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Diário da República 22/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2016 Recomenda ao Governo que altere as regras para o reconhecimento das organizações de produtores 001 02/02 3.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado 001 02/02 3.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2016 Recomenda ao Governo a defesa de medidas comunitárias adicionais para a bovinicultura de leite 001 02/02 3.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2016 Estatuto da Guarda Nacional Republicana 001 02/02 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 3/2016 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas do artigo 80.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos) 001 02/02 3.ª link
022 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e o regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional 001 02/02 3.ª link
022 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira 001 02/02 3.ª link
022 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2016/M Recomenda ao Governo da República a defesa intransigente dos interesses dos portugueses das Regiões Autónomas no processo de privatização da TAP — Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 02/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 1572/2016 Nomeação de Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República 002 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 1573/2016 Designa Carla Sofia Ferreira Machado para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 002 02/02 3.ª link
022 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1574/2016 Nomeação da Inspetora Coordenadora Superior Maria de Fátima Pereira Teixeira como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Angola 002 02/02 3.ª link
022 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1575/2016 Designa o licenciado António Brigas Afonso para exercer o cargo de Subdiretor-geral da área dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Autoridade Tributária e Aduaneira 002 02/02 3.ª link
022 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1576/2016 Designa a licenciada Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho para exercer o cargo de Subdiretora-geral da área da Justiça Tributária e Aduaneira, da Autoridade Tributária e Aduaneira 002 02/02 3.ª link
022 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 1577/2016 Despacho nomeação Dr. José Alexandre Sousa Pinheiro 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1578/2016 Designação da Assistente Técnico Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha de Almeida 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1579/2016 Designação da Assistente Técnico Alexandra Elvira Couto da Costa 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1580/2016 Designação da Assistente Técnico Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1581/2016 Designação da Assistente Técnico Maria de Fátima de Jesus Antunes 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 17/2016 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Dr. João Abel da Fonseca 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 18/2016 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Malhão Pereira 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 19/2016 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Almirante Nuno Vieira Matias 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 20/2016 Lotação completa e normal do NRP Bérrio 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 21/2016 Lotação completa e normal do NRP Schultz Xavier 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 22/2016 Lotação completa e normal dos navios da classe Viana do Castelo 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 23/2016 Lotação completa e normal dos Navios da Classe D. Carlos I 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 24/2016 Lotação completa e normal dos Navios da Classe Cacine 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 25/2016 Lotação completa e normal dos Navios da Classe Argos e Centauro 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 26/2016 Lotação completa e normal dos Navios da Classe Andrómeda 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 27/2016 Lotação completa e normal do NRP Rio Minho 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 28/2016 Lotação completa e normal da UAM Creoula 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 29/2016 Lotação completa e normal do NRP Polar 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho (Extrato) n.º 1582/2016 Publicação sem efeito 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 92/2016 Retificação do Despacho n.º 272/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 93/2016 Retificação do Despacho n.º 11597/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 16 de outubro de 2015 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 94/2016 Retificação do Despacho n.º 613/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 95/2016 Retificação do despacho n.º 282/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 96/2016 Retificação do Despacho n.º 609/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1583/2016 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 744780 José Maria Bexiga Alves Godinho 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1584/2016 Ingresso na categoria de praça dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1585/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9306899 Bruna Alexandra da Costa Tavares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1586/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento do 9342303 Alexandre Venâncio Gago Mocho 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1587/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato, do 9333509 Rúben Alexandre de Oliveira Gonçalves Gatinho 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1588/2016 Subdelegação de competências 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1589/2016 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1590/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 30/2016 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 31/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 32/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 33/2016 Passagem à situação de Reserva do Cor AdMil NIM 15166579 António Jorge de Sousa Machado 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 34/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 35/2016 Passagem à situação de Reserva do TCor SGE NIM 16681077 Arlindo Pereira dos Santos 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 36/2016 Passagem à situação de Reserva do TCor TExplTm NIM 00471077 António de Castro Henriques 002 02/02 3.ª link
