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Diário da República 231/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2016 Confirma a promoção ao posto de Major-General, do Brigadeiro-General, Engenheiro Eletrotécnico, José Manuel dos Santos Vicêncio 001 02/12 6.ª link
231 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2016 Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da Classe de Engenheiros de Material Naval, Rui Manuel Alves Francisco 001 02/12 6.ª link
231 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2016 Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da Classe de Marinha, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro 001 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2016 Autoriza o Exército Português a realizar a despesa relativa à aquisição de víveres e de alimentação confecionada às suas unidades e aos seus estabelecimentos e órgãos para o ano de 2017 001 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2016 Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para os seus militares, para os anos de 2017 a 2019 001 02/12 6.ª link
231 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2016 Aviso relativo à entrada em vigor do Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2012 001 02/12 6.ª link
231 Finanças Portaria n.º 302/2016 Altera a estrutura de dados do ficheiro a que se refere a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, e cria as taxonomias a utilizar no preenchimento do ficheiro SAF-T (PT) 001 02/12 6.ª link
231 Finanças Portaria n.º 302-A/2016 Regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a utilizar para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação previstas nas alíneas b) e c) do artigo 17.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro 001 02/12 6.ª 231S
231 Finanças Portaria n.º 302-B/2016 Aprova as listas de instituições financeiras não reportantes e de contas financeiras excluídas a que se refere o artigo 4.º-F do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio 001 02/12 6.ª 231S
231 Finanças Portaria n.º 302-C/2016 Regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a utilizar para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação previstas na alínea a) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio 001 02/12 6.ª 231S
231 Finanças Portaria n.º 302-D/2016 Estabelece as listas das jurisdições participantes, prevista no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro 001 02/12 6.ª 231S
231 Finanças Portaria n.º 302-E/2016 Aprova a declaração modelo 53 e respetivas instruções de preenchimento, anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante, para efeitos do disposto no artigo 7.º-B do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio 001 02/12 6.ª 231S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 14522/2016 Quantitativo máximo de militares no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2016 0 02/12 6.ª link
231 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14523/2016 Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016 0 02/12 6.ª link
231 Finanças, Saúde e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia Despacho n.º 14524/2016 Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14525/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-tenente de Marinha (22598), José Manuel Marques Coelho 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14526/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Administração Militar (10975191), António Manuel Correia Gonçalves Sena 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14527/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra (26784), Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14528/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Paraquedista (00268885), José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14529/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (150586), Emanuel Vítor dos Santos 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14530/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Operador de Comunicações (060496-J), Joaquim Jorge Florindo Marques 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14531/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (16232581), Jorge Manuel Barros Gomes 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14532/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento, David Ignatius Notash 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14533/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Abastecimento (065995-K), José Eduardo Tomás Casimiro 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14534/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Primeiro-tenente Fuzileiro (753187), Carlos Manuel Jorge Martins 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14535/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Administração Militar (06186094), Nuno Miguel Paulino Henriques 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14536/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (14761102), Sérgio Rodrigo da Silva Santos 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14537/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (10712787), António José Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14538/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Engenharia Paraquedista (16644506), Mário Jorge Moreira Vicente 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14539/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Cabo (12195712), Odair da Silva Moreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14540/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria (17587800), António Pedro Lopes Monteiro 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14541/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Infantaria (00214795), Paulo Jorge Esteves Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14542/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Administração Militar (06542102), Mário Sérgio Oliveira Miguel 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14543/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria Paraquedista (19299302), Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14544/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (05159909), Telmo