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Diário da República 220/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2016 Por notificação de 17 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Kosovo aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 16/11 4.ª link
220 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 291/2016 Terceira alteração do Regulamento de aplicação das medidas n.os 3.3, «Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento», e 3.5, «Funcionamento dos Grupos de Ação Local, Aquisição de Competências e Animação», do PRODER, aprovado em anexo à Portaria n.º 392-A/2008, de 4 de junho, da qual faz parte integrante 001 16/11 4.ª link
220 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 38/2016/M Recomenda ao Governo da República que sejam requalificadas as competências da secção de proximidade de São Vicente, em prol da população local e do Norte da Ilha 001 16/11 4.ª link
220 Finanças e Economia Portaria n.º 291-A/2016 Taxa do ISP aplicável ao gasóleo 001 16/11 4.ª 220S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 13718/2016 Dá por finda a comissão de serviço de Mauro André Mendes Silva como consultor do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança 002 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 13719/2016 Designação de Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 002 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13720/2016 Designa Francisca Leal da Silva Ramalhosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 16/11 4.ª link
220 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 414/2016 Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos 002 16/11 4.ª link
220 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 415/2016 Nomeação do SCH Paulo Alexandre Rocha Cabral do Nascimento 002 16/11 4.ª link
220 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 416/2016 Nomeação do Comodoro José António Croca Favinha 002 16/11 4.ª link
220 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 417/2016 Nomeação do COR Pedro Augusto Branco Batista 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14196/2016 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina Cardoso 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14197/2016 Consolidação definitiva da mobilidade 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14198/2016 Consolidação definitiva da mobilidade 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13721/2016 Designação no cargo de Diretor de Finanças da Guarda 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14199/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António José Correia Serpa 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14200/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues 002 16/11 4.ª link
220 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14201/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António Augusto Mendes Monteiro 002 16/11 4.ª link
220 Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 13722/2016 Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa 002 16/11 4.ª link
220 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 13723/2016 Designa Paula Cristina Novais Pereira dos Santos para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte 002 16/11 4.ª link
220 Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo Portaria n.º 418/2016 Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Alentejo (Turismo do Alentejo, ERT) a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018 002 16/11 4.ª link
220 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 419/2016 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho 002 16/11 4.ª link
220 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 420/2016 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento de verbas referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica e forense especializada internacional 002 16/11 4.ª link
220 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 421/2016 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção e apoio técnico à Rede de monitorização de medição de radiação gama» 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor (Extrato) n.º 498/2016 Louvor coletivo a Militares e Civis da Força Aérea - Programa de Alienação de F-16 à Roménia 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13724/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-Chefe de Engenharia (17622286), Ernesto João Martinho 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13725/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Infantaria (04097302), Hernâni Manuel Sousa Araújo 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13726/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Infantaria (05787594), António Manuel Marques de Matos de Almeida 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13727/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-Ajudante (048994-J), Carlos Manuel de Jesus Garrudo 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13728/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Ajudante (429284), António Manuel Coelho Duarte 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13729/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (38471191), Nuno Filipe Caldes Pimpão 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13730/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel de Infantaria (00602185), António Carlos Pinto Prata 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13731/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Ajudante de Infantaria (00289693), José Carlos Henriques Coimbra 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13732/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Chefe Mecânico de Eletricidade e Instrumentos de Avião (062688-A), José Luís Almeida Vilela 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13733/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-Tenente (25290), Jorge Miguel Morais Chumbo 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13734/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Chefe Mecânico