª MARIA E BOUÇA NOVA 0 07/12 4.ª CP
234 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 8031/2016 Aquisição de consumíveis de higiene para a Universidade de Aveiro. 0 07/12 4.ª CP
234 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8034/2016 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Módulos na Plataforma de Dados na Saúde 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8036/2016 Tratamento de doentes de braquiterapia prostática 0 07/12 4.ª CP
234 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8037/2016 Manutenção de licenças de usos sistema SAP e aquisição de serviços de informática SAP 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 8038/2016 Fornecimento contínuo de inertes de granito 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1277/2016 CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPO DE JOGOS-GIÃO-INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 8039/2016 Fornecimento contínuo de peças para viaturas ligeiras e pesadas 0 07/12 4.ª CP
234 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8040/2016 Concurso Público de Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais para Bolseiros 0 07/12 4.ª CP
234 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8041/2016 Aquisição de Material de Ligamentoplastia/Artroscopia 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8042/2016 1-2.0094/17 - Kits para mesa de Angiografia para 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1278/2016 Requalificação do Rio da Costa (2.ªFase) - Odivelas 0 07/12 4.ª CP
234 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 8045/2016 Aquisição de Combustíveis Rodoviários para a Frota Automóvel da DGAV 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 8032/2016 CP 30/2016 - Lavagem de contentores 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 8033/2016 Aquisição, em regime de outsourcing, de serviços de impressão, cópia e digitalização, mediante a disponibilização temporária de máquinas para o efeito, com serviço de gestão, manutenção, fornecimento e softwares necessários incluídos 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 8035/2016 CP 29/2016- Empreitada de reposição de pavimentos, betuminoso e calçada nos concelhos de Loures e Odivelas 0 07/12 4.ª CP
234 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8043/2016 N CP20160035 - Concessão de exploração do Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça e fornecimento de ceias 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8044/2016 1-2.0093/17 - Balão para contrapulsação aortica para 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1279/2016 Fornecimento de Produtos e Acessórios de Higiene e Limpeza para os Serviços Centrais e Pousadas de Juventude, sob gestão directa da Movijovem 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8046/2016 Aquisição Luvas para uso médico para 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 8049/2016 Fecho de Rede de Água - Freguesia Casal Comba 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8055/2016 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8057/2016 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCEARIAS DIVERSAS, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, RISSÓIS E CROQUETES, LATICÍNIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, E LEGUMINOSAS, PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 1º SEMESTRE DE 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8058/2016 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - PEIXE, PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 1º SEMESTRE DE 2017 0 07/12 4.ª CP
234 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 8060/2016 Fornecimento de 2000 compostores 0 07/12 4.ª CP
234 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 187/2016 Aquisição de equipamento informático para a Universidade de Coimbra 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8047/2016 Aquisição de Sacos Plásticos para 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8048/2016 Empreitada de obras de proteção contra pombos e andorinhas no Palácio da Justiça de Ourique 0 07/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 8050/2016 Concurso Publico sem Anuncio no JOUE nº 02/00014.12/2017 - Aquisição de Reagentes para Sistemas Automáticos de Identificação de Microrganismos e Testes de Suscetibilidade aos Antimicrobianos 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 8051/2016 Empreitada 1620P - Construção do Centro Escolar da Cela 0 07/12 4.ª CP
234 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 8052/2016 52/CP/AT/2016 - Empreitada de Obras de Remodelação Parcial do Serviço de Finanças de Mirandela 0 07/12 4.ª CP
234 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 8053/2016 Empreitada nº 56/16 - Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2017/2018 - Zona Norte 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8054/2016 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE, PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 1º SEMESTRE DE 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8056/2016 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃO, PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 1º SEMESTRE DE 2017 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1280/2016 Pavimentação e Reparação de Arruamentos no Concelho 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 8059/2016 Concurso Público n.º 52PF/2016 - Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 188/2016 Aquisição de matéria prima e outros bens de laboratório 0 07/12 4.ª CP