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Diário da República 217/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 218/2016 Orçamento da Assembleia da República para 2017 001 11/11 6.ª link
217 Justiça Portaria n.º 288/2016 Define o âmbito de recrutamento para frequência do curso de formação específico de administrador judiciário 001 11/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A Aprova o regime jurídico da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (health clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores 001 11/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extrato) n.º 13493/2016 Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência e investigação de António Edmundo Freire Ribeiro, Subdiretor-Geral da DGAL 0 11/11 6.ª link
217 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1095/2016 Retificação do Aviso n.º 12954/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro 0 11/11 6.ª link
217 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 392/2016 Autoriza o Consulado Geral de Portugal em Londres a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da prestação dos serviços para o respetivo Centro de Atendimento 0 11/11 6.ª link
217 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 393/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de suporte e apoio técnico à evolução das aplicações da «Rede de Pedidos de Vistos - RPV» dos Postos Consulares e Serviços Centrais do MNE 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13895/2016 Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação permanente para IT nível 1 grau 4, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13494/2016 Criação de lugar - Provimento em categoria superior - Leonel Marques Mandeiro 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13495/2016 Criação de lugar - Provimento em categoria superior - Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13496/2016 Designação no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13497/2016 Criação de lugar - Provimento em categoria superior - Maria Helena Pegado Martins 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13498/2016 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Santarém 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 151/2016 Conta provisória de janeiro a setembro de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 13896/2016 Cessação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Finanças Públicas, Licenciada Ariana dos Santos Paulo Henriques 0 11/11 6.ª link
217 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 13897/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de doze postos de trabalho para a área de Economia e de dois postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Portaria n.º 394/2016 Portaria que autoriza a abertura do procedimento para fornecimento de refeições confecionadas para a Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano de 2017 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 395/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), a assumir um encargo até ao montante de 999.397,60 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de comunicações de voz em local fixo 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 396/2016 Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, a assumir um encargo até ao montante de 13.580,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um equipamento de envelopar em regime de aluguer operacional 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 397/2016 Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.224.942,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 398/2016 Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015, de 24 de setembro, pelo que, autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 510.594,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de telerradiologia, distribuídos pelos anos económicos 2016, 2017, 2018 e 2019 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão Portaria n.º 399/2016 Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação INTERACT III 2014-2020 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão Portaria n.º 400/2016 Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão Portaria n.º 401/2016 Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da Assistência Técnica no âmbito do Programa de Cooperação Interregional INTERREG EUROPE 0 11/11 6.ª link
217 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 402/2016 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Monitorização da Hidrodinâmica das Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos e Tratamento dos Materiais Dragados 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 403/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, à nadadora-salvadora Susana Daniela Ferreira Cruz 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 404/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao nadador-salvador Daniel da Costa Vieira 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 490/2016 Louvor atribuído ao TEN NIM 04581805, Carlos Filipe Monteiro da Cunha 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 491/2016 Louvor atribuído ao 1SAR NII 316899, Nélson de Jesus Leal Tavares 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 492/2016 Louvor atribuído ao 1SAR NIM 05002904, Ruben Miguel Pereira de Freitas Gonçalves 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 13898/2016 Torna-se público que foi afixada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Radiologia, aberto pelo aviso de abertura n.º 8002, publicado no Diário da República, n.º 121, de 27 de junho de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13499/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13500/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13501/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Auriga 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13502/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Figueira da Foz 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13503/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Schultz Xavier 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13504/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Bartolomeu Dias 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13505/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13506/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 13899/2016 Aviso de abertura de procedimento por mobilidade 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 13900/2016 Publicação de aviso de abertura 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13507/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de eletrotécnicos 9334106 Udo Aléxis Coutinho de Sá 0 11/11 6.ª link