de Eletricidade (043520-B), Pedro de Jesus Lopes 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13735/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (126088), José António Gomes Frade 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13736/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-Tenente Fuzileiro (23395), Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13737/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-Fragata (24386), Fernando Manuel Boliqueime da Conceição 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13738/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-Mor (104779), Carlos Alberto de Jesus Matias 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13739/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Primeiro-Tenente (20200), Diana Catarina Pinheiro Fernandes da Terra 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13740/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (31420392), Carlos Augusto Rodrigo Baleia 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13741/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (130180-C), Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13742/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Médico (02767487), António José dos Santos Moura 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13743/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Capitão Técnico de Pessoal e Apoio Administrativo (125826-F), Susana Cristina Ferreira Marques 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13744/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (111743-C), André Abílio Rodrigues Batista 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 499/2016 Louvo o Sargento-Ajudante, NIP 048994-J, Carlos Manuel de Jesus Garrudo 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 500/2016 Louvo o Sargento-Ajudante, NII 429284, António Manuel Coelho Duarte 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 501/2016 Louvo o Major de Artilharia, NIM 38471191, Nuno Filipe Caldes Pimpão 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 502/2016 Louvo o Capitão-Tenente, NII 25290, Jorge Miguel Morais Chumbo 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 503/2016 Louvo o Sargento-Mor, NII 104779, Carlos Alberto de Jesus Matias 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 422/2016 Concede a Medalha Vasco da Gama ao Primeiro-Tenente ST-ERH Paulo Jorge dos Anjos Fragoso 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13745/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, a primeiro-grumete da classe de administrativo em regime de Contrato 9302115 Verónica Paula Teodósio Parreira 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13746/2016 Promoção por escolha de António José Martins Dias Palminha, à categoria de Maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13747/2016 Promoção por concurso de três militarizados à categoria de Faroleiro Subchefe da secção do Continente 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13748/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de comunicações em regime de Contrato 9304115 Tiago Serra Migueis de Vasconcelos 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13749/2016 Promoção por escolha de Osvaldo da Conceição Concha Rodrigues, à categoria de Faroleiro de 1.ª classe da secção do Continente do QPMM 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13750/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato 9303715 Pedro Jorge Mendonça Pereira 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13751/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, dos primeiros-grumetes da classe de operações, em regime de contrato de vários militares 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13752/2016 Exoneração do Ajudante de Manobra do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Joaquim Cristiano Estróia Carvalho 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13753/2016 Subdelegação de competências no diretor do Colégio Militar 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13754/2016 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13755/2016 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13756/2016 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13757/2016 Promoção ao posto de 2CAB de vários SOLD de diversas especialidades 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 13758/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Finanças da Força Aérea no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Interino 002 16/11 4.ª link
220 Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional Portaria n.º 423/2016 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado «Ilha da Morraceira», sito na freguesia de Cacia, concelho de Aveiro 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13759/2016 Designação em regime de comissão de serviço, do Mestre José Manuel de Góis Dias Vilalonga Juiz de Direito na Comarca de Lisboa, como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 152/2016 Punição aplicada a militar da GNR 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 153/2016 Punição aplicada a militar da GNR 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 154/2016 Punição aplicada a militar da GNR 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13760/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Portalegre 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13761/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13762/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Bragança 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13763/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Aveiro 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13764/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Braga 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13765/2016 Promoção ao posto de Cabo, por exceção 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13766/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13767/2016 Promoção ao posto de Cabo, por exceção 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13768/2016 Promoção ao posto de Cabo, por exceção 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13769/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13770/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 002 16/11 4.ª link
