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Diário da República 23/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2016 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente na Jordânia 001 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2016 Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros, na Linha do Leste, em todo o seu percurso 001 03/02 4.ª link
023 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/M Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense 001 03/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1657/2016 Nomeações para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - Despacho de 5 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar 0 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1658/2016 Nomeações para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - despacho de 30 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar 0 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1659/2016 Cessação de funções, a seu pedido, de David Manuel Velez Damião, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive 0 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1660/2016 Exoneração de Fernando de Sousa Pinto, trabalhador da Câmara Municipal de Valongo, do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2016 0 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1661/2016 Nomeação do Licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016 0 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1662/2016 Nomeação de Fernando Jorge Pinto Lopes, trabalhador da Câmara Municipal de Mêda, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015 0 03/02 4.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1663/2016 Nomeação do Licenciado Jorge Fernandes Campos da Costa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2016 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Declaração n.º 7/2016 Despacho de designação de auxiliar 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1664/2016 Despacho de designação de motorista 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1665/2016 Despacho de designação de pessoal técnico-administrativo 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1666/2016 Despacho de designação de motorista 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1667/2016 Despacho de designação de pessoal técnico-administrativo 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1668/2016 Despacho de designação de técnico especialista 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1669/2016 Designação de técnico especialista 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1670/2016 Designação de auxiliar 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1671/2016 Designação do Embaixador Joaquim José Lemos Ferreira Marques, em Missão Especial para a Segurança Marítima, junto do Grupo de Amigos 0 03/02 4.ª link
023 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1672/2016 Nomeação do Assistente Técnico Marco Paulo Ferreira de Melo para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Brasil 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 1673/2016 Composição da Comissão Técnica para o Mergulho Profissional 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 102/2016 Edital da Capitania do Porto de Aveiro 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1674/2016 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial o Capitão-de-fragata José Nanques de Matos 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1675/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o Capitão-tenente Paulo Fernandes Rodrigues Palma 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 38/2016 Lotação completa e normal do NRP Sagres 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 39/2016 Lotação completa e normal dos Navios da Classe Bartolomeu Dias 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 40/2016 Lotação completa, normal, especial e reduzida dos Navios da Classe Vasco da Gama 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 41/2016 Lotação completa e normal da Classe Albatroz 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1676/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9301504, Ana Cristina Abrantes Martins 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1677/2016 Abate ao Quadro Permanente 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1678/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1679/2016 Passagem à situação de Reserva do SMor Inf NIM 05672881 José Albano Teixeira Pinheiro 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1680/2016 Passagem à situação de Reserva do SMor Inf NIM 09049383 Luís Filipe Marques Correia 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1681/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 42/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 43/2016 Passagem à situação de reserva do Cor Inf NIM 16600984, Joaquim Alberto Alves Santana 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 44/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 45/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 46/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 47/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª link
023 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 1682/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - Assistente técnica, Ana Maria Gamito da Silveira de Almeida 0 03/02 4.ª link
023 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 1227/2016 Contrato de trabalho em funções públicas 0 03/02 4.ª link
023 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1683/2016 Licença sem remuneração, por 11 meses, com início em 01.02.2016 0 03/02 4.ª link
023 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1684/2016 Renovação de comissão de serviço de chefe de núcleo da Polícia Judiciária 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1685/2016 Designa Florbela Maria da Cruz Mendes Valente para exercer as funções de Adjunta no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1686/2016 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela Escola Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social - Fundação Monsenhor Alves Brás 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1687/2016 Designa Luísa Maria Ucha Silva para exercer as funções de Adjunta no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1688/2016 Designa Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira para exercer as funções de Adjunta no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1689/2016 Designa Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer as funções de Chefe do Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 1228/2016 Lista nominativa dos docentes que ingressaram no quadro deste Agrupamento (170940), com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 1229/2016 Lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedagógica ano letivo 2015/2016 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 1230/2016 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira Aviso n.º 1231/2016 Procedimento concursal, de recrutamento para contratação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 03/02 4.ª link