217 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13508/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativo 9304615 Rúben dos Santos Reigada 0 11/11 6.ª link
217 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 13509/2016 Designação da Subintendente Mónica Landeiro Rodrigues, em exercício de funções equiparadas às de Intendente da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 11/11 6.ª link
217 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13510/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Aires Neves Dionísio Pimenta Caetano no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal 0 11/11 6.ª link
217 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13511/2016 Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito 0 11/11 6.ª link
217 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13512/2016 Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado 0 11/11 6.ª link
217 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13513/2016 Designa Maria Luísa Taveira Costa Santos para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém 0 11/11 6.ª link
217 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13514/2016 Cessação de funções da licenciada Inês Santos Pires como técnica especialista 0 11/11 6.ª link
217 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 13901/2016 Conclusão do período experimental do trabalhador João Luís Santos Parreira 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13515/2016 Designa Maria Emília Leal Pereira de Moura para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13516/2016 Exonera, a seu pedido, Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13517/2016 Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Técnica Especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13518/2016 Exonera, por motivo de mudança de funções, Maria Emília Leal Pereira de Moura das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13519/2016 Reconhece a idoneidade da GenoMed - Diagnósticos de Medicina Molecular, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13520/2016 Reconhece a idoneidade da Eurofins Agroscience Services GmbH, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13521/2016 Reconhece a idoneidade da ESRI PORTUGAL - Sistemas e Informação Geográfica, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13522/2016 Reconhece a idoneidade da CXR BIOSCIENCES, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13523/2016 Reconhece a idoneidade da Aqualogus - Engenharia e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13524/2016 Reconhece a idoneidade da CIVITEST - Pesquisa de Novos Materiais de Engenharia Civil, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13525/2016 Reconhece a idoneidade da Terraprima - Serviços Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13526/2016 Reconhece a idoneidade da Selcia, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13527/2016 Reconhece a idoneidade da SGS Institut Fresenius GmbH, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13528/2016 Reconhece a idoneidade do Centro de Competências para o Tomate Indústria - Associação para o Desenvolvimento, Investigação e Inovação no Setor, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13529/2016 Reconhece a idoneidade da MITOX Trial Management BV, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13530/2016 Reconhece a idoneidade da INFLAMAX RESEARCH INC., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13531/2016 Reconhece a idoneidade da Ibacon GmbH, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13532/2016 Reconhece a idoneidade da Agri2000 Soc. Coop., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13533/2016 Reconhece a idoneidade da Astra Innovazione e Sviluppo s.r.l., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13534/2016 Reconhece a idoneidade da ATMY - Analytical Labs Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13535/2016 Reconhece a idoneidade da Biotecnologie B.T. S.r.l., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 13536/2016 Reconhece a idoneidade da Biotransfer S.A.R.L., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 13902/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Marina de Lurdes Machado Furtado 0 11/11 6.ª link
217 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 13537/2016 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração à trabalhadora Mónica de Carvalho Vargas Rodrigues 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Conselho das Escolas Aviso n.º 13903/2016 Substituição de membro do Conselho das Escolas 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Conselho das Escolas Aviso n.º 13904/2016 Substituição de membro do Conselho das Escolas 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 13538/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Gabriela Alexandra Moreira Pinto Vieira 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13539/2016 Dispensa da realização da habilitação pedagógica complementar, nos termos do n.º 6 do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de novembro ao docente José Marques Domingues 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 13905/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 13906/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo completo para a categoria de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 13907/2016 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste agrupamento de escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 13908/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13909/2016 Lista nominativa dos docentes que cessaram funções por motivo de aposentação 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 13910/2016 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 13911/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 13912/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 13913/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 13914/2016 Lista nominativa da homologação dos contratos de 2015-2016 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso n.