220 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 13771/2016 Despacho de Subdelegação de Competências, no Alferes de Infantaria, Pedro Ribeiro, Comandante, em Substituição, do DTer Santo Tirso 002 16/11 4.ª link
220 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13772/2016 Designação do Especialista-Adjunto José Pedro de São Marcos Teles Esteves da Polícia Judiciária, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 10 de outubro de 2016 002 16/11 4.ª link
220 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14202/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Maria Ribeiro Moreira Almeida 002 16/11 4.ª link
220 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14203/2016 Cessação de procedimento concursal 002 16/11 4.ª link
220 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14204/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 86/AT/2015) 002 16/11 4.ª link
220 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14205/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 87/AO/2015) 002 16/11 4.ª link
220 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13773/2016 Designação de Adjuntos de Diretor de Estabelecimento Prisional 002 16/11 4.ª link
220 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 13774/2016 Classificação provisória da ostra da zona de produção de moluscos bivalves - Estuário do Lima 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13775/2016 Alteração da classificação profissional atribuída ao professor José Rui Lopes dos Santos 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13776/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Carlos Miguel de Sá Brandão e outros 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13777/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Sílvia Maria Valente da Silva 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 14206/2016 Concurso para 4 vagas na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 14207/2016 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14208/2016 Contratação de Assistentes Operacionais a Tempo Parcial - Lista de Ordenação Final 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14209/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 14210/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 14211/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Aviso n.º 14212/2016 Procedimento concursal para assistentes operacionais 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Aviso n.º 14213/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso (Extrato) n.º 14214/2016 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessaram funções por motivo de aposentação 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 14215/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 2015/2016 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 14216/2016 Homologadas as transferências de Quadro de Escola - ano escolar 2005/2006 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 14217/2016 Homologada a nomeação para Quadro de Zona Pedagógica - ano escolar 2005/2006 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 14218/2016 Homologada transferência de Quadro de Zona Pedagógica - ano escolar 2005/2006 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso n.º 14219/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 14220/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 14221/2016 Processo de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Despacho n.º 13778/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 14222/2016 Lista unitária final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de 6 (seis) trabalhadores para prestação de serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2016-2017 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 14223/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de (3) três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 14224/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão Aviso n.º 14225/2016 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 14226/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14227/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 16/11 4.ª link
220 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14228/2016 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Mafalda Sofia Dionísio Gonçalves Frederico, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 16/11 4.ª link
220 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14229/2016 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Marília Sousa Matos Abrantes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 16/11 4.ª link
220 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14230/2016 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Norvinda Nogueira Pinhão, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 16/11 4.ª link
220 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Centro de Relações Laborais Aviso n.º 14231/2016 Designa para o cargo de Presidente do Centro de Relações Laborais João António Gomes Proença, pelo prazo de um ano 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14232/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14233/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14234/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Susana Margarida de Sá Rodrigues Neves Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14235/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Telma Cruz Duarte Carvalho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13779/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14236/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Maria Mendes Murteira 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13780/2016 Designação da licenciada Carina Patrícia Fragueiro de Oliveira Adriano para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13781/2016 Designação da mestre Raquel Sofia Faustino da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13782/2016 Designação da licenciada Joana Inês Duque da Fonseca e Castro para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14237/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 002 16/11 4.ª link
