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Diário da República 2/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2016 O prazo de 30 dias previsto no art 328.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 27/2015, de 14 de Abril, é inaplicável nas fases processuais em que, após a deliberação do tribunal sobre as questões da culpabilidade e da determinação da sanção, seguida ao encerramento da fase de discussão, seja verificada a necessidade de repetição de prova registada no decurso dessa anterior fase de discussão por haver deficiência no registo efectuado mantendo-se, portanto, a eficácia da prova 001 05/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 50/2016 Nomeação da Licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática 0 05/01 3.ª link
002 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 51/2016 Nomeação da Licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de Diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado 0 05/01 3.ª link
002 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 52/2016 Nomeação do Licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo para o cargo de Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 05/01 3.ª link
002 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 53/2016 Nomeação da Licenciada Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal para o cargo de Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 54/2016 Despacho de designação da licenciada Maria José Campos Olivença Silva Nogueira 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 55/2016 Despacho de designação de Fernando Manuel Caldeira Pires 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 56/2016 Despacho de designação de Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 57/2016 Despacho de designação de Maria do Carmo Marques dos Santos 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 58/2016 Despacho de designação do licenciado André de Oliveira Conde Morais 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 59/2016 Despacho de designação de Marina Rodrigues Franco Neves 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 60/2016 Designação da licenciada Catarina Vultos Sequeira 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 61/2016 Designação de Ana Paula Sol da Silva Pinto 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 62/2016 Despacho de designação do mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 63/2016 Despacho de designação de Maria Alexandra Estorninho 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 64/2016 Despacho de designação do licenciado João Carlos Bezerra da Silva 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 65/2016 Despacho de designação de Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 66/2016 Despacho de designação de José Francisco Vaz Godinho 0 05/01 3.ª link
002 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 67/2016 Despacho de designação de Helena Maria de Elvas Nunes Brázio 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 68/2016 Designa o Procurador da República Dr. Jorge Albino Alves Costa para exercer as funções de Chefe no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 69/2016 Designação de Cláudio Renato Bidarra Caldas para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 70/2016 Designação de José Manuel de Carvalho Martins, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 71/2016 Designação do Mestre Hugo Miguel Costa Carvalho, para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 72/2016 Designação de Manuel Marcelino Rosendo Alfredo, assistente técnico da Direção-Geral da Política da Justiça, para exercer as funções de apoio técnico do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação Despacho n.º 73/2016 Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República 0 05/01 3.ª link
002 Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação Despacho n.º 74/2016 Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 75/2016 Designa os assistentes operacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça António Morgado Nogueira, Mário Arsénio Bandeira Garcez e Rui Nunes Gonçalves para exercerem as funções de motorista do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 76/2016 Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o engenheiro Vasco José Manso Oliveira e Costa 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 77/2016 Designa Ana Paula Santos Carracho Silva para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 78/2016 Designa a licenciada Paula Maria Dias da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 79/2016 Designa o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 80/2016 Designa Clotilde Maria Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 81/2016 Designa a licenciada Ivone Maria Matos Matoso para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 82/2016 Designa Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 83/2016 Designa Pedro Gonçalves Coutinho Soares para exercer as funções de secretário pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 84/2016 Designa o licenciado Luís Filipe Moreira Isidro para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça 0 05/01 3.ª link
002 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 85/2016 Designa como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça a licenciada Verónica Raquel Matos Marques Königstedt Moço para exercer as funções na área de assessoria de imprensa 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 86/2016 Nomeação da adjunta do diretor Marisa Sofia Nunes Leal 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 28/2016 Lista nominativa dos aposentados durante o ano 2015 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Despacho n.º 87/2016 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2015/2016 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 29/2016 Publicitação da Homologação dos contratos dos docentes relativos ao Ano Letivo 2014/2015, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 30/2016 Torna-se público que se encontra afixada no átrio da escola e publicada na página eletrónica a lista unitária de ordenação final, após a sua homologação, em 10 de dezembro de 2015, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 88/2016 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano letivo 2014/2015 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte Despacho (Extrato) n.