Rodrigues Junqueira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14545/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Infantaria (04341196), António Manuel Morgado Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14546/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Cabo (15845812), Eduardo Vítor Roda Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14547/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (39220592), Carlos Manuel Peixoto Prata 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14548/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria Paraquedista (05446797), Bruno Miguel dos Santos Ribeiro 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14549/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-Ajudante de Infantaria (10207792), João Paulo Pires da Silva 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14550/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Serviço de Material (18305886), Paulo Lúcio Tavares Fortuna 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14551/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (12004510), Sérgio Daniel Leonardo Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14552/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo-adjunto (08449210), Bruno André Freitas Martins 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 555/2016 Louvo o Capitão-tenente de Marinha, NII 22598, José Manuel Marques Coelho 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 556/2016 Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra, NII 26784, Nuno Maria D' Orey Roquette Cornélio da Silva 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 557/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Administração Militar, NIM 10975191, António Manuel Correia Gonçalves Sena 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 558/2016 Louvo o Tenente-coronel Paraquedista, NIM 00268885, José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 559/2016 Louvo o Sargento-ajudante, NII 150586, Emanuel Vítor dos Santos 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 560/2016 Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 16232581, Jorge Manuel Barros Gomes 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 561/2016 Louvo o Sargento-ajudante, NIM 10712787, António José Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 562/2016 Louvo o Major de Administração Militar, NIM 06186094, Nuno Miguel Paulino Henriques 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 563/2016 Louvo o Capitão de Engenharia, NIM 14761102, Sérgio Rodrigo da Silva Santos 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 564/2016 Louvo o Primeiro-tenente Fuzileiro, NII 753187, Carlos Manuel Jorge Martins 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 565/2016 Louvo o Major Técnico de Abastecimento, NIP 065995-K, José Eduardo Tomás Casimiro 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 566/2016 Louvo o Capitão de Administração Militar, NIM 06542102, Mário Sérgio Oliveira Miguel 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 567/2016 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 17587800, António Pedro Lopes Monteiro 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 568/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Serviço de Material, NIM 18305886, Paulo Lúcio Tavares Fortuna 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 569/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 10207792, João Paulo Pires da Silva 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 570/2016 Louvo o Primeiro-sargento de Infantaria, NIM 00214795, Paulo Jorge Esteves Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 571/2016 Louvo o Capitão de Cavalaria Paraquedista, NIM 19299302, Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 572/2016 Louvo o Tenente de Engenharia Paraquedista, NIM 16644506, Mário Jorge Moreira Vicente 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 573/2016 Louvo o Cabo-adjunto, NIM 08449210, Bruno André Freitas Martins 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 574/2016 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 12004510, Sérgio Daniel Leonardo Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 575/2016 Louvo o Major de Infantaria Paraquedista, NIM 05446797, Bruno Miguel dos Santos Ribeiro 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 576/2016 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 12195712, Odair da Silva Moreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 577/2016 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 05159909, Telmo Rodrigues Junqueira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 578/2016 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 15845812, Eduardo Vítor Roda Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 15103/2016 Alteração ao aviso n.º 6637-A/2016, referente ao concurso interno limitado de admissão ao curso de formação complementar de oficiais (CFCO) 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 15104/2016 Alteração ao aviso n.º 7772/2016, referente ao concurso interno limitado de admissão ao curso de formação militar complementar de oficiais (CFMCO) 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14553/2016 Promoção por concurso de António Jacinto Coelho Pereira, à categoria de Maquinista de 3.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso n.º 15105/2016 Concurso de Admissão de Voluntários para a Prestação de Serviço Militar em Regime de Contrato na Categoria de Oficial 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso n.º 15106/2016 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial 0 02/12 6.ª link
231 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso n.º 15107/2016 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento 0 02/12 6.ª link
231 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 473/2016 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço da Rainha, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, classificada como sítio de interesse público 0 02/12 6.ª link
231 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 474/2016 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, classificada como sítio de interesse público 0 02/12 6.ª link