220 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14238/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de cinco trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 002 16/11 4.ª link
220 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14239/2016 Lusorecursos Arg, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Arga W» 002 16/11 4.ª link
220 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 365/2016 PC 4506295365 171/11.13/1308 002 16/11 4.ª link
220 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 366/2016 PC 4506304375 EPU/14060 002 16/11 4.ª link
220 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 14240/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de Chefe de Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar 002 16/11 4.ª link
220 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13783/2016 Designação em comissão de serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Delegada do Cávado-Vouga a Licenciada Ana Maria Rodrigues Carreiro 002 16/11 4.ª link
220 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 240/2016 Processo: 2009/16.3BELSB 5.ª Unidade citação contrainteressados 002 16/11 4.ª link
220 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 13784/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 002 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14241/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas, aberto por edital n.º 844/2016 002 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1107/2016 Retificação à alteração do Mestrado em Psicologia Social e das Organizações, com efeitos a partir do ano letivo 2009/2010 002 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1108/2016 Retificação às Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2012/2013 002 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1109/2016 Retificação à alteração do Mestrado em Gestão Internacional, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016 002 16/11 4.ª link
220 Ordem dos Advogados Edital n.º 980/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Marco António Correia 002 16/11 4.ª link
220 Ordem dos Advogados Edital n.º 981/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Carla Susana Santos 002 16/11 4.ª link
220 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1043/2016 Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador dos Colégios 002 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho n.º 13785/2016 Designação da composição do Conselho de Gestão da Universidade Aberta 002 16/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 602/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Juan José González Gómez, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 16/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 603/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sandra Fernandes dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 16/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 604/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Carimo Hassam Rassal, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 16/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 605/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Carimo Hassam Rassal, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 62,5%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 16/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 606/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Carlos Manuel Varela Gordinho, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14242/2016 Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14243/2016 Substituição de uma unidade curricular no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14244/2016 Alteração ao plano de estudos e designação do curso de licenciatura em técnico superior de secretariado para licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1110/2016 Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão de Empresas 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13786/2016 Concurso Professor Associado ISEG - Edital 900/2016 - delegação da presidência do júri 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13787/2016 Concurso Professor Associado, área Eletrónica, IST - Edital 764/2016 - delegação da presidência do júri 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13788/2016 Subdelegação de competência para a presidência das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Fernando Gomes de Andrade 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 14245/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Homologação da lista de ordenação final 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 14246/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Homologação da lista de ordenação final 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 13789/2016 Subdelegação da presidência de júri das provas requeridas pela Mestre Maria Carlos Quaresma 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13790/2016 Nomeação de Contabilista Certificado 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14247/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado José Manuel Guimarães de Magalhães 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14248/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Doutora Maria Irene Lopes Bogalho de Carvalho 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14249/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Eng. Orlando Manuel Gonçalves Costa Ferreira, Assistente Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14250/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Doutor Ferdinand Hämmerle, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14251/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Doutor Carlos Maria Ubach Chaves e David Calder, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 16/11 4.ª link