º 13915/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para admissão de 3 Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 13916/2016 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de junho a 30 de setembro de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 13917/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 13918/2016 Abertura do procedimento concursal para a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 13919/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2016-2017, aberto pelo Aviso n.º 12552/2016 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 13920/2016 Lista de Antiguidade dos docentes 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 13921/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo para a carreira de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 13922/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso n.º 13923/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos a concurso de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 13540/2016 Homologação a seu pedido, a lista unitária de ordenação final de candidatos opositores ao Concurso para Assistentes Operacionais, aberto pelo aviso n.º 12577/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 13541/2016 Designa, a licenciada Cristina Maria Calado Martins, como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, para exercer funções de assessoria, na área da sua especialidade 0 11/11 6.ª link
217 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13924/2016 Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnica 0 11/11 6.ª link
217 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1744/2016 Nomeação do Licenciado Carlos Joel Gonçalves Cruz, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Diretor Técnico do CED NAP 0 11/11 6.ª link
217 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13925/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8450/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 128, de 6 de julho de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13926/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Renato de Oliveira Neves 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13927/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Gonçalo Costa Barreiros 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13928/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sandra Maria Fernandes de Melo Alvim 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13929/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Florbela Cristina Cabete Silvério 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13930/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Fernando José Dias Pereira 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13931/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Aníbal Rui dos Santos Magalhães 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13932/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Rui Filipe António Ribeiro 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13933/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Susana Patrícia Braz Gonçalves 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13934/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Patrícia Maria Passos Marcos 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13935/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Sérgio Costa Teixeira 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13936/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13937/2016 Período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13938/2016 Período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13939/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2015, com o trabalhador Pedro Miguel Dias Sequeira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13940/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários enfermeiros 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13941/2016 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente de Anestesiologia aberto pelo Aviso n.º 11935/2016, de 29 de setembro 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13942/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Catarina Jorge Gomes, Assistente Hospitalar de Pediatria Médica 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13943/2016 Aviso n.º 77/2016, de 6 de janeiro - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13542/2016 Autorizada a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica superior Ausenda Cristina Nelson Machado 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13543/2016 Autorizada a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica Carla Alexandra da Conceição Teles Martins 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13544/2016 Autorizada a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica superior, Arminda Godinho Rosa dos Reis 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 1096/2016 Retificação do Aviso n.º 13222/2016, de 27 de outubro 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13545/2016 Acumulação de funções privadas - Enfermeira Lumena Maria Alves Lopes 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13546/2016 Acumulação de funções privadas - Enfermeiro António Miguel Ferreira Abreu da Costa 0 11/11 6.ª link
217 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13547/2016 Acumulação de funções privadas - Técnica Superior Ilda Maria Duarte das Neves 0 11/11 6.ª link
217 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 13548/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às parcelas de terreno das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço «2.1.b) - ER125 - Lagos (saída Variante a Lagos)/Nó do IC4 - Troço 1» 0 11/11 6.ª link
217 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13549/2016 Designa Maria Teresa Gomes Fernandes Carmo e Melo de Brito para o cargo de Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 11/11 6.ª link