231 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 15108/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico do mapa de pessoal da DGPC, Bruno Filipe Domingos de Sá Barros, com efeitos a 31 de dezembro de 2016 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14554/2016 Designa como Técnica Especialista do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Alexandra Portugal de Abreu Lopes 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14555/2016 Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da Educação o licenciado Luís Filipe Machado da Silva Andrade 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14556/2016 Designa para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da Educação o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14557/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Rui Jorge Melo Silva no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 14558/2016 Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Declaração de Retificação n.º 1174/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 14435/2016, de 18 de novembro 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 15109/2016 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional - Aviso (extrato) n.º 13908/2016 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Aviso n.º 15110/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 15111/2016 Nomeação dos docentes do quadro de zona pedagógica 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 15112/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 02/12 6.ª link
231 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 15113/2016 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, publicado no Diário da República, n.º 205, de 25 de outubro de 2016, conforme aviso n.º 13073/2016 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 15114/2016 Procedimento mediante mobilidade interna de recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para desenvolvimento de atividades na área dos Recursos Humanos 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1840/2016 Designação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Silva Veiga como diretora do Departamento de Apoio à Coordenação 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1841/2016 Nomeação da Licenciada Maria Teresa Teixeira da Silva Lagoa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Diretora Técnica do CED STC 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1842/2016 Nomeação da licenciada Raquel Monteiro Ferreira Afonso, em regime de comissão de serviço, para o cargo de diretora técnica do CED STC 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15115/2016 Notificação de processo disciplinar de Sónia Leonor Monteiro Borges, com a categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., por não ter sido possível a efetivação da sua notificação pessoal ou por via postal 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1843/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, Maria João Falcato de Almeida 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 14559/2016 Subdelegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 15116/2016 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 1.º trimestre de 2017 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15117/2016 Conclusão do período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 634/2016 Celebração de CTFP TI decorrente do artigo 99.º da LTFP 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15118/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Ana Sofia Matoso Medinas Cardoso, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15119/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2015, com o trabalhador Pedro Miguel da Silva Jácome de Sousa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15120/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com o trabalhador Marta Alexandra de Oliveira Moutas Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15121/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P./ACES Alentejo Central 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14560/2016 Consolidação de mobilidade da enfermeira, Maria Clara Ribeiro Filipe 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 15122/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro, da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde (ramo de laboratório), categoria de Assistente 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 15123/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Miguel José Chambel Vicente 0 02/12 6.ª link
231 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 15124/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento - Assessor de Saúde, da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, José Fernando Monteiro Teixeira 0 02/12 6.ª link
231 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15125/2016 Alteração da composição da Comissão Consultiva do Plano Diretor Municipal de Tavira 0 02/12 6.ª link
231 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15126/2016 Cessação de funções a partir de 1 de setembro de 2016 por motivo de aposentação 0 02/12 6.ª link
231 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15127/2016 Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Portimão 0 02/12 6.ª link
231 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15128/2016 Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Silves 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14561/2016 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o Licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15129/2016 Faz-se público que a Direção-Geral de Energia e Geologia pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores detentores da carreira e categoria de Assistente Técnico, ou em situação de mobilidade interna ou intercarreiras, para exercício de funções na área da Direção de Serviços de Energia Elétrica 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 383/2016 PC 4506307800 171/10.12/364 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 384/2016 PC 4506308512 EPU/14095 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 385/2016 PC 4506315166 EPU/39392 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 386/2016 PC 4506312348 EPU/14104 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 387/2016 PC 4506311705 EPU/14083 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 388/2016 PC 4506308509 EPU/14105 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 389/2016 PC 4506308516 EPU/14106 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 390/2016 PC 4506315183 EPU/4377 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 391/2016 PC 4506315180 EPU/4379 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 392/2016 PC 450635164 EPU/39279 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 393/2016 PC 4506315185 EPU/4388 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 394/2016 PC 4506315178 EPU/4382 0 02/12 6.ª link