220 Universidade da Madeira Regulamento n.º 1044/2016 Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira 002 16/11 4.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 13791/2016 Cessação da comissão de serviço da Licenciada Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como Coordenadora da Secção de Contratação e Aprovisionamento desta Faculdade 002 16/11 4.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 1111/2016 Procede-se à retificação da caracterização do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia 002 16/11 4.ª link
220 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13792/2016 Alteração da estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos em Design da Comunicação, Faculdade de Belas Artes 002 16/11 4.ª link
220 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14252/2016 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências da Comunicação 002 16/11 4.ª link
220 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 14253/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público - Natália da Estrela Frias Bento Gonçalves 002 16/11 4.ª link
220 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 13793/2016 Mobilidade intercarreiras - Graça Belina Ventura Martins Leal 002 16/11 4.ª link
220 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14254/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Compras e Logística 002 16/11 4.ª link
220 Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira Regulamento n.º 1045/2016 Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13794/2016 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Especialização no domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13795/2016 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13796/2016 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Isabel Margarida Félix de Lemos no cargo de Secretário do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 14255/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso, para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática, para a Divisão Informática do Instituto Politécnico de Setúbal 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13797/2016 Projeto de Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13798/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13799/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13800/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente, Cláudia Patrícia de Almeida Seabra Moreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13801/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 16/11 4.ª link
220 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13802/2016 Alterações ao regulamento para atribuição de apoios aos estudantes do Instituto Politécnico de Santarém no âmbito do Fundo Social para Bolsas de Colaboração 002 16/11 4.ª link
220 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 2/2016/A Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano para ocupação de seis postos de trabalho da categoria de enfermeiro carreira especial de enfermagem, afetos ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 002 16/11 4.ª link
220 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 36/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de anestesiologia, aberto pelo Aviso n.º 26/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro 002 16/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1770/2016 Acumulação de Funções 002 16/11 4.ª link
220 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 14256/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Medicina Veterinária 002 16/11 4.ª link
220 Município de Águeda Despacho n.º 13803/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercarreiras 002 16/11 4.ª link
220 Município de Águeda Despacho n.º 13804/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 002 16/11 4.ª link
220 Município de Águeda Despacho n.º 13805/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 002 16/11 4.ª link
220 Município de Alenquer Edital (Extrato) n.º 982/2016 Projeto de Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres do Município de Alenquer -Consulta Pública 002 16/11 4.ª link
220 Município de Alijó Aviso n.º 14257/2016 Mobilidade na categoria entre serviços 002 16/11 4.ª link
220 Município de Aljustrel Aviso n.º 14258/2016 Abertura de vários procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 16/11 4.ª link
220 Município de Anadia Aviso n.º 14259/2016 Conclusão do período experimental 002 16/11 4.ª link
220 Município de Anadia Aviso n.º 14260/2016 Conclusão do período experimental 002 16/11 4.ª link
220 Município de Baião Edital n.º 983/2016 Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do município de Baião 002 16/11 4.ª link
220 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14261/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo incerto na categoria de assistente operacional 002 16/11 4.ª link
220 Município de Borba Aviso n.º 14262/2016 Discussão Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Borba 002 16/11 4.ª link
220 Município de Borba Aviso n.º 14263/2016 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 76.º conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º do DL n.º 80/2015, de 14 de maio 002 16/11 4.ª link
220 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14264/2016 Lista de ordenação final - 10 lugares de assistente operacional a tempo indeterminado 002 16/11 4.ª link
220 Município de Campo Maior Aviso n.º 14265/2016 Aprovação da Revisão do PDM de Campo Maior 002 16/11 4.ª link
220 Município de Cascais Aviso n.º 14266/2016 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com inicio em 1 de outubro de 2016, com 3 trabalhadores, como Assistentes Operacionais 002 16/11 4.ª link
220 Município de Cascais Aviso n.º 14267/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador Pedro Xisto Costa, por motivo de falecimento 002 16/11 4.ª link
220 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 14268/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/11 4.ª link