023 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 53/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares 0 03/02 4.ª link
023 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1232/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria, para o desempenho de funções na Divisão de Sistemas de Informação 0 03/02 4.ª link
023 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1233/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Carlos Alberto Clemente 0 03/02 4.ª link
023 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1690/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Luís Miguel Diogo Vinagre, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 03/02 4.ª link
023 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1691/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Alice Maria Barros Silva Correia, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 54/2016 Extrato de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Alice Gonçalves Pais 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 1692/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Técnica Superior, Maria Clara Marques Silva Campino, pertencente ao mapa de Pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT I. P./ ACES Amadora 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1693/2016 Autoriza a exoneração a Paula Martin Gonzalez, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento do Centro de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 28/01/2016 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 1694/2016 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora Maria da Graça Cidade Pereira de Moura, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Cascais 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1234/2016 Revogação de despacho de homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, área de saúde pública 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1235/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de Enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1236/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado pelos 3 Assistentes Operacionais que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1237/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado pelos 6 Enfermeiros abaixo listados, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1238/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Imunoalergologia 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1239/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de Técnico Superior para exercício de funções na área de Farmácia no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, em regime contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, conforme procedimento concursal 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1240/2016 Conclusão sem sucesso do período experimental realizado pelo Enfermeiro Carlos Eduardo Miranda Távora, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com este Instituto Público, para o desempenho de funções de Enfermeiro no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, cessando para todos os efeitos as suas funções em 17 de dezembro de 2015 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1241/2016 Conclusão sem sucesso do período experimental realizado por Margarida de Jesus Rodrigues, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com este instituto público, para o desempenho de funções de terapeuta ocupacional no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, cessando para todos os efeitos as suas funções em 27 de novembro de 2015 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 55/2016 Celebrados vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com os respetivos inícios de funções 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1695/2016 Autorizada a consolidação definitiva das mobilidades internas produzindo efeitos à data do despacho, de vários profissionais 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1696/2016 Autorizada a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a pedido do trabalhador João Manuel Fernandes Felgueiras Ramos, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento, com efeitos a 29 de dezembro de 2015 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1697/2016 Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, a pedido da trabalhadora Susana Isabel Ferreira Rodrigues, Enfermeira, com efeitos a 29 de outubro de 2015 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Louvor (Extrato) n.º 10/2016 O Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, louva publicamente a Técnica Superior Teresa Isabel Bento Pinto pela dedicação, zelo e extraordinário desempenho, patenteados no decurso do exercício das suas funções de assessoria deste Conselho Diretivo 0 03/02 4.ª link
023 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1242/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA), na categoria e carreira de técnico superior - área de formação interna 0 03/02 4.ª link
023 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 1698/2016 A empresa WIB - Tecnologia, Inspeção e Gestão, Lda., reconhecida como entidade inspetora na área do gás, fica inscrita provisoriamente, pelo prazo de um ano, na Direção-Geral de Energia e Geologia 0 03/02 4.ª link