º 89/2016 Rescisão de funções 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 31/2016 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz, para o quadriénio 2015/2019 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 32/2016 Lista nominativa do pessoal docente colocado no nosso Quadro de Agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 33/2016 Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 34/2016 Funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 35/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 36/2016 Cessação de Funções de Assistente Operacional 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 37/2016 Lista Pessoal Docente colocado no Quadro 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Declaração de Retificação n.º 2/2016 Retificação de índice de docente 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 38/2016 Tomada de posse da Diretora 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 39/2016 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 40/2016 Docente nomeada para o Quadro de Zona Pedagógica 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho n.º 90/2016 Delegação de competências 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Louvor n.º 1/2016 Louvor à Professora Iolanda Antónia Mendes Andrade Sampaio Sobral Torres 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 41/2016 Docentes providos no quadro deste Agrupamento de Escolas com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 42/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 43/2016 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 44/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 45/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 91/2016 Delegação de competências na subdiretora 0 05/01 3.ª link
002 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 92/2016 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 05/01 3.ª link
002 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 93/2016 Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA 0 05/01 3.ª link
002 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 94/2016 Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado 0 05/01 3.ª link
002 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 95/2016 Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida 0 05/01 3.ª link
002 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 96/2016 Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes 0 05/01 3.ª link
002 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 97/2016 Designa para exercer as funções de chefe do gabinete a doutora Joana Taveira Almodovar 0 05/01 3.ª link
002 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 98/2016 Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira 0 05/01 3.ª link
002 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 99/2016 Designa a licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 05/01 3.ª link
002 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 100/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional 0 05/01 3.ª link
002 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Despacho n.º 101/2016 Subdelegação de poderes no diretor do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas, de 7 de dezembro de 2015 0 05/01 3.ª link
002 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Despacho n.º 102/2016 Subdelegação de poderes na diretora do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas, de 7 de dezembro de 2015 0 05/01 3.ª link
002 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 103/2016 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 104/2016 Alteração do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da FMH 0 05/01 3.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 105/2016 Alteração do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 106/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de 5 anos com pessoal docente do IPG 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 107/2016 Criação do curso de Pós-graduação em Turismo e Ambiente na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 108/2016 Criação do curso de Pós-graduação em Gestão e Direção Hoteleira na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 46/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a área de Relações Públicas, Comunicação e Imagem, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 109/2016 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 05/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 110/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidado e de professoras adjuntas convidadas da Escola Superior de Saúde 0 05/01 3.ª link
002 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 47/2016 Autorização da transição de profissionais da carreira médica hospitalar, para o Regime das 40 horas semanais 0 05/01 3.ª link
002 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 3/2016 Retifica o júri do Aviso n.º 13824/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015 - concurso de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública 0 05/01 3.ª link
002 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 7/2016 Alteração do Regulamento de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 05/01 3.ª link
002 Município de Beja Aviso n.º 48/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática do grau 2 Luís Miguel Teixeira Mestre 0 05/01 3.ª link
002 Município de Borba Aviso n.º 49/2016 Lista unitária de ordenação final (Procedimento concursal para Assistente Operacional - coveiro) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Borba Aviso n.º 50/2016 Lista unitária de classificação final (Procedimento concursal para Assistente Operacional - Manutenção/Vigilâncias de equipamentos desportivos) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Braga Aviso n.º 51/2016 Designação de membro de gabinete de apoio à presidência 0 05/01 3.ª link
002 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 52/2016 Alteração do PDM de Castelo de Paiva 0 05/01 3.ª link
002 Município de Estarreja Edital n.º 5/2016 Alteração à Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Estarreja, que inclui a respetiva Fundamentação Económico-financeira 0 05/01 3.ª link
002 Município de Évora Aviso n.º 53/2016 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 0 05/01 3.ª link
002 Município de Mêda Aviso n.º 54/2016 Conclusão de Período Experimental - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 55/2016 Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade do Município de Mondim de Basto 0 05/01 3.ª link
002 Município de Ourém Edital n.º 6/2016 Delegação de competências para a direção dos procedimentos administrativos referentes a pedidos de indemnização civil, por danos causados em veículos, em vias sob a jurisdição do Município de Ourém 0 05/01 3.ª link
002 Município de Ovar Despacho n.º 111/2016 Alteração à Estrutura Interna e organização dos Serviços 0 05/01 3.ª link
002 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 56/2016 Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza/Vias Municipais) 0 05/01 3.ª link