217 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13550/2016 Subdelegação de Competências na Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 11/11 6.ª link
217 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13551/2016 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico Crowne Plaza Villas, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Albufeira, de que é requerente Cerro Grande - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.4/11591 0 11/11 6.ª link
217 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13552/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Vincci Liberdade, de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a Imourbe, Fundo de Investimento Fechado 0 11/11 6.ª link
217 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 589/2016 Iberian Resources Portugal, publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa denominada Monforte-Tinoca 0 11/11 6.ª link
217 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 13553/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, relativa à assistente técnica, Cláudia Isabel Cerveira de Figueiredo Cabral 0 11/11 6.ª link
217 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13554/2016 Regresso de Licença Sem Vencimento de Longa Duração da Técnica Superior Sílvia Carreira Gentil 0 11/11 6.ª link
217 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13555/2016 Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 11/11 6.ª link
217 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13944/2016 Recrutamento de trabalhadores, por recurso à mobilidade 0 11/11 6.ª link
217 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 13945/2016 Conclusão do período experimental, do trabalhador José Luís Duque, com uma avaliação final de 17 valores, na carreira e categoria de técnico superior 0 11/11 6.ª link
217 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 13556/2016 Designação da licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Legislativo, no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 11/11 6.ª link
217 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 235/2016 Citação de contrainteressados 0 11/11 6.ª link
217 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 236/2016 Citação de contrainteressados 0 11/11 6.ª link
217 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação n.º 1745/2016 Distribuição de Pelouros e Delegação de Competências do Conselho de Administração 0 11/11 6.ª link
217 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13557/2016 Criação do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos e Consultadoria Organizacional 0 11/11 6.ª link
217 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13558/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para Chefe de equipa da área operativa da Secretaria Académica Virtual dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13946/2016 Eleição do Diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Aviso n.º 13947/2016 Notificação de procedimento disciplinar - Professor Auxiliar, Doutor Hamid Reza Shahbazkia 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 590/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Isabel Cristina Tavares Gonçalves Teotónio, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 591/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sara Marta Pereira dos Santos Cavaco, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências e Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 592/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Henrique Carvalho dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 593/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Ricardo Cardoso Baptista, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 594/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Lígia Domingos Cipriano, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 595/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 27,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13559/2016 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão da Formação Avançada dos Serviços Académicos 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13948/2016 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Microbiologia 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13949/2016 Criação do curso de mestrado em Ciências do Mar e da Atmosfera 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 1025/2016 Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13560/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Maria Elizabete de Andrade Silva, ao Doutoramento em Ciências do Desporto, Ramo de Atividade Física e Saúde 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13561/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Sofia Marques Ribeiro Carlton, ao Doutoramento em Biologia Experimental e Biomedicina, Neurociências e Doença 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13562/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando André Filipe Marques Soares, ao Doutoramento em Biologia Experimental e Biomedicina, Biologia Molecular, Celular e do Desenvolvimento 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13563/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Flávio Rodrigues Fernandes Chaves, ao Doutoramento em Engenharia Mecânica, Materiais Energéticos e Sistemas de Conversão de Energia 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13564/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Rui Manuel Maia Pinto de Matos, ao Doutoramento em Construção Metálica e Mista 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13565/2016 Criação da Licenciatura em Estudos Gerais da FBA + FC + FD + FL + FMH + FP + ISCSP + ISEG 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13950/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior, para exercer funções na estrutura do Instituto de Biologia Molecular da FMUL 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13951/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior, para exercer funções na estrutura da Área dos Polos Administrativos da FMUL 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13952/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior, para exercer funções na estrutura do Instituto de Biologia Molecular da FMUL 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13953/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior, para exercer funções na estrutura do Instituto Anatomia da FMUL 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13954/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior-Área Administrativa e Financeira, Núcleo de Recursos Humanos do ISCSP-ULisboa 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13955/2016 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho no Mapa de Pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa da carreira geral de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Louvor n.