Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 219/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
219 15/11 3.ª link
219 15/11 3.ª 219S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 223/2016 Recomenda ao Governo a valorização do turismo termal do eixo Chaves/Peso da Régua 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 224/2016 Recomenda ao Governo que melhore o acesso dos cidadãos às tarifas sociais dos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 225/2016 Recomenda ao Governo que disponibilize o mecanismo estabelecido para a atribuição automática das tarifas sociais da energia às entidades competentes em matéria de abastecimento de água 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 226/2016 Recomenda ao Governo uma intervenção na Estrada Nacional 2 que valorize o seu potencial económico e turístico 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 227/2016 Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para concretização do cadastro rústico em Portugal 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 228/2016 Consagra o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Cientistas 001 15/11 3.ª link
219 Administração Interna Portaria n.º 290/2016 Aprovação do regime de admissão e progressão da carreira do pessoal músico da PSP 001 15/11 3.ª link
219 Saúde Portaria n.º 290-A/2016 Altera a Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, que estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização, e a Portaria n.º 154/2016, de 27 de maio, que regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis. Revoga os n.os 4 e 6 do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho 001 15/11 3.ª 219S
219 Saúde Portaria n.º 290-B/2016 Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos 001 15/11 3.ª 219S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
219 15/11 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14084/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11202/2016 - convocatória para a prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos 0 15/11 3.ª link
219 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13660/2016 Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de proteção pessoal e coordenação de dispositivos para eventos no Security Office - Operational Security Unit - Physical Security - Security Centres do Conselho Europeu, ao Agente Principal M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13661/2016 Despacho de designação de Maria Teresa Mendes Fernandes Borges 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 13662/2016 Cessação de Funções Isabel Luisa Peres Martins Ramos 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13663/2016 Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13664/2016 Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14085/2016 Renovação das equipas de trabalho da DSIMT 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14086/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do especialista de informática grau 1 nível 2 Mário Jorge Cardoso Monteiro 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13665/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT) da Direção de Serviços de Auditoria Interna 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14087/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, da assistente técnica Maria José da Costa Rodrigues Pinto 0 15/11 3.ª link
219 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14088/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Francisco José da Silva Gonçalves 0 15/11 3.ª link
219 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Despacho n.º 13666/2016 Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente 0 15/11 3.ª link
219 Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 13667/2016 Confere permissão para a condução de viaturas oficiais afetas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a António José da Silva Pimenta Marinho, Presidente do Conselho Diretivo, e a Rita Gonçalves Moreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo, exclusivamente para satisfação das necessidades de transporte do serviço, por motivos de serviço público 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13668/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Daniel Alexandre Almeida Namorado dos Vultos e com a licenciada Carla Sofia dos Santos Guiomar 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 494/2016 Louvor atribuído à Soldado NIM 08326905, Fátima Baldé 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 495/2016 Louvor atribuído ao Tenente NIM 08310001, João Pedro Paulino Narciso 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 496/2016 Louvo o Coronel, NIP 049914-F, Rui Manuel Fernandes Benavente 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 497/2016 Considere-se sem efeito o louvor n.º 484/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 07 de novembro de 2016 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13669/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 15/11 3.ª link
219 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13670/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da primeiro-grumete da classe de comunicações, em regime de Contrato 9300715 Irene Luísa Pires Nunes Fernandes 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13671/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por Antiguidade 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13672/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial do Porto 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13673/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13674/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Évora 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13675/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13676/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Vila Real 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13677/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Coimbra 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13678/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial da Guarda 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13679/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Leiria 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13680/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13681/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Santarém 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13682/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13683/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Évora 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13684/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Beja 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13685/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Faro 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13686/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/11 3.ª link