231 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 395/2016 PC 4506315178 EPU/4382 0 02/12 6.ª link
231 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14562/2016 Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa RBRMármores, Lda., referente à legalização de um pavilhão industrial e respetivo logradouro, sito no Olival do Chabouco - Paúl, freguesia e concelho de Vila Viçosa e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo e à Câmara Municipal de Vila Viçosa 0 02/12 6.ª link
231 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 15130/2016 Determina a consolidação da mobilidade na carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral de Bertília Jordão Valadas Gonçalves 0 02/12 6.ª link
231 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 14563/2016 Designa a licenciada Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da divisão de Contratação Pública 0 02/12 6.ª link
231 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15131/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (DER) 0 02/12 6.ª link
231 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15132/2016 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (DER) 0 02/12 6.ª link
231 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14564/2016 Determina a transição para o secretariado técnico do Mar 2020 vários elementos 0 02/12 6.ª link
231 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 158/2016 Eleição do Juiz Conselheiro Dr. Vítor Manuel Gonçalves Gomes como presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15133/2016 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica superior Maria José Diniz de Carvalho Neves, por consolidação da mobilidade 0 02/12 6.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1844/2016 Nomeação de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Joaquim António Chambel Mourisco 0 02/12 6.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14565/2016 Licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional, Dr. Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena 0 02/12 6.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14566/2016 Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta, Lic. Isilda Celeste Quina Aragão 0 02/12 6.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14567/2016 Aposentação/jubilação do procurador da República, Lic. José Luís Pereira Forte 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14568/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Carla Sandra Patinha Caldeira, ao doutoramento em Sistemas Sustentáveis de Energia 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14569/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Luís Fernando Pascoal da Silva, ao doutoramento em Biociências, especialização em Ecologia 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14570/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Marco Alexandre dos Santos Fernandes, ao Doutoramento em Engenharia Mecânica, Energia e Ambiente 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14571/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Ana Lúcia Marques Batista de Carvalho, ao Doutoramento em Biociências, especialização em Bioquímica 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14572/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Nuno Miguel dos Santos Carvalho Figueiredo, ao Doutoramento em Sistemas Sustentáveis de Energia 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14573/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Ana Maria de Jesus Xavier, ao Doutoramento em Psicologia, especialidade em Psicologia Clínica 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14574/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Rute Marlene Fernandes da Silva David, ao Doutoramento em Psicologia, especialidade em Aconselhamento 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14575/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Maria Nazarete Soares da Silva Costa Catré, ao Programa Inter-Universitário de Doutoramento em Psicologia, especialidade de Psicologia da Educação 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14576/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Susana Isabel Fernandes dos Santos, ao Doutoramento em Psicologia, especialidade em Psicologia da Saúde 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14577/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Pedro Guilherme da Cunha Leitão Dias Vaz, ao Doutoramento em Engenharia Biomédica 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora Despacho n.º 14578/2016 Renovada a comissão de serviço do mestre Luís Jorge Catela Quintano, como Chefe de Divisão de Sistemas e Aplicações dos Serviços de Informática da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora Despacho n.º 14579/2016 Ata de avaliação final do período experimental do técnico superior Domingos Manuel Almeida Romão 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora Despacho n.