022 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 37/2016 Passagem à situação de Reserva do TCor AdMil NIM 14562980 Manuel Gonçalves da Silva 002 02/02 3.ª link
022 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 1591/2016 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha 002 02/02 3.ª link
022 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 1140/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de (um) posto de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior 002 02/02 3.ª link
022 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1141/2016 Aplicada a pena de 30 dias de suspensão a Orlando Jorge Cruz Dias Gomes, Jorge Dias Martins e Rui Fernando Ferreira Nunes 002 02/02 3.ª link
022 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1142/2016 Procedimento concursal comum (Referência 61/TS/2015) - Lista Unitária de Ordenação Final 002 02/02 3.ª link
022 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1143/2016 Procedimento concursal comum (Referência 62/TS/2015) - Lista Unitária de Ordenação Final 002 02/02 3.ª link
022 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 1592/2016 Designação em cargo dirigente - Lic. Maria Amélia Angélico Choupina Ferreira da Mota 002 02/02 3.ª link
022 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1144/2016 Integração das escriturárias superiores, Cristina Maria Nadais dos Reis Matos e Iva Cristina Castro Martins Ferreira Bonifácio 002 02/02 3.ª link
022 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1145/2016 Afetação da primeira ajudante, Ana Lúcia dos Santos Tavares de Pinho Aguiar 002 02/02 3.ª link
022 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 1593/2016 Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, mestre Carmen Bagulho Silvestre, a competência para a prática de vários atos 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1594/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor João Carlos de Lima Soares 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 27/2016 Lista nominativa do pessoal docente tranferido para o QAE de Anadia, com efeitos a 01-09-2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 28/2016 Docente do QZP transferido para o QAE de Anadia com efeitos a 01-09-2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 29/2016 Docente transferido do QA de Escolas para o QZP afeto ao AE de Anadia, com efeitos a 01-09-2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 30/2016 Lista do pessoal docente do QZP afeto ao AE de Anadia com efeitos a 01-09-2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 31/2016 Lista nominativa de pessoal docente aposentado no mês de novembro de 2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 32/2016 Lista nominativa de pessoal não docente aposentado em novembro de 2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1146/2016 Lista nominativa dos docentes deste Agrupamento que se aposentaram no ano 2015 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 1147/2016 Provimento no Quadro de Escola/Quadro de Agrupamento 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Despacho n.º 1595/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 1148/2016 Procedimento Concursal Prévio para Recrutamento de Diretor 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 1149/2016 Falecimento da assistente operacional Maria Teresa Neves Monteiro Franco 002 02/02 3.ª link
022 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 1150/2016 Contrato de Trabalho para Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2015/2016 002 02/02 3.ª link
022 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1596/2016 Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnica, de Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P. 002 02/02 3.ª link
022 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1597/2016 Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Operacional, de João Nuno Oliveira Cardoso, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P. 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1151/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 especialistas de informática para o desempenho de funções na Divisão de Sistemas de Informação 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1152/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 1153/2016 Recrutamento tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1154/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1155/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior no mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1156/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1157/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1158/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da ACT 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 1159/2016 Aviso para publicação de relação de candidatos excluídos e admitidos ao concurso de Inspetor do Trabalho 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 101/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 102/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 103/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 104/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1160/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnica superior, da trabalhadora Sónia Filipa Arsénio Luís Almeida Paixão, no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P. 