º 493/2016 Atribuição de Louvor ao Doutor João Abreu de Faria Bilhim, Professor Catedrático do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 13566/2016 Contrato de Professora Auxiliar da Doutora Maria Eduarda Mariana Agostinho Soares 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Deliberação (Extrato) n.º 1746/2016 Maria Manuela Santos dos Carneiro, António Manuel Leite Ferreira, João Filipe Almeida Malheiro e Adalberto Ferreira Gonçalves - autorizada a mobilidade intercarreiras, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico 0 11/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Deliberação (Extrato) n.º 1747/2016 Isabel Maria Vilalva Patrocínio Monteiro, Isabel Cristina Braga Soares, Maria Goreti Dantas Pereira, Carlos Alberto Pereira da Costa e Joaquim Jorge Gomes Peixoto - autorizada a mobilidade intercarreiras, na Categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 962/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de relações públicas e imagem 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 963/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de Biblioteca e Documentação 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 964/2016 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores, área de recursos humanos 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13567/2016 Subdelegação de competências 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13568/2016 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Higiene Oral da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13569/2016 Prorrogação da mobilidade de Isabel Maria Pereira Rodrigo da Costa, da ESGT deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13570/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Fernando José da Fonseca Bento, como Professor Adjunto Convidado, na ESGT, deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13571/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Sérgio de Almeida Rosa, como Professor Adjunto Convidado na ESGT, deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13572/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Liliana Ricardo Ramos, como Assistente Convidada na ESDRM, deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13573/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13574/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Sérgio Figueiredo dos Santos, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13575/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Rui Miguel Frazão Jorge, como Assistente Convidado na ESAS, deste Instituto 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13576/2016 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada da Escola Superior de Educação, Isadora de Ataíde Fonseca 0 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13577/2016 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviços técnicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, Carlos Alberto Vieira da Silva 0 11/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1748/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13578/2016 Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13579/2016 Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009 de 02 de abril, delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13580/2016 Nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2009 de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Marta Losada Salgado, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13581/2016 Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13582/2016 Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009, de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13583/2016 Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica 0 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1749/2016 Dispensa da prestação de serviço de urgência - pessoal médico 0 11/11 6.ª link
217 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Declaração de Retificação n.º 1097/2016 Retificação do ponto 21 do aviso n.º 12904/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 outubro de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Declaração de Retificação n.º 1098/2016 Retificação do ponto 21 do aviso n.º 12905/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21de outubro de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Município de Águeda Aviso n.º 13956/2016 Celebração de Contrato de Trabalho 0 11/11 6.ª link
217 Município de Albufeira Regulamento n.º 1026/2016 Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5 e P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade 0 11/11 6.ª link
217 Município de Alcobaça Regulamento n.º 1027/2016 Terceira alteração ao Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Apoio à Família 0 11/11 6.ª link
217 Município de Alcobaça Regulamento n.º 1028/2016 Terceira alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico 0 11/11 6.ª link
217 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 13957/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados 0 11/11 6.ª link
217 Município de Anadia Aviso n.º 13958/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - Técnico Superior 0 11/11 6.ª link
217 Município de Benavente Aviso n.º 13959/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 6.ª link
217 Município de Faro Aviso n.º 13960/2016 Cessação de Vínculo de Emprego Público da trabalhadora Telma Goreti Guerreiro Pereira Viegas Isidoro, com efeitos à data de 5 de agosto de 2016, por motivo de falecimento 0 11/11 6.ª link