220 Município do Corvo Aviso n.º 14269/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/11 4.ª link
220 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 14270/2016 Mobilidade na categoria 002 16/11 4.ª link
220 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 13806/2016 Alteração do regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa do Município de Figueiró dos Vinhos 002 16/11 4.ª link
220 Município do Funchal Aviso n.º 14271/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho de Técnico Superior de Economia e Gestão, da carreira e categoria de Técnico Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Funchal 002 16/11 4.ª link
220 Município de Loures Aviso n.º 14272/2016 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira de assistente técnico - resultados da aplicação do primeiro método de seleção (prova de conhecimentos) - notificação de candidatos excluídos 002 16/11 4.ª link
220 Município da Mealhada Aviso n.º 14273/2016 Nomeação de Chefe de Divisão em regime de substituição 002 16/11 4.ª link
220 Município de Nordeste Declaração de Retificação n.º 1112/2016 Retificação de Regulamento 002 16/11 4.ª link
220 Município de Porto Santo Aviso n.º 14274/2016 Nomeação Chefe do meu Gabinete de Apoio 002 16/11 4.ª link
220 Município do Sabugal Aviso n.º 14275/2016 Lista unitária final carreira/categoria de técnico superior - Área de Desporto 002 16/11 4.ª link
220 Município de São Pedro do Sul Regulamento n.º 1046/2016 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas RMUEFT 002 16/11 4.ª link
220 Município de Soure Aviso n.º 14276/2016 Loteamento n.º 3/1991 sito na Granja do Ulmeiro - 1.ª alteração - Discussão Pública 002 16/11 4.ª link
220 Município de Tavira Aviso n.º 14277/2016 Concessão de licença sem remuneração por onze meses a Tiago Emanuel Jardim Ribeiro 002 16/11 4.ª link
220 Município da Vidigueira Aviso n.º 14278/2016 Nomeação de secretária de apoio à vereação 002 16/11 4.ª link
220 Município de Vouzela Aviso n.º 14279/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, área funcional de higiene e limpeza, na modalidade de CTFP a termo certo, a tempo parcial 002 16/11 4.ª link
220 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 14280/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 16/11 4.ª link
220 União das Freguesias de Adeganha e Cardanha Edital n.º 984/2016 Ordenação heráldica 002 16/11 4.ª link
220 União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Aviso n.º 14281/2016 Alteração da composição do Júri e Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 11153/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 174 , de 9 de setembro de 2016 002 16/11 4.ª link
220 União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Aviso n.º 14282/2016 Notificação dos candidatos excluídos, das deliberações do Júri perante as alegações em sede de audiência dos interessados e notificação dos candidatos admitidos, para realização do primeiro método de seleção 002 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14283/2016 Procedimento Concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Diretor/a do Serviço de Estatísticas de Preços do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P. 002 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14284/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Diretor/a Núcleo do Índices de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 002 16/11 4.ª link
220 Município da Chamusca Aviso n.º 14285/2016 Procedimento Concursal para Provimento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º grau, para um Chefe de Divisão de Administração e Finanças (DAF) e um Chefe de Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente (DUPOA) 002 16/11 4.ª link
220 Município de Torres Novas Aviso n.º 14286/2016 Abertura de procedimentos concursais de direção intermédia de 3.º grau 002 16/11 4.ª link
220 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 14286-A/2016 Concurso pessoal não docente 002 16/11 4.ª 220S
220 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 423-A/2016 Aquisição de serviços de processamento de documentos de despesa, de receita e de contabilidade para o Centro de Serviços Partilhados de Finanças da ESPAP 002 16/11 4.ª 220S2
220 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13806-A/2016 Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito do conjunto de ocorrências de fenómenos extremos de vento com formação de pequenos tornados, verificados entre 24 e 25 de outubro de 2016, nas freguesias dos municípios de Beja, Cuba, Mértola, Serpa e Vidigueira 002 16/11 4.ª 220S2
220 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7391/2016 Aquisição de serviços de fornecimento de software e licenciamento perpétuo relativo à ferramenta ITSM 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7392/2016 PC 591/CPN/B - FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR, PARA OS AGRUPAMENTOS ESCOLARES DO CONCELHO DE MATOSINHOS, NO ANO DE 2017 002 16/11 4.ª CP
220 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7394/2016 Reabilitação de Coletores da Zona 3 - Marbica, Vale Covo, Azinhaga, Forte de São João 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 7395/2016 Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município de Almeirim 002 16/11 4.ª CP
220 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7397/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AUTÓNOMOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7398/2016 Manutenção de Espaços Verdes - Acordo Quadro 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 7386/2016 Construção da Rede de Drenagem e Remodelação da Rede de Águas na Rua N.ª Sr.ª Conceição, em Moinhos 002 16/11 4.ª CP
220 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7387/2016 Concurso Público nº 2016/104, sem publicidade no JOUE, para aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 7388/2016 Aquisição, fornecimento e instalação de Candeeiros de Iluminação autónomos com produção de energia elétrica através de painéis fotovoltaicos. 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7389/2016 Empreitada para reabilitação e reconstrução do Edifício Vitória Cine (Ludance) Carcavelos 002 16/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7390/2016 Concurso Público nº 45PF/2016 - Prestação de Serviços de Manutenção Eletromecânica Preventiva Sistemática e Corretiva em ETAR e EEAR 002 16/11 4.ª CP