219 Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 13687/2016 Determina que o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda à articulação das forças e dos serviços de segurança durante a visita oficial de Sua Santidade o Papa Francisco, a decorrer em 2017 0 15/11 3.ª link
219 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 14089/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 238/2016 Abertura de procedimento de classificação da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Maria da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal 0 15/11 3.ª link
219 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 13688/2016 Nomeação por decisão do Conselho Diretivo de 21 de outubro de 2016, com efeitos a 1 de novembro de 2016, para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental, em regime de substituição, da mestre Rita da Silva Santos de Carvalho 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13689/2016 Designa, em representação do Estado Português, as individualidades como membros do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 13690/2016 Designa a licenciada Tânia Andreia da Conceição Marques de Freitas, como Técnico Especialista do Gabinete 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 14090/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14091/2016 Lista de Antiguidade - referente a 31 de agosto de 2016 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 14092/2016 Procedimento Concursal 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14093/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho, nas funções de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2017, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 14094/2016 Homologação de contratos 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 14095/2016 Ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publicita-se a licença sem remuneração, por um período de doze meses, com inicio a 1 de setembro de 2016 e autorizada por despacho da Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, datado de 13 de julho de 2016, da docente Maria Luís Carvalho Pereira 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 14096/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente - Agrupamento de Escola Fragata do Tejo, Moita 0 15/11 3.ª link
219 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 14097/2016 Homologação dos contratos, referentes ao ano 2015-2016 0 15/11 3.ª link
219 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14098/2016 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sónia Alexandra Cunha Neves, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 15/11 3.ª link
219 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14099/2016 Autorização consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Ana Cristina Silva Falcão Marques Barbosa, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 15/11 3.ª link
219 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1766/2016 Encerramento temporário do Estabelecimento Integrado do Instituto da Segurança Social I. P., denominado Lar de Odivelas 0 15/11 3.ª link
219 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14100/2016 Divulgação das listas das comunicações dos candidatos promovidos no ano de 2006 0 15/11 3.ª link
219 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1767/2016 Anulação da deliberação (extrato) n.º 1675/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro. Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, a seu pedido, do licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes, do cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14101/2016 Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14102/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Isabel Trindade Silva Cristovão Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14103/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Maria Natalina Marques Gameiro Figueiredo Fernandes, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14104/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com a trabalhadora Maria do Céu Vieira Mendes Carvalho, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14105/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Paula Cristina Guerra Martinho Cordeiro, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14106/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com o trabalhador Dário Manuel Palma Luz, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14107/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Ana Isabel Moreira Correia, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14108/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Fernanda Maria Ferreira Baptista Oliveira, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14109/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Esmeralda Maria Oliveira Ferreira Machado, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14110/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com o trabalhador Paulo Alexandre Videira Bastos, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14111/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com a trabalhadora Susana Isabel Silva Jales, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14112/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com a trabalhadora Maria Carmo Mories Dionosio, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 13691/2016 Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de julho de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade da assistente operacional Tânia Dionísio Folgado do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures Odivelas 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 13692/2016 Por despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde de 14/09/2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente Técnico Sérgio Filipe Franco Silva pertencente ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14113/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14114/2016 Concluído com sucesso o período experimental de função realizado por vários Assistentes Graduados Sénior de Medicina Geral e Familiar, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1768/2016 O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou designar a Dr.ª Elisabete Gonçalves Serrada, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14115/2016 Notificação da publicitação da lista unitária homologada de ordenação final de candidatos admitidos ao Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na categoria de enfermeiro - Ref.ª ENF-INEM 01/2015 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14116/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Ivo Filipe Pinto Silva na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14117/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Fábio Rafael Oliveira Rodrigues na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 0 15/11 3.ª link