217 Município de Faro Edital n.º 965/2016 Elaboração da proposta do plano de urbanização para a unidade operativa de planeamento e gestão do pólo tecnológico - UOP3 0 11/11 6.ª link
217 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13961/2016 Torna público que se encontra para consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento para o Reconhecimento do Interesse do Investimento para o Concelho e Atribuição de Benefícios Fiscais 0 11/11 6.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13962/2016 Abertura de concurso externo de ingresso para a categoria de Fiscal Municipal de 2.ª classe 0 11/11 6.ª link
217 Município de Lisboa Aviso n.º 13963/2016 Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento de iniciativa municipal n.º 01/2012, no Bairro da Prodac, na Av. Paulo VI, na freguesia de Marvila 0 11/11 6.ª link
217 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13964/2016 Lista unitária de ordenação final - um assistente operacional (nadador-salvador) 0 11/11 6.ª link
217 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 13965/2016 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior (recursos humanos/higiene e segurança no trabalho) 0 11/11 6.ª link
217 Município de Monção Aviso n.º 13966/2016 Procedimento Concursal para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público 0 11/11 6.ª link
217 Município de Monção Aviso n.º 13967/2016 Procedimento Concursal para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público 0 11/11 6.ª link
217 Município do Porto Aviso n.º 13968/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Lista Unitária 0 11/11 6.ª link
217 Município de Porto Santo Aviso n.º 13969/2016 Pedido de demissão do cargo de Chefe do meu Gabinete de Apoio 0 11/11 6.ª link
217 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13970/2016 Discussão Pública Aditamento n.º 14 ao alvará de loteamento n.º 5/1988 Rua St.º António, n.º 23 - lote 5 - Santo Emilião - Póvoa de Lanhoso 0 11/11 6.ª link
217 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Retificação n.º 1099/2016 Retificação do aviso n.º 13201/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro - procedimentos concursais 0 11/11 6.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13971/2016 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente de 3.º grau 0 11/11 6.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13972/2016 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente de 3.º grau 0 11/11 6.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13973/2016 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente de 2.º grau 0 11/11 6.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13974/2016 Cessação da comissão de serviço 0 11/11 6.ª link
217 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13975/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 11/11 6.ª link
217 Município de Setúbal Despacho n.º 13584/2016 Procedimento com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Obras por Administração Direta do Departamento Municipal de Obras Municipais 0 11/11 6.ª link
217 Município de Torres Novas Aviso n.º 13976/2016 Lista unitária de ordenação final 0 11/11 6.ª link
217 Município de Torres Novas Aviso n.º 13977/2016 Lista unitária de ordenação final 0 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Flor Aviso n.º 13978/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 lugar para a carreira e categoria de Técnico Superior (jurista), para o exercício de funções públicas tituladas por contrato de trabalho por tempo indeterminado conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor - Publicitação da publicação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13979/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, por deliberações de Câmara 0 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13980/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Rui Manuel Cordeiro Colaço, pertencente à Câmara Municipal de Sintra 0 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13981/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13982/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Engenheiro Eletrotécnico) 0 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13983/2016 Licença sem remuneração pelo período de 365 dias solicitada pela Técnica Superior Sílvia Cristina Fontes Jesus Serrado Cópio 0 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Baltar Aviso n.º 13984/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - área administrativa - grau de complexidade ii - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aviso n.º 1216/2016.OE201602/0010 0 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Campolide Aviso n.º 13985/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 11/11 6.ª link
217 União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões Aviso n.º 13986/2016 Abertura de Procedimento Concursal 0 11/11 6.ª link
217 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso (Extrato) n.º 13987/2016 Lista unitária de ordenação final 0 11/11 6.ª link
217 Freguesia do Parque das Nações Aviso n.º 13988/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, 6 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico e 7 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 6.ª link
217 Freguesia do Parque das Nações Aviso n.º 13989/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico e 1 posto de trabalho para a carreira especial, não revista, de Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1 em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Santa Clara Aviso n.º 13990/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de técnico superior (Gestão) 0 11/11 6.ª link
217 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13585/2016 Alterações da denominação, da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Ciências da Educação - Educação Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 11/11 6.ª link
217 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 22/2016 Balanço em base individual em 30 de setembro de 2016 0 11/11 6.ª link
217 Município de Odivelas Aviso n.º 13991/2016 Abertura de Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia de 1.º Grau e 2.º Grau 0 11/11 6.ª link