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1161/2016 Cessação de funções de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 105/2016 Cessação de funções dirigentes da licenciada Rosa Maria Oliveira Almeida 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1598/2016 Subdelega as competências para a prática de todos os atos ulteriores do procedimento visando a aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nomeadamente para a notificação para a outorga do contrato e respetiva outorga, no Diretor-Geral da ADSE, licenciado Carlos José Liberato Baptista 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1162/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Cirurgia Geral 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1163/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Pneumologia 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1164/2016 Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1599/2016 Exonerado a seu pedido, Nuno Miguel de Almeida Sousa, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1600/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da Enfermeira Sónia Maria Vieira Carreira, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1165/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado pelos 10 enfermeiros que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado procedente de procedimento concursal 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1166/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Oftalmologia 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 106/2016 Autorizado o pedido de licença sem remuneração à Assistente Operacional Elsa Maria da Rosa Dias, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional do Algarve, IP, pelo período de 6 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1601/2016 Autorizada a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a pedido da trabalhadora Silvia Cristina de Figueiredo Ferreira, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 1167/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de Técnico Superior, para área jurídica - Referência TS-GJ 02/2015 002 02/02 3.ª link
022 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 107/2016 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor da Direção de Serviços de Administração de Recursos, o inspetor Luís Filipe Borges Dionísio 002 02/02 3.ª link
022 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 108/2016 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau como Chefe do Departamento de Recursos Financeiros, o inspetor Rui Manuel Paulino de Oliveira 002 02/02 3.ª link
022 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 1602/2016 Modelos de certificado e de requerimento para obtenção de certificado de motorista de táxi (CMT) 002 02/02 3.ª link
022 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 1603/2016 Modelos de dístico de formação e o certificado de entidade formadora para motoristas de táxi 002 02/02 3.ª link
022 Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1168/2016 Torna público que, após conclusão do concurso interno, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de especialista de informática, com os seguintes trabalhadores: António Jorge de Jesus Jordão e Pedro Miguel Simões Teixeira 002 02/02 3.ª link
022 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1604/2016 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal, para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais 002 02/02 3.ª link
022 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1605/2016 Delegação de competências na licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, Diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 02/02 3.ª link
022 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1169/2016 Sociedade de Argilas, S. A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada "Crasto-Sul" 002 02/02 3.ª link
022 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1606/2016 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Metroqualibeiras, Lda. 002 02/02 3.ª link
022 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1607/2016 Designação da licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 1170/2016 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 02/02 3.ª link
022 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 109/2016 Renovação de comissão de serviço 002 02/02 3.ª link
022 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1171/2016 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos 002 02/02 3.ª link
022 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 94/2016 Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Finanças do Departamento de Finanças do ISCTE-IUL 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1608/2016 Renovação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Mestre Fernando Ferreira Batista, como Diretor dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, da Universidade de Aveiro 002 02/02 3.ª link
022 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1172/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho deTécnico Superior para os Serviços Académicos 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1609/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de João Miguel da Costa Sousa Franco 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Évora Despacho n.º 1610/2016 Renovada a comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Pinto Catita 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Évora Despacho n.