º 14580/2016 Renovada a comissão de serviço do mestre Mário Jorge Nunes Filipe, como chefe de divisão de Infraestruturas e Serviços dos Serviços de Informática da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1031/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para a área disciplinar de Psicologia (Processos Psicológicos e Metodologias), da Escola de Ciências Sociais 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14581/2016 Alteração do mestrado em Administração Pública do ISCSP 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14582/2016 Concursos de Pessoal Docente do ISEG - Editais n.os 806/2016 e 813/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 15134/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8155/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2016 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14583/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de ecologia, requeridas pela Mestre Patricia Alexandra Tinoco Fernandes, no Doutor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14584/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Raquel Aleixo Antunes Rei 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14585/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14586/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 15135/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para o Núcleo de Contabilidade da Área Financeira e Patrimonial da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15136/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Assistente Técnico para exercer funções na estrutura da Área Financeira da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15137/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior para exercer funções na estrutura da Área dos Polos Administrativos da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15138/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, para exercer funções na estrutura do Instituto de Saúde Ambiental da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15139/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior para exercer funções na estrutura do Instituto de Formação Avançada da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15140/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na estrutura do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15141/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior para exercer funções na estrutura do Instituto de Formação Avançada da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15142/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior para exercer funções na estrutura do Laboratório de Imunologia Clínica da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15143/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho de Técnico Superior para exercer funções na estrutura da Área Académica da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15144/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior para exercer funções na estrutura do Instituto de Fisiologia da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15145/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal com o trabalhador Vítor Hugo Lopes Costa Proa - Técnico Superior, 2.ª posição remuneratório, nível remuneratório 15 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 1175/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 13243/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 04 de novembro 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 1176/2016 Correção do despacho (extrato) n.º 13366/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1845/2016 Nomeação do Contabilista Público da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14587/2016 Contratação da Doutora Ana Salomé Rocha do Nascimento Veiga, por tempo indeterminado em período experimental, como Professora Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14588/2016 Alteração de situações de docentes já contratados pela FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14589/2016 Denúncia do contrato de duas Assistentes Convidadas da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14590/2016 Admissão de um Professor Auxiliar Convidado a 0 % 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14591/2016 Admissão de dois assistentes convidados e de um monitor pela FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14592/2016 Alteração da Situação contratual do Prof. Doutor Rui António Rocha Tato Marinho 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14593/2016 Renovação do contrato do Dr. Joaquim Miguel Polido Pereira 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14594/2016 Renovação de contratos com Assistentes Convidados da FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14595/2016 Admissão de Docentes a tempo parcial pela FMUL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14596/2016 Renovação do contrato com Professores Convidados 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15146/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Licenciado Luís Filipe Marques Amado, Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15147/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Doutora Raquel Corte Real do Nascimento Baltazar, Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15148/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Doutor Carlos Manuel Demony Almeida Botelho, Professor Associado Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15149/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, a título gracioso, com o Doutorando Bernardo Marques Soares da Cruz Coelho 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14597/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na categoria de Professora Auxiliar da Doutora Rita Homem de Gouveia Costanzo Nunes 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14598/2016 Manutenção do contrato do trabalho por tempo indeterminado como Professor Auxiliar do Doutor Nuno Gonçalo Pereira Mira 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14599/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado em tempo parcial de 30 %, do Doutor Carlos Maria Ubach Chaves e David Calder 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14600/2016 Aprovação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15150/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15151/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15152/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15153/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14601/2016 Contratação de Sérgio Manuel Maciel de Faria como Professor Coordenador Principal - Área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica: Processamento de Sinal para exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14602/2016 Contratação de João Manuel Graça Frade como professor adjunto - área disciplinar de Enfermagem, com período experimental de cinco anos, para exercício de funções