023 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1699/2016 Aprovação de modelo n.º 301.21.16.3.01 de RESOPRE, S. A. 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1700/2016 Designa a licenciada Cátia Patrícia Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos, da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1701/2016 Designa o licenciado Jorge Manuel Gouveia Machado Dias, técnico superior da Câmara Municipal de Loures, para exercer as funções de adjunto no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1702/2016 Designa Fátima Cristina Reis Mota Fernandes, técnica da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A., para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1703/2016 Designa a licenciada Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis, inspetora da Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1704/2016 Designa o licenciado Artur João Lopes Cabeças, assessor da EGF - Empresa Geral do Fomento S. A., para exercer as funções de adjunto no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1705/2016 Designa Sónia Patrícia António Luís para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1706/2016 Designa a licenciada Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço, técnica sénior da EGF - Empresa Geral do Fomento S. A., para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1707/2016 Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1708/2016 Designa José Alberto Pereira Amaral, assistente operacional da Agência Portuguesa do Ambiente, para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1709/2016 Designa Bernardino Braz Marcelino Pereira, técnico operacional da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A., para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1710/2016 Designa o licenciado Francisco José Pinto Silva Narciso, assessor da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1711/2016 Designa o licenciado António Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura, assessor da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1712/2016 Designa Maria Cristina Gonçalves Ferreira, secretária da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1713/2016 Designa a licenciada Carla da Conceição Afonso Correia, assessora da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 1243/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6958/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho 0 03/02 4.ª link
023 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1714/2016 Determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolidação da fusão das competências da Conservação da Natureza e das Florestas no ICNF, I. P. 0 03/02 4.ª link
023 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 695/2015 Não julga inconstitucional a norma, contida no n.º 4 do artigo 19.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no sentido de apenas abranger os trabalhadores que integrem o agregado da entidade patronal que seja pessoa física e já não os postos de trabalho criados por entidades empregadoras constituídas sob forma societária em favor de trabalhadores integrantes do agregado familiar de algum membro dos órgãos sociais, com responsabilidade de gestão 0 03/02 4.ª link
023 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1715/2016 Prorrogação de comissão de serviço 0 03/02 4.ª link
023 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1716/2016 Prorrogação de comissão de serviço 0 03/02 4.ª link
023 Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 111/2016 Alteração da delegação de competências de vogal do conselho de administração 0 03/02 4.ª link
023 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1717/2016 Transferências de mapas de pessoal da Universidade dos Açores 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1718/2016 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1719/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Jimmy George 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1720/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Daniel Gameiro Francisco 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1721/2016 Celebração de CTFPTI de José Pedro Galvão Lima 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 56/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 10 %, com a Doutora Maria Leonor Martinho Ferreira Meisel, para o departamento de Ciências Farmacológicas 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 57/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado a 10 %, com o Mestre Henrique Nuno Nazaré e Silva, para o departamento de Ciências Farmacológicas 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1722/2016 Renovação de contratos de vários docentes 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1723/2016 Nomeação da Doutora Maria de Fátima Reis Vaz com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de professora associada 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1724/2016 Doutor José Monteiro Cardoso de Menezes, autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de professor associado 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1725/2016 Nomeação do Doutor Carlos Manuel Alves da Silva com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1726/2016 Nomeação do Doutor José Manuel Vergueiro Monteiro Cidade Mourão com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de professor catedrático 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1727/2016 Nomeação do Doutor Jorge Manuel Ferreira Morgado com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Catedrático 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1728/2016 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 23/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1729/2016 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 31/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1730/2016 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato n.º 22/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1731/2016 Nomeação Doutor Leonardo Azevedo Guerra Raposo Pereira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1732/2016 Nomeação da Doutora Ana Maria Santos Ferreira Gorjão Henriques com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de professor auxiliar 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1733/2016 Nomeação do Doutor Luís Manuel Antunes Veiga com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de professor associado 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1734/2016 Aprova a criação do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1735/2016 Aprova a criação do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1736/2016 Aprova a extinção do Mestrado em Media Interativos 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1737/2016 Aprova a extinção do Mestrado em Comunicação, Cidadania e Educação 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 1738/2016 Nomeação do secretário da Escola de Psicologia da Universidade do Minho 0 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 123/2016 Regulamento Orgânico e de Funcionamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 100/2016 Declaração de Retificação do Aviso n.º 10008/2015 0 03/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 1244/2016 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1739/2016 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biotecnologia Marinha e Aquacultura, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho, através da Escola de Engenharia 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 1740/2016 Júri de equivalência ao grau de mestre 0 03/02 4.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 1741/2016 Júri de reconhecimento ao grau de mestre 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 1245/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 03/02 4.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 101/2016 Retificação da publicação de criação do curso de doutoramento em Cadeias de Produção Agrícola - Da Mesa ao Campo 0 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 102/2016 Retificação do despacho n.º 4802/2012, publicado no Diário da República, n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2015, referente à publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Bioquímica em Saúde 0 03/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1742/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com docentes da ESTSetúbal e da ESTBarreiro 0 03/02 4.ª link