217 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13992/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento de 1 lugar de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo 0 11/11 6.ª link
217 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1749-A/2016 Processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 28 de outubro de 2016 0 11/11 6.ª 217S
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13992-A/2016 Convocatória a todos os candidatos para o 2.º método de seleção (AP/EAC) - Proc. 2-2016 0 11/11 6.ª 217S
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 13992-B/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 11/11 6.ª 217S2
217 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 13992-C/2016 Anulação do aviso de publicação do procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo completo para a carreira de assistente operacional 0 11/11 6.ª 217S2
217 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13585-A/2016 Cria um grupo de trabalho destinado à análise, revisão e implementação da carreira de administração hospitalar 0 11/11 6.ª 217S2
217 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13585-B/2016 Cria e determina a composição de um Grupo de Trabalho para a elaboração do estudo tendente à criação do Polo Hospitalar de Sintra, designado por Grupo de Trabalho do Polo Hospitalar de Sintra 0 11/11 6.ª 217S2
217 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13992-D/2016 Cessação da comissão de serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do INEM, I. P., da Licenciada Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa, com efeitos a 12 de novembro de 2016 0 11/11 6.ª 217S2
217 Município do Porto Aviso n.º 13992-E/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 11/11 6.ª 217S2
217 Município do Porto Aviso n.º 13992-F/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção Convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 11/11 6.ª 217S2
217 Município do Porto Aviso n.º 13992-G/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção Convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 11/11 6.ª 217S2
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13992-H/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 8 postos de trabalho - Convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 11/11 6.ª 217S2
217 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7264/2016 Aquisição PC's e Memórias 0 11/11 6.ª CP
217 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7268/2016 CP 07/SSGNR/2017 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1168/2016 Requalificação do Parque Urbano de Santiago 0 11/11 6.ª CP
217 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 7270/2016 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos 0 11/11 6.ª CP
217 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Anúncio de procedimento n.º 7271/2016 Prestação de Serviços de Seguros ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER 0 11/11 6.ª CP
217 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7272/2016 Concurso Público n.º 19/16/GJ/EGE/SMS GAP 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 7273/2016 CASA MOSTRA DOS PRODUTOS ENDÓGENOS - GRÂNDOLA 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1165/2016 Reabilitação e Refuncionalização - Casa Cor de Rosa 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1166/2016 CP.9.16.DACPGP - ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DE SOBREPOSTA - BRAGA 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7265/2016 Aquisição de uma Mini Pá carregadora 0 11/11 6.ª CP
217 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7266/2016 Procº 05/2016 0 11/11 6.ª CP
217 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7267/2016 Aquisição de Serviços para Protejo de "Reabilitação e Melhoria das Condições no Molhe do Touro e na Praia do Carneiro" 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1167/2016 P070/2016 - Requalificação Urbana da Av.. D. Nuno Alvares Pereira, Nossa Senhora da Piedade - Ourém 0 11/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7269/2016 Alteração do ponto de abastecimento de água à povoação de Caféde e drenagem e pavimentação do Vale do Quinto - Caféde 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 7274/2016 SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DOS PAVILHÕES DA FEIRA 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 7276/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços no Âmbito da Segurança e Vigilância no Fluviário de Mora e no Museu Regional do Megalitismo de Mora 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 7277/2016 Concurso Público para Fornecimento de Gasóleo 0 11/11 6.ª CP
217 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 7278/2016 Saneamento e abastecimento de água a Figueiredo de Alva-1.ª fase 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 7279/2016 Concurso Publico Melhoria de Eficiência Energética da Rede de Iluminação Púbica no Município de Beja 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 7282/2016 Requalificação da Escola Básica e Secundária de Melgaço 0 11/11 6.ª CP
217 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1169/2016 Campo de jogos - Trabalhos complementares - Marinha Grande 0 11/11 6.ª CP
217 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1170/2016 P.A. N.º 80/2016-AP/DFTI - Contratação de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano 2017 0 11/11 6.ª CP
217 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 7284/2016 Fornecimento do Portal de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7285/2016 Empreitada de Repavimentação do Caminho do Poço das Canas e Arruamentos Adjacentes 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1171/2016 Empreitada de requalificação de caminhos tipificados. 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7286/2016 Empreitada de repavimentação do caminho do Barnabé e o caminho da Vinha. 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7288/2016 Obras de Urbanização na UGT 15 (AUGI) - Bairro Portela de Azóia, Santa Iria de Azóia 0 11/11 6.ª CP
217 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 7290/2016 Aquisição de serviços de gestão de Centro de Atendimento para o Consulado Geral de Portugal em Londres 0 11/11 6.ª CP