002 Município de Silves Aviso n.º 57/2016 Regulamento do Concelho Municipal de Juventude 0 05/01 3.ª link
002 Município de Sintra Aviso n.º 58/2016 Processo disciplinar n.º 655/2015 0 05/01 3.ª link
002 Município de Sousel Aviso n.º 59/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinável - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a tempo parcial, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 05/01 3.ª link
002 Município de Valença Aviso n.º 60/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - área funcional de coveiro 0 05/01 3.ª link
002 Município de Valença Edital n.º 7/2016 Alteração à tabela de taxas quer da utilização do Complexo das Piscinas Municipais, quer dos Pavilhões Desportivos Municipais 0 05/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 61/2016 Código Regulamentar sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal 0 05/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 62/2016 Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios 0 05/01 3.ª link
002 Município de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 8/2016 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Poiares 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Avenidas Novas Deliberação n.º 2/2016 Consolidação da mobilidade do funcionário Rui Pedro da Cunha Viana Guerra para a Junta de Freguesia de Santa Clara 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Bodiosa Aviso n.º 63/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 05/01 3.ª link
002 União das Freguesias de Cacém e São Marcos Aviso n.º 64/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Cete Despacho n.º 112/2016 Regulamento de organização dos serviços da Freguesia de Cete 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Peniche Aviso (Extrato) n.º 65/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Peniche Aviso (Extrato) n.º 66/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Peniche Aviso (Extrato) n.º 67/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Peniche Aviso (Extrato) n.º 68/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Sanfins Lamoso Codessos Edital n.º 8/2016 Ordenação Heráldica 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso n.º 69/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 05/01 3.ª link
002 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso n.º 70/2016 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Freguesia de Santiago do Escoural 0 05/01 3.ª link
002 Município do Seixal Aviso n.º 71/2016 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 05/01 3.ª link
002 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 71-A/2016 Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015 0 05/01 3.ª 002S
002 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 71-B/2016 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de estagiário da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 0 05/01 3.ª 002S
002 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 71-C/2016 Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 12 postos de trabalho na área da medicina intensiva 0 05/01 3.ª 002S2
002 Município do Porto Aviso n.º 71-D/2016 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 3.ª 002S2
002 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2016 ROTUNDA NO ENTRONCAMENTO DA VARIANTE DE VIALONGA COM A E.M. DE ALPRIATE - VIALONGA 0 05/01 3.ª CP
002 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4/2016 Empreitada de Conservação e Restauro dos Elementos Pétros Exteriores do Padrão dos Descobrimentos 0 05/01 3.ª CP
002 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5/2016 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA MANUEL TEMPORÃO, RUAS E LARGOS ADJACENTES 0 05/01 3.ª CP
002 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6/2016 Concurso Público n.º 15/EG/2016 - Aquisição de pescado fresco, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 05/01 3.ª CP
002 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8/2016 20152100661 0 05/01 3.ª CP
002 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 9/2016 CP 06-2016 0 05/01 3.ª CP
002 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 10/2016 Aquisição de Reagentes para Imuno-Hematologia 0 05/01 3.ª CP
002 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 12/2016 I CP20150028-REAGENTES P/SECTOR VIROLOGIA DO S.SANGUE E MEDICINA TRANFUSIONAL 2016 0 05/01 3.ª CP
002 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 14/2016 Sistema de Aquisição Dinâmico para fornecimento de Legumes com revisão mensal 0 05/01 3.ª CP
002 Associação de Municípios do Douro Superior Anúncio de concurso urgente n.º 1/2016 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior. 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 23/2016 Concurso Publico Nº 180011/2016 0 05/01 3.ª CP
002 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 25/2016 16K00012 0 05/01 3.ª CP
002 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 1/2016 Concurso Público nº16K00008 0 05/01 3.ª CP
002 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7/2016 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados, para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 05/01 3.ª CP
002 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 11/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A VEÍCULOS MULTIMARCA DO SESARAM, EPE. 0 05/01 3.ª CP
002 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 13/2016 Sistema de Aquisição Dinâmica para fornecimento Frutas revisão mensal 0 05/01 3.ª CP
002 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 15/2016 "Aquisição Continua de combustíveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina para os anos de 2016/2017" 0 05/01 3.ª CP
002 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 16/2016 CP 2016/30 - Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 17/2016 Concurso publico 180006/2016 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 18/2016 Concurso Publico 180009/2016 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 19/2016 CONCURSO PUBLICO 180012/2016 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 20/2016 120011/2016 Aquisição de Lentes para Cirurgia de Faco 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 21/2016 Concurso Publico 190002/2016 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 22/2016 Concurso Publico Nº 180010/2016 0 05/01 3.ª CP
002 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 24/2016 110003/2016 Reagentes para Genotipagem 0 05/01 3.ª CP
002 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 26/2016 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LIQUEFEITOS (GPL) E LOJA DE CONVENIÊNCIA 0 05/01 3.ª CP