023 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1743/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cândida Patrícia Duarte Bairrada com categoria de assistente técnico da área de desporto dos serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 112/2016 Licença especial para o exercício transitório de funções em Macau autorizada ao Dr. José Manuel Barreto Duarte Esteves 0 03/02 4.ª link
023 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1744/2016 Contratação de Licenciamento e Assistência Técnica dos Equipamentos e Software das Praças das Portagens da A21 - 2016 0 03/02 4.ª link
023 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1745/2016 Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de Sistemas Fixos de Contagem, Classificação e Pesagem Dinâmica de Veículos» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 03/02 4.ª link
023 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1746/2016 Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de serviços de consultoria para estudo de soluções de garantia de continuidade de serviço de gestão rodoviária em caso de contingência» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 03/02 4.ª link
023 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1747/2016 Empreitada denominada «ER123 - KM85+505, 86+540, 88+112, 89+407 e ER267 - KM125+965, 126+518. Substituição de PH's» 0 03/02 4.ª link
023 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1246/2016 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, Boaventura Lourenço Monteiro Alves, Assistente Hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco GENTIL, E. P. E., a partir de 13.01.2016 0 03/02 4.ª link
023 Município de Barrancos Aviso n.º 1247/2016 Mobilidade interna 0 03/02 4.ª link
023 Município de Barrancos Aviso n.º 1248/2016 Mobilidade interna 0 03/02 4.ª link
023 Município de Barrancos Aviso n.º 1249/2016 Mobilidade interna 0 03/02 4.ª link
023 Município de Bragança Aviso n.º 1250/2016 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 03/02 4.ª link
023 Município de Bragança Aviso n.º 1251/2016 Exoneração do cargo de adjunto no Gabinete de Apoio à Presidência João Paulo Alves da Cruz Castanho, com efeitos a 19 de janeiro de 2016 0 03/02 4.ª link
023 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 1252/2016 Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau 0 03/02 4.ª link
023 Município de Castro Daire Aviso n.º 1253/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico (área de topografia) 0 03/02 4.ª link
023 Município de Castro Daire Aviso n.º 1254/2016 Cessação da designação em regime de substituição da chefe da Divisão de Serviços Municipais Integrados (DSMI) 0 03/02 4.ª link
023 Município de Estarreja Edital n.º 103/2016 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Estarreja 0 03/02 4.ª link
023 Município de Estremoz Aviso n.º 1255/2016 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz por adaptação à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Estremoz 0 03/02 4.ª link
023 Município de Loulé Despacho n.º 1748/2016 Alteração ao Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais do Município de Loulé 0 03/02 4.ª link
023 Município da Maia Edital n.º 104/2016 Alteração ao lote 7 do Al. de Lot. 14/00 - pronúncia 0 03/02 4.ª link
023 Município de Marvão Aviso n.º 1256/2016 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 03/02 4.ª link
023 Município de Moura Aviso n.º 1257/2016 Abertura de procedimento concursal comum - 1 posto de trabalho de técnico superior (Engenharia do Ambiente) e de 1 posto de trabalho de técnico superior (Ciências da Comunicação) 0 03/02 4.ª link
023 Município de Mourão Aviso n.º 1258/2016 Delimitação de área de reabilitação urbana da Vila de Mourão 0 03/02 4.ª link
023 Município de Nisa Aviso n.º 1259/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 03/02 4.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 1260/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior na área de Sociologia 0 03/02 4.ª link
023 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 1261/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Gomes Silva 0 03/02 4.ª link
023 Município de Ovar Aviso n.º 1262/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente operacional 0 03/02 4.ª link
023 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 103/2016 Declaração de retificação - projeto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais não urbanísticas 0 03/02 4.ª link
023 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 124/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Concelho de Santa Maria da Feira 0 03/02 4.ª link
023 Município de Serpa Aviso n.º 1263/2016 Plano de Urbanização da Unidade Turística 11 - Orada 0 03/02 4.ª link
023 Município de Sintra Aviso n.º 1264/2016 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra 0 03/02 4.ª link
023 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 125/2016 Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos 0 03/02 4.ª link
023 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 126/2016 Primeira alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha 0 03/02 4.ª link
023 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Aviso (Extrato) n.º 1265/2016 Licença sem remuneração 0 03/02 4.ª link
023 União das Freguesias de Campo e Campinho Aviso n.º 1266/2016 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Campo e Campinho e da Casa Mortuária de São Marcos do Campo 0 03/02 4.ª link
023 Freguesia da Golegã Aviso (Extrato) n.º 1267/2016 Consulta pública de Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios 0 03/02 4.ª link
023 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 1268/2016 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 03/02 4.ª link