219 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14118/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 13 trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de telecomunicações de emergência do INEM, I. P. 0 15/11 3.ª link
219 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14119/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13693/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete, José Alfredo Heliodoro Marques Varela 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13694/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete, Albano Manuel Marques José 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 13695/2016 Designa a inspetora da carreira especial de inspeção, Isabel Maria Cardadeiro Valido, no cargo de Diretora de Serviços da Sustentabilidade Empresarial, da Direção-Geral das Atividades Económicas, em regime de substituição 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14120/2016 Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada "Massueime" 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14121/2016 Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Segura» 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14122/2016 Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos para uma área denominada «Vieiros» 0 15/11 3.ª link
219 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13696/2016 Determina a cessação de funções no Gabinete, a seu pedido, da técnica especialista Ana Cristina Martins Roso 0 15/11 3.ª link
219 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 14123/2016 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 14124/2016 Reconhecimento da Controlvet - Segurança Alimentar, S. A. como organismo de controlo e certificação para produtos de carne de aves obtidos em conformidade com o caderno de especificações «Frango do Campo Produzido ao Ar Livre» 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 14125/2016 Autorização para utilização de rótulo "Frango do campo produzido ao Ar livre" à empresa Sonae MC Modelo Continente Hipermercados, S. A. 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14126/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 849/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14127/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 850/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14128/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2411/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14129/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 240 dias na carreira e categoria de Técnico Superior, com o trabalhador Sérgio Filipe Cardoso Mouco 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14130/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 240 dias na carreira e categoria de Técnico Superior, com as trabalhadoras Maria Emília Miranda Duarte e Patrícia Alexandra Loureiro Faustino Correia Henriques Figueiredo 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14131/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 180 dias na carreira de Especialista de Informática, com os trabalhadores Bruno Filipe Prudêncio Inácio e João Carlos Nunes Garcez Gomes 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14132/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de Chefe de Divisão de Saúde Pública 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 14133/2016 Homologação do Relatório Final e a Lista de Classificação Final, para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Patologia, aberto através do Aviso n.º 2908/2016 publicado no DRE, 2.ª série, n.º 45 de 4 de março 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13697/2016 Designação em comissão de serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Delegado do Alto Minho o Licenciado Carlos Nuno Fernandes Lira 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13698/2016 Designação em comissão de serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Delegado do Alto Trás-os-Montes o Licenciado João Inácio Cancelinha Oliveira 0 15/11 3.ª link
219 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13699/2016 Designação em comissão de serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Delegada do Nordeste Transmontano da Licenciada Maria da Conceição Pereira Portas Dias da Silva 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal de Contas Sentença n.º 16/2015 Sentença n.º 16/2015 - 2.ª Secção 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 239/2016 Processo: 2449/16.8BELSB. 5.ª Unidade. Citação de contrainteressados 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Aveiro Aviso n.º 14134/2016 Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinado a assegurar durante todo o ano de 2017 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde mental, proteção de crianças e jovens em perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional 0 15/11 3.ª link
219 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13700/2016 Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14135/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Finanças, aberto por edital n.º 442/2016 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1102/2016 Retificação à criação do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1103/2016 Retificação à alteração do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2009/2010 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1104/2016 Retificação à alteração do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2008/2009 0 15/11 3.ª link
219 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1033/2016 Regulamento de funcionamento da Assembleia de Representantes 0 15/11 3.ª link
219 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1034/2016 Regulamento de funcionamento do Conselho Diretivo Nacional 0 15/11 3.ª link
219 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1035/2016 Regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal Nacional 0 15/11 3.ª link