º 1611/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Antónia da Mata dos Santos Pereira 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 1612/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Mourinha Ramos 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1613/2016 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1614/2016 Renovação de contratos com cinco Assistentes Convidados e um Auxiliar Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1615/2016 Contratação de um Assistente Convidado a 20 % 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1173/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Vice-Almirante António Manuel Fernandes Silva Ribeiro 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1174/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da Assistente Técnica do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Ana Paula Rodrigues Simões dos Santos Simas 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1616/2016 Nomeação do Doutor Hugo Miguel Aleixo Albuquerque Nicolau com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1617/2016 Nomeação da Doutora Ana Teresa Correia de Freitas com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Catedrática 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1618/2016 Nomeação da Doutora Inês dos Santos Flores Barbosa Colen com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Associada 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1619/2016 Nomeação do Doutor Miguel Leitão Bignolas Mira da Silva com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1620/2016 Nomeação da Doutora Maria Teresa da Cruz Carvalho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Associada 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1621/2016 Nomeação do Doutor António Luís Nobre Moreira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1622/2016 Nomeação da Doutora Maria de Fátima Grilo da Costa Montemor com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professora Associada 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1623/2016 Nomeação do Doutor Pedro Jorge Martins Coelho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Catedrático 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1624/2016 Nomeação da Doutora Maria Matilde Soares Duarte Marques - com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Catedrática 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1625/2016 Nomeação do Doutor Mário Gonçalo Mestre Veríssimo Silveirinha com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1626/2016 Nomeação da Doutora Susana Isabel Carvalho Relvas - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Associada 002 02/02 3.ª link
022 Universidade do Minho Aviso n.º 1175/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Elisabeth Barbosa Alves e constituição do júri 002 02/02 3.ª link
022 Universidade do Minho Aviso n.º 1176/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com António Miguel de Campos Aguiar e constituição do júri 002 02/02 3.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1627/2016 Nomeação do júri do pedido de equivalência do grau de mestre em Arquitetura requerida pela Licenciada Arielle Nascimento Pessoa Leite 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1177/2016 Abertura de procedimento concursal para um assistente técnico DPAG/NAOG 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1178/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um Assistente Técnico DPE/NCABS 002 02/02 3.ª link
022 Universidade do Porto Edital n.º 95/2016 Edital de abertura de concurso para um Professor Associado para a área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1628/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Susana Amélia Vieira Jorge, na categoria de Professor Adjunto Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1629/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Ana Catarina Vieira Rodrigues da Silva, na categoria de Professor Adjunto Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1630/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Rebeca Rocha Nunes das Neves, na categoria de Assistente Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1631/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente Paulo David da Silva Simões, na categoria de Assistente Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1632/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Ana Lúcia de Jesus Pinto, na categoria de Assistente Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1633/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Ana Cristina Peixoto Rito Fernandes Freitas, na categoria de Assistente Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1634/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Catarina Ravara Alves Mendes, na categoria de Assistente Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1635/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente António Rui Pinto Ferreira, na categoria de assistente convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1636/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Isabel Maria Teixeira Arouca, na categoria de Assistente Convidado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1179/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1180/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1637/2016 Aprova alterações ao Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1638/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Graça Beraldo de Brito Raimundo 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 117/2016 Regulamento da Estrutura Orgânica da ESTESL 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 1639/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Isabel Cristina da Silva Lopes, com efeitos a 27 de abril de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1181/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Assistente Operacional Fernando Coelho Moreira, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1640/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Saúde, Helena Guerreiro Murta 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1641/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais, Cristina Alexandra Cordeiro Ventura 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1642/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Educação, Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo 002 02/02 3.ª link