023 Freguesia de Marmelete Aviso (Extrato) n.º 1269/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 4.ª link
023 União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 1270/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/02 4.ª link
023 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1271/2016 Conclusão de período experimental 0 03/02 4.ª link
023 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1272/2016 Conclusão de período experimental 0 03/02 4.ª link
023 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1273/2016 Conclusão de período experimental 0 03/02 4.ª link
023 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1274/2016 Conclusão de período experimental 0 03/02 4.ª link
023 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1275/2016 Conclusão de período experimental 0 03/02 4.ª link
023 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1276/2016 Conclusão de período experimental 0 03/02 4.ª link
023 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1277/2016 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para a seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/02 4.ª link
023 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1278/2016 Abertura de procedimentos concursais para cargo dirigente 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 149/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 150/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bucelas e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 151/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Loulé e o STFPSSRA 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 152/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Loulé e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 153/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 154/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almeirim e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 155/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 156/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Gondomar o STAL, o SINTAO, o STFPSN, o STE e o STAAE-ZN 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 157/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mafra e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 158/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo Isidoro e o STAL 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1279/2016 ACT n.º 283/2015 - constituição da Comissão Paritária 0 03/02 4.ª link
023 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1280/2016 ACT n.º 20/2015 - constituição da Comissão Paritária 0 03/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1748-A/2016 Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/02 4.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1280-A/2016 Cessação de período experimental 0 03/02 4.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1280-B/2016 Cessação de período experimental 0 03/02 4.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1280-C/2016 Cessação de período experimental 0 03/02 4.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1280-D/2016 Cessação de período experimental 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1748-B/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Transmissões (15938484) Luciano Augusto Barbosa dos Santos 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1748-C/2016 Nomeação da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato de aquisição de dois Navios Patrulha Oceânicos 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1748-D/2016 Passagem à situação de Reserva do SMor Mat 03620883 Orlando Filipe Oliveira Cabral 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 47-A/2016 Passagem à situação de Reserva do TCor Art 01931587 Luís Filipe Ventura dos Santos 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 47-B/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 20-A/2016 PC 4506122572 EPU/13778 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-E/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-F/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-G/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-H/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-I/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-J/2016 Consolidação da mobilidade interna 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 1280-K/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 112-A/2016 Nomeação, no cargo de chefe da Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido, do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas, Públicas e de Proteção Florestal 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1748-E/2016 Licença sem remuneração pelo período de 6 meses 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Economia - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Deliberação n.º 112-B/2016 Delegação de Competências 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-A/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Manuela dos Reis Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-B/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Ricardo Miranda de Almeida Costa Monteiro, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-C/2016 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Nuno Miguel Perisco Ferreira Rodrigues, para o ACES Loures Odivelas 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-D/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Filipa de Campos Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-E/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Machado Gomes, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-F/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Helena Luísa Magalhães Lopes, assistente de medicina geral e familiar, com colocação no ACES Lisboa Central 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 57-G/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Joana Neves da Costa, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1280-L/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção Senhora da Guadalupe, Rua Simon Bolívar, 7830-361 Serpa 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1280-M/2016 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Botelho & Rodrigues, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, n.º 30, Piso 1, 2790-476 Carnaxide 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1280-N/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Prof. Doutor João Fraga de Azevedo, s/n, 3640-211 Sernancelhe 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1280-O/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Iria Revez Serviços de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Infante D. Henrique, n.º 36, 7900-647 Ferreira do Alentejo 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1280-P/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para uso exclusivo dos doentes seguidos e/ou internados nas suas instalações sitas na Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 1748-F/2016 Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte 0 03/02 4.ª 023S