na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14603/2016 Contratação de Catarina Cardoso Tomás como professor adjunto - área disciplinar de Enfermagem, com período experimental de cinco anos, para exercício de funções na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14604/2016 Contratação de Catarina Alexandra Rodrigues Faria Lobão como professor adjunto - área disciplinar de Enfermagem, com período experimental de cinco anos, para exercício de funções na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14605/2016 Denúncia contratual do professor adjunto José Maria de Jesus Carreira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14606/2016 Contratação de Pedro Miguel Lopes de Sousa como professor adjunto - área disciplinar de Enfermagem, com período experimental de cinco anos, para exercício de funções na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14607/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Miguel Dias Felner, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14608/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Ana Luiza Cândido da Silva Rodrigues Serrão Arrais, como Professora Adjunta Convidada na ESDRM, deste Instituto 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14609/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Paulo André Reis Duarte Branco, como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14610/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luis Teófilo Nunes Fortunato, como Professor adjunto, da Escola Superior de Agrária, deste Instituto 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14611/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Georgette Devillete Martins Lima, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14612/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 02/12 6.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 88/2016/A Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica - Publicação da lista de classificação final 0 02/12 6.ª link
231 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direção Regional de Inovação e Gestão Aviso n.º 38/2016/M Publica-se a classificação profissional do docente Marco Paulo Caires de Sousa, do Grupo de Recrutamento 600 (Artes Visuais), do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário 0 02/12 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1846/2016 Nomeação da Direção do Serviço de Psiquiatria 0 02/12 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1847/2016 Cessação do cargo de Direção de Serviço de Psiquiatria 0 02/12 6.ª link
231 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 15154/2016 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 02/12 6.ª link
231 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 15155/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Patologia Clínica da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 02/12 6.ª link
231 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1848/2016 Redução de horário semanal - pessoal médico 0 02/12 6.ª link
231 Município de Benavente Despacho n.º 14613/2016 Recrutamento para cargo de direção intermédia de segundo grau - Chefe da Divisão Municipal de Obras Particulares, Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento (DMOPPUD) - Nomeação 0 02/12 6.ª link
231 Município de Borba Aviso n.º 15156/2016 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais 0 02/12 6.ª link
231 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15157/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de um assistente operacional - área de atividade de cantoneiro 0 02/12 6.ª link
231 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15158/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de um assistente operacional - área de atividade de serralheiro civil 0 02/12 6.ª link
231 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15159/2016 Alteração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide 0 02/12 6.ª link
231 Município de Coimbra Aviso n.º 15160/2016 Trabalhadores na situação de pensionistas 0 02/12 6.ª link
231 Município de Coimbra Aviso n.º 15161/2016 Cessação de funções, em regime de substituição 0 02/12 6.ª link
231 Município de Coruche Aviso n.º 15162/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Notificação para a realização da Avaliação Psicológica 0 02/12 6.ª link
231 Município do Corvo Edital (Extrato) n.º 1032/2016 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Corvo 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mangualde Aviso n.º 15163/2016 Mobilidade Intercarreiras 0 02/12 6.ª link
231 Município de Moura Aviso n.º 15164/2016 Aviso referente à homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal comum - 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Receção/Atendimento) 0 02/12 6.ª link
231 Município de Nisa Aviso n.º 15165/2016 Nomeação do Coordenador Municipal de Proteção Civil 0 02/12 6.ª link
231 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 15166/2016 Aviso de contratação de vários trabalhadores/as 0 02/12 6.ª link
231 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15167/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15168/2016 Afetação/reafetação dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Sabrosa Declaração de Retificação n.º 1177/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 9042/2016 - Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15169/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional 0 02/12 6.ª link
231 União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira Aviso n.º 15170/2016 Lista unitária de ordenação final 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Belém Aviso n.º 15171/2016 Notificação dos candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13269/2016, publicado no Diário da República, n.º 207, 2.ª série, de 27 de outubro 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Belém Declaração de Retificação n.º 1178/2016 Declaração de Retificação do Aviso n.º 13269/2016 de Abertura de Procedimento Concursal 0 02/12 6.ª link
231 União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 15172/2016 Homologação da Lista de Ordenação Final 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 15173/2016 Listas de classificações da Entrevista de Avaliação de Competências 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 15174/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 15175/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária e do projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 02/12 6.ª link