022 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1643/2016 Conclusão do período experimental da assistente técnica Carla Paula Carvalho Fernandes 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 110/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1644/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1645/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1646/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1647/2016 Regime de trabalho a tempo parcial 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1648/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1649/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1182/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia, da carreira especial médica/médica 002 02/02 3.ª link
022 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 33/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da Especialidade de Medicina Interna, da carreira médica e especial médica hospitalar 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1650/2016 Empreitada denominada «EN101, KM 105+220, Ponte das Taipas sobre o Rio Ave» 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1651/2016 Empreitada denominada "Ponte Luis I sobre o Rio Douro - Reparação do Tabuleiro Inferior 2" 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1652/2016 Empreitada denominada EN234, Passagem Hidráulica sobre o Rio Cértima ao km 28+950 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1653/2016 Empreitada por lotes denominada: Marcação Rodoviária: Lote I - CON, Lote 2 - COGP, Lote 3 - COCN, Lote 4 - COCS, Lote 5 - COGL, Lote 6-COS, Lote 7 - APN 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1654/2016 Empreitada por lotes denominada: Colocação de Sistemas de Retenção Rodoviários 2016, Lote 1 - COM Lote 2 - COGP, Lote 3 - COCN, Lote 4 - COCS, Lote 5 - COGL, Lote 6 - COS 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1655/2016 Empreitada denominada «EN206, Km 78+957, Ponte Nova Sobre o Rio Tua, EN15, Km 108+160, Ponte da Timpeira sobre o Rio Corgo» 002 02/02 3.ª link
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1656/2016 Empreitada denominada "IC2/EN1 - Beneficiação entre Asseiceira (KM 65+200) e Freires (KM 85+500)" 002 02/02 3.ª link
022 Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Anúncio (Extrato) n.º 34/2016 Excerto do Regulamento Interno dos serviços da CIM Alto Minho 002 02/02 3.ª link
022 Município de Alandroal Aviso n.º 1183/2016 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, Referência C - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar ação educativa), Referência D - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro), Referência E - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Porteiro) 002 02/02 3.ª link
022 Município de Almeida Aviso n.º 1184/2016 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordenação final 002 02/02 3.ª link
022 Município da Amadora Aviso n.º 1185/2016 Fica notificado Paulo Eusébio de que contra si foi deduzida acusação no âmbito do Proc. Disc. Nº.04/CP/13 002 02/02 3.ª link
022 Município da Batalha Aviso n.º 1186/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de Assistente Operacional 002 02/02 3.ª link
022 Município de Borba Aviso n.º 1187/2016 Mobilidade interna 002 02/02 3.ª link
022 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 1188/2016 Licença sem remuneração 002 02/02 3.ª link
022 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 1189/2016 Aviso Regulamento Cemitério Municipal 002 02/02 3.ª link
022 Município de Coruche Declaração de Retificação n.º 97/2016 Declaração de Retificação do Aviso n.º 14500/2015 002 02/02 3.ª link
022 Município de Cuba Aviso n.º 1190/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 02/02 3.ª link
022 Município de Évora Aviso n.º 1191/2016 Notificação de trabalhador em sede de procedimento disciplinar 002 02/02 3.ª link
022 Município de Gondomar Aviso n.º 1192/2016 Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 02/02 3.ª link
022 Município de Loulé Aviso n.º 1193/2016 Designação em cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe de Unidade Operacional de Gestão da Habitação Social 002 02/02 3.ª link
022 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1194/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 02/02 3.ª link
022 Município da Lousã Regulamento n.º 118/2016 3.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 02/02 3.ª link
022 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1195/2016 Conclusão de período experimental 002 02/02 3.ª link
022 Município de Oeiras Aviso n.º 1196/2016 Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos admitidos aos Procedimentos Concursais com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 2 (dois) Técnicos Superiores na área de Engenharia do Ambiente 002 02/02 3.ª link
022 Município de Oeiras Aviso n.º 1197/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um Assistente Técnico, na área Administrativa 002 02/02 3.ª link
022 Município de Oeiras Aviso n.º 1198/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Jardinagem 002 02/02 3.ª link
022 Município de Ovar Edital n.º 96/2016 Aprovação do Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ovar 002 02/02 3.ª link
022 Município de Ovar Edital n.º 97/2016 Aprova o Regulamento de Acesso e Utilização do Espaço do Empreendedor do Município de Ovar, no âmbito do Programa IERA - Incubadora de Empresas da Região de Aveiro 002 02/02 3.ª link
022 Município de Paredes Aviso n.º 1199/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Cristina Dias da Silva 002 02/02 3.ª link
022 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1200/2016 Projeto de Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 02/02 3.ª link
022 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1201/2016 Atualização do tarifário de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos 002 02/02 3.ª link
022 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1202/2016 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (canalizador) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação da lista de ordenação final 002 02/02 3.ª link
022 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1203/2016 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Município de São João da Pesqueira Regulamento n.º 119/2016 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de S. João da Pesqueira 002 02/02 3.ª link