217 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7291/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos no Porto da Figueira da Foz 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 7293/2016 Igreja de São Vicente, Abrantes - Beneficiação Exterior 0 11/11 6.ª CP
217 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7295/2016 PE_16093_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Avaliação do Património da Parque Escolar, E.P.E. - 2016/2017 - Zona Sul - Lotes 1 e 2 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7297/2016 Construção de imóvel sito na Rua Corpo de Deus 70 a 80 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7298/2016 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes públicos do Município de Coimbra 0 11/11 6.ª CP
217 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 7299/2016 CP/PC.002.2016.0153 - Concurso Público para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos Hoteleiros para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo (ESHT) do Instituto Politécnico do Porto (P.Porto) 0 11/11 6.ª CP
217 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7301/2016 Empreitada de Reabilitação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7302/2016 Construção do Ginásio na Escola EB2, 3 António Gedeão 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7303/2016 Parque Urbano da Urbanização Colinas do Cruzeiro, em Odivelas 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7304/2016 Realização de projeto para ampliação da EB1/JI de Vermis para Centro Escolar de Moreira de Cónegos 0 11/11 6.ª CP
217 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1172/2016 Concurso público N.º PLN.16.PC28/RAM Empreitada de Construção de Infraestruturas para Valorização e Visitação de Áreas Classificadas no Concelho de Caminha 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 7319/2016 Concurso para Adjudicação da Concessão do Direito de Exploração do "Talho do Mercado de Vaiamonte" 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7275/2016 Execução da marcação rodoviária de pavimentos da rede viária municipal de Santa Maria da Feira 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 7280/2016 Concurso Público para a concessão de exploração do Parque de Campismo de Beja e construção de novo 0 11/11 6.ª CP
217 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7281/2016 Concurso Público para a aquisição de serviços de seguros (Seguro de Acidentes de Trabalho, Seguro de Saúde, Seguro Frota Automóvel, Máquinas Casco e Embarcações, Seguro de Responsabilidade Civil Empresas, Seguro de Equipamento Eletrónico, Seguro de Multirriscos Patrimoniais (Edifícios e Recheios)) - Processo n.º 4.1.3/2016/5 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 7283/2016 Requalificação da Estrada da Várzea, em Aguim 0 11/11 6.ª CP
217 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7287/2016 Concurso público com publicação no JOUE para a prestação de serviços de hotelaria em Lisboa 0 11/11 6.ª CP
217 Freguesia de Campo de Ourique Anúncio de procedimento n.º 7289/2016 Contrato de Empreitada de Requalificação com repavimentação parcial de troços de vários arruamentos da freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa 0 11/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7292/2016 Rede de Água a Quintãs e Silvares na Freguesia de Côta. 0 11/11 6.ª CP
217 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7294/2016 PE_16092_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Avaliação do Património da Parque Escolar, E.P.E. - 2016/2017 - Zona Norte - Lotes 1 e 2 0 11/11 6.ª CP
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7296/2016 Concessão de Exploração de Máquinas Automáticas de Distribuição de Bebidas e Snacks, no CHLC, EPE, para o ano 2017, sendo automaticamente prorrogável a sua vigência, no termo de cada ano civil, até ao limite máximo de três anos. 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7300/2016 Aquisição de serviços de aluguer de sistema de gestão de frota para viaturas municipais - Processo nº 56/CP/DA/CCM/2016 0 11/11 6.ª CP
217 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7305/2016 Material Lúdico para educandos da CPL 0 11/11 6.ª CP
217 INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência Anúncio de procedimento n.º 7306/2016 Aquisição de serviços de limpeza de manutenção das instalações do INESC TEC 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 7307/2016 Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira) 0 11/11 6.ª CP
217 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7308/2016 Aquisição de serviços de realização da caraterização técnica detalhada (CTD) do conjunto de edifícios e respetivas instalações técnicas, pertencentes ao património edificado do Grupo Transtejo (Transtejo e Soflusa) - Proc. n.º 117/2016 - DLO/TT-SL 0 11/11 6.ª CP
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7309/2016 190033/17 - MCDT's Radiologia ao Exterior 0 11/11 6.ª CP
217 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7310/2016 Concurso Público n.º 04/SGG/2017 - Aquisição de serviços de restauração para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, para o 1.º Trimestre do ano de 2017 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7311/2016 Parque de Estacionamento de Camões 0 11/11 6.ª CP
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7312/2016 190032/17 - Meios Auxiliares de Diagnóstico no Exterior - Acessos Venosos 0 11/11 6.ª CP
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7313/2016 120027/17 - DM Laparoscopia 0 11/11 6.ª CP
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7314/2016 120028/17 - DM Cirurgia Obesidade 0 11/11 6.ª CP
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7315/2016 120029/17 - DM Suturas Mecânicas 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 7316/2016 Reabilitação de Ruas do Concelho - Lote 4 0 11/11 6.ª CP
217 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 7317/2016 Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros da Cidade de Ponta Delgada 2017/2020 0 11/11 6.ª CP
217 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7318/2016 EMPREITADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA DO FUNDÃO 0 11/11 6.ª CP