220 Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FP Anúncio de procedimento n.º 7393/2016 Aquisição de um Microscópio Confocal Invertido Motorizado no âmbito do Projeto "UID/Multi/04046/2013 - BioISI - Biosystems & Integrative Sciences Institute - UI4046", financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1182/2016 Construção do Complexo Desportivo Multiusos de Pistas para Desportos Radicais 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1183/2016 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo 002 16/11 4.ª CP
220 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7396/2016 ontratação de laboratório externo para cumprimento das amostragens e análises de águas de consumo humano para 2017,2018 e 2019 002 16/11 4.ª CP
220 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7399/2016 Aquisição de Sistemas de Intercomunicação 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 7400/2016 Execução de Recreios Cobertos e Pinturas Exteriores na EB nº 1 da Cova da Piedade, EB nº 2 do Laranjeiro e Jardim de Infância de Marco Cabaço 002 16/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7401/2016 CLPQ n.º 179B000003 - Prestação de serviços de assessoria e consultadoria jurídicas, ao CHLN. EPE 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1185/2016 S.E.C. - PROCº Nº 181/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Instalação de Contact Center - Lote 61 - Parque de Concessões da Praia Norte" 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 7406/2016 REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E VIVENCIAIS DOS BAIRROS SOCIAIS - (FONTE DA CRUZ) - PENAFIEL) 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7412/2016 0117/DOM/DEM/16 - Reparações de coberturas e impermeabilizações de edifícios municipais 002 16/11 4.ª CP
220 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7418/2016 Concurso Público n.º 04/EG/2017 - Aquisição de pescado fresco, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 002 16/11 4.ª CP
220 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7421/2016 Concurso Público n.º 05/EG/2017 - Aquisição de bacalhau para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 002 16/11 4.ª CP
220 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7423/2016 Aquisição de Especiarias e Molhos para MM, E.P.E. 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Azambuja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1184/2016 DIOM/E55/16 Instalação da Casa da Juventude de Azambuja no Edifício da Rua dos Campinos 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7402/2016 Aquisição de misturas betuminosas a quente para o ano de 2017 002 16/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7403/2016 Concurso Público n.º 010100032017 002 16/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 7404/2016 ELABORAÇÃO DE CADASTRO DAS INFRAESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS e PLUVIAIS 002 16/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7405/2016 7011A16 - Empreitada de Construção de Unidade de Ambulatório de Neurologia no Hospital de Santo André do Centro Hospitalar de Leiria, EPE 002 16/11 4.ª CP
220 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7407/2016 Transporte terrestre e marítimo de resíduos 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1186/2016 CP.14.16.DACPGP - REABILITAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BRAGA 002 16/11 4.ª CP
220 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7408/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DAS ETAR DO CONCELHO DE MAÇÃO (ENVENDOS 2, CARVOEIRO 1, CARVOEIRO 2, ABOBOREIRA 1, ABOBOREIRA 2, PENHASCOSO 1, PENHASCOSO 2, SÃO JOSÉ DAS MATAS E VALES DE CARDIGOS), E DO CONCELHO DE SARDOAL (VALHASCOS A (1), VALHASCOS B (2) E PRESA) 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7409/2016 Aquisição de DataCenter 002 16/11 4.ª CP
220 Município da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1187/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS 002 16/11 4.ª CP
220 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 173/2016 Aquisição de produtos farmacêuticos 002 16/11 4.ª CP
220 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7410/2016 CP 2016/092 - Prestação de Serviços de recolha e Transporte de RHP 1º Semestre 2017 002 16/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7411/2016 Prestação Serviços Médicos de Neurofisiologia 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7413/2016 Execução da rede de saneamento na Mosca 002 16/11 4.ª CP
220 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7414/2016 Seguro de Saúde 002 16/11 4.ª CP
220 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7415/2016 Seguro Acidentes de trabalho 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Palmela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1188/2016 Aquisição de viatura pesada de mercadorias com grua, báscula e reboque porta máquinas 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 7416/2016 Remodelação da rede de abastecimento de água a Valverde e execução da rede de esgotos à Naia e Valverde 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7417/2016 0125/DOM/DEM/16 - EB1/JI de Porto Salvo e do Alto de Algés - Condicionamento acústico dos ginásios 002 16/11 4.ª CP
220 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 7419/2016 Prestação de Serviços de Motorista e Autocarro para o Percurso dos TUA para o Ano de 2017 e Até ao Limite de Duas Renovações Anuais 002 16/11 4.ª CP
220 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7420/2016 Aquisição de ALBUMINA HUMANA IV 200MG/ML; 50ML SOL INJ para 2017 002 16/11 4.ª CP
220 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7422/2016 Aquisição de Sal para a MM, E.P.E. 002 16/11 4.ª CP
220 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1189/2016 Construção de Casa Mortuária do Calvino 002 16/11 4.ª CP