219 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13701/2016 Contratação do doutor António João Saraiva, como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 601/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sílvia Maria Palma Conceição, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Despacho n.º 13702/2016 Delegação de competências do Subdiretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13703/2016 Delegação de competências na Administradora da Universidade de Aveiro 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1105/2016 Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Governação, Conhecimento e Inovação 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Évora Edital n.º 972/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado para a área disciplinar de Biologia (Biologia Celular, Molecular e do Desenvolvimento) e/ou de Biologia (Biologia dos Organismos e das Populações), da Escola de Ciências e Tecnologia 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 973/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado para a área disciplinar de Química, da Escola de Ciências e Tecnologia 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13704/2016 Anulada licença sabática para o ano letivo 2016/2017, ao professor catedrático, Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13705/2016 Cessação de funções da Professora Associada, Doutora Isabel Maria Banond de Almeida 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14136/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Doutor João Carlos Veloso Gonçalves Ralha 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14137/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Doutor José Manuel Guimarães de Magalhães, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14138/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14139/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Professora Auxiliar Convidada Catarina Joana Vieira Gomes 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14140/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Professora Auxiliar Convidada Maria da Piedade da Cruz Palma 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14141/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado José Luís Rocha Pereira Nascimento 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14142/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Paulo Jorge dos Santos Martins 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14143/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Doutor José Ângelo Ferreira Correia, Professor Auxiliar Convidado a título gracioso, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14144/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins, na categoria de Professor Catedrático Convidado, a título gracioso, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 13706/2016 Contrato de Professora Auxiliar da Doutora Winnie Ng Picoto 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14145/2016 Júri da equivalência ao grau de mestre em Urbanismo e Ordenamento do Território requerida por Pablo Diego e Souza dos Reis Costa 0 15/11 3.ª link
219 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14146/2016 Contratação da Docente Inês Tadeu Freitas Gonçalves, para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13707/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ciências da Comunicação 0 15/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14147/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte que entra em vigor no ano letivo 2016/2017 0 15/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14148/2016 Alteração do plano de estudos do Minor em História Geral que entra em vigor no ano letivo 2016/2017 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Porto Edital n.º 974/2016 Concurso documental para um Professor Associado para a área disciplinar de Ciências da Linguagem do Departamento de Estudos Portugueses e Românicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14149/2016 Alteração ao plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Ciências da Cultura 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14150/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Pereira de Carvalho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe da Divisão de Acolhimento e Integração, com efeitos a 01/07/2016 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14151/2016 Renovação da comissão de serviço da mestre Alice Cristina da Graça Dias, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretora de Serviços de Suporte à Atividade, com efeitos a 01/02/2016 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14152/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14153/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Assistente Operacional - António José Sequeira Fonseca 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 14154/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Heitor Alexandre Guerreiro Oliveira 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14155/2016 Cessação da comissão de serviço do Doutor Ricardo Filipe da Silva Pocinho no cargo de Secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1769/2016 Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico nas comissões científicas dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e ao diploma técnico superior profissional 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 13708/2016 Delegação de competências do Coordenador de ciclo de estudos de Licenciatura em Informática para a Saúde 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 13709/2016 Anulação da deliberação n.º 1545/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro de 2016 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13710/2016 Cessação da comissão de serviço do licenciado Nuno José Brissos Gonçalves, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau dos Serviços Académicos 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13711/2016 Celebrado CTFP-TC com Sérgio Abrantes Machado, com a categoria de professor adjunto convidado 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13712/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13713/2016 Subdelegação de competências para provas de atribuição do título de especialista 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13714/2016 Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13715/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13716/2016 Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente João Pedro Saraiva Cabral Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13717/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 15/11 3.ª link