022 Município de Silves Aviso n.º 1204/2016 Licença sem remuneração por 4 meses da trabalhadora Patricia Lesley Blake 002 02/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1205/2016 Celebração de contrato tempo indeterminado - Assistente Técnico (administrativo) 002 02/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1206/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1207/2016 Celebração de contrato tempo indeterminado - Técnico Superior (direito) 002 02/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1208/2016 Afixação de Lista Unitária de Ordenação Final 002 02/02 3.ª link
022 Município de Soure Aviso n.º 1209/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos 002 02/02 3.ª link
022 Município de Valongo Aviso n.º 1210/2016 Lista de concorrentes e respetivos métodos de seleção definitivamente aplicáveis no procedimento concursal de 12 assistentes técnicos 002 02/02 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1211/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Bruno Borges 002 02/02 3.ª link
022 Município de Vila do Bispo Edital n.º 98/2016 Regulamento de Taxas do Município - Atualização da Tabela de Taxas em Vigor no Município para o ano 2016 002 02/02 3.ª link
022 Município de Vila do Bispo Edital n.º 99/2016 Regulamento de Tarifas do Município - Atualização da Tabela de Tarifas em Vigor no Município para o ano 2016 002 02/02 3.ª link
022 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 98/2016 Atualização das taxas e preços em vigor no município para o ano de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 1212/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 1213/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena Aviso n.º 1214/2016 Lista unitária de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias do Ameixial (Santa Vitória e São Bento) Aviso n.º 1215/2016 Procedimento Concursal Comum para contratação de 3 assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Baltar Aviso n.º 1216/2016 Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de Um Assistente Técnico - Área Administrativa - Grau de Complexidade II - em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Carregado e Cadafais Aviso n.º 1217/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso n.º 1218/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de Assistente Operacional (áreas de ambiente, higiene e salubridade) 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Gavião e Atalaia Edital n.º 100/2016 Ordenação Heráldica 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Granja Nova e Vila Chã da Beira Edital n.º 101/2016 Ordenação heráldica 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Macieira de Cambra Aviso (Extrato) n.º 1219/2016 Mobilidade interna intercarreiras 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 120/2016 Fundamentação Económica do Aumento das Taxas da Feira da Malveira 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 121/2016 Alteração ao Regulamento de Taxas 002 02/02 3.ª link
022 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso n.º 1220/2016 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Paredes Declaração de Retificação n.º 99/2016 Retificação do aviso n.º 885/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Poiares (Santo André) Aviso n.º 1221/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 1222/2016 Abertura de procedimento concursal 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Santiago de Sesimbra Anúncio n.º 35/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia da Sertã Aviso n.º 1223/2016 Mobilidade interna, pelo período de 18 meses, do Assistente Operacional Jaime Silva, para desempenho de funções de Encarregado Operacional, com efeitos a partir de 01/01/2015 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1224/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1225/2016 Homologação do período experimental de vários trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1226/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 122/2016 Regulamento uso institucional da viatura SIV - PCI 002 02/02 3.ª link
022 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1656-A/2016 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho 002 02/02 3.ª 022S
022 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 540/2016 Requalificação da EB Vilarinha 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 541/2016 Ligação Intermodal do Pinhal Novo sul 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 543/2016 Reagentes de Imunologia - Tecnica de Quimioluminiscência - Ano 2016 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 542/2016 Reagentes para Analisador Multiparamétrico de Imunoquimica - Bioquimica - Ano 2016 002 02/02 3.ª CP
022 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 544/2016 15/CPS1016 - Aquisição de material de estomatologia para a Unidade de Saúde Dr. José Domingos Barreiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 02/02 3.ª CP
022 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 545/2016 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres da Terceira - Reabilitação e Beneficiação dos Troços da Circular de Angra do Heroísmo e do Ramal da ER 1-1ª de Acesso ao Porto das Cinco Ribeiras 002 02/02 3.ª CP
022 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 546/2016 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário - Baixa (RHU-CSA-0070). 002 02/02 3.ª CP
022 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 547/2016 Aquisição de serviços de trabalho temporário - Alta (RHU-CSA-0069). 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2016 Fornecimento de energia para o consumo de Iluminação Pública 002 02/02 3.ª CP
022 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 550/2016 Prestação de Serviços de Manutenção de instalações elétricas da especialidade de Energia de Tração (eContratos n.º 5010023033) 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 553/2016 Fornecimento de Gás Natural 002 02/02 3.ª CP
022 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 554/2016 Requalificação de 20 fogos de habitação social - Bairro do Casal de Malta 002 02/02 3.ª CP