231 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15176/2016 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Unidade de Informação, Gestão e Especificações Técnicas, do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UIGE) 0 02/12 6.ª link
231 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15177/2016 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Unidade de Regime de Pagamento Base, do Departamento de Ajudas Diretas (DAD/URPB) 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso (Extrato) n.º 15177-A/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 02/12 6.ª 231S
231 Município do Porto Aviso n.º 15177-B/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da exclusão de métodos de seleção/Convocatória para realização de método de seleção para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico 0 02/12 6.ª 231S2
231 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7900/2016 N CP20160021ARITGOS ESPECIFICOS IMUNO-HEMOTERAPIA PARA 2017 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1252/2016 Núcleo Museológico da Igreja de S. Pedro e Reservas 0 02/12 6.ª CP
231 Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 7901/2016 Fornecimento de Serviços Internacionais para a Área da Moda e Tecnologia 0 02/12 6.ª CP
231 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1253/2016 Concurso público N.º PLN.16.PC30 Empreitada de Construção de Infraestruturas para Valorização e Visitação de Áreas Classificadas no Concelho de Esposende 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Lajes das Flores Declaração de retificação de anúncio n.º 238/2016 Alienação de pousada, anexos e terreno para construção 0 02/12 6.ª CP
231 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 180/2016 Concurso Público Urgente n.º 21/2017/GRM - Aquisição de Dispositivos Médicos - Material de Proteção, para um período de 1 (um) ano 0 02/12 6.ª CP
231 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 181/2016 Concurso Público Urgente n.º 24/2017/GRM - Aquisição de Dispositivos Médicos - Diversos, para um período de 1 (um) ano 0 02/12 6.ª CP
231 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 182/2016 Concurso Público Urgente n.º 22/2017/GRM - Aquisição de Dispositivos Médicos - Pensos e Outros, para um período de 1 (um) ano 0 02/12 6.ª CP
231 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 183/2016 Concurso Público Urgente n.º 23/2017/GRM - Aquisição de Dispositivos Médicos - Oxigenoterapia, Soroterapia e outros, para um período de 1 (um) ano 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Lousã Declaração de retificação de anúncio n.º 239/2016 Construção do Ecocentro Municipal da Lousã 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1254/2016 Execução de Estrutura dos Novos Berços do Submarino Barracuda 0 02/12 6.ª CP
231 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7912/2016 Reagentes para Bioquímica e Imunoquimica 0 02/12 6.ª CP
231 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7913/2016 Aquisição de combustiveis 0 02/12 6.ª CP
231 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7916/2016 CPN03/17 - Aquisição de serviços de comunicações 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 7917/2016 Empreitada nº 58/16 - "Requalificação de Pavimentos 2017/2018 - Zona Centro" 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 7919/2016 Empreitada nº 59/16 - Requalificação de Pavimentos 2017/2018 - Zona Norte 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1255/2016 Prestação de serviços para Mosteiro de Emoções 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7902/2016 EM-2016/1600083 - Empreitada de execução do Centro de Saúde de Sintra 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 7903/2016 E201626 - Requalificação do Cineteatro João Ribeiro - Vouzela 0 02/12 6.ª CP
231 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 7904/2016 CP/PC.001.2016.0609 - Concurso Público para a Aquisição de Canudos para Certificados para o P.PORTO 0 02/12 6.ª CP
231 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 7905/2016 Concurso Publico - Aquisição de serviços de empratamento de dietas hospitalares. 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7906/2016 Fornecimento contínuo de material diverso 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 7907/2016 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ENVOLVENTE À EB23 DE CASTRO DAIRE 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 7908/2016 ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE ALMEIDA-2T2 0 02/12 6.ª CP
231 Freguesia de Belém Anúncio de procedimento n.º 7909/2016 Aquisição de Bens - Cabazes Solidários - Cartão Solidário 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Melgaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 1256/2016 Cadastro das redes de abastecimento de água e saneamento de Melgaço 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7910/2016 Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) - Proc. n.º 80/2016 0 02/12 6.ª CP
231 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1257/2016 CP 05/IFAP/2016 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7911/2016 Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] - Proc. n.º 81/2016 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 7914/2016 Fornecimento e Instalação de ecopontos subterrâneos nas três vilas de Cabeceiras de Basto 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 7915/2016 Concurso Público para Construção de Balneários na Cidade Desportiva de Paredes 0 02/12 6.ª CP
231 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 184/2016 Aquisição de serviços de transporte aéreo, alojamento, transporte ferroviário, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscrição em eventos e outros serviços complementares 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 7918/2016 Empreitada nº 55/16 - Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2017/2018 - Zona Centro 0 02/12 6.ª CP
231 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016 Aquisição de serviços de saúde 0 02/12 6.ª CP