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 1280-Q/2016 Homologação da lista de ordenação final relativa ao aviso n.º 12126/2015 0 03/02 4.ª 023S
023 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1280-R/2016 Realização da prova escrita de conhecimentos referente ao Aviso n.º 7914/2015, publicado no DR n.º 138, de 17 de julho de 2015 0 03/02 4.ª 023S2
023 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2016 Fardamento (CPI/15/2015/DMC) 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 576/2016 Fornecimento de Equipamento de cafetaria e restauração para o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 578/2016 Fornecimento Continuo de Materiais para Arruamentos no Concelho de Almeirim 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 580/2016 Empreitada de Remodelação e Adaptação de uma Moradia a Edifício Sede da Start Up de Angra do Heroísmo 0 03/02 4.ª CP
023 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 581/2016 Fornecimento de publicações periódicas 2016 0 03/02 4.ª CP
023 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2016 Construção de Edifício - "PraÇa - Atendimento Municipal" 0 03/02 4.ª CP
023 Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 577/2016 Construção de Parque Estacionamento no Largo Pirâmide e Requalificação dos arruamentos envolventes, em Linda-a-Velha 0 03/02 4.ª CP
023 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Anúncio de procedimento n.º 579/2016 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações e de eventos para o Centro Cultural Vila Flor e Plataforma das Artes e da Criatividade 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 582/2016 Reconstrução e Adaptação de Edifício na Rua Espírito Santo/Rua Carlos Cunha (Valeta) 0 03/02 4.ª CP
023 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 583/2016 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de resguardos e material proteção às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 03/02 4.ª CP
023 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 584/2016 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de medicamentos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 585/2016 Concurso público de conceção para a elaboração do projeto da Biblioteca Municipal e Museu do Brinquedo de Torres Vedras 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 587/2016 Reabilitação do Mercado Municipal de Estarreja 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 588/2016 FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA OS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 0 03/02 4.ª CP
023 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2016 Empreitada nº 27/15 - "Videovigilância - Execução da Infraestrutura de Fibra Ótica" 0 03/02 4.ª CP
023 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2016 Estação Elevatória em Vale do Lobo - EE2 0 03/02 4.ª CP
023 Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2016 "Empreitada da 2.ª FASE DA REABILITAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA CIDADE DE VILA DO CONDE" 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 18/2016 Implementação e desenvolvimento das atividades de animação e de apoio à família (Jardins de Infância) e componente de apoio à família (1.º ciclo) - ano letivo 2015/2016 0 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 591/2016 CP 288-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA SERVIÇO DE ORL 0 03/02 4.ª CP
023 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 592/2016 Prestação de serviços de limpeza para equipamentos e edifícios 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 595/2016 Repavimentação dos arruamentos no Bairro do Cativo - Stª Iria de Azóia 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 596/2016 Repavimentação de arruamentos no Bairro das Maroitas e Cachoeiras (1ª Fase) - São João da Talha 0 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 599/2016 Aquisição de 500 computadores e 500 monitores para o Centro Hospitalar S. João, EPE 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 600/2016 Concurso Público Internacional n.º 01/16/DAJ - Aquisição de serviços de seguros 0 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 602/2016 1-2.0080/16 - Sensores de Oximetro compatível com Equipamento Maximo 0 03/02 4.ª CP
023 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 586/2016 Pavimentação em Adopisco e Ervilhal 0 03/02 4.ª CP
023 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 589/2016 Aquisição de Serviços de Segurança para os espaços afetos ao OPART - Teatro Nacional de São Carlos e Teatro Camões 0 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 8/2016 1013816 - Aquisição de Derivados do Plasma 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 590/2016 Implementação e desenvolvimento das atividades de animação e de apoio à família (Jardins de Infância) e componente de apoio à família (1.º ciclo) - ano letivo 2015/2016 de (4 de abril a 1 de julho) 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 593/2016 AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS HP, OKI E EPSON PARA EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, PARA O ANO DE 2016 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 594/2016 Repavimentação do Bairro Alto da Casa Branca - São João da Talha 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 597/2016 Repavimentação de Arruamentos no Bairro da Vinha Grande - São João da Talha 0 03/02 4.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 598/2016 C.P.02PF/2016 0 03/02 4.ª CP
023 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 601/2016 C.P. Nº7/ ISEG / 2016 0 03/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 603/2016 1-2.0081/16 - Material para Citologia Monocamadas 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2016 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA MANUEL TEMPORÃO, RUAS E LARGOS ADJACENTES 0 03/02 4.ª CP
023 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 604/2016 Aquisição de Inertes Graníticos 0 03/02 4.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 605/2016 Fornecimento contínuo de materiais de stock para obras por administração directa nas redes de água e saneamento 0 03/02 4.ª CP