219 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 86/2016/A Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para um assistente graduado sénior de radiologia 0 15/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 14156/2016 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 15/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 14157/2016 Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas 0 15/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 14158/2016 Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Nefrologia Pediátrica 0 15/11 3.ª link
219 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14159/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica 0 15/11 3.ª link
219 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14160/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina intensiva da carreira médica 0 15/11 3.ª link
219 Município de Albergaria-a-Velha Declaração de Retificação n.º 1106/2016 Licença sem vencimento de longa duração - retificação 0 15/11 3.ª link
219 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 14161/2016 Regulamento do Mercado Municipal de Amares 0 15/11 3.ª link
219 Município de Arganil Aviso n.º 14162/2016 Alteração de composição de júri de procedimento concursal 0 15/11 3.ª link
219 Município de Barcelos Aviso n.º 14163/2016 Projeto do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos 0 15/11 3.ª link
219 Município de Barrancos Regulamento n.º 1036/2016 Suspensão do n.º 2 do artigo 20.º do Regulamento da ASE 0 15/11 3.ª link
219 Município da Batalha Regulamento n.º 1037/2016 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 14164/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cinfães Edital n.º 975/2016 Regulamento de Utilização e Cedência do Auditório Municipal de Cinfães 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cinfães Edital n.º 976/2016 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cinfães Edital n.º 977/2016 Regulamento da Biblioteca Municipal 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cinfães Regulamento n.º 1038/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 15/11 3.ª link
219 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 14165/2016 Celebração de contrato de trabalho 0 15/11 3.ª link
219 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 978/2016 Abertura do período de nova discussão pública relativo à alteração à licença da operação de loteamento 0 15/11 3.ª link
219 Município de Grândola Aviso n.º 14166/2016 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais, na área funcional de Motorista de Transportes Coletivos 0 15/11 3.ª link
219 Município de Loulé Regulamento n.º 1039/2016 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago 0 15/11 3.ª link
219 Município de Loures Aviso n.º 14167/2016 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para Assistente Operacional - Sapador Florestal 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mértola Aviso n.º 14168/2016 Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola - Discussão pública 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mirandela Aviso n.º 14169/2016 Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau 0 15/11 3.ª link
219 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 14170/2016 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Jorge Humberto Perera Bernardes 0 15/11 3.ª link
219 Município de Monção Edital n.º 979/2016 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal de zonas de estacionamento de duração limitada e de acesso automóvel condicionado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 14171/2016 Reposicionamento de trabalhadores em cumprimento de sentença judicial 0 15/11 3.ª link
219 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14172/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável a termo resolutivo incerto 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mora Aviso n.º 14173/2016 Projeto de Regulamento de Taxas Municipais e Tabela Geral de Taxas e licenças Municipais 0 15/11 3.ª link
219 Município de Nisa Aviso n.º 14174/2016 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Nisa 0 15/11 3.ª link
219 Município de Nisa Aviso n.º 14175/2016 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Nisa 0 15/11 3.ª link
219 Município de Nisa Aviso n.º 14176/2016 Revogação da elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) da Herdade das Jans - Amieira do Tejo 0 15/11 3.ª link
219 Município de Olhão Regulamento n.º 1040/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Olhão 0 15/11 3.ª link
219 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14177/2016 Abertura de procedimentos 0 15/11 3.ª link
219 Município de Ovar Aviso n.º 14178/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior, área de direito 0 15/11 3.ª link
219 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 14179/2016 Publicitação da homologação da ata e lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo a 53 postos de trabalho de Assistente Operacional 0 15/11 3.ª link
219 Município de Paredes Aviso n.º 14180/2016 Renovação da comissão de serviço de Carlos Jorge Pinto de Sousa com Chefe da Divisão de Ambiente 0 15/11 3.ª link
219 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14181/2016 Lista Unitária de Ordenação Final homologada 0 15/11 3.ª link
219 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 1041/2016 Décima sexta alteração aos anexos do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças 0 15/11 3.ª link
219 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 1042/2016 Regulamento do Cartão Municipal Senior 0 15/11 3.ª link
219 Município do Seixal Aviso n.º 14182/2016 Discussão pública sobre alteração ao loteamento urbano da Quinta ou Colina do Bravo 0 15/11 3.ª link
219 Município de Soure Aviso n.º 14183/2016 Relatório sobre o estado do ordenamento do território - Discussão Pública 0 15/11 3.ª link
219 Município de Tavira Aviso n.º 14184/2016 Nomeação de novo júri para o procedimento concursal para Chefe da Divisão de Cultura, Património e Museus 0 15/11 3.ª link
219 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14185/2016 Prorrogadas até 31 de dezembro de 2016, as designações em regime de mobilidade interna, na modalidade intercategorias 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14186/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (canalizador), para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vizela Aviso n.º 14187/2016 Procedimento Concursal comum para constituição jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Almaceda Aviso n.º 14188/2016 Lista de candidatos ao procedimento concursal para cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 14189/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Olivais Aviso n.º 14190/2016 Consolidação de Mobilidade de Paulo Jorge Marta Cesário 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Olivais Aviso n.º 14191/2016 Consolidação de Mobilidade de Maria Fernanda Neves Guerreiro 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Paredes Aviso n.º 14192/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Adília Maria Coelho do Vale Teixeira 0 15/11 3.ª link