022 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 556/2016 Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes , poda de arvores fornecimento e plantação de árvores , arbustos e herbáceas do Município da Guarda 002 02/02 3.ª CP
022 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 558/2016 Reabilitação e promoção da acessibilidade no largo da República - . Vieira de Leiria. 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 559/2016 0005A16 Aluguer Equipamentos Ventilação Não Invasiva 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 560/2016 CP 2003A16 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Vinhais Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2016 Concurso Público, no âmbito da União Europeia, para Aquisição de Serviços de Exploração, Manutenção e Conservação dos Sistemas de Tratamento de Águas, Águas Residuais, Leituras e Cobrança de Contadores de Água no Concelho de Vinhais 002 02/02 3.ª CP
022 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 564/2016 Aquisição de Reagentes de Imunologia, com Colocação de Equipamentos 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 7/2016 Concurso Público n.º 010100152016 002 02/02 3.ª CP
022 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 567/2016 Serviços de Supervisão da Contabilidade em SNC (Sistema de Normalização contabilística), das Declarações Fiscais e Obrigações de Fim de Exercício - 2016 002 02/02 3.ª CP
022 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 569/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO N.º 15/002 FORNECIMENTO FRUTAS MARÇO 002 02/02 3.ª CP
022 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 570/2016 SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO N.º 15/002 FORNECIMENTO LEGUMES FRESCOS E SECOS MARÇO 002 02/02 3.ª CP
022 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 571/2016 DECK DE MADEIRA NA ZONA 6 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2016 EMPREITADA N.º 22/15/DMEVAE/DEV/DCREV - "REABILITAÇÃO DA ESTUFA-FRIA E DOS MUROS DOS 3 PATAMARES DO PARQUE BENSAÚDE" (PROCESSO N.º 0015/CP/DGES/ND/2015) 002 02/02 3.ª CP
022 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 572/2016 16110207-Aquisição de tiras p/ determinação de glicose no sangue 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 573/2016 EMPREITADA Nº 17/DMEVAE/DEV/DCREV/15 - "PROJECTO DE REABILITAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO" - (PROCESSO N.º 6/CP/DGES/ND/2015) 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2016 Empreitada nº 12/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Reforço de Pilares e Fundações do Viaduto da Avenida General Norton de Matos Frente ao C.C. Fonte Nova - Processo n.º 08/CP/DEPS/N.D./2013 002 02/02 3.ª CP
022 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 574/2016 Proc. 16510265 - Aquisição de consumíveis de impressão para reposição de stock 002 02/02 3.ª CP
022 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2016 Aquisição de serviços de implementação, instalação e manutenção de uma solução de gestão de energia/gestão técnica centralizada das instalações elétricas dos edifícios da Imprensa Nacional e da Casa da Moeda 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 575/2016 Concurso público para fornecimento contínuo de inertes 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2016 Requalificação das Piscinas Municipais de Vila Velha de Ródão 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 548/2016 CP n.º 166A000005 - Aquisição de material genérico de serralharia p/ o ano de 2016 002 02/02 3.ª CP
022 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 549/2016 Empreitada de Obras de Reabilitação da Envolvente do Exterior do Edifício e Reparação do Repasse do Teto da Sala de Espera -Serviço Local de Portimão 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 551/2016 Empreitada de Remodelação/Ampliação do Refeitório e cozinha da EB 2/3 Dr. Armando Lizardo 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 552/2016 CPN00367B2016 - Aquisição e sacos de plástico para o Município de Almada 002 02/02 3.ª CP
022 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 555/2016 Empreitada de Obras Públicas "Instalações Mecânicas - 1ª Fase (Fachada Sul) Edifício Sede do Centro Distrital do ISS, IP do Porto" 002 02/02 3.ª CP
022 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 557/2016 Remodelação do edifício da rua Machado Santos 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 561/2016 Concessão do Espaço destinado á exploração de restaurante, bar, espaço dançante e esplanada, sito no Cais do Paraíso, em Aveiro 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 562/2016 Fornecimento Contínuo de Argamassa Betuminosa a Quente para os anos de 2016 e 2017 002 02/02 3.ª CP
022 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 563/2016 CP800026 Ecocardiógrafo - Ecocardiografia do HSC 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 565/2016 Praça/Parque de Feiras e Mercados de Alcantarilha 002 02/02 3.ª CP
022 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 566/2016 Calibração e Verificação dos Sistemas Automáticos de Medição em Contínuo das Emissões, Caracterização dos Efluentes Gasosos, Metais Pesados, Dioxinas, Furanos e Caracterização de Escórias da IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2.º Procedimento 002 02/02 3.ª CP
022 Electricidade dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 17/2016 FORNECIMENTO DE GASÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA 002 02/02 3.ª CP
022 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 568/2016 C.P. Nº04/ISEG/2016 002 02/02 3.ª CP
022 Secretaria Regional da Educação e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2016 Empreitada de construção do pavilhão de Judo de São Jorge 002 02/02 3.ª CP
022 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2016 Concurso Público para o Fornecimento de Equipamento de Deposição destinado ao Sistema de Recolha Seletiva por Ilhas Ecológicas (investimento para cumprimento das metas do PERSU2020) 002 02/02 3.ª CP