219 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14193/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 8 postos de trabalho - Convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 15/11 3.ª link
219 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 14194/2016 Cessação do procedimento concursal referente ao cargo de Diretor de Serviços da Sustentabilidade Empresarial, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 15/11 3.ª link
219 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14195/2016 Procedimento concursal para cargo dirigente 0 15/11 3.ª link
219 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 7365/2016 Aquisição de fardamento 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 7369/2016 CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DO CHOUPAL (1ª FASE) - PEDORIDO 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 227/2016 Águas Residuais da Gafanha da Nazaré (PAR 201 - ÍLHAVO) 0 15/11 3.ª CP
219 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7370/2016 Empreitada de obra pública para modificação e alteração de uso no piso -3 do Edifício do Departamento de Engenharia Química da Universidade de Coimbra 0 15/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7372/2016 22/03125/2016-DIVERSO MATERIAL CLINICO DE PENSO (P2) 0 15/11 3.ª CP
219 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7373/2016 Empreitada de Recuperação do Laboratório Ferreira da Silva 0 15/11 3.ª CP
219 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 7374/2016 Aquisição de serviços de limpeza das instalações do, Centro de Formação de São João da Madeira e Centro de Formação especializado em incêndios florestais Lousã da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017 e2018 0 15/11 3.ª CP
219 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 7375/2016 Aquisição de serviços de limpeza das instalações do centro de formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017 e 2018 0 15/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7376/2016 CP n.º 172A000009 - Aquisição de sistemas de administração de soros simples/dispositivos médicos p/ o ano de 2017 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7378/2016 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERIOR E EXTERIOR DE EQUIPAMENTOS TIPO "MOLOK" NO MUNICÍPIO DE LOULÉ. 0 15/11 3.ª CP
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Declaração de retificação de anúncio n.º 226/2016 DITIC NPD 3016024740 - Aquisição de storage e servidores para a Cloud Computing da Marinha 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 7358/2016 28-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação em habitação social - Intervenção no interior de habitações na Atalaia, Horta do Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo 0 15/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7359/2016 Aquisição de Material de Gastro 0 15/11 3.ª CP
219 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7360/2016 Fornecimento de Lentes Intra Oculares, Material Disposable e Outros para Cirurgia de Cataratas, para a ULSNA, EPE, para 2017 0 15/11 3.ª CP
219 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 7361/2016 Aquisição dos serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos sólidos urbanos (RSU), no Concelho de Fundão 0 15/11 3.ª CP
219 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7362/2016 Abastecimento de Água a Casaldeiro, Carvalhal, Casainho e Covelo na Freguesia de S. Pedro de France 0 15/11 3.ª CP
219 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7363/2016 Saneamento Básico entre Lamaçais e Bassim 0 15/11 3.ª CP
219 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7364/2016 PACKS PARA BLOCO DE PARTOS 0 15/11 3.ª CP
219 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1180/2016 CP 2016/01 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7366/2016 Aquisição de Serviços para Elaboração do Projecto de Execução para Beneficiação da Estação Elevatória de Águas Residuais dos Reis Magos 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 7367/2016 Beneficiação e Pavimentação Betuminosa de Vários Caminhos Rurais do Concelho 0 15/11 3.ª CP
219 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 7368/2016 Aquisição de material consumível e equipamento de pequeno porte para os TeSP de Instalações Elétricas 0 15/11 3.ª CP
219 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de concurso urgente n.º 172/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE CONTADORES - 2016 A 2019 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7371/2016 Concessão de uso privativo para exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com área de esplanada, no Jardim Avelar Brotero, sito no Alto de Santo Amaro, na Freguesia de Alcântara, em Lisboa - Processo nº 55/CP/DA/CCM/2016 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7377/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE CONTENTORES "MOLOK" E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS NO CONCELHO DE LOULÉ. 0 15/11 3.ª CP
219 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7379/2016 Aquisição de seguros de responsabilidade civil. 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 7381/2016 Empreitada de construção do sistema de drenagem de águas residuais domésticas das Madeiras 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1181/2016 Reestruturação de Espaços da ESFA 0 15/11 3.ª CP
219 Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 7384/2016 Aquisição de serviços de um programa de formação e capacitação para pescadores desempregados e inscritos no IEM,IP-RAM, nas áreas de marinhagem e mestrança. 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 7380/2016 Requalificação do Campo do Sporting em Fazendas de Almeirim 0 15/11 3.ª CP
219 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7382/2016 Serviços de comunicações de voz em local fixo para as entidades do Ministério da Saúde 0 15/11 3.ª CP
219 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 7383/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 15/11 3.ª CP
219 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7385/2016 I CP20160014 - Aquisição de Ventiladores para a Unidade de Cuidados Intensivos 0 15/11 3.ª CP